Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 20/10/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29868434723,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
'inicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Emenda À Inicial',
'nome': 'Emenda À Inicial'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de emenda à petição inicial',
'data': '2025-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29636150306,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 19:05
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-09-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 19:05
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/09/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/09/2025.',
'data': '2025-09-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 19:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7009006-15.2017.8.22.0005 EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS DO EXECUTADO: RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO, OAB nº RO3917, BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO4020 DECISÃO Antes da análise do pedido de alteração do polo ativo, fica a parte autora intimada, via advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se a penhora sobre o salário da parte executada foi concluída, considerando que se tratava de 58 parcelas indicadas no ano de 2021 (Id nº 61099051, páginas 1/2). Pratique-se o necessário. terça-feira, 23 de setembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto '
'Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7009006-15.2017.8.22.0005 '
'EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 '
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'RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO, OAB nº RO3917, BIANCA PAOLA '
'CAMARGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO4020 DECISÃO Antes da análise do '
'pedido de alteração do polo ativo, fica a parte autora intimada, '
'via advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se '
'a penhora sobre o salário da parte executada foi concluída, '
'considerando que se tratava de 58 parcelas indicadas no ano de '
'2021 (Id nº 61099051, páginas 1/2). Pratique-se o necessário. '
'terça-feira, 23 de setembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz '
'de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br',
'data': '2025-09-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386023462,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29566986111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29566555568,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29566555568,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-28
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-08-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29080774070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2025-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 29038671146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
'nome': 'Substabelecimento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos',
'data': '2025-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038670674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de outros documentos',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho 14ª Regiao em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho 14ª Regiao em '
'08/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO em 30/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO em 30/08/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802524077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA em '
'30/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-03',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
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Data: 2021-09-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-09-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2021-09-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2021-09-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-09-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-09-01
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Juntada de certidão
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Data: 2021-08-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2021-08-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2021-08-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2021-08-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2021-08-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2021-08-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2021-08-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 23/08/2021.
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Data: 2021-08-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-08-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
1Determino por meio deste OFÍCIO ELETRÔNICO, que a Caixa Econômica Federal realize a transferência do valor depositado em Juízopara a conta indicada pela parte autora ao ID: 61099051.
2A CPE deverá aguardar o prazo e, após, certificar se houve a transferência do valor por meio de consulta à Conta Judicial.
3Desde já, fica determinada a expedição de novo ofício ao órgão empregador para que transfira os valores relativos aos descontosdiretamente para a conta da parte autora informada ao ID: 61099051.
4 - Caso seja realizado algum outro depósito em conta judicial, antes do cumprimento do ofício acima constante do item 3, transfira-o emfavor do credor.
5 - Tudo cumprido, arquivem-se.
OFÍCIO ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA:
Diante do exposto, nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do beneficiário e/ou deseu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência.
CONTA JUDICIAL: Banco Caixa Econômica Federal, agência: 2848, nº da conta: 1754513-2, saldo: R$ 6.802,85.
CONTA DE DESTINO: destinatário MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CPF/CNPJ 62136254000199, tipo de conta 003,agência 1911-9, nº da conta de destino 7339-3, valor: R$ 20.495,60.
OBSERVAÇÕES:
1) As transações por meio de TED/DOC realizadas para outras instituições bancárias são suscetíveis a cobrança de taxas. As transaçõesbancárias entre contas da Caixa Econômica Federal são isentas da cobrança de taxas.
2) Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo.
Porto Velho , 19 de agosto de 2021 .
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
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' 1Determino por meio deste OFÍCIO ELETRÔNICO, que a Caixa '
'Econômica Federal realize a transferência do valor depositado em '
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' OBSERVAÇÕES: \n'
' 1) As transações por meio de TED/DOC realizadas para outras '
'instituições bancárias são suscetíveis a cobrança de taxas. As '
'transaçõesbancárias entre contas da Caixa Econômica Federal são '
'isentas da cobrança de taxas. \n'
' 2) Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco '
'comparecimento da parte à sede deste Juízo. \n'
' Porto Velho , 19 de agosto de 2021 . \n'
' Valdirene Alves da Fonseca Clementele \n'
' Juiz(a) de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
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Data: 2021-08-20
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 23/08/2021.
