Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Considerando a Decisão de fl.
430, façam-me conclusos para sentença.
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'1526/2024',
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Data: 2024-07-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Intime-se o requerente para que
se manifeste quanto à proposta de acordo de fls retro. Prazo: 30 dias.
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Data: 2024-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Certifico, para os devidos fins
de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 07/05/2024 às 08:30h, neste Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto
Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 03 de abril de 2024. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros
Diretora do CEJUSC CÍVEL
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Data: 2024-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Assim, por conta do Princípio da
Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição. Determino a remessa ao CEJUSC.
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Data: 2023-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência do retorno dos autos processuais do CEJUSC à vara de
origem, e promova(m) o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
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Data: 2023-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI
AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade PRESENCIAL, para o dia 17/10/2023 às 09:00h, neste Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º
andar, setor 6, tel 33035246. Manaus, 15 de setembro de 2023 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC
CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo
Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade
da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida
em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335
do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a
data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou,
comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação
apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita
a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no
inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando
ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado,
o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação
no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos
articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como
as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250,
incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço
http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A
Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos.
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'como foi feita\n'
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'passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial '
'previsto no\n'
' inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação '
'de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º '
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'mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no '
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Data: 2023-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
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Data: 2022-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2022-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 432 retro, transcorreu o prazo sem que objurgação recursal
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'transcorreu o prazo sem que objurgação recursal',
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Data: 2022-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0078/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3295
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'praticado no processo foi publicado '
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0078/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do '
'Diário: 3295',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0078/2022 Teor do ato: Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Sérgio Gonini Benício (OAB 59956-A/SC)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0078/2022 Teor do ato: Verifica-se pelo quadro fático '
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'perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de '
'mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do '
'Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de '
'05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença. '
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'da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Benedicto Celso '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser '
'resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, '
'portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva '
'de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em '
'tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, '
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'havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os '
'autos conclusos para sentença.',
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'id': 13729089670,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60469438-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/06/2021 20:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60469438-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 03/06/2021 20:19',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-05-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CEJUSC CIVEL - Recusa audiência virtual - Devolver à Vara
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CEJUSC CIVEL - Recusa audiência virtual - Devolver à Vara',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.21.60391440-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 13/05/2021 07:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60391440-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 13/05/2021 07:59',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0120/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3083
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0120/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do '
'Diário: 3083',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0120/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3083
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0120/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do '
'Diário: 3083',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60377564-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/05/2021 10:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60377564-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 10/05/2021 10:34',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE
REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo
de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização
da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de
conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse
setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às
partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências
técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do
processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05)
dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco
(05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso
não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como
verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer
mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo
9°, § 1°, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, '
'CITO A PARTE\n'
' REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar '
'interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no '
'prazo\n'
' de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora '
'para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na '
'realização\n'
' da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese '
'de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da '
'audiência de\n'
' conciliação por videoconferência, o processo será devolvido '
'para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno '
'para esse\n'
' setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da '
'conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às\n'
' partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de '
'e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das '
'providências\n'
' técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. '
'CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do\n'
' processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na '
'audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco '
'(05)\n'
' dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na '
'audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de '
'cinco\n'
' (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito '
'será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida '
'que, caso\n'
' não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as '
'penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos '
'aceitos como\n'
' verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente '
'na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá '
'ocorrer\n'
' mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no '
'endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal '
'(artigo\n'
' 9°, § 1°, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua '
