Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2025 23:59.
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Data: 2025-10-14
Importado em: 20 de Outubro de 2025 às 03:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.
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Data: 2025-09-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2025-09-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/09/2025.
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Data: 2025-09-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-09-17
Importado em: 20 de Outubro de 2025 às 03:36
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA, OAB nº RO12591 Valor da Causa: R$ 479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 DESPACHO Exclua-se do polo ativo a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e seus patronos, incluindo-se, em substituição, a B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 49.380.692/0001-30, bem como seus respectivos patronos (ID 124971201). Junte-se aos autos a resposta ao ofício encaminhado ao TRT14, conforme despacho de ID 119084301. À CPE para providências. Após o cumprimento da presente determinação, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de crédito atualizada e informe os dados bancários para expedição de alvará, descontando-se os valores já recebidos. Nos termos da decisão de ID 117138003, a CPE deverá proceder à conclusão dos autos para a pasta “Despacho Alvará” a cada 06 (seis) meses, juntando extrato atualizado da conta judicial, a fim de viabilizar a expedição de novos alvarás eletrônicos em favor da parte exequente. Porto Velho, 16 de setembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
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Data: 2025-09-16
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 20:54
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-09-16
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 20:54
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2025-09-16
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 20:54
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2025-09-16
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 20:54
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-08-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-08-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
'nome': 'Substabelecimento'},
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Data: 2025-07-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-06-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2025-05-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-05-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 22/05/2025 23:59.
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Data: 2025-05-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
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Data: 2025-05-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 22/05/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'grau': 1,
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Data: 2025-05-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de OFÍCIO AO EMPREGADOR em 15/05/2025 23:59.
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'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de OFÍCIO AO EMPREGADOR em 15/05/2025 23:59.',
'data': '2025-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29062775804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/05/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/05/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29062775760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2025-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29062775709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2025-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 04/04/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 04/04/2025.',
'data': '2025-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29062775589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA, OAB nº RO12591 Valor da Causa: R$ 479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial na qual houve o deferimento da penhora sob 20% (vinte por cento) dos vencimentos da parte executada. No referido despacho de ID 80014113, o juízo autorizou a expedição de ofício (ID 80251322) ao Tribunal Regional da 14ª Região para efetuar os referidos descontos até atingir a monta de R$924.462,36 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) atualizado até 31/03/2021. Intimada a se manifestar, a exequente arguiu que desde abril de 2024 houve paralisação nos descontos (ID 117235518). Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de relação dos descontos efetuados sobre os proventos da parte executada MANOEL ALVES DE SOUZA - CPF nº 074.***.***-15. A resposta do ofício deverá ser juntada aos autos. Após cumprimento da medida, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de crédito atualizada, descontando-se os valores já percebidos. Nos termos da decisão de ID 117138003, a CPE deverá fazer a conclusão dos autos para pasta ''Despacho Alvará'' a cada 06 (seis) meses, devendo juntar extrato atualizado da conta judicial, para fins de novas expedições de novos alvarás eletrônicos em favor da parte exequente, conforme os dados bancários indicados no ID. 113621898. Porto Velho, 3 de abril de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
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'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 '
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'BRUNO ALVES DA SILVA, OAB nº RO12591 Valor da Causa: R$ '
'479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 DESPACHO Trata-se de '
'execução de título extrajudicial na qual houve o deferimento da '
'penhora sob 20% (vinte por cento) dos vencimentos da parte '
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'autorizou a expedição de ofício (ID 80251322) ao Tribunal '
'Regional da 14ª Região para efetuar os referidos descontos até '
'atingir a monta de R$924.462,36 (novecentos e vinte e quatro '
'mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis '
'centavos) atualizado até 31/03/2021. Intimada a se manifestar, a '
'exequente arguiu que desde abril de 2024 houve paralisação nos '
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'proventos da parte executada MANOEL ALVES DE SOUZA - CPF nº '
'074.***.***-15. A resposta do ofício deverá ser juntada aos '
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'da decisão de ID 117138003, a CPE deverá fazer a conclusão dos '
"autos para pasta ''Despacho Alvará'' a cada 06 (seis) meses, "
'devendo juntar extrato atualizado da conta judicial, para fins '
'de novas expedições de novos alvarás eletrônicos em favor da '
'parte exequente, conforme os dados bancários indicados no ID. '
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'de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida '
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'fonte_id': 22086,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388761643,
