Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para '
'PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2018-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 08/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 08/05/2018',
'data': '2018-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/05/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 08/05/2018 23:59:59.',
'data': '2018-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-09
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SILVA em 08/05/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SILVA em 08/05/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2018.',
'data': '2018-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-12
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2018-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-05
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Ausência de '
'pressupostos processuais',
'nome': 'Ausência de pressupostos processuais'},
'conteudo': 'Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-24
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 23/03/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 23/03/2018 23:59:59.',
'data': '2018-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação eletrônica',
'data': '2018-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
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'id': 24030752713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-01-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-03
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
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'sigla': 'TJMA',
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'id': 24030752691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-14
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 13/09/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 13/09/2017 23:59:59.',
'data': '2017-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-31
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação eletrônica',
'data': '2017-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-31
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Juntada de ato ordinatório',
'data': '2017-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-31
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ata da audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento elaborado pelo '
'magistrado e digitado por um servidor '
'com fé pública que tem como objetivo '
'de registrar todos os fatos '
'relevantes ocorridos em audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ata > Ata de '
'Audiência > Ata de Audiência '
'(Outras)',
'nome': 'Ata de Audiência (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de ata da audiência',
'data': '2017-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-21
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-02
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2017-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação eletrônica',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-06
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
(Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': '(Despacho)',
'data': '2017-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-26
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/02/2016 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/02/2016 '
'23:59:59.',
'data': '2016-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-22
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2015-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio em razão de incompetência',
'data': '2015-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-17
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação eletrônica',
'data': '2015-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-28
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2015-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-27
Importado em: 21 de Maio de 2025 às 17:15
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2015-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 5337,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Maranhão',
'processo_fonte_id': 746879465,
'sigla': 'TJMA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24030752259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}