Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60053228-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/01/2025 17:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.25.60053228-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 29/01/2025 17:31',
'data': '2025-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2025-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2025-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.61000290-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/12/2024 19:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.61000290-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 30/12/2024 19:14',
'data': '2024-12-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2024-12-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1645/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 3937
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1645/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do '
'Diário: 3937',
'data': '2024-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em conta que
o demandante não esgotou todos os meios ordinários de localização da parte requerida, uma vez que não foram consultados o/s
sistema/s SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à formação de uma relação processual onde o contraditório e a ampla defesa sejam
assegurados de modo efetivo, princípios estes que, como cediço, mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de tal entendimento, note-se
o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS OBSERVADOS PELA CORTE
DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a citação por edital atinja os efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida pelo
esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do devedor. 2. Depreende-se do acórdão recorrido que a citação editalícia
foi feita de forma regular, isto é, nos termos da lei. Contrariar tal constatação a esta altura, para investigar se todos os meios processuais
destinados à localização do recorrente foram esgotados, demanda a conferência da prova dos autos, o que notoriamente afronta a
Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 12.392/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,
julgado em 18/10/2011, DJe 26/10/2011) Defiro as consultas eletrônicas aos sistemas acima mencionados, para busca do endereço da
parte Requerida: WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF 23115181272. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, '
'tendo em conta que\n'
' o demandante não esgotou todos os meios ordinários de '
'localização da parte requerida, uma vez que não foram '
'consultados o/s\n'
' sistema/s SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à formação de uma '
'relação processual onde o contraditório e a ampla defesa sejam\n'
' assegurados de modo efetivo, princípios estes que, como cediço, '
'mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de tal entendimento, '
'note-se\n'
' o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO '
'EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS OBSERVADOS PELA CORTE\n'
' DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a citação por edital '
'atinja os efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida '
'pelo\n'
' esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do '
'devedor. 2. Depreende-se do acórdão recorrido que a citação '
'editalícia\n'
' foi feita de forma regular, isto é, nos termos da lei. '
'Contrariar tal constatação a esta altura, para investigar se '
'todos os meios processuais\n'
' destinados à localização do recorrente foram esgotados, demanda '
'a conferência da prova dos autos, o que notoriamente afronta a\n'
' Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp '
'12.392/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,\n'
' julgado em 18/10/2011, DJe 26/10/2011) Defiro as consultas '
'eletrônicas aos sistemas acima mencionados, para busca do '
'endereço da\n'
' parte Requerida: WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF 23115181272. '
'Cumpra-se.',
'data': '2024-12-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25443047510,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1645/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1645/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em conta que o demandante não esgotou todos os meios ordinários de localização da parte requerida, uma vez que não foram consultados o/s sistema/s SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à formação de uma relação processual onde o contraditório e a ampla defesa sejam assegurados de modo efetivo, princípios estes que, como cediço, mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de tal entendimento, note-se o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS OBSERVADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a citação por edital atinja os efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida pelo esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do devedor. 2. Depreende-se do acórdão recorrido que a citação editalícia foi feita de forma regular, isto é, nos termos da lei. Contrariar tal constatação a esta altura, para investigar se todos os meios processuais destinados à localização do recorrente foram esgotados, demanda a conferência da prova dos autos, o que notoriamente afronta a Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 12.392/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 26/10/2011) Defiro as consultas eletrônicas aos sistemas acima mencionados, para busca do endereço da parte Requerida: WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF 23115181272. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1645/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro, por ora, o '
'pedido de citação por edital, tendo em conta que o demandante '
'não esgotou todos os meios ordinários de localização da parte '
'requerida, uma vez que não foram consultados o/s sistema/s '
'SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à formação de uma relação '
'processual onde o contraditório e a ampla defesa sejam '
'assegurados de modo efetivo, princípios estes que, como cediço, '
'mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de tal entendimento, '
'note-se o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO '
'EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS OBSERVADOS PELA CORTE DE '
'ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a citação por edital atinja os '
'efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida pelo '
'esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do '
'devedor. 2. Depreende-se do acórdão recorrido que a citação '
'editalícia foi feita de forma regular, isto é, nos termos da '
'lei. Contrariar tal constatação a esta altura, para investigar '
'se todos os meios processuais destinados à localização do '
'recorrente foram esgotados, demanda a conferência da prova dos '
'autos, o que notoriamente afronta a Súmula 7/STJ. Agravo '
'regimental improvido. (AgRg no AREsp 12.392/RS, Rel. Ministro '
'HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe '
'26/10/2011) Defiro as consultas eletrônicas aos sistemas acima '
'mencionados, para busca do endereço da parte Requerida: WALACE '
'QUEIROZ DE SOUZA, CPF 23115181272. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em conta que o demandante não esgotou todos os meios ordinários de localização da parte requerida, uma vez que não foram consultados o/s sistema/s SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à formação de uma relação processual onde o contraditório e a ampla defesa sejam assegurados de modo efetivo, princípios estes que, como cediço, mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de tal entendimento, note-se o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS OBSERVADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a citação por edital atinja os efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida pelo esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do devedor. 2. Depreende-se do acórdão recorrido que a citação editalícia foi feita de forma regular, isto é, nos termos da lei. Contrariar tal constatação a esta altura, para investigar se todos os meios processuais destinados à localização do recorrente foram esgotados, demanda a conferência da prova dos autos, o que notoriamente afronta a Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 12.392/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 26/10/2011) Defiro as consultas eletrônicas aos sistemas acima mencionados, para busca do endereço da parte Requerida: WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF 23115181272. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo '
'em conta que o demandante não esgotou todos os meios ordinários '
'de localização da parte requerida, uma vez que não foram '
'consultados o/s sistema/s SIEL/SERASAJUD, tudo em homenagem à '
'formação de uma relação processual onde o contraditório e a '
'ampla defesa sejam assegurados de modo efetivo, princípios estes '
'que, como cediço, mitigam-se com a citação ficta. Ao abono de '
'tal entendimento, note-se o aresto abaixo: TRIBUTÁRIO E '
'PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. VALIDADE. REQUISITOS '
'OBSERVADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Para que a '
'citação por edital atinja os efeitos da citação pessoal válida, '
