Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que, no prazo de 05 dias,
informe endereço eletrônico para o envio dos documentos enviados pela Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a parte credora
para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de
manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
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'conteudo': '- De ordem, intimo a parte exequente para que, no prazo de 05 '
'dias,\n'
' informe endereço eletrônico para o envio dos documentos '
'enviados pela Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a '
'parte credora\n'
' para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste '
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'ausência de\n'
' manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do '
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'data': '2025-02-12',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0197/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Inicialmente, registro que diante do lapso temporal, deve ser intimado o
Exequente para que apresente nos autos demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 dias. Após, diante da ordem de preferência
de penhora prevista no art. 835, do CPC, determino que ocorra pesquisa junto ao sistema Renajud. Assim, requisitem-se informações
através do sistema Renajud. Autorizo, desde logo, ocorra a constrição, através do Renajud, de eventuais veículos existentes em nome
do devedor. Por derradeiro, na hipótese de resultados infrutíferos das buscas acima deferidas, defiro ocorra a pesquisa de bens junto ao
sistema Infojud. Com as repostas, diga o Exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, defiro ocorra
expedição de teor da decisão inicial de cumprimento de sentença, bem como a inscrição do Executado no cadastro de inadimplentes,
nos termos do art. 517 e 782, ambos do CPC. Por fim, registro que se da intimação da pesquisa aos sistemas conveniados, ou de
outra medida constritiva, despontar o insucesso integral do objetivo da diligência, deve ocorrer a suspensão dos presentes autos por
até 1 (ano) ano, nos moldes do art. 921, inc. III, §1º, do CPC. Consigno que durante a suspensão do processo, restará suspenso o
prazo da prescrição intercorrente, que cessará acaso o exequente requeira, nesse intervalo, novas diligências para a busca de bens da
Executada, hipótese em que ocorrerá o prosseguimento do feito ante a renúncia ao citado prazo de suspensão, conforme assim dispõe
o art. 921, §4º, do CPC. Int. Cumpra-se.
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'conteudo': '- Inicialmente, registro que diante do lapso temporal, deve ser '
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' Exequente para que apresente nos autos demonstrativo de débito '
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'constrição, através do Renajud, de eventuais veículos existentes '
'em nome\n'
' do devedor. Por derradeiro, na hipótese de resultados '
'infrutíferos das buscas acima deferidas, defiro ocorra a '
'pesquisa de bens junto ao\n'
' sistema Infojud. Com as repostas, diga o Exequente o que '
'entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, '
'defiro ocorra\n'
' expedição de teor da decisão inicial de cumprimento de '
'sentença, bem como a inscrição do Executado no cadastro de '
'inadimplentes,\n'
' nos termos do art. 517 e 782, ambos do CPC. Por fim, registro '
'que se da intimação da pesquisa aos sistemas conveniados, ou de\n'
' outra medida constritiva, despontar o insucesso integral do '
'objetivo da diligência, deve ocorrer a suspensão dos presentes '
'autos por\n'
' até 1 (ano) ano, nos moldes do art. 921, inc. III, §1º, do CPC. '
'Consigno que durante a suspensão do processo, restará suspenso '
'o\n'
' prazo da prescrição intercorrente, que cessará acaso o '
'exequente requeira, nesse intervalo, novas diligências para a '
'busca de bens da\n'
' Executada, hipótese em que ocorrerá o prosseguimento do feito '
'ante a renúncia ao citado prazo de suspensão, conforme assim '
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'data': '2024-05-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 431453950,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20530611369,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0592/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/insuficiente realizado no sistema BACENJUD, juntada
às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
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'001/2017-PTJ, intimo\n'
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'bloqueio negativo/insuficiente realizado no sistema BACENJUD, '
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 431453950,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16075245408,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1157/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2023-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0491/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3541
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0491/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do '
'Diário: 3541',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Reporto-me ao petitório em fls. 202/203 para deferi-lo, tempo em que determino
que se efetue a pesquisa de bens em nome do Executado, por meio do sistema Sisbajud. Autorizo, desde logo, ocorra a penhora do
débito até o limite do crédito exequendo. Após, intime-se a empresa Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que
entender de direito. Providencias legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Reporto-me ao petitório em fls. 202/203 para deferi-lo, tempo '
'em que determino\n'
' que se efetue a pesquisa de bens em nome do Executado, por meio '
'do sistema Sisbajud. Autorizo, desde logo, ocorra a penhora do\n'
