Sentença: Presumo verdadeiros os fatos articulados na inicial e reputo suficiente a documentação trazida pela parte autora, notadamente o contrato e a planilha de débito. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor nominal de R$ 92.276,21, corrigido monetariamente a partir do vencimento de cada parcela que o compõe e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação / ind. 96. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Publ. Int. Registrada eletronicamente. Após o trânsito, nada sendo requerido, em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.
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'conteudo': 'Sentença: Presumo verdadeiros os fatos articulados na inicial e '
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'constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor '
'nominal de R$ 92.276,21, corrigido monetariamente a partir do '
'vencimento de cada parcela que o compõe e acrescido de juros '
'moratórios de 1% ao mês a contar da citação / ind. 96. Condeno o '
'réu ao pagamento das despesas processuais e honorários '
'advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Publ. '
'Int. Registrada eletronicamente. Após o trânsito, nada sendo '
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'texto_categoria': 'Juiz Titular: Felipe Pinelli Pedalino Costa \n'
' Chefe de Serventia: Nanci Santana Evangelista \n'
' Expediente do dia: 11/04/2023',
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Data: 2022-09-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Decisão: Não foram arguidas preliminares.O processo está em ordem, sem vícios formais.As partes são legítimas.A parte autora está devidamente representada, ao passo que o réu é revel, sem patrono constituído no feito. Declaro saneado o feito.Deixo de fixar os pontos controvertidos, pois não foi oferecida resposta pelo réu.A parte autora disse não ter outras provas a produzir / ind. 406.O réu, intimado pelo DO, não especificou provas.Declaro encerrada a instrução. Venha oportunamente concluso para sentença.
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'ordem, sem vícios formais.As partes são legítimas.A parte autora '
'está devidamente representada, ao passo que o réu é revel, sem '
'patrono constituído no feito. Declaro saneado o feito.Deixo de '
'fixar os pontos controvertidos, pois não foi oferecida resposta '
'pelo réu.A parte autora disse não ter outras provas a produzir / '
'ind. 406.O réu, intimado pelo DO, não especificou provas.Declaro '
'encerrada a instrução. Venha oportunamente concluso para '
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'texto_categoria': 'Juiz Titular: Felipe Pinelli Pedalino Costa \n'
' Chefe de Serventia: Nanci Santana Evangelista \n'
' Expediente do dia: 27/09/2022',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Decisão: Considerando que a parte ré foi regularmente citada e não ofereceu contestação , DECLARO a revelia do réu. Em provas.
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'não ofereceu contestação , DECLARO a revelia do réu. Em provas.',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Publicado Decisão
Data da publicação: 03/06/2022
Folhas do DJERJ.: 487/488
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Data da publicação: 03/06/2022\n'
'Folhas do DJERJ.: 487/488',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/06/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/06/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Data do expediente: 01/06/2022',
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Data: 2022-05-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-05-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Decretada a revelia
Data Decisão: 12/05/2022
Descrição: Considerando que a parte ré foi regularmente citada e não ofereceu contestação , DECLARO a revelia do réu. Em provas.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Descrição: Considerando que a parte ré foi regularmente citada e '
'não ofereceu contestação , DECLARO a revelia do réu. Em provas.',
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Data: 2022-04-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/04/2022
Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 29/04/2022\n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/03/2022
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 14/03/2022\n'
'Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2022-03-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156692304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/02/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 13/02/2022',
'data': '2022-02-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 4156691342,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 26/01/2022',
'data': '2022-01-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 4156690480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/01/2022
Descrição:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero '
'expediente\n'
'Data Despacho: 26/01/2022\n'
'Descrição:',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 63555714,
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'id': 4156689117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/01/2022
Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 24/01/2022\n'
'Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA',
'data': '2022-01-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 4156688120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/01/2022
Descrição: Certifico que o processo está paralisado a mais de trinta dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 24/01/2022\n'
'Descrição: Certifico que o processo está paralisado a mais de '
'trinta dias.',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156686837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 06/10/2021
Número do Documento: BR327889169BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 07/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 06/10/2021\n'
'Número do Documento: BR327889169BR\n'
'Resultado: Positivo\n'
'Data da citação/intimação: 07/08/2021',
'data': '2021-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156679986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 22/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Expedição de Documentos\n'
'Data do movimento: 22/07/2021',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156673153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/07/2021
Descrição: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 20/07/2021\n'
'Descrição: CITAÇÃO',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156672036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/06/2021
Descrição: Certifico que encaminho os autos à digitação para citção postal no novo endereço informado à fl. 383.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 15/06/2021\n'
