Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Tendo em vista que a parte ré está representada pela Defensoria
Pública do Estado (Curador Especial), conforme petição de fl. 256, e a fim de conferir os efeitos jurídicos e legais pertinentes à decisão
de mérito, determino à Secretaria que proceda a intimação quanto à sentença de fls. 259/260, observando-se as cautelas de praxe.
Deixo a análise do pleito de fls. 265/267 para momento posterior, após o trânsito em julgado da sentença, devendo o demandante
ratificar ou não os termos da petição mencionada. Expeçam-se os expedientes necessários. Intime(m)-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista que a parte ré está representada pela '
'Defensoria\n'
' Pública do Estado (Curador Especial), conforme petição de fl. '
'256, e a fim de conferir os efeitos jurídicos e legais '
'pertinentes à decisão\n'
' de mérito, determino à Secretaria que proceda a intimação '
'quanto à sentença de fls. 259/260, observando-se as cautelas de '
'praxe.\n'
' Deixo a análise do pleito de fls. 265/267 para momento '
'posterior, após o trânsito em julgado da sentença, devendo o '
'demandante\n'
' ratificar ou não os termos da petição mencionada. Expeçam-se os '
'expedientes necessários. Intime(m)-se. Cumpra-se.',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 392013499,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20899940562,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0693/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0114/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0114/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do '
'Diário: 3099',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0114/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0114/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do '
'Diário: 3099',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Advindo o
trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Advindo o\n'
' trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e '
'arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. '
'C.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 392013499,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11774925963,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0114/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0114/2021 Teor do ato: Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0114/2021 Teor do ato: Advindo o trânsito em julgado da '
'presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, '
'observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa '
'no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. '
'P. R. I. C.',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0098/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3087
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0098/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do '
'Diário: 3087',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0098/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3087
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0098/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do '
'Diário: 3087',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade
com o art. 1°, XXVIII, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do
réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular
sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade\n'
' com o art. 1°, XXVIII, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, '
'intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador '
'especial do\n'
' réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do '
'Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual '
'deverá formular\n'
' sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 392013499,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11774925962,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 14a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0098/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Curador
Nº Protocolo: PWEB.21.60395287-0 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 13/05/2021 20:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Curador\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60395287-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Curador Data: 13/05/2021 20:55',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0098/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0098/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do '
'réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código '
'do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá '
'formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista ao Curador Especial
Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista ao Curador Especial\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade '
'de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. '
'72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima '
'indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem '
'que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
'apresentado embargos.',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2020-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0618760-35.2015.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO O(a) Dr(a). Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias , a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO, CPF/CNPJ nº 020.691.212-91, RG 147883, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº 0618760-35.2015.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, pagar ou oferecer embargos à monitória. Em não oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 135.625,10 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Paraíba, S/N, Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, 3º Andar, Setor 5, Adrianópolis - CEP 69079-265, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 11 de março de 2020. Eu, Francisco Antônio Pinto Damasceno, Diretor de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: '
'0618760-35.2015.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO '
'O(a) Dr(a). Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Juiz(a) de '
'Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca '
'de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente '
'edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo '
'de 20 (vinte) dias , a contar de sua primeira publicação, '
'especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). FRANCISCO JOSE AZEDO '
'RIBEIRO, CPF/CNPJ nº 020.691.212-91, RG 147883, atualmente em '
'local incerto e não sabido, para os termos da ação de Monitória, '
'processo nº 0618760-35.2015.8.04.0001, na qual figura como '
'requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em '
'conformidade com a petição inicial, devendo a parte ré, no prazo '
'de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo '
'assinalado no presente edital, pagar ou oferecer embargos à '
'monitória. Em não oferecendo embargos no prazo cominado, serão '
'presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados '
'pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e '
'nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ '
'135.625,10 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E '
'CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Registre-se, igualmente, que a '
'serventia deste juízo funciona no endereço Av. Paraíba, S/N, '
'Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, 3º Andar, Setor 5, '
'Adrianópolis - CEP 69079-265, Manaus-AM, e, a fim de que '
'possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer '
'ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e '
'afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, '
'capital do Estado do Amazonas, em 11 de março de 2020. Eu, '
'Francisco Antônio Pinto Damasceno, Diretor de Secretaria, '
'confiro e subscrevo. Assinatura Digital Francisco Carlos '
'Gonçalves de Queiroz Juiz(a) de Direito',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0257/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2729
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0257/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do '
