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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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'data': '2024-06-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2024-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 08/11/2023 10:11:42 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 888/890.' Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'Data do julgamento: 08/11/2023 10:11:42 Tipo de julgamento: '
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Data: 2024-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 20 de junho de 2024 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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"'Certifico, que aos 20 de junho de 2024 , faço remessa "
'definitiva dos presentes autos para 3ª Vara Cível e de Acidentes '
'de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, '
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Data: 2024-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
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Data: 2024-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Retornados da Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data"
'16/05/2024.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em "data"\n\'16/05/2024.\'',
'data': '2024-05-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
'Sem complemento'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': "Juntada de Certidão\n'Sem complemento'",
'data': '2024-05-17',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Retornados do STJ - Não Conhecido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Retornados do STJ - Não Conhecido',
'data': '2024-05-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
'Sem complemento'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': "Juntada de Decisão\n'Sem complemento'",
'data': '2024-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Sem complemento'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': "Documentos digitalizados\n'Sem complemento'",
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 25709163908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso)
'SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)'
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso)\n'
"'SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)'",
'data': '2024-01-30',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 25709163907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária',
'data': '2024-01-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 25709163906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
'Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial não admitido\n'
"'Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado "
'em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada '
'por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa '
'do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos '
"do art. 1.042, §4º, do CPC.'",
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'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 25709163905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.24.10002955-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/01/2024 15:08 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.24.10002955-1 Tipo da Petição: Contrarrazões "
"Data: 22/01/2024 15:08 '",
'data': '2024-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Contrarrazões',
'data': '2024-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 05/12/2023 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Número do Diário Eletrônico: 3687'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 05/12/2023 Tipo de publicação: Despacho de "
"Intimação Número do Diário Eletrônico: 3687'",
'data': '2023-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de dezembro de 2023, com publicação em'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi "
'disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de '
"dezembro de 2023, com publicação em'",
'data': '2023-12-05',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante,
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL *, no prazo legal. 3 de dezembro de
2023’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra '
'(3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira '
'Brilhante,\n'
' intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) AGRAVO EM '
'RECURSO ESPECIAL *, no prazo legal. 3 de dezembro de\n'
' 2023’',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17085787119,
'texto_categoria': 'DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2023-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 04/12/2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 04/12/2023'",
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL *, no prazo legal. 3 de dezembro de 2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Intimação Expedido\n'
"'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) "
', advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante, '
'intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) AGRAVO EM '
"RECURSO ESPECIAL *, no prazo legal. 3 de dezembro de 2023'",
'data': '2023-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10065795-0 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 29/11/2023 10:14 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10065795-0 Tipo da Petição: Agravo em "
"Recurso Especial Data: 29/11/2023 10:14 '",
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Agravo em Recurso Especial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível para forçar o '
'envio recurso especial ao Superior '
'Tribunal de Justiça diante do exame '
'negativo de admissibilidade '
'provisória feito pelo Tribunal. Ou '
'seja, quando o tribunal nega '
'seguimento ao recurso especial, surge '
'o agravo em recurso especial com o '
'objetivo de fazer o recurso ser '
'analisado pelo STJ.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Agravo > '
'Agravo Em Recurso Especial ',
'nome': 'Agravo Em Recurso Especial '},
'conteudo': 'Agravo em Recurso Especial',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
'Certidão de Prazo de Leitura de Intimação Eletrônica Expirado'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado\n'
"'Certidão de Prazo de Leitura de Intimação Eletrônica Expirado'",
'data': '2023-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10062943-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 16/11/2023 14:25 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10062943-4 Tipo da Petição: Manifestação "
"Data: 16/11/2023 14:25 '",
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'SJD - Certidão Publicação despacho'",
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 09/11/2023 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3671'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 09/11/2023 Tipo de publicação: Decisão "
"Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3671'",
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 888/890.’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) '
'despacho(s)/decisão(ões) de fls. 888/890.’',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16778521105,
'texto_categoria': 'DECISÃO MONOCRÁTICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2023-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 08/11/2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 08/11/2023'",
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 888/890.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
"'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) "
"despacho(s)/decisão(ões) de fls. 888/890.'",
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico\n'
"'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal "
"Eletrônico'",
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
'Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 71, IX, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da supramencionada lei adjetiva. À Secretaria para providências. Cumpra-se. Manaus, na data registrada no sistema.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial não admitido\n'
"'Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta "
'Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo '
'Civil c/c art. 71, IX, da Lei de Organização Judiciária do '
'Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não '
'admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, '
'da supramencionada lei adjetiva. À Secretaria para providências. '
"Cumpra-se. Manaus, na data registrada no sistema.'",
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2023-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10057452-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/10/2023 14:20 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10057452-4 Tipo da Petição: Contrarrazões "
"Data: 23/10/2023 14:20 '",
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Contrarrazões',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 28/09/2023 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3647'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 28/09/2023 Tipo de publicação: Despacho de "
"Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3647'",
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de setembro de 2023, com publicação em'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi "
'disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de '
"setembro de 2023, com publicação em'",
'data': '2023-09-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante,
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO ESPECIAL*, no prazo legal. 26 de setembro de 2023’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra '
'(3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira '
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' intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO '
'ESPECIAL*, no prazo legal. 26 de setembro de 2023’',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
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'texto_categoria': 'DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2023-09-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2023-09-27',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 27/09/2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 27/09/2023'",