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Data: 2021-08-20
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Data: 2021-08-20
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2021-08-20
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-08-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-08-19
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2021-08-19
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-08-11
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2021-08-11
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Data: 2021-08-11
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Data: 2021-07-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2021-07-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/06/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/06/2021.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS
Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasprocessuais iniciais e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudiciale inscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Advertência:
1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em suatotalidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS \n'
' Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para '
'no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das '
'custasprocessuais iniciais e finais. O não pagamento integral '
'ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de '
'protesto extrajudiciale inscrição na Dívida Ativa Estadual. \n'
' A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
'guiaRecolhimentoEmitir.jsf \n'
' Advertência: \n'
' 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
'caberá também a parte requerida o recolhimento das custas '
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Data: 2021-06-14
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-16
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Decorrido prazo de RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO em 15/04/2021 23:59:59.
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Data: 2021-04-16
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Data: 2021-04-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-04-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2021-04-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-04-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-04-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2021-04-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO:
Conforme dito no despacho anterior, as partes realizaram acordohomologado na instância superior (ID n. 52282857 - Pág. 4), comconsequente trânsito e julgado.
Defiro, pois, o pedido de Id 54042849.
1Oficie-se ao o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 14aRegião - Secretaria de Gestão de Pessoas / Setor de pagamentopessoal - convênio n°: 05/07 para que seja averbado nocontracheque do executado LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIORinscrito no CPF sob o n°: 139.401.552-68 o restabelecimento dosdescontos em folha de pagamento do contrato n°. 464338077 em58 (cinquenta e oito) parcelas no valor de e R$ 6.802,85 (seis miloitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Com o ofício a serexpedido deverá seguir cópia do acordo firmado e homologado.
As parcelas deverão ser depositadas sucessiva e mensalmente namesma conta judicial.
Desde já autorizo sejam expedidos alvarás em favor do credor para olevantamento e/ou transferência das quantias, independentementede nova conclusão.
2Certifique-se quanto ao recolhimento das custas finais pelorequerido, sob pena de protesto e consequente inclusão em DívidaAtiva.
Após, nada mais havendo, arquive-se.
SERVE COMO OFÍCIO:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 14 a Região - Secretariade Gestão de Pessoas / Setor de pagamento pessoal - convênion°: 05/07
Porto VelhoRO, 6 de abril de 2021
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juíza de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
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'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
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Data: 2021-04-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-07
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Data: 2021-04-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
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Data: 2021-04-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Expedição de Outros documentos.
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Outras Decisões
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Data: 2021-02-27
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Data: 2021-02-27
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Data: 2021-02-27
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Data: 2021-02-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-02-11
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Conclusos para despacho
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Data: 2021-02-08
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Conclusos para despacho
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Data: 2021-02-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-02-02
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-02-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009006-15.2017.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO - RO3917, BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA - RO4020 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
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Data: 2021-02-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS
Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasprocessuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expediçãode certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial einscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsfAdvertência:
1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberátambém a parte requerida o recolhimento das custas iniciais emsua totalidade.
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'sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. '
'OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir '
'advogado particular, deverá procurar a Defensoria '
'Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador '
'especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente '
'ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico '
'http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView. '
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Data: 2021-02-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO
Valor da causa: R$ 940.174,00
Despacho
As partes realizaram acordo homologado na instância superior e jáocorreu o trânsito e julgado.
Altere-se a classe para cumprimento de sentença e intime-sea parte requerida para o pagamento das custas finais, conformesentença (ID n. 23372665) e acordo firmado entre as partes (ID n.52282857 - Pág. 4).
Após, nada mais havendo, arquive-se.
Porto Velho - RO, 29 de janeiro de 2021.
