Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Determino intime-se o\n'
             ' Banco Cruzeiro do Sul S/A. para se manifestar sobre a cessão de '
             'crédito às fls. 733/734, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o '
             'transcurso\n'
             ' do prazo, com ou sem manifestação, determino seja os autos '
             'concluso para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2025-03-25',
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                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0404/2025',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
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                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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             'Nº Protocolo: PWEB.25.60085739-0 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 10/02/2025 21:33',
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                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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                                        'ao processo. A petição inicial e a '
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             'Nº Protocolo: PWEB.25.60047961-1 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 28/01/2025 12:37',
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             'Nº Protocolo: PWEB.25.60005317-7 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 07/01/2025 15:59',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 1731/2024 Data da Publicação: 20/12/2024 Número do '
             'Diário: 3938',
 'data': '2024-12-20',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 26318649897,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Vistos, etc. Reconheço que o feito comporta julgamento '
             'antecipado da lide, conforme o disposto no art.\n'
             ' 355, I, do CPC. Intimem-se as partes sobre a presente '
             'deliberação. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de '
             'sentença de\n'
             ' mérito. P.R.I.Cumpra-se.',
 'data': '2024-12-19',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 658879945,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 25465502637,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '1731/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 1731/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Reconheço que o '
             'feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme o '
             'disposto no art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes sobre a '
             'presente deliberação. Após, voltem-me os autos conclusos para '
             'prolação de sentença de mérito. P.R.I.Cumpra-se. Advogados(s): '
             'Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), '
             'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-12-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649891,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Anúncio de julgamento antecipado\n'
             'Vistos, etc. Reconheço que o feito comporta julgamento '
             'antecipado da lide, conforme o disposto no art. 355, I, do CPC. '
             'Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após, '
             'voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença de '
             'mérito. P.R.I.Cumpra-se.',
 'data': '2024-12-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649886,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
 'data': '2024-12-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649877,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
                                        'apresentada pelo Réu.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Réplica',
                           'nome': 'Réplica'},
 'conteudo': 'Certificada a tempestividade de réplica\n'
             'Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à '
             'monitória foi apresentada dentro do prazo legal.',
 'data': '2024-12-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649873,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 1172/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do '
             'Diário: 3867',
 'data': '2024-09-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649863,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.24.60721448-5 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 17/09/2024 09:59',
 'data': '2024-09-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649856,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2024-09-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649851,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para,\n'
             ' no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do '
             'CPC, responder aos embargos à monitória.',
 'data': '2024-09-02',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 658879945,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 22778640853,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '1172/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 1172/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos '
             'art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. '
             'Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB '
             '3004/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649848,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual determinada por um '
                                        'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
                                        'cientificar a parte acerca de um ato '
                                        'ocorrido no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Intimação > Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos '
             'embargos à monitória.',
 'data': '2024-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649840,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
                                        'solicitadas ou prestadas no curso de '
                                        'um processo judicial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Informações Prestadas '
                                         '> Informações Prestadas (Outras)',
                           'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
 'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
             'Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória '
             'foram apresentados dentro do prazo legal.',
 'data': '2024-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649837,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
                                        'omissão, erro, obscuridade ou '
                                        'contradição em decisões judiciais.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Recurso > Embargos > '
                                         'Embargos De Declaração ',
                           'nome': 'Embargos De Declaração '},
 'conteudo': 'Juntada de Embargos da Monitória\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.24.60506748-5 Tipo da Petição: Embargos da '
             'Monitória Data: 04/07/2024 10:05',
 'data': '2024-07-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649836,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
                                        'omissão, erro, obscuridade ou '
                                        'contradição em decisões judiciais.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Recurso > Embargos > '
                                         'Embargos De Declaração ',
                           'nome': 'Embargos De Declaração '},
 'conteudo': 'Embargos da Monitória',
 'data': '2024-07-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649830,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2024-06-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649827,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSITIVA',
 'data': '2024-06-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649823,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2024/092834-3 Situação: Cumprido - Ato positivo '
             'em 17/06/2024 Local: Oficial de justiça - Afonso Netuno Oliveira '
             'da Silva',
 'data': '2024-06-06',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 26318649820,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
                                        'concede o que é pedido no curso de '
                                        'uma ação por uma das partes.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > deferimento',
                           'nome': 'deferimento'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\n'
             'Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 11ª Vara Cível e de '
             'Acidentes de Trabalho de Manaus-AM',
 'data': '2024-06-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 659110438,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
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                                         'Certidão de Publicação',
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             'Relação: 0306/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do '