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 25709163841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) , advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO ESPECIAL*, no prazo legal. 26 de setembro de 2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Intimação Expedido\n'
"'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) "
', advogado (a,s) de Maria de Fátima Siqueira Brilhante, '
'intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO '
"ESPECIAL*, no prazo legal. 26 de setembro de 2023'",
'data': '2023-09-26',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
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'id': 25709163840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
'Recursos'
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': "Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária\n'Recursos'",
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 25709163839,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
'Termo de remessa - Secretaria Judiciária'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária\n'
"'Termo de remessa - Secretaria Judiciária'",
'data': '2023-09-25',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
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"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
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'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
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"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
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'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 19/09/2023 10:28 '
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'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10049828-3 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 19/09/2023 10:28 '",
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial
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'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
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'data': '2023-09-19',
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Data: 2023-09-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10049151-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 15/09/2023 15:13 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10049151-3 Tipo da Petição: Manifestação "
"Data: 15/09/2023 15:13 '",
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'Certidão publicação acórdão'",
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 31/08/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3630'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 31/08/2023 Tipo de publicação: Intimação de "
"Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3630'",
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SERVIDOR PÚBLICO DO TRT/11 -
CONVÊNIO DO TRIBUNAL COM O BANCO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA POR DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO
CONSIGNANTE - OBRIGAÇÃO SUSPENSA - MORA NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA:- Os descontos em folha cessaram
em decorrência da conduta da própria apelante, que negou-se a responder os questionamentos do TRT da 11ª Região, havendo a
consequente suspensão do convênio e seu posterior cancelamento pela inércia da instituição financeira.- Verifica-se que, nos termos
do artigo 394 do Código Civil, a parte apelada não recaiu em mora, posto que não tinha a obrigação de efetuar o pagamento em
tempo, lugar, ou forma diferente daquela determinada no instrumento contratual, sendo que fora estabelecido o pagamento por
descontos automáticos em folha.- A medida a ser tomada é o desprovimento da irresignação em face da ausência de mora por parte
da apelada, sendo injustificável o ajuizamento da demanda pelo credor consignatário para exigir o pagamento da dívida.RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: “ ‘EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -
SERVIDOR PÚBLICO DO TRT/11 - CONVÊNIO DO TRIBUNAL COM O BANCO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA POR
DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO CONSIGNANTE - OBRIGAÇÃO SUSPENSA - MORA NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA:
- Os descontos em folha cessaram em decorrência da conduta da própria apelante, que negou-se a responder os questionamentos do
TRT da 11ª Região, havendo a consequente suspensão do convênio e seu posterior cancelamento pela inércia da instituição financeira.
- Verifica-se que, nos termos do artigo 394 do Código Civil, a parte apelada não recaiu em mora, posto que não tinha a obrigação de
efetuar o pagamento em tempo, lugar, ou forma diferente daquela determinada no instrumento contratual, sendo que fora estabelecido
o pagamento por descontos automáticos em folha. - A medida a ser tomada é o desprovimento da irresignação em face da ausência
de mora por parte da apelada, sendo injustificável o ajuizamento da demanda pelo credor consignatário para exigir o pagamento da
dívida. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O : Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Apelação
Cível n. 0764736-97.2020.8.04.0001 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis - em que são partes as acima nominadas. ACORDAM os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, por ____________________
de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão.’".
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' consequente suspensão do convênio e seu posterior cancelamento '
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' do artigo 394 do Código Civil, a parte apelada não recaiu em '
'mora, posto que não tinha a obrigação de efetuar o pagamento em\n'
' tempo, lugar, ou forma diferente daquela determinada no '
'instrumento contratual, sendo que fora estabelecido o pagamento '
'por\n'
' descontos automáticos em folha.- A medida a ser tomada é o '
'desprovimento da irresignação em face da ausência de mora por '
'parte\n'
' da apelada, sendo injustificável o ajuizamento da demanda pelo '
'credor consignatário para exigir o pagamento da dívida.RECURSO\n'
' CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: “ ‘EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - '
'AÇÃO MONITÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -\n'
' SERVIDOR PÚBLICO DO TRT/11 - CONVÊNIO DO TRIBUNAL COM O BANCO - '
'SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA POR\n'
' DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO CONSIGNANTE - OBRIGAÇÃO SUSPENSA - MORA '
'NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA:\n'
' - Os descontos em folha cessaram em decorrência da conduta da '
'própria apelante, que negou-se a responder os questionamentos '
'do\n'
' TRT da 11ª Região, havendo a consequente suspensão do convênio '
'e seu posterior cancelamento pela inércia da instituição '
'financeira.\n'
' - Verifica-se que, nos termos do artigo 394 do Código Civil, a '
'parte apelada não recaiu em mora, posto que não tinha a '
'obrigação de\n'
' efetuar o pagamento em tempo, lugar, ou forma diferente daquela '
'determinada no instrumento contratual, sendo que fora '
'estabelecido\n'
' o pagamento por descontos automáticos em folha. - A medida a '
'ser tomada é o desprovimento da irresignação em face da '
'ausência\n'
' de mora por parte da apelada, sendo injustificável o '
'ajuizamento da demanda pelo credor consignatário para exigir o '
'pagamento da\n'
' dívida. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O : Vistos, '
'relatados e discutidos os presentes Autos de Apelação\n'
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Data: 2023-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2023-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 30/08/2023'
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Data: 2023-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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Data: 2023-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
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'Acórdão > Acórdão (Outros)',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Não-Provimento
'EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SERVIDOR PÚBLICO DO TRT/11 - CONVÊNIO DO TRIBUNAL COM O BANCO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA POR DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO CONSIGNANTE - OBRIGAÇÃO SUSPENSA - MORA NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA: - Os descontos em folha cessaram em decorrência da conduta da própria apelante, que negou-se a responder os questionamentos do TRT da 11ª Região, havendo a consequente suspensão do convênio e seu posterior cancelamento pela inércia da instituição financeira. - Verifica-se que, nos termos do artigo 394 do Código Civil, a parte apelada não recaiu em mora, posto que não tinha a obrigação de efetuar o pagamento em tempo, lugar, ou forma diferente daquela determinada no instrumento contratual, sendo que fora estabelecido o pagamento por descontos automáticos em folha. - A medida a ser tomada é o desprovimento da irresignação em face da ausência de mora por parte da apelada, sendo injustificável o ajuizamento da demanda pelo credor consignatário para exigir o pagamento da dívida. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O : Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Apelação Cível n. 0764736-97.2020.8.04.0001 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis - em que são partes as acima nominadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, por ____________________ de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
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"'EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRÉSTIMO "
'CONSIGNADO - SERVIDOR PÚBLICO DO TRT/11 - CONVÊNIO DO TRIBUNAL '
'COM O BANCO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA POR DETERMINAÇÃO '
'DO ÓRGÃO CONSIGNANTE - OBRIGAÇÃO SUSPENSA - MORA NÃO CONFIGURADA '