Duília Sgrott Reis
Juiz(a)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
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'Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador '
'especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente '
'ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico '
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Data: 2021-02-02
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-02-01
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Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Data: 2021-02-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo : 7009006-15.2017.8.22.0005 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) RÉU: RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO - RO3917, BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA - RO4020 INTIMAÇÃO Fica a parte Requerente intimada a, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
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Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2021-02-01
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Data: 2021-01-29
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Data: 2021-01-08
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-01-08
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-12-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2020-12-08',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Recebimento',
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'conteudo': 'Recebidos os autos (#Não preenchido#)',
'data': '2020-12-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2020-12-07',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 29464245583,
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Data: 2020-11-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 27/11/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 27/11/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.',
'data': '2020-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802761013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação',
'data': '2020-11-20',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802520990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Acordo',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802760810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra-razões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Contra-razões',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802760620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
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'id': 29508016834,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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'id': 29619344627,
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Data: 2020-10-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2020-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802760545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-19
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-10-15
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Data: 2020-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2020-10-13
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2020-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2020-10-13
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-10-13
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-10-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2020-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Embargos de declaração
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'omissão, erro, obscuridade ou '
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Data: 2020-10-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-10-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Embargos de declaração
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'omissão, erro, obscuridade ou '
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Data: 2020-10-07
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Conclusos para decisão
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Data: 2020-10-07
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Data: 2020-10-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2020-10-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2020-10-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Embargos de declaração
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Data: 2020-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-10-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-06
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Tipo: ANDAMENTO
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-10-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-10-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/10/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-10-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
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Data: 2020-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802758342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802758289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-25
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Relatório (RELATÓRIO)',
'data': '2020-09-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
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'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
'nome': 'Voto do Relator'},
'conteudo': 'Voto do Magistrado (VOTO)',
'data': '2020-09-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802520861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em sessão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em sessão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Mérito',
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'data': '2020-09-14',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em sessão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'data': '2020-09-14',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em sessão
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Deliberado em sessão',
'data': '2020-09-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-09-14',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2020-09-10',
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'grau': 2,
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Data: 2020-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802757644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13802757574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-09-10',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802757526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802520817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2020-09-10
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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Data: 2020-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2020-09-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-09-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802757214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802520756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2020-09-01',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-09-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-09-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-09-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Data: 2020-08-31
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-08-31
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Data: 2020-08-31
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Data: 2020-08-31
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Data: 2020-08-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2020-06-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2020-06-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
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Data: 2020-06-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Data: 2020-06-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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Data: 2020-06-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
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'determinada questão processual, '
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2020-06-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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Data: 2020-06-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
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Data: 2020-06-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2020-06-26',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29619344610,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063416254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra minuta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contraminuta ou contrarrazões é a '
'resposta do recorrido ao recurso '
'interposto pela parte adversária.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contraminuta > '
'Contraminuta (Outros)',
'nome': 'Contraminuta (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Contra minuta',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063416252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508016784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra minuta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contraminuta ou contrarrazões é a '
'resposta do recorrido ao recurso '
'interposto pela parte adversária.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contraminuta > '
'Contraminuta (Outros)',
'nome': 'Contraminuta (Outros)'},
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Data: 2020-06-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-06-22
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Juntada de Petição de Contra minuta
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Data: 2020-06-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Conclusos para decisão
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Data: 2020-06-22
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra minuta
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Data: 2020-06-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2020-06-16
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Data: 2020-06-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2020-06-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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Data: 2020-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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Data: 2020-05-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-05-27
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Data: 2020-05-27
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Data: 2020-05-27
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Data: 2020-05-27
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-05-27
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-05-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Data: 2020-05-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Agravo Interno
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Data: 2020-05-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-05-26
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Data: 2020-05-26
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Data: 2020-05-26
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Expedição de Certidão.
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Data: 2020-05-26
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Data: 2020-05-26
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Data: 2020-05-26
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Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2020-05-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2020-05-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2020-05-22
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Data: 2020-05-22
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Data: 2020-05-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2020-05-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2020-04-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Data: 2020-04-13
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-04-13
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-04-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-04-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'data': '2020-04-08',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-04-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.',
'data': '2020-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063416202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063416191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-08
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
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Data: 2020-04-07
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
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'nas hipóteses de omissão, '
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Data: 2020-04-06
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-04-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'Prova > Decisão',
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'data': '2020-04-06',
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Data: 2020-04-06
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-04-06
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Embargos de Declaração Não-acolhidos
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Data: 2020-04-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
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Conclusos para decisão
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Juntada de Petição de Embargos de declaração
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2020-03-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2020-03-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2020-03-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-03-03
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2020-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-19
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2019-06-19
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2019-06-19
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2019-06-19
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Data: 2019-06-19
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Data: 2019-06-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
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Data: 2019-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
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Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
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Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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Data: 2019-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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'etc. Não deve ser confundida com '
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2019-06-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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Data: 2019-06-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-06-10
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Data: 2019-05-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-05-17
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-05-17
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Data: 2019-05-17
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Data: 2019-05-17
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Data: 2019-05-17
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/05/2019 23:59:59.
