Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.',
'data': '2025-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29588691634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-26
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/09/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/09/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29588691632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 05:25
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29523483065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 05:25
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/09/2025.',
'data': '2025-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29523481134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 05:25
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DECISÃO Defiro o pedido de habilitação e substituição do polo ativo para que passe a constar a cessionária B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em substituição à Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, com fundamento no artigo 778, § 1º, III, do Código de Processo Civil. À CPE: Retifique-se o polo passivo para incluir a parte acima citada e habilitar os advogados indicados para futuras publicações e intimações, sob pena de nulidade. Considerando a penhora realizada e o número de parcelas ainda vincendas, fica deferida desde já a expedição de alvará ou transferência de valores, em favor da parte exequente a cada 6 (seis) meses. Suspenda-se o feito até o fim do depósito das parcelas. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 16 de setembro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: '
'7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo '
'Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo '
'Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO '
'MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DECISÃO Defiro o pedido '
'de habilitação e substituição do polo ativo para que passe a '
'constar a cessionária B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em substituição à '
'Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, com fundamento no artigo '
'778, § 1º, III, do Código de Processo Civil. À CPE: Retifique-se '
'o polo passivo para incluir a parte acima citada e habilitar os '
'advogados indicados para futuras publicações e intimações, sob '
'pena de nulidade. Considerando a penhora realizada e o número de '
'parcelas ainda vincendas, fica deferida desde já a expedição de '
'alvará ou transferência de valores, em favor da parte exequente '
'a cada 6 (seis) meses. Suspenda-se o feito até o fim do depósito '
'das parcelas. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE '
'LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto '
'Velho/RO, 16 de setembro de 2025. Danilo Augusto Kanthack '
'Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de '
'Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. '
'Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: '
'76.801-235.',
'data': '2025-09-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29518790670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 01:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510652109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 01:35
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2025-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510652105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 01:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510651837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-02
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2025-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29344143493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29175623875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
'nome': 'Substabelecimento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos',
'data': '2025-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/02/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/02/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 19/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 19/02/2025.',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Suspenda-se o feito nos termos do despacho de ID n° 109104721. Para nova expedição de alvará, aguarde-se manifestação da parte exequente com este pedido específico e apresentação de dados bancários. Cumpra-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 18 de fevereiro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: '
'7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo '
'Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo '
'Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO '
'MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Suspenda-se o '
'feito nos termos do despacho de ID n° 109104721. Para nova '
'expedição de alvará, aguarde-se manifestação da parte exequente '
'com este pedido específico e apresentação de dados bancários. '
'Cumpra-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 18 de fevereiro de 2025. '
'Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de '
'Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César '
'Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto '
'Velho/RO, CEP: 76.801-235.',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26331667957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096412,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-17
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-13
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.',
'data': '2024-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/08/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-23
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.',
'data': '2024-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-23
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/08/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/08/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/07/2024.',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA na modalidade transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 23.927,70 MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL 62136254000199 01762305 - 2 Sim (001) Ag.: 1911 C.: 7339-3 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 10 (dez) dias úteis para sua conclusão. Intimem-se as partes. Considerando a penhora realizada e o número de parcelas ainda vincendas, fica deferida desde já a expedição de alvará ou transferência de valores, em favor da parte exequente a cada 6 (seis) meses. Suspenda-se o feito até o fim do depósito das parcelas. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: '
'7010613-07.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo '
'Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo '
'Passivo: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO '
'MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Nesta data '
'EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA na modalidade transferência por '
'meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia '
'os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta '
'judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas '
'correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a '
'instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as '
'informações sintéticas do alvará eletrônico, como os '
'beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido '
'CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ '
'23.927,70 MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL 62136254000199 '
'01762305 - 2 Sim (001) Ag.: 1911 C.: 7339-3 Acresço, todavia, '
'que, considerando a recente implementação do sistema de alvará '
'eletrônico, a operação poderá levar até 10 (dez) dias úteis para '
'sua conclusão. Intimem-se as partes. Considerando a penhora '
'realizada e o número de parcelas ainda vincendas, fica deferida '
'desde já a expedição de alvará ou transferência de valores, em '
'favor da parte exequente a cada 6 (seis) meses. Suspenda-se o '
'feito até o fim do depósito das parcelas. CÓPIAS DA PRESENTE '
'SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE '
'COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024. Danilo Augusto '
'Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado '
'de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. '
'Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: '
'76.801-235.',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22023917098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-07-31
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/07/2024.',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedido alvará de levantamento',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedido alvará de levantamento',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-30
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:42
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29581671332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 01/08/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'01/08/2023 23:59.',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/08/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/08/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/07/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 25/07/2023.',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Despacho
Vistos.
Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos autos,suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. 84943173 .