'Diário: 2729',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0257/2019 Teor do ato: defiro o pedido de citação por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, adotando-se as medidas necessárias ao cumprimento desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0257/2019 Teor do ato: defiro o pedido de citação por '
'edital, no prazo de 20 (vinte) dias, adotando-se as medidas '
'necessárias ao cumprimento desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
defiro o pedido de citação por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, adotando-se as medidas necessárias ao cumprimento desta decisão. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'defiro o pedido de citação por edital, no prazo de 20 (vinte) '
'dias, adotando-se as medidas necessárias ao cumprimento desta '
'decisão. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60354814-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/10/2019 16:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60354814-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 17/10/2019 16:13',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0244/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2715
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0244/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do '
'Diário: 2715',
'data': '2019-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0244/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0244/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes '
'para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância '
'Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Benedicto '
'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio '
'Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do '
'retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 3 de outubro de 2019 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
'Certifico, que aos 3 de outubro de 2019 , faço remessa '
'definitiva dos presentes autos para 14ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro '
'Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão de Transito em Julgado AC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCertidão de Transito em Julgado AC',
'data': '2019-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certificada Publicação
CERTIDÃO ACORDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada Publicação\nCERTIDÃO ACORDÃO',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Expediente encaminhado para publicação no DJE',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão Assinado',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (Julgamento Virtual)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Processo Julgado (Julgamento Virtual)',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO - ART. 485, IV, DO CPC/15 - DESÍDIA NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - INOBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 9º E 10, DO CPC/15 - PRECEDENTE DESTA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - SENTENÇA ANULADA. - O fato de o autor não ter localizado a parte adversa, por si só, não configura hipótese de extinção do feito por ausência de condição de desenvolvimento válido e regular do processo quando se observa que o autor diligenciou na tentativa em localizar o requerido; - O novo Código de Processo Civil, em seu art. 10, tornou obrigatória a intimação prévia das partes para que se manifestem sobre fundamento aventado pelo Magistrado, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício; - PRECEDENTE: Apelação Cível nº 0609567-30.2014.8.04.0001, Relator: Exmo. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ACÓRDÃO. Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0618760-35.2015.8.04.0001, ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos em, conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO - '
'ART. 485, IV, DO CPC/15 - DESÍDIA NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE '
'INTIMAÇÃO PRÉVIA - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - INOBSERVÂNCIA DOS '
'ARTIGOS 9º E 10, DO CPC/15 - PRECEDENTE DESTA EGRÉGIA TERCEIRA '
'CÂMARA CÍVEL - SENTENÇA ANULADA. - O fato de o autor não ter '
'localizado a parte adversa, por si só, não configura hipótese de '
'extinção do feito por ausência de condição de desenvolvimento '
'válido e regular do processo quando se observa que o autor '
'diligenciou na tentativa em localizar o requerido; - O novo '
'Código de Processo Civil, em seu art. 10, tornou obrigatória a '
'intimação prévia das partes para que se manifestem sobre '
'fundamento aventado pelo Magistrado, ainda que se trate de '
'matéria cognoscível de ofício; - PRECEDENTE: Apelação Cível nº '
'0609567-30.2014.8.04.0001, Relator: Exmo. Desembargador Airton '
'Luís Corrêa Gentil; - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ACÓRDÃO. '
'Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº '
'0618760-35.2015.8.04.0001, ACORDAM os Desembargadores que '
'integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça '
'do Amazonas, por unanimidade de votos em, conhecer do recurso '
'para lhe dar provimento, nos termos do voto do Relator, que '
'passa a integrar o julgado.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Julgamento Virtual iniciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Julgamento Virtual iniciado',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727557157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727555053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 05/08/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2669
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
'Disponibilizado em 05/08/2019 Tipo de publicação: Próximos '
'Julgados Número do Diário Eletrônico: 2669',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727554726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nPUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727554014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 02/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação gerada\nEm 02/08/2019',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
D E S P A C H O Paute-se para julgamento virtual nos termos do art. 114-A do RITJAM. Intimem-se as partes. À secretaria para providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'D E S P A C H O Paute-se para julgamento virtual nos termos do '
'art. 114-A do RITJAM. Intimem-se as partes. À secretaria para '
'providências.',
'data': '2019-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 30/07/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2665
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
'Disponibilizado em 30/07/2019 Tipo de publicação: Ata de '
'Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2665',
'data': '2019-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no '
'DJE\n'
'Lista de Distribuição Processual',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 29/07/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação gerada\nEm 29/07/2019',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
........ Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 179 - Aristóteles Lima Thury
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'........ Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 179 '
'- Aristóteles Lima Thury',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727553037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727552947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2019-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488482839,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727552817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2019-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2019-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2019-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60222943-8 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 11/07/2019 22:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60222943-8 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 11/07/2019 22:53',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0144/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2637
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0144/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do '
'Diário: 2637',
