{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29280215736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-19
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
'nome': 'Substabelecimento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos',
'data': '2025-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-13
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-04
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/08/2024 23:59.',
'data': '2024-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-29
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-24
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 23/02/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'23/02/2024 23:59.',
'data': '2024-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-21
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2023-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-21
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-21
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 10:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para '
'21/11/2023 10:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.',
'data': '2023-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-17
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/11/2023 23:59.',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 13/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 13/11/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7010238-74.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGOAdvogados do(a) EXECUTADO: IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176, VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Decisão ID 95847104 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/11/2023 10:00
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: '
'76801-235 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
'7010238-74.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) '
'EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: '
'ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGOAdvogados do(a) EXECUTADO: IGOR '
'MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - '
'RO5176, VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU '
'- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada '
'AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos '
'do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos '
'intimados da designação para que participem da solenidade e '
'assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os '
'patronos intimados da Decisão ID 95847104 que contém todas as '
'informações e advertências necessárias para a realização da '
'solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o '
'necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/11/2023 10:00',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16523227153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-10-17
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 10:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para '
'21/11/2023 10:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-13
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29041373199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-13
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 04/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-09-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7010238-74.2017.8.22.0001 Contratos Bancários Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, ALAMEDA SANTOS 2335, 05 ANDAR CERQUEIRA CÉSAR - 01419-002 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 6013 CENTRO - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A DESPACHO Vistos. Considerando a penhora de salário já em andamento; considerando que a parte exequente não indica outros meios de prosseguimento da execução, requerendo inclusive a suspensão da ação enquanto durar a penhora; considerando que os juros estão aumentando mês a mês, pois não houve acordo entabulado entre as partes, tratando-se de penhora, DETERMINO a designação de audiência de conciliação para data Terça-feira, 21 de novembro · 10:00 até 10:30am utilizando-se o sistema automático do PJE, cuja solenidade realizar-se-á por este juízo por meio do link: Link da videochamada: https://meet.google.com/dvy-krdi-vix Ou disque: (BR) +55 11 4949-3289 PIN: 786 313 012# Outros números de telefone: https://tel.meet/dvy-krdi-vix?pin=7005983244153 . Ficam as partes e seus patronos intimados, via Diário da Justiça Eletrônico (art. 334, §3º, CPC), da designação da referida audiência, bem como para que indiquem os respectivos e-mail's e o telefones. Saliente-se que é necessário que os advogados, defensores públicos e promotores de justiça informem no processo, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail e número de telefone para possibilitar o procedimento de conciliação por videoconferência na data e horário preestabelecido. No início da audiência de conciliação os advogados e as partes deverão comprovar suas respectivas identidades, mostrando documento oficial com foto, para conferência e registro. As partes ficam intimadas que o não comparecimento na audiência designada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% da vantagem econômica pretendida, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC), independentemente de eventual concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 4º, do CPC). Havendo acordo, este será reduzido a termo, com ciência expressa das partes e advogados que participaram do ato. Referida ciência deve ser dada pelo mesmo meio em que a audiência foi realizada (Whatsapp ou Hangouts Meet), ficando vedada a alteração do teor da ata posteriormente, tudo em consonância com o disposto nos incisos VI, VII e VII do art. 8º do Provimento. ______________________________________________________ OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp ou Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Provimento Corregedoria Nº 018/2020); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Provimento Corregedoria Nº 018/2020); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. Comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Provimento Corregedoria Nº 018/2020); 2. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Provimento Corregedoria Nº 018/2020); 3. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte deverá estar munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Provimento Corregedoria Nº 018/2020). Expeça-se o necessário. Vias desta servirá como CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO Porto Velho , 8 de setembro de 2023 . Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
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Data: 2023-09-11
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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Data: 2023-09-11
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Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
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Data: 2023-09-08
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:38
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'Prova > Decisão',
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Data: 2023-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
Valor: R$ 319.225,50
DESPACHO
Vistos.
Não há valores depositados nos autos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de suspensãonos termos do art 921 do CPC.
Porto Velho - RO, 17 de julho de 2023
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OUQUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
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' Porto Velho - RO, 17 de julho de 2023 \n'
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Data: 2023-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo nº 7010238-74.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A Valor: R$ 319.225,50 DESPACHO Vistos. Não há valores depositados nos autos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art 921 do CPC. Porto Velho - RO, 17 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
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Data: 2023-07-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-06-28
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de OUTROS em 27/06/2023 23:59.
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Data: 2023-06-02
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 23/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 23/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-04
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-04
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-05-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 03/05/2023 23:59.
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Data: 2023-04-28
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo nº 7010238-74.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A Valor: R$ 319.225,50 DESPACHO Vistos. Não há o que ser reconsiderado. A determinação deste Juízo se refere somente a penhora de salário, não havendo que se interferir nas questões de margem consignável do executado junto ao seu órgão pagador. Aguarde-se em cartório os depósitos. Porto Velho - RO, 27 de abril de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
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'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo nº\xa0'
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'BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO '
'ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB '
'nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, VANESSA '
'AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A Valor:\xa0R$\xa0319.225,50 \xa0 '
'DESPACHO Vistos.\xa0 Não há o que ser reconsiderado. A '
'determinação deste Juízo se refere somente a penhora de salário, '
'não havendo que se interferir nas questões de margem consignável '
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'os depósitos. \xa0 \xa0 Porto Velho - RO,\xa027 de abril de 2023 '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-04-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
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Data: 2023-04-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2023-04-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
Valor: R$ 319.225,50
DESPACHO
Vistos.
