Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/09/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-10
Importado em: 14 de Setembro de 2025 às 04:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 09/09/2025 23:59.
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Data: 2025-09-03
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 15:27
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-09-03
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 15:27
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 03/09/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2025-09-03
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 15:27
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7028642-13.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: AILTON FURTADO ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº RO7513 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença cuja suspensão é pleiteada por ambas as partes para viabilizar o cumprimento de acordo. Após a celebração da avença (ID 116771321), sobreveio controvérsia pontual acerca do adimplemento de uma das parcelas. Contudo, a questão foi devidamente superada, conforme se depreende da petição do executado (ID 125238769) e, notadamente, da manifestação da própria parte exequente (ID 125505120), que reconheceu o pagamento e anuiu expressamente com a suspensão do feito. Nesse contexto, havendo convenção entre os litigantes para a suspensão da execução, a homologação do pedido é medida que se impõe, nos exatos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, que dispõe: "Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação". A convergência de vontades, manifestada de forma inequívoca nos autos, prestigia a autonomia das partes e os princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC), cabendo ao Judiciário garantir a eficácia do pacto. Ante o exposto, com fulcro no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo prazo necessário ao integral cumprimento do acordo noticiado. Determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo, onde deverão aguardar o decurso do prazo da avença ou ulterior provocação da parte interessada. Fica a parte exequente ciente de que, findo o prazo de suspensão, deverá se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o integral cumprimento do acordo – o que ensejará a extinção do feito pelo pagamento (art. 924, II, CPC) –, ou o seu descumprimento, hipótese em que a execução retomará seu regular prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 2 de setembro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito
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'de Cumprimento de Sentença cuja suspensão é pleiteada por ambas '
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'celebração da avença (ID 116771321), sobreveio controvérsia '
'pontual acerca do adimplemento de uma das parcelas. Contudo, a '
'questão foi devidamente superada, conforme se depreende da '
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'manifestação da própria parte exequente (ID 125505120), que '
'reconheceu o pagamento e anuiu expressamente com a suspensão do '
'feito. Nesse contexto, havendo convenção entre os litigantes '
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'Processo Civil, que dispõe: "Convindo as partes, o juiz '
'declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo '
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'convergência de vontades, manifestada de forma inequívoca nos '
'autos, prestigia a autonomia das partes e os princípios da '
'cooperação e da boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC), '
'cabendo ao Judiciário garantir a eficácia do pacto. Ante o '
'exposto, com fulcro no art. 922, caput, do Código de Processo '
'Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo prazo '
'necessário ao integral cumprimento do acordo noticiado. '
'Determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo, onde '
'deverão aguardar o decurso do prazo da avença ou ulterior '
'provocação da parte interessada. Fica a parte exequente ciente '
'de que, findo o prazo de suspensão, deverá se manifestar nos '
'autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o integral '
'cumprimento do acordo – o que ensejará a extinção do feito pelo '
'pagamento (art. 924, II, CPC) –, ou o seu descumprimento, '
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-02
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 15:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-09-02
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 15:27
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento definitivo
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2025-08-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-08-28
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-08-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-08-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-08-05
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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Data: 2025-08-05
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-02-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2024-07-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
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Data: 2024-07-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.
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Data: 2024-07-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2024-06-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/06/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/06/2024 23:59.',
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'id': 29038625260,
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Data: 2024-05-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-05-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-04-26',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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'id': 29038625238,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-04-19',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 495210232,
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'id': 29038625226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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'id': 29038625198,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2024-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2024 23:59.',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica quando for desentranhado '
'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
'nome': 'Documento'},
'conteudo': 'Desentranhado o documento',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará. Movimento excluído em '20/02/2024 14:59' por 'REBECA RIBEIRO TENORIO'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': "Expedição de Alvará. Movimento excluído em '20/02/2024 14:59' "
"por 'REBECA RIBEIRO TENORIO'",
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038625008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038624997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038624993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038624989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, pvh9civgab@tjro.jus.br, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7028642-13.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO Advogado do(a) EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 INTIMAÇÃO RÉU - MANIFESTAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar as informações bancárias para a expedição de alvará.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 9ª Vara Cível , 777, pvh9civgab@tjro.jus.br, Porto Velho '
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'9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7028642-13.2016.8.22.0001 '
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'do(a) EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 '
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390275263,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18610839373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-01-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 19/12/2023 23:59.