'data': '2019-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0144/2019 Teor do ato: Após o trânsito em julgado, '
'dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas '
'as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): Benedicto Celso '
'Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior '
'(OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ausência de pressupostos processuais
Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Ausência de '
'pressupostos processuais',
'nome': 'Ausência de pressupostos processuais'},
'conteudo': 'Ausência de pressupostos processuais\n'
'Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa no SAJ e '
'arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. '
'C.',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.19.60124060-8 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 22/04/2019 14:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60124060-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 22/04/2019 14:17',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2594
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do '
'Diário: 2594',
'data': '2019-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0089/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0089/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos '
'sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 09 de abril de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988121924TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0004, emitido para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 09 de abril de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988121924TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0004, emitido '
'para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:',
'data': '2019-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 28 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988121898TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0003, emitido para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 28 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988121898TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0618760-35.2015.8.04.0001-0003, emitido para FRANCISCO JOSE '
'AZEDO RIBEIRO. Usuário:',
'data': '2019-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 28 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988121867TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0002, emitido para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 28 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988121867TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0002, emitido '
'para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:',
'data': '2019-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Citação - Ordinário - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Citação - Ordinário - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Citação - Ordinário - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0053/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2566
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0053/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do '
'Diário: 2566',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0053/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0053/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha/complemente as custas postais e '
'junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº '
'273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e '
'endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que '
'recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de '
'recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em '
'consideração a quantidade de partes e endereços que deverão '
'constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.19.60057903-2 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 25/02/2019 15:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60057903-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 25/02/2019 15:19',
'data': '2019-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0043/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2559
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0043/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do '
'Diário: 2559',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0043/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0043/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as '
'custas das respectivas diligências e junte comprovante de '
'recolhimento.',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nGenérico',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCitação - intimação negativa',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/015514-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Central de Mandados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/015514-1 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 20/05/2019 Local: Central de Mandados',
'data': '2019-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/015515-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marlene Saraiva de Souza
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/015515-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marlene Saraiva de '
'Souza',
'data': '2019-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60023439-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/01/2019 15:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60023439-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 29/01/2019 15:08',
'data': '2019-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0020/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2542
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0020/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do '
'Diário: 2542',
'data': '2019-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0020/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0020/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, '
'recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e '
'junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o '
'tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços '
'que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto '
'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio '
'Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727422003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da '
'Portaria nº 116/2017-PTJ, recolha as custas da(s) diligência(s) '
'do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a '
'quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no '
'mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 '
'(cinco) dias.',
'data': '2019-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60014376-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/01/2019 12:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60014376-5 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 22/01/2019 12:01',
'data': '2019-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0008/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2534
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0008/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do '
'Diário: 2534',
'data': '2019-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Considerando que, pelo princípio da cooperação, previsto no art. 6º, do CPC, tanto as partes quanto o Juiz que preside o feito devem atuar em conjunto para alcançar uma decisão justa; bem como que a eficiência da prestação jurisdicional está atrelada à duração razoável do processo, cujo objetivo principal é a estabilização das relações jurídicas, consoante o art. 4º, do CPC, em observância ao disposto no art. 317 do CPC, determino a intimação da requerente, por seus patronos habilitados nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do requerido, para fins de citação, sob as penas da lei. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0008/2019 Teor do ato: Considerando que, pelo princípio '
'da cooperação, previsto no art. 6º, do CPC, tanto as partes '
'quanto o Juiz que preside o feito devem atuar em conjunto para '
'alcançar uma decisão justa; bem como que a eficiência da '
'prestação jurisdicional está atrelada à duração razoável do '