'anexação.)',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388143656,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751930443,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0120/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60372821-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/05/2021 10:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60372821-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 07/05/2021 10:33',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0120/2021 Teor do ato: Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.) Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0120/2021 Teor do ato: Em cumprimento a ordem de '
'Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com '
'abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na '
'audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco '
'(05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, '
'no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da '
'audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de '
'silêncio ou negativa de uma das partes em participar da '
'audiência de conciliação por videoconferência, o processo será '
'devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de '
'seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante '
'análise do Magistrado da conveniência da audiência de '
'conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o '
'número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus '
'procuradores para adoção das providências técnicas para a '
'realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO '
'ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do processo '
'em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na audiência '
'de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias '
'úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na '
'audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco '
'(05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito '
'será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida '
'que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão '
'aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão '
'presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados '
'pela parte requerente na petição inicial. A visualização das '
'peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do '
'Tribunal de Justiça na internet, no endereço '
'http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo '
'9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua '
'anexação.) Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729089470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
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'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
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Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO '
'A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e '
'manifestar interesse na audiência de conciliação por '
'videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo '
'modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) '
'dias, manifeste interesse na realização da audiência de '
'conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou '
'negativa de uma das partes em participar da audiência de '
'conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para '
'a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para '
'esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado '
'da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá '
'às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de '
'e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das '
'providências técnicas para a realização da audiência virtual de '
'conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os '
'termos do processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar '
'interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no '
'prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: '
'Manifestar interesse na audiência de conciliação por '
'videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. '
'ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) '
'dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não '
'apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas '
'de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos '
'como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte '
'requerente na petição inicial. A visualização das peças '
'processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal '
'de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo '
'considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. '
'11.419/2006) que desobriga sua anexação.)',
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Data: 2021-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CANCELAMENTO AUDIÊNCIA
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
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'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
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'Intimação (Outros)',
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'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
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'Intimação (Outros)',
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'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
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Data: 2021-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
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'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
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'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0086/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3058
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0086/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do '
'Diário: 3058',
'data': '2021-03-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729088664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0086/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3058
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0086/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do '
'Diário: 3058',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para
o dia 15/06/2021 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum
Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4° andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 29 de março de 2021. Geórgia
Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI '
'AUDIÊNCIA de Conciliação, para\n'
' o dia 15/06/2021 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução '
'de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no '
'Fórum\n'
' Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4° '
'andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 29 de março de 2021. '
'Geórgia\n'
' Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388143656,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751930397,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0086/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0086/2021 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 15/06/2021 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 29 de março de 2021. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0086/2021 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins '
'de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia '
'15/06/2021 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de '
'Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum '
'Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º '
'andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 29 de março de 2021. '
'Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC '
'CÍVEL Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13729088571,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
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'Certidão de Intimação > Certidão de '
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Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
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'Eletrônico',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'Eletrônico',
'data': '2021-03-29',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 15/06/2021 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 29 de março de 2021. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA '
'de Conciliação, para o dia 15/06/2021 às 08:30h, neste Centro '
'Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC '
'CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto '
'Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. '
'Manaus, 29 de março de 2021. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra '
'Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma audiência foi marcada '
'ou remarcada para ocorrer.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > Designação/Redesignação '
'De Audiência',
'nome': 'Designação/Redesignação De Audiência'},
'conteudo': 'Audiência Designada\n'
'Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 15/06/2021 Hora 08:30 Local: '
'CEJUSC CÍVEL Situacão: Cancelada',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3045
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do '
'Diário: 3045',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3045
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do '
'Diário: 3045',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Uma vez que há interesse na conciliação, ao CEJUSC para realização da audiência.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Uma vez que há interesse na conciliação, ao CEJUSC para '