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Data: 2023-12-20
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Data: 2023-12-20
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-12-08
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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Data: 2023-12-08
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-12-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7028642-13.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº RO7513 DESPACHO O sistema de controle de depósitos judiciais junto à Caixa Econômica apresenta informações divergentes quanto ao número da conta judicial vinculada ao processo e ao valor depositado. A conta judicial n. 01813499-3 não consta na aba "alvará" do "Módulo Gabinete". Extrato em anexo. Pelo exposto, em razão da inconsistência das informações, determino à CPE que retifique e expeça os alvarás em favor da parte executada. Sem outras pendências, arquive-se. À CPE PARA PROVIDÊNCIAS. Porto Velho - RO, 7 de dezembro de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br
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Data: 2023-12-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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Data: 2023-12-08
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Data: 2023-12-07
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Data: 2023-12-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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Data: 2023-12-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2023-12-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'data': '2023-12-07',
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Data: 2023-10-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-10-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-09-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 21/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 21/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 21/09/2023 23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 21/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2023-09-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7028642-13.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº RO7513 Valor da causa: R$ 83.857,87 Considerando que do termo de acordo homologado não constou a informação do destino dos valores que haviam sido bloqueados por meio do Sisbajud (Id 89464661) - que ainda se encontram em conta judicial - ficam as partes intimadas a se manifestar. Porto Velho - RO, 12 de setembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br
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'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER '
'JUDICIÁRIO \xa0Porto Velho - 9ª Vara Cível\xa0 Processo n.\xa0'
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'CRUZEIRO DO SUL\xa0 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628\xa0 EXECUTADO: AILTON FURTADO\xa0 '
'ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº '
'RO7513\xa0 Valor da causa:\xa0R$\xa083.857,87\xa0 \xa0 \xa0 '
'Considerando que do termo de acordo homologado não constou a '
'informação do destino dos valores que haviam sido bloqueados por '
'meio do Sisbajud (Id 89464661) - que ainda se encontram em conta '
'judicial - ficam as partes\xa0intimadas\xa0a se manifestar. \xa0 '
'Porto Velho - RO, 12 de setembro de 2023. \xa0 Valdirene Alves '
'da Fonseca Clementele\xa0 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0 Juiz(a) Tribunal '
'de Justiça do Estado de Rondônia\xa0 \xa0, nº 777, Bairro , CEP '
'76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-09-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2023-09-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-09-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2023-09-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2023-09-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 30/08/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 30/08/2023 23:59.',
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'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29038624414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29038624399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/08/2023.',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038624382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, pvh9civgab@tjro.jus.br, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7028642-13.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO Advogado do(a) EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
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'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 9ª Vara Cível , 777, pvh9civgab@tjro.jus.br, Porto Velho '
'- RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: '
'9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7028642-13.2016.8.22.0001 '
'Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA '
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'do(a) EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 '
'INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por '
'meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar '
'o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não '
'pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito '
'judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na '
'Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada '
'no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf '
'Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça '
'Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das '
'custas iniciais em sua totalidade.',
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Data: 2023-08-04
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2023-08-02
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 02/08/2023
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'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
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Data: 2023-07-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 20/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-07-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 20/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-07-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 20/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 20/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 20/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 20/07/2023 23:59.