' débito até o limite do crédito exequendo. Após, intime-se a '
'empresa Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira '
'o que\n'
' entender de direito. Providencias legais. Int. Cumpra-se.',
'data': '2023-04-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 431453950,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12189756187,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0491/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0491/2023 Teor do ato: Reporto-me ao petitório em fls. 202/203 para deferi-lo, tempo em que determino que se efetue a pesquisa de bens em nome do Executado, por meio do sistema Sisbajud. Autorizo, desde logo, ocorra a penhora do débito até o limite do crédito exequendo. Após, intime-se a empresa Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Providencias legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0491/2023 Teor do ato: Reporto-me ao petitório em fls. '
'202/203 para deferi-lo, tempo em que determino que se efetue a '
'pesquisa de bens em nome do Executado, por meio do sistema '
'Sisbajud. Autorizo, desde logo, ocorra a penhora do débito até o '
'limite do crédito exequendo. Após, intime-se a empresa Exequente '
'para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de '
'direito. Providencias legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2023-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Reporto-me ao petitório em fls. 202/203 para deferi-lo, tempo em que determino que se efetue a pesquisa de bens em nome do Executado, por meio do sistema Sisbajud. Autorizo, desde logo, ocorra a penhora do débito até o limite do crédito exequendo. Após, intime-se a empresa Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Providencias legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Reporto-me ao petitório em fls. 202/203 para deferi-lo, tempo em '
'que determino que se efetue a pesquisa de bens em nome do '
'Executado, por meio do sistema Sisbajud. Autorizo, desde logo, '
'ocorra a penhora do débito até o limite do crédito exequendo. '
'Após, intime-se a empresa Exequente para que no prazo de 05 '
'(cinco) dias, requeira o que entender de direito. Providencias '
'legais. Int. Cumpra-se.',
'data': '2023-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.22.61230863-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 06/12/2022 09:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61230863-6 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 06/12/2022 09:19',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3440
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do '
'Diário: 3440',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Observo que o mandado de fl. 158 foi enviado ao mesmo
endereço em que o Executado foi citado na ação de conhecimento, fl. 134. Assim, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, considera-
se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no
parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, entendo que o Executado foi validamente citado no presente cumprimento definitivo de
sentença. Portanto, intime-se o Exequente para apresentar demonstrativo de débito atualizado e dar início a fase constritiva do feito, no
prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Observo que o mandado de fl. 158 foi enviado ao mesmo\n'
' endereço em que o Executado foi citado na ação de conhecimento, '
'fl. 134. Assim, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, '
'considera-\n'
' se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de '
'endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto '
'no\n'
' parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, entendo que o '
'Executado foi validamente citado no presente cumprimento '
'definitivo de\n'
' sentença. Portanto, intime-se o Exequente para apresentar '
'demonstrativo de débito atualizado e dar início a fase '
'constritiva do feito, no\n'
' prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 431453950,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12189756169,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0458/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que o mandado de fl. 158 foi enviado ao mesmo endereço em que o Executado foi citado na ação de conhecimento, fl. 134. Assim, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, entendo que o Executado foi validamente citado no presente cumprimento definitivo de sentença. Portanto, intime-se o Exequente para apresentar demonstrativo de débito atualizado e dar início a fase constritiva do feito, no prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que o mandado de '
'fl. 158 foi enviado ao mesmo endereço em que o Executado foi '
'citado na ação de conhecimento, fl. 134. Assim, nos termos do '
'§3º do art. 513 do CPC, considera-se realizada a intimação '
'quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia '
'comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do '
'art. 274 do CPC. Assim, entendo que o Executado foi validamente '
'citado no presente cumprimento definitivo de sentença. Portanto, '
'intime-se o Exequente para apresentar demonstrativo de débito '
'atualizado e dar início a fase constritiva do feito, no prazo de '
'15 dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
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'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Observo que o mandado de fl. 158 foi enviado ao mesmo endereço em que o Executado foi citado na ação de conhecimento, fl. 134. Assim, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, entendo que o Executado foi validamente citado no presente cumprimento definitivo de sentença. Portanto, intime-se o Exequente para apresentar demonstrativo de débito atualizado e dar início a fase constritiva do feito, no prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Observo que o mandado de fl. 158 foi enviado ao mesmo '
