Processo encontra-se suspenso. Incabível qualquer decisão judicial. Aguarde-se a regularização do polo passivo. Prazo: 60 (sessenta) dias. I.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Processo encontra-se suspenso. Incabível qualquer decisão '
'judicial. Aguarde-se a regularização do polo passivo. Prazo: 60 '
'(sessenta) dias. I.',
'data': '2025-05-12',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
'fonte_id': 22559,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 828395807,
'sigla': 'DJRJ',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27602633601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/05/2023
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 17/05/2023\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2023-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/04/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 24/04/2023',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 01/03/2023',
'data': '2023-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão anterior
Data Decisão: 24/02/2023
Descrição: Considerando a manifestação de fls. 301/304, reconsidero a decisão de fl. 295, que decretou a revelia da parte ré.
Intimem-se as partes, inclusive a parte ré para ciência do início do prazo para oferta de contestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Decisão - Decisão anterior\n'
'Data Decisão: 24/02/2023\n'
'Descrição: Considerando a manifestação de fls. 301/304, '
'reconsidero a decisão de fl. 295, que decretou a revelia da '
'parte ré. \n'
' \n'
'Intimem-se as partes, inclusive a parte ré para ciência do '
'início do prazo para oferta de contestação.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/02/2023
Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 14/02/2023\n'
'Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2022
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 07/10/2022\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 06/10/2022',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/10/2022
Descrição: Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, item 1, de fl. 320.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 06/10/2022\n'
'Descrição: Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, item 1, '
'de fl. 320.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/08/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 23/08/2022',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/08/2022
Descrição: 1. Retifique-se a DRA para constar a representante legal da ré, bem como seu patrono. (fl. 301/305).
2. Ao Ministério Público. I.
Após, voltem conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero '
'expediente\n'
'Data Despacho: 22/08/2022\n'
'Descrição: 1. Retifique-se a DRA para constar a representante '
'legal da ré, bem como seu patrono. (fl. 301/305). \n'
' \n'
'2. Ao Ministério Público. I. \n'
' \n'
'Após, voltem conclusos para decisão.',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/07/2022
Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 25/07/2022\n'
'Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/06/2022
Descrição: Certifico que o embargado se manifestou em fls. 315/317.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 29/06/2022\n'
'Descrição: Certifico que o embargado se manifestou em fls. '
'315/317.',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/02/2022
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 08/02/2022\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 24/01/2022',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/01/2022
Descrição: Certifico que os embargos de declaração de fls. 301/304 são tempestivos. Ao embargado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 24/01/2022\n'
'Descrição: Certifico que os embargos de declaração de fls. '
'301/304 são tempestivos. Ao embargado.',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 07/10/2021\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 28/09/2021',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 08/09/2021',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544502015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Decretada a revelia
Data Decisão: 08/09/2021
Descrição: À luz da certidão cartorária de fl. 285, defiro o requerimento do autor e, por via de consequência, DECRETO a revelia da parte ré, com fulcro no art. 344 do CPC. Anote-se onde couber.
Certifique a serventia se a parte ré tem patrono constituído - se há procuração nos autos. Em caso negativo, CUMPRA-SE o disposto no art. 346 do CPC.
Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Decisão - Decretada a revelia\n'
'Data Decisão: 08/09/2021\n'
'Descrição: À luz da certidão cartorária de fl. 285, defiro o '
'requerimento do autor e, por via de consequência, DECRETO a '
'revelia da parte ré, com fulcro no art. 344 do CPC. Anote-se '
'onde couber. \n'
' \n'
'Certifique a serventia se a parte ré tem patrono constituído - '
'se há procuração nos autos. Em caso negativo, CUMPRA-SE o '
'disposto no art. 346 do CPC. \n'
' \n'
'Intimem-se.',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/08/2021
Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 17/08/2021\n'
'Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/06/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 16/06/2021\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 09/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 09/06/2021',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/06/2021
Descrição: Certifico que a ré, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. De ordem: Ao autor para que requeira o que de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 09/06/2021\n'
'Descrição: Certifico que a ré, devidamente intimada, não se '
'manifestou nos autos. De ordem: Ao autor para que requeira o que '
'de direito.',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 11/03/2021
Número do documento: JU741711551BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 02/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 11/03/2021\n'
'Número do documento: JU741711551BR\n'
'Resultado: Positivo\n'
'Data da citação/intimação: 02/03/2021',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 17/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Expedição de Documentos\n'
'Data do movimento: 17/02/2021',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 08/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 08/02/2021',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/02/2021
