{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2022-10-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-
nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do
sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-
ário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 \n'
' w w w .tjba.jus.brVADOR \n'
' TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS \n'
' A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de '
'seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS\n'
' de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente '
'migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-\n'
' nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – '
'PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº\n'
' 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça '
'– CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente\n'
' no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, '
'passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito '
'desde\n'
' Poder Judiciário. \n'
' A migração preserva a numeração única do processo e dados de '
'movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.\n'
' As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta '
'intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através '
'do\n'
' sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e '
'petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-\n'
' ário nº 638, de 17 de setembro de 2018.',
'data': '2022-10-05',
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' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
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' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'data': '2022-10-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2022-09-05',
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Data: 2022-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2022-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as garantias de estilo. Salvador (BA), 10 de
janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de '
'Justiça com as garantias de estilo. Salvador (BA), 10 de\n'
' janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito',
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'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
' DESPACHO \n'
' RELAÇÃO Nº 0099/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348728058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348728031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-11-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348728027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, querendo, contra-arrazoar a apelação, no
prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC/2015). Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as
garantias de estilo. Salvador (BA), 19 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, querendo, '
'contra-arrazoar a apelação, no\n'
' prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC/2015). Após, '
'encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as\n'
' garantias de estilo. Salvador (BA), 19 de novembro de 2021. '
'Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 292773373,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108876,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELENA PEIXOTO MEGA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0448/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348728011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
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'id': 18348728005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento,
por ausência de vícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 20 de outubro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega
Juiz de Direito
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'conteudo': 'Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para '
'negar-lhes provimento,\n'
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' RELAÇÃO Nº 0425/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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Data: 2021-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Sentenças (Sentença)
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
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Data: 2021-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
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'contradição em uma certa decisão '
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Data: 2021-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'um posicionamento.',
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Data: 2020-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'data': '2020-10-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar sobre os aclaratórios em
cinco dias. Salvador (BA), 13 de outubro de 2020. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
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'conteudo': 'Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar '
'sobre os aclaratórios em\n'
' cinco dias. Salvador (BA), 13 de outubro de 2020. Maria Helena '
'Peixoto Mega Juíza de Direito',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE '
'SENTO-SÉ \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0547/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2020-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'data': '2020-10-13',
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Data: 2020-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-10-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-10-02',
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'id': 18348727573,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitoria - Contratos Bancários
Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento,
por ausência de vícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de setembro de 2020. Maria Helena Peixoto Mega
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para '
'negar-lhes provimento,\n'
' por ausência de vícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. '
'Salvador(BA), 28 de setembro de 2020. Maria Helena Peixoto Mega\n'
' Juiz de Direito',
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'fonte_id': 22083,
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' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0514/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitoria - Contratos Bancários'}
Data: 2020-09-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727567,
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Data: 2020-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Sentenças (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
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'data': '2020-09-29',
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'id': 18348727564,
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Data: 2020-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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'contradição em uma certa decisão '
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'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
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Data: 2020-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2020-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Definitivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2020-06-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar sobre os aclaratórios em
cinco dias. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar '
'sobre os aclaratórios em\n'
' cinco dias. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria Helena '
'Peixoto Mega Juíza de Direito',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0376/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o exposto, na forma do art.487, I, do CPC, rejeito os embargos monitórios ao tempo
que julgo procedente o pedido autoral e condeno a ré ao pagamento dos valores inadimplidos referentes aos contratos descritos
na inicial, cujo montante deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros simples no importe de 1% (um por cento), a partir
de cada vencimento. Condeno, por fim, a parte ré ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 08 de junho de 2020. Maria
Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante o exposto, na forma do art.487, I, do CPC, rejeito os '
'embargos monitórios ao tempo\n'
' que julgo procedente o pedido autoral e condeno a ré ao '
'pagamento dos valores inadimplidos referentes aos contratos '
'descritos\n'
' na inicial, cujo montante deverá ser atualizado pelo INPC e '
'acrescido de juros simples no importe de 1% (um por cento), a '
'partir\n'
' de cada vencimento. Condeno, por fim, a parte ré ao pagamento '
'das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo\n'
' em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Publique-se. '
'Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 08 de junho de 2020. '
'Maria\n'
' Helena Peixoto Mega Juiz de Direito',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 292773373,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108839,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0365/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Sentenças (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentenças (Sentença)',
'data': '2020-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Procedência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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'conteudo': 'Procedência',
'data': '2020-06-09',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2020-06-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Considerando o desinteresse na conciliação, torno sem efeito o despacho de fl. 148 que designou
audiência para o dia 12 de fevereiro de 2020. Quanto à petição de fls.146/147, indefiro o pedido de audiência de instrução, por con-
siderar que, para o desate da demanda, basta a análise da documentação já encartada. Anuncio o julgamento do feito. Intime-se e