'endereço em que o Executado foi citado na ação de conhecimento, '
'fl. 134. Assim, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, '
'considera-se realizada a intimação quando o devedor houver '
'mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o '
'disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, entendo '
'que o Executado foi validamente citado no presente cumprimento '
'definitivo de sentença. Portanto, intime-se o Exequente para '
'apresentar demonstrativo de débito atualizado e dar início a '
'fase constritiva do feito, no prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-09-16',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Outros
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nOutros',
'data': '2021-12-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:21
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2020-12-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2019-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13736815236,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001799-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 13:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001799-8 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 13:53',
'data': '2018-01-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001798-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 13:49
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001798-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 13:49',
'data': '2018-01-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736815065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60090827-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/05/2017 14:11
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60090827-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/05/2017 14:11',
'data': '2017-05-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736815038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2017-04-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736815030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da '
'Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736815008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0038/2017 Teor do ato: Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: (x) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0038/2017 Teor do ato: Por força da Portaria Conjunta '
'nº 001/2017-PTJ, disponibilizada no DJE em 08/03/17 e do '
'Provimento nº 063/02 da C.G.J: (x) Fica intimada a parte '
'interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial '
'de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
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'data': '2017-04-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736814984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-04-06',
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'id': 13736814956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60064474-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/04/2017 15:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60064474-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/04/2017 15:27',
'data': '2017-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: (x) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada '
'no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: (x) Fica '
'intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a '
'certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2017-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2017-03-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
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'data': '2017-03-27',
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Data: 2017-03-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/015899-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2017/015899-4 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 02/05/2017',
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Data: 2017-02-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60021260-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/02/2017 07:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60021260-9 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/02/2017 07:50',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da '
'Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-25
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da '
'Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0005/2017 Teor do ato: Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J:( x )Fica intimado o advogado do autor para recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias). Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0005/2017 Teor do ato: Por força da Provimento nº '
'063/02 da C.G.J:( x )Fica intimado o advogado do autor para '
'recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme '
'Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias). '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736814609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos, Defiro como requerido em fls. 140/141. Intime-se o executado a pagar o valor exequendo no prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523 do CPC, pena de incidência de multa em 10%, além de honorários advocatícios também em 10%.Acaso inocorra o pagamento espontâneo no prazo legal, intime-se o exequente à apresentação de cálculos em 05 (cinco) dias e após, ultimem-se providências de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Providências legais.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos, Defiro como requerido em '
'fls. 140/141. Intime-se o executado a pagar o valor exequendo no '
'prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523 do CPC, pena de '
'incidência de multa em 10%, além de honorários advocatícios '
'também em 10%.Acaso inocorra o pagamento espontâneo no prazo '
'legal, intime-se o exequente à apresentação de cálculos em 05 '
'(cinco) dias e após, ultimem-se providências de expedição de '
'mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de '
'expropriação. Providências legais.Cumpra-se. Advogados(s): Carla '
'da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
'(OAB 327026/SP)',
'data': '2017-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488841194,
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'id': 13736814584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J:( x )Fica intimado o advogado do autor para recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J:( x )Fica intimado o '
'advogado do autor para recolher os valores correspondentes às '
'despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no '
'prazo de 15 (quinze dias).',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-19
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro como requerido em fls. 140/141. Intime-se o executado a pagar o valor exequendo no prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523 do CPC, pena de incidência de multa em 10%, além de honorários advocatícios também em 10%.Acaso inocorra o pagamento espontâneo no prazo legal, intime-se o exequente à apresentação de cálculos em 05 (cinco) dias e após, ultimem-se providências de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Providências legais.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro como requerido em fls. 140/141. Intime-se o '
'executado a pagar o valor exequendo no prazo de 15 dias úteis, '
'nos moldes do art. 523 do CPC, pena de incidência de multa em '
'10%, além de honorários advocatícios também em 10%.Acaso '
'inocorra o pagamento espontâneo no prazo legal, intime-se o '
'exequente à apresentação de cálculos em 05 (cinco) dias e após, '
'ultimem-se providências de expedição de mandado de penhora e '
'avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Providências '
'legais.Cumpra-se.',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60003167-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/01/2017 09:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60003167-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/01/2017 09:59',
'data': '2017-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da '
'Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos, O Réu, regularmente citado, como se vê no documento em fls.134, não opôs embargos à monitória, consoante certificado às fls.135.Destarte, a considerar que a ação monitória se sujeita à técnica do contraditório eventual, constato que a prova escrita carreada à inaugural deve converter-se de pleno direito em título executivo judicial, na forma do art. 701, § 2º, do CPC.Em assim sendo, determino que se intime o banco exequente para que diga em cinco dias o que entender de direito.Int.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos, O Réu, regularmente '
'citado, como se vê no documento em fls.134, não opôs embargos à '
'monitória, consoante certificado às fls.135.Destarte, a '
'considerar que a ação monitória se sujeita à técnica do '
'contraditório eventual, constato que a prova escrita carreada à '
'inaugural deve converter-se de pleno direito em título executivo '
'judicial, na forma do art. 701, § 2º, do CPC.Em assim sendo, '
'determino que se intime o banco exequente para que diga em cinco '
'dias o que entender de direito.Int.Cumpra-se. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, O Réu, regularmente citado, como se vê no documento em fls.134, não opôs embargos à monitória, consoante certificado às fls.135.Destarte, a considerar que a ação monitória se sujeita à técnica do contraditório eventual, constato que a prova escrita carreada à inaugural deve converter-se de pleno direito em título executivo judicial, na forma do art. 701, § 2º, do CPC.Em assim sendo, determino que se intime o banco exequente para que diga em cinco dias o que entender de direito.Int.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, O Réu, regularmente citado, como se vê no documento em '
'fls.134, não opôs embargos à monitória, consoante certificado às '
'fls.135.Destarte, a considerar que a ação monitória se sujeita à '
'técnica do contraditório eventual, constato que a prova escrita '
'carreada à inaugural deve converter-se de pleno direito em '
'título executivo judicial, na forma do art. 701, § 2º, do CPC.Em '
'assim sendo, determino que se intime o banco exequente para que '
'diga em cinco dias o que entender de direito.Int.Cumpra-se.',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2016-11-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
Certifico que em 20/10/2016 decorreu o prazo legal sem que a parte Requerida tenha apresentado CONTESTAÇÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certificado o Decurso de Prazo\n'
'Certifico que em 20/10/2016 decorreu o prazo legal sem que a '
'parte Requerida tenha apresentado CONTESTAÇÃO.',
'data': '2016-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 28 de setembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581524980TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0612504-76.2015.8.04.0001-0001, emitido para EDMILSON CARDOSO DA SILVA. Usuário: M65153
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 28 de setembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR581524980TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0612504-76.2015.8.04.0001-0001, emitido para EDMILSON CARDOSO DA '