'- SENTENÇA MANTIDA: - Os descontos em folha cessaram em '
'decorrência da conduta da própria apelante, que negou-se a '
'responder os questionamentos do TRT da 11ª Região, havendo a '
'consequente suspensão do convênio e seu posterior cancelamento '
'pela inércia da instituição financeira. - Verifica-se que, nos '
'termos do artigo 394 do Código Civil, a parte apelada não recaiu '
'em mora, posto que não tinha a obrigação de efetuar o pagamento '
'em tempo, lugar, ou forma diferente daquela determinada no '
'instrumento contratual, sendo que fora estabelecido o pagamento '
'por descontos automáticos em folha. - A medida a ser tomada é o '
'desprovimento da irresignação em face da ausência de mora por '
'parte da apelada, sendo injustificável o ajuizamento da demanda '
'pelo credor consignatário para exigir o pagamento da dívida. '
'RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O : Vistos, relatados '
'e discutidos os presentes Autos de Apelação Cível n. '
'0764736-97.2020.8.04.0001 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis '
'- em que são partes as acima nominadas. ACORDAM os '
'Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Terceira '
'Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, por ____________________ de '
'votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, '
"conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão.'",
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Data: 2023-08-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Julgamento Virtual iniciado
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'julgamento de uma questão já foi '
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Data: 2023-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2023-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão não oposição julgamento virtual'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2023-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.23.10039309-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 07/08/2023 13:48 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.23.10039309-0 Tipo da Petição: Manifestação "
"Data: 07/08/2023 13:48 '",
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'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'texto_categoria': None,
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': "Certidão Expedida\n'Certidão publicação julgamento virtual'",
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 28/07/2023 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3607'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 28/07/2023 Tipo de publicação: Próximos "
"Julgados Número do Diário Eletrônico: 3607'",
'data': '2023-07-31',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2023-07-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14307942243,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, '
'os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem '
'sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 25709163797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 27/07/2023'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 27/07/2023'",
'data': '2023-07-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
'Inclua-se em pauta para julgamento virtual, caso inexista manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, em sentido contrário. À Secretaria para providências.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
"'Inclua-se em pauta para julgamento virtual, caso inexista "
'manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, em sentido '
"contrário. À Secretaria para providências.'",
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para outro magistrado
'Magistrado de origem: Vaga - 2 / Flávio Humberto Pascarelli LopesÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga - 2 / Domingos Jorge Chalub PereiraÁrea de atuação do magistrado (destino): CívelMotivo: Transferido de acordo com Decisão exarada pelo Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Processo transferido para outro magistrado\n'
"'Magistrado de origem: Vaga - 2 / Flávio Humberto Pascarelli "
'LopesÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de '
'destino: Vaga - 2 / Domingos Jorge Chalub PereiraÁrea de atuação '
'do magistrado (destino): CívelMotivo: Transferido de acordo com '
'Decisão exarada pelo Exmo. Desembargador Flávio Humberto '
"Pascarelli Lopes.'",
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Termo de remessa Distribuição'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'Termo de remessa Distribuição'",
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuição por prevenção
'Tendo em vista minha assunção ao cargo de Presidente desta Corte de Justiça, determino que sejam os autos redistribuídos ao Desembargador Domingos Jorge Chalub. À Secretaria para providências. CUMPRA-SE.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuição por prevenção\n'
"'Tendo em vista minha assunção ao cargo de Presidente desta "
'Corte de Justiça, determino que sejam os autos redistribuídos ao '
'Desembargador Domingos Jorge Chalub. À Secretaria para '
"providências. CUMPRA-SE.'",
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
"'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10016260-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/05/2022 15:19 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10016260-8 Tipo da Petição: Manifestação "
"Data: 09/05/2022 15:19 '",
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11756607736,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 28/04/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 28/04/2022'",
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
'Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e se possuem interesse em realizar sustentação oral, de acordo com o inciso II do § 3º, do artigo 114-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas. À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
"'Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre "
'eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e se '
'possuem interesse em realizar sustentação oral, de acordo com o '
'inciso II do § 3º, do artigo 114-A, do Regimento Interno do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas. À Secretaria para as devidas '
"providências. CUMPRA-SE.'",
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
"'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25709163747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10000777-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/01/2022 21:45 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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"'Nº Protocolo: WEB.22.10000777-7 Tipo da Petição: Petição "
"Simples Data: 18/01/2022 21:45 '",
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Data: 2021-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
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'Certidão de Julgamento > Certidão de '
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Data: 2021-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 14/12/2021 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3226
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Disponibilizado em 14/12/2021 Tipo de publicação: Próximos '
'Julgados Número do Diário Eletrônico: 3226',
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Data: 2021-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
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'data': '2021-12-14',
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'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2021-12-13',
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Data: 2021-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 13/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação gerada\nEm 13/12/2021',
'data': '2021-12-13',
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Data: 2021-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2021-12-09',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e se possuem interesse em realizar sustentação oral, de acordo com o inciso II do § 3º, do artigo 114-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas. À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre '
'eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e se '
'possuem interesse em realizar sustentação oral, de acordo com o '
'inciso II do § 3º, do artigo 114-A, do Regimento Interno do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas. À Secretaria para as devidas '
'providências. CUMPRA-SE.',
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'id': 14341527225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão de não manifestação
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2021-11-18',
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'id': 14341527153,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão Semana da Conciliação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2021-11-16',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/10/2021 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3186
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3186',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2021-10-07',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Nº - Apelação Cível
- EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do
Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0764736-97.2020.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Banco Cruzeiro do Sul S.A,
advogado, Laspro Consultores Ltda. (98628/SP) e como Apelado, Maria de Fátima Siqueira Brilhante, advogado, Maria Auxiliadora Bicharra (3004/
AM). DECISÃO : “(...) Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação
será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com
efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, para providências. CUMPRA-SE. Manaus,
4 de outubro de 2021. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes-Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes,
do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria
da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 6 de outubro de 2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.
