Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- De ordem, intimo a
parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A
ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
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'conteudo': '- De ordem, intimo a\n'
' parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou '
'manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) '
'dias. A\n'
' ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na '
'forma do 921, inciso III do CPC.',
'data': '2025-03-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26973694327,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0245/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2024-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- Vistos, Remetam-se
os autos à contadoria para cálculo de custas, havendo, intime-se o Requerido para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de SISBAJUD. Cumpra-se o despacho de fls. 453 referente à expedição do alvará. Intime-se. Cumpra-se.
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'conteudo': '- Vistos, Remetam-se\n'
' os autos à contadoria para cálculo de custas, havendo, '
'intime-se o Requerido para efetuar o pagamento no prazo de 10 '
'(dez) dias, sob\n'
' pena de SISBAJUD. Cumpra-se o despacho de fls. 453 referente à '
'expedição do alvará. Intime-se. Cumpra-se.',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23154186042,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0846/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2024-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- R.H. DEFIRO
a transferência dos valores, conforme requerido as fls. 448/449 mediante pagamento da expedição do Alvará no valor de R$ 55,43
(cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedido o
documento. Após, nada mais havendo, retornem os autos a baixa e arquivamento. Manaus, 12/07/2024
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. DEFIRO\n'
' a transferência dos valores, conforme requerido as fls. 448/449 '
'mediante pagamento da expedição do Alvará no valor de R$ 55,43\n'
' (cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) com a '
'devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedido '
'o\n'
' documento. Após, nada mais havendo, retornem os autos a baixa e '
'arquivamento. Manaus, 12/07/2024',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21860411314,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0620/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159183099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2022-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159183050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159183011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 18/08/2022 devido '
'à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação '
'foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de '
'feriados',
'data': '2022-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3380
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do '
'Diário: 3380',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3380
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do '
'Diário: 3380',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da
superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da\n'
' superior instância e as intimo para manifestação no prazo de '
'(15) quinze dias.',
'data': '2022-08-09',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 393179606,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785758,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0195/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da
superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da\n'
' superior instância e as intimo para manifestação no prazo de '
'(15) quinze dias.',
'data': '2022-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 393179606,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785847,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0195/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da
superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
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'conteudo': '- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da\n'
' superior instância e as intimo para manifestação no prazo de '
'(15) quinze dias.',
'data': '2022-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 393179606,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785746,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0193/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da
superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da\n'
' superior instância e as intimo para manifestação no prazo de '
'(15) quinze dias.',
'data': '2022-08-09',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 393179606,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785731,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0193/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0195/2022 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0193/2022 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'etc. Não deve ser confundida com '
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'Relação: 0193/2022 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes '
'do retorno dos autos da superior instância e as intimo para '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3369
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do '
'Diário: 3369',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
-
De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
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' De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da '
'superior instância e as intimo para manifestação no prazo de '
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'data': '2022-07-25',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 393179606,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785718,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - JUIZ(A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES - '
'ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - '
'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0179/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0179/2022 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA), Fabricio Ferreira Ribeiro (OAB 23431/PA)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0179/2022 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes '
'do retorno dos autos da superior instância e as intimo para '
'manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Angelo '
'Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA), Fabricio Ferreira Ribeiro '
'(OAB 23431/PA)',
'data': '2022-07-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13159182603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 15 de julho de 2022 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
"'Certifico, que aos 15 de julho de 2022 , faço remessa "
'definitiva dos presentes autos para 7ª Vara Cível e de Acidentes '
'de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, '
"após cumpridas as formalidades legais.'",
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior '
'instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze '
'dias.',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico para os devidos fins que, nesta data recebi os presentes autos em Cartório, que se encontravam na Superior Instância, O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico para os devidos fins que, nesta data recebi os '
'presentes autos em Cartório, que se encontravam na Superior '
'Instância, O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão de Transito em Julgado AC'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'Certidão de Transito em Julgado AC'",
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'Certidão ACÓRDÃO - PUBLICAÇÃO'",
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE.- A apelação é o recurso
cabível contra decisão que acolhe impugnação do cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de instrumento
é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não
promovam a extinção da fase executiva em andamento, possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória.- A inobservância de tal
sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese
de dúvida objetiva. Precedentes do STJ.- RECURSO NÃO CONHECIDO.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO
CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO
- FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A apelação é o recurso cabível contra decisão que acolhe impugnação do
cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que acolhem
parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não promovam a extinção da fase executiva em andamento,
possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória. - A inobservância de tal sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada
a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese de dúvida objetiva. Precedentes do STJ. - RECURSO
NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM
os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, em
não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora, que passa a integrar o julgado.’".