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'id': 27174120419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-04-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2025-04-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2025-03-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2025-03-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2025-02-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-02-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-02-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 19/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 19/02/2025.',
'data': '2025-02-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 29062775401,
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Data: 2025-02-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA, OAB nº RO12591 Valor da Causa: R$ 479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 DESPACHO Verifica-se dos autos que foi deferida a penhora salarial da parte executada, no percentual de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos (excluindo apenas os descontos obrigatórios), conforme decisão lançada no ID. 80014113. Ato contínuo foi expedido ofício ao órgão empregador do executado, determinando que seja efetivado o desconto mensal do percentual deferido para fins de penhora salarial, até atingir o montante de R$ 924.462,36 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), com depósitos em conta judicial (ID. 80251322). Juntada de ofício, encaminhado pelo órgão empregador do executado, informando a implementação dos descontos na folha de pagamento a partir de setembro/2022 (ID. 80929778). Despacho determinando a expedição de alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente (ID. 84129044). Expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para procederem com a transferência de valores disponíveis em conta judicial em favor da parte exequente (ID. 93069599). Despacho determinando a expedição de alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente (ID. 95991999). Habilitação processual do advogado Bruno Alves da Silva, OAB/RO n.º 12.591, na qualidade de representante da parte executada (ID. 97712008). Juntada de certidão informando a existência de valores em conta judicial (ID. 113323266). Manifestação da parte exequente requerendo a transferência dos valores para conta bancária de sua titularidade (ID. 113323266). É a síntese. DECIDO. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Em consulta ao extrato judicial da conta utilizada para realização dos depósitos efetuados pelo órgão empregador (conta n.º 2848 / 040 / 01794656-0), verifica-se que há valores disponíveis (anexo). Assim, segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor da parte exequente/patrono(a). Atente a parte que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, podendo levar até 05 (cinco) dias para ser efetivada na conta bancária indicada na petição de ID. 113621898: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 45.926,62 MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL 62136254000199 01794656 - 0 Sim (001) Ag.: 1911-9 C.: 7339-3 Ressalto que após a disponibilização desta decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema disponibilizará um comprovante de expedição do alvará judicial eletrônico, contendo um link de acesso para acompanhamento. Após, aguardem-se os autos em arquivo provisório (suspensão). A CPE deverá fazer a conclusão dos autos para pasta ''Despacho Alvará'' a cada 06 (seis) meses, devendo juntar extrato atualizado da conta judicial, para fins de novas expedições de novos alvarás eletrônicos em favor da parte exequente, conforme os dados bancários indicados no ID. 113621898. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 18 de fevereiro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
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'Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 '
'Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: '
'BRUNO ALVES DA SILVA, OAB nº RO12591 Valor da Causa: R$ '
'479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 DESPACHO Verifica-se '
'dos autos que foi deferida a penhora salarial da parte '
'executada, no percentual de 20% (vinte por cento) de seus '
'vencimentos (excluindo apenas os descontos obrigatórios), '
'conforme decisão lançada no ID. 80014113. Ato contínuo foi '
'expedido ofício ao órgão empregador do executado, determinando '
'que seja efetivado o desconto mensal do percentual deferido para '
'fins de penhora salarial, até atingir o montante de R$ '
'924.462,36 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e '
'sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), com depósitos '
'em conta judicial (ID. 80251322). Juntada de ofício, encaminhado '
'pelo órgão empregador do executado, informando a implementação '
'dos descontos na folha de pagamento a partir de setembro/2022 '
'(ID. 80929778). Despacho determinando a expedição de alvará '
'judicial eletrônico em favor da parte exequente (ID. 84129044). '
'Expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para procederem '
'com a transferência de valores disponíveis em conta judicial em '
'favor da parte exequente (ID. 93069599). Despacho determinando a '
'expedição de alvará judicial eletrônico em favor da parte '
'exequente (ID. 95991999). Habilitação processual do advogado '
'Bruno Alves da Silva, OAB/RO n.º 12.591, na qualidade de '
'representante da parte executada (ID. 97712008). Juntada de '
'certidão informando a existência de valores em conta judicial '
'(ID. 113323266). Manifestação da parte exequente requerendo a '
'transferência dos valores para conta bancária de sua '
'titularidade (ID. 113323266). É a síntese. DECIDO. DEFIRO o '
'pedido formulado pela parte exequente. Em consulta ao extrato '
'judicial da conta utilizada para realização dos depósitos '
'efetuados pelo órgão empregador (conta n.º 2848 / 040 / '
'01794656-0), verifica-se que há valores disponíveis (anexo). '
'Assim, segue alvará judicial eletrônico (modalidade '
'transferência) em favor da parte exequente/patrono(a). Atente a '
'parte que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa '
'Econômica Federal, podendo levar até 05 (cinco) dias para ser '
'efetivada na conta bancária indicada na petição de ID. '
'113621898: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com '
'Atualização Conta Destino R$ 45.926,62 MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL 62136254000199 01794656 - 0 Sim (001) Ag.: '
'1911-9 C.: 7339-3 Ressalto que após a disponibilização desta '
'decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema '
'disponibilizará um comprovante de expedição do alvará judicial '
'eletrônico, contendo um link de acesso para acompanhamento. '
'Após, aguardem-se os autos em arquivo provisório (suspensão). A '
"CPE deverá fazer a conclusão dos autos para pasta ''Despacho "
"Alvará'' a cada 06 (seis) meses, devendo juntar extrato "
'atualizado da conta judicial, para fins de novas expedições de '
'novos alvarás eletrônicos em favor da parte exequente, conforme '
'os dados bancários indicados no ID. 113621898. Intime-se. '
'Cumpra-se. Porto Velho, 18 de fevereiro de 2025. Haruo Mizusaki '
'Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia '
'Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388761643,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26331611641,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
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'Certidão De Processo Suspenso',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
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Data: 2025-02-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
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'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
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'Alvará',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2024-11-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-11-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'data': '2024-11-05',
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA - RO12591 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 113323266.
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'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
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'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.
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Data: 2024-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA - RO12591 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 113323266.
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Data: 2024-11-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2024-11-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2024-11-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2024-11-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-11-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-11-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-10-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
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Data: 2023-10-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
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Data: 2023-10-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-10-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/09/2023.
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh7civgab@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES, OAB nº RO4933 Valor da Causa: R$ 479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CPF/CNPJ: 62136254000199, Instituição Financeira: , Agência: , Nº da Conta: DESPACHO Foi encaminhada transferência eletrônica no importe de R$ 5.167,30 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), à conta bancária indicada pela parte exequente no ID n. 92393440 e a qual é de sua titularidade. Aguarde-se a realização dos demais descontos, conforme ofício expedido no ID n. 80251322. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh7civgab@tjro.jus.br
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/09/2023.
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'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh7civgab@tjro.jus.br Processo n. 7043736-64.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES, OAB nº RO4933 Valor da Causa: R$ 479.464,59 Data da distribuição: 05/10/2017 MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CPF/CNPJ: 62136254000199, Instituição Financeira: , Agência: , Nº da Conta: DESPACHO Foi encaminhada transferência eletrônica no importe de R$ 5.167,30 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), à conta bancária indicada pela parte exequente no ID n. 92393440 e a qual é de sua titularidade. Aguarde-se a realização dos demais descontos, conforme ofício expedido no ID n. 80251322. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh7civgab@tjro.jus.br
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'de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
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'92393440 e a qual é de sua titularidade. Aguarde-se a realização '
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Data: 2023-09-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2023-09-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-09-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-09-12
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Data: 2023-09-12
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Data: 2023-09-08
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-08-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-26
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-08-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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Data: 2023-08-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
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Data: 2023-08-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh7civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES - RO4933 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de ID 94655525 (há valor vinculado aos autos), requerendo o que entender oportuno.
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Data: 2023-08-17
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Data: 2023-08-17
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh7civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES - RO4933 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de ID 94655525 (há valor vinculado aos autos), requerendo o que entender oportuno.
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Data: 2023-08-16
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Data: 2023-08-16
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-08-16
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Data: 2023-08-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 01/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-02
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 01/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
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Data: 2023-07-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2023-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-07-10
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2023-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2023-07-10
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2023-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2023-06-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2023-06-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2023-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 21/06/2023 23:59.
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Data: 2023-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 21/06/2023 23:59.
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Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca da certidão ID 91841391.
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'texto_categoria': 'Valor da causa: R$ 8.221,10',
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Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh7civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES - RO0004933A INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID 91841391.