Porto Velho21 de julho de 2023
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho \n'
' Vistos. \n'
' Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a '
'princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos '
'autos,suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. '
'84943173 . \n'
' Porto Velho21 de julho de 2023 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14178367717,
'texto_categoria': 'Especial da Fazenda Pública',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2023-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Vistos. Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos autos, suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. 84943173 . Porto Velho21 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 Tribunal de Justiça '
'de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de '
'Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR '
'CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 '
'EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO '
'BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO '
'INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS '
'DA COSTA, OAB nº RO11192 \xa0 \xa0 DESPACHO \xa0 Vistos. '
'Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a '
'princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos '
'autos, suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. '
'84943173 . \xa0 Porto Velho21 de julho de 2023 \xa0 Jorge Luiz '
'de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14178367709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Vistos. Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos autos, suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. 84943173 . Porto Velho21 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 Tribunal de Justiça '
'de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de '
'Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR '
'CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 '
'EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO '
'BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO '
'INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS '
'DA COSTA, OAB nº RO11192 \xa0 \xa0 DESPACHO \xa0 Vistos. '
'Considerando que as partes não se manifestaram, mas que, a '
'princípio, ainda ocorrem os depósitos regulares das parcelas nos '
'autos, suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID n. '
'84943173 . \xa0 Porto Velho21 de julho de 2023 \xa0 Jorge Luiz '
'de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14178367700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'10/07/2023 23:59.',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'10/07/2023 23:59.',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/07/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'10/07/2023 23:59.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.',
'data': '2023-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 19/06/2023.',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Despacho
Vistos.
Digam as partes sobre o pagamento do débito exequendo, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena depreclusão.
Porto Velho14 de junho de 2023
Guilherme Regueira Pitta
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho \n'
' Vistos. \n'
' Digam as partes sobre o pagamento do débito exequendo, '
'requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob '
'pena depreclusão. \n'
' Porto Velho14 de junho de 2023 \n'
' Guilherme Regueira Pitta \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13870253504,
'texto_categoria': 'Especial da Fazenda Pública',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2023-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192 DESPACHO Vistos. Digam as partes sobre o pagamento do débito exequendo, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Porto Velho14 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 Tribunal de Justiça '
'de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 7010613-07.2019.8.22.0001 Cédula de '
'Crédito Bancário EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, CNPJ nº 62136254000199, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR '
'CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 '
'EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 22045481204, QUINTINO '
'BOCAIUVA 1696, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78902-000 - NÃO '
'INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: EDUARDO MATHEUS MARTINS '
'DA COSTA, OAB nº RO11192 \xa0 \xa0 DESPACHO \xa0 Vistos. Digam '
'as partes sobre o pagamento do débito exequendo, requerendo o '
'que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'preclusão.\xa0 \xa0 Porto Velho14 de junho de 2023 \xa0 '
'Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13870253497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034096379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2023 23:59.',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 15/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'15/12/2022 23:59.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/12/2022.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DESPACHO
Vistos.
Autorizo a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado nos autos.
Com a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para levantamento no prazo de cinco dias.
Em caso de inércia, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.
Após, considerando a penhora realizada e o número de parcelas ainda vincendas, fica deferida desde já a expedição de alvará outransferência de valores, em favor da parte exequente, sempre que esta se manifestar nesse sentido.
Suspenda-se o feito até o fim do depósito das parcelas.
Porto Velho 6 de dezembro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Autorizo a expedição de alvará/transferência em favor da parte '
'exequente para levantamento do valor depositado nos autos. \n'
' Com a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para '
'levantamento no prazo de cinco dias. \n'
' Em caso de inércia, proceda-se a transferência do valor '
'depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. '
'01529904-5, operação040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, '
'conforme provimento n. 016/2010-CG. \n'
' Após, considerando a penhora realizada e o número de parcelas '
'ainda vincendas, fica deferida desde já a expedição de alvará '
'outransferência de valores, em favor da parte exequente, sempre '
'que esta se manifestar nesse sentido. \n'
' Suspenda-se o feito até o fim do depósito das parcelas. \n'
' Porto Velho 6 de dezembro de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2022-12-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528539033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA em '
'25/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/10/2022.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Despacho
Vistos.
Desde 02-05-2022 o feito encontra-se arquivado, nos termos do artigo 921 do CPC, tendo em vista que a parte exequente não indicoutodas as diligências que pretendia fossem realizadas e também deixou de recolher as custas respectivas.
Com a falta de prosseguimento válido do feito, por conta da inércia da parte exequente, o arquivamento pressupõe o início da contagemda prescrição intercorrente.
Em 30-08-2022, a parte executada se habilita nos autos e apresenta petição de “chamamento do feito a ordem", que nem será analisada,tendo em vista a preclusão enfrentada nos autos.
Apesar da intimação realizada no ID n. 81320387, trata-se de ato ordinatório e que deve ser desconsiderado e por isso não será analisadaa petição apresentada pela parte exequente.
Tornem os autos ao arquivo, conforme despacho de ID n. 76336158.