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Data: 2023-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2023-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2023-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7028642-13.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº RO7513 SENTENÇA Versam os autos sobre ação de cumprimento de sentença ajuizada por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL , em face de AILTON FURTADO . As partes anunciam celebração de acordo; juntaram o termo; requereram a homologação e a extinção do feito (92155140). Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1- As custas finais são devidas, conforme sentença de id 24236621. Intime-se a parte requerida, via advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto. 2- Após, não havendo pendências, arquive-se. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 27 de junho de 2023 . Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br
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'EXECUTADO: AILTON FURTADO \xa0ADVOGADO DO EXECUTADO: EDESIO '
'VASCONCELOS DE RESENDE, OAB nº RO7513\xa0 \xa0 \xa0 '
'SENTENÇA \xa0 Versam os autos sobre ação de cumprimento de '
'sentença ajuizada por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL\xa0'
',\xa0em face de\xa0\xa0AILTON FURTADO\xa0\xa0\xa0. As partes '
'anunciam celebração de acordo; juntaram o termo; requereram\xa0a '
'homologação e a extinção do feito (92155140). Diante do exposto, '
'por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado '
'entre as partes,\xa0para que produza seus efeitos jurídicos e '
'legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com '
'resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1- '
'As custas finais\xa0são devidas,\xa0 conforme sentença de id '
'24236621. \xa0Intime-se a parte requerida, via advogado, para '
'realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição '
'em dívida ativa e, posterior, protesto. \xa0 2- Após, não '
'havendo pendências, arquive-se. Antecipo o trânsito em julgado '
'para esta data, considerando a dispensa\xa0manifestada pelas '
'partes em acordo. P.R.I. Cumpra-se. \xa0 Porto Velho-RO,\xa027 '
'de junho de 2023\xa0. \xa0 Kalleb Grossklauss '
'Barbato\xa0 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0Juiz(a) \xa0 Tribunal '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2023-06-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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'judicial, de conteúdo decisório, que '
'confere efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
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'Decisão > Homologação > Acordo',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14026980749,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-06-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2023-06-26',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2023-06-19',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026980546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14026980453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14026980364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026980260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh9civgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 9civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7028642-13.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: AILTON FURTADO Advogado do(a) EXECUTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
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Data: 2023-05-30
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-05-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
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Data: 2023-04-26
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 25/04/2023 23:59.
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Data: 2023-04-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-04-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/04/2023 23:59.
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Data: 2023-04-14
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
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Data: 2023-04-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2023-04-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Defiro os pedidos.
RENAJUD negativo: o veículo encontrado é gravado de alineação fiduciária, razão pela qual deixei de proceder com a inclusão darestrição, conforme comprovante em anexo.
Considerando que as pesquisas anteriores foram insuficientes para a satisfação da obrigação, nos termos do art. 835 do CPC, DEFIROa quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD.
INFOJUD positivo: consta declaração do imposto de renda (exercício de 2022) entregue.
As informações fiscais foram anexadas ao processo de modo sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes. A CPE deveráhabilitar os advogados das partes para acessar os documentos sigilosos (imposto de renda) no PJE.
Após, intime-se a parte exequente, via advogado, para, em 5 dias, requerer o que entender de direito.
SISBAJUD restou parcialmente positivo, conforme comprovante em anexo.
Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelasnormas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados paraconta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamentecorrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados.
O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que ovalor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além dedecisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazoe, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Códigode Processo Civil.
Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por períodosignificativo.
Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial.Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor.
1Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via advogado, para, se for o caso,apresentar impugnação no prazo de 5 dias.
2Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar.
3Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujolevantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte.
4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo,promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC).
Porto Velho, 13 de abril de 2023
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juíza de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br
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Data: 2023-04-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2023-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
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'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2022-04-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
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Data: 2022-04-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2022-04-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2022 23:59.
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Data: 2022-02-01
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-02-01
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2022-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2022-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'data': '2022-02-01',
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Data: 2021-12-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 13/12/2021 23:59.
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 13/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/11/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021',
'data': '2021-11-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS
Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasprocessuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscriçãona Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Advertência:
1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em suatotalidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS \n'
' Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para '
'no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das '
'custasprocessuais. O não pagamento integral ensejará a expedição '
'de certidão de débito judicial para fins de protesto '
'extrajudicial e inscriçãona Dívida Ativa Estadual. \n'
' A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
'guiaRecolhimentoEmitir.jsf \n'
' Advertência: \n'
' 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
'caberá também a parte requerida o recolhimento das custas '
'iniciais em suatotalidade.',
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11765544386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-11-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/11/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/11/2021.',
'data': '2021-11-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247951614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 08/10/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 08/10/2021 23:59.',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-10-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29247951505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 08/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-10-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29247951424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 17/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 17/09/2021.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026976765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-09-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 17/09/2021.