retornem-me conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Considerando o desinteresse na conciliação, torno '
'sem efeito o despacho de fl. 148 que designou\n'
' audiência para o dia 12 de fevereiro de 2020. Quanto à petição '
'de fls.146/147, indefiro o pedido de audiência de instrução, por '
'con-\n'
' siderar que, para o desate da demanda, basta a análise da '
'documentação já encartada. Anuncio o julgamento do feito. '
'Intime-se e\n'
' retornem-me conclusos para sentença.',
'data': '2020-02-04',
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' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0085/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-02-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2020-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Designada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma audiência foi marcada '
'ou remarcada para ocorrer.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Designada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma audiência foi marcada '
'ou remarcada para ocorrer.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > Designação/Redesignação '
'De Audiência',
'nome': 'Designação/Redesignação De Audiência'},
'conteudo': 'Audiência Designada',
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'fonte': {'fonte_id': 1849,
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Data: 2019-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727386,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2020,
às 13 horas e 30 minutos, no CEJUSC. Intimações necessárias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 12 de '
'fevereiro de 2020,\n'
' às 13 horas e 30 minutos, no CEJUSC. Intimações necessárias.',
'data': '2019-11-18',
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'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108811,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE '
'SENTO-SÉ \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0776/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-11-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Tratam-se de embargos monitórios opostos com fulcro no art. 702, §1º, do
CPC (fl s. 86/108). Impugnação pelo embargado às fl s.114/130. Considerando a possibilidade de instrução, intimem-se as partes
para, no prazo de 5(cinco) dias, especifi car as provas que pretendem produzir, justifi cando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não haven-
do provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a
sentença. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Tratam-se de embargos monitórios opostos com fulcro '
'no art. 702, §1º, do\n'
' CPC (fl s. 86/108). Impugnação pelo embargado às fl s.114/130. '
'Considerando a possibilidade de instrução, intimem-se as partes\n'
' para, no prazo de 5(cinco) dias, especifi car as provas que '
'pretendem produzir, justifi cando, objetiva e '
'fundamentadamente,\n'
' sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico '
'por produção de provas serão interpretados como anuência ao\n'
' julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos '
'de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não haven-\n'
' do provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a '
'devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a\n'
' sentença. Cumpra-se.',
'data': '2019-11-01',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 292773373,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108801,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0748/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-10-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Tratam-se de embargos monitórios opostos com fulcro no art. 702, §1º, do
CPC (fl s. 86/108). Impugnação pelo embargado às fl s.114/130. Considerando a possibilidade de instrução, intimem-se as partes
para, no prazo de 5(cinco) dias, especifi car as provas que pretendem produzir, justifi cando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não haven-
do provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a
sentença. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Tratam-se de embargos monitórios opostos com fulcro '
'no art. 702, §1º, do\n'
' CPC (fl s. 86/108). Impugnação pelo embargado às fl s.114/130. '
'Considerando a possibilidade de instrução, intimem-se as partes\n'
' para, no prazo de 5(cinco) dias, especifi car as provas que '
'pretendem produzir, justifi cando, objetiva e '
'fundamentadamente,\n'
' sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico '
'por produção de provas serão interpretados como anuência ao\n'
' julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos '
'de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não haven-\n'
' do provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a '
'devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a\n'
' sentença. Cumpra-se.',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108792,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0748/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-10-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-10-30',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727324,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
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'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'data': '2019-10-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727297,
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Data: 2019-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
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Data: 2019-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'grau': 1,
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'id': 18348727272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-10-15',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2019-09-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2019-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
INTIME-SE a
embargada para se manifestar acerca dos embargos à monitória, no prazo de 15 (QUINZE) dias.
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' embargada para se manifestar acerca dos embargos à monitória, '
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2019-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
INTIME-SE a
embargada para se manifestar acerca dos embargos à monitória, no prazo de 15 (QUINZE) dias.
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'conteudo': 'INTIME-SE a\n'
' embargada para se manifestar acerca dos embargos à monitória, '
'no prazo de 15 (QUINZE) dias.',
'data': '2019-09-26',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIRELES \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE '
'SENTO-SÉ \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0653/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'data': '2019-07-31',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2018-01-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18348727160,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'nome': 'Proferido Despacho'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2018-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2018-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2018-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2015-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18348727136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual determino a expedição
de mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida ou oferecer embargos (art. 1102,"b", do CPC). No caso da não
oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em mandado executivo, conforme disciplina a lei. Havendo
pagamento no prazo mencionado, ficará o réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual '
'determino a expedição\n'
' de mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida '
'ou oferecer embargos (art. 1102,"b", do CPC). No caso da não\n'
' oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em '
'mandado executivo, conforme disciplina a lei. Havendo\n'
' pagamento no prazo mencionado, ficará o réu isento do pagamento '
'de custas e honorários advocatícios.',
'data': '2015-10-23',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 292773373,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108780,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES\n'
" ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BÁRBARA ARAÚJO SANT'ANNA ALVES "
'MONTES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0231/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 18348727127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2015-10-22',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
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Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2015-10-22',
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'grau': 1,
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'id': 18348727113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2015-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2015-08-01',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual (procuração/
substabelecimento autenticados ou originais), em dez dias. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para regularizar a representação '
'processual (procuração/\n'
' substabelecimento autenticados ou originais), em dez dias. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
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'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10850108771,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. '
'CÍVEL E COMERCIA\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES\n'
" ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BÁRBARA ARAÚJO SANT'ANNA ALVES "
'MONTES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0174/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2015-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2015-07-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622946070,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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