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'disponibilizado, de forma pública, no '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-10-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 08:34
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 01/10/2025.
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Data: 2025-10-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 08:34
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7039997-83.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DECISÃO Defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON, a fim de que informe se a penhora determinada por este Juízo permanece ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando: (a) o valor mensal retido; (b) o período em que os descontos vêm sendo efetivados; (c) eventual interrupção dos repasses, indicando a respectiva justificativa. Porto Velho - RO, 30 de setembro de 2025 MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MASIOLI MORAIS Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
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'os descontos vêm sendo efetivados; (c) eventual interrupção dos '
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Data: 2025-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 08:34
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 08:34
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2025-09-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2025-09-27
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 26/09/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-09-12
Importado em: 13 de Setembro de 2025 às 11:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/09/2025.
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'na imprensa oficial.',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/09/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'data': '2025-09-04',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7039997-83.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ID 124970516 no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 3 de setembro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
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Data: 2025-09-04
Importado em: 12 de Setembro de 2025 às 06:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7039997-83.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ID 124970516 no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 3 de setembro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
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Data: 2025-09-03
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-09-03
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2025-09-02
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2025-08-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-08-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-08-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 14/08/2025 23:59.
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Data: 2025-08-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-07-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2025-07-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 22/07/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2025-07-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7039997-83.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DECISÃO Indefiro o pedido de ID 87486984. Conforme o art. 2º, inciso VIII, da Lei Estadual nº 3.896, de 24 de agosto de 2016, a busca de endereço da parte ré não se inclui entre os atos que podem ser objeto de diferimento das custas iniciais. Isso significa que, mesmo nos casos em que é concedido o diferimento para o ajuizamento da ação, o autor permanece responsável pelo recolhimento prévio das despesas relativas à localização do endereço da parte demandada, se necessário para a citação. Intime-se a parte autora para recolher as custas da diligência requerida no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 21 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2025-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2025-07-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 04/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2025-07-05
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 04/07/2025 23:59.
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'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-06-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2025-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/06/2025.
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2025-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 6a. Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo: 7039997-83.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DESPACHO Trata-se de pedido da parte autora para expedição de ofício ao IPERON, a fim de que informe a este juízo se a penhora determinada no ID 59813515 permanece ativa, detalhando: (i) o valor mensal retido; (ii) o período em que os descontos foram efetivados; e (iii) eventual interrupção dos repasses, com a devida justificativa. Defiro o pedido, condicionando a expedição do ofício à comprovação do pagamento das diligências devidas. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento correspondente Porto Velho - RO, 9 de junho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2025-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2025-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/06/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2025-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2025-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-06-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-06-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2025-06-09',
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'grau': 1,
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Data: 2025-06-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2025-06-09',
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Data: 2025-06-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-06-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-06-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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Data: 2025-06-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-06-05
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-06-05
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2023-07-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-14
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2023-07-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 07/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-07-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-07-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2023 23:59.
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Data: 2023-07-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-06-16
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Data: 2023-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh1civelgab@tjro.jus.br Processo nº 7039997-83.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 Valor: R$ 212.246,84 DESPACHO Retorne os autos ao arquivo. Porto Velho - RO, 14 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
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Data: 2023-06-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
Valor: R$ 212.246,84
DESPACHO
Retorne os autos ao arquivo.
Porto Velho - RO, 14 de junho de 2023
Márcia Cristina Rodrigues Masioli
Juíza de Direito
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO:
Intimação de:
EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO
EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
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Data: 2023-06-15
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Data: 2023-06-15
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
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Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2023-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2023-06-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Data: 2023-03-30
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Data: 2023-03-30
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2023-03-30
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2023-03-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
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Data: 2023-03-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-03-07
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Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
SENTENÇA
Indefiro o pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, eis que tal providência se mostra inviável. Observa-seque no caso em tela o prazo do parcelamento é prolongado, injustificando a paralisação do feito por tanto tempo.
Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assimcomo o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento,providencie-se desde logo o arquivamento do feito.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Porto Velho, 3 de março de 2023
Márcia Cristina Rodrigues Masioli
Juiz(a) de Direito
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PODER JUDICIÁRIO
Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, pvh1civelgab@tjro.jus.br
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Data: 2023-03-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-03-07
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-03-07
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-03-07
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Data: 2023-03-07
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-03-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
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'provisoriamente, não sendo mais '
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Data: 2023-03-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-03-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 03/03/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-03-04
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 03/03/2023 23:59.
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Data: 2023-03-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 03/03/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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Data: 2023-03-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/02/2023.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2023-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2023-02-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/02/2023.