Indefiro o pedido de ID 88134193, pois não se justifica a intervenção estatal para assegurar ampliação de margem consignável, que deveser realizada diretamente pelo executado junto ao seu órgão pagador.
Aguarde-se em cartório o depósito dos valores.
Porto Velho - RO, 3 de abril de 2023
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OUQUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
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'consignável, que deveser realizada diretamente pelo executado '
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' Porto Velho - RO, 3 de abril de 2023 \n'
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' Juiz(a) de Direito \n'
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Data: 2023-04-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/04/2023.
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Data: 2023-04-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2023-04-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2023-04-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2023-03-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-03-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2023-03-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/03/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-02-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-02-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-01-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-01-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2023-01-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2023-01-19',
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Data: 2022-12-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'data': '2022-12-01',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'data': '2022-11-24',
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'id': 13803091539,
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Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803091380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'22/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803091133,
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Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-23',
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Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 22/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2022-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 21/11/2022.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803090634,
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Data: 2022-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2022-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A
DECISÃO
Vistos.
Não obstante a impenhorabilidade de salário prevista no art. 833, IV do CPC, e a possibilidade de penhora quando a importância recebidafor maior de 50 salários mínimos, a questão é mais profunda e deve ser analisada caso a caso.
Isso porque, se por um lado deve-se garantir ao devedor um mínimo que lhe garanta a subsistência, por outro não se deve deixar àmíngua o credor, confiante que é na jurisdição estatal como forma de solucionar seu conflito de interesses. Por isso, a jurisprudênciafirmou posições no sentido de mitigar as regras de impenhorabilidade, enaltecendo assim os princípios da dignidade da pessoa humana(art. 1º, III da CF/88), da efetividade da tutela jurisdicional (art. 5º, LXXVIII da CF/88), da utilidade da execução para o credor e daproporcionalidade.
Nesse sentido, a Terceira Turma do STJ se manifestou à unanimidade, permitindo a penhora de 10% (dez por cento) do salário dodevedor, para pagamento de verba não-alimentar:
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE30% DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DOART. 1.021 DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem adotou soluçãoem consonância com a jurisprudência do STJ, segundo a qual é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidadedos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto àsubsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nosprincípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2. Nos casos em que o recurso especial não é admitido com fundamento no enunciadon. 83 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a impugnação deve indicar precedentes contemporâneos ou supervenientes aosmencionados na decisão combatida, demonstrando-se que outro é o entendimento jurisprudencial desta Corte. 3. A aplicação da multaprevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravointerno em votação unânime. A condenação da parte agravante ao pagamento da aludida multa, a ser analisada em cada caso concreto,em decisão fundamentada, pressupõe que o agravo interno mostre-se manifestamente inadmissível ou que sua improcedência seja detal forma evidente que a simples interposição do recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, o que, contudo, nãose verifica na hipótese ora examinada. 4. Agravo interno improvido.(AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1386524 - MS
(2018/0279208-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Julgado em 25 de Março de 2019)
Por isso, analisando o caso concreto, tendo em vista as demais tentativas da exequente em busca de bens do executado, todas frustradas,observando ainda o valor da execução e a possibilidade do exequente não ver satisfeito o crédito, analisando, ainda, a profissão doexecutado e que a penhora no percentual de 15% dos rendimentos apresenta-se moderado e viabiliza o prosseguimento da execução,aliado aos precedentes da 1ª Câmara Cível (cite-se os autos nºs 0803535-56.2016.8.22.0000 e 0800641-73.2017.8.22.0000) e o acimacitado, defiro o pedido de penhora de 15% do valor dos rendimentos mensais do executado, até o limite de R$ 698.122,13 .
Para tanto, determino:
a) que a parte exequente apresente o endereço do órgão empregador no prazo de 5 dias;
b) após, oficie-se ao órgão pagador determinando retenção mensal de 15% (quinze por cento) dos proventos do(a) executado(a) , e a suatransferência para conta judicial a disposição deste Juízo, até o montante apresentado pela parte Exequente (R$ 698.122,13 ), salvo asua impossibilidade, observando o percentual máximo permitido;
b) cientifique-se, no ofício, ao órgão pagador de que deverá transferir o valor bloqueado diretamente para a conta bancária indicada noID Num. 76890049 - Pág. 4 ( conta de titularidade da Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A, CNPJ n. 62.136.254/0001-99, BANCODO BRASIL – AGÊNCIA 1911-9, CONTA CORRENTE 7339-3 );
c) Fica a parte executada intimada da presente decisão por meio de seu advogado, podendo apresentar impugnação à penhora, no prazode 15 (quinze) dias, caso queira.
Expeça-se o necessário, servindo a presente como OFÍCIO.
Porto Velho 17 de novembro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
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Data: 2022-11-17
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Proferidas outras decisões não especificadas
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2022-10-26
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Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 24/10/2022 23:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
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Data: 2022-10-25
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2022-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/10/2022.
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Data: 2022-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2022-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
Vistos.
Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo,o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Ante o valor irrisório, procedi odesbloqueio nesta data.
