Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0177/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Número do Diário: 3076
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0177/2023 \n'
'Data da Publicação: 17/05/2023 \n'
'Número do Diário: 3076',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19930362302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte autora/exequente,
através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-
se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte
interessada. Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte autora/exequente,\n'
' através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de '
'direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, '
'arquivem-\n'
' se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade '
'de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte\n'
' interessada. Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2023.',
'data': '2023-05-16',
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'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13725662103,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0177/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0177/2023
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fort
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0177/2023 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através '
'de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se '
'imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de '
'desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. '
'Publique-se. Fort',
'data': '2023-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19930362301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) '
'advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os '
'presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a '
'qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. '
'Fortaleza, 12 de maio de 2023.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19930362300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591364876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591363929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591363138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591362253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-
se. Fortaleza, 03 de março de 2022.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), sobre a\n'
' impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para requerer o '
'que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-\n'
' se. Fortaleza, 03 de março de 2022.',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386312019,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827620,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0263/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0263/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Número do Diário: 2800
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0263/2022 \n'
'Data da Publicação: 09/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2800',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591361817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0263/2022
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0263/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), '
'sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para '
'requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. '
'Publique-se. Fortaleza, 03 de março de 2022. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591360746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 03 de março de 2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte impugnada (requerente), sobre a '
'impugnação ao cumprimento de sentença, bem como para requerer o '
'que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. '
'Fortaleza, 03 de março de 2022.',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591359660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591354101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01921213-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 03/03/2022 09:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.01921213-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 03/03/2022 09:38',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591353441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se
por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do
valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo,
implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do dispositivo
legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação. Caso haja
pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo artigo.
Caso pretenda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, o prazo de 15 (quinze) dias, contado, do termino do prazo
fixado para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do CPC. Publique-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se\n'
' por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo '
'de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do \n'
' valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do '
'art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo,\n'
' implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da '
'ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do '
'dispositivo\n'
' legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas '
'expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação. Caso '
'haja\n'
' pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os '
'honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo '
'artigo.\n'
' Caso pretenda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, '
'o prazo de 15 (quinze) dias, contado, do termino do prazo\n'
' fixado para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do '
'CPC. Publique-se.',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386312019,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827610,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0189/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se
por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do
valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo,
implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do dispositivo
legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação. Caso haja
pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo artigo.
Caso pretenda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, o prazo de 15 (quinze) dias, contado, do termino do prazo
fixado para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do CPC. Publique-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se\n'
' por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo '
'de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do\n'
' valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do '
'art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo,\n'
' implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da '
'ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do '
'dispositivo\n'
' legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas '
'expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação. Caso '
'haja\n'
' pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os '
'honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo '
'artigo.\n'
' Caso pretenda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, '
'o prazo de 15 (quinze) dias, contado, do termino do prazo\n'
' fixado para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do '
'CPC. Publique-se.',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386312019,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827602,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0188/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0189/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Número do Diário: 2790
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0189/2022 \n'
'Data da Publicação: 23/02/2022 \n'
'Número do Diário: 2790',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0188/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Número do Diário: 2790
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'ocorrido no processo foi '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Relação :0188/2022 \n'
'Data da Publicação: 23/02/2022 \n'
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Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0189/2022
