Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- INTIME-SE O REQUERENTE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- INTIME-SE O REQUERENTE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'manifestar\n'
' interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender '
'de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do '
'mérito.\n'
' I.C.',
'data': '2025-01-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390355611,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25808556896,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0094/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em
conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para providências, no prazo de 05
(cinco) dias, quanto à distribuição da precatória retro.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em\n'
' conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para '
'providências, no prazo de 05\n'
' (cinco) dias, quanto à distribuição da precatória retro.',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390355611,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14794470487,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0810/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3521
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do '
'Diário: 3521',
'data': '2023-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724944013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- À secretaria
tomar as medidas cabíveis quanto a expedição da CARTA PRECATÓRIA, conforme solicitado, a fls. 220.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- À secretaria\n'
' tomar as medidas cabíveis quanto a expedição da CARTA '
'PRECATÓRIA, conforme solicitado, a fls. 220.',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390355611,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11765987163,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0260/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0260/2023 Teor do ato: À secretaria tomar as medidas cabíveis quanto a expedição da CARTA PRECATÓRIA, conforme solicitado, a fls. 220. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0260/2023 Teor do ato: À secretaria tomar as medidas '
'cabíveis quanto a expedição da CARTA PRECATÓRIA, conforme '
'solicitado, a fls. 220. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2023-03-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724943992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60506215-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/06/2021 09:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60506215-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 16/06/2021 09:56',
'data': '2021-06-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0157/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3102
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0157/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do '
'Diário: 3102',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0157/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3102
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0157/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do '
'Diário: 3102',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Compulsando
os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em
conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se há interesse na expedição
de Carta Pretória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Compulsando\n'
' os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da '
'diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em\n'
' conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se há '
'interesse na expedição\n'
' de Carta Pretória ou indicar endereço pertencente a esta '
'comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390355611,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11765987158,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0157/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0157/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se há interesse na expedição de Carta Pretória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0157/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico '
'que o endereço indicado para cumprimento da diligência do '
'oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em conformidade '
'com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'parte interessada para informar se há interesse na expedição de '
'Carta Pretória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, '
'no prazo legal de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo '
'Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsando os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se há interesse na expedição de Carta Pretória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Compulsando os autos, verifico que o endereço indicado para '
'cumprimento da diligência do oficial de justiça pertence à '
'comarca diversa. Em conformidade com o art. 4º da Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para '
'informar se há interesse na expedição de Carta Pretória ou '
'indicar endereço pertencente a esta comarca, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias.',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60364362-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/05/2021 11:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60364362-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 05/05/2021 11:58',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0115/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0115/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do '
'Diário: 3073',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0115/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0115/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do '
'Diário: 3073',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- DEFIRO
O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço informado na petição de fls. 191. Rememore-se que as
atividades da Central de Mandados encontram-se suspensas, em virtude da atual situação de pandemia. Somente em casos urgentes
é autorizada a emissão imediata de mandado. Na presente situação, não se verifica urgência, uma vez que se trata de ação monitória,
sem pedidos de tutela de urgência. Desta foma, EXPEÇA-SE O MANDADO de citação APENAS APÓS A RETOMADA DAS ATIVIDADES
REGULARES DA CENTRAL DE MANDADOS. Sem necessidade do recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da justiça
gratuita, cf Decisão de fls. 46. DETERMINO, por fim, ao Sr. ADVOGADO da parte AUTORA, em cumprimento à r. ORIENTAÇÃO
constante do PROC. ADM PEDIDO de PROVIDÊNCIAS instaurado perante a E. CGJ/AM, sob o n. 0208301-97.2020.8.04.0022 e à luz
do art. 10, § 2o da Lei 8906/94 para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, INFORME, nos autos, acerca do QUANTITATIVO de sua
ATUAÇÃO em PROCESSOS perante o Judiciário Amazonense, sob pena de COMUNICAÇÃO ao TRIBUNAL de ÉTICA e DISCIPLINA
da OAB AM. I. C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- DEFIRO\n'
' O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço '
'informado na petição de fls. 191. Rememore-se que as\n'
' atividades da Central de Mandados encontram-se suspensas, em '
'virtude da atual situação de pandemia. Somente em casos '
'urgentes\n'
' é autorizada a emissão imediata de mandado. Na presente '
'situação, não se verifica urgência, uma vez que se trata de ação '
'monitória,\n'
' sem pedidos de tutela de urgência. Desta foma, EXPEÇA-SE O '
'MANDADO de citação APENAS APÓS A RETOMADA DAS ATIVIDADES\n'
' REGULARES DA CENTRAL DE MANDADOS. Sem necessidade do '
'recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da justiça\n'
' gratuita, cf Decisão de fls. 46. DETERMINO, por fim, ao Sr. '
