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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2025-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 03:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2025-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 03:00
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2025-08-25
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 02:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-08-25
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2025-08-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
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Data: 2025-08-19
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2025-08-19
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2025-06-16
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2025-06-16
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Data: 2025-06-16
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-06-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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Data: 2025-06-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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Data: 2025-06-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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Data: 2025-06-09
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Data: 2025-06-09
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Data: 2025-06-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
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Data: 2025-05-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2025-05-29',
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Data: 2025-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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Data: 2025-05-29
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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Data: 2025-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
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Data: 2025-05-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Data: 2025-05-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Data: 2025-05-27
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
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Data: 2025-05-27
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2025-05-27
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Data: 2025-05-27
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Data: 2025-05-27
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Juntada de Outros documentos
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Data: 2025-05-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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Data: 2025-05-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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Data: 2025-05-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-05-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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Data: 2025-05-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-05-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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Data: 2025-05-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801752-53.2022.8.15.0181 [Contratos Bancários]. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL. EXECUTADO: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA. DECISÃO Vistos, etc. A análise dos extratos juntados no ID n°112261537 demonstram que os valores bloqueados em conta corrente têm origem em verbas de natureza salarial percebidas pela parte executada. Assim, ante a impenhorabilidade da verba em questão proceda-se ao desbloqueio dos valores penhorados ou caso já transferidos, expeça-se os competentes alvarás de transferência de valores para a conta de origem. Cumpra-se com urgência. Publicado eletronicamente. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
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Data: 2025-05-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801752-53.2022.8.15.0181 [Contratos Bancários]. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL. EXECUTADO: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA. DECISÃO Vistos, etc. A análise dos extratos juntados no ID n°112261537 demonstram que os valores bloqueados em conta corrente têm origem em verbas de natureza salarial percebidas pela parte executada. Assim, ante a impenhorabilidade da verba em questão proceda-se ao desbloqueio dos valores penhorados ou caso já transferidos, expeça-se os competentes alvarás de transferência de valores para a conta de origem. Cumpra-se com urgência. Publicado eletronicamente. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2025-05-15
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2025-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2025-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-05-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029921473,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se de uma decisão diversa '
'proferida pelo juiz no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Outras Decisões',
'nome': 'Outras Decisões'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2025-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029921456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-15
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2025-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-15
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2025-05-15
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'conteudo': 'Juntada de Certidão',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200193,
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Data: 2025-05-15
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'proferida pelo juiz no curso do '
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Data: 2025-05-15
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2025-05-15
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Outras Decisões
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'proferida pelo juiz no curso do '
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Data: 2025-05-15
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2025-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2025-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 09/05/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2025-05-09
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 09/05/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 09/05/2025.
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Data: 2025-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2025-05-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801752-53.2022.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a conta na qual se efetuou o bloqueio se trata de conta corrente e não conta salário, não há como identificar se os valores bloqueados se referem aos proventos recebidos pelo executado, visto que o extrato juntado faz menção única ao bloqueio efetuado: Assim, para fins de análise do pedido de desbloqueio, determino a juntada pela parte executada dos extratos integrais dos meses de março e abril do ano de 2025. Prazo: quinze dias. Juntada a documentação, conclusos com urgência. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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'GUARABIRA Processo: 0801752-53.2022.8.15.0181 Classe: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] '
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO VALERIO '
'PEREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a conta '
'na qual se efetuou o bloqueio se trata de conta corrente e não '
'conta salário, não há como identificar se os valores bloqueados '
'se referem aos proventos recebidos pelo executado, visto que o '
'extrato juntado faz menção única ao bloqueio efetuado: Assim, '
'para fins de análise do pedido de desbloqueio, determino a '
'juntada pela parte executada dos extratos integrais dos meses de '
'março e abril do ano de 2025. Prazo: quinze dias. Juntada a '
'documentação, conclusos com urgência. Guarabira/PB, data e '
'assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de '
'Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, '
'lei 11.419/2006]',
'data': '2025-05-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2025-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29029920257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029920250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2025-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
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'id': 29394200185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2025-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 29394200184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2025-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2025-05-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2025-05-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2025-05-07
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2025-04-30
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2025-04-30
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Juntada de documento de comprovação
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Data: 2025-04-30
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-04-30
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Conclusos para despacho
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Data: 2025-04-30
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Data: 2025-04-30
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Data: 2025-04-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
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Data: 2025-04-11
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Data: 2025-04-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-12-31
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2024-12-31
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2024-12-31
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Data: 2024-12-31
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DESPACHO
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Proferido despacho de mero expediente
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Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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Data: 2024-10-22
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2024-10-22
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Conclusos para despacho
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Data: 2024-10-22
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2024-08-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2024-08-30
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'id': 29394200175,
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Data: 2024-08-30
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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'id': 29394200175,
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Data: 2024-08-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029920205,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-06-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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Data: 2024-06-19
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-06-19
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Data: 2024-06-19
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Data: 2024-04-22
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Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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Data: 2024-04-22
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Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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Data: 2024-04-22
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Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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Data: 2024-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2024-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2024-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2024-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2024-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-04-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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Data: 2024-04-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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Data: 2024-03-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2024-03-20
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2024-03-20
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-20',
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'grau': 1,
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Data: 2024-03-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029920140,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'DECISÃO',
'data': '2024-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2024-03-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
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Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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Data: 2024-03-06
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Data: 2023-11-22
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2023-11-22
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Tipo: ANDAMENTO
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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Data: 2023-11-22
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Conclusos para decisão
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Data: 2023-11-22
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Data: 2023-07-26
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Data: 2023-06-21