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO\n'
' INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - FUNGIBILIDADE '
'RECURSAL - INAPLICABILIDADE.- A apelação é o recurso\n'
' cabível contra decisão que acolhe impugnação do cumprimento de '
'sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de '
'instrumento\n'
' é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente '
'a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não\n'
' promovam a extinção da fase executiva em andamento, possuindo '
'natureza jurídica de decisão interlocutória.- A inobservância de '
'tal\n'
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'aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas '
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' de dúvida objetiva. Precedentes do STJ.- RECURSO NÃO '
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'INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO\n'
' - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A apelação é o '
'recurso cabível contra decisão que acolhe impugnação do\n'
' cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o '
'agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que '
'acolhem\n'
' parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, '
'sobretudo, não promovam a extinção da fase executiva em '
'andamento,\n'
' possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória. - A '
'inobservância de tal sistemática processual caracteriza erro '
'grosseiro, vedada\n'
' a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível '
'apenas na hipótese de dúvida objetiva. Precedentes do STJ. - '
'RECURSO\n'
' NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes '
'autos de Apelação Cível nº 0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM\n'
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'Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
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'texto_categoria': 'Conclusão de Acórdãos Conclusão de Acórdãos',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE.- A apelação é o recurso
cabível contra decisão que acolhe impugnação do cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de instrumento
é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não
promovam a extinção da fase executiva em andamento, possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória.- A inobservância de tal
sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese
de dúvida objetiva. Precedentes do STJ.- RECURSO NÃO CONHECIDO.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO
CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO
- FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A apelação é o recurso cabível contra decisão que acolhe impugnação do
cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que acolhem
parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não promovam a extinção da fase executiva em andamento,
possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória. - A inobservância de tal sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada
a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese de dúvida objetiva. Precedentes do STJ. - RECURSO
NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM
os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, em
não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora, que passa a integrar o julgado.’".
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'conteudo': 'EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO\n'
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'RECURSAL - INAPLICABILIDADE.- A apelação é o recurso\n'
' cabível contra decisão que acolhe impugnação do cumprimento de '
'sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de '
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' é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente '
'a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não\n'
' promovam a extinção da fase executiva em andamento, possuindo '
'natureza jurídica de decisão interlocutória.- A inobservância de '
'tal\n'
' sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada a '
'aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas '
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' CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO '
'INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO\n'
' - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A apelação é o '
'recurso cabível contra decisão que acolhe impugnação do\n'
' cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o '
'agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que '
'acolhem\n'
' parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, '
'sobretudo, não promovam a extinção da fase executiva em '
'andamento,\n'
' possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória. - A '
'inobservância de tal sistemática processual caracteriza erro '
'grosseiro, vedada\n'
' a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível '
'apenas na hipótese de dúvida objetiva. Precedentes do STJ. - '
'RECURSO\n'
' NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes '
'autos de Apelação Cível nº 0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM\n'
' os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do '
'Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de '
'votos, em\n'
' não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora, que '
'passa a integrar o julgado.’".',
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'texto_categoria': 'Conclusão de Acórdãos Conclusão de Acórdãos',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 13/06/2022'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2022-06-06',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
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'grau': 2,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (Julgamento Virtual)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
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'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
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'conteudo': 'Processo Julgado (Julgamento Virtual)',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Não Conhecimento de recurso
'EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A apelação é o recurso cabível contra decisão que acolhe impugnação do cumprimento de sentença e extingue a execução, enquanto o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, mas que, sobretudo, não promovam a extinção da fase executiva em andamento, possuindo natureza jurídica de decisão interlocutória. - A inobservância de tal sistemática processual caracteriza erro grosseiro, vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese de dúvida objetiva. Precedentes do STJ. - RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora, que passa a integrar o julgado.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Não Conhecimento de recurso\n'
"'EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - "
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APELAÇÃO - '
'ERRO GROSSEIRO - FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE. - A '
'apelação é o recurso cabível contra decisão que acolhe '
'impugnação do cumprimento de sentença e extingue a execução, '
'enquanto o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as '
'decisões que acolhem parcialmente a impugnação ou lhe negam '
'provimento, mas que, sobretudo, não promovam a extinção da fase '
'executiva em andamento, possuindo natureza jurídica de decisão '
'interlocutória. - A inobservância de tal sistemática processual '
'caracteriza erro grosseiro, vedada a aplicação do princípio da '
'fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese de dúvida '
'objetiva. Precedentes do STJ. - RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO '
'Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível nº '
'0629406-36.2017.8.04.0001, ACORDAM os Desembargadores que '
'integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça '
'do Amazonas, por unanimidade de votos, em não conhecer do '
'recurso, nos termos do voto da Relatora, que passa a integrar o '
"julgado.'",
'data': '2022-06-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Julgamento Virtual iniciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Julgamento Virtual iniciado',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Motivo: Redistribuição realizada conforme Despacho de fls. 429. Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21428 - Mirza Telma de Oliveira Cunha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado\n'
'Motivo: Redistribuição realizada conforme Despacho de fls. 429. '
'Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21428 - '
'Mirza Telma de Oliveira Cunha',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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Data: 2021-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2021-11-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159433417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Termo de remessa Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nTermo de remessa Distribuição',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159433360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Por força do Ato n.º 721 de 5 de outubro de 2021, ascendi ao cargo de Desembargadora deste egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, razão pela qual determino a redistribuição dos presentes autos a minha nova lotação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, na qualidade de Desembargadora. À Secretaria para providências. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Por força do Ato n.º 721 de 5 de outubro de 2021, ascendi ao '