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'76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br '
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'fonte_id': 22086,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388761643,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13866783306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817534814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817534645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca da certidão ID 91841391.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA '
'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
'manifestaçãoacerca da certidão ID 91841391.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388761643,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13866783307,
'texto_categoria': 'Valor da causa: R$ 8.221,10',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh7civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES - RO0004933A INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID 91841391.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
'pvh7civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: '
'76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br '
'Processo : 7043736-64.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA Advogado do(a) '
'EXECUTADO: MARIA MARCIA FERNANDES NUNES - RO0004933A INTIMAÇÃO '
'AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da '
'certidão ID 91841391.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388761643,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13866783306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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Data: 2023-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2022-12-13
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Data: 2022-12-13
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Data: 2022-11-19
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Data: 2022-11-19
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Data: 2022-11-19
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Data: 2022-11-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-11-19
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Data: 2022-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
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Data: 2022-11-16
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
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Data: 2022-11-16
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2022-11-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Segue alvará eletrônico judicial em favor da parte exequente.
Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para aconta bancária (ID n. 62238050).
Aguarde-se suspenso até o cumprimento da obrigação.
Havendo informação, venha concluso para extinção.
Porto Velho, 14 de novembro de 2022.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
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'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Segue alvará eletrônico judicial em favor da parte exequente. \n'
' Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente '
'à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para '
'aconta bancária (ID n. 62238050). \n'
' Aguarde-se suspenso até o cumprimento da obrigação. \n'
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' Porto Velho, 14 de novembro de 2022. \n'
' Haruo Mizusaki \n'
' Juiz de Direito',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-11-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/11/2022.',
'data': '2022-11-16',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817534301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Segue alvará eletrônico judicial em favor da parte exequente.
Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para aconta bancária (ID n. 62238050).
Aguarde-se suspenso até o cumprimento da obrigação.
Havendo informação, venha concluso para extinção.
Porto Velho, 14 de novembro de 2022.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
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'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Segue alvará eletrônico judicial em favor da parte exequente. \n'
' Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente '
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'aconta bancária (ID n. 62238050). \n'
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Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-11-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
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'um alvará, que é um documento emitido '
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Data: 2022-11-14
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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Data: 2022-11-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2022-11-14
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Expedido alvará de levantamento
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Data: 2022-11-14
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Data: 2022-10-17
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2022-10-17
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2022-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 06/10/2022 23:59.
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Data: 2022-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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Data: 2022-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2022-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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Data: 2022-09-28
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Data: 2022-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2022-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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Data: 2022-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-08-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
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Data: 2022-08-25
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-08-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados (Ofício TRT)
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Data: 2022-08-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
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Data: 2022-08-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2022-08-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados (Ofício TRT)
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Data: 2022-08-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-08-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-08-23
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2022-08-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2022-08-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-08-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2022-08-10
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
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Data: 2022-08-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2022-08-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-04
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-04
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/08/2022 23:59.
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Data: 2022-08-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/08/2022.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/08/2022.',
'data': '2022-08-01',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817532682,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817532624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
A partir de outubro de 2018, o colendo Superior Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, firmou entendimento quanto a relativização daregra de impenhorabilidade prevista no inciso IV do art. 833 do CPC (vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventosde aposentadoria, pensões, pecúlios, montepios, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal).
“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE CARÁTER NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃODA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação de execução de título executivo extrajudicial - nota promissória. 2.Ação ajuizada em 13/10/1994. Recurso especial interposto em 29/10/2009. Embargos de divergência opostos em 23/10/2017. Julgamento:CPC/2015. 3. O propósito recursal é definir sobre a possibilidade de penhora de vencimentos do devedor para o pagamento de dívidade natureza não alimentar. 4. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariaisprevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar,preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Precedentes. 5. Na espécie, a moldura fáticadelineada nos autos - e inviável de ser analisada por esta Corte ante a incidência da Súmula 7/STJ - conduz à inevitável conclusão deque a constrição de percentual de salário da embargante não comprometeria a sua subsistência digna. 6. Embargos de divergência nãoprovidos" (STJ, Corte Especial, EREsp 518169/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI,julgado em 03/10/2018 e publicado no DJe em 27/02/2019 - grifei).
Desta forma, considerando que ao Superior Tribunal de Justiça cabe a última palavra acerca da interpretação de lei federal e,especialmente, considerando o disposto no inciso V do art. 927 do CPC, respeitando a verticalização das decisões judiciais, ressalvadomeu entendimento, há que se admitir a penhora em valores destinados ao sustento do devedor e de sua família, mesmo em execução decréditos não alimentares, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna.
Assim, DEFIRO a penhora de 20% (vinte por cento) dos vencimentos da parte executada (excluindo apenas os descontos obrigatórios),uma vez que tal percentual não compromete a subsistência digna da parte e de sua família.
Oficie-se ao empregador da parte executada (TRT - 14 ª - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO) para desconto de20% (vinte por cento) dos seus vencimentos (excluindo apenas os descontos obrigatórios).