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-06-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-06-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2023-05-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
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'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2023-05-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2023-05-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
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Data: 2023-05-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2023-05-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
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Data: 2023-05-17
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Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2023-05-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-05-11
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2023-05-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2023-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-05-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-04-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'data': '2023-04-28',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2023-04-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-04-19
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200148,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-19
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO',
'data': '2023-04-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.',
'data': '2023-04-18',
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Data: 2023-04-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado Cálculo de Liquidação',
'data': '2023-04-18',
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Data: 2023-04-18
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
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'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
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'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.',
'data': '2023-04-18',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-04-18
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
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'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado Cálculo de Liquidação',
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Data: 2023-04-18
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
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'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2023-04-18
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado Cálculo de Liquidação',
'data': '2023-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 29394200145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2023-03-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Diligência',
'nome': 'Diligência'},
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'data': '2023-03-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
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Data: 2023-03-24
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
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'foram recebidos pelo setor de '
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Data: 2023-03-24
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Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
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'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
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'Ministério Público.',
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Data: 2023-03-24
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Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
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Data: 2023-03-24
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Determinada diligência
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'servidor da justiça, por requerimento '
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Data: 2023-03-24
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Data: 2023-03-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-03-21
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Data: 2023-03-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-03-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-03-03
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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Data: 2023-03-03
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Data: 2023-02-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/02/2023 23:59.
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Data: 2023-02-27
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/02/2023 23:59.
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Data: 2023-02-27
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/02/2023 23:59.
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Data: 2023-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Expedição de documento',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'data': '2023-02-08',
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Data: 2023-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
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'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2023-02-07',
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Data: 2023-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
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'id': 29029919688,
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Data: 2023-02-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
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'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.',
'data': '2023-02-07',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
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'conteudo': 'Realizado Cálculo de Liquidação',
'data': '2023-02-07',
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'id': 29394200135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-07
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
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Data: 2023-02-07
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Tipo: ANDAMENTO
Realizado Cálculo de Liquidação
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'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
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'Oficial de Justiça, etc.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-01-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
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Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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Data: 2023-01-23
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
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Data: 2023-01-23
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Data: 2023-01-23
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Recebidos os Autos pela Contadoria
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Determinada diligência
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Data: 2023-01-20
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-01-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-01-20
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2023-01-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2022-12-10
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2022-12-10
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2022-12-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Data: 2022-12-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'no curso do mesmo.',
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Tipo: ANDAMENTO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2022-12-10
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2022-12-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2022-12-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2022-12-09
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2022-12-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
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Data: 2022-12-09
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2022-12-09
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2022-10-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Data: 2022-10-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2022-10-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
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'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2022-10-21',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-10-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919496,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 14/10/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 14/10/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2022-10-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29394200121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083484941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
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Data: 2022-09-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2022-09-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA '
'(156)',
'data': '2022-09-04',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 106134049,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083484756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA '
'(156)',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 6083484511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-04
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2022-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29394200120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-04
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2022-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-09-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-09-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2022-08-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200119,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
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'data': '2022-07-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'data': '2022-07-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 29029919261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2022-07-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083483334,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-31
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença',
'data': '2022-07-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-31
Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença',
'data': '2022-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29394200118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de certidão de decurso de prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de certidão de decurso de prazo.',
'data': '2022-06-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica quando for desentranhado '
'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
'nome': 'Documento'},
'conteudo': 'Desentranhado o documento',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de decurso de prazoMovimento excluído em '13/06/2022 12:51' por 'MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Juntada de certidão de decurso de prazoMovimento excluído em '
"'13/06/2022 12:51' por 'MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS'",
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica quando for desentranhado '
'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
'nome': 'Documento'},
'conteudo': 'Desentranhado o documento',
'data': '2022-06-13',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 6083481994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em '
'19/05/2022 23:59.',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 29029919103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA em '
'19/05/2022 23:59.',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083481622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão oficial de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão oficial de justiça',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 866715245,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29029919056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 106134049,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083481307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão oficial de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão oficial de justiça',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6083480760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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Data: 2022-03-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2022-03-30
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Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
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'Judiciária Gratuita',
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
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Data: 2022-03-30
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Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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Importado em: 06 de Setembro de 2025 às 15:36
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2022-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2022-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 00:00
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2022-03-29
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Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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Data: 2022-03-29
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Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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