'cargo de Desembargadora deste egrégio Tribunal de Justiça do '
'Amazonas, razão pela qual determino a redistribuição dos '
'presentes autos a minha nova lotação no Sistema de Automação da '
'Justiça - SAJ, na qualidade de Desembargadora. À Secretaria para '
'providências. Cumpra-se.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159433254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-05-31',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 13159433083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 24/05/2021 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3093
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
'Disponibilizado em 24/05/2021 Tipo de publicação: Próximos '
'Julgados Número do Diário Eletrônico: 3093',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159433053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nPUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL',
'data': '2021-05-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159433034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Cédula de Crédito Bancário
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11780785663,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2021-05-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
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Data: 2021-05-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 21/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação gerada\nEm 21/05/2021',
'data': '2021-05-21',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Paute-se para julgamento virtual nos termos do art. 114-A do RITJAM. Intimem-se as partes. À secretaria para providência.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Paute-se para julgamento virtual nos termos do art. 114-A do '
'RITJAM. Intimem-se as partes. À secretaria para providência.',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2021-04-14',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Motivo: Redistribuição realizada em cumprimento à Decisão de fls. 425 , de autoria do Exmo. Desdor. Cláudio César R. Roessing e em conformidade com a portaria nº 244/2021-PTJ. Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 10019 - Mirza Telma de Oliveira Cunha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado\n'
'Motivo: Redistribuição realizada em cumprimento à Decisão de '
'fls. 425 , de autoria do Exmo. Desdor. Cláudio César R. Roessing '
'e em conformidade com a portaria nº 244/2021-PTJ. Órgão '
'Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 10019 - Mirza '
'Telma de Oliveira Cunha',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432614,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ SG5, para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de dar cumprimento à Decisão do Relator, lavro o presente termo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Termo Expedido\n'
'Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ SG5, para '
'o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de dar '
'cumprimento à Decisão do Relator, lavro o presente termo.',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Diante do exposto, redistribua-se o recurso para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Aristóteles Lima Thury, daTerceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Diante do exposto, redistribua-se o recurso para o Gabinete do '
'Excelentíssimo Desembargador Aristóteles Lima Thury, daTerceira '
'Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça.',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432255,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Motivo: ... Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 190 - Cláudio César Ramalheira Roessing
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Motivo: ... Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: '
'190 - Cláudio César Ramalheira Roessing',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2020-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473362892,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159432206,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2020-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, faço a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão do '
'MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, faço a remessa dos '
'presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. O '
'referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contrarrazões
Nº Protocolo: PWEB.20.60787563-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/11/2020 09:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de uma Apelação, apresentada pela '
'parte contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões Da Apelação',
'nome': 'Contrarrazões Da Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Contrarrazões\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60787563-1 Tipo da Petição: Contrarrazões '
'de Apelação Data: 16/11/2020 09:34',
'data': '2020-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 2959
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do '
'Diário: 2959',
'data': '2020-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159182083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 2959
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do '
'Diário: 2959',
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'grau': 1,
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'id': 13159181970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 2959
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0250/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do '
'Diário: 2959',
'data': '2020-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0250/2020 Teor do ato: Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 337/363. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA), Fabricio Ferreira Ribeiro (OAB 23431/PA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0250/2020 Teor do ato: Nos termos do art.1º, inciso XXX '
'da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado '
'para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de '
'fls. 337/363. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao '
'Tribunal de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA), '
'Fabricio Ferreira Ribeiro (OAB 23431/PA)',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 337/363. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº '
'001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em '
'15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 337/363. Após as '
'formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.',
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'grau': 1,
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'id': 13159181786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60721501-1 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 23/10/2020 18:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60721501-1 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 23/10/2020 18:49',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.20.60718337-3 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 23/10/2020 09:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Juntada de Instrumento de Procuração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60718337-3 Tipo da Petição: Juntada de '
'Instrumento de Procuração Data: 23/10/2020 09:54',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60686294-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/10/2020 09:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60686294-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 14/10/2020 09:45',
'data': '2020-10-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0224/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2940
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0224/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do '
'Diário: 2940',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0224/2020 Teor do ato: Isso posto, INDEFIRO, o pedido de nulidade do ato que culminou na ordem de bloqueio via Bacenjud do valor de R$ 152.479,77. Intimem-se as partes. Aguarde-se o prazo recursal. Não havendo recurso, expeça-se alvará em favor do Exequente. Desde já, ressalta que o levantamento de valores somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da presente decisão, face a ocorrência de grave dano ou difícil e incerta reparação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0224/2020 Teor do ato: Isso posto, INDEFIRO, o pedido '
'de nulidade do ato que culminou na ordem de bloqueio via '
'Bacenjud do valor de R$ 152.479,77. Intimem-se as partes. '
'Aguarde-se o prazo recursal. Não havendo recurso, expeça-se '
'alvará em favor do Exequente. Desde já, ressalta que o '
'levantamento de valores somente poderá ocorrer após o trânsito '
'em julgado da presente decisão, face a ocorrência de grave dano '
'ou difícil e incerta reparação. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB '
'6908/PA)',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Isso posto, INDEFIRO, o pedido de nulidade do ato que culminou na ordem de bloqueio via Bacenjud do valor de R$ 152.479,77. Intimem-se as partes. Aguarde-se o prazo recursal. Não havendo recurso, expeça-se alvará em favor do Exequente. Desde já, ressalta que o levantamento de valores somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da presente decisão, face a ocorrência de grave dano ou difícil e incerta reparação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Isso posto, INDEFIRO, o pedido de nulidade do ato que culminou '