Teor do ato: Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo, implicará o acréscim
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0189/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, '
'intime-se por a parte executada, através de seus advogados, para '
'no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do '
'valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do '
'art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo, '
'implicará o acréscim',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0188/2022
Teor do ato: Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo, implicará o acréscim
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0188/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, '
'intime-se por a parte executada, através de seus advogados, para '
'no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do '
'valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do '
'art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo, '
'implicará o acréscim',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se por a parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 do vigente CPC. O não cumprimento, a tempo e modo, implicará o acréscimo de multa e honorários advocatíc
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Vistos. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se por a '
'parte executada, através de seus advogados, para no prazo de 15 '
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'especificado pelo credor às fls. 330/332, nos termos do art. 523 '
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Data: 2022-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01867474-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 09/02/2022 09:20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.01867474-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 09/02/2022 09:20',
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'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos,
ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 de
janeiro de 2022.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu\n'
' advogado, para requerer o que for de direito no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes '
'autos,\n'
' ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo '
'a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 de\n'
' janeiro de 2022.',
'data': '2022-02-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827597,
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'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0090/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0090/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Número do Diário: 2777
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0090/2022 \n'
'Data da Publicação: 04/02/2022 \n'
'Número do Diário: 2777',
'data': '2022-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591336054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0090/2022
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0090/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu '
'advogado, para requerer o que for de direito no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes '
'autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer '
'tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 '
'de janeiro de 2022.',
'data': '2022-02-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591335041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para '
'requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada '
'sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, ressalvada a '
'possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da '
'parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 26 de janeiro de '
'2022.',
'data': '2022-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591332318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591330474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591329580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591328727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Diante do exposto, em virtude da ausência
de declinação de valor devido pela embargante, embora reconheça ser devedor, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os
Embargos Monitórios apresentados, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo de pleno
direito o título judicial, determinando o regular prosseguimento da execução, com a atualização do débito por correção monetária,
a contar da propositura da ação, e juros legais, a contar da citação, como assim prevê o art. 702, § 8º, do CPC. Condeno o
demandado em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o valor atribuído à
causa, ficando sobrestada a exigibilidade, em razão de se tratar de beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do § 3.º,
do art. 98, do CPC. P. R. I
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Diante do exposto, em virtude da ausência\n'
' de declinação de valor devido pela embargante, embora reconheça '
'ser devedor, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os\n'
' Embargos Monitórios apresentados, JULGANDO, por conseguinte, '
'PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo de pleno\n'
' direito o título judicial, determinando o regular '
'prosseguimento da execução, com a atualização do débito por '
'correção monetária,\n'
' a contar da propositura da ação, e juros legais, a contar da '
'citação, como assim prevê o art. 702, § 8º, do CPC. Condeno o\n'
' demandado em custas processuais e honorários advocatícios, '
'estes arbitrados em dez por cento sobre o valor atribuído à\n'
' causa, ficando sobrestada a exigibilidade, em razão de se '
'tratar de beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do § '
'3.º, \n'
' do art. 98, do CPC. P. R. I',
'data': '2021-11-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386312019,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827592,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0671/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0671/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Número do Diário: 2743
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0671/2021 \n'
'Data da Publicação: 29/11/2021 \n'
'Número do Diário: 2743',
'data': '2021-11-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591325988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0671/2021
Teor do ato: Diante do exposto, em virtude da ausência de declinação de valor devido pela embargante, embora reconheça ser devedor, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios apresentados, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo de pleno direito o título judicial, determinando o regular
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0671/2021 \n'
'Teor do ato: Diante do exposto, em virtude da ausência de '
'declinação de valor devido pela embargante, embora reconheça ser '
'devedor, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios '
'apresentados, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE a Ação '
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'determinando o regular',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Diante do exposto, em virtude da ausência de declinação de valor devido pela embargante, embora reconheça ser devedor, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios apresentados, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo de pleno direito o título judicial, determinando o regular prosseguimento da execução, com a
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
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'liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios apresentados, '
'JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE a Ação Monitória, '
'constituindo de pleno direito o título judicial, determinando o '
'regular prosseguimento da execução, com a',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-10-08',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02360661-5
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 08/10/2021 11:46
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WEB1.21.02360661-5 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), para,
querendo, responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme §5º do art. 702 do CPC/15. Publique-se. Fortaleza,
13 de setembro de 2021.