'deve ser precedida pelo esgotamento de todos os meios possíveis '
'para a localização do devedor. 2. Depreende-se do acórdão '
'recorrido que a citação editalícia foi feita de forma regular, '
'isto é, nos termos da lei. Contrariar tal constatação a esta '
'altura, para investigar se todos os meios processuais destinados '
'à localização do recorrente foram esgotados, demanda a '
'conferência da prova dos autos, o que notoriamente afronta a '
'Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp '
'12.392/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, '
'julgado em 18/10/2011, DJe 26/10/2011) Defiro as consultas '
'eletrônicas aos sistemas acima mencionados, para busca do '
'endereço da parte Requerida: WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF '
'23115181272. Cumpra-se.',
'data': '2024-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2024-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60351574-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/05/2024 08:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60351574-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 10/05/2024 08:44',
'data': '2024-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3781
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do '
'Diário: 3781',
'data': '2024-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).358, com
cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação
da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro
de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
'Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).358, '
'com\n'
' cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação\n'
' da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
'nos\n'
' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo,\n'
' sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de '
'dezembro\n'
' de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE '
'DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2024-04-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20300783538,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0513/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0513/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).358, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0513/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).358, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº '
'6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos '
'processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).358, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).358, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I '
'- Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus-AM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 10ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho de Manaus-AM',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus-AM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 10ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho de Manaus-AM',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 02 de abril de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV643562628BR - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000009, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 02 de abril de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV643562628BR - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000009, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60031376-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 19/01/2024 09:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60031376-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 19/01/2024 09:34',
'data': '2024-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1443/2023 Data da Publicação: 20/12/2023 Número do Diário: 3695
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1443/2023 Data da Publicação: 20/12/2023 Número do '
'Diário: 3695',
'data': '2023-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).352, com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).352, com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais;\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-12-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17244710172,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1443/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1443/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).352, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1443/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).352, com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).352, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).352, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
CITAÇÃO NEGATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCITAÇÃO NEGATIVA',
'data': '2023-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/188654-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2023 Local: Oficial de justiça - Thereza Janara Sarmanho da Costa Lima
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2023/188654-4 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 07/12/2023 Local: Oficial de justiça - Thereza Janara '
'Sarmanho da Costa Lima',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61335819-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/10/2023 10:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.61335819-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 26/10/2023 10:27',
'data': '2023-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3659
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do '
'Diário: 3659',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).345 com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).345 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais;\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16524866797,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1210/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1210/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).345 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1210/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).345 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).345 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).345 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação-Intimação Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCitação-Intimação Negativa',
'data': '2023-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/152651-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2023 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2023/152651-3 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 23/09/2023 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da '
'Silva',
'data': '2023-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61086804-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 31/08/2023 14:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.61086804-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 31/08/2023 14:43',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0984/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3624
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0984/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do '
'Diário: 3624',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).339, com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca
do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais
conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova
publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas
postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).339, com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca\n'
' do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais\n'
' conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova\n'
' publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas\n'
' postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-08-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15161672490,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0984/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0984/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).339, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0984/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).339, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).339, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).339, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 22 de agosto de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV575113755BR - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000008, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 22 de agosto de 2023 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV575113755BR - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000008, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60898863-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/07/2023 09:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60898863-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 26/07/2023 09:13',
'data': '2023-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0874/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3600
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0874/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do '