'realização da audiência.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388143656,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751930372,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0067/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0067/2021 Teor do ato: Uma vez que há interesse na conciliação, ao CEJUSC para realização da audiência. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0067/2021 Teor do ato: Uma vez que há interesse na '
'conciliação, ao CEJUSC para realização da audiência. '
'Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto '
'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Uma vez que há interesse na conciliação, ao CEJUSC para realização da audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Uma vez que há interesse na conciliação, ao CEJUSC para '
'realização da audiência.',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60350955-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 15/10/2019 15:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60350955-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 15/10/2019 15:59',
'data': '2019-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.19.60320237-1 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 24/09/2019 19:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60320237-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 24/09/2019 19:26',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0368/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2702
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0368/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do '
'Diário: 2702',
'data': '2019-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de réplica
Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à monitória foi apresentada dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade de réplica\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à '
'monitória foi apresentada dentro do prazo legal.',
'data': '2019-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0368/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0368/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para '
'apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as '
'provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a '
'sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, '
'resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No '
'caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a '
'especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de '
'15 (quinze) dias. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB '
'8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2019-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais '
'propostas de acordo e especificarem as provas que ainda '
'pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para '
'o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os '
'fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova '
'pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade '
'requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) '
'dias.',
'data': '2019-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729087034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60314314-6 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 19/09/2019 17:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação à contestação consiste '
'em uma ação processual que busca '
'combater, refutar ou contradizer os '
'argumentos da contestação apresentada '
'pelo réu. Ou seja, é a resposta do '
'autor a contestação do réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação À Contestação',
'nome': 'Impugnação À Contestação'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60314314-6 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos a Monitória Data: 19/09/2019 17:39',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0330/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2686
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0330/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do '
'Diário: 2686',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0330/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0330/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. '
'702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. '
'Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto '
'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos '
'embargos à monitória.',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60280492-0 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 25/08/2019 10:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60280492-0 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 25/08/2019 10:10',
'data': '2019-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0304/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2674
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0304/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do '
'Diário: 2674',
'data': '2019-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0304/2019 Teor do ato: Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para reconhecer a nulidade da citação na ação monitória. Considero validamente citado o requerido no dia 24 de abril de 2019, consoante juntada do aviso de recebimento de fl. 230. Em prestígio ao princípio da cooperação, à primazia do julgamento de mérito e à ampla defesa, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido ofereça embargos à monitória, contados a partir da intimação do advogado do requerido, via DJE, a respeito da presente decisão. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0304/2019 Teor do ato: Pelo exposto, acolho a exceção '
'de pré-executividade, para reconhecer a nulidade da citação na '
'ação monitória. Considero validamente citado o requerido no dia '
'24 de abril de 2019, consoante juntada do aviso de recebimento '
'de fl. 230. Em prestígio ao princípio da cooperação, à primazia '
'do julgamento de mérito e à ampla defesa, defiro o prazo de 15 '
'(quinze) dias para que o requerido ofereça embargos à monitória, '
'contados a partir da intimação do advogado do requerido, via '
'DJE, a respeito da presente decisão. Advogados(s): Eugênio dos '
'Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM)',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para reconhecer a nulidade da citação na ação monitória. Considero validamente citado o requerido no dia 24 de abril de 2019, consoante juntada do aviso de recebimento de fl. 230. Em prestígio ao princípio da cooperação, à primazia do julgamento de mérito e à ampla defesa, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido ofereça embargos à monitória, contados a partir da intimação do advogado do requerido, via DJE, a respeito da presente decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que concede o pedido de '
'tutela antecipada formulado pela '
'parte. Pode ocorrer em momento '
'liminar (antes da oitiva do Réu) ou '
'durante o curso do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Antecipação de '
'tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para '
'reconhecer a nulidade da citação na ação monitória. Considero '
'validamente citado o requerido no dia 24 de abril de 2019, '
'consoante juntada do aviso de recebimento de fl. 230. Em '
'prestígio ao princípio da cooperação, à primazia do julgamento '
'de mérito e à ampla defesa, defiro o prazo de 15 (quinze) dias '
'para que o requerido ofereça embargos à monitória, contados a '
'partir da intimação do advogado do requerido, via DJE, a '
'respeito da presente decisão.',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60175537-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/06/2019 21:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60175537-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 03/06/2019 21:32',
'data': '2019-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0158/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2611
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0158/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do '
'Diário: 2611',
'data': '2019-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0158/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte excepta para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0158/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'excepta para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, '
'no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eugênio dos Santos '
'Gomes (OAB 8930/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM)',
'data': '2019-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte excepta para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'Pré-Executividade é uma defesa típica '
'da fase de execução onde são alegados '
'certos vícios de ordem pública, como '
'a prescrição de uma dívida cobrada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Pré-Executividade',
'nome': 'Exceção De Pré-Executividade'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte excepta para manifestar-se sobre '
'exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2019-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.19.60138642-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 06/05/2019 08:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60138642-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 06/05/2019 08:09',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 24 de abril de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988293915TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618203-48.2015.8.04.0001-0005, emitido para Eduardo dos Santos Gomes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 24 de abril de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988293915TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0618203-48.2015.8.04.0001-0005, emitido para Eduardo dos Santos '