'Descrição: Certifico que encaminho os autos à digitação para '
'citção postal no novo endereço informado à fl. 383.',
'data': '2021-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
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'id': 4156670529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/06/2021
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 01/06/2021\n'
'Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156669926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/05/2021
Descrição: INTIMAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 20/05/2021\n'
'Descrição: INTIMAÇÃO',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156669073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 20/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 20/05/2021',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156668473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/04/2021
Descrição: Certifico que em cumprimento ao despacho retro envio este processo à digitação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 13/04/2021\n'
'Descrição: Certifico que em cumprimento ao despacho retro envio '
'este processo à digitação.',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156667924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 08/04/2021',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156667588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/04/2021
Descrição:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero '
'expediente\n'
'Data Despacho: 08/04/2021\n'
'Descrição:',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156667159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/03/2021
Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 18/03/2021\n'
'Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156659796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/03/2021
Descrição: Certifico que o autor, intimado conforme indx.372, não se manifestou.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 18/03/2021\n'
'Descrição: Certifico que o autor, intimado conforme indx.372, '
'não se manifestou.',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156658730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 21/01/2021',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156657397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/01/2021
Descrição: Ao autor sobre AR de citação negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 21/01/2021\n'
'Descrição: Ao autor sobre AR de citação negativo.',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156656470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 12/01/2021
Número do Documento: BR280259579BR
Resultado: Negativo
Data da citação/intimação: 28/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 12/01/2021\n'
'Número do Documento: BR280259579BR\n'
'Resultado: Negativo\n'
'Data da citação/intimação: 28/12/2020',
'data': '2020-12-28',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156655120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-23
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 23/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Expedição de Documentos\n'
'Data do movimento: 23/10/2020',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156654021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/10/2020
Descrição: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 22/10/2020\n'
'Descrição: CITAÇÃO',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156653134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 24/08/2020',
'data': '2020-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 4156647131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 17/08/2020',
'data': '2020-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156644953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/08/2020
Descrição: Defiro o pagamento das custas judiciais no final. Ante o desinteresse manifestado pela parte autora, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do NCPC. Cite(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero '
'expediente\n'
'Data Despacho: 17/08/2020\n'
'Descrição: Defiro o pagamento das custas judiciais no final. '
'Ante o desinteresse manifestado pela parte autora, deixo de '
'designar a audiência a que se refere o art. 334 do NCPC. '
'Cite(m)-se.',
'data': '2020-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156643536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/08/2020
Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 17/08/2020\n'
'Juiz: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA',
'data': '2020-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156642180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/08/2020
Descrição: 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina - CERTIDÃO HONORÁRIOS: [ x ] Honorários atribuídos: 20% (VINTE por cento). [ ] Não houve atribuição de percentual de honorários. [ ] Não houve atribuição de percentual de honorários, mas a taxa judiciária foi recolhida considerando o percentual de ______% (__________________ por cento). COMPETÊNCIA: [ X ] Deste Juízo. [ ] Não compete, pois o domicílio do réu tem como competente o Fórum__________________ . [ ] Não compete, pois o domicílio do autor tem como competente o Fórum__________________ . [ ] Não compete, pois o endereço do imóvel tem como competente o Fórum__________________ . CUSTAS E TAXAS: [ ] Corretamente recolhidas. [ ] Não foram recolhidas corretamente [ X ] Há requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA às fls. _______. [ ] A parte é assistida pela Defensoria Pública. [ ] Há pedido para pagamento de custas ao final do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 17/08/2020\n'
'Descrição: 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina - CERTIDÃO '
'HONORÁRIOS: [ x ] Honorários atribuídos: 20% (VINTE por cento). '
'[ ] Não houve atribuição de percentual de honorários. [ ] Não '
'houve atribuição de percentual de honorários, mas a taxa '
'judiciária foi recolhida considerando o percentual de ______% '
'(__________________ por cento). COMPETÊNCIA: [ X ] Deste Juízo. '
'[ ] Não compete, pois o domicílio do réu tem como competente o '
'Fórum__________________ . [ ] Não compete, pois o domicílio do '
'autor tem como competente o Fórum__________________ . [ ] Não '
'compete, pois o endereço do imóvel tem como competente o '
'Fórum__________________ . CUSTAS E TAXAS: [ ] Corretamente '
'recolhidas. [ ] Não foram recolhidas corretamente [ X ] Há '
'requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA às fls. _______. [ ] A '
'parte é assistida pela Defensoria Pública. [ ] Há pedido para '
'pagamento de custas ao final do processo.',
'data': '2020-08-17',