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0115/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0115/2021 Teor do ato: DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço informado na petição de fls. 191. Rememore-se que as atividades da Central de Mandados encontram-se suspensas, em virtude da atual situação de pandemia. Somente em casos urgentes é autorizada a emissão imediata de mandado. Na presente situação, não se verifica urgência, uma vez que se trata de ação monitória, sem pedidos de tutela de urgência. Desta foma, EXPEÇA-SE O MANDADO de citação APENAS APÓS A RETOMADA DAS ATIVIDADES REGULARES DA CENTRAL DE MANDADOS. Sem necessidade do recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, cf Decisão de fls. 46. DETERMINO, por fim, ao Sr. ADVOGADO da parte AUTORA, em cumprimento à r. ORIENTAÇÃO constante do PROC. ADM PEDIDO de PROVIDÊNCIAS instaurado perante a E. CGJ/AM, sob o n. 0208301-97.2020.8.04.0022 e à luz do art. 10, § 2o da Lei 8906/94 para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, INFORME, nos autos, acerca do QUANTITATIVO de sua ATUAÇÃO em PROCESSOS perante o Judiciário Amazonense, sob pena de COMUNICAÇÃO ao TRIBUNAL de ÉTICA e DISCIPLINA da OAB AM. I. C. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'encontram-se suspensas, em virtude da atual situação de '
'pandemia. Somente em casos urgentes é autorizada a emissão '
'imediata de mandado. Na presente situação, não se verifica '
'urgência, uma vez que se trata de ação monitória, sem pedidos de '
'tutela de urgência. Desta foma, EXPEÇA-SE O MANDADO de citação '
'APENAS APÓS A RETOMADA DAS ATIVIDADES REGULARES DA CENTRAL DE '
'MANDADOS. Sem necessidade do recolhimento de custas, por ser o '
'autor beneficiário da justiça gratuita, cf Decisão de fls. 46. '
'DETERMINO, por fim, ao Sr. ADVOGADO da parte AUTORA, em '
'cumprimento à r. ORIENTAÇÃO constante do PROC. ADM PEDIDO de '
'PROVIDÊNCIAS instaurado perante a E. CGJ/AM, sob o n. '
'0208301-97.2020.8.04.0022 e à luz do art. 10, § 2o da Lei '
'8906/94 para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, INFORME, nos '
'autos, acerca do QUANTITATIVO de sua ATUAÇÃO em PROCESSOS '
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Data: 2021-04-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço informado na petição de fls. 191. Rememore-se que as atividades da Central de Mandados encontram-se suspensas, em virtude da atual situação de pandemia. Somente em casos urgentes é autorizada a emissão imediata de mandado. Na presente situação, não se verifica urgência, uma vez que se trata de ação monitória, sem pedidos de tutela de urgência. Desta foma, EXPEÇA-SE O MANDADO de citação APENAS APÓS A RETOMADA DAS ATIVIDADES REGULARES DA CENTRAL DE MANDADOS. Sem necessidade do recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, cf Decisão de fls. 46. DETERMINO, por fim, ao Sr. ADVOGADO da parte AUTORA, em cumprimento à r. ORIENTAÇÃO constante do PROC. ADM PEDIDO de PROVIDÊNCIAS instaurado perante a E. CGJ/AM, sob o n. 0208301-97.2020.8.04.0022 e à luz do art. 10, § 2o da Lei 8906/94 para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, INFORME, nos autos, acerca do QUANTITATIVO de sua ATUAÇÃO em PROCESSOS perante o Judiciário Amazonense, sob pena de COMUNICAÇÃO ao TRIBUNAL de ÉTICA e DISCIPLINA da OAB AM. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que concede o pedido de '
'tutela antecipada formulado pela '
'parte. Pode ocorrer em momento '
'liminar (antes da oitiva do Réu) ou '
'durante o curso do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Antecipação de '
'tutela',
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'DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo '
'endereço informado na petição de fls. 191. Rememore-se que as '
'atividades da Central de Mandados encontram-se suspensas, em '
'virtude da atual situação de pandemia. Somente em casos urgentes '
'é autorizada a emissão imediata de mandado. Na presente '
'situação, não se verifica urgência, uma vez que se trata de ação '
'monitória, sem pedidos de tutela de urgência. Desta foma, '
'EXPEÇA-SE O MANDADO de citação APENAS APÓS A RETOMADA DAS '
'ATIVIDADES REGULARES DA CENTRAL DE MANDADOS. Sem necessidade do '
'recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da justiça '
'gratuita, cf Decisão de fls. 46. DETERMINO, por fim, ao Sr. '
'ADVOGADO da parte AUTORA, em cumprimento à r. ORIENTAÇÃO '
'constante do PROC. ADM PEDIDO de PROVIDÊNCIAS instaurado perante '
'a E. CGJ/AM, sob o n. 0208301-97.2020.8.04.0022 e à luz do art. '
'10, § 2o da Lei 8906/94 para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, '
'INFORME, nos autos, acerca do QUANTITATIVO de sua ATUAÇÃO em '
'PROCESSOS perante o Judiciário Amazonense, sob pena de '
'COMUNICAÇÃO ao TRIBUNAL de ÉTICA e DISCIPLINA da OAB AM. I. C.',
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Data: 2020-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60774747-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/11/2020 10:11
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2019-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'data': '2019-11-06',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-08-09',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60259128-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/08/2019 17:14
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60259128-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/08/2019 17:14',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0167/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2666
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0167/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do '
'Diário: 2666',
'data': '2019-07-31',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0167/2019 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0167/2019 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de '
'fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o '
'Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724943477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 18 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060349411TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-000012, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 18 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060349411TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0622095-62.2015.8.04.0001-000012, emitido para Herber de '
'Alcântara Machado. Usuário:',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724943332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 04 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR060294806TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-000011, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 04 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR060294806TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0622095-62.2015.8.04.0001-000011, emitido para Herber de '
'Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 03 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060209771TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0008, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 03 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060209771TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0622095-62.2015.8.04.0001-0008, emitido para Herber de Alcântara '
'Machado. Usuário:',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
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'id': 13724943314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 01 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060209887TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0009, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