'Gomes. Usuário:',
'data': '2019-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0112/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2591
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0112/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do '
'Diário: 2591',
'data': '2019-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Cumprimento de sentença - Intimação para pagamento voluntário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'UPJ - Cumprimento de sentença - Intimação para pagamento '
'voluntário - AR Digital',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0112/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. 256, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0112/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na '
'pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com '
'aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou '
'quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por '
'publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. '
'256, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o '
'cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo '
'exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) '
'e honorários também de 10% (dez por cento). Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. 256, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se '
'constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se '
'acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador '
'constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu '
'revel citado na forma do art. 256, a fim de que, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no '
'valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de '
'10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento).',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.19.60098031-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 29/03/2019 17:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60098031-4 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 29/03/2019 17:28',
'data': '2019-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 02 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988062320TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618203-48.2015.8.04.0001-0004, emitido para Eduardo dos Santos Gomes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 02 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988062320TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0618203-48.2015.8.04.0001-0004, emitido para Eduardo dos Santos '
'Gomes. Usuário:',
'data': '2019-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 01 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988062293TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618203-48.2015.8.04.0001-0003, emitido para Eduardo dos Santos Gomes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 01 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988062293TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0618203-48.2015.8.04.0001-0003, emitido para Eduardo dos Santos '
'Gomes. Usuário:',
'data': '2019-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0057/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2561
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0057/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do '
'Diário: 2561',
'data': '2019-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0057/2019 Teor do ato: Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o mandado monitório em título executivo judicial, pelo valor de R$ 124.232,88 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) atualizados monetariamente a partir de junho/2015, acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0057/2019 Teor do ato: Posto isso, e considerando todo '
'o mais que dos autos consta, fica convertido o mandado monitório '
'em título executivo judicial, pelo valor de R$ 124.232,88 (cento '
'e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e '
'oito centavos) atualizados monetariamente a partir de '
'junho/2015, acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento), '
'a partir da citação. Advogados(s): Benedicto Celso Benício '
'Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2019-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o mandado monitório em título executivo judicial, pelo valor de R$ 124.232,88 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) atualizados monetariamente a partir de junho/2015, acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, '
'fica convertido o mandado monitório em título executivo '
'judicial, pelo valor de R$ 124.232,88 (cento e vinte e quatro '
'mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) '
'atualizados monetariamente a partir de junho/2015, acrescidos de '
'juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação.',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729086001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60029796-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/02/2019 13:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60029796-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 04/02/2019 13:03',
'data': '2019-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0025/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2541
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0025/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do '
'Diário: 2541',
'data': '2019-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0025/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca dos resultados da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0025/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca dos resultados da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do '
'feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e '
'regular do processo. Advogados(s): Benedicto Celso Benício '
'Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2019-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca dos resultados da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca dos resultados da consulta de endereço realizada em '
'sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo '
'de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência '
'de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.',
'data': '2019-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 03/08/2018 14:34 Complemento: Ofício: CERTIDÃO PROT - 001PROT.18.00019904-2 010818 1205 03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 03/08/2018 14:34 Complemento: '
'Ofício: CERTIDÃO PROT - 001PROT.18.00019904-2 010818 1205 03',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 03/08/2018 14:30 Complemento: Ofício NC de 16/07/2017 - OI PROT - 001PROT.18.00019677-2 300718 1320 35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 03/08/2018 14:30 Complemento: '
'Ofício NC de 16/07/2017 - OI PROT - 001PROT.18.00019677-2 300718 '
'1320 35',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.18.00019229-3 Tipo da Petição: Ofícios Data: 25/07/2018 12:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Nº Protocolo: PROT.18.00019229-3 Tipo da Petição: Ofícios Data: '
'25/07/2018 12:05',
'data': '2018-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2428 Página: 26/34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da '
'Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2428 Página: 26/34',
'data': '2018-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0065/2018 Teor do ato: De ordem, intimo as empresas de telefonia para que informem se há em seus cadastros endereço pertencente ao Sr. Eduardo dos Santos Gomes, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0065/2018 Teor do ato: De ordem, intimo as empresas de '
'telefonia para que informem se há em seus cadastros endereço '
'pertencente ao Sr. Eduardo dos Santos Gomes, no prazo de 15 '
'dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM)',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo as empresas de telefonia para que informem se há em seus cadastros endereço pertencente ao Sr. Eduardo dos Santos Gomes, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo as empresas de telefonia para que informem se '
'há em seus cadastros endereço pertencente ao Sr. Eduardo dos '
'Santos Gomes, no prazo de 15 dias.',
'data': '2018-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60165624-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 25/06/2018 13:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60165624-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 25/06/2018 13:51',
'data': '2018-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2404 Página: 50/57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da '
'Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2404 Página: 50/57',
'data': '2018-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2018 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0052/2018 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
'dias para que o autor promova as diligências necessárias visando '
'a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
'Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior '
'(OAB A1133/AM)',
'data': '2018-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as '
'diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção '
'do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, '
'incisos IV, do Código de Processo Civil.',
'data': '2018-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 181 retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. 181 retro, '
'transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se '
'manifestado.',