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Data: 2021-09-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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Data: 2021-09-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 17/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-18
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 17/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 17/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 17/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Sentença
O feito diz respeito a cumprimento de sentença que EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL endereça aEXECUTADO: AILTON FURTADO .
Após o início da fase de cumprimento de sentença, as partes anunciaram celebração de acordo, juntaram o termo, requerendo ahomologação e a extinção do feito (Id 62177618).
Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seusefeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b" do CPC.
1As custas finais são devidas conforme sentença de id 24236621. Fica intimada a parte executada via advogado, para realizar opagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto.
2Após, não havendo pendências, arquive-se.
Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo.
P.R.I. Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2021 .
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juiz(a)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
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' O feito diz respeito a cumprimento de sentença que EXEQUENTE: '
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'anunciaram celebração de acordo, juntaram o termo, requerendo '
'ahomologação e a extinção do feito (Id 62177618). \n'
' Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, '
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'seusefeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo '
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' 1As custas finais são devidas conforme sentença de id 24236621. '
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Data: 2021-09-15
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'confere efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Homologação > Acordo',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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Data: 2021-09-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/09/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/09/2021.
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Data: 2021-09-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-09-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-09-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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Data: 2021-09-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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Data: 2021-09-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2021-09-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-09-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2021-07-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-07-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-07-05
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2021-07-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2021-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2021-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-06-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação daresposta do ofício de ID: 58567933, requerendo o que entender de direito.
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-06-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2021-06-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-06-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-06-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29247950350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-06-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 10/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14026974776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 10/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS '
'- SEGEP/RO em 10/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247950323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2021-06-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29247950292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-06-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14026974690,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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'data': '2021-05-21',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-05-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-05-21',
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'id': 29247950282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-05-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-05-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2021-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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Data: 2021-05-04
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-05-04
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
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Data: 2021-05-04
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 03/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 03/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/04/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-04-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-04-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Valor da causa: R$ 83.857,87
DECISÃO
Reitere-se o ofício anteriormente expedido, advertindo que odescumprimento poderá caracterizar crime de desobediência, emtese. A resposta deve ser apresentada em 5 dias.
Porto Velho - RO, 22 de abril de 2021.
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juiz(a)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Valor da causa: R$ 83.857,87 \n'
' DECISÃO \n'
' Reitere-se o ofício anteriormente expedido, advertindo que '
'odescumprimento poderá caracterizar crime de desobediência, '
'emtese. A resposta deve ser apresentada em 5 dias. \n'
' Porto Velho - RO, 22 de abril de 2021. \n'
' Valdirene Alves da Fonseca Clementele \n'
' Juiz(a) \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'33097000/7002 e 98487-9601',
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'Administrativo',
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Data: 2021-04-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/04/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 26/04/2021.',
'data': '2021-04-23',
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Data: 2021-04-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-04-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2021-04-22',
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Data: 2021-03-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-03-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2021-03-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-03-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'Certidão de Alteração de Classe',
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'SENTENÇA (156)',
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Data: 2021-02-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'05/02/2021 23:59:59.',
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Data: 2021-02-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'05/02/2021 23:59:59.',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2020-12-09',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2020-12-09',
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'id': 29247947367,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2020-12-03',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026972424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026972359,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2020-12-03',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2020-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026972266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2020-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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Data: 2020-09-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/09/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14026972180,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 16/09/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 16/09/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026972073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 16/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14026971977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'16/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14026971812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/09/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247947204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 16/09/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247947175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 16/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29247947152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
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Data: 2020-08-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 25/08/2020.