'processo, cujo objetivo principal é a estabilização das relações '
'jurídicas, consoante o art. 4º, do CPC, em observância ao '
'disposto no art. 317 do CPC, determino a intimação da '
'requerente, por seus patronos habilitados nos autos, para, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do requerido, para '
'fins de citação, sob as penas da lei. Intime-se. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2019-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Considerando que, pelo princípio da cooperação, previsto no art. 6º, do CPC, tanto as partes quanto o Juiz que preside o feito devem atuar em conjunto para alcançar uma decisão justa; bem como que a eficiência da prestação jurisdicional está atrelada à duração razoável do processo, cujo objetivo principal é a estabilização das relações jurídicas, consoante o art. 4º, do CPC, em observância ao disposto no art. 317 do CPC, determino a intimação da requerente, por seus patronos habilitados nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do requerido, para fins de citação, sob as penas da lei. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Considerando que, pelo princípio da cooperação, previsto no art. '
'6º, do CPC, tanto as partes quanto o Juiz que preside o feito '
'devem atuar em conjunto para alcançar uma decisão justa; bem '
'como que a eficiência da prestação jurisdicional está atrelada à '
'duração razoável do processo, cujo objetivo principal é a '
'estabilização das relações jurídicas, consoante o art. 4º, do '
'CPC, em observância ao disposto no art. 317 do CPC, determino a '
'intimação da requerente, por seus patronos habilitados nos '
'autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do '
'requerido, para fins de citação, sob as penas da lei. Intime-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2019-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 04 de janeiro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR916332610TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0618760-35.2015.8.04.0001-0001, emitido para FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 04 de janeiro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR916332610TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0618760-35.2015.8.04.0001-0001, emitido para FRANCISCO JOSE '
'AZEDO RIBEIRO. Usuário:',
'data': '2019-01-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.18.60342817-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 11/12/2018 12:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60342817-4 Tipo da Petição: Pedido de '
'Citação de Partes Data: 11/12/2018 12:47',
'data': '2018-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0095/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2510
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0095/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do '
'Diário: 2510',
'data': '2018-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0095/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0095/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto '
'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio '
'Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2018-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2018-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
4. [X] Ao Escrivão/Diretor para Cumprimento de Despacho / Decisão Interlocutória / Sentença retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'4. [X] Ao Escrivão/Diretor para Cumprimento de Despacho / '
'Decisão Interlocutória / Sentença retro.',
'data': '2018-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60295351-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 25/10/2018 17:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60295351-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 25/10/2018 17:45',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2489/2018 Página: 147 - 164
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da '
'Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2489/2018 Página: 147 - '
'164',
'data': '2018-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0068/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de expedição de ofícios às empresas concessionárias prestadoras de serviço de telefonia, em razão do Poder Judiciário dispor de meios eletrônicos oficiais que podem ser utilizados para o fornecimento de informação atualizada sobre o endereço da parte ré, não havendo necessidade em socorrer-se ao banco de dados de órgãos externos. Todavia, se houver interesse do demandante na prévia consulta de endereço do requerido pelos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, no caso INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, deverá pleitear o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0068/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de expedição '
'de ofícios às empresas concessionárias prestadoras de serviço de '
'telefonia, em razão do Poder Judiciário dispor de meios '
'eletrônicos oficiais que podem ser utilizados para o '
'fornecimento de informação atualizada sobre o endereço da parte '
'ré, não havendo necessidade em socorrer-se ao banco de dados de '
'órgãos externos. Todavia, se houver interesse do demandante na '
'prévia consulta de endereço do requerido pelos sistemas '
'disponíveis ao Poder Judiciário, no caso '
'INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, deverá pleitear o que entender de '
'direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso '
'Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior '
'(OAB 1133A/AM)',
'data': '2018-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Indefiro o pedido de expedição de ofícios às empresas concessionárias prestadoras de serviço de telefonia, em razão do Poder Judiciário dispor de meios eletrônicos oficiais que podem ser utilizados para o fornecimento de informação atualizada sobre o endereço da parte ré, não havendo necessidade em socorrer-se ao banco de dados de órgãos externos. Todavia, se houver interesse do demandante na prévia consulta de endereço do requerido pelos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, no caso INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, deverá pleitear o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Indefiro o pedido de expedição de ofícios às empresas '
'concessionárias prestadoras de serviço de telefonia, em razão do '
'Poder Judiciário dispor de meios eletrônicos oficiais que podem '
'ser utilizados para o fornecimento de informação atualizada '
'sobre o endereço da parte ré, não havendo necessidade em '
'socorrer-se ao banco de dados de órgãos externos. Todavia, se '
'houver interesse do demandante na prévia consulta de endereço do '
'requerido pelos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, no '
'caso INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, deverá pleitear o que entender de '
'direito. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2018-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.18.60170764-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 29/06/2018 13:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60170764-5 Tipo da Petição: Pedido de '
'Expedição de Ofício Data: 29/06/2018 13:30',
'data': '2018-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2406/2018 Página: 124 - 139
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da '
'Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2406/2018 Página: 124 - '
'139',
'data': '2018-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0032/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0032/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2018-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias.',
'data': '2018-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Negativa de penhora
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Negativa de penhora',
'data': '2018-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/038503-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/038503-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 27/07/2018',
'data': '2018-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0013/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2347/2018 Página: 178 - 198