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Data: 2019-05-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-05-16
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/05/2019 23:59:59.
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Juntada de Petição de documento de comprovação
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'a comprovação de um certo fato ou ato '
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-05-16
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
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Data: 2019-05-16
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/05/2019 23:59:59.
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Juntada de Petição de documento de comprovação
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-16',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/05/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 15/05/2019 23:59:59.',
'data': '2019-05-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA em '
'15/05/2019 23:59:59.',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/05/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/05/2019 '
'23:59:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2019-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29464245471,
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
sentença favorável maria dos anjos (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802754674,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
acórdão favorável marlon almeida (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'acórdão favorável marlon almeida (SENTENÇA)',
'data': '2019-05-15',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'processo_fonte_id': 490591335,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
sentença favorável maria francisca (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'sentença favorável maria francisca (SENTENÇA)',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802754573,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
acórdão afastando juros de mora (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
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'data': '2019-05-15',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13802754506,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Sentenca - 9 VC PVH - Banco Cruzeiro do Sul (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
sentenca_maria_paiva (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
10 - SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS EM CASO ANÁLOGO (SENTENÇA)
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
06.1 - SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL EM DESFAVOR DO CRUZEIRO DO SUL (SENTENÇA)
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
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'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
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Data: 2019-05-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
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'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
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Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Tipo: ANDAMENTO
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Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
10 - SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS EM CASO ANÁLOGO (SENTENÇA)
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
06.1 - SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL EM DESFAVOR DO CRUZEIRO DO SUL (SENTENÇA)
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Data: 2019-04-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-04-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2019-04-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2019-04-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-04-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Publicado DECISÃO em 23/04/2019.
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Data: 2019-04-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2019-04-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Mérito',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
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'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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'Declaração',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-04-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
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Data: 2019-04-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-04-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
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Data: 2019-04-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2019-02-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 29/01/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-02-21
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 29/01/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2019-02-21
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 29/01/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-02-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-04
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-02-04',
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Data: 2019-02-04
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-02-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2018-12-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802519599,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-12-06
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-12-06
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Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 29/11/2018 23:59:59.
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Data: 2018-12-06
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Data: 2018-12-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/11/2018 23:59:59.
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Data: 2018-12-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/11/2018 23:59:59.
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Data: 2018-12-06
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Data: 2018-12-06
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Data: 2018-12-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2018-12-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 06/12/2018.
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Data: 2018-12-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-12-05
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-12-05
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2018-12-05
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-12-05
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-12-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2018-12-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
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'(julga improcedente) um ou mais '
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'outros pedidos a serem apreciados).',
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Data: 2018-12-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (SENTENÇA)
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Data: 2018-12-03
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-12-03
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Julgado improcedente o pedido
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Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
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Data: 2018-12-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-11-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-11-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Data: 2018-11-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 22/11/2018 23:59:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Audiência conciliação realizada para 29/11/2018 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
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Publicado Despacho em 28/11/2018.
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-11-29
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Conclusos para julgamento
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Data: 2018-11-29
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Proferido despacho de mero expediente
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-11-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-11-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada para 29/11/2018 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
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Data: 2018-11-27
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2018-11-27
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2018-11-27
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-11-27
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada para 29/11/2018 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
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Data: 2018-11-26
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2018-11-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-11-26
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Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
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'(julga improcedente) um ou mais '
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Data: 2018-11-26
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Julgado improcedente o pedido
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Data: 2018-11-26
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Julgado improcedente o pedido
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Data: 2018-11-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Data: 2018-11-05
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2018-11-05
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Conclusos para despacho
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Data: 2018-11-05
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2018-10-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
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'Distribuidor > Redistribuição',
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Data: 2018-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 30/10/2018.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Eletrônico'},
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Data: 2018-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
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'diretora, promoção, aposentadoria.',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 30/10/2018.
