Movimentações do Processo

Processo: 00136707920158080035

Total de movimentações: 43

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Data: 2023-03-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 03:12
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente CAICA 1591
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado 14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado Mandado No.3803904
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado No.3803904
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\nMandado No.3803904',
 'data': '2022-07-25',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
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           'sigla': 'TJES',
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Data: 2022-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento O Mandado No.3803904 foi Redistribuído
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
                                        '(uma ordem emitida por autoridade que '
                                        'deve ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Recebimento > '
                                         'Mandado',
                           'nome': 'Mandado'},
 'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento\n'
             'O Mandado No.3803904 foi Redistribuído',
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           'sigla': 'TJES',
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Data: 2022-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado No.3803904
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
                                        '(uma ordem emitida por autoridade que '
                                        'deve ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Recebimento > '
                                         'Mandado',
                           'nome': 'Mandado'},
 'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento\nMandado No.3803904',
 'data': '2022-05-17',
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           'sigla': 'TJES',
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 'id': 14260643389,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado. Mandado No.3803904
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado.\nMandado No.3803904',
 'data': '2022-05-13',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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 'id': 14260643372,
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Data: 2022-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
                                        'recebidos do local onde se '
                                        'encontravam anteriormente.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Recebimento',
                           'nome': 'Recebimento'},
 'conteudo': 'Recebidos os autos\nVILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL',
 'data': '2022-02-11',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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Data: 2022-02-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL. VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
                                        'deixam a responsabilidade da '
                                        'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
                                        'enviados para outro órgão ou setor.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Contador > Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL.\n'
             'VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL',
 'data': '2022-02-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643342,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria VILA VELHA - CONTADORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
                                        'foram recebidos pelo setor de '
                                        'contadoria do Juízo e passam a fazer '
                                        'parte da responsabilidade do setor.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Contador > Recebimento',
                           'nome': 'Recebimento'},
 'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\nVILA VELHA - CONTADORIA',
 'data': '2022-02-04',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643325,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para VILA VELHA - CONTADORIA VILA VELHA - CONTADORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para VILA VELHA - '
             'CONTADORIA\n'
             'VILA VELHA - CONTADORIA',
 'data': '2022-02-02',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643307,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Inspecionado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta como válida a '
                                        'digitalização de uma peça processual '
                                        'a ser juntada aos autos do processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Validação de Peças '
                                         'Digitalizadas',
                           'nome': 'Certidão de Validação de Peças '
                                   'Digitalizadas'},
 'conteudo': 'Processo Inspecionado',
 'data': '2021-07-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643293,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato ordinatório em 30/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Publicado ato ordinatório em 30/07/2021.',
 'data': '2021-07-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643280,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado(a) ato ordinatório no Diário da Justiça Eletrônico em 29/07/2021 Lista do Diário nº 0059/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Disponibilizado(a) ato ordinatório no Diário da Justiça '
             'Eletrônico em 29/07/2021\n'
             'Lista do Diário nº 0059/2021.',
 'data': '2021-07-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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 'id': 14260643265,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Imprensa preparada Lista do Diário nº 0059/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Imprensa preparada\nLista do Diário nº 0059/2021',
 'data': '2021-07-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643251,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicado julgamento em 09/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Publicado julgamento em 09/03/2020.',
 'data': '2020-03-06',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643198,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado(a) julgamento no Diário da Justiça Eletrônico em 06/03/2020 Lista do Diário nº 0018/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado(a) julgamento no Diário da Justiça Eletrônico em '
             '06/03/2020\n'
             'Lista do Diário nº 0018/2020.',
 'data': '2020-03-06',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643186,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Imprensa preparada Lista do Diário nº 0018/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Imprensa preparada\nLista do Diário nº 0018/2020',
 'data': '2020-02-09',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643169,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido Isto posto e demais elementos dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, nos termos do artigo 701, § 2º, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, determinando a conversão do mandado inicial em executivo, prosseguindo-se o feito, nos termos do Título II do Livro I da Parte Especial. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P. R. I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
                                        'como válidos os argumentos '
                                        'apresentados pela parte autora, '
                                        'concedendo o que foi pedido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Procedência',
                           'nome': 'Procedência'},
 'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
             'Isto posto e demais elementos dos autos, JULGO PROCEDENTE o '
             'pedido contido na inicial, nos termos do artigo 701, § 2º, '
             'constituindo de pleno direito o título executivo judicial, '
             'determinando a conversão do mandado inicial em executivo, '
             'prosseguindo-se o feito, nos termos do Título II do Livro I da '
             'Parte Especial. Condeno o requerido ao pagamento das custas '
             'processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% '
             '(dez por cento) do valor da causa. P. R. I.',
 'data': '2019-08-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643152,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2019-08-12',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643140,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras) 201900730265
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)\n201900730265',
 'data': '2019-07-09',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643129,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Inspecionado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta como válida a '