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Relação :0013/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da '
'Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2347/2018 Página: 178 - '
'198',
'data': '2018-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0013/2018 Teor do ato: Considerando os pleitos de fls. 149/150 e 156 e sendo o requerente beneficiário da gratuidade da justiça (despacho, fl. 87), expeça-se novo mandado de pagamento, na forma requerida.Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0013/2018 Teor do ato: Considerando os pleitos de fls. '
'149/150 e 156 e sendo o requerente beneficiário da gratuidade da '
'justiça (despacho, fl. 87), expeça-se novo mandado de pagamento, '
'na forma requerida.Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2018-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Considerando os pleitos de fls. 149/150 e 156 e sendo o requerente beneficiário da gratuidade da justiça (despacho, fl. 87), expeça-se novo mandado de pagamento, na forma requerida.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Considerando os pleitos de fls. 149/150 e 156 e sendo o '
'requerente beneficiário da gratuidade da justiça (despacho, fl. '
'87), expeça-se novo mandado de pagamento, na forma '
'requerida.Cumpra-se.',
'data': '2018-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60215606-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 03/10/2017 12:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60215606-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 03/10/2017 12:19',
'data': '2017-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: ed. 2240 Página: 74-112
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da '
'Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: ed. 2240 Página: 74-112',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0070/2017 Teor do ato: A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(x) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza (mandado), segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0070/2017 Teor do ato: A intimação de (x) '
'Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ '
'para:(x) Proceder ao recolhimento das custas e despesas '
'processuais de qualquer natureza (mandado), segundo os termos da '
'Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta '
'01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou '
'intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, '
'conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - '
'PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, '
'conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( '
') Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que '
'entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria '
'01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória '
'expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da '
'Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos '
'realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem '
'produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam '
'demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso '
'XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre '
'proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, '
'da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com '
'efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria '
'Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da '
'instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria '
'Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de '
'desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, '
'inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) '
'Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC '
'conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 '
'- PTJ; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Benedicto '
'Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2017-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(x) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza (mandado), segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) '
'Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(x) Proceder ao '
'recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer '
'natureza (mandado), segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ '
'e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( '
')Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e '
'demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme '
'art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) '
'Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme '
'art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) '
'Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que '
'entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria '
'01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória '
'expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da '
'Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos '
'realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem '
'produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam '
'demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso '
'XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre '
'proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, '
'da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com '
'efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria '
'Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da '
'instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria '
'Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de '
'desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, '
'inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) '
'Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC '
'conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 '
'- PTJ; É o que me cumpre certificar.',
'data': '2017-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60169726-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 07/08/2017 10:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60169726-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 07/08/2017 10:58',
'data': '2017-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: ED. 2203 Página: 48-64
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da '
'Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: ED. 2203 Página: 48-64',
'data': '2017-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0056/2017 Teor do ato: A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:( ) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza, segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;(X)Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0056/2017 Teor do ato: A intimação de (X) '
'Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ '
'para:( ) Proceder ao recolhimento das custas e despesas '
'processuais de qualquer natureza, segundo os termos da Portaria '
'116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - '
'PTJ;(X)Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação '
'e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme '
'art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) '
'Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme '
'art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) '
'Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que '
'entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria '
'01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória '
'expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da '
'Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos '
'realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem '
'produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam '
'demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso '
'XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre '
'proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, '
'da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com '
'efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria '
'Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da '
'instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria '
'Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de '
'desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, '
'inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) '
'Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC '
'conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 '
'- PTJ; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Benedicto '
'Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2017-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:( ) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza, segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;(X)Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) '
'Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:( ) Proceder ao '
'recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer '
'natureza, segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e art.1º, '
'inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;(X)Manifestar sobre '
'mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes '
'devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da '
'Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da '
'nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da '
'Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar '
'prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, '
'conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá '
'vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta '
'de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- '
'PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. '
'1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) '
'Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, '
'indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem '
'como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria '
'Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários '
'periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes '
'conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- '
'PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, '
'conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- '
'PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o '
'oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da '
'Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador '
'especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso '
'XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre '
'certificar.',
'data': '2017-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2017-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
14 - CERTIDÃO ENTREGA MANDADO AO OFICIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n14 - CERTIDÃO ENTREGA MANDADO AO OFICIAL',
'data': '2017-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/056742-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2017/056742-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 21/07/2017',
'data': '2017-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60094637-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/05/2017 15:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60094637-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 12/05/2017 15:22',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: Ed. 2147 Página: 78-105
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da '
'Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: Ed. 2147 Página: 78-105',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0027/2017 Teor do ato: A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(X) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza, conforme conforme art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0027/2017 Teor do ato: A intimação de (X) '
'Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ '
'para:(X) Proceder ao recolhimento das custas e despesas '
'processuais de qualquer natureza, conforme conforme art.1º, '
'inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre '
'mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes '
'devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da '
'Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da '
'nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da '
'Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar '
'prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, '
'conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá '
'vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta '
'de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- '
'PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. '
'1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) '
'Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, '
'indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem '
'como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria '
'Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários '
'periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes '
'conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- '
'PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, '
'conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- '
'PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o '
'oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da '
'Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador '
'especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso '
'XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre '
'certificar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB '
'1133A/AM)',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2017-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(X) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza, conforme conforme art.1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) '
'Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:(X) Proceder ao '
'recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer '
'natureza, conforme conforme art.1º, inciso I, da Portaria '
'Conjunta 01/2017 - PTJ;( )Manifestar sobre mandados, cartas de '
'citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados '
'aos autos, conforme art.1º, inciso III, da Portaria Conjunta '
'01/2017 - PTJ;( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à '
'penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta '
'01/2017-PTJ;( ) Manifestar para dar prosseguimento ao feito, '
'requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso '
'V, da Portaria 01/2017- PTJ; ( ) Dá vista, após o retorno de '
'carta precatória expedida ou resposta de ofício, conforme art. '
'1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre '
'pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da '
'Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Especificar e Justificar as '
'provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os '
'fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme '
'art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) '
'Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. '
'1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) '
'Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de '
'declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, '
'inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do '
'retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, '
'inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar '
'nos casos de pedidos de desistência após o oferecimento de '
'contestação conforme art. 1º, inciso XXVII, da Portaria Conjunta '
'nº 01/2017 - PTJ; ( ) Manifestar o curador especial nos casos do '
'art. 72, do CPC conforme art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria '
'Conjunta nº 01/2017 - PTJ; É o que me cumpre certificar.',
'data': '2017-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60025358-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/02/2017 10:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60025358-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 13/02/2017 10:36',
'data': '2017-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2090 Página: 68-82
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da '
'Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2090 Página: 68-82',
'data': '2017-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0004/2017 Teor do ato: Tendo em vista a decisão de 2º grau que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo requerente (fls. 118/122), restou mantida a decisão ora agravada (fls. 102/103).Diante disso, determino a intimação do requerente para cumprir a decisão mantida (fls. 102/103) ou requerer o que de direito.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0004/2017 Teor do ato: Tendo em vista a decisão de 2º '
