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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-10-15
Importado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2025.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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Data: 2025-10-15
Importado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043506-22.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: LEDA MARIA MOTA TORRES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLINI BELTRAMINI - RO9075, CAROLINE FRANCA FERREIRA - RO2713-A, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES - RO9228 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
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Data: 2025-10-15
Importado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043506-22.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: LEDA MARIA MOTA TORRES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLINI BELTRAMINI - RO9075, CAROLINE FRANCA FERREIRA - RO2713-A, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES - RO9228 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2025-10-14
Importado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-10-14
Importado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-09-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TRT14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIAO em 16/09/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-09-09
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 03:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-08-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2025-07-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2025-07-29',
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Data: 2025-07-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
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Data: 2025-07-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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Data: 2025-07-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 22/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 22/07/2025 23:59.',
'data': '2025-07-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-07-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/07/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-07-23',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2025-06-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2025-06-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 30/06/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 30/06/2025.',
'data': '2025-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29038362279,
'texto_categoria': None,
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Data: 2025-06-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7043506-22.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Requerente/Exequente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do requerente: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Requerido/Executado: LEDA MARIA MOTA TORRES Advogado do requerido: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228, CAROLINE FRANCA FERREIRA, OAB nº RO2713A, CARLINI BELTRAMINI, OAB nº RO9075 DECISÃO Vistos, Ante o requerimento da parte exequente, OFICIE-SE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos do pedido. Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Sem novas manifestações, arquive-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, quinta-feira, 26 de junho de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Parte requerida: LEDA MARIA MOTA TORRES, RUA ENRICO CARUSO 6534 APONIÃ - 76824-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
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'Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP '
'76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Telefone: (69) '
'3309-7044 Processo nº: 7043506-22.2017.8.22.0001 Classe: '
'Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários '
'Requerente/Exequente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do requerente: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº '
'SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Requerido/Executado: LEDA MARIA MOTA TORRES Advogado do '
'requerido: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228, CAROLINE '
'FRANCA FERREIRA, OAB nº RO2713A, CARLINI BELTRAMINI, OAB nº '
'RO9075 DECISÃO Vistos, Ante o requerimento da parte exequente, '
'OFICIE-SE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos '
'termos do pedido. Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente '
'para manifestação, no prazo de 15 dias. Sem novas manifestações, '
'arquive-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A '
'PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais '
'atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto '
'Velho - RO, quinta-feira, 26 de junho de 2025. Juliana Paula '
'Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados '
'para o cumprimento: Parte autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - '
'SÃO PAULO - SÃO PAULO Parte requerida: LEDA MARIA MOTA TORRES, '
'RUA ENRICO CARUSO 6534 APONIÃ - 76824-194 - PORTO VELHO - '
'RONDÔNIA',
'data': '2025-06-30',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28344816231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-06-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-06-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2025-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2025-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29038362275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 16/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 16/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 16/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 16/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 16/02/2023 23:59.',
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'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818024449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818024348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 16/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 13818024291,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-22',
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'grau': 1,
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Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 16/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 16/02/2023 23:59.',
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'id': 13818024187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 16/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 16/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-22',
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Data: 2023-01-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 25/01/2023.',
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'grau': 1,
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Data: 2023-01-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818023989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Indefiro o pleito de id. 84004826.
Consta dos autos que a executada tem uma remuneração expressiva e seu desequilíbrio financeiro não pode ser suportado às custas docredor, que ajuizou a respectiva ação desde o ano de 2017.
Assim, considerando a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial defendida pela jurisprudência, mantenho a decisão de id.65574125.
Restando esta irrecorrida, retornem os autos arquivo provisório.
Intimem-se.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' Indefiro o pleito de id. 84004826. \n'
' Consta dos autos que a executada tem uma remuneração expressiva '
'e seu desequilíbrio financeiro não pode ser suportado às custas '
'docredor, que ajuizou a respectiva ação desde o ano de 2017. \n'
' Assim, considerando a mitigação da impenhorabilidade da verba '
'salarial defendida pela jurisprudência, mantenho a decisão de '
'id.65574125. \n'
' Restando esta irrecorrida, retornem os autos arquivo '
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' Intimem-se. \n'
' sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro '
'Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: '
'76.801-235. \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2023-01-24',
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'fonte_id': 22086,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
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'id': 11755354994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2023-01-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-01-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2023-01-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 01/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-12-02',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 01/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 01/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 01/12/2022 23:59.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.',
'data': '2022-12-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-12-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/11/2022.',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Valor da causa: R$ 546.163,75 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Parte autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃOPAULO - SÃO PAULO
ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDABANCO CRUZEIRO DO SUL
Parte requerida: LEDA MARIA MOTA TORRES, RUA ENRICO CARUSO 6534 APONIÃ - 76824-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIAADVOGADOS DO EXECUTADO: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228, LEOPOLDO DE MATOS 242, AP 201 CENTRO- 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, CAROLINE FRANCA FERREIRA, OAB nº RO2713, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA- RONDÔNIA, CARLINI BELTRAMINI, OAB nº RO9075, RUA PRIMO AMARAL 1695, SETOR 03 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS -RONDÔNIA
Despacho
Os autos estavam em arquivo provisório aguardando a integralização do pagamento da dívida através dos descontos na folha depagamento da parte executada na ordem de 20% dos seus rendimento mensais.