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Data: 2020-08-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-08-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-08-21
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-07-07
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-07-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2020-07-01
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-06-30
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 29/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/06/2020 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2020-06-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
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'na imprensa oficial.',
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'id': 14026969426,
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Data: 2020-06-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-06-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
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'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-06-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-06-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-06-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-06-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-06-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2020-05-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-05-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-04
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2020-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-04-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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Data: 2020-04-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
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Data: 2020-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'data': '2020-04-28',
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Data: 2020-04-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-04-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'id': 14026967825,
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Data: 2020-04-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 04/05/2020.',
'data': '2020-04-24',
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Data: 2020-04-24
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
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Data: 2020-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-04-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-04-22
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-17
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2020-02-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2020-02-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-02-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-02-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
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Data: 2020-02-06
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Data: 2020-02-06
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Data: 2020-02-06
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-05
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
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Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
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Data: 2020-01-29
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 28/01/2020 23:59:59.
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2020-01-29
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Data: 2020-01-23
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-01-23
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Data: 2020-01-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-01-09
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-01-09
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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Data: 2020-01-09
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Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2019-12-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-11-07
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2019-11-07
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2019-10-17
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2019-10-17
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Data: 2019-10-16
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Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 15/10/2019 23:59:59.
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Data: 2019-10-16
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Data: 2019-10-16
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Data: 2019-10-16
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2019 23:59:59.
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Data: 2019-08-29
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/09/2019.
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Data: 2019-08-29
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2019-08-29
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Data: 2019-08-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-08-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
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Data: 2019-08-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-08-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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Data: 2019-08-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-08-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2019-07-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outras peças
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outras peças
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Data: 2019-07-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-07-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 09/07/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2019-07-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
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Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 09/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-02
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2019-07-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-06-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/06/2019.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-06-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/06/2019.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2019-06-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2019-06-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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Data: 2019-06-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2019-06-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2019-05-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/04/2019 23:59:59.
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Data: 2019-05-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-04-23
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2019-04-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2019-04-23',
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Data: 2019-04-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-04-02
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2019.',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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Data: 2019-04-02
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Data: 2019-04-01
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Data: 2019-04-01
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Data: 2019-02-25
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-02-25
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Data: 2019-02-21
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Data: 2019-02-21
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Data: 2019-02-04
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Data: 2019-02-04
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Data: 2019-02-04
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Data: 2019-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
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Data: 2019-01-28
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Data: 2019-01-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-09-12
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-09-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-09-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-08-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-08-19
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 17/08/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2018-08-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 17/08/2018 23:59:59.
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Data: 2018-08-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-08-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
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Data: 2018-08-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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Data: 2018-08-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
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Data: 2018-07-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-07-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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Data: 2018-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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Data: 2018-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2018-07-10
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2018-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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'no curso do mesmo.',
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Data: 2018-07-09
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-07-09
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2018-06-27
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-06-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-06-26
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2018-06-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2018-06-22
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/06/2018 23:59:59.
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Data: 2018-06-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/06/2018 23:59:59.
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Data: 2018-06-15
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'id': 14026957440,
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Data: 2018-06-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2018-06-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'id': 29247942179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
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Juntada de Petição de diligência
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'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2018-03-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29247942137,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2018-03-12
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2018-03-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
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Data: 2018-03-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2018-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29247942025,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29143947805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941992,
'texto_categoria': None,
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Data: 2017-11-08
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 07/11/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 07/11/2017 23:59:59.',
'data': '2017-11-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 07/11/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 07/11/2017 23:59:59.',
'data': '2017-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29247941956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-31
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2017-10-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2017-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-28
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
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'data': '2017-08-28',
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'id': 29143947193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2017-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-11
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247941556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os atos de expediente são ações '
'realizadas no curso de um processo '
'que se destinam a dar andamento a '
'processos ou documentos, sendo atos '
'geralmente praticados por servidores '
'públicos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Expediente',
'nome': 'Expediente'},
'conteudo': 'Juntada de expediente',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29143947189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
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'realizadas no curso de um processo '
'que se destinam a dar andamento a '
'processos ou documentos, sendo atos '
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'públicos.',
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Data: 2016-11-16
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
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Data: 2016-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
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Data: 2016-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
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Data: 2016-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
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Data: 2016-09-01
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2016-09-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2016-06-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2016-06-13
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2016-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2016-06-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-06-03',
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Data: 2016-06-03
Importado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:07
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2016-06-03',
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Data: 2016-06-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2016-06-03',
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'id': 29247940230,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:04
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2016-06-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 495210232,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29247940145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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