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'na imprensa oficial.',
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Data: 2023-02-09
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2023-02-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/02/2023.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29618030946,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2023-02-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29618030945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2023-02-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825710545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29219353929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-02-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-02-08
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Data: 2022-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-08-02
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Data: 2022-07-25
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Data: 2022-07-25
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Data: 2022-07-25
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Data: 2022-07-22
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Data: 2022-07-22
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Data: 2022-07-22
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2021-07-12
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Expedição de Ofício.
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Data: 2021-07-10
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2021 23:59:59.
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2021 23:59:59.
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Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-07-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 09/07/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/06/2021.
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Valor da causa: R$ 212.246,84
DESPACHO
Vistos.
Considerando a informação prestada pela Assembleia Legislativa de que o executada se aposentou, oficie-se o Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON para que proceda com o desconto determinado na DECISÃO de id 47603388.Porto Velho - RO, 16 de junho de 2021
José Augusto Alves Martins
Juiz de Direito
Serve cópia deste DESPACHO como carta/MANDADO /ofício.
Intimação de:
Autor: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO
Requerido: EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA FILHO, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 1256 ROQUE - 76804-436 - PORTO VELHO -RONDÔNIA
As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http:// www.tjro.jus.br/inicio-pje .
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Data: 2021-06-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2021-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2021-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/06/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-06-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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Data: 2021-06-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-06-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-06-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2021-06-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2021-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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Data: 2021-04-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-04-20
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-04-20
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Data: 2021-04-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
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Data: 2021-04-17
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Data: 2021-04-17
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Data: 2021-04-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2021-04-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação PARTES
Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestarem-se acerca do documento juntado.
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' Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-04-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-04-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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Data: 2021-04-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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'Eletrônico'},
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-04-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-04-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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'id': 13825709731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13825709686,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-04-07',
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Data: 2021-02-24
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Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2021-02-24
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Data: 2021-01-26
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2020-12-01
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Data: 2020-12-01
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Data: 2020-11-28
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Data: 2020-11-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-28
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-28
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
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Data: 2020-11-28
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2020-11-28
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
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Data: 2020-11-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Outras Decisões
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Data: 2020-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-25
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-11-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
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Data: 2020-11-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2020-11-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-07
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-04
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Outras Decisões
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Data: 2020-10-27
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Data: 2020-10-27
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Data: 2020-10-27
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Data: 2020-10-27
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Data: 2020-10-27
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2020-10-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-10-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-10-26
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Data: 2020-10-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Data: 2020-10-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-24
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Data: 2020-10-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Data: 2020-10-24
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
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Data: 2020-10-24
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 23/10/2020 23:59:59.
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Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2020-10-24
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Data: 2020-10-24
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Data: 2020-10-15
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Data: 2020-10-15
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Data: 2020-10-15
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Data: 2020-10-15
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-15
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 14/10/2020 '
'23:59:59.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-14
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-09-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-29
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-29
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
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Data: 2020-09-29
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-29
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-29
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Data: 2020-09-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
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Data: 2020-09-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 28/09/2020 23:59:59.
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Data: 2020-09-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
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Data: 2020-09-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-09-23
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-09-23
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-09-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-09-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-09-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-09-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2020-09-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-09-18
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 21/09/2020.',
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Data: 2020-09-18
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Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
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Data: 2020-09-18
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Data: 2020-09-18
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Data: 2020-09-18
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Data: 2020-09-18
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Data: 2020-09-17
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Outras Decisões
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Data: 2020-09-17
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Data: 2020-09-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2020-09-16
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Data: 2020-09-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 14/09/2020 23:59:59.
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Data: 2020-09-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 14/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2020-09-15
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
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Data: 2020-09-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-08-05
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Conclusos para despacho
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Data: 2020-08-05
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Data: 2020-08-05
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Data: 2020-08-05
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Data: 2020-06-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Data: 2020-06-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-06-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 28/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 28/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-04-20
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Data: 2020-04-17
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Expedição de Outros documentos.
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-03-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-03-24
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Data: 2020-03-06
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-03-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2020-03-05
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Data: 2020-02-27
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-27
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Data: 2020-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-02-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-02-17
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-17
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-02-17
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.
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'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2020-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-04
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Data: 2020-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-02-04
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Data: 2020-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-01-31
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Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo fiscal
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Data: 2020-01-31
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Data: 2020-01-31
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-01-31
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Data: 2020-01-28
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
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Data: 2020-01-28
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Data: 2020-01-28
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-01-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2020-01-24
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Data: 2020-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoriamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
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Data: 2019-12-17
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Data: 2019-12-17
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-12-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Data: 2019-12-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-12-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 16/12/2019.
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Data: 2019-12-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-12-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Processo Suspenso por Execução Frustrada
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Data: 2019-12-02
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Data: 2019-12-02
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-11-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 01/11/2019 23:59:59.
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Data: 2019-11-05
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 07/11/2019.
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Data: 2019-11-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-11-05
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 01/11/2019 23:59:59.