Saliente-se no ofício que, os valores descontados, deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este Juízo.Porto Velho, 29 de julho de 2022.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
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DECISÃO
A partir de outubro de 2018, o colendo Superior Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, firmou entendimento quanto a relativização daregra de impenhorabilidade prevista no inciso IV do art. 833 do CPC (vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventosde aposentadoria, pensões, pecúlios, montepios, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal).
“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE CARÁTER NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃODA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação de execução de título executivo extrajudicial - nota promissória. 2.Ação ajuizada em 13/10/1994. Recurso especial interposto em 29/10/2009. Embargos de divergência opostos em 23/10/2017. Julgamento:CPC/2015. 3. O propósito recursal é definir sobre a possibilidade de penhora de vencimentos do devedor para o pagamento de dívidade natureza não alimentar. 4. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariaisprevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar,preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Precedentes. 5. Na espécie, a moldura fáticadelineada nos autos - e inviável de ser analisada por esta Corte ante a incidência da Súmula 7/STJ - conduz à inevitável conclusão deque a constrição de percentual de salário da embargante não comprometeria a sua subsistência digna. 6. Embargos de divergência nãoprovidos" (STJ, Corte Especial, EREsp 518169/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI,julgado em 03/10/2018 e publicado no DJe em 27/02/2019 - grifei).
Desta forma, considerando que ao Superior Tribunal de Justiça cabe a última palavra acerca da interpretação de lei federal e,especialmente, considerando o disposto no inciso V do art. 927 do CPC, respeitando a verticalização das decisões judiciais, ressalvadomeu entendimento, há que se admitir a penhora em valores destinados ao sustento do devedor e de sua família, mesmo em execução decréditos não alimentares, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna.
Assim, DEFIRO a penhora de 20% (vinte por cento) dos vencimentos da parte executada (excluindo apenas os descontos obrigatórios),uma vez que tal percentual não compromete a subsistência digna da parte e de sua família.
Oficie-se ao empregador da parte executada (TRT - 14 ª - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO) para desconto de20% (vinte por cento) dos seus vencimentos (excluindo apenas os descontos obrigatórios).
Saliente-se no ofício que, os valores descontados, deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este Juízo.Porto Velho, 29 de julho de 2022.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
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Data: 2021-09-13
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Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-09-13
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-08-30
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Juntada de certidão
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Data: 2021-08-03
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Data: 2021-08-03
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
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Data: 2021-07-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2021-07-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-07-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-07-16',
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'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11756207531,
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'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
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Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
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'extinção/suspensão e arquivamento.',
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Data: 2021-07-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'id': 13817529462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 09/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817529324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2021-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
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Data: 2021-07-10
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Data: 2021-07-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-24
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
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Data: 2021-06-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Valor da causa: R$ 479.464,59
DESPACHO
DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD.
As informações encontram-se disponíveis na sala de audiências desta Vara, por 10 (dez) dias, para manuseio exclusivo dos advogadosdas partes, sendo vedada a retirada e a extração de cópias.
Mesmo considerando a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), o acesso aos documentos fiscais continuará a ser realizado nasala de audiências deste juízo, com agendamento de horário pelo telefone (69) 3309-7049 (o atendimento telefônico é realizado somentedurante o horário de expediente das 7 às 14 horas).
O comparecimento de qualquer das partes para verificar os documentos fiscais deve ser certificado.
Findo o prazo para as consultas, os documentos fiscais devem ser inutilizados.
Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, se nada for requerido, cumpra-se o disposto no §1º do art. 485 do CPC.
Intime-se.
Porto Velho, 22 de junho de 2021.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
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Data: 2021-06-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
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Data: 2021-06-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Valor da causa: R$ 479.464,59
DESPACHO
DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD.
As informações encontram-se disponíveis na sala de audiências desta Vara, por 10 (dez) dias, para manuseio exclusivo dos advogadosdas partes, sendo vedada a retirada e a extração de cópias.
Mesmo considerando a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), o acesso aos documentos fiscais continuará a ser realizado nasala de audiências deste juízo, com agendamento de horário pelo telefone (69) 3309-7049 (o atendimento telefônico é realizado somentedurante o horário de expediente das 7 às 14 horas).
O comparecimento de qualquer das partes para verificar os documentos fiscais deve ser certificado.
Findo o prazo para as consultas, os documentos fiscais devem ser inutilizados.
Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, se nada for requerido, cumpra-se o disposto no §1º do art. 485 do CPC.
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Porto Velho, 22 de junho de 2021.