Posteriormente, a parte executada compare aos autos e requer a redução dos descontos para 5% dos seus rendimentos (ID n. 84004826).Pois bem, a fim de evitar qualquer decisão surpresa, nos termos do art. 9º do CPC, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobreo requerimento da parte executada no prazo de 05 dias.
Em seguida, retornem os autos conclusos na pasta “Despacho Urgente".
Cumpra-se.
Porto Velho/RO, terça-feira, 22 de novembro de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Valor da causa: R$ 546.163,75 (quinhentos e quarenta e seis mil, '
'cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) \n'
' Parte autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR '
'QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃOPAULO - SÃO '
'PAULO \n'
' ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº '
'SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDABANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
' Parte requerida: LEDA MARIA MOTA TORRES, RUA ENRICO CARUSO 6534 '
'APONIÃ - 76824-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIAADVOGADOS DO '
'EXECUTADO: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228, LEOPOLDO '
'DE MATOS 242, AP 201 CENTRO- 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - '
'RONDÔNIA, CAROLINE FRANCA FERREIRA, OAB nº RO2713, - 76940-000 - '
'ROLIM DE MOURA- RONDÔNIA, CARLINI BELTRAMINI, OAB nº RO9075, RUA '
'PRIMO AMARAL 1695, SETOR 03 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS '
'-RONDÔNIA \n'
' Despacho \n'
' Os autos estavam em arquivo provisório aguardando a '
'integralização do pagamento da dívida através dos descontos na '
'folha depagamento da parte executada na ordem de 20% dos seus '
'rendimento mensais. \n'
' Posteriormente, a parte executada compare aos autos e requer a '
'redução dos descontos para 5% dos seus rendimentos (ID n. '
'84004826).Pois bem, a fim de evitar qualquer decisão surpresa, '
'nos termos do art. 9º do CPC, fica a parte exequente intimada a '
'se manifestar sobreo requerimento da parte executada no prazo de '
'05 dias. \n'
' Em seguida, retornem os autos conclusos na pasta “Despacho '
'Urgente". \n'
' Cumpra-se. \n'
' Porto Velho/RO, terça-feira, 22 de novembro de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-11-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 490939955,
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'id': 13818023235,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-11-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 11/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 11/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818023127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 11/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 11/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 11/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'id': 13818022896,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 03/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 03/03/2022 23:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-03-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/03/2022.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2022-03-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
Determino a suspensão do feito por prazo indeterminado, considerando o longo tempo para quitação da dívida.
Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Caso encontre outros bens que não sejam impenhoráveis, pode a parte credora requerer o prosseguimento da execução.
Intimem-se.
terça-feira, 8 de março de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Determino a suspensão do feito por prazo indeterminado, '
'considerando o longo tempo para quitação da dívida. \n'
' Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório. \n'
' Caso encontre outros bens que não sejam impenhoráveis, pode a '
'parte credora requerer o prosseguimento da execução. \n'
' Intimem-se. \n'
' terça-feira, 8 de março de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro '
'Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-03-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
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'data': '2022-03-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13818022664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13818022586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-02-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/02/2022.',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
A determinação de penhora fora no sentido de que os depósitos deveriam ser realizados diretamente em conta de titularidade docredor.
Considerando a informação do órgão empregador da executada de cumprimento da ordem de penhora (ID. 66315627), determino que aparte executada se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se está recebendo os valores.