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Data: 2016-09-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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'data': '2016-09-28',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Carta de Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60158507-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/08/2016 08:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60158507-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/08/2016 08:18',
'data': '2016-08-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da '
'Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-08-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0181/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x )Fica intimado o advogado do autor para recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias). Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0181/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº '
'063/02 da C.G.J: ( x )Fica intimado o advogado do autor para '
'recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme '
'Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias). '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-08-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x )Fica intimado o advogado do autor para recolher os valores correspondentes às despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no prazo de 15 (quinze dias).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x )Fica intimado o '
'advogado do autor para recolher os valores correspondentes às '
'despesas postais conforme Provimento nº 273-CGJ/AM /2016, no '
'prazo de 15 (quinze dias).',
'data': '2016-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814071,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60151106-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 10/08/2016 15:08
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60151106-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 10/08/2016 15:08',
'data': '2016-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736814020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada tenha se manifestado acerca do Ato Ordinatório de Fls. 120. O referido é verdade. Dou Fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Certificado o Decurso de Prazo\n'
'Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada '
'tenha se manifestado acerca do Ato Ordinatório de Fls. 120. O '
'referido é verdade. Dou Fé.',
'data': '2016-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da '
'Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da '
'Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0137/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: Fica intimada a parte interessada, sobre os documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0137/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº '
'063/02 da C.G.J: Fica intimada a parte interessada, sobre os '
'documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13736813869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0137/2016 Teor do ato: R.H. Requisitem-se, por meio dos sistemas INFOJUD e BACENJUD, informações sobre o endereço da parte ré. Caso seja encontrado endereço diverso do que consta dos autos, fica, desde logo, determinada nova citação. Caso sejam encontrados apenas endereços que já constem nos autos, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0137/2016 Teor do ato: R.H. Requisitem-se, por meio dos '
'sistemas INFOJUD e BACENJUD, informações sobre o endereço da '
'parte ré. Caso seja encontrado endereço diverso do que consta '
'dos autos, fica, desde logo, determinada nova citação. Caso '
'sejam encontrados apenas endereços que já constem nos autos, '
'intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13736813832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: Fica intimada a parte interessada, sobre os documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: Fica intimada a '
'parte interessada, sobre os documentos juntados, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Requisitem-se, por meio dos sistemas INFOJUD e BACENJUD, informações sobre o endereço da parte ré. Caso seja encontrado endereço diverso do que consta dos autos, fica, desde logo, determinada nova citação. Caso sejam encontrados apenas endereços que já constem nos autos, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Requisitem-se, por meio dos sistemas INFOJUD e BACENJUD, '
'informações sobre o endereço da parte ré. Caso seja encontrado '
'endereço diverso do que consta dos autos, fica, desde logo, '
'determinada nova citação. Caso sejam encontrados apenas '
'endereços que já constem nos autos, intime-se a parte requerente '
'para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o '
'que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2016-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-06-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13736813675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60115112-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/06/2016 09:43
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60115112-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2016-06-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-06-10',
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Data: 2016-06-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada tenha se manifestado acerca do Ato Ordinatório de Fls. 109. O referido é verdade. Dou Fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada '
'tenha se manifestado acerca do Ato Ordinatório de Fls. 109. O '
'referido é verdade. Dou Fé.',
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Data: 2016-05-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0088/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0088/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Data da '
'Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: Página:',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13736813366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0088/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0088/2016 Teor do ato: Por força da Provimento nº '
'063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada, para '
'manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. '
'108, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2016-05-09',
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'grau': 1,
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'id': 13736813355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada '
'a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. '
'Oficial de Justiça de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2016-05-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
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'id': 13736813343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2016-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813267,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que ao fazer levantamento nos processos com mandados expedidos, constatei nestes autos que o mandado de fls. 106 encontra-se com o Sr. Oficial de Justiça há mais de 03(três) meses. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que ao fazer levantamento nos processos com mandados '
'expedidos, constatei nestes autos que o mandado de fls. 106 '
'encontra-se com o Sr. Oficial de Justiça há mais de 03(três) '
'meses. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou '
'fé.',
'data': '2016-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/000426-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2016/000426-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 17/06/2016',
'data': '2016-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
R.H. Defiro o benefício da justiça gratuita, diante disto, expeça-se o atinente mandado. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'R.H. Defiro o benefício da justiça gratuita, diante disto, '
'expeça-se o atinente mandado. Cumpra-se.',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736813118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60202222-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/11/2015 10:58
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60202222-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 16/11/2015 10:58',
'data': '2015-11-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da '
'Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0189/2015 Teor do ato: Intime-se, a parte requerente quanto aos termos do Provimento nº 59/01-CGJ/TJAM e Portaria 11/2015 (publicada no DJE do dia 06/07/2015), que determina o pagamento adiantado das custas da diligência, caso não se trata de beneficiário da justiça gratuita. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Em havendo comprovação do pagamento, expeça-se o competente mandado, para o endereço informado às fls. 84/85. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 172, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0189/2015 Teor do ato: Intime-se, a parte requerente '
'quanto aos termos do Provimento nº 59/01-CGJ/TJAM e Portaria '
'11/2015 (publicada no DJE do dia 06/07/2015), que determina o '
'pagamento adiantado das custas da diligência, caso não se trata '
'de beneficiário da justiça gratuita. Em não havendo comprovação '
'de pagamento das custas da diligência, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que, '
'querendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), diga se tem '
'efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de '
'extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. '
'267, III, do CPC. Em havendo comprovação do pagamento, expeça-se '
'o competente mandado, para o endereço informado às fls. 84/85. '
'Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. '
'172, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736813009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se, a parte requerente quanto aos termos do Provimento nº 59/01-CGJ/TJAM e Portaria 11/2015 (publicada no DJE do dia 06/07/2015), que determina o pagamento adiantado das custas da diligência, caso não se trata de beneficiário da justiça gratuita. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Em havendo comprovação do pagamento, expeça-se o competente mandado, para o endereço informado às fls. 84/85. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 172, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se, a parte requerente quanto aos termos do Provimento nº '
'59/01-CGJ/TJAM e Portaria 11/2015 (publicada no DJE do dia '
'06/07/2015), que determina o pagamento adiantado das custas da '
'diligência, caso não se trata de beneficiário da justiça '
'gratuita. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da '
'diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a parte '
'requerente, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 48h '
'(quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no '
'prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem '
'resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Em '
'havendo comprovação do pagamento, expeça-se o competente '
'mandado, para o endereço informado às fls. 84/85. Autorizo o Sr. '
'Meirinho a proceder na forma prevista no art. 172, parágrafo 2º, '
'do Diploma Processual Civil.',
'data': '2015-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0181/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0181/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da '
'Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-11-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-11-03',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60190602-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/10/2015 09:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60190602-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 29/10/2015 09:05',