A busca junto ao RENAJUD retornou como resultado veículo antigo, motivo pelo qual deixei de proceder a restrição, o que poderá serrealizado, mediante manifestação de interesse de forma expressa pela exequente e independentemente de recolhimento de novas custaspara a diligência.
A diligência junto ao INFOJUD foi frutífera, conforme anexo.
Há pedido de penhora de salário pendente de análise, mas também há pedido de designação de audiência de conciliação. Assim, antesde analisar o pedido de penhora de salário, oportunizo a manifestação da parte exequente quanto ao pedido de designação de audiênciade conciliação, no prazo de 5 dias.
Porto Velho-,13 de outubro de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
Intimação de:
EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO, CPF nº 16405790363, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 6013 CENTRO - 76801000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
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' Intimação de: \n'
' EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO, CPF nº 16405790363, '
'AVENIDA PINHEIRO MACHADO 6013 CENTRO - 76801000 - PORTO VELHO - '
'RONDÔNIA',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-10-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
7010238-74.2017 resposta.pdf (Anexo (SISBAJUD))
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '7010238-74.2017 resposta.pdf (Anexo (SISBAJUD))',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
7010238-74.2017 negativo.pdf (Anexo (SISBAJUD))
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '7010238-74.2017 negativo.pdf (Anexo (SISBAJUD))',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-10-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-10-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'30/09/2022 23:59.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/09/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-10-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/09/2022 23:59.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088347,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/09/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803088053,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/09/2022.',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Defiro o pedido de penhora on line na modalidade reiterada por 30 (trinta) dias a contar desta data (TEIMOSINHA).
Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da executada junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema podeser feita pelo número do processo.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
Porto Velho-,6 de setembro de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Defiro o pedido de penhora on line na modalidade reiterada por '
'30 (trinta) dias a contar desta data (TEIMOSINHA). \n'
' Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da '
'executada junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao '
'sistema podeser feita pelo número do processo. \n'
' Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. \n'
' Porto Velho-,6 de setembro de 2022. \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de direito',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-09-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
7010238-74.2017 ag resposta 06.10.2022.pdf (Anexo (SISBAJUD))
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '7010238-74.2017 ag resposta 06.10.2022.pdf (Anexo (SISBAJUD))',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'30/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/08/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803087058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 23/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 23/08/2022.',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A
DESPACHO
Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16,no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Saliento que as custas devem ser recolhidas para as trêsdiligências, que conforme decisão anterior devem ser realizadas ao mesmo tempo, sob pena de não ser analisado o pedido de penhorade salário, sendo ainda suspensa a ação nos termos do art. 921 do CPC.
Esclareço ainda que o diferimento das custas não abrange a referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e serviços forenses.
Porto Velho 19 de agosto de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB '
'nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO '
'MACEDO, OAB nº RO2867A \n'
' DESPACHO \n'
' Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente '
'recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. '
'3.896/16,no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de '
'indeferimento do requerimento. Saliento que as custas devem ser '
'recolhidas para as trêsdiligências, que conforme decisão '
'anterior devem ser realizadas ao mesmo tempo, sob pena de não '
'ser analisado o pedido de penhorade salário, sendo ainda '
'suspensa a ação nos termos do art. 921 do CPC. \n'
' Esclareço ainda que o diferimento das custas não abrange a '
'referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º '
'da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e '
'serviços forenses. \n'
' Porto Velho 19 de agosto de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-08-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 29/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 29/07/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'29/07/2022 23:59.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 29/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 29/07/2022 23:59.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha '
'de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a '
'petição. Prazo 05 (cinco dias).',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-07-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/06/2022 23:59.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'22/06/2022 23:59.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803086211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 22/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 22/06/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803086061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias.',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 07/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 07/07/2022.',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A
DESPACHO
O pedido é pertinente, mas a jurisprudência entende que a penhora de salário é medida excepcional. No presente caso, a parte exequenteapenas realizou uma diligência na busca de bens da parte executada, que foi frutífera. Assim, por ora, indefiro a penhora de salário.
Desde já saliento que se encontra a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, este podendo ser até mesmoutilizado na modalidade teimosinha, que prestam ao fim de busca de bens.
Informo que por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretendeem relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custasrespectivas para a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sobpena de preclusão.
Observo que após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização dediligências extra autos, volto a analisar o pedido de penhora de salário.