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'Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do\n'
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'Bicharra (3004/\n'
' AM). DECISÃO : “(...) Conforme disposto no art. 1.012, do '
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'recurso de apelação\n'
' será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se '
'enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento '
'no recurso com\n'
' efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos '
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'CUMPRA-SE. Manaus,\n'
' 4 de outubro de 2021. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli '
'Lopes-Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus '
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' do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser '
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'tipo_publicacao': 'Nº - Apelação Cível'}
Data: 2021-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 06/10/2021
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'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Expediente encaminhado para publicação no DJE',
'data': '2021-10-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0764736-97.2020.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Laspro Consultores Ltda. (98628/SP) e como Apelado, Maria de Fátima Siqueira Brilhante, advogado, Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM). DECISÃO : "(...) Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, para providências. CUMPRA-SE. Manaus, 4 de outubro de 2021. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes-Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 6 de outubro de 2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. '
'Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do '
'Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. '
'0764736-97.2020.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como '
'Apelante, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Laspro '
'Consultores Ltda. (98628/SP) e como Apelado, Maria de Fátima '
'Siqueira Brilhante, advogado, Maria Auxiliadora Bicharra '
'(3004/AM). DECISÃO : "(...) Conforme disposto no art. 1.012, do '
'CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o '
'recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta '
'forma, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao '
'recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente '
'apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, '
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'Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes-Relator Ficam as '
'partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro '
'teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por '
'meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. '
'Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 6 de outubro de '
'2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, para providências. CUMPRA-SE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um recurso, que consiste em '
'um meio de impugnar uma decisão '
'judicial dada no curso de um '
'processo. O efeito suspensivo '
'significa que a decisão recorrida não '
'poderá ser executada até o julgamento '
'do recurso. Por isso que se chama '
'"efeito suspensivo", pois alguns '
'recursos (o maior exemplo é o recurso '
'de apelação) tem o poder de suspender '
'a decisão a que se recorre até que '
'ele seja julgado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Recebimento > Recurso > '
'Com efeito suspensivo',
'nome': 'Com efeito suspensivo'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções '
'elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação será '
'recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando em '
'nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com '
'efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos '
'efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, para providências. '
'CUMPRA-SE.',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341527007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 173 - Flávio Humberto Pascarelli Lopes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 173 - Flávio '
'Humberto Pascarelli Lopes',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 503095956,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14341526973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
3VC - TERMO DE REMESSA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta o envio de '
'alguma informação, petição ou coisa '
'para algum lugar.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Remessa',
'nome': 'Termo de Remessa'},
'conteudo': 'Termo Expedido\n3VC - TERMO DE REMESSA',
'data': '2021-08-23',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 14341526959,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Contrarrazões de Apelação',
'data': '2021-08-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2021-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contrarrazões
Nº Protocolo: PWEB.21.60727418-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/08/2021 10:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de uma Apelação, apresentada pela '
'parte contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões Da Apelação',
'nome': 'Contrarrazões Da Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Contrarrazões\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60727418-3 Tipo da Petição: Contrarrazões '
'de Apelação Data: 20/08/2021 10:45',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0194/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3145
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0194/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do '
'Diário: 3145',
'data': '2021-08-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
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'id': 20757059794,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- I Vista ao apelado para responder no prazo de 15 dias; II Com ou sem manifestação,
subam os autos à Superior Instância com os nossos cumprimentos. III Intime-se.
Adam Oliveira Monteiro (OAB 14175/AM)
Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)
Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)
Adriano José da Cunha Souza (OAB 8410/AM)
Airton Jose Alberton (OAB 24768/PR)
Alessandra Nascimento S. F. Mourão (OAB 97953/SP)
Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA)
Alex Fernandes Minori (OAB 9444/AM)
Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM)
ALEX SILVA DOS SANTOS (OAB 256794/SP)
Alexandre Fleming Neves de Melo (OAB 6142/AM)
Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
Alyne Coelho Oliveira (OAB 844A/AM)
Alyssa Renata Costa de Oliveira (OAB 9239/AM)
Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB 9372/AM)
Ana Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM)
Ana Lúcia Salazar de Sousa (OAB 7173/AM)
Ana Paula da Silva Braga (OAB 11415/AM)
Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM)
André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)
André Luiz Silva Pinto (OAB 7736/AM)
André Nieto Moya (OAB 235738/SP)
Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)
Anne Bianca dos Santos Pimentel (OAB 8490/RO)
Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Antônio José Batista Nogueira (OAB 6834/AM)
Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB 8111/AM)
Armando Cláudio Dias dos Santos Júnior (OAB 3194/AM)
Arthemis Costa de Oliveira (OAB 7888/AM)
Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18292/PA)
Caio Patrick Coelho Silva Andade (OAB 13408/AM)
Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)
Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)
Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE)
Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB 809A/AM)
Carlos Murilo Laredo Souza (OAB 7356/AM)
Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM)
Caroline Salerno (OAB 384367/SP)
Cássio Ramos Haanwinckel (OAB 105688/RJ)
Catharina Ribeiro Botelho (OAB 6484/AM)
César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)
Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC)
Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM)
CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG)
Clemente e Mota Advogados (OAB 1100/AM)
Cristina Helena Maia de Oliveira (OAB 10841/AM)
DAFHINE DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 9934/AM)
Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM)
Darcival Luiz de Almeida Santana (OAB 11207/AM)
Deborah Nascimento Souza (OAB 6847/AM)
Denizom Moreira de Oliveira (OAB 9040/AM)
Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)
Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)
Dilmara Dias Gomes (OAB 146625/MG)
Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)
Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)
Edilaine Nogueira Brilhante (OAB 7246/AM)
Ediney Costa da Silva (OAB 7646/AM)
Edson Antônio Sousa Pinto (OAB 4643/RO)
Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)
Eduarda Rosa Cavalcante de Oliveira (OAB 8846/AM)
Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB 4389/RO)
Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ)
Elisa Fraga Nascimento (OAB 135348/RJ)
Elisa Pinto Gomes (OAB 9767/AM)
Elson Rodrigues de Andrade Filho (OAB 5753/AM)
Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ)
Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM)
Emilly Bianca Ferreira dos Santos (OAB 14369/AM)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Everton Bernardo Clemente (OAB 1100/AM)
Everton Bernardo Clemente (OAB 26506/GO)
Fabianne Ribeiro Halinski (OAB 7059/AM)
Fabiano da Silva Maciel (OAB 5005/AM)
Fábio Leira de Oliveira de Freitas (OAB 8061/AM)
Fábio Loureiro Guerreiro (OAB 7505/AM)
Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/AM)
Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)
Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM)
Fabíola Ferreira do Nascimento (OAB 8980/AM)
Fabíola Reis dos Reis (OAB 12103/AM)
Fabricio da Silva Henriques (OAB 7744/AM)
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)
Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG)
Fernanda de Andrade Rebouças Machado (OAB 8450/AM)
Fernanda Prestes de Lima (OAB 8776/AM)
Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB 14180/AM)
Fernando Sucupira Moreno (OAB 22425/DF)
Filipe Mendes Silva (OAB 9766/AM)
Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 38699/DF)
Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG)
Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)
Francisco dos Santos Silva (OAB 3458/AM)
Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM)
Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB 10435/AM)
Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB 206438/SP)
Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)
Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP)
GISELE DE ALMEIDA CAMPELO (OAB 4702/AM)
Giselle Rachel Dias Freire (OAB 5138/AM)
Gláucio Bentes Gonçalves Neto (OAB 7158/AM)
Goreth Campos Rubim (OAB 8542/AM)
Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)
Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127207/RJ)
Guilherme Viana Lara Alves (OAB 148297/MG)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Gustavo Amorim Corrêa (OAB 5071/AM)
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)
Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)
Halison Rodrigues de Brito (OAB 1335-A/RN)
Haroldo Alves Pimenta Filho (OAB 9502/AM)
Heliandro Brandão de Lima (OAB 4894/AM)
Hely de Souza Pinheiro (OAB 5720/AM)
Henrick Lôbo Bezerra (OAB 9276/AM)
Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)
Humberto Rossetti Portela (OAB A1000/AM)
Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE)
Ikaro Bastos Pedrosa (OAB 11465/AM)
Indiana Cardoso Machado (OAB 10016/AM)
Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)
Isaac Costa Lázaro Filho (OAB 18663/CE)
Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)
Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)
Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)
Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM)
Jacques Machado Portela (OAB 2722/AM)
Jair Alves Corrêa (OAB 5317/AM)
Janaína Gomes Figueiredo (OAB 5552/AM)
João Vita Fragoso de Medeiros (OAB 12058/PE)
Jonis Peixoto Farias (OAB 48701/SC)
Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM)
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)
José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (OAB 3597/AM)
José Augusto de Rezende Júnior (OAB A1109/AM)
José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)
Jose dos Santos Coimbra Neto (OAB 158353/MG)
José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG)
Jose Wagner Nepomuceno de Lima (OAB 35272/CE)
Joseane de Andrade Coelho (OAB 8365/AM)
Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP)
Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-A/SC)
Júlio César do Nascimento Cardoso (OAB 9537/AM)
Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)
Kennedy Monteiro de Oliveira (OAB 7389/AM)
Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)
Laís Mosso Ferfoglia (OAB 444113/SP)
Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 11830/AM)
Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 8475/AM)
Larissa Campos Rubim (OAB 11145/AM)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)
Leonardo Milon de Oliveira (OAB 12239/AM)
Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM)
Lilian Roberta Crespilho (OAB 15496/AM)
Lindiane Costa Seno (OAB 281854/SP)
LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG)
Lucas Cardoso Jardim (OAB 8608/AM)
Lucas Luniére Gomes (OAB 15410/AM)
Lucélia Machado Dias (OAB 11279/AM)
Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671/AM)
Luciana Mozer da Silva de Oliveira (OAB 6313/RO)
Luciana Rodrigues Pinto (OAB 9164/AM)
Lucianna de Souza Silva (OAB 3624/AM)
Luciano Radaelli (OAB 8565/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Luís Henrique Medeiros da Silva (OAB 5953/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 104147/MG)
Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB 4000/AM)
Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM)
Márcia de Souza Martins (OAB 7714/AM)
Márcia Lúcia Turiel Hagge (OAB 7681/AM)
Marcilene de Sousa Nunes (OAB 7687/AM)
Marcilinha Santana de Oliveira (OAB 4964/AM)
Márcio Bruno Sousa Elias (OAB 12533/DF)
Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)
Marco Deluiggi (OAB 220938/SP)
Marco Roberto Pereira da Silva (OAB 10172/AM)
Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM)
Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM)
Maria Líria Neves da Silva (OAB 10639/AM)
MARIANA PEREIRA MOURÃO (SUSPENSO - Ofício Circular OAB/AM -GP N 068/2020) (OAB 156333/MG)
Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM)
Mariza Lustoza Ribeiro (OAB 6869/AM)
Matheus Araújo Muniz (OAB 7626/AM)
Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)
Maurício Alexandre de Meneses Pereira
Mauro Couto da Cunha (OAB 4200/AM)
Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)
Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)
Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)
Michelle de Oliveira Nascimento (OAB 158148/MG)
Michelle Pereira Cruz (OAB 7072/AM)
Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA)
Minéia Souza dos Santos (OAB 9231/AM)
Mônica Câmara de Alencar Brasil (OAB 13494/AM)
monica nazaré picanço dias bonolo (OAB 6929/AM)
Neiva Evangelista Barboza (OAB 3187/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Nívea da Silva Corado (OAB 5490/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
ORLANDO GOMES VILAÇA FILHO (OAB 11839/AM)
Paloma Tavares Feitoza Vieira (OAB 8759/AM)
Paula Cristina Paiva Apolinário (OAB 11431/AM)
Paulo Cezar Santos (OAB 4488/AM)
Paulo Felipe Saraiva da Silva (OAB 10242/AM)
Paulo Octavio de Paula Lima (OAB 222603/RJ)
Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)
Pedro Câmara Júnior (OAB 2834/AM)
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Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)
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Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP)
Petala Godinho Pinto (OAB 604A/AM)
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Philipe José Lima de Lima (OAB 9039/AM)
Poliana Correia Nunes (OAB 143009/MG)
Priscila Oliveira Matos Garnecho (OAB 403224/SP)
Priscila Soares Feitoza (OAB 4656/AM)
Rafael cinini dias costa (OAB 152278/MG)
Rafael Fernando Melo da Costa (OAB 5837/AM)
Raikamara de Moraes (OAB 1135A/SE)
Raimundo de Amorim Francisco Soares (OAB 1137/AM)
Raimundo de Souza Mamed Júnior (OAB 13498/AM)
Raíssa Moreira Soares (OAB 365112/SP)
Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)
Raphaela Luna Moura Lobo (OAB 14486/AM)
Regina Melo Cavalcanti (OAB 27593/PE)
Renata Cristina Magalhães da Silva (OAB 7817/AM)
Renato Fernandes Mariano (OAB 8246/AM)
Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM)
Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho (OAB 15838/AM)
Riulna Ventura Muller (OAB 6654/AM)
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
Roberto Bruno Alves Pedrosa (OAB 8200B/PA)
ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO)
Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)
Rodrigo Salignac de Souza (OAB 12744/AM)
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Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