'Diário: 3600',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com cumprimento negativo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do
parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais
conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade
de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-
CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE
RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
'Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com cumprimento '
'negativo, no\n'
' prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos '
'termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte '
'acerca do\n'
' parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais\n'
' conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade\n'
' de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas '
'diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº '
'273/2016-\n'
' CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e '
'consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE\n'
' RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14068787322,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0874/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0874/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0874/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com cumprimento negativo, no '
'prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos '
'do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).332/333 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nPadrão Negativa',
'data': '2023-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/097654-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2023 Local: Oficial de justiça - Sônia Soares Veiga
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2023/097654-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 28/06/2023 Local: Oficial de justiça - Sônia Soares Veiga',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60647411-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/06/2023 09:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60647411-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/06/2023 09:03',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26976042084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0649/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3569
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0649/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do '
'Diário: 3569',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).326 com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).326 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais;\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13811030118,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0649/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0649/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).326 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0649/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).326 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).326 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).326 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nPadrão Negativa',
'data': '2023-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/051454-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2023 Local: Oficial de justiça - Raquel Dyana Pereira da Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2023/051454-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 18/04/2023 Local: Oficial de justiça - Raquel Dyana Pereira '
'da Silva',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60248088-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/03/2023 08:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60248088-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 10/03/2023 08:39',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3506
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do '
'Diário: 3506',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- R. H. Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo
correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter
como válida a citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se
contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida. Isso porque,
o ato processual da citação afigura-se como a base da instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento
da causa, traduzindo providência necessária à realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à
constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser
cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando verificado que
o AR não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato citatório,
que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sob pena de
extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R. H. Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, '
'a citação pelo\n'
' correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem '
'deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para '
'se ter\n'
' como válida a citação não basta a simples entrega da carta no '
'endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei '
'não se\n'
' contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu '
'citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida. Isso '
'porque,\n'
' o ato processual da citação afigura-se como a base da '
'instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do '
'julgamento\n'
' da causa, traduzindo providência necessária à realização do '
'princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo '
'imprescindível à \n'
' constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo '
'dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, '
'deve ser\n'
' cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena '
'de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando verificado '
'que\n'
' o AR não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado '
'por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato '
'citatório,\n'
' que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. '
'Intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sob '
'pena de\n'
' extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação '
'por qualquer das modalidades previstas em Lei. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934590,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0207/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0207/2023 Teor do ato: R. H. Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida. Isso porque, o ato processual da citação afigura-se como a base da instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, traduzindo providência necessária à realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando verificado que o AR não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0207/2023 Teor do ato: R. H. Nos termos do que dispõe o '
'artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser '
'entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a '
'assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a '
'citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, '
'com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta '
'com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, '
'acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida. Isso porque, '
'o ato processual da citação afigura-se como a base da '
'instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do '
'julgamento da causa, traduzindo providência necessária à '
'realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, '
'sendo imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do '
'processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para '
'alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita '
'observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a '
'demanda. A teor do exposto, restando verificado que o AR não foi '
'entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro '
'estranho à lide, determino a renovação do ato citatório, que '
'desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. '
'Intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sob '
'pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a '
'citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. '
'Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida. Isso porque, o ato processual da citação afigura-se como a base da instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, traduzindo providência necessária à realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando verificado que o AR não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a '
'citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao '
'citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. '
'Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a '
'simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por '
'outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção '
'da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos '
'da ação que lhe é movida. Isso porque, o ato processual da '
'citação afigura-se como a base da instauração da relação '
'jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, '
'traduzindo providência necessária à realização do princípio do '
'contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à '
'constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo '
'dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, '
'deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, '
'sob pena de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando '
'verificado que o AR não foi entregue na pessoa do suplicado, '
'sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a '
'renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser '
'diligenciado por Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora '
'para que se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. '
'485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das '
'modalidades previstas em Lei. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787752252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem '
'que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
'apresentado embargos.',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787751642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 05 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV502456967BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000007, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 05 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV502456967BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000007, emitido '
'para Walace Queiroz de Souza. Usuário:',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787750851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 27 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV502456879BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000003, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 27 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV502456879BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000003, emitido '
'para Walace Queiroz de Souza. Usuário:',
'data': '2022-12-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787750188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV502456919BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000005, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV502456919BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000005, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787749467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV502456922BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000006, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV502456922BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000006, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787748351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 03 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV502456896BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000004, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 03 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV502456896BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000004, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2022-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787747450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787746665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787746007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787745434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787744794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787744130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0490/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3443
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0490/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do '
'Diário: 3443',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787743544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Expeça-se carta de citação para os cinco primeiros endereços listados no
despacho de fls. 299/301. Caso infrutíferas, autorizo, desde logo, a tentativa de citação nos endereços restantes. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Expeça-se carta de citação para os cinco primeiros endereços '
'listados no\n'
' despacho de fls. 299/301. Caso infrutíferas, autorizo, desde '
'logo, a tentativa de citação nos endereços restantes. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934584,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0490/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0490/2022 Teor do ato: Expeça-se carta de citação para os cinco primeiros endereços listados no despacho de fls. 299/301. Caso infrutíferas, autorizo, desde logo, a tentativa de citação nos endereços restantes. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0490/2022 Teor do ato: Expeça-se carta de citação para '
'os cinco primeiros endereços listados no despacho de fls. '
'299/301. Caso infrutíferas, autorizo, desde logo, a tentativa de '
'citação nos endereços restantes. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787742890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Expeça-se carta de citação para os cinco primeiros endereços listados no despacho de fls. 299/301. Caso infrutíferas, autorizo, desde logo, a tentativa de citação nos endereços restantes. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Expeça-se carta de citação para os cinco primeiros endereços '
'listados no despacho de fls. 299/301. Caso infrutíferas, '
'autorizo, desde logo, a tentativa de citação nos endereços '
'restantes. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787742198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787741537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787740913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60981585-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/10/2022 11:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60981585-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 05/10/2022 11:13',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787740297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3411
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do '
'Diário: 3411',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787739669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Verifico, que este Juízo já realizou pesquisas nos sistemas (Sisbajud, Infojud,
Renajud) existindo endereços nos quais a parte Requerida não foi procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL - CIDADE NOVA
- Manaus - AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 CD RIVER PARK COLONIA TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA
81 VISTA DOS BURITIS BL 4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 MANAUS AM; RUA FRANCISCO ORELANA 138 D PEDRO I,
BAIRRO PLANALTO , MANAUS - AM , CEP 69040-010; R D Q D C 117 PQ DAS PALMEIRAS, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS
- AM , CEP 69058-030; RUA MARQUES DE MONTE ALEGRE, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM, CEP 69058-040; RUA
MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - INGLESES DO RIO VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R
ESPANHA 117 Q D FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 ALEIXO 06906000 MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS
117 CONJ PQ PALMEIR FLORES 06905800 MANAUS AM; R 29 N 1211 0000000 PQ DEZ MANAUS AM 69055 7470; R DOM JACKSON
D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 AP 102 FLORES 69058833 Manaus AM. Intime-se a parte demandante, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento antecipado das custas pertinentes à expedição da carta ou mandado pleiteado.
Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se nova carta ou mandado para o endereço informado por meio das consultas efetuadas.
Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de carta/mandado, tendo em vista
que o prazo de 15 dias é suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a ausência de comprovação do recolhimento de
qualquer das custas acima informadas no prazo assinalado ensejará o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código
de Processo Civil. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência no prazo estabelecido, voltem-me os autos
conclusos. Em retornando os AR recebidos por terceiros ou negativos por motivos de ausência/ não procurado/ recusado, cite-se por
mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos correios
(desde que por motivos diversos de ausente/ não procurado/ recusado), defiro, desde já a citação por edital, desde que recolhidas as
custas referentes ao ato, não sendo a parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, tendo em vista que ignorado paradeiro da parte
Requerida, na forma do art. 256, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao
tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Promova-se a publicação
do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que
deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a
Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Verifico, que este Juízo já realizou pesquisas nos sistemas '
'(Sisbajud, Infojud,\n'
' Renajud) existindo endereços nos quais a parte Requerida não '
'foi procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL - CIDADE NOVA\n'
' - Manaus - AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 CD RIVER PARK '
'COLONIA TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA\n'
' 81 VISTA DOS BURITIS BL 4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 '
'MANAUS AM; RUA FRANCISCO ORELANA 138 D PEDRO I,\n'
' BAIRRO PLANALTO , MANAUS - AM , CEP 69040-010; R D Q D C 117 PQ '