Porto Velho 5 de julho de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB '
'nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO '
'MACEDO, OAB nº RO2867A \n'
' DESPACHO \n'
' O pedido é pertinente, mas a jurisprudência entende que a '
'penhora de salário é medida excepcional. No presente caso, a '
'parte exequenteapenas realizou uma diligência na busca de bens '
'da parte executada, que foi frutífera. Assim, por ora, indefiro '
'a penhora de salário. \n'
' Desde já saliento que se encontra a disposição deste Juízo os '
'sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, este podendo ser até '
'mesmoutilizado na modalidade teimosinha, que prestam ao fim de '
'busca de bens. \n'
' Informo que por questão de tempo de duração de processo, a fim '
'de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que '
'pretendeem relação ao prosseguimento válido do feito, indicando '
'todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo '
'recolher as custasrespectivas para a sua realização ao mesmo '
'momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no '
'prazo de 15 dias, sobpena de preclusão. \n'
' Observo que após a realização das diligências pretendidas, caso '
'não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a '
'realização dediligências extra autos, volto a analisar o pedido '
'de penhora de salário. \n'
' Porto Velho 5 de julho de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-07-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803085342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803085137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/06/2022.',
'data': '2022-06-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
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'id': 13803085044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
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'id': 13803084945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A
DESPACHO
Impulsione o feito validamente no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
Porto Velho, 8 de junho de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ADVOGADOS DO EXECUTADO: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB '
'nº RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nºRO6413, VANESSA AZEVEDO '
'MACEDO, OAB nº RO2867A \n'
' DESPACHO \n'
' Impulsione o feito validamente no prazo de 5 dias, sob pena de '
'suspensão nos termos do art. 921 do CPC. \n'
' Porto Velho, 8 de junho de 2022. \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
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'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803084794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-06-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803084691,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/05/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-05-31',
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'id': 13803084418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'30/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803084314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803084150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/05/2022.',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Apresente a planilha atualizada do débito no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.
Porto Velho, 18 de maio de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Apresente a planilha atualizada do débito no prazo de 5 dias, '
'sob pena de preclusão. \n'
' Porto Velho, 18 de maio de 2022. \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito \n'
' Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739706017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803083139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento. \n'
' Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739705999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/04/2022 23:59.',
'data': '2022-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 03/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803082041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 03/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803081780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'03/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803081722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'data': '2022-04-22',
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Data: 2022-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2022-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2022-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 08/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 08/02/2022.',
'data': '2022-02-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803080711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
I - Realizado bloqueio parcial de ativos financeiros da parte executada, junto ao sistema SISBAJUD, com o acréscimo de 10% do valorda obrigação a título de multa, pois já decorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, nos termos do §1º do art. 523, do CPCe 10% a título de honorários advocatícios, o EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO apresenta pedido de desbloqueiodos valores, com fundamento de que há nulidade de penhora, uma vez que o salário é protegido pelo instituto da impenhorabilidade.Argumenta que é seu único meio de sustento, que é idoso e possui comorbidades, necessitando de uso contínuo de remédios paraviabilizar tratamentos. Requer o levantamento da penhora. Junta documentos.
Pois bem.
Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo exequente na fase de cumprimento de SENTENÇA.
A parte executada vem a juízo invocando a impenhorabilidade dos créditos oriundos de salário e pleiteando o levantamento da penhora.Não há dúvida que o valor bloqueado refere-se ao salário do executado, tendo em vista os documentos juntados na manifestação de ID67669916.
Entretanto, a impenhorabilidade absoluta pretendida representa negação do direito do autor enquanto o objetivo da lei é simplesmente ode resguardar os meios de subsistência do executado e sua família e não garantir a irresponsabilidade patrimonial.
Pretende o executado honrar as despesas que apresenta com a impugnação ofertada negando o pagamento dos débitos junto àexequente. Assim é que, considerando que o percentual de 30% dos rendimentos apresenta-se moderado e viabiliza o prosseguimentoda execução, mantenho parte da penhora realizada.
Nesse sentido:
Agravo de instrumento. Cumprimento de SENTENÇA. Impenhorabilidade. Penhora de 30% do salário. Possibilidade. Regra relativa.Harmonização entre o mínimo existencial e o direito à satisfação executiva.
A regra da impenhorabilidade deve ser analisada mediante cotejo entre o direito à satisfação executiva do credor e o direito ao mínimoexistencial do devedor. Não havendo prejuízo à subsistência digna do devedor, a medida de penhora de 30% do rendimento líquidomensal insurge como a medida menos gravosa e mais adequada para amparar os direitos de ambas as partes, não havendo, portanto,óbice para sua efetivação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802470-89.2017.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível,Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 02/04/2019
Importante observar que o executado alega ainda que sofre de comorbidades, necessitando de uso contínuo de remédios para viabilizartratamentos e, apesar do documento de ID 67669918, O EXECUTADO não comprovou que o valor bloqueado irá comprometer acontinuidade do seu tratamento. Nem mesmo há nos autos o valor mensal do seu tratamento, de modo que comprove o percentual doseu salário que está com este tratamento comprometido.
Considerando que o valor do vencimento da executada correspondeu a R$ 22.910,25, a penhora deve recair no percentual de 30% sobreeste valor, sendo no total de R$ 6.873,07.
Assim, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO defiro a expedição de alvará em favor da EXEQUENTE: MASSA FALIDADO BANCO CRUZEIRO DO SULno valor de R$ 6.873,07.
Em caso de inércia, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.
O remanescente, neste momento, está sendo desbloqueado em favor da parte executada.
II - Fica a parte exequente intimada para indicar outros bens passíveis de penhora, impulsionando validamente o feito no prazo de 15 dias,sob pena de extinção/arquivamento.