'na ordem de bloqueio via Bacenjud do valor de R$ 152.479,77. '
'Intimem-se as partes. Aguarde-se o prazo recursal. Não havendo '
'recurso, expeça-se alvará em favor do Exequente. Desde já, '
'ressalta que o levantamento de valores somente poderá ocorrer '
'após o trânsito em julgado da presente decisão, face a '
'ocorrência de grave dano ou difícil e incerta reparação.',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60584818-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/09/2020 08:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60584818-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 11/09/2020 08:30',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0073/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2824
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0073/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do '
'Diário: 2824',
'data': '2020-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159181051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0073/2020 Teor do ato: Intime-se o Executado, por meio de seu respectivo patrono, para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 854, §3º do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0073/2020 Teor do ato: Intime-se o Executado, por meio '
'de seu respectivo patrono, para, querendo, impugnar o Auto de '
'Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 854, '
'§3º do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP), Angelo Jose Lobato Rodrigues (OAB 6908/PA)',
'data': '2020-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o Executado, por meio de seu respectivo patrono, para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 854, §3º do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o Executado, por meio de seu respectivo patrono, para, '
'querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 '
'(cinco) dias conforme art. 854, §3º do CPC.',
'data': '2020-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação
Nº Protocolo: PWEB.20.60172933-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Penhora Data: 02/04/2020 09:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60172933-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'Sobre Penhora Data: 02/04/2020 09:25',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2020-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0243/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2731
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0243/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do '
'Diário: 2731',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos, Considerando que a penhora por oficial de justiça restou infrutífera, DEFIRO penhora on line via BACENJUD. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos, Considerando que a '
'penhora por oficial de justiça restou infrutífera, DEFIRO '
'penhora on line via BACENJUD. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Considerando que a penhora por oficial de justiça restou infrutífera, DEFIRO penhora on line via BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Considerando que a penhora por oficial de justiça restou '
'infrutífera, DEFIRO penhora on line via BACENJUD.',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60295899-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/09/2019 16:04
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60295899-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 05/09/2019 16:04',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0185/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2686
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0185/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do '
'Diário: 2686',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159180115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0185/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0185/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso '
'XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º '
'do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão '
'negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° '
'63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao '
'Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nGenérico',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60222545-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/07/2019 16:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60222545-9 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/07/2019 16:23',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/093475-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Almeida Neves
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/093475-2 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Almeida Neves',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179670,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1024048-95 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1024048-95 - Custas de Diligências Oficiais de '
'Justiça',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0130/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2641
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0130/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do '
'Diário: 2641',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido, conforme despacho de fls. 266. Intime-se a autora para realizar o pagamento das custas referente ao mandado de citação, indicado nas fls. 283/284 Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido, '
'conforme despacho de fls. 266. Intime-se a autora para realizar '
'o pagamento das custas referente ao mandado de citação, indicado '
'nas fls. 283/284 Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2019-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Indefiro o pedido, conforme despacho de fls. 266. Intime-se a autora para realizar o pagamento das custas referente ao mandado de citação, indicado nas fls. 283/284
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Indefiro o pedido, conforme despacho de fls. 266. '
'Intime-se a autora para realizar o pagamento das custas '
'referente ao mandado de citação, indicado nas fls. 283/284',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60184117-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 10/06/2019 17:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60184117-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 10/06/2019 17:11',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0113/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2627
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0113/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do '
'Diário: 2627',
'data': '2019-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0113/2019 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0113/2019 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso '
'XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se '
'manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº '
'63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a '
'devolução do A.R negativo.',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159179174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 29 de maio de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988430660TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0003, emitido para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 29 de maio de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988430660TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0003, emitido '
'para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 28 de maio de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988430801TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0005, emitido para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 28 de maio de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988430801TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0629406-36.2017.8.04.0001-0005, emitido para Jose Arlenio Lobato '
'da Fonseca. Usuário:',
'data': '2019-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 28 de maio de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988430761TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0004, emitido para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 28 de maio de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988430761TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0629406-36.2017.8.04.0001-0004, emitido para Jose Arlenio Lobato '
'da Fonseca. Usuário:',
'data': '2019-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2019-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Intimação Pagamento Voluntario Cumprimento de Sentença
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Intimação Pagamento Voluntario Cumprimento de Sentença',
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Data: 2019-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Intimação Pagamento Voluntario Cumprimento de Sentença
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Intimação Pagamento Voluntario Cumprimento de Sentença',
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Data: 2019-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
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'CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60120018-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 16/04/2019 17:35
