Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A, WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 144701744), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Domingo, 30 de Março de 2025. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Matrícula 105403
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Data: 2024-12-05
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO 136156009 - INTIMO a parte autora para conhecer o resultado da pesquisa de endereço, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. São Luís, Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024. GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Cargo: Técnica Judiciária Matrícula: 151548
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Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR DECISÃO Em análise dos autos, verifico a manifestação do curador especial da parte ré, acerca da invalidade da citação por edital, face a ausência de esgotamento de todos os sistemas de pesquisa interligados ao judiciário.Com efeito, dispõe o Art. 256 §3º do CPC, que a citação por edital será feita quando o réu encontrar-se em local ignorado ou incerto, ou ainda quando infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. In verbis:§ 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional.Por todo o exposto, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, mantenho os atos anteriormente praticados, converto o Julgamento em Diligência e DETERMINO que seja realizado a busca de endereço do réu por meio dos sistemas Siel e SerasaJud.Certifico que o sistema InfoJud já fora utilizado, conforme atesta evento de ID 39084233.No caso de diligências junto a órgãos não conveniados, empresas privadas e concessionárias de serviços públicos essenciais, dados os custos que essas medidas impõem, é necessário que as circunstâncias os legitimem e a parte exponha os motivos para sua realização.No caso concreto, o curador não subsidiou o requerimento para que se oficiasse às concessionárias de serviços públicos (CEMAR, CAEMA) nem às empresas de telefonia (OI, VIVO, TIM, CLARO) com elementos fáticos que façam concluir que o réu possui algum tipo de vínculo cadastral com elas, não se demonstrando concretamente a utilidade para os custos da expedição dos ofícios a todas elas. Por essa razão, INDEFIRO essa parte do requerimento.No mais, restando infrutífera a providência supracitada, restará válida a citação por edital.Cumpridas as diligências supramencionadas, INTIME-SE a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.A presente decisão servirá como mandado judicial.Cumpra-se.São Luís, data do sistema.Jamil Aguiar da SilvaJuiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
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Data: 2024-05-29
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Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 28 de Maio de 2024. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Matrícula 105403
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Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0827018-09.2020.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR O Excelentíssimo Senhor JAMIL AGUIAR DA SILVA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR, CPF nº 057.084.861-04, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, mais honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. O demandado ficará isento do pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento no prazo acima assinalado. Caso sejam ofertados embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial (art. 702,§4, CPC). Não efetuado o pagamento, ou não sendo oferecidos os embargos ou sendo estes rejeitados, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023. JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
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Data: 2023-06-27
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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Data: 2023-06-16
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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Data: 2023-06-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR DESPACHO Trata-se de AÇÃO MONITORIA, proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em face de WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR, na qual requer em síntese, que o réu efetue o pagamento do montante de R$ 293.129,83 (duzentos e noventa três mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), referente a contrato de crédito nº 468897178. Compulsando os autos, considerando as infrutíferas tentativas de localizar o réu (ID 37504710, 48337703, 64993813, 78232705 e 85104732), a parte autora atravessou petição intermediária colacionada sob ID 87196370, objetivando a expedição de ofícios às empresas de telefonia CLARO, OI, NEXTEL, NET, VIVO, TIM, entre outras, considerando a ineficácia das buscas nos sistemas disponibilizados por este juízo em despacho de ID 39084233. Por oportuno, enfatizo previamente que este juízo não utiliza dos meios pleiteados pelo autor em ID 87196370, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Considerando o exposto, INDEFIRO o pleito (ID 87196370) e DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie outros meios de localizar o réu, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Após decorrido tal prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. O presente despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
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Data: 2023-06-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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Data: 2023-05-31
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-05-23
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-05-23
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-04-19
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/03/2023 23:59.
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Data: 2023-04-08
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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Data: 2023-04-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2023-03-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2023-02-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 85104732), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
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Data: 2023-02-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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Data: 2023-02-16
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2023-02-06
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo
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Data: 2023-01-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/11/2022 23:59.
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Data: 2023-01-11
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-01-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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Data: 2023-01-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2022-12-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2022-12-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-12-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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Data: 2022-12-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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Data: 2022-12-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2022-11-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 78232705, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
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Data: 2022-11-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
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Data: 2022-11-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de diligência
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Data: 2022-10-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2022-09-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
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Data: 2022-08-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-07-28
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2022-07-18
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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Data: 2022-07-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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Data: 2022-07-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO novamente a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, COMPLEMENTAR o endereço informado na petição ID 66078820, indicando o NOME DO CONDOMÍNIO para fins de expedição de nova Carta de Citação e Pagamento. São Luís, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
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'atos ordinatórios, INTIMO novamente a parte autora para, no '
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'petição ID 66078820, indicando o NOME DO CONDOMÍNIO para fins de '
'expedição de nova Carta de Citação e Pagamento. São Luís, '
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Data: 2022-07-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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Data: 2022-07-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/06/2022 23:59.
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Data: 2022-07-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR em 31/05/2022 23:59.
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Data: 2022-06-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 27/05/2022.
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Data: 2022-06-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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Data: 2022-05-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP 98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, para fins de expedição de nova Carta de Citação e Pagamento, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, COMPLEMENTAR o endereço informado na petição ID 66078820, indicando o nome do Condomínio. São Luís, data do sistema. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
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Data: 2022-05-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
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Data: 2022-05-25
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-05-09
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Data: 2022-05-04
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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Data: 2022-04-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-04-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 64993813), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
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Data: 2022-04-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2022-04-18
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de diligência
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Data: 2022-03-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2022-03-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
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Data: 2022-02-22
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR em 07/02/2022 23:59.
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 58182573, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
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Data: 2022-01-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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Data: 2022-01-24
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Juntada de Certidão
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Data: 2021-12-14
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Data: 2021-12-14
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-11-24
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2021-11-22
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
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Data: 2021-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2021-09-02
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
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Data: 2021-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-08-24
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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Data: 2021-08-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-08-23
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 48337703, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
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'atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da '
'certidão do oficial de justiça ID nº 48337703, no prazo de 10 '
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Data: 2021-08-20
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Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-08-19
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de diligência
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'processual realizada através de um '
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'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
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Data: 2021-05-07
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827018-09.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Considerando a realização das pesquisas, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, conforme determinado retro. São Luís/Ma, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021. RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta ou Mandado
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'contém uma informação ou declaração.',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ato ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 01/03/2021.
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2021-02-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2021-02-25',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2021-02-18',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2020-12-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-12-10',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2020-12-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
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'sigla': 'TJMA',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-12-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 02/12/2020.
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-12-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-12-02',
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Data: 2020-11-30
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2020-11-30',
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Data: 2020-11-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ato ordinatório
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'processo que não precisa ser '
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Data: 2020-11-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2020-09-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'data': '2020-09-13',
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'grau': 1,
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Data: 2020-09-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
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Data: 2020-09-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2020-09-04',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 481189358,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13471768217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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