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'ou sem manifestação,\n'
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' Janaína Gomes Figueiredo (OAB 5552/AM) \n'
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' Joseane de Andrade Coelho (OAB 8365/AM) \n'
' Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP) \n'
' Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-A/SC) \n'
' Júlio César do Nascimento Cardoso (OAB 9537/AM) \n'
' Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) \n'
' Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) \n'
' Kennedy Monteiro de Oliveira (OAB 7389/AM) \n'
' Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) \n'
' Laís Mosso Ferfoglia (OAB 444113/SP) \n'
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' Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 8475/AM) \n'
' Larissa Campos Rubim (OAB 11145/AM) \n'
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' Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM) \n'
' Lilian Roberta Crespilho (OAB 15496/AM) \n'
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' LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG) \n'
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' Lucas Luniére Gomes (OAB 15410/AM) \n'
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' Luciana Mozer da Silva de Oliveira (OAB 6313/RO) \n'
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' Lucianna de Souza Silva (OAB 3624/AM) \n'
' Luciano Radaelli (OAB 8565/AM) \n'
' Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) \n'
' Luís Henrique Medeiros da Silva (OAB 5953/AM) \n'
' Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM) \n'
' Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) \n'
' Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 104147/MG) \n'
' Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB 4000/AM) \n'
' Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM) \n'
' Márcia de Souza Martins (OAB 7714/AM) \n'
' Márcia Lúcia Turiel Hagge (OAB 7681/AM) \n'
' Marcilene de Sousa Nunes (OAB 7687/AM) \n'
' Marcilinha Santana de Oliveira (OAB 4964/AM) \n'
' Márcio Bruno Sousa Elias (OAB 12533/DF) \n'
' Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) \n'
' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
' MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) \n'
' Marco Deluiggi (OAB 220938/SP) \n'
' Marco Roberto Pereira da Silva (OAB 10172/AM) \n'
' Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM) \n'
' Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM) \n'
' Maria Líria Neves da Silva (OAB 10639/AM) \n'
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'068/2020) (OAB 156333/MG) \n'
' Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM) \n'
' Mariza Lustoza Ribeiro (OAB 6869/AM) \n'
' Matheus Araújo Muniz (OAB 7626/AM) \n'
' Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) \n'
' Maurício Alexandre de Meneses Pereira \n'
' Mauro Couto da Cunha (OAB 4200/AM) \n'
' Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) \n'
' Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM) \n'
' Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC) \n'
' Michelle de Oliveira Nascimento (OAB 158148/MG) \n'
' Michelle Pereira Cruz (OAB 7072/AM) \n'
' Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) \n'
' Minéia Souza dos Santos (OAB 9231/AM) \n'
' Mônica Câmara de Alencar Brasil (OAB 13494/AM) \n'
' monica nazaré picanço dias bonolo (OAB 6929/AM) \n'
' Neiva Evangelista Barboza (OAB 3187/AM) \n'
' Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) \n'
' Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) \n'
' Nívea da Silva Corado (OAB 5490/AM) \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
' ORLANDO GOMES VILAÇA FILHO (OAB 11839/AM) \n'
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'data': '2021-08-06',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'id': 11756607578,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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'0194/2021',
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Data: 2021-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0194/2021 Teor do ato: I Vista ao apelado para responder no prazo de 15 dias; II Com ou sem manifestação, subam os autos à Superior Instância com os nossos cumprimentos. III Intime-se. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0194/2021 Teor do ato: I Vista ao apelado para '
'responder no prazo de 15 dias; II Com ou sem manifestação, subam '
'os autos à Superior Instância com os nossos cumprimentos. III '
'Intime-se. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva '
'Santana (OAB 3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
I Vista ao apelado para responder no prazo de 15 dias; II Com ou sem manifestação, subam os autos à Superior Instância com os nossos cumprimentos. III Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'I Vista ao apelado para responder no prazo de 15 dias; II Com ou '
'sem manifestação, subam os autos à Superior Instância com os '
'nossos cumprimentos. III Intime-se.',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Recurso de Apelação',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27083784876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60666401-8 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 03/08/2021 15:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60666401-8 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 03/08/2021 15:26',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Réu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Réu',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27083784875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.21.60626556-3 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 22/07/2021 11:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60626556-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 22/07/2021 11:32',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0173/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3128
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0173/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do '
'Diário: 3128',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo
o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Ação Monitória. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente no
pagamento das custas e despesas processuais e em honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em observância o grau de zelo, a natureza e importância da causa, bem
como o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de '
'Processo Civil, resolvo\n'
' o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Ação '
'Monitória. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente '
'no\n'
' pagamento das custas e despesas processuais e em honorários de '
'advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado '
'da\n'
' causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo '
'Civil, em observância o grau de zelo, a natureza e importância '
'da causa, bem\n'
' como o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida. '
'P.R.I.C.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11756607557,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0173/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0173/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Ação Monitória. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente no pagamento das custas e despesas processuais e em honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em observância o grau de zelo, a natureza e importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida. P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0173/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no '
'art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do '
'feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Ação Monitória. Em razão '
'da sucumbência, condeno a parte requerente no pagamento das '
'custas e despesas processuais e em honorários de advogado, que '
'fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos '
'termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em '
'observância o grau de zelo, a natureza e importância da causa, '
'bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida. '
'P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva '
'Santana (OAB 3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Ação Monitória. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente no pagamento das custas e despesas processuais e em honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em observância o grau de zelo, a natureza e importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida. P.R.I.C.