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60120018-5 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2019-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1006837-62 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
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'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1006837-62 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2019-04-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2589
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do '
'Diário: 2589',
'data': '2019-04-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 473357762,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos, Considerando a decisão de fls. 163, se refere apenas as custas iniciais. Portanto, intime-se a parte Autora para realizar o pagamento das custas referentes aos mandados de citação indicados nas fls. 264/265. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos, Considerando a decisão '
'de fls. 163, se refere apenas as custas iniciais. Portanto, '
'intime-se a parte Autora para realizar o pagamento das custas '
'referentes aos mandados de citação indicados nas fls. 264/265. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'id': 13159178346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Considerando a decisão de fls. 163, se refere apenas as custas iniciais. Portanto, intime-se a parte Autora para realizar o pagamento das custas referentes aos mandados de citação indicados nas fls. 264/265.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Considerando a decisão de fls. 163, se refere apenas as '
'custas iniciais. Portanto, intime-se a parte Autora para '
'realizar o pagamento das custas referentes aos mandados de '
'citação indicados nas fls. 264/265.',
'data': '2019-04-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159178243,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60097970-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/03/2019 16:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60097970-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 29/03/2019 16:55',
'data': '2019-03-29',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0054/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2579
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0054/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do '
'Diário: 2579',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0054/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0054/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso '
'XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º '
'do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão '
'negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159178007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° '
'63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao '
'Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2019-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Mandado de Citação e Intimação - Negativo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n'
'Mandado de Citação e Intimação - Negativo',
'data': '2019-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/030346-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/030346-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 11/04/2019',
'data': '2019-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177875,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60056148-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/02/2019 17:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60056148-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/02/2019 17:13',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177817,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0031/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2560
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0031/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do '
'Diário: 2560',
'data': '2019-02-20',
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Data: 2019-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de dilação do prazo por 10(dez) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de '
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'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro o pedido de dilação do prazo por 10(dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro o pedido de dilação do prazo por 10(dez) dias.',
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'id': 13159177632,
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Data: 2019-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60042836-0 Tipo da Petição: Dilação de Prazo Data: 13/02/2019 15:21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60042836-0 Tipo da Petição: Dilação de '
'Prazo Data: 13/02/2019 15:21',
'data': '2019-02-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0972625-01 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0972625-01 - Custas de Diligências Oficiais de '
'Justiça',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13159177504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2553
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do '
'Diário: 2553',
'data': '2019-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2019 Teor do ato: Vistos, A decisão de fl.163, se refere apenas as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor pagar as custas do oficial de justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2019 Teor do ato: Vistos, A decisão de fl.163, se '
'refere apenas as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor '
'pagar as custas do oficial de justiça. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-02-08',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2019-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, A decisão de fl.163, se refere apenas as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor pagar as custas do oficial de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, A decisão de fl.163, se refere apenas as custas '
'iniciais. Portanto, intime-se o autor pagar as custas do oficial '
'de justiça.',
'data': '2019-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60031959-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/02/2019 15:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60031959-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 05/02/2019 15:33',
'data': '2019-02-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159177224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0017/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2548
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0017/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do '
'Diário: 2548',
'data': '2019-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0017/2019 Teor do ato: De acordo com o Provimento nº 261-CGJ/AM .Intimo o Autor a proceder o pagamento do boleto eletrônico referente as custas da diligencia do Oficial de Justiça, com a devida comprovação nos autos, para que possa ser gerado o devido mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0017/2019 Teor do ato: De acordo com o Provimento nº '
'261-CGJ/AM .Intimo o Autor a proceder o pagamento do boleto '
'eletrônico referente as custas da diligencia do Oficial de '
'Justiça, com a devida comprovação nos autos, para que possa ser '
'gerado o devido mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o Provimento nº 261-CGJ/AM .Intimo o Autor a proceder o pagamento do boleto eletrônico referente as custas da diligencia do Oficial de Justiça, com a devida comprovação nos autos, para que possa ser gerado o devido mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o Provimento nº 261-CGJ/AM .Intimo o Autor a '
'proceder o pagamento do boleto eletrônico referente as custas da '
'diligencia do Oficial de Justiça, com a devida comprovação nos '
'autos, para que possa ser gerado o devido mandado.',
'data': '2019-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60021398-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 28/01/2019 13:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60021398-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 28/01/2019 13:24',
'data': '2019-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159177012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0008/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2541
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0008/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do '
'Diário: 2541',
'data': '2019-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0008/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0008/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso '
'XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º '
'do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão '
'negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° '
'63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao '
'Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2019-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2019-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/139123-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/139123-7 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 13/03/2019',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60287803-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/10/2018 16:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60287803-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/10/2018 16:37',