Porto Velho14 de outubro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho \n'
' Vistos. \n'
' Desde 02-05-2022 o feito encontra-se arquivado, nos termos do '
'artigo 921 do CPC, tendo em vista que a parte exequente não '
'indicoutodas as diligências que pretendia fossem realizadas e '
'também deixou de recolher as custas respectivas. \n'
' Com a falta de prosseguimento válido do feito, por conta da '
'inércia da parte exequente, o arquivamento pressupõe o início da '
'contagemda prescrição intercorrente. \n'
' Em 30-08-2022, a parte executada se habilita nos autos e '
'apresenta petição de “chamamento do feito a ordem", que nem será '
'analisada,tendo em vista a preclusão enfrentada nos autos. \n'
' Apesar da intimação realizada no ID n. 81320387, trata-se de '
'ato ordinatório e que deve ser desconsiderado e por isso não '
'será analisadaa petição apresentada pela parte exequente. \n'
' Tornem os autos ao arquivo, conforme despacho de ID n. '
'76336158. \n'
' Porto Velho14 de outubro de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2022-10-17
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/10/2022.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Considerando o alegado pela parte Executada (ID 81209573), fica a parte Exequente, por meio de seu advogado, no prazode 05 (cinco) dias, intimada a se manifestar nos autos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO Considerando o alegado pela parte Executada (ID '
'81209573), fica a parte Exequente, por meio de seu advogado, no '
'prazode 05 (cinco) dias, intimada a se manifestar nos autos.',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287468,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento '
'Institucional Ata de Julgamento por videoconferência '
'Sessão',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-09-05
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 26/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 26/05/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29333302075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
'nome': 'Certidão de Arquivamento'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoramente',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 04/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 04/05/2022.',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528538024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DECISÃO
Vistos.
Considerando a inércia do exequente na indicação de bens do executado, pois não recolhe as custas devidas, determino a suspensão daexecução, de um ano a contar da decisão de ID n. 63403121.
Encaminhe-se desde já ao arquivo, e podendo ser desarquivado a qualquer tempo no caso da localização de bens pelo exequente(art. 921,III,§ 3º), sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da Lei Estadual nº3.896/2016).
Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação, se iniciará a contagemdo prazo da prescrição intercorrente ( 5 anos - art. 206,§ 5º, I, do CC).
Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.Ademais, caso haja pedido de desarquivamento para novas diligências por este juízo, a parte deverá recolher as custas das três principais(SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), bem como juntar aos autos a planilha atualizada do débito, sob pena de nova suspensão pelo art.921 do CPC.
Porto Velho2 de maio de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Vistos. \n'
' Considerando a inércia do exequente na indicação de bens do '
'executado, pois não recolhe as custas devidas, determino a '
'suspensão daexecução, de um ano a contar da decisão de ID n. '
'63403121. \n'
' Encaminhe-se desde já ao arquivo, e podendo ser desarquivado a '
'qualquer tempo no caso da localização de bens pelo '
'exequente(art. 921,III,§ 3º), sem a cobrança de custas, por se '
'tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. '
'31 da Lei Estadual nº3.896/2016). \n'
' Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens '
'penhoráveis, e independentemente de nova intimação, se iniciará '
'a contagemdo prazo da prescrição intercorrente ( 5 anos - art. '
'206,§ 5º, I, do CC). \n'
' Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes via DJ '
'para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os '
'autos conclusos.Ademais, caso haja pedido de desarquivamento '
'para novas diligências por este juízo, a parte deverá recolher '
'as custas das três principais(SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), bem '
'como juntar aos autos a planilha atualizada do débito, sob pena '
'de nova suspensão pelo art.921 do CPC. \n'
' Porto Velho2 de maio de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito \n'
' Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2022-05-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 22/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 22/03/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/03/2022.',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Vistos.
A parte exequente postulou pela penhora de ativos financeiros da executada através do sistema SISBAJUD, a ser realizada medianteordem automática de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Considerando a numerosa quantia de cumprimentos de SENTENÇA, execuções fiscais e de títulos extrajudiciais, bem como o fato deque o sistema SISBAJUD não dispõe de forma de controle automático das inscrições e das baixas, não havendo tempo e nem servidorpara executar um controle manual, o que não pode ser negligenciado, tendo em vista a responsabilidade civil envolvida em caso de falha,INDEFIRO o pedido da reiteração automática.
Saliento que a gratuidade judiciária não inclui diligências judiciais relacionadas a busca de endereço em órgãos conveniados ou ordensde bloqueio de bens e valores, quebra de sigilo fiscal, quebra de sigilo telemático em processos cíveis, conforme art. 2º. §1º, inciso VIII,da Lei Estadual n. 3.896/2016 e caso a parte pretenda a realização de alguma diligência deverá recolher as custas respectivas.
Assim, deve a parte exequente dar andamento válido ao feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias.
Porto Velho , 11 de março de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' A parte exequente postulou pela penhora de ativos financeiros '
'da executada através do sistema SISBAJUD, a ser realizada '
'medianteordem automática de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) '
'dias. \n'
' Considerando a numerosa quantia de cumprimentos de SENTENÇA, '
'execuções fiscais e de títulos extrajudiciais, bem como o fato '
'deque o sistema SISBAJUD não dispõe de forma de controle '
'automático das inscrições e das baixas, não havendo tempo e nem '
'servidorpara executar um controle manual, o que não pode ser '
'negligenciado, tendo em vista a responsabilidade civil envolvida '
'em caso de falha,INDEFIRO o pedido da reiteração automática. \n'
' Saliento que a gratuidade judiciária não inclui diligências '
'judiciais relacionadas a busca de endereço em órgãos conveniados '
'ou ordensde bloqueio de bens e valores, quebra de sigilo fiscal, '
'quebra de sigilo telemático em processos cíveis, conforme art. '
'2º. §1º, inciso VIII,da Lei Estadual n. 3.896/2016 e caso a '
'parte pretenda a realização de alguma diligência deverá recolher '
'as custas respectivas. \n'
' Assim, deve a parte exequente dar andamento válido ao feito, '
'sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias. \n'
' Porto Velho , 11 de março de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' , nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-03-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 14/02/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DESPACHO
Vistos.