'data': '2015-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
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'id': 13736812850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0181/2015 Teor do ato: Autos nº:0612504-76.2015.8.04.0001 Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: (X) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Manaus, 22 de outubro de 2015. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0181/2015 Teor do ato: Autos '
'nº:0612504-76.2015.8.04.0001 Por força da Provimento nº 063/02 '
'da C.G.J: (X) Fica intimada a parte interessada, para '
'manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Manaus, 22 de outubro de 2015. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Autos nº:0612504-76.2015.8.04.0001 Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: (X) Fica intimada a parte interessada, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Manaus, 22 de outubro de 2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Autos nº:0612504-76.2015.8.04.0001 Por força da Provimento nº '
'063/02 da C.G.J: (X) Fica intimada a parte interessada, para '
'manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Manaus, 22 de outubro de 2015.',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2015-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Vistos em Correição
VISTOS EM CORREIÇÃO Processo: 0612504-76.2015.8.04.0001 [ x] Processo em ordem. [ ] Cumpra-se o despacho do MM. Juiz às fls. ___. [ ] Cumpra-se a Sentença de fls. ___. [ ] Expedir ( ) mandado / ( ) carta / carta precatória ( ) / ( ) edital / ( ) ofício [ ] Faça-se conclusão ao MM. Juiz. [ ] Autuar e de tudo certificar [ ] Proceder bloqueio ( ) Bacenjud / ( ) Renajud [ ] Arquivem-se provisoriamente [ ] Determinar a devolução do mandado, tendo em vista a excessiva demora. [ ] Arquivem-se os autos após o cumprimento das formalidades legais. [ ] Vistas ( ) à Fazenda Pública / ( ) ao executado [ ] Suspendam-se os autos [ ] Outros ..................................................................................................................... Manaus, 05 de outubro de 2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de tutela '
'provisória em momento liminar, que é '
'o requerimento, formulado pela parte, '
'para que o juiz conceda, '
'provisoriamente e antes da citação da '
'parte adversária, um certo pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > Liminar',
'nome': 'Liminar'},
'conteudo': 'Vistos em Correição\n'
'VISTOS EM CORREIÇÃO Processo: 0612504-76.2015.8.04.0001 [ x] '
'Processo em ordem. [ ] Cumpra-se o despacho do MM. Juiz às fls. '
'___. [ ] Cumpra-se a Sentença de fls. ___. [ ] Expedir ( ) '
'mandado / ( ) carta / carta precatória ( ) / ( ) edital / ( ) '
'ofício [ ] Faça-se conclusão ao MM. Juiz. [ ] Autuar e de tudo '
'certificar [ ] Proceder bloqueio ( ) Bacenjud / ( ) Renajud [ ] '
'Arquivem-se provisoriamente [ ] Determinar a devolução do '
'mandado, tendo em vista a excessiva demora. [ ] Arquivem-se os '
'autos após o cumprimento das formalidades legais. [ ] Vistas ( ) '
'à Fazenda Pública / ( ) ao executado [ ] Suspendam-se os autos [ '
'] Outros '
'..................................................................................................................... '
'Manaus, 05 de outubro de 2015',
'data': '2015-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da '
'Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0110/2015 Teor do ato: Vistos, etc. A demanda monitória, nos termos do art. 1.102-a, do CPC, deve estar baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo para que se imponha o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. No vertente episódio, a inicial está instruída com documentos escritos (contratos) que carecem de executividade imediata, mas que se constituem em título hábil para a cobrança, em razão de, ao menos neste juízo preliminar, provarem razoavelmente a obrigação neles consignada. Diante do exposto, expeça-se mandado de pagamento e cite-se a parte Ré para pagar o valor requerido na exordial no prazo de 15 dias ou oferecer embargos nesse mesmo período, sob pena de conversão do aludido do mandado inicial em mandado executivo, ex vi do disposto nos arts. 1.102-b e 1.102-C, ambos do CPC. P.R.I.C Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0110/2015 Teor do ato: Vistos, etc. A demanda '
'monitória, nos termos do art. 1.102-a, do CPC, deve estar '
'baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo para '
'que se imponha o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa '
'fungível ou de determinado bem móvel. No vertente episódio, a '
'inicial está instruída com documentos escritos (contratos) que '
'carecem de executividade imediata, mas que se constituem em '
'título hábil para a cobrança, em razão de, ao menos neste juízo '
'preliminar, provarem razoavelmente a obrigação neles consignada. '
'Diante do exposto, expeça-se mandado de pagamento e cite-se a '
'parte Ré para pagar o valor requerido na exordial no prazo de 15 '
'dias ou oferecer embargos nesse mesmo período, sob pena de '
'conversão do aludido do mandado inicial em mandado executivo, ex '
'vi do disposto nos arts. 1.102-b e 1.102-C, ambos do CPC. '
'P.R.I.C Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/061870-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/061870-1 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 29/10/2015',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-23