'data': '2018-10-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2489 Página: 47 - 62
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da '
'Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2489 Página: 47 - 62',
'data': '2018-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159176176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0076/2018 Teor do ato: R. H. Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o pagamento referente as custas do Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/). Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0076/2018 Teor do ato: R. H. Defiro o pedido de '
'expedição de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o '
'pagamento referente as custas do Oficial de Justiça, mediante '
'impressão do boleto bancário diretamente no site do TJ/AM '
'(http://www.tjam.Jus.br/). Após, comprovado o pagamento, '
'expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o pagamento referente as custas do Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/). Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o '
'Requerente para realizar o pagamento referente as custas do '
'Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário '
'diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/). Após, '
'comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço '
'indicado. Cumpra-se.',
'data': '2018-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60276096-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/10/2018 17:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60276096-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/10/2018 17:09',
'data': '2018-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2478 Página: 41 - 56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da '
'Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2478 Página: 41 - 56',
'data': '2018-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0072/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 21 de setembro de 2018 Maria de Jesus P. Pinheiro Em substituição legal Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0072/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco '
'dias. Manaus, 21 de setembro de 2018 Maria de Jesus P. Pinheiro '
'Em substituição legal Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 21 de setembro de 2018 Maria de Jesus P. Pinheiro Em substituição legal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 21 de '
'setembro de 2018 Maria de Jesus P. Pinheiro Em substituição '
'legal',
'data': '2018-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159175040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60219414-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 15/08/2018 15:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60219414-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 15/08/2018 15:49',
'data': '2018-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159174983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0931439-31 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0931439-31 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2018-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159174939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2441 Página: 50-65
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da '
'Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2441 Página: 50-65',
'data': '2018-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159174901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0057/2018 Teor do ato: Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor e apresentação das seguintes informações: -Nome da genitora; -Data de nascimento. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com identificação do processo. com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser feita a consulta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0057/2018 Teor do ato: Nos termos da Lei 4.408/2016 que '
'Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e '
'em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento '
'Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por '
'meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção '
'de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e '
'noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL '
'como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor e '
'apresentação das seguintes informações: -Nome da genitora; -Data '
'de nascimento. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o '
'pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente '
'761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com identificação do '
'processo. com a devida comprovação nos autos, para que assim '
'possa ser feita a consulta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159174845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60203347-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/08/2018 12:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60203347-8 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 01/08/2018 12:06',
'data': '2018-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2018-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor e apresentação das seguintes informações: -Nome da genitora; -Data de nascimento. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com identificação do processo. com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser feita a consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- '
'Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta '
'"Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação '
'de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de '
'R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a '
'consulta ao pagamento do valor e apresentação das seguintes '
'informações: -Nome da genitora; -Data de nascimento. Intime-se '
'o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco do Brasil, '
'Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara '
'Cível, com identificação do processo. com a devida comprovação '
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Data: 2018-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2018-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60201086-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 30/07/2018 17:27
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2018-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2434 Página: 108 - 121
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2018-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0054/2018 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 210. Cumpra-se. Manaus, 20 de julho de 2018. Rosselberto Himenes Juiz De Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0054/2018 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte '
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'dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça '
'de fl. 210. Cumpra-se. Manaus, 20 de julho de 2018. Rosselberto '
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Data: 2018-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 210. Cumpra-se. Manaus, 20 de julho de 2018. Rosselberto Himenes Juiz De Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Vistos etc. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao '
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Data: 2018-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'data': '2018-07-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
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'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
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Data: 2018-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/073663-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2018
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/073663-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 29/08/2018',
'data': '2018-07-05',
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Data: 2018-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60171308-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/06/2018 17:57
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60171308-4 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2018-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0922402-59 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
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'Guia nº 001.0922402-59 - Custas de Diligências Oficiais de '
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Data: 2018-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2416 Página: 121 - 147
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da '
'Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2416 Página: 121 - 147',
'data': '2018-06-27',
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Data: 2018-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos etc. Analisando os autos verifico que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor para pagar as custas do Oficial de Justiça. Manaus, 21 de junho de 2018. Rosselberto Himenes Juiz De Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos etc. Analisando os autos '
'verifico que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas '
'no final do processo, entretanto informo que essas custas '
'correspondem as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor '
'para pagar as custas do Oficial de Justiça. Manaus, 21 de junho '