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Data: 2019-11-04
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2019-10-25
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-10-25
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Data: 2019-10-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-10-08
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Data: 2019-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Data: 2019-10-07
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Data: 2019-10-07
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Data: 2019-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-09-17
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2019.
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Data: 2019-09-17
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2019-09-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-09-16
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-09-16
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-09-16
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
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Data: 2019-09-10
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Data: 2019-09-10
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Data: 2019-07-26
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Data: 2019-07-26
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-26
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Data: 2019-07-26
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Data: 2019-07-26
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Data: 2019-07-25
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Data: 2019-07-25
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Data: 2019-06-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
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Data: 2019-06-25
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2019-06-25
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2019-06-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2019-06-25
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Data: 2019-06-25
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2019-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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Data: 2019-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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Data: 2019-06-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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Data: 2019-06-13
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Data: 2019-06-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2019-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-11
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2019.
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Data: 2019-06-11
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-06-11
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Data: 2019-06-11
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Data: 2019-06-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
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'Certidão de Trânsito em Julgado',
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Data: 2019-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
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Data: 2019-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2019-06-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-05-08
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Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 24/04/2019 23:59:59.
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Data: 2019-05-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 24/04/2019 23:59:59.
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Data: 2019-05-08
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825702215,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
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Data: 2019-05-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 24/04/2019 23:59:59.
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Expedição de Outros documentos.
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Embargos de Declaração Não-acolhidos
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-05-08
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Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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Data: 2019-04-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-04-08
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-04-03
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-04-03
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-04-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-04-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-04-02
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-04-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2019-03-29
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
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Data: 2019-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Termo Circunstanciado em 01/04/2019.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'id': 13825701789,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2019-03-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
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Data: 2019-03-29
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Data: 2019-03-29
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-03-29
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Juntada de Petição de embargos de declaração
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Data: 2019-03-29
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-03-29
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-03-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2019-03-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
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'chegará ao fim de uma fase) ou '
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Data: 2019-03-28
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-03-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-01-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 23/01/2019 23:59:59.
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Data: 2019-01-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 23/01/2019 23:59:59.
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Data: 2018-12-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2018-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 03/12/2018.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2018-11-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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Data: 2018-11-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2018-11-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2018-10-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2018-10-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 30/10/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2018-10-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2018-10-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825701121,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido sorteio',
'data': '2018-10-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825701082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825701003,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2018-08-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2018-08-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 10/08/2018 23:59:59.
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Data: 2018-08-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2018-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2018-08-09
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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'citação do Réu.',
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Data: 2018-08-09
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2018-08-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2018-08-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2018-08-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-08-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2018-08-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-08-01
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2018-07-31
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-07-27
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Data: 2018-07-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-07-25
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-07-25
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2018-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/07/2018 23:59:59.
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Data: 2018-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 23/07/2018 23:59:59.
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2018-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 23/07/2018 23:59:59.
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Data: 2018-07-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 23/07/2018 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 23/07/2018 23:59:59.',
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Data: 2018-07-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 23/07/2018 23:59:59.
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Data: 2018-07-24
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Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 23/07/2018 23:59:59.
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Data: 2018-07-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
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Data: 2018-07-12
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-07-12
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-07-12
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Data: 2018-07-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-07-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-07-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29618030504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2018-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2018-07-04
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2018-07-04
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-06-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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Data: 2018-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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Data: 2018-06-30
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Data: 2018-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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Data: 2018-06-30
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Juntada de Petição de diligência
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Data: 2018-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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Data: 2018-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/06/2018 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2018-06-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/06/2018 23:59:59.
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Data: 2018-06-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/06/2018 23:59:59.
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Data: 2018-06-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2018-06-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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Data: 2018-06-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2018-06-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2018-06-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2018-06-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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Data: 2018-06-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-06-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825699754,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'id': 13825699612,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825699549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-05-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148679849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-05-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29357989980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-05-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-05-17',
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Data: 2018-05-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2018-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2018-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2018-04-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
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Data: 2018-01-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-01-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-01-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2018-01-29',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-01-26',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13825699038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-01-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-10-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29148679770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-13
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29357989979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29357989979,
'texto_categoria': None,
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Data: 2017-10-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29588841173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29588841173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13825698794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos',
'data': '2017-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de embargos de declaração',
'data': '2017-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Decisão (DECISÃO)',
'data': '2017-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148679667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
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'data': '2017-09-22',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'Prova > Decisão',
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Data: 2017-09-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2017-09-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-09-11',
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Data: 2017-09-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 18:17
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
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Data: 2017-09-11
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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'judicial de conteúdo decisório, '
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Data: 2017-09-11
Importado em: 03 de Setembro de 2025 às 14:31
Tipo: ANDAMENTO
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2017-09-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2017-09-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:56
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'data': '2017-09-11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2017-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:07
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491143615,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13825698441,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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