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'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 01 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060209887TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0622095-62.2015.8.04.0001-0009, emitido para Herber de Alcântara '
'Machado. Usuário:',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60196372-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/06/2019 17:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60196372-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/06/2019 17:48',
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Data: 2019-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0131/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2637
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0131/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do '
'Diário: 2637',
'data': '2019-06-17',
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Data: 2019-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Citação - Ordinário - AR Digital',
'data': '2019-06-17',
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'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13724943092,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0131/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0131/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060128358TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0007, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
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'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
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'Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060128358TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0007, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724943021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060128242TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0006, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060128242TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0006, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
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'id': 13724943006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060128225TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0005, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060128225TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0005, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2019-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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Data: 2019-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060128154TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0004, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. O AR negativo significa '
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'Em 12 de junho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060128154TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0004, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2019-06-12',
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'grau': 1,
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Data: 2019-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
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UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
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'data': '2019-05-28',
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Data: 2019-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Citação por Via Postal',
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Data: 2019-05-28
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Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
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Data: 2019-05-28
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'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
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Data: 2019-05-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60166309-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 27/05/2019 17:22
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60166309-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 27/05/2019 17:22',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0112/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2619
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0112/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do '
'Diário: 2619',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0112/2019 Teor do ato: DESPACHO INTIME pessoalmente a Requerente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Manaus, 17 de maio de 2019. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0112/2019 Teor do ato: DESPACHO INTIME pessoalmente a '
'Requerente para que se manifeste acerca do prosseguimento do '
'feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e '
'arquivamento, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Manaus, '
'17 de maio de 2019. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE '
'DIREITO Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO INTIME pessoalmente a Requerente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Manaus, 17 de maio de 2019. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'DESPACHO INTIME pessoalmente a Requerente para que se manifeste '
'acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, VI, '
'do CPC/2015. Manaus, 17 de maio de 2019. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO '
'TORRES JUIZ DE DIREITO',
'data': '2019-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0065/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2581
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0065/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do '
'Diário: 2581',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0065/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0065/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60079674-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 15/03/2019 16:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60079674-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 15/03/2019 16:53',
'data': '2019-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2570
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do '
'Diário: 2570',
'data': '2019-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0052/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos '
'sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 02 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR916560210TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0003, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 02 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR916560210TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0003, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2019-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-12-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0117/2018 Data da Publicação: 20/12/2018 Número do Diário: 2527
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0117/2018 Data da Publicação: 20/12/2018 Número do '
'Diário: 2527',
'data': '2018-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0117/2018 Teor do ato: Conforme petição a fls.140 colacionada aos autos, torne-se sem efeito o Ato Ordinatório de fls.137, após, expeça-se Carta para a citação do Requerido Helber de Alcantra Rebelo ao endereço Rua Silva Ramos, 456, Fundos, Centro- Manaus/AM, CEP: 69025-030, observando a benesse da justiça gratuita. I.C Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0117/2018 Teor do ato: Conforme petição a fls.140 '
'colacionada aos autos, torne-se sem efeito o Ato Ordinatório de '
'fls.137, após, expeça-se Carta para a citação do Requerido '
'Helber de Alcantra Rebelo ao endereço Rua Silva Ramos, 456, '