'de 2018. Rosselberto Himenes Juiz De Direito Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc. Analisando os autos verifico que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais. Portanto, intime-se o autor para pagar as custas do Oficial de Justiça. Manaus, 21 de junho de 2018. Rosselberto Himenes Juiz De Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Vistos etc. Analisando os autos verifico que foi deferido que o '
'autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto '
'informo que essas custas correspondem as custas iniciais. '
'Portanto, intime-se o autor para pagar as custas do Oficial de '
'Justiça. Manaus, 21 de junho de 2018. Rosselberto Himenes Juiz '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2018-06-21',
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Data: 2018-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60160811-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/06/2018 16:45
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2018-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2410 Página: 111-130
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da '
'Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2410 Página: 111-130',
'data': '2018-06-19',
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Data: 2018-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0044/2018 Teor do ato: R. H. Analisando os autos verifico que o AR foi assinado por terceiro diverso a lide. Portanto, Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o pagamento referente as custas do Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/), uma vez que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do processo. Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0044/2018 Teor do ato: R. H. Analisando os autos '
'verifico que o AR foi assinado por terceiro diverso a lide. '
'Portanto, Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o '
'Requerente para realizar o pagamento referente as custas do '
'Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário '
'diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/), uma vez '
'que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final '
'do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as '
'custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do '
'processo. Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o '
'endereço indicado. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Analisando os autos verifico que o AR foi assinado por terceiro diverso a lide. Portanto, Defiro o pedido de expedição de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o pagamento referente as custas do Oficial de Justiça, mediante impressão do boleto bancário diretamente no site do TJ/AM (http://www.tjam.Jus.br/), uma vez que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do processo. Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Analisando os autos verifico que o AR foi assinado por '
'terceiro diverso a lide. Portanto, Defiro o pedido de expedição '
'de Mandado. Intime-se o Requerente para realizar o pagamento '
'referente as custas do Oficial de Justiça, mediante impressão do '
'boleto bancário diretamente no site do TJ/AM '
'(http://www.tjam.Jus.br/), uma vez que foi deferido que o autor '
'pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto '
'informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não '
'dos atos processuais no decorrer do processo. Após, comprovado o '
'pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. '
'Cumpra-se.',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159173460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60149028-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 07/06/2018 16:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60149028-0 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2018-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2402 Página: 110 - 124
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da '
'Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2402 Página: 110 - 124',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0040/2018 Teor do ato: R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa, sem prejuízo no seu desarquivamento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0040/2018 Teor do ato: R.H.Processo em fase de '
'cumprimento de sentença.Intime-se o autor para manifestar '
'interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender '
'de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa, sem '
'prejuízo no seu desarquivamento. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa, sem prejuízo no seu desarquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o '
'autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, sob pena de baixa, sem prejuízo no seu desarquivamento.',
'data': '2018-05-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159173040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o executado não pagou o valor referente à condenação. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o '
'executado não pagou o valor referente à condenação. O referido é '
'verdade. Dou fé.',
'data': '2018-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159172955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 29 de abril de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR804313227TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0002, emitido para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 29 de abril de 2018 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR804313227TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0629406-36.2017.8.04.0001-0002, emitido para Jose Arlenio Lobato '
'da Fonseca. Usuário:',
'data': '2018-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60084753-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/04/2018 15:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60084753-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 06/04/2018 15:10',
'data': '2018-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2358 Página: 54-67
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da '
'Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2358 Página: 54-67',
'data': '2018-03-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2018 Teor do ato: RH.Analisando os autos verifico que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do processo, além disso as custas das despesas postais são no valor de R$21,50 (vinte um reais e cinquenta centavos). Portanto, Intime-se o autor para pagar as custas das despesas postais. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2018 Teor do ato: RH.Analisando os autos verifico '
'que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final '
'do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as '
'custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do '
'processo, além disso as custas das despesas postais são no valor '
'de R$21,50 (vinte um reais e cinquenta centavos). Portanto, '
'Intime-se o autor para pagar as custas das despesas postais. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2018-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
RH.Analisando os autos verifico que foi deferido que o autor pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não dos atos processuais no decorrer do processo, além disso as custas das despesas postais são no valor de R$21,50 (vinte um reais e cinquenta centavos). Portanto, Intime-se o autor para pagar as custas das despesas postais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'RH.Analisando os autos verifico que foi deferido que o autor '
'pagasse as custas apenas no final do processo, entretanto '
'informo que essas custas correspondem as custas iniciais e não '
'dos atos processuais no decorrer do processo, além disso as '
'custas das despesas postais são no valor de R$21,50 (vinte um '
'reais e cinquenta centavos). Portanto, Intime-se o autor para '
'pagar as custas das despesas postais.',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60068302-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 21/03/2018 12:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60068302-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 21/03/2018 12:19',
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Data: 2018-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2351 Página: 127-145
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da '
'Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2351 Página: 127-145',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159172293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0020/2018 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0020/2018 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº '
'273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o '
'pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a '
'devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159172258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o '
'(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, '
'para que possa ser expedida a devida carta.',
'data': '2018-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2326 Página: 39-55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da '
'Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2326 Página: 39-55',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0010/2018 Teor do ato: R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o Devedor Jose Arlenio Lobato da Fonseca, na pessoa do seu patrono, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC.Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autor, conforme o art. 525, do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0010/2018 Teor do ato: R.H.Processo em fase de '