Fica o banco exequente intimado a se manifestar sobre a petição do executado de ID n. 64031456. Prazo de 15 dias.
Porto Velho10 de janeiro de 2022
7044391-36.2017.8.22.0001
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral
AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 65489799234, RUA SANTA ISABEL 135 EXTREMA - 76847-000 - PORTO VELHO -RONDÔNIA
ADVOGADOS DO AUTOR: EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO, OAB nº RO3531, CARLA FRANCIELEN DA COSTA, OAB nºRO7745
REU: ENERGISA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
ADVOGADOS DO REU: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO, OAB nº RO5462, ANA CAROLINE ROMANOCASTELO BRANCO, OAB nº RO5991, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011, GABRIELA DE LIMA TORRES,OAB nº RO5714, MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº RO2391, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, ALEXCAVALCANTE DE SOUZA, OAB nº RO1818, ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIADESPACHO
Vistos.
I - Cuida-se de cumprimento de SENTENÇA. Altere-se a classe processual, observando-se os polos da ação. Anote-se.
II - INTIME-SE a parte devedora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante da condenação,corrigido e atualizado nos termos da SENTENÇA, sob pena de aplicação de honorários em execução e multa de 10% prevista no artigo523, §1º, do CPC.
III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC.
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de SENTENÇA, no prazode 15 (quinze) dias.
IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.
V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos valores depositados naconta judicial para a conta centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo de vencimento do alvará).
VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo opagamento integral da obrigação.
VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me os autos conclusos para SENTENÇA de extinção.
CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO /CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização:Nome: REU: ENERGISA
Endereço: REU: ENERGISA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIAExpeça-se o necessário.
Porto Velho 10 de janeiro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Fica o banco exequente intimado a se manifestar sobre a petição '
'do executado de ID n. 64031456. Prazo de 15 dias. \n'
' Porto Velho10 de janeiro de 2022 \n'
' 7044391-36.2017.8.22.0001 \n'
' Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral \n'
' AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 65489799234, RUA SANTA '
'ISABEL 135 EXTREMA - 76847-000 - PORTO VELHO -RONDÔNIA \n'
' ADVOGADOS DO AUTOR: EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO, OAB nº '
'RO3531, CARLA FRANCIELEN DA COSTA, OAB nºRO7745 \n'
' REU: ENERGISA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - '
'76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA \n'
' ADVOGADOS DO REU: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO, '
'OAB nº RO5462, ANA CAROLINE ROMANOCASTELO BRANCO, OAB nº RO5991, '
'JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011, GABRIELA DE '
'LIMA TORRES,OAB nº RO5714, MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº '
'RO2391, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, ALEXCAVALCANTE '
'DE SOUZA, OAB nº RO1818, ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, '
'RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,OAB nº DF45892, ENERGISA '
'RONDÔNIADESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' I - Cuida-se de cumprimento de SENTENÇA. Altere-se a classe '
'processual, observando-se os polos da ação. Anote-se. \n'
' II - INTIME-SE a parte devedora a fim de que, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante da '
'condenação,corrigido e atualizado nos termos da SENTENÇA, sob '
'pena de aplicação de honorários em execução e multa de 10% '
'prevista no artigo523, §1º, do CPC. \n'
' III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais '
'impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no '
'prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar '
'especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos '
'com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do '
'alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da '
'impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC. \n'
' Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para '
'manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de SENTENÇA, no '
'prazode 15 (quinze) dias. \n'
' IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, '
'certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da '
'obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte '
'exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito '
'e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem '
'preferencial disposta no art. 835 do CPC. \n'
' V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial '
'em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de '
'procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com '
'juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos '
'valores depositados naconta judicial para a conta '
'centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, o decurso do '
'prazo de vencimento do alvará). \n'
' VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte '
'exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a '
'satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados '
'como sendo opagamento integral da obrigação. \n'
' VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me '
'os autos conclusos para SENTENÇA de extinção. \n'
' CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO /CARTA '
'PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO '
'CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) '
'para localização:Nome: REU: ENERGISA \n'
' Endereço: REU: ENERGISA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL '
'- 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIAExpeça-se o necessário. \n'
' Porto Velho 10 de janeiro de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-01-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2022-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528537032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022',
'data': '2022-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Prazo 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287402,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 18/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 18/10/2021.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DECISÃO
Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16,no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do requerimento.
Esclareço ainda que a gratuidade de justiça não abrange a referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e serviços forenses.
Caso a parte não cumpra o disposto acima, considerando a inércia do exequente na indicação de bens do executado, determino asuspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art, 921, III, § 1º, do CPC.
Encaminhe-se desde já ao arquivo provisório, e podendo ser desarquivado a qualquer tempo no caso da localização de bens peloexequente (art. 921,III,§ 3º).
Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação, se iniciará a contagemdo prazo da prescrição intercorrente ( 5 anos - art. 206,§ 5º, I, do CC).
Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autosconclusos.
Porto Velho14 de outubro de 2021
Karina Miguel Sobral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente '
'recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. '
'3.896/16,no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do '
'requerimento. \n'
' Esclareço ainda que a gratuidade de justiça não abrange a '
'referida parcela, conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º '
'da Lei nº3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e '
'serviços forenses. \n'
' Caso a parte não cumpra o disposto acima, considerando a '
'inércia do exequente na indicação de bens do executado, '
'determino asuspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos '
'termos do art, 921, III, § 1º, do CPC. \n'
' Encaminhe-se desde já ao arquivo provisório, e podendo ser '
'desarquivado a qualquer tempo no caso da localização de bens '
'peloexequente (art. 921,III,§ 3º). \n'
' Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens '
'penhoráveis, e independentemente de nova intimação, se iniciará '
'a contagemdo prazo da prescrição intercorrente ( 5 anos - art. '
'206,§ 5º, I, do CC). \n'
' Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes via DJ '
'para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os '
'autosconclusos. \n'
' Porto Velho14 de outubro de 2021 \n'
' Karina Miguel Sobral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2021-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 08/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 08/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/08/2021.',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DESPACHO
Vistos.
Adilon Pereira da Silva apresenta impugnação à penhora de salário requerendo a diminuição do percentual de 15% para 7,5%. Argumentaque é seu único meio de sustento e junta documentos.
No ID n. 60888393, a parte exequente apresenta sua manifestação requerendo a manutenção da penhora, dizendo que nos termos emque foi deferida a penhora a parte levará 16 anos para o integral pagamento da dívida. Afirma que o valor que resta para o executadomensalmente é suficiente para a sua mantença.
É o relato do necessário.
Decido.
Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo exequente na fase de cumprimento de SENTENÇA.
A parte executada vem a juízo invocando a impenhorabilidade dos créditos oriundos de salário e pleiteando o levantamento de parte dapenhora.
Entretanto, como já dito, a impenhorabilidade pretendida representa negação do direito do autor enquanto o objetivo da lei é simplesmenteo de resguardar os meios de subsistência do executado e sua família e não garantir a irresponsabilidade patrimonial.
O executado em sua manifestação colaciona aos autos jurisprudências que limitam a penhora no percentual de 30%, o que não representao caso concreto, pois o percentual penhorado já está reduzido a 15%, sendo inviável, a sua redução ainda mais, em razão do montanteda dívida e do número de parcelas necessárias ao pagamento integral (de 16 para 32 anos).
Pretende o executado honrar as despesas que apresenta com a impugnação ofertada negando o pagamento dos débitos junto àexequente. Assim é que, considerando que o percentual de 30% dos rendimentos é o entendimento majoritário, apresenta-se moderadoe viabiliza o prosseguimento da execução a penhora no percentual de 15%, da forma como fora realizada.
Nesse sentido:
Agravo de instrumento. Cumprimento de SENTENÇA. Impenhorabilidade. Penhora de 30% do salário. Possibilidade. Regra relativa.Harmonização entre o mínimo existencial e o direito à satisfação executiva.
A regra da impenhorabilidade deve ser analisada mediante cotejo entre o direito à satisfação executiva do credor e o direito ao mínimoexistencial do devedor. Não havendo prejuízo à subsistência digna do devedor, a medida de penhora de 30% do rendimento líquidomensal insurge como a medida menos gravosa e mais adequada para amparar os direitos de ambas as partes, não havendo, portanto,óbice para sua efetivação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802470-89.2017.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível,Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 02/04/2019
Considerando o documento juntado no ID n. 60848173, página 4, percebe-se que o desconto da penhora realizada nos presentes autos éde R$ 1.191,39 e o valor líquido dos proventos recebido pelo executado no mês de julho de 2021 foi de R$ 3.132,23. Em que pese a partedizer que possui outras obrigações financeiras, principalmente a pensão de alimentos (ID n. 60379001) a referida quantia já é descontadadiretamente em sua folha de pagamento, não fazendo parte do líquido recebido.
As outras despesas demonstradas em sua impugnação R$ 133,05 (mensalidade), R$ 107,65 (água) e R$ 788,06 (luz) cabem emseu orçamento mensal (R$ 3.132,23) e por isso não inviabilizam o percentual já deferido, devendo assim, ser mantida a penhora járealizada.
Com o trânsito em julgado dessa DECISÃO, tornem conclusos para a realização das diligências requeridas no ID n. 60888393, página 2.Prazo de 15 dias.