'DAS PALMEIRAS, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS\n'
' - AM , CEP 69058-030; RUA MARQUES DE MONTE ALEGRE, BAIRRO PQ '
'DAS LARANJEI , MANAUS - AM, CEP 69058-040; RUA\n'
' MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - INGLESES DO RIO '
'VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R\n'
' ESPANHA 117 Q D FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 '
'ALEIXO 06906000 MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS\n'
' 117 CONJ PQ PALMEIR FLORES 06905800 MANAUS AM; R 29 N 1211 '
'0000000 PQ DEZ MANAUS AM 69055 7470; R DOM JACKSON\n'
' D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 AP 102 FLORES 69058833 '
'Manaus AM. Intime-se a parte demandante, para que, no\n'
' prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento antecipado '
'das custas pertinentes à expedição da carta ou mandado '
'pleiteado.\n'
' Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se nova carta ou '
'mandado para o endereço informado por meio das consultas '
'efetuadas.\n'
' Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o '
'recolhimento das custas, para a expedição de carta/mandado, '
'tendo em vista\n'
' que o prazo de 15 dias é suficiente para tal finalidade. '
'Advirto a parte autora de que a ausência de comprovação do '
'recolhimento de\n'
' qualquer das custas acima informadas no prazo assinalado '
'ensejará o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do '
'Código\n'
' de Processo Civil. Em não havendo comprovação de pagamento das '
'custas da diligência no prazo estabelecido, voltem-me os autos\n'
' conclusos. Em retornando os AR recebidos por terceiros ou '
'negativos por motivos de ausência/ não procurado/ recusado, '
'cite-se por\n'
' mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas '
'referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos '
'correios\n'
' (desde que por motivos diversos de ausente/ não procurado/ '
'recusado), defiro, desde já a citação por edital, desde que '
'recolhidas as\n'
' custas referentes ao ato, não sendo a parte Autora beneficiária '
'da Justiça Gratuita, tendo em vista que ignorado paradeiro da '
'parte\n'
' Requerida, na forma do art. 256, do Digesto Processual Civil, '
'ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 '
'(quinze)\n'
' dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que '
'alude o art. 257, III, do CPC. Cumpre esclarecer que este iter '
'concerne ao\n'
' tempo estimado para a realização da citação, findo o qual '
'iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Promova-se a '
'publicação\n'
' do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico '
'do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de '
'Justiça, que\n'
' deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do '
'CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, '
'desde já, a\n'
' Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos '
'termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se.',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934576,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0325/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0325/2022 Teor do ato: Verifico, que este Juízo já realizou pesquisas nos sistemas (Sisbajud, Infojud, Renajud) existindo endereços nos quais a parte Requerida não foi procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL - CIDADE NOVA - Manaus - AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 CD RIVER PARK COLONIA TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA 81 VISTA DOS BURITIS BL 4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 MANAUS AM; RUA FRANCISCO ORELANA 138 D PEDRO I, BAIRRO PLANALTO , MANAUS - AM , CEP 69040-010; R D Q D C 117 PQ DAS PALMEIRAS, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM , CEP 69058-030; RUA MARQUES DE MONTE ALEGRE, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM, CEP 69058-040; RUA MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - INGLESES DO RIO VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R ESPANHA 117 Q D FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 ALEIXO 06906000 MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS 117 CONJ PQ PALMEIR FLORES 06905800 MANAUS AM; R 29 N 1211 0000000 PQ DEZ MANAUS AM 69055 7470; R DOM JACKSON D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 AP 102 FLORES 69058833 Manaus AM. Intime-se a parte demandante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento antecipado das custas pertinentes à expedição da carta ou mandado pleiteado. Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se nova carta ou mandado para o endereço informado por meio das consultas efetuadas. Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 15 dias é suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a ausência de comprovação do recolhimento de qualquer das custas acima informadas no prazo assinalado ensejará o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência no prazo estabelecido, voltem-me os autos conclusos. Em retornando os AR recebidos por terceiros ou negativos por motivos de ausência/ não procurado/ recusado, cite-se por mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos correios (desde que por motivos diversos de ausente/ não procurado/ recusado), defiro, desde já a citação por edital, desde que recolhidas as custas referentes ao ato, não sendo a parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, tendo em vista que ignorado paradeiro da parte Requerida, na forma do art. 256, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Promova-se a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0325/2022 Teor do ato: Verifico, que este Juízo já '
'realizou pesquisas nos sistemas (Sisbajud, Infojud, Renajud) '
'existindo endereços nos quais a parte Requerida não foi '
'procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL - CIDADE NOVA - Manaus '
'- AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 CD RIVER PARK COLONIA '
'TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA 81 VISTA DOS BURITIS BL '
'4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 MANAUS AM; RUA FRANCISCO '
'ORELANA 138 D PEDRO I, BAIRRO PLANALTO , MANAUS - AM , CEP '
'69040-010; R D Q D C 117 PQ DAS PALMEIRAS, BAIRRO PQ DAS '
'LARANJEI , MANAUS - AM , CEP 69058-030; RUA MARQUES DE MONTE '
'ALEGRE, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM, CEP 69058-040; RUA '
'MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - INGLESES DO RIO '
'VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R ESPANHA 117 Q D '
'FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 ALEIXO 06906000 '
'MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS 117 CONJ PQ PALMEIR FLORES 06905800 '
'MANAUS AM; R 29 N 1211 0000000 PQ DEZ MANAUS AM 69055 7470; R '
'DOM JACKSON D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 AP 102 FLORES '
'69058833 Manaus AM. Intime-se a parte demandante, para que, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento antecipado '
'das custas pertinentes à expedição da carta ou mandado '
'pleiteado. Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se nova '
'carta ou mandado para o endereço informado por meio das '
'consultas efetuadas. Não serão aceitos pedidos de dilação de '
'prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de '
'carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 15 dias é '
'suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a '
'ausência de comprovação do recolhimento de qualquer das custas '
'acima informadas no prazo assinalado ensejará o cancelamento da '
'distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. '
'Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência '
'no prazo estabelecido, voltem-me os autos conclusos. Em '
'retornando os AR recebidos por terceiros ou negativos por '
'motivos de ausência/ não procurado/ recusado, cite-se por '
'mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas '
'referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos '
'correios (desde que por motivos diversos de ausente/ não '
'procurado/ recusado), defiro, desde já a citação por edital, '
'desde que recolhidas as custas referentes ao ato, não sendo a '
'parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, tendo em vista '
'que ignorado paradeiro da parte Requerida, na forma do art. 256, '
'do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, '
'apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do '
'decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, '
'do CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo '
'estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á '
'a contagem do prazo para contestação. Promova-se a publicação do '
'edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do '
'TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, '
'que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do '
'CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, '
'desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de '
'Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787739097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Verifico, que este Juízo já realizou pesquisas nos sistemas (Sisbajud, Infojud, Renajud) existindo endereços nos quais a parte Requerida não foi procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL - CIDADE NOVA - Manaus - AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 CD RIVER PARK COLONIA TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA 81 VISTA DOS BURITIS BL 4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 MANAUS AM; RUA FRANCISCO ORELANA 138 D PEDRO I, BAIRRO PLANALTO , MANAUS - AM , CEP 69040-010; R D Q D C 117 PQ DAS PALMEIRAS, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM , CEP 69058-030; RUA MARQUES DE MONTE ALEGRE, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM, CEP 69058-040; RUA MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - INGLESES DO RIO VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R ESPANHA 117 Q D FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 ALEIXO 06906000 MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS 117 CONJ PQ PALMEIR FLORES 06905800 MANAUS AM; R 29 N 1211 0000000 PQ DEZ MANAUS AM 69055 7470; R DOM JACKSON D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 AP 102 FLORES 69058833 Manaus AM. Intime-se a parte demandante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento antecipado das custas pertinentes à expedição da carta ou mandado pleiteado. Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se nova carta ou mandado para o endereço informado por meio das consultas efetuadas. Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 15 dias é suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a ausência de comprovação do recolhimento de qualquer das custas acima informadas no prazo assinalado ensejará o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência no prazo estabelecido, voltem-me os autos conclusos. Em retornando os AR recebidos por terceiros ou negativos por motivos de ausência/ não procurado/ recusado, cite-se por mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos correios (desde que por motivos diversos de ausente/ não procurado/ recusado), defiro, desde já a citação por edital, desde que recolhidas as custas referentes ao ato, não sendo a parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, tendo em vista que ignorado paradeiro da parte Requerida, na forma do art. 256, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Promova-se a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Verifico, que este Juízo já realizou pesquisas nos sistemas '
'(Sisbajud, Infojud, Renajud) existindo endereços nos quais a '
'parte Requerida não foi procurada: R TUPINIQUIM,542 PQ FLORESTAL '
'- CIDADE NOVA - Manaus - AM 69090820; AV TORQUATO TAPAJOS 6740 '
'CD RIVER PARK COLONIA TERRA NOVA 69093902 MANAUS; R SICILIA 81 '
'VISTA DOS BURITIS BL 4301 BAIRRO PLANALTO CEP 69044230 MANAUS '
'AM; RUA FRANCISCO ORELANA 138 D PEDRO I, BAIRRO PLANALTO , '
'MANAUS - AM , CEP 69040-010; R D Q D C 117 PQ DAS PALMEIRAS, '
'BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM , CEP 69058-030; RUA '
'MARQUES DE MONTE ALEGRE, BAIRRO PQ DAS LARANJEI , MANAUS - AM, '
'CEP 69058-040; RUA MERCÚRIO 30 EDIFÍCIO NORTH PARADISE AP 215 - '
'INGLESES DO RIO VERMELHO FLORIANÓPOLIS - SC 88058197 BRASIL; R '
'ESPANHA 117 Q D FLORES 06902800 MANAUS AM; AV ANDRE ARAUJO 358 '
'ALEIXO 06906000 MANAUS AM; CONJ ANAVILHANAS 117 CONJ PQ PALMEIR '
'FLORES 06905800 MANAUS AM; R 29 N 1211 0000000 PQ DEZ MANAUS AM '
'69055 7470; R DOM JACKSON D RODRIGUES 104 CONJ JOÃO BOSCO BL 9 '
'AP 102 FLORES 69058833 Manaus AM. Intime-se a parte demandante, '
'para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento '
'antecipado das custas pertinentes à expedição da carta ou '
'mandado pleiteado. Se restar evidenciado o pagamento, expeça-se '
'nova carta ou mandado para o endereço informado por meio das '
'consultas efetuadas. Não serão aceitos pedidos de dilação de '
'prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de '
'carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 15 dias é '
'suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a '
'ausência de comprovação do recolhimento de qualquer das custas '
'acima informadas no prazo assinalado ensejará o cancelamento da '
'distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. '
'Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência '
'no prazo estabelecido, voltem-me os autos conclusos. Em '
'retornando os AR recebidos por terceiros ou negativos por '
'motivos de ausência/ não procurado/ recusado, cite-se por '
'mandado/carta precatória, desde que recolhidas as custas '
'referentes ao ato. Em retornando os AR com reposta negativa dos '
'correios (desde que por motivos diversos de ausente/ não '
'procurado/ recusado), defiro, desde já a citação por edital, '
'desde que recolhidas as custas referentes ao ato, não sendo a '
'parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, tendo em vista '
'que ignorado paradeiro da parte Requerida, na forma do art. 256, '
'do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, '
'apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do '
'decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, '
'do CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo '
'estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á '
'a contagem do prazo para contestação. Promova-se a publicação do '
'edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do '
'TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, '
'que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do '
'CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, '
'desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de '
'Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único. Cumpra-se.',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787738553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787737774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787737183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787736539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787735987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787735251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60705370-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/07/2022 09:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60705370-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 27/07/2022 09:27',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787734466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3364
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do '
'Diário: 3364',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787733201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3364
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do '
'Diário: 3364',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787733877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de
expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária
da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS
das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ,
mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de\n'
' expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo '
'endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária\n'
' da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS\n'
' das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ,\n'
' mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE '
'COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934569,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0205/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de
expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária
da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS
das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ,
mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de\n'
' expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo '
'endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária\n'
' da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS\n'
' das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ,\n'
' mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE '
'COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934559,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0204/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0205/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0205/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787732415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0204/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0204/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787731460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que o ato abaixo, constante da relação nº 0116/2022, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 06/05/2022, edição 3315. Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. O prazo terá início em 09/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que o ato abaixo, constante da relação nº 0116/2022, '
'foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em '
'06/05/2022, edição 3315. Considera-se data da publicação, o '
'primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. O prazo '
'terá início em 09/05/2022.',
'data': '2022-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787729512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 278, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s). 278, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado '
'ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais '
'conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787728831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 24 de junho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381328980BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000002, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 24 de junho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV381328980BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000002, emitido '
'para Walace Queiroz de Souza. Usuário:',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787728203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787727439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787726615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60409829-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 12/05/2022 09:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60409829-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 12/05/2022 09:09',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787726085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIEL para este Juízo, foi
realizada em substituição a consulta SERASAJUD. Intime-se a parte autora para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas
e se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades
previstas em Lei. No mesmo prazo, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita total, deverão ser recolhidas as custas
para consultas eletrônicas de endereço ou expedição de carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIEL para este '
'Juízo, foi\n'
' realizada em substituição a consulta SERASAJUD. Intime-se a '
'parte autora para que tome ciência das consultas eletrônicas '
'realizadas\n'
' e se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV '
'do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das '
'modalidades\n'
' previstas em Lei. No mesmo prazo, caso não seja a parte autora '
'beneficiária da justiça gratuita total, deverão ser recolhidas '
'as custas\n'
' para consultas eletrônicas de endereço ou expedição de '
'carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se.',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934550,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0116/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0116/2022 Teor do ato: Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIEL para este Juízo, foi realizada em substituição a consulta SERASAJUD. Intime-se a parte autora para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. No mesmo prazo, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita total, deverão ser recolhidas as custas para consultas eletrônicas de endereço ou expedição de carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0116/2022 Teor do ato: Tendo em vista a '
'indisponibilidade do sistema SIEL para este Juízo, foi realizada '
'em substituição a consulta SERASAJUD. Intime-se a parte autora '
'para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se '
'manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do '
'CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das '
'modalidades previstas em Lei. No mesmo prazo, caso não seja a '
'parte autora beneficiária da justiça gratuita total, deverão ser '
'recolhidas as custas para consultas eletrônicas de endereço ou '
'expedição de carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787725281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIEL para este Juízo, foi realizada em substituição a consulta SERASAJUD. Intime-se a parte autora para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste, em dez dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. No mesmo prazo, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita total, deverão ser recolhidas as custas para consultas eletrônicas de endereço ou expedição de carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIEL para este '
'Juízo, foi realizada em substituição a consulta SERASAJUD. '
'Intime-se a parte autora para que tome ciência das consultas '
'eletrônicas realizadas e se manifeste, em dez dias, sob pena de '
'extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação '
'por qualquer das modalidades previstas em Lei. No mesmo prazo, '
'caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita '
'total, deverão ser recolhidas as custas para consultas '
'eletrônicas de endereço ou expedição de carta/mandado, sob pena '
'de extinção. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787724597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787723974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787723332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787722859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60592188-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/07/2021 09:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60592188-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 13/07/2021 09:06',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787722034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à consulta no
SIEL, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que informe o nome completo da '
'genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) '
'à consulta no\n'
' SIEL, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934544,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0160/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0160/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3122
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0160/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do '
'Diário: 3122',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787721575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0160/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à consulta no SIEL, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0160/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que informe o nome completo da genitora da parte a ser '
'consultada, providência(s) necessária(s) à consulta no SIEL, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787720944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à consulta no SIEL, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que informe o nome '
'completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) '
'necessária(s) à consulta no SIEL, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2021-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787720030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60484052-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/06/2021 11:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60484052-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 09/06/2021 11:11',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787719238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl. 261, sem cumprimento ou
com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha
requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a
parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA
AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº
116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de '
'Recebimento dos Correios juntado na fl. 261, sem cumprimento ou\n'
' com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha\n'
' requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a\n'
' parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA\n'
' AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo '
'regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; '
'Portaria nº\n'
' 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934538,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0131/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0131/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3095
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0131/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do '
'Diário: 3095',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787718583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0131/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl. 261, sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0131/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos '
'Correios juntado na fl. 261, sem cumprimento ou com cumprimento '
'negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787717829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl. 261, sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se '
'acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl. 261, '
'sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787717019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 22 de maio de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR250722783TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0601278-64.2021.8.04.0001-000001, emitido para Walace Queiroz de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 22 de maio de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR250722783TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0601278-64.2021.8.04.0001-000001, emitido para Walace Queiroz de '
'Souza. Usuário:',
'data': '2021-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787716136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787715313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Guia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Juntada de Guia',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12589796214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.21.60134520-8 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 22/02/2021 08:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60134520-8 Tipo da Petição: Juntada de '