Porto Velho , 4 de fevereiro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
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' I - Realizado bloqueio parcial de ativos financeiros da parte '
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'de 15 dias para o pagamento voluntário, nos termos do §1º do '
'art. 523, do CPCe 10% a título de honorários advocatícios, o '
'EXECUTADO: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO apresenta pedido de '
'desbloqueiodos valores, com fundamento de que há nulidade de '
'penhora, uma vez que o salário é protegido pelo instituto da '
'impenhorabilidade.Argumenta que é seu único meio de sustento, '
'que é idoso e possui comorbidades, necessitando de uso contínuo '
'de remédios paraviabilizar tratamentos. Requer o levantamento da '
'penhora. Junta documentos. \n'
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' Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo exequente na '
'fase de cumprimento de SENTENÇA. \n'
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'créditos oriundos de salário e pleiteando o levantamento da '
'penhora.Não há dúvida que o valor bloqueado refere-se ao salário '
'do executado, tendo em vista os documentos juntados na '
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' Entretanto, a impenhorabilidade absoluta pretendida representa '
'negação do direito do autor enquanto o objetivo da lei é '
'simplesmente ode resguardar os meios de subsistência do '
'executado e sua família e não garantir a irresponsabilidade '
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'impugnação ofertada negando o pagamento dos débitos junto '
'àexequente. Assim é que, considerando que o percentual de 30% '
'dos rendimentos apresenta-se moderado e viabiliza o '
'prosseguimentoda execução, mantenho parte da penhora '
'realizada. \n'
' Nesse sentido: \n'
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'Impenhorabilidade. Penhora de 30% do salário. Possibilidade. '
'Regra relativa.Harmonização entre o mínimo existencial e o '
'direito à satisfação executiva. \n'
' A regra da impenhorabilidade deve ser analisada mediante cotejo '
'entre o direito à satisfação executiva do credor e o direito ao '
'mínimoexistencial do devedor. Não havendo prejuízo à '
'subsistência digna do devedor, a medida de penhora de 30% do '
'rendimento líquidomensal insurge como a medida menos gravosa e '
'mais adequada para amparar os direitos de ambas as partes, não '
'havendo, portanto,óbice para sua efetivação. \n'
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'Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara '
'Cível,Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de '
'julgamento: 02/04/2019 \n'
' Importante observar que o executado alega ainda que sofre de '
'comorbidades, necessitando de uso contínuo de remédios para '
'viabilizartratamentos e, apesar do documento de ID 67669918, O '
'EXECUTADO não comprovou que o valor bloqueado irá comprometer '
'acontinuidade do seu tratamento. Nem mesmo há nos autos o valor '
'mensal do seu tratamento, de modo que comprove o percentual '
'doseu salário que está com este tratamento comprometido. \n'
' Considerando que o valor do vencimento da executada '
'correspondeu a R$ 22.910,25, a penhora deve recair no percentual '
'de 30% sobreeste valor, sendo no total de R$ 6.873,07. \n'
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'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-02-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-02-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-02-03',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
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'id': 13803080462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-01-17',
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'id': 13803080396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-17',
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'id': 13803080357,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/01/2022.',
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'id': 13803080283,
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Data: 2021-12-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13803080229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Porto Velho 16 de dezembro de 2021
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): (69)3309-7074 pvh1criminal@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \n'
' Porto Velho 16 de dezembro de 2021 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): '
'(69)3309-7074 pvh1criminal@tjro.jus.br',
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Data: 2021-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 14/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 14/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'14/12/2021 23:59.',
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Data: 2021-12-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-12-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-12-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
O diferimento das custas não abrange a referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º da Lei nº 3.896/2016, que dispõesobre a cobrança de custas e serviços forenses.
Promova o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
Porto Velho 2 de dezembro de 2021
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): (69)3309-7074 pvh1criminal@tjro.jus.br
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' O diferimento das custas não abrange a referida parcela, '
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'forenses. \n'
' Promova o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena '
'de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. \n'
' Porto Velho 2 de dezembro de 2021 \n'
' Haruo Mizusaki \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): '
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Data: 2021-12-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-12-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-11-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 17/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 17/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 09/11/2021.
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'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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Data: 2021-11-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Indefiro a diligência junto ao SISBAJUD ante a inércia da parte exequente no recolhimento das custas.
Diga em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
Porto Velho, 5 de novembro de 2021.
Haruo Mizusaki
Juiz(a) de Direito
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'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Indefiro a diligência junto ao SISBAJUD ante a inércia da parte '
'exequente no recolhimento das custas. \n'
' Diga em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena '
'de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. \n'
' Porto Velho, 5 de novembro de 2021. \n'
' Haruo Mizusaki \n'
' Juiz(a) de Direito',
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-11-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-11-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2021-11-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 03/11/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 03/11/2021 '
'23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'03/11/2021 23:59.',
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'id': 13803076865,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 03/11/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2021-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 08/10/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
I - Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16,no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do requerimento.
Esclareço ainda que o diferimento das custas não abrange a referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e serviços forenses.
II - A parte exequente postulou pela penhora de ativos financeiros da executada através do sistema SISBAJUD, a ser realizada medianteordem automática de bloqueio até a satisfação do débito.
Pois bem. Considerando a numerosa quantia de cumprimentos de sentença e execuções de títulos extrajudiciais, bem como o fato deque o sistema SISBAJUD não dispõe de forma de controle automático das inscrições e das baixas, não havendo tempo e nem servidorpara executar um controle manual, o que não pode ser negligenciado, tendo em vista a responsabilidade civil envolvida em caso de falha,INDEFIRO o pedido da reiteração automática.
Saliento que se realizará, caso a parte exequente recolha as devidas custas, o bloqueio judicial de ativos financeiros da parte executada,a ser realizado pelo sistema SISBAJUD, mas não na modalidade teimosinha.