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-10-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
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'data': '2018-10-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 30/10/2018.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2018-10-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-29
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2018-10-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2018-10-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2018-10-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2018-10-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência',
'data': '2018-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-10-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 29534966852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-26
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
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'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
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'data': '2018-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'data': '2018-10-26',
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'grau': 2,
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Data: 2018-10-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2018-10-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
'originário ou recursal. Também é '
'aplicável aos julgamentos colegiados '
'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Conversão > Julgamento em '
'Diligência',
'nome': 'Julgamento em Diligência'},
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Data: 2018-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
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Data: 2018-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Situações em que o processo se '
'encontra concluso para sentença, e o '
'magistrado delibera serem necessárias '
'providências suplementares antes do '
'julgamento, ainda que decorrentes de '
'atos praticados após a conclusão para '
'sentença. Aplicável para juízo '
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'de primeiro grau das Justiças '
'Militares.',
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Data: 2018-10-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2018-10-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2018-10-15
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2018-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2018-10-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'(Outras)',
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Data: 2018-10-09
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-06-27
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Data: 2018-06-27
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Data: 2018-06-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
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Data: 2018-06-21
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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Data: 2018-06-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-06-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-06-19
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-06-19
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-06-15
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2018-06-12
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-06-12
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-06-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-06-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2018-06-08
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Disponibilização no Diário da '
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'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
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Data: 2018-06-08
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2018-06-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-06-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-05-16
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-05-16
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Data: 2018-05-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-05-14
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Data: 2018-05-14
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Data: 2018-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2018-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2018-05-11
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Data: 2018-05-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2018-05-10
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2018-05-03
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-05-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-05-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-04-03
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Data: 2018-04-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/04/2018 23:59:59.
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Data: 2018-04-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/04/2018 23:59:59.
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Data: 2018-04-03
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 02/04/2018 23:59:59.
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Data: 2018-03-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2018-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
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Data: 2018-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2018-03-21
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2018-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-03-21
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Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2018-03-21
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2018-03-21
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-03-21
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Juntada de certidão
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Data: 2018-03-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2018-03-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 19/03/2018 23:59:59.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-03-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 19/03/2018 23:59:59.
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Data: 2018-03-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-03-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2018-03-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-02-27
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Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-02-26
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Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-02-14
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-02-14
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Data: 2018-02-09
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-02-09
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-02-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2018-02-08
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2018-02-08
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2018-02-08
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'citação do Réu.',
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Data: 2018-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-02-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-02-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 06/02/2018 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2018-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 06/02/2018 23:59:59.
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Data: 2018-01-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-01-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-01-29
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Data: 2018-01-29
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Data: 2018-01-29
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Data: 2018-01-26
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-01-26
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-01-26
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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Data: 2017-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2017-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2017-12-15
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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Data: 2017-12-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-12-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-12-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-12-12
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 07/12/2017 23:59:59.
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Data: 2017-12-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-12-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-12-12',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 07/12/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 07/12/2017 '
'23:59:59.',
'data': '2017-12-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29566555560,
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-12-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2017-12-12',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 07/12/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Expedição de documento'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2017-12-12',
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Data: 2017-12-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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Data: 2017-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2017-12-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2017-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-12-07',
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Data: 2017-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2017-12-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-12-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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Data: 2017-12-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2017-12-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2017-12-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2017-12-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 30/11/2017.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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Data: 2017-12-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2017-12-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 30/11/2017.
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Data: 2017-12-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-12-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 30/11/2017.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2017-12-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2017-11-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2017-11-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'citação do Réu.',
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'id': 13802753845,
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Data: 2017-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2017-11-27
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2017-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2017-11-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2017-11-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2017-11-20
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR em 17/11/2017 23:59:59.
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Data: 2017-11-20
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-11-20
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-11-20
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2017-11-20
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-11-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2017-11-16
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2017-11-16
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2017-11-09
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 09/11/2017.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2017-11-09
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-11-09
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Data: 2017-11-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2017-11-08
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2017-11-08
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2017-11-07
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2017-11-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'no curso do mesmo.',
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'data': '2017-11-07',
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'id': 29063401277,
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Data: 2017-11-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2017-11-07
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Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-11-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29619344562,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2017-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2017-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-01
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2017-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: '
'62.136.254/0001-99 (AUTOR).',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29063401272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13802753797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: '
'62.136.254/0001-99 (AUTOR).',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: '
'62.136.254/0001-99 (AUTOR).',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2017-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490591335,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29619344561,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2017-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29063401271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2017-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490585115,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29562184601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2017-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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Data: 2017-10-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
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Data: 2017-10-20
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2017-10-20
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Data: 2017-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2017-10-09
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Data: 2017-10-09
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2017-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Data: 2017-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-10-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2017-10-06
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:38
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Data: 2017-10-06
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Data: 2017-10-06
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Data: 2017-10-06
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2017-10-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
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'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 05:30
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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