'grau que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo '
'requerente (fls. 118/122), restou mantida a decisão ora agravada '
'(fls. 102/103).Diante disso, determino a intimação do requerente '
'para cumprir a decisão mantida (fls. 102/103) ou requerer o que '
'de direito.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2017-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação Eletrônica',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que os autos foram enviados '
'para um órgão ou instância diversa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Remessa',
'nome': 'Certidão de Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico',
'data': '2016-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a decisão de 2º grau que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo requerente (fls. 118/122), restou mantida a decisão ora agravada (fls. 102/103).Diante disso, determino a intimação do requerente para cumprir a decisão mantida (fls. 102/103) ou requerer o que de direito.Intime-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista a decisão de 2º grau que não conheceu do agravo '
'de instrumento interposto pelo requerente (fls. 118/122), restou '
'mantida a decisão ora agravada (fls. 102/103).Diante disso, '
'determino a intimação do requerente para cumprir a decisão '
'mantida (fls. 102/103) ou requerer o que de '
'direito.Intime-se.Cumpra-se.',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
CERTIFICO que decorreu o prazo legal da Publicação, RELAÇÃO Nº 0041/2016, descrito no Diário da Justiça, sem que a parte interessada apresentasse qualquer defesa ou recurso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certificado o Decurso de Prazo\n'
'CERTIFICO que decorreu o prazo legal da Publicação, RELAÇÃO Nº '
'0041/2016, descrito no Diário da Justiça, sem que a parte '
'interessada apresentasse qualquer defesa ou recurso.',
'data': '2016-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60105349-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/06/2016 12:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60105349-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 13/06/2016 12:30',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: Ed. 1934 Página: 45-48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da '
'Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: Ed. 1934 Página: 45-48',
'data': '2016-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0041/2016 Teor do ato: In casu, o requerente não logrou comprovar que esgotou os meios à sua disposição para a localização do requerido, pelo que indefiro o pedido de pesquisa de endereço (fl. 101). Em prosseguimento do feito, considerando o disposto no art. 239 do novo CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligencie no sentido de promover a citação, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0041/2016 Teor do ato: In casu, o requerente não logrou '
'comprovar que esgotou os meios à sua disposição para a '
'localização do requerido, pelo que indefiro o pedido de pesquisa '
'de endereço (fl. 101). Em prosseguimento do feito, considerando '
'o disposto no art. 239 do novo CPC, determino a intimação do '
'requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligencie no '
'sentido de promover a citação, sob pena de extinção. Intime-se. '
'Cumpra-se Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB '
'182694/SP), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
In casu, o requerente não logrou comprovar que esgotou os meios à sua disposição para a localização do requerido, pelo que indefiro o pedido de pesquisa de endereço (fl. 101). Em prosseguimento do feito, considerando o disposto no art. 239 do novo CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligencie no sentido de promover a citação, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'In casu, o requerente não logrou comprovar que esgotou os meios '
'à sua disposição para a localização do requerido, pelo que '
'indefiro o pedido de pesquisa de endereço (fl. 101). Em '
'prosseguimento do feito, considerando o disposto no art. 239 do '
'novo CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de '
'05 (cinco) dias, diligencie no sentido de promover a citação, '
'sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60090239-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/05/2016 11:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60090239-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 20/05/2016 11:00',
'data': '2016-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: ED. 1922 Página: 44-65
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da '
'Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: ED. 1922 Página: 44-65',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0035/2016 Teor do ato: A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para: ( ) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o art.1º, inciso V, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1º, inciso VII, da Portaria 01/2016; (x) Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça/ Ar Negativo, requerendo o quê de direito no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) Manifestar sobre as praças e leilões negativos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) Requerer o quê de direito, em face do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0035/2016 Teor do ato: A intimação de (x) '
'Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ '
'para: ( ) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo '
'de 05 dias, conforme o art.1º, inciso V, da Portaria 01//2016; ( '
') Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo '
'devedor, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça, '
'para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, conforme art. 1º, inciso VII, da Portaria 01/2016; '
'(x) Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça/ '
'Ar Negativo, requerendo o quê de direito no prazo de 05 dias, '
'conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) '
'Manifestar sobre as praças e leilões negativos no prazo de 05 '
'(cinco) dias, conforme conforme art. 1º, inciso VIII, da '
'Portaria 01/2016; ( ) Requerer o quê de direito, em face do '
'retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 05 dias, '
'conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria 01//2016; ( ) '
'Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de '
'declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria '
'01/2016; É o que me cumpre certificar. Advogados(s): Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para: ( ) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o art.1º, inciso V, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1º, inciso VII, da Portaria 01/2016; (x) Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça/ Ar Negativo, requerendo o quê de direito no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) Manifestar sobre as praças e leilões negativos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) Requerer o quê de direito, em face do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'A intimação de (x) Requerente/Exequente; ( ) '
'Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para: ( ) Manifestar sobre '
'a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o '
'art.1º, inciso V, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se acerca '
'da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a certidão '
'negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que lhe parecer '
'de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1º, '
'inciso VII, da Portaria 01/2016; (x) Manifestar sobre a certidão '
'negativa do Oficial de Justiça/ Ar Negativo, requerendo o quê de '
'direito no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso VIII, da '
'Portaria 01/2016; ( ) Manifestar sobre as praças e leilões '
'negativos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme conforme art. '
'1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; ( ) Requerer o quê de '