             'Diário: 3751',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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 'conteudo': '- Preliminarmente, defiro em favor do Autor os benefícios da '
             'gratuidade de justiça, nos\n'
             ' termos do art. 98, §1°, do CPC. Adiante, registro que a demanda '
             'monitória, nos termos do art. 700 do CPC, deve estar instruída '
             'com\n'
             ' documentos escritos sem eficácia de título executivo que '
             'detenham atributos suficientes para que o juízo se convença, por '
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             'conforme\n'
             ' disposição do art. 700, §2º do CPC, a petição inicial deve ser '
             'instruída com memória de cálculo apta a individualizar a '
             'importância devida,\n'
             ' bem como deve ser demonstrado o valor atual da coisa reclamada '
             'e discriminado o conteúdo patrimonial em discussão ou o '
             'proveito\n'
             ' econômico perseguido. Nessa toada, verifico que o Autor acostou '
             'à petição inicial, como prova escrita sem eficácia de título '
             'executivo,\n'
             ' contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha '
             'de pagamento às fls. 16/19. Observo ainda às fls. 14/15, '
             'demonstrativo\n'
             ' de débito atualizado. Isso posto, estando presentes os '
             'requisitos estampados no §2º do artigo 700 do CPC, defiro o '
             'pedido de expedição\n'
             ' de mandado de pagamento, conforme o caput do artigo 701, '
             'devendo-se citar o Requerido para que no prazo de 15 (quinze) '
             'dias, pague\n'
             ' ao Autor a importância de R$ 836.234,29 (oitocentos e trinta e '
             'seis mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove '
             'centavos). , bem\n'
             ' como os honorários relativos a 5% do valor da causa. '
             'Oportunamente, determino que conste no mandado de pagamento a '
             'advertência\n'
             ' segundo a qual não opostos embargos no referido prazo, '
             'constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
             'independentemente\n'
             ' de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC. '
             'Anote-se, de igual forma que ocorrendo o pagamento também no '
             'mesmo\n'
             ' prazo, o Réu ficará isento de custas, conforme o disposto no '
             'art. 701, §1º do CPC. P.R.I. Cumpra-se.',
 'data': '2024-03-13',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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                    '0306/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
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                                         'Escrivão/Diretor de '
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                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0306/2024 Teor do ato: Preliminarmente, defiro em favor '
             'do Autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do '
             'art. 98, §1°, do CPC. Adiante, registro que a demanda monitória, '
             'nos termos do art. 700 do CPC, deve estar instruída com '
             'documentos escritos sem eficácia de título executivo que '
             'detenham atributos suficientes para que o juízo se convença, por '
             'meio de cognição sumária, acerca da existência da obrigação '
             'neles consignada e do direito do autor ao seu cumprimento, '
             'tornando-se possível, a imposição liminar do pagamento de soma '
             'em dinheiro, da entrega de coisa fungível ou de determinado bem '
             'móvel. Além disso, conforme disposição do art. 700, §2º do CPC, '
             'a petição inicial deve ser instruída com memória de cálculo apta '
             'a individualizar a importância devida, bem como deve ser '
             'demonstrado o valor atual da coisa reclamada e discriminado o '
             'conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico '
             'perseguido. Nessa toada, verifico que o Autor acostou à petição '
             'inicial, como prova escrita sem eficácia de título executivo, '
             'contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha '
             'de pagamento às fls. 16/19. Observo ainda às fls. 14/15, '
             'demonstrativo de débito atualizado. Isso posto, estando '
             'presentes os requisitos estampados no §2º do artigo 700 do CPC, '
             'defiro o pedido de expedição de mandado de pagamento, conforme o '
             'caput do artigo 701, devendo-se citar o Requerido para que no '
             'prazo de 15 (quinze) dias, pague ao Autor a importância de R$ '
             '836.234,29 (oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e '
             'quatro reais e vinte e nove centavos). , bem como os honorários '
             'relativos a 5% do valor da causa. Oportunamente, determino que '
             'conste no mandado de pagamento a advertência segundo a qual não '
             'opostos embargos no referido prazo, constituir-se-á de pleno '
             'direito o título executivo judicial, independentemente de '
             'qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC. '
             'Anote-se, de igual forma que ocorrendo o pagamento também no '
             'mesmo prazo, o Réu ficará isento de custas, conforme o disposto '
             'no art. 701, §1º do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
             'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-03-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 19437763591,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Interlocutória de '
                                         'Mérito',
                           'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
 'conteudo': 'deferimento\n'
             'Preliminarmente, defiro em favor do Autor os benefícios da '
             'gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §1°, do CPC. '
             'Adiante, registro que a demanda monitória, nos termos do art. '
             '700 do CPC, deve estar instruída com documentos escritos sem '
             'eficácia de título executivo que detenham atributos suficientes '
             'para que o juízo se convença, por meio de cognição sumária, '
             'acerca da existência da obrigação neles consignada e do direito '
             'do autor ao seu cumprimento, tornando-se possível, a imposição '
             'liminar do pagamento de soma em dinheiro, da entrega de coisa '
             'fungível ou de determinado bem móvel. Além disso, conforme '
             'disposição do art. 700, §2º do CPC, a petição inicial deve ser '
             'instruída com memória de cálculo apta a individualizar a '
             'importância devida, bem como deve ser demonstrado o valor atual '
             'da coisa reclamada e discriminado o conteúdo patrimonial em '
             'discussão ou o proveito econômico perseguido. Nessa toada, '
             'verifico que o Autor acostou à petição inicial, como prova '
             'escrita sem eficácia de título executivo, contrato de crédito '
             'pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento às fls. '
             '16/19. Observo ainda às fls. 14/15, demonstrativo de débito '
             'atualizado. Isso posto, estando presentes os requisitos '
             'estampados no §2º do artigo 700 do CPC, defiro o pedido de '
             'expedição de mandado de pagamento, conforme o caput do artigo '
             '701, devendo-se citar o Requerido para que no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, pague ao Autor a importância de R$ 836.234,29 '
             '(oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e quatro '
             'reais e vinte e nove centavos). , bem como os honorários '
             'relativos a 5% do valor da causa. Oportunamente, determino que '
             'conste no mandado de pagamento a advertência segundo a qual não '
             'opostos embargos no referido prazo, constituir-se-á de pleno '
             'direito o título executivo judicial, independentemente de '
             'qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC. '
             'Anote-se, de igual forma que ocorrendo o pagamento também no '
             'mesmo prazo, o Réu ficará isento de custas, conforme o disposto '
             'no art. 701, §1º do CPC. P.R.I. Cumpra-se.',
 'data': '2024-03-12',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
             ' DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:59 horas',
 'data': '2024-03-12',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
                                        'recebidos do local onde se '
                                        'encontravam anteriormente.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Recebimento',
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 'conteudo': 'Recebidos os autos da Distribuição',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
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