Porto Velho , 6 de outubro de 2021
Karina Miguel Sobral
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
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' I - Considerando a diligência pretendida, deve a parte '
'exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei '
'Estadual n. 3.896/16,no prazo de 15 dias, sob pena de '
'indeferimento do requerimento. \n'
' Esclareço ainda que o diferimento das custas não abrange a '
'referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º '
'da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e '
'serviços forenses. \n'
' II - A parte exequente postulou pela penhora de ativos '
'financeiros da executada através do sistema SISBAJUD, a ser '
'realizada medianteordem automática de bloqueio até a satisfação '
'do débito. \n'
' Pois bem. Considerando a numerosa quantia de cumprimentos de '
'sentença e execuções de títulos extrajudiciais, bem como o fato '
'deque o sistema SISBAJUD não dispõe de forma de controle '
'automático das inscrições e das baixas, não havendo tempo e nem '
'servidorpara executar um controle manual, o que não pode ser '
'negligenciado, tendo em vista a responsabilidade civil envolvida '
'em caso de falha,INDEFIRO o pedido da reiteração automática. \n'
' Saliento que se realizará, caso a parte exequente recolha as '
'devidas custas, o bloqueio judicial de ativos financeiros da '
'parte executada,a ser realizado pelo sistema SISBAJUD, mas não '
'na modalidade teimosinha. \n'
' Porto Velho , 6 de outubro de 2021 \n'
' Karina Miguel Sobral \n'
' Juiz(a) de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'3309-7000/7002e 98487-9601',
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803076483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803076408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803076295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803076184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803076070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco) dias.
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Data: 2021-09-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-09-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-09-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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Data: 2021-09-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada para, nos termos do Despacho ID Núm.59464724, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderde direito.
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Data: 2021-09-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
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'marcada no processo efetivamente '
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'Certidão De Audiência Realizada',
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Data: 2021-09-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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Data: 2021-08-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2021-08-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficandoos respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte tambémcompareça:
DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/09/2021 08:00
INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA:
COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO:
1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celularou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG);
2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações doPODER JUDICIÁRIO; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG);
3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador;
4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência;
5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente;
6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS:
1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar daaudiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG);
2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de seconsiderar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art.7° II, Prov. 018/2020-CG);
3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petiçãoou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG);
4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual como link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG);
5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação,instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que osatos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica eda regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov.018/2020-CG);
6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão doônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG);
7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art.7° X, Prov. 018/2020-CG);
8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadaspara o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá serdesarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG);
9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadaspara o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros osfatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG);
10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificaçãoválidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventualacordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG);
11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidadede conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG);
ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS:
1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art.7° I, Prov. 018/2020-CG);
2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completaqualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte equatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG);
3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados naresposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov.018/2020-CG);
4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, comsua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônicodentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG);
5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o finalda audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020CG);
6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar noprocesso, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberaçãojudicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG);
7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antesda audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
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' INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: \n'
' COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo '
'whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. \n'
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' 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, '
'sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de '
'seu celularou no computador, a partir do link '
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'expressamente consignada a possibilidade e advertência de '
'inversão doônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, '
'as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; '
'(art.7° X, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por '
'videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações '
'que forem realizadaspara o telefone da parte requerente e ou seu '
'advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, '
'que somente poderá serdesarquivado mediante pagamento de custas '
'e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por '
'videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações '
'que forem realizadaspara o telefone da parte requerida e ou seu '
'advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, '
'reputando-se verdadeiros osfatos narrados no pedido inicial; '
'(art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a '
'parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de '
'identificaçãoválidos e de posse de seus dados de seus dados '
'bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e '
'efetivação de eventualacordo, evitando-se o uso da conta '
'judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a '
'impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter '
'outra oportunidadede conciliação, poderá ser agendada nova '
'audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); \n'
' ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: \n'
' 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na '
'execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato '
'respectivo (art.7° I, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais '
'provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua '
'completaqualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo '
'probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até '
'às 24 (vinte equatro) horas do dia da audiência por '
'videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente '
'desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos '
'juntados naresposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas '
'do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; '
'(art. 7° XV, Prov.018/2020-CG); \n'
' 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a '
'contestação e demais provas, inclusive a indicação de '
'testemunhas, comsua completa qualificação (nome completo, CPF e '
'endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no '
'processo eletrônicodentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° '
'XVI, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se '
'alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até '
'o finalda audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas '
'do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° '
'XVII, Prov. 018/2020CG); \n'
' 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, '
'qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem '
'atuar noprocesso, o fato deverá ser registrado na ata de '
'audiência, que será juntada no processo e, em seguida, '
'movimentado para deliberaçãojudicial (art. 23, da lei n° '
'9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); \n'
' 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a '
'parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) '
'dias antesda audiência de conciliação, à sede da Defensoria '
'Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 08:00 Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível.',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/07/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 26/07/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 26/07/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 26/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 05/07/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2021-07-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Vistos.
Em razão da pandemia instalada pelo Corona Vírus (COVID-19), o CNJ e a OMS recomendaram medidas preventivas e de distanciamentosocial que impedem o comparecimento pessoal das partes.