Descrição: Certifico que, até a presente data, não houve o retorno do AR referente ao mandado de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 08/02/2021\n'
'Descrição: Certifico que, até a presente data, não houve o '
'retorno do AR referente ao mandado de citação.',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/09/2020
Descrição: Certifico que com o retorno parcial do efetivo cartorário, encaminho os autos para processamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 12/09/2020\n'
'Descrição: Certifico que com o retorno parcial do efetivo '
'cartorário, encaminho os autos para processamento.',
'data': '2020-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/06/2020
Descrição: À luz da edição do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020 e seguintes não sendo no momento possível a conferÊncia do Ar devido o não atendimento presencial nas comarcas remeto os autos para o prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 25/06/2020\n'
'Descrição: À luz da edição do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020 '
'e seguintes não sendo no momento possível a conferÊncia do Ar '
'devido o não atendimento presencial nas comarcas remeto os autos '
'para o prazo',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 10/06/2020',
'data': '2020-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/06/2020
Descrição:
Certifique-se acerca do retorno do AR de citação, em caso de extravio, expeça-se novo mandado de citação, por via postal, oportunamente, com o retorno ao trabalho presencial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero '
'expediente\n'
'Data Despacho: 04/06/2020\n'
'Descrição: \n'
'Certifique-se acerca do retorno do AR de citação, em caso de '
'extravio, expeça-se novo mandado de citação, por via postal, '
'oportunamente, com o retorno ao trabalho presencial.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/06/2020
Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 04/06/2020\n'
'Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/06/2020
Descrição: Certifico que os autos se encontram paralisados há mais de 90 (noventa) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 04/06/2020\n'
'Descrição: Certifico que os autos se encontram paralisados há '
'mais de 90 (noventa) dias.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 16/01/2020',
'data': '2020-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/01/2020
Descrição: Certifico que atér a presente data não houve retorno do Ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 16/01/2020\n'
'Descrição: Certifico que atér a presente data não houve retorno '
'do Ar',
'data': '2020-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/10/2019
Descrição: Aguardando Retorno Ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 31/10/2019\n'
'Descrição: Aguardando Retorno Ar',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/09/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 03/09/2019',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/07/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 08/07/2019',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 17/05/2019',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decisão - Assistência judiciária gratuita
Data Decisão: 17/05/2019
Descrição: DEFIRO o recolhimento das custas ao final.
Expeça-se mandado de pagamento, com o prazo de 15 dias para que o réu cumpra a obrigação consignada no título objeto da ação, e para que proceda ao pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, conforme preceitua o art. 701 do CPC/2015. Faça-se constar do referido mandado as observações contidas nos parágrafos do referido artigo. Cite-se e intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Decisão - Assistência judiciária gratuita\n'
'Data Decisão: 17/05/2019\n'
'Descrição: DEFIRO o recolhimento das custas ao final. \n'
' \n'
'Expeça-se mandado de pagamento, com o prazo de 15 dias para que '
'o réu cumpra a obrigação consignada no título objeto da ação, e '
'para que proceda ao pagamento de honorários advocatícios de 5% '
'do valor da causa, conforme preceitua o art. 701 do CPC/2015. '
'Faça-se constar do referido mandado as observações contidas nos '
'parágrafos do referido artigo. Cite-se e intime-se.',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/04/2019
Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 29/04/2019\n'
'Juiz: MAURO PENNA MACEDO GUITA',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/04/2019
Descrição: Certifico e dou fé que o presente processo foi autuado de acordo com o Art.187 da CNCGJ/RJ e registrado no Sistema de Informática sob o nº 0005593-55.2019.8.19.0061 bem como:
( ) Consta prevenção com os autos nº
( ) Consta pedido de antecipação de tutela fls
( ) Consta pedido de designação de audiência fls.
( ) Consta pedido de prioridade idosa
(X) Consta procuração fls. 257
( ) As Custas Processuais foram recolhidas fls. ;
(X) Há pedido de concessão de Gratuidade de Justiça fls . 7 e 14
( ) Consta documentos para análise da gratuidade de justiça - fls.
( ) Trata-se de deprecata com gratuidade de justiça fls. ;
( ) Não há incidência de custas.)Outras ocorrências:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 29/04/2019\n'
'Descrição: Certifico e dou fé que o presente processo foi '
'autuado de acordo com o Art.187 da CNCGJ/RJ e registrado no '
'Sistema de Informática sob o nº 0005593-55.2019.8.19.0061 bem '
'como: \n'
'( ) Consta prevenção com os autos nº \n'
'( ) Consta pedido de antecipação de tutela fls \n'
'( ) Consta pedido de designação de audiência fls. \n'
'( ) Consta pedido de prioridade idosa \n'
'(X) Consta procuração fls. 257 \n'
'( ) As Custas Processuais foram recolhidas fls. ; \n'
'(X) Há pedido de concessão de Gratuidade de Justiça fls . 7 e '
'14 \n'
'( ) Consta documentos para análise da gratuidade de justiça - '
'fls. \n'
'( ) Trata-se de deprecata com gratuidade de justiça fls. ; \n'
'( ) Não há incidência de custas.)Outras ocorrências:',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da Distribuição: 29/04/2019
Serventia: Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio\n'
'Data da Distribuição: 29/04/2019\n'
'Serventia: Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível',
'data': '2019-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 457627953,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12544501084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}