Intimem-se.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' A determinação de penhora fora no sentido de que os depósitos '
'deveriam ser realizados diretamente em conta de titularidade '
'docredor. \n'
' Considerando a informação do órgão empregador da executada de '
'cumprimento da ordem de penhora (ID. 66315627), determino que '
'aparte executada se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'esclarecendo se está recebendo os valores. \n'
' Intimem-se. \n'
' sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro '
'Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354944,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-02-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 13818022249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022',
'data': '2022-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818022035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR
Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, acerca da resposta ao ofício encaminhado, ID.66315627.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo '
'de 05 dias, acerca da resposta ao ofício encaminhado, '
'ID.66315627.',
'data': '2022-01-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-01-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818021986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho TRT 14ª Regiao em 15/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho TRT 14ª Regiao '
'em 15/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 10/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 10/12/2021 23:59.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 10/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 10/12/2021 '
'23:59.',
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Data: 2021-12-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 10/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 10/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818021607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido sorteio',
'data': '2021-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818021572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818021513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 02/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 02/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 13818021435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/12/2021 '
'23:59.',
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'grau': 1,
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'id': 13818021341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 02/12/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818021267,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 02/12/2021 23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-12-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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'grau': 1,
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Data: 2021-12-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 02/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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'grau': 1,
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'id': 29518214191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 02/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 02/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29518214190,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 01/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2021-11-30',
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'id': 13818021149,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DECISÃO
Considerando o entendimento jurisprudencial que possibilita a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. PENHORA DE 30% DO SALÁRIO.POSSIBILIDADE. REGRA RELATIVA. HARMONIZAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À SATISFAÇÃO EXECUTIVA.A regra da impenhorabilidade deve ser analisada mediante cotejo entre o direito à satisfação executiva do credor e o direito ao mínimoexistencial do devedor. Não havendo prejuízo à subsistência digna do devedor, a medida de penhora de 30% do rendimento líquidomensal insurge como a medida menos gravosa e mais adequada para amparar os direitos de ambas as partes, não havendo, portanto,óbice para sua efetivação. (TJRO - 1ª Câmara Cível, AI: 08007863220178220000, RO 0800786-32.2017.8.22.0001, Rel. Des. SansãoSaldanha, Data de julgamento: 02/04/2019).
DEFIRO a penhora de até 20% (vinte por cento) dos rendimentos mensais do devedor com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA14ª REGIÃO, até a satisfação do crédito (R$ 990.713,43).
Para tanto, expeça-se mandado de penhora a ser cumprido perante o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO,determinando que 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos do executado (EXECUTADO: LEDA MARIA MOTA TORRES, CPF nº20340931353) deverão ser depositados em conta de titularidade do exequente (MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. -CNPJ: 62.136.254/0001-99, Banco do Brasil, agência 1911-9, conta corrente 7339-3) até a satisfação integral do débito (R$ 990.713,43),com comprovação nestes autos, no prazo de até 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO.
Local da diligência: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - R. Almirante Barroso, n. 600, Porto Velho/RO.sexta-feira, 26 de novembro de 2021Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
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'medida menos gravosa e mais adequada para amparar os direitos de '
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'efetivação. (TJRO - 1ª Câmara Cível, AI: 08007863220178220000, '
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'ser depositados em conta de titularidade do exequente (MASSA '
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'Banco do Brasil, agência 1911-9, conta corrente 7339-3) até a '
'satisfação integral do débito (R$ 990.713,43),com comprovação '
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'Institucional Ata de Julgamento por videoconferência '
'Sessão',
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Data: 2021-11-30
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 01/12/2021.
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Data: 2021-11-30
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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Data: 2021-11-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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Data: 2021-11-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2021-11-29
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2021-11-29
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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Data: 2021-11-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-11-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-11-26
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-11-26
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2021-11-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2021-11-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-11-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-11-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-11-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte EXEQUENTE intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentarmanifestação acerca dos documentos fiscais solicitados, conforme Decisão de ID 65010346.
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'intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentarmanifestação '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-11-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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Data: 2021-11-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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Data: 2021-11-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
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Data: 2021-11-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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'ocorrido no processo foi '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-11-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DECISÃO
DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD.
As informações anexas a este DESPACHO encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. Proceda a escrivania aliberação do acesso apenas às partes do processo.