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc. A demanda monitória, nos termos do art. 1.102-a, do CPC, deve estar baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo para que se imponha o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. No vertente episódio, a inicial está instruída com documentos escritos (contratos) que carecem de executividade imediata, mas que se constituem em título hábil para a cobrança, em razão de, ao menos neste juízo preliminar, provarem razoavelmente a obrigação neles consignada. Diante do exposto, expeça-se mandado de pagamento e cite-se a parte Ré para pagar o valor requerido na exordial no prazo de 15 dias ou oferecer embargos nesse mesmo período, sob pena de conversão do aludido do mandado inicial em mandado executivo, ex vi do disposto nos arts. 1.102-b e 1.102-C, ambos do CPC. P.R.I.C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc. A demanda monitória, nos termos do art. 1.102-a, do '
'CPC, deve estar baseada em prova escrita sem eficácia de título '
'executivo para que se imponha o pagamento de soma em dinheiro, '
'entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. No '
'vertente episódio, a inicial está instruída com documentos '
'escritos (contratos) que carecem de executividade imediata, mas '
'que se constituem em título hábil para a cobrança, em razão de, '
'ao menos neste juízo preliminar, provarem razoavelmente a '
'obrigação neles consignada. Diante do exposto, expeça-se mandado '
'de pagamento e cite-se a parte Ré para pagar o valor requerido '
'na exordial no prazo de 15 dias ou oferecer embargos nesse mesmo '
'período, sob pena de conversão do aludido do mandado inicial em '
'mandado executivo, ex vi do disposto nos arts. 1.102-b e '
'1.102-C, ambos do CPC. P.R.I.C',
'data': '2015-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60095722-0 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 19/06/2015 17:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60095722-0 Tipo da Petição: Juntada de '
'Custas Data: 19/06/2015 17:08',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da '
'Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-06-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0756411-27 - Custas Iniciais',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736812288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0101/2015 Teor do ato: À vista da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória de fls.37 decido por não exercer o juízo de retração, mantendo-a por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor desta decisão. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam '
'requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor '
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'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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Data: 2015-06-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
À vista da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória de fls.37 decido por não exercer o juízo de retração, mantendo-a por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor desta decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'À vista da interposição de agravo de instrumento em face da '
'decisão interlocutória de fls.37 decido por não exercer o juízo '
'de retração, mantendo-a por seus jurídicos e legais fundamentos. '
'Acaso, sejam requisitadas informações pelo juízo ad quem, '
'encaminhe-se o teor desta decisão.',
'data': '2015-06-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60086392-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/06/2015 17:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60086392-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 03/06/2015 17:59',
'data': '2015-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2015-05-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0084/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0084/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da '
'Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736811946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0084/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o recolhimento das custas ao final do processo por falta de amparo legal. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0084/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o '
'recolhimento das custas ao final do processo por falta de amparo '
'legal. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das '
'custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição. Intime-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13736811921,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, etc. Indefiro o recolhimento das custas ao final do processo por falta de amparo legal. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, etc. Indefiro o recolhimento das custas ao final do '
'processo por falta de amparo legal. Intime-se o autor para '
'proceder o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.',
'data': '2015-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736811901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Processo n.º 0612504-76.2015.8.04.0001 CERTIFICO que: (X) As custas NÃO foram recolhidas face o requerente ter solicitado o recolhimento ao final do processo; (X) Faço nesta data estes autos conclusos a Mm. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível. Dou fé. Manaus, 06 de maio de 2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Processo n.º 0612504-76.2015.8.04.0001 CERTIFICO que: (X) As '
'custas NÃO foram recolhidas face o requerente ter solicitado o '
'recolhimento ao final do processo; (X) Faço nesta data estes '
'autos conclusos a Mm. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível. Dou '
'fé. Manaus, 06 de maio de 2015.',
'data': '2015-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736811897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736811884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488841194,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13736811872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}