Vencimento: 02/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\n'
'Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo '
'Civil, resolvo o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido '
'da Ação Monitória. Em razão da sucumbência, condeno a parte '
'requerente no pagamento das custas e despesas processuais e em '
'honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do valor '
'atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de '
'Processo Civil, em observância o grau de zelo, a natureza e '
'importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo '
'advogado da parte requerida. P.R.I.C.\n'
'Vencimento: 02/08/2021',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Impugnação de Embargos a Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Embargos à execução é uma das defesas '
'do Executado em um processo de '
'execução. Por meio dele, é possível '
'impugnar qualquer matéria relativa a '
'execução contra ele ajuizada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos À Execução',
'nome': 'Embargos À Execução'},
'conteudo': 'Impugnação de Embargos a Monitória',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27083784874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação
Nº Protocolo: PWEB.21.60322304-5 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 22/04/2021 14:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60322304-5 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos a Monitória Data: 22/04/2021 14:34',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2021 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0074/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3055
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0074/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do '
'Diário: 3055',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0074/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3055
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0074/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do '
'Diário: 3055',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1°,
que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e
estabelecer as rotinas procedimentais: I - Intimo o Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à
monitória opostos, nos termos do art. 702 §5° do CPC.
Alexandre Gomes Ribeiro (OAB 6199/AM)
Alfredo Moacyr Cabral (OAB 341/AM)
ANDRÉ BITAR GRISOLIA (OAB 17822/PA)
Annabelle de Oliveira Machado (OAB 4419/AM)
Artur Freitas Nascimento (OAB 330942/SP)
Boniek Pereira da Silva (OAB 8303/AM)
BRUNO SANTOS DE SOUZA (OAB 17622/PA)
Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)
Caroline Cunha e Silva Meirelles (OAB 4940/AM)
Christina Cunha e Silva Meirelles (OAB 7896/AM)
Dalmo Pereira da Silva Neto (OAB 12527/AM)
Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB 6086/AM)
Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM)
Deolinda Maria Nogueira Cardoso (OAB 4127/AM)
Eder Augusto dos Santos Picanço (OAB 10396/PA)
Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM)
Emídio Neri Santiago Neto (OAB 6769/AM)
Erisvanha Ramos de Souza (OAB 3857/AM)
Fabiola Adriane Monteiro Lucena (OAB 3482/AM)
Flamarion Chagas Benaion (OAB 5697/AM)
Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)
Gutemberg Ferreira de Luna (OAB 2327/AM)
Helen Susane Machado de Miranda (OAB 7627/AM)
Henrique Vidal Israel dos Santos (OAB 8277/AM)
Humberto Rossetti Portela (OAB A1000AM)
Humberto Souza Miranda Pinto (OAB 012942/PA)
Igor Goes Lobato (OAB A1228/AM)
Igor Mauricio Freitas Galvao (OAB 17825/PA)
Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)
Isley e Souza de Souza (OAB 9703/AM)
Ivana Maués Marques (OAB 4462/AM)
Izabel Cristina da Silva Oliveira (OAB 7445/AM)
Jacob & Nogueira Advogados (OAB 191/AM)
João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
João Pedro de Deus Neto (OAB 135506/RJ)
José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)
José da Rocha Freire (OAB 3768/AM)
Jose dos Santos Coimbra Neto (OAB 158353/MG)
Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (OAB 11294/AM)
Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP)
Juliana Souza do Vale (OAB 13451/AM)
Kamila Maia Botelho Telles (OAB 8957/AM)
Karla Maia Barros (OAB 6757/AM)
Kasser Jorge Chamy Dib (OAB 5551/AM)
LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG)
Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)
Máira Andrade Martins (OAB 7421/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
Márcio Roberto Gotas Moreira (OAB 178051/SP)
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)
Marcos dos Santos Carmo Filho (OAB 6818/AM)
Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM)
Maria Aidê Martins Monteconrado (OAB 6006/AM)
Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM)
Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)
Maria Helena Mendonça Saggin (OAB 15386/AM)
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056/RJ)
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG)
Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)
Milton Araújo Ferreira (OAB 639A/AM)
Naira Carolina Picanço de Lima (OAB 6611/AM)
Natália Cirilo da Silva Roque (OAB 266399/SP)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)
Nicolle Souza da Silva (OAB 14839/PA)
Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB 25498/PA)
Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB 2708/AC)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Pablo de Paula Lima (OAB 9482/AM)
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB 131561/SP)
Priscila Duarte Ozório (OAB 10902/AM)
Rafaela Ferreira da Silva Sousa (OAB 15353/AM)
Ricardo Carvalho Paixão (OAB 3742/AM)
Rodrigo Waughan de Lemos (OAB 3967/AM)
Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM)
Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)
Soraia Bezerra Pinheiro (OAB 7898/AM)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Thiago de Paula Andrade Miranda (OAB 7850/AM)
Tiago Borges dos Santos (OAB 10890/AM)
Viviane Ribeiro Cardoso (OAB 8521/AM)
Ysla Francisca Andrade da Silva (OAB 9497/AM)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em '
'seu art. 1°,\n'
' que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por '
'eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo '
'decisório e\n'
' estabelecer as rotinas procedimentais: I - Intimo o Embargado '
'para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os '
'embargos à\n'
' monitória opostos, nos termos do art. 702 §5° do CPC. \n'
' Alexandre Gomes Ribeiro (OAB 6199/AM) \n'
' Alfredo Moacyr Cabral (OAB 341/AM) \n'
' ANDRÉ BITAR GRISOLIA (OAB 17822/PA) \n'
' Annabelle de Oliveira Machado (OAB 4419/AM) \n'
' Artur Freitas Nascimento (OAB 330942/SP) \n'
' Boniek Pereira da Silva (OAB 8303/AM) \n'
' BRUNO SANTOS DE SOUZA (OAB 17622/PA) \n'
' Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) \n'
' Caroline Cunha e Silva Meirelles (OAB 4940/AM) \n'
' Christina Cunha e Silva Meirelles (OAB 7896/AM) \n'
' Dalmo Pereira da Silva Neto (OAB 12527/AM) \n'
' Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB 6086/AM) \n'
' Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) \n'
' Deolinda Maria Nogueira Cardoso (OAB 4127/AM) \n'
' Eder Augusto dos Santos Picanço (OAB 10396/PA) \n'
' Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM) \n'
' Emídio Neri Santiago Neto (OAB 6769/AM) \n'
' Erisvanha Ramos de Souza (OAB 3857/AM) \n'
' Fabiola Adriane Monteiro Lucena (OAB 3482/AM) \n'
' Flamarion Chagas Benaion (OAB 5697/AM) \n'
' Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM) \n'
' Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010/AM) \n'
' Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM) \n'
' Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG) \n'
' Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM) \n'
' Gutemberg Ferreira de Luna (OAB 2327/AM) \n'
' Helen Susane Machado de Miranda (OAB 7627/AM) \n'