'Guia Data: 22/02/2021 08:00',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787714283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1217141-79 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1217141-79 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787713409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando
a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a
monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo
máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído
a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas
de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento n° 273CGJ/AM, sob pena de
extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o
pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2° do artigo
701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais,
em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória,
suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento
dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5°,
do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado,
acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5° c/c 916, CPC/2015.
Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim
de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa
solicitada, nos termos da Portaria n° 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado
um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-
se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos
do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte
comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias,
por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento n° 261/2015
CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do '
'CPC/2015 e, estando\n'
' a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do '
'débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, '
'defiro a\n'
' monitória. Determino a expedição de carta de citação para '
'pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, '
'I), no prazo\n'
' máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o '
'pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do '
'valor atribuído\n'
' a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor '
'para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das '
'custas\n'
' de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no '
'sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento n° 273CGJ/AM, sob '
'pena de\n'
' extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do '
'art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja '
'realizado o\n'
' pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno '
'direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no '
'§2° do artigo\n'
' 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento '
'também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas '
'processuais,\n'
' em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória,\n'
' suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento\n'
' dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda '
'aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § '
'5°,\n'
' do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a '
'comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor '
'cobrado,\n'
' acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por '
'cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) '
'parcelas\n'
' mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por '
'cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5° c/c 916, '
'CPC/2015.\n'
' Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) '
'sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a '
'fim\n'
' de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no '
'prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada '
'pesquisa\n'
' solicitada, nos termos da Portaria n° 116/2017, sob pena de '
'extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. '
'Constatado\n'
' um único endereço e diverso do que já fora efetuada a '
'diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso '
'contrário, intime-\n'
' se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre '
'as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos\n'
' do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a '
'expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo '
'a parte\n'
' comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das '
'custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 '
'(quinze) dias,\n'
' por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do '
'TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento n° '
'261/2015\n'
' CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
'art.485, IV e VI do CPC.',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386137690,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11740934528,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0024/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0024/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0024/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do '
'Diário: 3019',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787712284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0024/2021 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0024/2021 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os '
'requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma '
'devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, '
'com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a '
'monitória. Determino a expedição de carta de citação para '
'pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, '
'I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
'incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por '
'cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, '
'CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de '
'boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
'§5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, '
'consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
'BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da '
'parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos '
'emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos '
'da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço '
'e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se '
'imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o '
'autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as '
'referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a '
'expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo '
'a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento '
'das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio '
'eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do '
'Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, '
'nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787711557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despacho ordenando expedição de mandado/carta
Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho ordenando expedição de mandado/carta\n'
'Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do '
'CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com '
'documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, '
'sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a '
'expedição de carta de citação para pagamento da quantia em '
'dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e '
'improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de '
'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
'atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se '
'o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o '
'pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto '
'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
'§5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, '
'consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
'BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da '
'parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos '
'emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos '
'da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço '
'e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se '
'imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o '
'autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as '
'referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a '
'expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo '
'a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento '
'das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio '
'eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do '
'Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, '
'nos termos do art.485, IV e VI do CPC.',
'data': '2021-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787710668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787709922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787709188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787708309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 187746874,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8787707375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}