'cumprimento de sentença.Intime-se o Devedor Jose Arlenio Lobato '
'da Fonseca, na pessoa do seu patrono, para pagar o valor '
'indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por '
'cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos '
'do art. 523 e §§ do NCPC.Transcorrido o prazo sem pagamento '
'voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% '
'sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além '
'disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se '
'o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar '
'impugnação, nos próprios autor, conforme o art. 525, do CPC. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-02-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o Devedor Jose Arlenio Lobato da Fonseca, na pessoa do seu patrono, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC.Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autor, conforme o art. 525, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H.Processo em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o '
'Devedor Jose Arlenio Lobato da Fonseca, na pessoa do seu '
'patrono, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a '
'condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser '
'acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de '
'penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do '
'NCPC.Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo '
'honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da '
'execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, '
'independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o '
'prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar '
'impugnação, nos próprios autor, conforme o art. 525, do CPC.',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo dependente iniciado
0249624-53.2017.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Processo dependente iniciado\n'
'0249624-53.2017.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença',
'data': '2017-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0172/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2275 Página: 29-43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0172/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da '
'Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2275 Página: 29-43',
'data': '2017-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0172/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 239.889,83DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS, com correção monetária à partir do ajuizamento da ação utilizando os índices e formas previstas por esse Egrégio Tribunal e os juros devidos serão os legais, de 1% ao mês, à partir da citação da requerida.Condeno o Requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0172/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo '
'o pedido desta ação para constituir título executivo judicial '
'com a condenação da Requerida a pagar o débito, então '
'representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ '
'239.889,83DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E '
'NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS, com correção monetária à '
'partir do ajuizamento da ação utilizando os índices e formas '
'previstas por esse Egrégio Tribunal e os juros devidos serão os '
'legais, de 1% ao mês, à partir da citação da requerida.Condeno o '
'Requerido ao pagamento de custas processuais e honorários '
'advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da '
'condenação.Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pedido '
'de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2017-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 239.889,83DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS, com correção monetária à partir do ajuizamento da ação utilizando os índices e formas previstas por esse Egrégio Tribunal e os juros devidos serão os legais, de 1% ao mês, à partir da citação da requerida.Condeno o Requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para '
'constituir título executivo judicial com a condenação da '
'Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos '
'escritos dos autos, no valor de R$ 239.889,83DUZENTOS E TRINTA E '
'NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRES '
'CENTAVOS, com correção monetária à partir do ajuizamento da ação '
'utilizando os índices e formas previstas por esse Egrégio '
'Tribunal e os juros devidos serão os legais, de 1% ao mês, à '
'partir da citação da requerida.Condeno o Requerido ao pagamento '
'de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% '
'sobre o valor da condenação.Certificado o trânsito em julgado, '
'aguarde-se pedido de cumprimento de sentença, nos termos do '
'artigo 523 do CPC.',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para '
'o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2017-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-09-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 21 de setembro de 2017 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR718913550TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0629406-36.2017.8.04.0001-0001, emitido para Jose Arlenio Lobato da Fonseca. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
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'Em 21 de setembro de 2017 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR718913550TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0629406-36.2017.8.04.0001-0001, emitido para Jose Arlenio Lobato '
'da Fonseca. Usuário:',
'data': '2017-09-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2017-08-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2017-08-24',
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Data: 2017-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0131/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2221 Página: 70-75
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0131/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da '
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Data: 2017-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0131/2017 Teor do ato: R. H.Expeça-se o mandado de pagamento respectivo, por carta, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo (arts. 701 e 702 do CPC):I - cumprido o mandado e pago os honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficará a Ré isenta do pagamento de custas;II - poderá a Ré oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial;III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial.DEFIRO o pedido de diferimento do recolhimento das custas, afim de que as mesmas sejam pagas ao final do processo, tendo em vista a situação de liquidação extrajudicial do Requerente. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0131/2017 Teor do ato: R. H.Expeça-se o mandado de '
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'dele constando que, nesse prazo (arts. 701 e 702 do CPC):I - '
'cumprido o mandado e pago os honorários advocatícios de cinco '
'por cento do valor atribuído à causa, ficará a Ré isenta do '
'pagamento de custas;II - poderá a Ré oferecer embargos, com '
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'pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o '
'mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título '
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'final do processo, tendo em vista a situação de liquidação '
'extrajudicial do Requerente. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2017-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Expeça-se o mandado de pagamento respectivo, por carta, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo (arts. 701 e 702 do CPC):I - cumprido o mandado e pago os honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficará a Ré isenta do pagamento de custas;II - poderá a Ré oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial;III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial.DEFIRO o pedido de diferimento do recolhimento das custas, afim de que as mesmas sejam pagas ao final do processo, tendo em vista a situação de liquidação extrajudicial do Requerente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Expeça-se o mandado de pagamento respectivo, por carta, no '
'prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo '
'(arts. 701 e 702 do CPC):I - cumprido o mandado e pago os '
'honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à '
'causa, ficará a Ré isenta do pagamento de custas;II - poderá a '
'Ré oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado '
'inicial;III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de '
'embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á '
'de pleno direito em título executivo judicial.DEFIRO o pedido de '
'diferimento do recolhimento das custas, afim de que as mesmas '
'sejam pagas ao final do processo, tendo em vista a situação de '
'liquidação extrajudicial do Requerente.',
'data': '2017-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159171056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2017-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13159170997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2017-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 473357762,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13159170953,
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