' Henrique Vidal Israel dos Santos (OAB 8277/AM) \n'
' Humberto Rossetti Portela (OAB A1000AM) \n'
' Humberto Souza Miranda Pinto (OAB 012942/PA) \n'
' Igor Goes Lobato (OAB A1228/AM) \n'
' Igor Mauricio Freitas Galvao (OAB 17825/PA) \n'
' Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG) \n'
' Isley e Souza de Souza (OAB 9703/AM) \n'
' Ivana Maués Marques (OAB 4462/AM) \n'
' Izabel Cristina da Silva Oliveira (OAB 7445/AM) \n'
' Jacob & Nogueira Advogados (OAB 191/AM) \n'
' João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM) \n'
' João Pedro de Deus Neto (OAB 135506/RJ) \n'
' José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM) \n'
' José da Rocha Freire (OAB 3768/AM) \n'
' Jose dos Santos Coimbra Neto (OAB 158353/MG) \n'
' Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (OAB 11294/AM) \n'
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' Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB 2708/AC) \n'
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' Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB 131561/SP) \n'
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' Rafaela Ferreira da Silva Sousa (OAB 15353/AM) \n'
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' Rodrigo Waughan de Lemos (OAB 3967/AM) \n'
' Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM) \n'
' Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM) \n'
' Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) \n'
' Soraia Bezerra Pinheiro (OAB 7898/AM) \n'
' Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) \n'
' Thiago de Paula Andrade Miranda (OAB 7850/AM) \n'
' Tiago Borges dos Santos (OAB 10890/AM) \n'
' Viviane Ribeiro Cardoso (OAB 8521/AM) \n'
' Ysla Francisca Andrade da Silva (OAB 9497/AM)',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388819843,
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0074/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0074/2021 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais: I - Intimo o Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à monitória opostos, nos termos do art. 702 §5º do CPC. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0074/2021 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO De ordem, '
'conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos '
'Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a '
'prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e '
'estabelecer as rotinas procedimentais: I - Intimo o Embargado '
'para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os '
'embargos à monitória opostos, nos termos do art. 702 §5º do CPC. '
'Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB '
'3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais: I - Intimo o Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à monitória opostos, nos termos do art. 702 §5º do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em '
'seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos '
'servidores por eles designados a prática dos atos processuais '
'sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais: '
'I - Intimo o Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'manifestar-se sobre os embargos à monitória opostos, nos termos '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos da Monitória
Nº Protocolo: PWEB.21.60212609-7 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 17/03/2021 23:51
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'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
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'Nº Protocolo: PWEB.21.60212609-7 Tipo da Petição: Embargos da '
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Data: 2021-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
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'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
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'data': '2021-03-17',
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Data: 2021-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 16 de março de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR250498080TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0764736-97.2020.8.04.0001-000001, emitido para Maria de Fátima Siqueira Brilhante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 16 de março de 2021 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR250498080TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0764736-97.2020.8.04.0001-000001, emitido para Maria de Fátima '
'Siqueira Brilhante. Usuário:',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 20757059423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2021-01-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27083784871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60032947-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/01/2021 08:03
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60032947-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 19/01/2021 08:03',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 20757059393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1207145-58 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1207145-58 - Custas de Diligências Oficiais de '
'Justiça',
'data': '2021-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
[X] Processo em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
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'Processual',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0435/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2990
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0435/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do '
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Data: 2020-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0435/2020 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0435/2020 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os '
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'devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, '
'com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a '
'monitória. Determino a expedição de carta de citação para '
'pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, '
'I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
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'cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, '
'CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
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'boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
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'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Despacho ordenando expedição de mandado/carta
Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho ordenando expedição de mandado/carta\n'
'Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do '
'CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com '
'documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, '
'sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a '
'expedição de carta de citação para pagamento da quantia em '
'dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e '
'improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de '
'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
'atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se '
'o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o '
'pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto '
'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do '
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'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
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'termos do art.485, IV e VI, do CPC.',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692691714,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20757059224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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