De outra banda, diante dos novos meios tecnológicos disponibilizados ao juízo, da ausência de prejuízo à marcha processual e aosdireitos das partes, o Ato n. 009/2020 – PR – CGJ, que institui medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo COVID-19 noâmbito do
PODER JUDICIÁRIO no Estado de Rondônia, previu a possibilidade de audiências por videoconferência, com previsão de prorrogaçãodo período de afastamento social.
Assim sendo, enquanto durarem as medidas de restrição do acesso ao fórum, as audiências de conciliação deste juízo realizar-se-ãopor meio da rede mundial de computadores - internet, através do aplicativo “Google Meet", podendo ser utilizado pela parte interessadaalgum aparelho eletrônico, tais como celular, notebook ou computador, que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando,podendo receber auxílio do respectivo patrono/advogado.
Assim sendo, nos termos do Provimento da Corregedoria n. 018/2020, publicado em 25/05/2020, determino a remessa dos autos aoCEJUSC para a realização de audiência de conciliação por videoconferência ou meio virtual mediante sistema disponibilizado pelaSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágiopelo COVID, conforme ATO CONJUNTO n. 009/2020 – TJ PR/CGJ.
As informações sobre a audiência, como data, horário e o link de acesso ao ambiente virtual serão encaminhadas pelo CEJUSC para ose-mails e telefones a serem informados nos autos pelas partes (através de seus advogados ou mediante certidão do Oficial de Justiçano ato da intimação), bem como pelos advogados, Procuradores, Promotores e Defensores, caso estejam atuando no feito, no prazo de05 (cinco) dias, sendo de sua responsabilidade a informação, sob pena de cancelamento do ato e regular prosseguimento do processo,inclusive no que diz respeito à contagem do prazo para oferecimento de contestação.
Com a vinda das informações requisitadas, promova o CEJUSC o envio do link correspondente às partes, com antecedência mínima de05 (cinco) dias da solenidade.
No horário da audiência por videoconferência, as partes deverão estar disponíveis através do e-mail e/ou número de celular indicados,para que a audiência possa ter início, e tanto as partes como os advogados acessarão e participarão do ato após serem autorizados aingressarem na sala virtual.
Os advogados e as partes deverão comprovar as respectivas identidades ao início da audiência, exibindo documento oficial com foto paraconferência e registro.
Advirta-se, desde logo, que, não realizada a audiência, e/ou na hipótese de restar infrutífera, o processo tramitará normalmente.
Convido as partes a refletir acerca da possibilidade de solucionar a questão controvertida mediante a conciliação, uma vez que o acordoconstruído pelas partes otimiza ganhos ou minimiza prejuízos diante do tempo que o processo poderá levar para ser concluído, bem comopor se revelar na produção da verdadeira justiça. Nesse contexto, espero que o espírito de colaboração dos advogados cooperem nesseideal de justiça, uma vez que são também responsáveis pela solução pacífica dos conflitos.
Não havendo acordo, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.Ciência ao CEJUSC, às partes e respectivos advogados.
VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO
Porto Velho , 1 de julho de 2021 .
Luis Delfino Cesar Júnior
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
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' Vistos. \n'
' Em razão da pandemia instalada pelo Corona Vírus (COVID-19), o '
'CNJ e a OMS recomendaram medidas preventivas e de '
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' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'3309-7000/7002e 98487-9601',
'data': '2021-07-02',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-07-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-07-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2021-06-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2021-06-24',
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Data: 2021-06-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.',
'data': '2021-06-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-06-18',
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'id': 13803072631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-06-18',
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'id': 11739705893,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 16/06/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Mérito',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação RÉU
Fica a parte EXECUTADA intimada para manifestar-se quanto a petição de ID 58152817 da parte exequente.
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'conteudo': 'Intimação RÉU \n'
' Fica a parte EXECUTADA intimada para manifestar-se quanto a '
'petição de ID 58152817 da parte exequente.',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739705889,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-05-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'id': 13803072409,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parteAUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentarmanifestação acerca dos documentos juntados pela parteadversa.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parteAUTORA '
'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentarmanifestação '
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Data: 2021-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
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'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 14/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2021-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7010238-74.2017.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO Advogados do(a) RÉU: UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176, IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO2867 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais . O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
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Data: 2021-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
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Data: 2021-05-06
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-05-06
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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Data: 2021-05-05
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-05-05
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-05-05
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-05-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-04-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo,fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
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Data: 2021-04-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-04-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 20/04/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-31
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Data: 2021-03-27
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Data: 2021-03-27
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 26/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 26/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 26/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
I - Cuida-se de cumprimento de sentença. Altere-se a classeprocessual, observando-se os polos da ação. Anote-se.
II - INTIME-SE a parte devedora a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante dacondenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sobpena de aplicação de honorários em execução e multa de 10%prevista no artigo 523, §1°, do CPC.
III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuaisimpugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, noprazo de 15 (quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrarespecificamente os valores impugnados, bem como ser instruídoscom os documentos que se fizerem necessário à demonstraçãodo alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento daimpugnação, nos termos do artigo 525, §1°, do CPC.
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente paramanifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,no prazo de 15 (quinze) dias.
IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação,certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação,o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para,no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê
prosseguimento normal ao feito, observando a ordem preferencialdisposta no art. 835 do CPC.
V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicialem nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos valores depositadosna conta judicial para a conta centralizadora. (Obs.: aguarde-se,em cartório, o decurso do prazo de vencimento do alvará).
VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parteexequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar asatisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados comosendo o pagamento integral da obrigação.
VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me osautos conclusos para sentença de extinção.
CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRASCORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTODESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) paralocalização:
Nome: RÉU: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO
Endereço: RÉU: ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO, AVENIDAPINHEIRO MACHADO 6013 CENTRO - 76801-000 - PORTOVELHO - RONDÔNIA
Expeça-se o necessário.
Porto Velho 3 de março de 2021
Luis Delfino Cesar Júnior
Juiz de Direito
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' Vistos. \n'
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'demonstrarespecificamente os valores impugnados, bem como ser '
'instruídoscom os documentos que se fizerem necessário à '
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'manifestação,certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação '
'da obrigação,o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte '
'exequente para,no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e '
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' prosseguimento normal ao feito, observando a ordem '
'preferencialdisposta no art. 835 do CPC. \n'
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'nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de '
'procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com '
'juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos '
'valores depositadosna conta judicial para a conta '
'centralizadora. (Obs.: aguarde-se,em cartório, o decurso do '
'prazo de vencimento do alvará). \n'
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'parteexequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar '
'asatisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo '
'de 05(cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados '
'comosendo o pagamento integral da obrigação. \n'
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'osautos conclusos para sentença de extinção. \n'
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'MACHADO 6013 CENTRO - 76801-000 - PORTOVELHO - RONDÔNIA \n'
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' Luis Delfino Cesar Júnior \n'
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Data: 2021-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
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Data: 2021-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
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'SENTENÇA (156)',
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Data: 2021-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-02-26',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 22/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 22/02/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-02-23',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2021-01-13',
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Data: 2020-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.',
'data': '2020-12-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069845,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13803069676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS
1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena dearquivamento.
Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento,desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado deplanilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC,visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento desentença.
2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasjudiciais .
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão dedébito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição naDívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser geradano endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/ guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsfAdvertência:
Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberátambém a parte requerida o recolhimento das custas iniciais emsua totalidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS \n'
' 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 '
'(cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena '
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' Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da '
'Lei3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer '
'momento,desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado '
'deplanilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do '
'CPC,visando a intimação da parte adversa ao início do '
'cumprimento desentença. \n'
' 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu '
'advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento '
'das custasjudiciais . \n'
' O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão '
'dedébito judicial para fins de protesto extrajudicial e '
'inscrição naDívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá '
'ser geradano endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/ '
'guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsfAdvertência: \n'
' Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
'caberátambém a parte requerida o recolhimento das custas '
'iniciais emsua totalidade.',
'data': '2020-12-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385910780,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739705829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2020-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13803069529,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos (#Não preenchido#)',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 09/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 09/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO - CPF: 164.057.903-63 (APELANTE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não conhecido o recurso de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO - CPF: '
'164.057.903-63 (APELANTE)',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802863007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 08/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 08/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.',
'data': '2020-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803069003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SOBREIRA '
'DE SANTIAGO.',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802862352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-02-20',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2020-02-20',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 17/02/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 17/02/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Retificado 07/02/2020 08:58 - Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.Movimento excluído em '07/02/2020 08:58' por 'LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': "Expedição de Certidão.Movimento excluído em '07/02/2020 08:58' "
"por 'LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES'",
'data': '2020-02-07',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-02-07',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802861577,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023393790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Retificado 06/02/2020 10:06 - Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Retificado 06/02/2020 10:06 - Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
'conteudo': 'Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802861012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802860919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Documento-70102387420178220001.pdf.p7s
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Documento-70102387420178220001.pdf.p7s',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802860845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802860753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Triagem',
'nome': 'Certidão de Triagem'},
'conteudo': 'Juntada de termo de triagem',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802860502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2019.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 25/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 25/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'25/06/2019 23:59:59.',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803068056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 25/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 25/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
'nome': 'Recurso (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de recurso',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 03/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 03/06/2019.',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'SENTENÇA (SENTENÇA)',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 22/04/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 22/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 22/04/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/04/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 22/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 22/04/2019 23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803067063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 28/03/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 28/03/2019.',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 11/02/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 11/02/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803066090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2019.',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
sentenca_maria_paiva (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'sentenca_maria_paiva (SENTENÇA)',
'data': '2019-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'virginia_acordao_TJ_00248755720148220001_16-02-2017_08-10-32.odt '
'(SENTENÇA)',
'data': '2019-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2019-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido sorteio',
'data': '2019-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803065245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803064334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803064279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803064208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/08/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 30/08/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803064155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803064066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 30/08/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 30/08/2018 23:59:59.',
'data': '2018-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 09/08/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 09/08/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2018.',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2018-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803063006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2018-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 29/11/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO em 29/11/2017 '
'23:59:59.',
'data': '2017-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 07/11/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 07/11/2017.',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que houve algum '
'desses vícios na decisão atacada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Acolhidos',
'data': '2017-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803062043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2017-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2017-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de embargos de declaração',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490594259,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802859360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-03-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490599827,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13803061584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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