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'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), para,\n'
' querendo, responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, '
'conforme §5º do art. 702 do CPC/15. Publique-se. Fortaleza,\n'
' 13 de setembro de 2021.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0410/2021',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0410/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Número do Diário: 2698
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0410/2021 \n'
'Data da Publicação: 20/09/2021 \n'
'Número do Diário: 2698',
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Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0410/2021
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), para, querendo, responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme §5º do art. 702 do CPC/15. Publique-se. Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0410/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), '
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'Fortaleza, 13 de setembro de 2021. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), para, querendo, responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme §5º do art. 702 do CPC/15. Publique-se. Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), para, '
'querendo, responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, '
'conforme §5º do art. 702 do CPC/15. Publique-se. Fortaleza, 13 '
'de setembro de 2021.',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591302066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2021-09-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5591297552,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02301792-0
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 13/09/2021 08:42
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02301792-0 \n'
'Tipo da Petição: Embargos Monitórios \n'
'Data: 13/09/2021 08:42',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2021-09-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591291730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5591284446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos etc. Observando os documentos
acostados pela parte autora enquanto massa falida às págs. 148/240, com arrimo nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o
benefício de gratuidade judiciária à requerente. No mais, presentes os requisitos legais da Ação Monitória (art. 700 e seguintes
do CPC), determino a citação da parte ré, por mandado, para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor constante da
petição inicial, com os acréscimos moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, bem como honorários de advogado de
5% do valor do débito (art. 701). Em igual prazo poderá oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo,
nos próprios autos da ação monitória (art. 702). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, se não realizado o
pagamento e não apresentados os embargos, ou se estes forem rejeitados (arts. 701, § 2.°, e 702, § 8.°). Uma vez que cumpra o
mandado, a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, art. 701, § 1.°). No prazo para embargos, reconhecendo o
crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de honorários de advogado,
o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.°, e 916). Por envolver pagamento voluntário, não haverá incidência
de custas, fixados os honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo parcelamento importará em renúncia ao direito de
opor embargos (art. 916, § 6.°). Na atualização do valor da dívida, adotar-se-á a variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor INPC, da Fundação IBGE. Publique-se. Intime-se. Cite-se. Demais expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. Observando os documentos\n'
' acostados pela parte autora enquanto massa falida às págs. '
'148/240, com arrimo nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o\n'
' benefício de gratuidade judiciária à requerente. No mais, '
'presentes os requisitos legais da Ação Monitória (art. 700 e '
'seguintes\n'
' do CPC), determino a citação da parte ré, por mandado, para que '
'pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor constante da\n'
' petição inicial, com os acréscimos moratórios incidentes desde '
'o ajuizamento da ação, bem como honorários de advogado de\n'
' 5% do valor do débito (art. 701). Em igual prazo poderá '
'oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do '
'juízo,\n'
' nos próprios autos da ação monitória (art. 702). '
'Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, se '
'não realizado o\n'
' pagamento e não apresentados os embargos, ou se estes forem '
'rejeitados (arts. 701, § 2.°, e 702, § 8.°). Uma vez que cumpra '
'o\n'
' mandado, a parte requerida ficará isenta de custas processuais '
'(CPC, art. 701, § 1.°). No prazo para embargos, reconhecendo o\n'
' crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por '
'cento do valor em execução, acrescido de honorários de '
'advogado,\n'
' o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o '
'restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de '
'correção\n'
' monetária e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.°, '
'e 916). Por envolver pagamento voluntário, não haverá '
'incidência\n'
' de custas, fixados os honorários em 5% do valor da causa. A '
'opção pelo parcelamento importará em renúncia ao direito de\n'
' opor embargos (art. 916, § 6.°). Na atualização do valor da '
'dívida, adotar-se-á a variação do Índice Nacional de Preços ao\n'
' Consumidor INPC, da Fundação IBGE. Publique-se. Intime-se. '
'Cite-se. Demais expedientes necessários.',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741827581,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0047/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/019596-8
Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021
Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2021/019596-8 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula',
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Data: 2021-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0047/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Número do Diário: 2547
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0047/2021
Teor do ato: Vistos etc. Observando os documentos acostados pela parte autora enquanto massa falida às págs. 148/240, com arrimo nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o benefício de gratuidade judiciária à requerente. No mais, presentes os requisitos legais da Ação Monitória (art. 700 e seguintes do CPC), determino a citação da par
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'Relação: 0047/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos etc. Observando os documentos acostados pela '
'parte autora enquanto massa falida às págs. 148/240, com arrimo '
'nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o benefício de gratuidade '
'judiciária à requerente. No mais, presentes os requisitos legais '
'da Ação Monitória (art. 700 e seguintes do CPC), determino a '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc. Observando os documentos acostados pela parte autora enquanto massa falida às págs. 148/240, com arrimo nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO o benefício de gratuidade judiciária à requerente. No mais, presentes os requisitos legais da Ação Monitória (art. 700 e seguintes do CPC), determino a citação da parte ré, por mandado, para que pagu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc. Observando os documentos acostados pela parte autora '
'enquanto massa falida às págs. 148/240, com arrimo nos artigos '
'98 e 99 do CPC, DEFIRO o benefício de gratuidade judiciária à '
'requerente. No mais, presentes os requisitos legais da Ação '
'Monitória (art. 700 e seguintes do CPC), determino a citação da '
'parte ré, por mandado, para que pagu',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591276445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94052186,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591275272,
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