'data': '2018-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2382 Página: 37/46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da '
'Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2382 Página: 37/46',
'data': '2018-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0040/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0040/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB '
'A1133/AM)',
'data': '2018-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências.',
'data': '2018-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Diligência Negativa - número não localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n'
'Certidão Diligência Negativa - número não localizado',
'data': '2018-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que em cumprimento ao despacho do MM Juiz de Direito de folhas antecedentes, foi expedido o respectivo Mandado, e remetido à Central para o seu fiel cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que em cumprimento ao despacho do MM Juiz de Direito '
'de folhas antecedentes, foi expedido o respectivo Mandado, e '
'remetido à Central para o seu fiel cumprimento pelo Sr. Oficial '
'de Justiça.',
'data': '2018-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/015177-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/015177-1 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito',
'data': '2018-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Expeça-se novo mandado, conforme requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Expeça-se novo mandado, conforme requerido.',
'data': '2018-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2017-11-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60250821-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/11/2017 12:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60250821-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 17/11/2017 12:11',
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'grau': 1,
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Data: 2017-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2264 Página: 58/75
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da '
'Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2264 Página: 58/75',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0092/2017 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0092/2017 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
'dias para que o autor promova as diligências necessárias visando '
'a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
'Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior '
'(OAB A1133/AM)',
'data': '2017-10-31',
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'grau': 1,
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'id': 13729085274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as '
'diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção '
'do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, '
'incisos IV, do Código de Processo Civil.',
'data': '2017-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60202700-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/09/2017 12:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60202700-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/09/2017 12:36',
'data': '2017-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2226 Página: 43 e ss.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da '
'Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2226 Página: 43 e ss.',
'data': '2017-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0079/2017 Teor do ato: De ordem, fica intimada a parte autora/exequente para que promova diligências visando a citação/intimação, com o recolhimento das custas correspondentes ou indique novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0079/2017 Teor do ato: De ordem, fica intimada a parte '
'autora/exequente para que promova diligências visando a '
'citação/intimação, com o recolhimento das custas correspondentes '
'ou indique novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)',
'data': '2017-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, fica intimada a parte autora/exequente para que promova diligências visando a citação/intimação, com o recolhimento das custas correspondentes ou indique novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, fica intimada a parte autora/exequente para que '
'promova diligências visando a citação/intimação, com o '
'recolhimento das custas correspondentes ou indique novo '
'endereço, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2017-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2017-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2159 Página: 33 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da '
'Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2159 Página: 33 e ss.',
'data': '2017-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085147,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0048/2017 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação por hora certa. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0048/2017 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação por '
'hora certa. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB '
'A1133/AM)',
'data': '2017-05-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/038112-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2017/038112-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 18/08/2017',
'data': '2017-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Expeça-se mandado de citação por hora certa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Expeça-se mandado de citação por hora certa.',
'data': '2017-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2093 Página: 30 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da '
'Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2093 Página: 30 e ss.',
'data': '2017-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60020419-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 07/02/2017 11:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60020419-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 07/02/2017 11:18',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729085013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0013/2017 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0013/2017 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
'dias para que o autor promova as diligências necessárias visando '
'a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
'Processo Civil. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior '
'(OAB A1133/AM)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as '
'diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção '
'do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, '
'incisos IV, do Código de Processo Civil.',
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'id': 13729084985,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2086 Página: 23 e ss.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da '
'Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2086 Página: 23 e ss.',
'data': '2017-01-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0010/2017 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0010/2017 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora '
'para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no '
'prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio '
'Junior (OAB A1133/AM)',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a '
'devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2017-01-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13729084938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que o processo encontra-se em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que o processo encontra-se em '
'ordem.',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2016-09-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084907,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/066332-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2016
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2016/066332-7 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 20/09/2016',
'data': '2016-07-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-07-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60123335-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/07/2016 13:39
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60123335-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/07/2016 13:39',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 1950 Página: 27 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da '
'Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 1950 Página: 27 e ss.',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0046/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0046/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora '
'para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no '
'prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio '
'Junior (OAB A1133/AM)',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a '
'devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
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Data: 2016-05-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/050374-5 Situação: Não cumprido em 08/06/2016
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'Mandado nº: 001.2016/050374-5 Situação: Não cumprido em '
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'grau': 1,
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Data: 2016-05-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60092482-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/05/2016 11:02