Após a liberação, intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.
terça-feira, 16 de novembro de 2021Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
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'conteudo': 'DECISÃO \n'
' DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD. \n'
' As informações anexas a este DESPACHO encontram-se sob sigilo, '
'com acesso permitido somente às partes. Proceda a escrivania '
'aliberação do acesso apenas às partes do processo. \n'
' Após a liberação, intime-se a parte exequente a se manifestar '
'acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 15 '
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' terça-feira, 16 de novembro de 2021Dalmo Antônio de Castro '
'Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro '
'Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.',
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'fonte_id': 22086,
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'id': 11755354829,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-11-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Determinada a quebra do sigilo fiscal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A quebra de sigilo significa a '
'determinação judicial para que '
'determinados órgãos que possuem '
'informações sigilosas sobre alguém, '
'forneça essas informações, vez que '
'relevantes para o deslinde da causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Quebra De '
'Sigilo (Outros)',
'nome': 'Quebra De Sigilo (Outros)'},
'conteudo': 'Determinada a quebra do sigilo fiscal',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, intimada para indicar bens à penhora,conforme despacho ID 61145274.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no '
'prazo de 10 (dez) dias, intimada para indicar bens à '
'penhora,conforme despacho ID 61145274.',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 25/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 25/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do CEJUSC',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação realizada para 01/10/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação realizada para 01/10/2021 09:30 Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível.',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818019009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 27/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 27/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 27/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 27/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29518213825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2021-08-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'id': 13818018562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivospatronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficamainda os patronos intimados da Certidão ID 61356932 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização dasolenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário:
DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 01/10/2021 09:30
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR '
'VIDEOCONFERÊNCIA \n'
' Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência '
'nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os '
'respectivospatronos intimados da designação para que participem '
'da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. '
'Ficamainda os patronos intimados da Certidão ID 61356932 que '
'contém todas as informações e advertências necessárias para a '
'realização dasolenidade, ficando a seu encargo informar à parte '
'todo o necessário: \n'
' DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 01/10/2021 09:30',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'id': 11755354766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'id': 29518213819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29518213814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13818018440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao CEJUSC',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818018186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 09:30 Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818017319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao CEJUSC',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
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'Velho - 5ª Vara Cível.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29518213796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 17/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29518213788,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA em 17/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29518213784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/08/2021.',
'data': '2021-08-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818017197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Com fundamento no §2º do art. 3º, bem como no inciso V do art. 139 do Código de Processo Civil, defiro o pedido da executada (ID.58549116) e determino a remessa dos autos à CEJUSC para que promova designação de audiência de tentativa de conciliação, arealizar-se, pelo conciliador, por videoconferência, ficando as partes, por via de seus advogados, devidamente intimados a comparecerà solenidade.
Em não havendo autocomposição entre as partes, fica a parte credora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias após a audiência, indicarbens à penhora.
Intimem-se.
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Com fundamento no §2º do art. 3º, bem como no inciso V do art. '
'139 do Código de Processo Civil, defiro o pedido da executada '
'(ID.58549116) e determino a remessa dos autos à CEJUSC para que '
'promova designação de audiência de tentativa de conciliação, '
'arealizar-se, pelo conciliador, por videoconferência, ficando as '
'partes, por via de seus advogados, devidamente intimados a '
'comparecerà solenidade. \n'
' Em não havendo autocomposição entre as partes, fica a parte '
'credora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias após a '
'audiência, indicarbens à penhora. \n'
' Intimem-se. \n'
' quinta-feira, 12 de agosto de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro '
'Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.',
'data': '2021-08-13',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-08-13
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/08/2021.',
'data': '2021-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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Data: 2021-08-12
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-08-12
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-08-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-08-05
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Conclusão',
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Data: 2021-08-05
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-08-05',
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Data: 2021-07-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 19/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-20
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 19/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13818016829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para se manifestar sobre a petiçãode ID 59179901.
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Data: 2021-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
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Data: 2021-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-07
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-06-24
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-06-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para se manifestar sobre a petiçãode ID 58549116 da Requerida.
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Data: 2021-06-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
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Data: 2021-06-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-21
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-21
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-18
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Data: 2021-06-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-06-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-06-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de peças criminais
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Data: 2021-06-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-06-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de peças criminais
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Data: 2021-05-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 26/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
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Data: 2021-05-27
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-05-05
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
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Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 04/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-05
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
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Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/05/2021 23:59:59.
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Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 04/05/2021 23:59:59.
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Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Data: 2021-05-05
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Data: 2021-05-05
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Data: 2021-04-15
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
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Data: 2021-04-15
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/04/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 12/04/2021.',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818015681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818015607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.
Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica oexecutado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazode 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobreo débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3° do art.523 do CPC).
A intimação se dará por meio do advogado constituídos nos autos,nos termos do §2° do art. 513 do diploma processual.
Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com otranscurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art.525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação),inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo,apresente impugnação ao cumprimento de sentença.