Porto Velho 13 de agosto de 2021
Karina Miguel Sobral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Adilon Pereira da Silva apresenta impugnação à penhora de '
'salário requerendo a diminuição do percentual de 15% para 7,5%. '
'Argumentaque é seu único meio de sustento e junta documentos. \n'
' No ID n. 60888393, a parte exequente apresenta sua manifestação '
'requerendo a manutenção da penhora, dizendo que nos termos emque '
'foi deferida a penhora a parte levará 16 anos para o integral '
'pagamento da dívida. Afirma que o valor que resta para o '
'executadomensalmente é suficiente para a sua mantença. \n'
' É o relato do necessário. \n'
' Decido. \n'
' Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo exequente na '
'fase de cumprimento de SENTENÇA. \n'
' A parte executada vem a juízo invocando a impenhorabilidade dos '
'créditos oriundos de salário e pleiteando o levantamento de '
'parte dapenhora. \n'
' Entretanto, como já dito, a impenhorabilidade pretendida '
'representa negação do direito do autor enquanto o objetivo da '
'lei é simplesmenteo de resguardar os meios de subsistência do '
'executado e sua família e não garantir a irresponsabilidade '
'patrimonial. \n'
' O executado em sua manifestação colaciona aos autos '
'jurisprudências que limitam a penhora no percentual de 30%, o '
'que não representao caso concreto, pois o percentual penhorado '
'já está reduzido a 15%, sendo inviável, a sua redução ainda '
'mais, em razão do montanteda dívida e do número de parcelas '
'necessárias ao pagamento integral (de 16 para 32 anos). \n'
' Pretende o executado honrar as despesas que apresenta com a '
'impugnação ofertada negando o pagamento dos débitos junto '
'àexequente. Assim é que, considerando que o percentual de 30% '
'dos rendimentos é o entendimento majoritário, apresenta-se '
'moderadoe viabiliza o prosseguimento da execução a penhora no '
'percentual de 15%, da forma como fora realizada. \n'
' Nesse sentido: \n'
' Agravo de instrumento. Cumprimento de SENTENÇA. '
'Impenhorabilidade. Penhora de 30% do salário. Possibilidade. '
'Regra relativa.Harmonização entre o mínimo existencial e o '
'direito à satisfação executiva. \n'
' A regra da impenhorabilidade deve ser analisada mediante cotejo '
'entre o direito à satisfação executiva do credor e o direito ao '
'mínimoexistencial do devedor. Não havendo prejuízo à '
'subsistência digna do devedor, a medida de penhora de 30% do '
'rendimento líquidomensal insurge como a medida menos gravosa e '
'mais adequada para amparar os direitos de ambas as partes, não '
'havendo, portanto,óbice para sua efetivação. \n'
' AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802470-89.2017.822.0000, '
'Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara '
'Cível,Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de '
'julgamento: 02/04/2019 \n'
' Considerando o documento juntado no ID n. 60848173, página 4, '
'percebe-se que o desconto da penhora realizada nos presentes '
'autos éde R$ 1.191,39 e o valor líquido dos proventos recebido '
'pelo executado no mês de julho de 2021 foi de R$ 3.132,23. Em '
'que pese a partedizer que possui outras obrigações financeiras, '
'principalmente a pensão de alimentos (ID n. 60379001) a referida '
'quantia já é descontadadiretamente em sua folha de pagamento, '
'não fazendo parte do líquido recebido. \n'
' As outras despesas demonstradas em sua impugnação R$ 133,05 '
'(mensalidade), R$ 107,65 (água) e R$ 788,06 (luz) cabem emseu '
'orçamento mensal (R$ 3.132,23) e por isso não inviabilizam o '
'percentual já deferido, devendo assim, ser mantida a penhora '
'járealizada. \n'
' Com o trânsito em julgado dessa DECISÃO, tornem conclusos para '
'a realização das diligências requeridas no ID n. 60888393, '
'página 2.Prazo de 15 dias. \n'
' Porto Velho 13 de agosto de 2021 \n'
' Karina Miguel Sobral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'3309-7000/7002e 98487-9601',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2021-08-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528536014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados pela parte adversa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA '
'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
'manifestaçãoacerca dos documentos juntados pela parte adversa.',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287319,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-07-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 28/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 28/05/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 21/05/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 20/05/2021.',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DECISÃO
Vistos.
Não obstante a impenhorabilidade de salário prevista no art. 833,IV do CPC, e a possibilidade de penhora quando a importânciarecebida for maior de 50 salários mínimos, a questão é maisprofunda e deve ser analisada caso a caso.
Isso porque, se por um lado deve-se garantir ao devedor ummínimo que lhe garanta a subsistência, por outro não se devedeixar à míngua o credor, confiante que é na jurisdição estatalcomo forma de solucionar seu conflito de interesses. Por isso, ajurisprudência firmou posições no sentido de mitigar as regras deimpenhorabilidade, enaltecendo assim os princípios da dignidadeda pessoa humana (art. 1º, III da CF/88), da efetividade da tutelajurisdicional (art. 5º, LXXVIII da CF/88), da utilidade da execuçãopara o credor e da proporcionalidade.