'direito, em face do retorno dos autos da Superior Instância, no '
'prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria '
'01//2016; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre '
'os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, '
'da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar.',
'data': '2016-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2016-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2015-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727421137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0081/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: ed. 1768 Página: 141-157
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0081/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da '
'Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: ed. 1768 Página: '
'141-157',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0081/2015 Teor do ato: Trata-se de ação monitória. Defiro o pedido de justiça gratuita por entender preenchidos seus requisitos. Estando preenchidos os requisitos dos arts. 282 e 283 do CPC e estando a exordial devidamente instruída com a documentação comprobatória do débito, determino a citação do requerido. Expeça-se o respectivo mandado para pagamento da importância reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.102-b do CPC. No referido mandado, deve constar a advertência de que se não forem opostos embargos no prazo supramencionado, o mandado monitório se converterá em executivo, consoante disposto no art. 1.102-c do aludido diploma processual. Anote-se, de igual forma, que, em ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o requerido ficará isento de custas e honorários advocatícios que, desde já, fixo em 10% (dez por cento) do montante da dívida, em consonância com o disposto no art. 1.102-c, §1°, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0081/2015 Teor do ato: Trata-se de ação monitória. '
'Defiro o pedido de justiça gratuita por entender preenchidos '
'seus requisitos. Estando preenchidos os requisitos dos arts. 282 '
'e 283 do CPC e estando a exordial devidamente instruída com a '
'documentação comprobatória do débito, determino a citação do '
'requerido. Expeça-se o respectivo mandado para pagamento da '
'importância reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos '
'do art. 1.102-b do CPC. No referido mandado, deve constar a '
'advertência de que se não forem opostos embargos no prazo '
'supramencionado, o mandado monitório se converterá em executivo, '
'consoante disposto no art. 1.102-c do aludido diploma '
'processual. Anote-se, de igual forma, que, em ocorrendo o '
'pagamento no mesmo prazo, o requerido ficará isento de custas e '
'honorários advocatícios que, desde já, fixo em 10% (dez por '
'cento) do montante da dívida, em consonância com o disposto no '
'art. 1.102-c, §1°, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
14 - CERTIDÃO ENTREGA MANDADO AO OFICIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n14 - CERTIDÃO ENTREGA MANDADO AO OFICIAL',
'data': '2015-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/086759-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/086759-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 06/05/2016',
'data': '2015-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Trata-se de ação monitória. Defiro o pedido de justiça gratuita por entender preenchidos seus requisitos. Estando preenchidos os requisitos dos arts. 282 e 283 do CPC e estando a exordial devidamente instruída com a documentação comprobatória do débito, determino a citação do requerido. Expeça-se o respectivo mandado para pagamento da importância reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.102-b do CPC. No referido mandado, deve constar a advertência de que se não forem opostos embargos no prazo supramencionado, o mandado monitório se converterá em executivo, consoante disposto no art. 1.102-c do aludido diploma processual. Anote-se, de igual forma, que, em ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o requerido ficará isento de custas e honorários advocatícios que, desde já, fixo em 10% (dez por cento) do montante da dívida, em consonância com o disposto no art. 1.102-c, §1°, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Trata-se de ação monitória. Defiro o pedido de justiça gratuita '
'por entender preenchidos seus requisitos. Estando preenchidos os '
'requisitos dos arts. 282 e 283 do CPC e estando a exordial '
'devidamente instruída com a documentação comprobatória do '
'débito, determino a citação do requerido. Expeça-se o respectivo '
'mandado para pagamento da importância reclamada no prazo de 15 '
'(quinze) dias, nos termos do art. 1.102-b do CPC. No referido '
'mandado, deve constar a advertência de que se não forem opostos '
'embargos no prazo supramencionado, o mandado monitório se '
'converterá em executivo, consoante disposto no art. 1.102-c do '
'aludido diploma processual. Anote-se, de igual forma, que, em '
'ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o requerido ficará isento '
'de custas e honorários advocatícios que, desde já, fixo em 10% '
'(dez por cento) do montante da dívida, em consonância com o '
'disposto no art. 1.102-c, §1°, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: Ed. 1749 Página: 137-150
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da '
'Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: Ed. 1749 Página: '
'137-150',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60142180-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/08/2015 16:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60142180-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 26/08/2015 16:36',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0067/2015 Teor do ato: Pleiteia o requerente o benefício da justiça gratuita. É cediço que, nos termos da Lei n. 1.060/50, a assistência judiciária é concedida àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ocorre que a Constituição Federal de 1988 determina, em seu art. 5º, LXXIV, que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Diante disso, intime-se o requerente para comprovar a sua hipossuficiência econômica no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0067/2015 Teor do ato: Pleiteia o requerente o '
'benefício da justiça gratuita. É cediço que, nos termos da Lei '
'n. 1.060/50, a assistência judiciária é concedida àquele cuja '
'situação econômica não lhe permita pagar as custas processuais e '
'os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou '
'da família. Ocorre que a Constituição Federal de 1988 determina, '
'em seu art. 5º, LXXIV, que a assistência jurídica integral e '
'gratuita seja prestada "aos que comprovarem insuficiência de '
'recursos". Diante disso, intime-se o requerente para comprovar a '
'sua hipossuficiência econômica no prazo de 10 (dez) dias, sob '
'pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Pleiteia o requerente o benefício da justiça gratuita. É cediço que, nos termos da Lei n. 1.060/50, a assistência judiciária é concedida àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ocorre que a Constituição Federal de 1988 determina, em seu art. 5º, LXXIV, que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Diante disso, intime-se o requerente para comprovar a sua hipossuficiência econômica no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Pleiteia o requerente o benefício da justiça gratuita. É cediço '
'que, nos termos da Lei n. 1.060/50, a assistência judiciária é '
'concedida àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar '
'as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo '
'do sustento próprio ou da família. Ocorre que a Constituição '
'Federal de 1988 determina, em seu art. 5º, LXXIV, que a '
'assistência jurídica integral e gratuita seja prestada "aos que '
'comprovarem insuficiência de recursos". Diante disso, intime-se '
'o requerente para comprovar a sua hipossuficiência econômica no '
'prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. '
'Cumpra-se.',
'data': '2015-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488476677,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13727420872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}