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60092482-9 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 24/05/2016 11:02',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-05-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0036/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 1924 Página: 35 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0036/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da '
'Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 1924 Página: 35 e ss.',
'data': '2016-05-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0036/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0036/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora '
'para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no '
'prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério '
'Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2016-05-17',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13729084681,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a '
'devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2016-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
certidão negativa de citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\ncertidão negativa de citação',
'data': '2016-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/037714-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2016/037714-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 17/06/2016',
'data': '2016-04-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60069345-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/04/2016 11:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60069345-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/04/2016 11:09',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 1899 Página: 14 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Data da '
'Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 1899 Página: 14 e ss.',
'data': '2016-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13729084584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0026/2016 Teor do ato: Vista ao autor para se manifestar acerca dos resultados dos sistemas eletrônicos. Prazo de (05) cinco dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0026/2016 Teor do ato: Vista ao autor para se '
'manifestar acerca dos resultados dos sistemas eletrônicos. Prazo '
'de (05) cinco dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério '
'Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2016-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Vista ao autor para se manifestar acerca dos resultados dos sistemas eletrônicos. Prazo de (05) cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Vista ao autor para se manifestar acerca dos resultados dos '
'sistemas eletrônicos. Prazo de (05) cinco dias.',
'data': '2016-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Bacenjud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio / Bacenjud',
'data': '2016-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60059861-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/04/2016 12:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60059861-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/04/2016 12:30',
'data': '2016-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 1891 Página: 40 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Data da '
'Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 1891 Página: 40 e ss.',
'data': '2016-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora '
'para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no '
'prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério '
'Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2016-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a '
'devolução do mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2016-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2016-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Referente: Mandado com prazo vencido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nReferente: Mandado com prazo vencido',
'data': '2015-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 1781 Página: 22 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da '
'Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 1781 Página: 22 e ss.',
'data': '2015-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0053/2015 Teor do ato: Expeça-se mandado. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0053/2015 Teor do ato: Expeça-se mandado. Advogados(s): '
'Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Expeça-se mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nExpeça-se mandado.',
'data': '2015-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Provimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProvimento',
'data': '2015-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/098649-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2015/098649-2 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 05/04/2016',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 18 de setembro de 2015 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR436829974TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618203-48.2015.8.04.0001-0002, emitido para Eduardo dos Santos Gomes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 18 de setembro de 2015 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR436829974TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0618203-48.2015.8.04.0001-0002, emitido para Eduardo dos Santos '
'Gomes. Usuário:',
'data': '2015-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60148998-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/09/2015 14:21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60148998-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/09/2015 14:21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1760 Página: 50 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da '
'Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1760 Página: 50 e ss.',
'data': '2015-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2015-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0042/2015 Teor do ato: Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado inicial em mandado executivo. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0042/2015 Teor do ato: Diante do exposto, determino a '
'citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor '
'constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob '
'pena de constituir-se o mandado inicial em mandado executivo. '
'Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-09-04',
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'grau': 1,
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'id': 13729084063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2015-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado inicial em mandado executivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no '
'prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer '
'embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado '
'inicial em mandado executivo.',
'data': '2015-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729084002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60117173-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/07/2015 12:46
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60117173-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 22/07/2015 12:46',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13729083706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 1723 Página: 29 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da '
'Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 1723 Página: 29 e ss.',
'data': '2015-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0029/2015 Teor do ato: Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0029/2015 Teor do ato: Firme no exposto, indefiro o '
'pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para '
'pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de '
'cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código '
'de Processo Civil. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas '
'(OAB 182694/SP)',
'data': '2015-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13729083559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. '
'Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 '
'(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos '
'termos do art. 257 do Código de Processo Civil.',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60105429-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/07/2015 16:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60105429-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 06/07/2015 16:51',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1714 Página: 141 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da '
'Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1714 Página: 141 e ss.',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0027/2015 Teor do ato: Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0027/2015 Teor do ato: Vislumbro, in casu, dúvida '
'concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o '
'prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição '
'de beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): TAYLISE '
'CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083440,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, '
'razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte '
'autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita.',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488554735,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13729083334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}