Nesse sentido, a Terceira Turma do STJ se manifestou àunanimidade, permitindo a penhora de 10% (dez por cento) dosalário do devedor, para pagamento de verba não-alimentar:AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.PENHORA DE 30% DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA TEORIADO MÍNIMO EXISTENCIAL. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ.REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA DE APLICAÇÃO DAMULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC/2015. NÃOCABIMENTO NA HIPÓTESE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. O Tribunal de origem adotou solução em consonância com ajurisprudência do STJ, segundo a qual é possível, em situaçõesexcepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários paraa satisfação de crédito não alimentar, desde que observada aTeoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistênciado devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar emconsideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípiosda proporcionalidade e razoabilidade. 2. Nos casos em que orecurso especial não é admitido com fundamento no enunciadon. 83 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a impugnaçãodeve indicar precedentes contemporâneos ou supervenientes aosmencionados na decisão combatida, demonstrando-se que outroé o entendimento jurisprudencial desta Corte. 3. A aplicação damulta prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática,não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimentodo agravo interno em votação unânime. A condenação da parteagravante ao pagamento da aludida multa, a ser analisada emcada caso concreto, em decisão fundamentada, pressupõe que oagravo interno mostre-se manifestamente inadmissível ou que suaimprocedência seja de tal forma evidente que a simples interposiçãodo recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, oque, contudo, não se verifica na hipótese ora examinada. 4. Agravointerno improvido.(AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°1386524 - MS (2018/0279208-6) RELATOR : MINISTRO MARCOAURÉLIO BELLIZZE. Julgado em 25 de Março de 2019)
Por isso, analisando o caso concreto, tendo em vista as demaistentativas da exequente em busca de bens do executado, todasfrustradas, observando ainda o valor da execução e a possibilidadedo exequente não ver satisfeito o crédito, analisando, ainda, aprofissão do executado e que a penhora no percentual de 15% dosrendimentos apresenta-se moderado e viabiliza o prosseguimentoda execução, aliado aos precedentes da 1ª Câmara Cível(cite-se os autos nºs 0803535-56.2016.8.22.0000 e 080064173.2017.8.22.0000) e o acima citado, defiro o pedido de penhorade 15% do valor dos rendimentos mensais do executado, até olimite de R$ 236.955,52.
Para tanto, determino:
a) que a parte exequente apresente o endereço do órgãoempregador no prazo de 5 dias;
b) após, oficie-se ao órgão pagador determinando retenção mensalde 15% (quinze por cento) dos proventos do(a) executado(a) , e asua transferência para conta judicial a disposição deste Juízo, até omontante apresentado pela parte Exequente (R$ 236.955,52), salvoa sua impossibilidade, observando o percentual máximo permitido;c) cientifique-se, no ofício, ao órgão pagador de que deverácomprovar nos autos a retenção dos valores, logo seja efetuada;d) intime-se o(a) executado(a) acerca da presente decisão, podendoapresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias,caso queira.
Expeça-se o necessário, servindo a presente como OFÍCIO.
Porto Velho 17 de maio de 2021
Gleucival Zeed Estevão
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Vistos. \n'
' Não obstante a impenhorabilidade de salário prevista no art. '
'833,IV do CPC, e a possibilidade de penhora quando a '
'importânciarecebida for maior de 50 salários mínimos, a questão '
'é maisprofunda e deve ser analisada caso a caso. \n'
' Isso porque, se por um lado deve-se garantir ao devedor '
'ummínimo que lhe garanta a subsistência, por outro não se '
'devedeixar à míngua o credor, confiante que é na jurisdição '
'estatalcomo forma de solucionar seu conflito de interesses. Por '
'isso, ajurisprudência firmou posições no sentido de mitigar as '
'regras deimpenhorabilidade, enaltecendo assim os princípios da '
'dignidadeda pessoa humana (art. 1º, III da CF/88), da '
'efetividade da tutelajurisdicional (art. 5º, LXXVIII da CF/88), '
'da utilidade da execuçãopara o credor e da proporcionalidade. \n'
' Nesse sentido, a Terceira Turma do STJ se manifestou '
'àunanimidade, permitindo a penhora de 10% (dez por cento) '
'dosalário do devedor, para pagamento de verba '
'não-alimentar:AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO '
'DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.PENHORA DE 30% DE BENEFÍCIO '
'PREVIDENCIÁRIO.EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA '
'TEORIADO MÍNIMO EXISTENCIAL. PRECEDENTES. SÚMULA '
'83/STJ.REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA DE APLICAÇÃO DAMULTA '
'PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC/2015. NÃOCABIMENTO NA '
'HIPÓTESE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. O Tribunal de origem '
'adotou solução em consonância com ajurisprudência do STJ, '
'segundo a qual é possível, em situaçõesexcepcionais, a mitigação '
'da impenhorabilidade dos salários paraa satisfação de crédito '
'não alimentar, desde que observada aTeoria do Mínimo '
'Existencial, sem prejuízo direto à subsistênciado devedor ou de '
'sua família, devendo o Magistrado levar emconsideração as '
'peculiaridades do caso e se pautar nos princípiosda '
'proporcionalidade e razoabilidade. 2. Nos casos em que orecurso '
'especial não é admitido com fundamento no enunciadon. 83 da '
'Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a impugnaçãodeve indicar '
'precedentes contemporâneos ou supervenientes aosmencionados na '
'decisão combatida, demonstrando-se que outroé o entendimento '
'jurisprudencial desta Corte. 3. A aplicação damulta prevista no '
'§ 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática,não se tratando '
'de mera decorrência lógica do desprovimentodo agravo interno em '
'votação unânime. A condenação da parteagravante ao pagamento da '
'aludida multa, a ser analisada emcada caso concreto, em decisão '
'fundamentada, pressupõe que oagravo interno mostre-se '
'manifestamente inadmissível ou que suaimprocedência seja de tal '
'forma evidente que a simples interposiçãodo recurso possa ser '
'tida, de plano, como abusiva ou protelatória, oque, contudo, não '
'se verifica na hipótese ora examinada. 4. Agravointerno '
'improvido.(AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°1386524 - MS '
'(2018/0279208-6) RELATOR : MINISTRO MARCOAURÉLIO BELLIZZE. '
'Julgado em 25 de Março de 2019) \n'
' Por isso, analisando o caso concreto, tendo em vista as '
'demaistentativas da exequente em busca de bens do executado, '
'todasfrustradas, observando ainda o valor da execução e a '
'possibilidadedo exequente não ver satisfeito o crédito, '
'analisando, ainda, aprofissão do executado e que a penhora no '
'percentual de 15% dosrendimentos apresenta-se moderado e '
'viabiliza o prosseguimentoda execução, aliado aos precedentes da '
'1ª Câmara Cível(cite-se os autos nºs 0803535-56.2016.8.22.0000 e '
'080064173.2017.8.22.0000) e o acima citado, defiro o pedido de '
'penhorade 15% do valor dos rendimentos mensais do executado, até '
'olimite de R$ 236.955,52. \n'
' Para tanto, determino: \n'
' a) que a parte exequente apresente o endereço do '
'órgãoempregador no prazo de 5 dias; \n'
' b) após, oficie-se ao órgão pagador determinando retenção '
'mensalde 15% (quinze por cento) dos proventos do(a) executado(a) '
', e asua transferência para conta judicial a disposição deste '