Havendo impugnação, fica intimada a parte exequente paramanifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente paraatualizar o débito e requerer o que entender de direito, atentandopara que, caso ocorra o pagamento parcial do débito, a multae os honorários advocatícios estabelecidos incidirão sobre oremanescente da dívida. Se houver interesse em proceder àspesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição dojuízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, ocomprovante de pagamento de taxa referente a cada diligênciajudicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2°, VIIIe 17.
Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente,por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação docrédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valoresdepositados como sendo o pagamento integral da obrigação.Intimem-se.
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
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' Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. \n'
' Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica '
'oexecutado intimado para pagar voluntariamente o débito no '
'prazode 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez '
'por cento)e honorários advocatícios, também em 10% (dez por '
'cento) sobreo débito, ficando ainda sujeito a atos de '
'expropriação (§3° do art.523 do CPC). \n'
' A intimação se dará por meio do advogado constituídos nos '
'autos,nos termos do §2° do art. 513 do diploma processual. \n'
' Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com '
'otranscurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do '
'art.525 do CPC (independentemente de penhora ou nova '
'intimação),inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, '
'querendo,apresente impugnação ao cumprimento de sentença. \n'
' Havendo impugnação, fica intimada a parte exequente '
'paramanifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de '
'sentença,no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
' Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente '
'paraatualizar o débito e requerer o que entender de direito, '
'atentandopara que, caso ocorra o pagamento parcial do débito, a '
'multae os honorários advocatícios estabelecidos incidirão sobre '
'oremanescente da dívida. Se houver interesse em proceder '
'àspesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição '
'dojuízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, ocomprovante de pagamento de taxa referente a cada '
'diligênciajudicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, '
'artigos 2°, VIIIe 17. \n'
' Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte '
'exequente,por meio de seu(s) advogado(s), para informar a '
'satisfação docrédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de '
'05 (cinco) dias,sob pena de presunção de aceitação tácita quanto '
'aos valoresdepositados como sendo o pagamento integral da '
'obrigação.Intimem-se. \n'
' quinta-feira, 8 de abril de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354707,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-04-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'Certidão de Alteração de Classe',
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'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/04/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-04-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-04-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2021-04-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-04-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'data': '2021-04-08',
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Data: 2021-04-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-04-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-04-07
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2021-04-07
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-04-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 31/03/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'31/03/2021 23:59:59.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 31/03/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'31/03/2021 23:59:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-03-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818015205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818015172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS
1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena dearquivamento.
Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento,desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado deplanilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC,visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento desentença.
2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasjudiciais finais.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão dedébito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição naDívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser geradano endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/ guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsfAdvertência:
Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberátambém a parte requerida o recolhimento das custas iniciais emsua totalidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS \n'
' 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 '
'(cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena '
'dearquivamento. \n'
' Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da '
'Lei3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer '
'momento,desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado '
'deplanilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do '
'CPC,visando a intimação da parte adversa ao início do '
'cumprimento desentença. \n'
' 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu '
'advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento '
'das custasjudiciais finais. \n'
' O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão '
'dedébito judicial para fins de protesto extrajudicial e '
'inscrição naDívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá '
'ser geradano endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/ '
'guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsfAdvertência: \n'
' Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
'caberátambém a parte requerida o recolhimento das custas '
'iniciais emsua totalidade.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388615439,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755354689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-03-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29518213502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-03-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
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Data: 2021-03-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-03-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-03-22
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-03-22
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-03-22
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-03-22
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-03-22
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-22
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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Data: 2021-03-02
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
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'origem',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': '1_PDFsam_AIRESP 7043506-22.2017.8.22.0001 (DECISÃO)',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-02-22',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Juntada de Decisão',
'data': '2021-02-22',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817941877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2020-12-07',
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Data: 2020-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ',
'data': '2020-11-30',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 16/09/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-17',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817941742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817941702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.',
'data': '2020-09-14',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-14',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-09-11',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29125017967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817941547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-09-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2020-09-10',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra-razões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
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'data': '2020-09-10',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-09-10',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.',
'data': '2020-08-19',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817941215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817941157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-08-19',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29487098905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-08-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-08-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-08-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-08-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2020-08-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Agravo
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'decisões judicias.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2020-08-14
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2020-08-14
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
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'data': '2020-08-14',
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'id': 29487098711,
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Data: 2020-07-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13817940793,
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Data: 2020-07-28
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
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Data: 2020-07-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2020-07-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-07-10
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2020-07-10
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Data: 2020-07-10
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2020-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Fonseca Moraes',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
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'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2020-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
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'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
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Data: 2019-11-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-11-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2019-11-19
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra-razões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-11-19
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Contra-razões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
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'Processuais > Contrarrazões > '
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'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
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'data': '2019-11-19',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-11-18
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2019-10-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
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Expedição de Certidão.