                                        'digitalização de uma peça processual '
                                        'a ser juntada aos autos do processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Validação de Peças '
                                         'Digitalizadas',
                           'nome': 'Certidão de Validação de Peças '
                                   'Digitalizadas'},
 'conteudo': 'Processo Inspecionado',
 'data': '2019-06-14',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643117,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição recebida 201900730265
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição recebida\n201900730265',
 'data': '2019-05-24',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643106,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizada Petição 201900730265 Petição (outras) -
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
                                        '(anexou) alguma petição no processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Protocolo de Petição',
                           'nome': 'Protocolo de Petição'},
 'conteudo': 'Protocolizada Petição\n201900730265 Petição (outras) -',
 'data': '2019-05-24',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643093,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado(a) ato ordinatório no Diário da Justiça Eletrônico em 20/05/2019 Lista do Diário nº 0032/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Disponibilizado(a) ato ordinatório no Diário da Justiça '
             'Eletrônico em 20/05/2019\n'
             'Lista do Diário nº 0032/2019.',
 'data': '2019-05-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643064,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato ordinatório em 21/05/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Publicado ato ordinatório em 21/05/2019.',
 'data': '2019-05-20',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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 'id': 14260643077,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Imprensa preparada Lista do Diário nº 0032/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Imprensa preparada\nLista do Diário nº 0032/2019',
 'data': '2019-05-15',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643051,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras) 201800567449
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)\n201800567449',
 'data': '2018-05-04',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643034,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição recebida 201800567449
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição recebida\n201800567449',
 'data': '2018-04-24',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643025,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizada Petição 201800567449 Petição (outras) -
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
                                        '(anexou) alguma petição no processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Protocolo de Petição',
                           'nome': 'Protocolo de Petição'},
 'conteudo': 'Protocolizada Petição\n201800567449 Petição (outras) -',
 'data': '2018-04-24',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260643008,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado Mandado No.753435
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado\nMandado No.753435',
 'data': '2017-09-14',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260642995,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado No.753435
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\nMandado No.753435',
 'data': '2017-05-22',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260642981,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado No.753435
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
                                        '(uma ordem emitida por autoridade que '
                                        'deve ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Recebimento > '
                                         'Mandado',
                           'nome': 'Mandado'},
 'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento\nMandado No.753435',
 'data': '2016-11-10',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260642959,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado. MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO À CENTRAL NESTA DATA - ACM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
             'MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO À CENTRAL NESTA DATA - ACM',
 'data': '2016-11-09',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260642944,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado. Mandado No.753435
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado.\nMandado No.753435',
 'data': '2016-11-09',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14260642924,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. - Cite-se
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
                                        'Assistência Judiciária Gratuita, que '
                                        'engloba, além da isenção das custas e '
                                        'despesas do processo, também serviços '
                                        'advocatícios.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Concessão > Assistência '
                                         'Judiciária Gratuita',
                           'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
 'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO CRUZEIRO DO '
             'SUL SA.\n'
             'Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. - Cite-se',
 'data': '2015-10-09',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Espírito Santo',
           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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Data: 2015-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. - Cite-se
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. - Cite-se',
 'data': '2015-10-09',
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Data: 2015-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Aguardando pagamento custas (INICIAIS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
                                        'diligência à parte ou a terceiro, '
                                        'deve-se aguardar seu cumprimento para '
                                        'dar seguimento do processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Aguarda Cumprimento/Providências',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Aguardando pagamento custas (INICIAIS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
                                        'diligência à parte ou a terceiro, '
                                        'deve-se aguardar seu cumprimento para '
                                        'dar seguimento do processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Aguarda Cumprimento/Providências',
                           'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
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 'data': '2015-06-15',
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Data: 2015-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Autos recebidos em cartório VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
                                        'recebidos do local onde se '
                                        'encontravam anteriormente.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Recebimento',
                           'nome': 'Recebimento'},
 'conteudo': 'Autos recebidos em cartório\nVILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL',
 'data': '2015-06-08',
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           'processo_fonte_id': 501109703,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Autos carga VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
                                        'cartório para ser analisado pelas '
                                        'partes, advogados/defensores ou '
                                        'Ministério Público.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Entrega em carga/vista',
                           'nome': 'Entrega em carga/vista'},
 'conteudo': 'Autos carga\nVILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL',
 'data': '2015-06-03',
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           'grau': 1,
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           'processo_fonte_id': 501109703,
           'sigla': 'TJES',
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 'id': 14260642839,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído (Classe Monitória cadastrada sem guia de custas vinculada)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Processo distribuído\n'
             '(Classe Monitória cadastrada sem guia de custas vinculada)',
 'data': '2015-06-03',
 'fonte': {'fonte_id': 17231,
           'grau': 1,
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           'sigla': 'TJES',
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