'Juízo, até omontante apresentado pela parte Exequente (R$ '
'236.955,52), salvoa sua impossibilidade, observando o percentual '
'máximo permitido;c) cientifique-se, no ofício, ao órgão pagador '
'de que deverácomprovar nos autos a retenção dos valores, logo '
'seja efetuada;d) intime-se o(a) executado(a) acerca da presente '
'decisão, podendoapresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 '
'(quinze) dias,caso queira. \n'
' Expeça-se o necessário, servindo a presente como OFÍCIO. \n'
' Porto Velho 17 de maio de 2021 \n'
' Gleucival Zeed Estevão \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2021-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 03/05/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 30/04/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 30/04/2021.',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DESPACHO
Vistos.
Considerando a diligência pretendida no ID n° 56630971, devea parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19da Lei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 dias, sob pena deindeferimento do requerimento.
Porto Velho 28 de abril de 2021
Gleucival Zeed Estevão
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Considerando a diligência pretendida no ID n° 56630971, devea '
'parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19da '
'Lei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 dias, sob pena '
'deindeferimento do requerimento. \n'
' Porto Velho 28 de abril de 2021 \n'
' Gleucival Zeed Estevão \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'33097000/7002 e 98487-9601',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287250,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2021-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528535035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 09/04/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 09/04/2021.',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
DESPACHO
Vistos.
Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, noprazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito,sob pena de preclusão.
Porto Velho 7 de abril de 2021
Katyane Viana Lima Meira
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, '
'noprazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de '
'direito,sob pena de preclusão. \n'
' Porto Velho 7 de abril de 2021 \n'
' Katyane Viana Lima Meira \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'33097000/7002 e 98487-9601',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO'}
Data: 2021-04-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Diante do Ofício de id. 51534635, fica a parte AUTORA intimada apromover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Diante do Ofício de id. 51534635, fica a parte AUTORA intimada '
'apromover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo '
'de05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-01-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7010613-07.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: ADILON PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Diante do Ofício de id. 51534635, fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central '
'Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, '
'Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 '
'e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
'7010613-07.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) '
'EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: '
'ADILON PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO '
'Diante do Ofício de id. 51534635, fica a parte AUTORA intimada a '
'promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de '
'05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 384787588,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734287170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-01-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 27/10/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/10/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 05/10/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 05/10/2020.',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528534035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/09/2020.',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo bancário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Quebra de sigilo bancário',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 31/08/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 07/08/2020.',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 06/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'06/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/06/2020.',
'data': '2020-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior',
'data': '2020-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528533011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 01/06/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 25/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 11/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 11/05/2020.',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 04/05/2020.',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528532039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 28/01/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 10/10/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 18/09/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 18/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'18/09/2019 23:59:59.',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/09/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 28/08/2019.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/08/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/08/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Movimento Processual Retificado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Movimento Processual Retificado',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidãoMovimento excluído em '30/07/2019 23:10' por 'FABIO DO NASCIMENTO'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': "Juntada de certidãoMovimento excluído em '30/07/2019 23:10' por "
"'FABIO DO NASCIMENTO'",
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 16/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2019.',
'data': '2019-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528531012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 06/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'06/06/2019 23:59:59.',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 15/05/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 15/05/2019.',
'data': '2019-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2019-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 06/05/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 16/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ADILON PEREIRA DA SILVA em 16/04/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 16/04/2019 23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 26/03/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 26/03/2019.',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530147,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528530014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528529904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528529868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528529782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528529747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:47
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457200974,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12528529687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}