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Data: 2019-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-10-23
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Data: 2019-10-23
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Data: 2019-10-23
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Data: 2019-10-23
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Data: 2019-10-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-10-21
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Data: 2019-10-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-10-21
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Recurso especial
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Data: 2019-10-21
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Data: 2019-10-21
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-10-21
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Data: 2019-10-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/10/2019 23:59:59.
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Data: 2019-10-18
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 17/10/2019 23:59:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2019-10-17
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-09-24
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
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Data: 2019-09-24
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-09-24
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2019-09-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
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'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
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'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
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'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
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'Relatório (outros)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
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'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
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'de juízes).',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta para 11/09/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Isaias Fonseca Moraes.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta para 11/09/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Incluído em pauta para 11/09/2019 08:00:00 Plenário II - Des. '
'Isaias Fonseca Moraes.',
'data': '2019-09-03',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2019-09-03',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817938325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817938260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817938199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817938139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Embargos de declaração',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817938063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-07-16',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2019-07-16',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
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'data': '2019-07-16',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098209,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-15
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2019-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-15
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13817937934,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13817937857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
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'id': 29487098141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
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'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29125017964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'Relatório (RELATÓRIO)',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038362260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão (ACÓRDÃO)',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
'nome': 'Voto do Relator'},
'conteudo': 'Voto do Magistrado (VOTO)',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de LEDA MARIA MOTA TORRES - CPF: 203.409.313-53 (APELANTE) e provido em parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso foi '
'provido apenas parcialmente, com a '
'reforma ou invalidação da decisão '
'impugnada em um ou alguns capítulos.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento Em Parte',
'nome': 'Conhecimento E Provimento Em Parte'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de LEDA MARIA MOTA TORRES - CPF: '
'203.409.313-53 (APELANTE) e provido em parte',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
'nome': 'Voto do Relator'},
'conteudo': 'Voto do Magistrado (VOTO)',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de LEDA MARIA MOTA TORRES - CPF: 203.409.313-53 (APELANTE) e provido em parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso foi '
'provido apenas parcialmente, com a '
'reforma ou invalidação da decisão '
'impugnada em um ou alguns capítulos.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento Em Parte',
'nome': 'Conhecimento E Provimento Em Parte'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de LEDA MARIA MOTA TORRES - CPF: '
'203.409.313-53 (APELANTE) e provido em parte',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29487098025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta para 26/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2019-06-28
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta para 26/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2019-06-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2019-05-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pauta
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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Data: 2019-05-03
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Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2019-05-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-05-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-05-03',
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Data: 2019-05-03
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Pauta
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Inclusão em Pauta',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-02-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
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'Certidão de Triagem',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
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'data': '2019-02-01',
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Data: 2019-01-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2019-01-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-01-31',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-01-31',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-31
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-01-31',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-31
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29487097803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2018.',
'data': '2018-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818014017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/12/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 06/12/2018 23:59:59.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 06/12/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 06/12/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA em 06/12/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA em '
'06/12/2018 23:59:59.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
'nome': 'Recurso (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de recurso',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-11-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 14/11/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 14/11/2018.',
'data': '2018-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818013196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-11-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos',
'data': '2018-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2018-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817937064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 30/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 30/10/2018 23:59:59.',
'data': '2018-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 29/10/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818013073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ em 29/10/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA em '
'29/10/2018 23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 29/10/2018 23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/10/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 29/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 29/10/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2018.',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818012001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de embargos de declaração',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de embargos de declaração',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 05/10/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 05/10/2018.',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
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'data': '2018-10-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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'conteudo': 'Sentença (SENTENÇA)',
'data': '2018-10-03',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2018-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2018-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818011497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'id': 13818011409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-07-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13818011264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-07-06',
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'id': 13818011205,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 28/06/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LEDA MARIA MOTA TORRES em 28/06/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-06-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818011053,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-06-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2018-06-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-13
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido sorteio',
'data': '2018-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818010541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-11
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13818010520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2018-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2018-03-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
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'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2018-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2018-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13818010403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2018-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13818010297,
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Data: 2017-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2017-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490938517,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13817936947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29506621201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490939955,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13818010153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}