Ilisir Bueno Rodrigues
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Data: 2021-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-06-22
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Data: 2021-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-06-22
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Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 15/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 15/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-14
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-06-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-06-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Valor da causa: R$ 479.464,59
DESPACHO
DEFIRO o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, conformecomprovante em anexo.
O bloqueio de valores foi infrutífero, não possibilitando a realizaçãode penhora.
Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feitopara requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, se nada for requerido, cumpra-se o disposto no§1º do art. 485 do CPC.
Intime-se.
Porto Velho, 26 de maio de 2021.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
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' O bloqueio de valores foi infrutífero, não possibilitando a '
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Valor da causa: R$ 479.464,59
DESPACHO
DEFIRO o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, conformecomprovante em anexo.
O bloqueio de valores foi infrutífero, não possibilitando a realizaçãode penhora.
Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feitopara requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
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Porto Velho, 26 de maio de 2021.
Ilisir Bueno Rodrigues
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Data: 2021-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
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'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
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Data: 2021-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
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Data: 2021-05-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-05-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
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Data: 2021-05-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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'decisão judicial proferida no '
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'transformando em realidade aquilo que '
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Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Data: 2021-05-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-05-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Data: 2021-05-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-05-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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'transformando em realidade aquilo que '
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Data: 2021-04-27
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Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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Data: 2021-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-04-13
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-04-13
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Conclusos para decisão
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Data: 2021-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consultaaos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica oEXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei n° 3896, de 24/08/2016, artigo 17,sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentadoo respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consultaaos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica oEXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei n° 3896, de 24/08/2016, artigo 17,sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentadoo respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-04-06
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo,fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO \n'
' Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento '
'espontâneo,fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'intimada aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito '
'atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas '
'judiciais (BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de '
'custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do '
'art. 17 da Lei3.896/2016.',
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-03-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo,fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
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' Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento '
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'atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas '
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Data: 2021-03-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-03-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-03-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-03-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-03-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-03-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-03-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 23/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 23/02/2021 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'SENTENÇA (156)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
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Data: 2021-01-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/01/2021.',
'data': '2021-01-06',
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-06-08
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2020-06-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-05-26
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-05-26
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Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 25/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-26
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Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Data: 2020-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Data: 2020-04-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-04-23
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Data: 2020-04-23
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Data: 2020-04-20
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
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Data: 2020-04-20
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Data: 2020-04-20
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Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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Data: 2019-07-26
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Conclusos para julgamento
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Data: 2019-07-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA MARCIA FERNANDES NUNES em 22/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
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Data: 2019-07-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 22/07/2019 23:59:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2019-07-17
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Data: 2019-07-12
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Data: 2019-07-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/07/2019.
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Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/07/2019.
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Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
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Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'Expedição de documento',
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Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
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Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2019-04-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2019-04-05
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-03-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2019-03-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2019-03-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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Data: 2019-03-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2019-03-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2019-03-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2019-03-01',
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Data: 2019-02-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2019-02-27',
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Data: 2019-02-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'data': '2019-02-27',
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Data: 2019-02-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 22/02/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2019-02-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 22/02/2019 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-02-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS EM CASO ANÁLOGO (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
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Data: 2019-02-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS EM CASO ANÁLOGO (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
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'pedidos formulados pelas partes.',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-02-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/01/2019 23:59:59.
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/01/2019 23:59:59.
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'EXTRAJUDICIAL em 25/01/2019 23:59:59.',
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 25/01/2019 23:59:59.
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/01/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/01/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2019-01-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 25/01/2019 23:59:59.
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Data: 2018-12-14
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2018-12-14
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Data: 2018-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 04/12/2018.
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Data: 2018-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2018-12-05
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Data: 2018-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-12-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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Data: 2018-12-03
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2018-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos
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'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que houve algum '
'desses vícios na decisão atacada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
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Data: 2018-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos
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Data: 2018-06-04
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2018-06-04
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2018-05-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
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Data: 2018-05-30
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
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Data: 2018-05-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2018-05-29',
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Data: 2018-05-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'data': '2018-05-29',
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Data: 2018-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
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'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
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Data: 2018-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2018-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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Data: 2018-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (SENTENÇA)
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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Data: 2018-04-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2017-12-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-12-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 11/10/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 11/10/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 11/10/2017.',
'data': '2017-10-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-10-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: '
'62.136.254/0001-99 (AUTOR).',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
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'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: '
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'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817518067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817517973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817517718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817517973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 05:27
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490929608,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817517718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}