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'id': 4156641073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 11/08/2020
Descrição: UMA DAS VARAS CÍVEIS DE LEOPOLDINA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Tipo do Movimento: Declínio de Competência\n'
'Data: 11/08/2020\n'
'Descrição: UMA DAS VARAS CÍVEIS DE LEOPOLDINA',
'data': '2020-08-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 11/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Data do movimento: 11/08/2020',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-11
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 11/08/2020
Serventia: Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio\n'
'Data da distribuição: 11/08/2020\n'
'Serventia: Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível',
'data': '2020-08-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 10/08/2020',
'data': '2020-08-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156636552,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-29
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/07/2020
Descrição: EXPEDI OFÍCIO DE BAIXA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 29/07/2020\n'
'Descrição: EXPEDI OFÍCIO DE BAIXA',
'data': '2020-07-29',
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Data: 2020-06-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/06/2020
Descrição: CERTIFICO QUE A DECISÃO ESTÁ PRECLUSA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 12/06/2020\n'
'Descrição: CERTIFICO QUE A DECISÃO ESTÁ PRECLUSA.',
'data': '2020-06-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-04-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/04/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 27/04/2020',
'data': '2020-04-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156633622,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/04/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 15/04/2020',
'data': '2020-04-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156632171,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Declarada incompetência
Data Decisão: 15/04/2020
Descrição:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Decisão - Declarada incompetência\n'
'Data Decisão: 15/04/2020\n'
'Descrição:',
'data': '2020-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156631415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/04/2020
Juiz: SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 14/04/2020\n'
'Juiz: SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT',
'data': '2020-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156630472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/04/2020
Descrição: Em que pese o decliniuo sob o argumento de que o endereço do réu pertence a vila da Penha, esclareço que o endereço pertence a XI RA, conforme cadastro cadlog, ora juntado pelo proprio juizo declinante.Cuja Competência é do foro da Leopoldina.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 13/04/2020\n'
'Descrição: Em que pese o decliniuo sob o argumento de que o '
'endereço do réu pertence a vila da Penha, esclareço que o '
'endereço pertence a XI RA, conforme cadastro cadlog, ora juntado '
'pelo proprio juizo declinante.Cuja Competência é do foro da '
'Leopoldina.',
'data': '2020-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156629612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-13
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 13/04/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Documentos são declarações escritas '
'ou audiovisuais diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Outros Documentos',
'nome': 'Outros Documentos'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Documento\n'
'Data da juntada: 13/04/2020',
'data': '2020-04-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156628873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 04/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Certidão\n'
'Data da juntada: 04/03/2020',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156628087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 04/03/2020
Serventia: Cartório da 4ª Vara Cível - 4ª Vara Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio\n'
'Data da distribuição: 04/03/2020\n'
'Serventia: Cartório da 4ª Vara Cível - 4ª Vara Cível',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156627135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-20
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 20/02/2020
Descrição: Uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Madureira.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Declínio de Competência\n'
'Data: 20/02/2020\n'
'Descrição: Uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Madureira.',
'data': '2020-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156626450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/02/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 14/02/2020',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4156625534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-08
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 08/01/2020',
'data': '2020-01-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 4156624343,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-01-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 07/01/2020',
'data': '2020-01-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 4156623591,
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Data: 2020-01-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Declarada incompetência
Data Decisão: 07/01/2020
Descrição:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Decisão - Declarada incompetência\n'
'Data Decisão: 07/01/2020\n'
'Descrição:',
'data': '2020-01-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
'sigla': 'TJRJ',
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'id': 4156622860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-07
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/01/2020
Juiz: PAULO ROBERTO CORREA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 07/01/2020\n'
'Juiz: PAULO ROBERTO CORREA',
'data': '2020-01-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 63555714,
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'id': 4156622405,
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Data: 2020-01-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:17
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 06/01/2020
Serventia: Cartório da 16ª Vara Cível - 16ª Vara Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio\n'
'Data da distribuição: 06/01/2020\n'
'Serventia: Cartório da 16ª Vara Cível - 16ª Vara Cível',
'data': '2020-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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