'Fundos, Centro- Manaus/AM, CEP: 69025-030, observando a benesse '
'da justiça gratuita. I.C Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2018-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Conforme petição a fls.140 colacionada aos autos, torne-se sem efeito o Ato Ordinatório de fls.137, após, expeça-se Carta para a citação do Requerido Helber de Alcantra Rebelo ao endereço Rua Silva Ramos, 456, Fundos, Centro- Manaus/AM, CEP: 69025-030, observando a benesse da justiça gratuita. I.C
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Conforme petição a fls.140 colacionada aos autos, torne-se sem '
'efeito o Ato Ordinatório de fls.137, após, expeça-se Carta para '
'a citação do Requerido Helber de Alcantra Rebelo ao endereço Rua '
'Silva Ramos, 456, Fundos, Centro- Manaus/AM, CEP: 69025-030, '
'observando a benesse da justiça gratuita. I.C',
'data': '2018-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60344881-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 12/12/2018 15:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60344881-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 12/12/2018 15:01',
'data': '2018-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0109/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2521
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0109/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do '
'Diário: 2521',
'data': '2018-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0109/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0109/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha/complemente as custas postais e '
'junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº '
'273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e '
'endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que '
'recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de '
'recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em '
'consideração a quantidade de partes e endereços que deverão '
'constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2018-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60334533-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/12/2018 11:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60334533-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 04/12/2018 11:14',
'data': '2018-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0093/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2511
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0093/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do '
'Diário: 2511',
'data': '2018-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0093/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0093/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos '
'sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se '
'consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências.',
'data': '2018-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 15 de novembro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR907797456TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0002, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 15 de novembro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR907797456TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0002, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2018-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2018-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.18.60237076-8 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 30/08/2018 13:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60237076-8 Tipo da Petição: Juntada de '
'Guia Data: 30/08/2018 13:01',
'data': '2018-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0936226-60 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0936226-60 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2018-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2454 Página: 60
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da '
'Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2454 Página: 60',
'data': '2018-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0059/2018 Teor do ato: Considerando que a parte autora requereu a expedição nos moldes do art. 246, I, do CPC às fls. 119, intime-se o requerente para, em 05 (cinco) dias, recolher as despesas postais, necessários à prática do ato processual, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com a juntada do comprovante, expeça-se a respectivo carta. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0059/2018 Teor do ato: Considerando que a parte autora '
'requereu a expedição nos moldes do art. 246, I, do CPC às fls. '
'119, intime-se o requerente para, em 05 (cinco) dias, recolher '
'as despesas postais, necessários à prática do ato processual, '
'nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção e '
'arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, '
'IV, do CPC. Com a juntada do comprovante, expeça-se a respectivo '
'carta. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Considerando que a parte autora requereu a expedição nos moldes do art. 246, I, do CPC às fls. 119, intime-se o requerente para, em 05 (cinco) dias, recolher as despesas postais, necessários à prática do ato processual, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com a juntada do comprovante, expeça-se a respectivo carta. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Considerando que a parte autora requereu a expedição nos moldes '
'do art. 246, I, do CPC às fls. 119, intime-se o requerente para, '
'em 05 (cinco) dias, recolher as despesas postais, necessários à '
'prática do ato processual, nos termos da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, sob pena de extinção e arquivamento do processo, '
'nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com a juntada '
'do comprovante, expeça-se a respectivo carta. Cumpra-se.',
'data': '2018-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2018-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que o endereço indicado às fls. 119 refere-se a uma localidade fora do Estado do Amazonas. Diante disso, não há possibilidade de se expedir o Mandado Judicial determinado às fls. 118. É o que me cumpre certificar. Destarte, submeto os autos em conclusão à autoridade judiciária para as providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que o endereço indicado às fls. 119 refere-se a uma '
'localidade fora do Estado do Amazonas. Diante disso, não há '
'possibilidade de se expedir o Mandado Judicial determinado às '
'fls. 118. É o que me cumpre certificar. Destarte, submeto os '
'autos em conclusão à autoridade judiciária para as providências.',
'data': '2018-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2414 Página: 64
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da '
'Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2414 Página: 64',
'data': '2018-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60168354-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 27/06/2018 11:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60168354-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 27/06/2018 11:02',
'data': '2018-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0046/2018 Teor do ato: Diga o autor o endereço do requerido a ser cumprido o mandado de pagamento, considerando a juntada de comprovante de pagamento de emolumentos dos Oficiais de Justiça às fls. 95/98, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com a resposta do Requerente, expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0046/2018 Teor do ato: Diga o autor o endereço do '
'requerido a ser cumprido o mandado de pagamento, considerando a '
'juntada de comprovante de pagamento de emolumentos dos Oficiais '
'de Justiça às fls. 95/98, sob pena de extinção e arquivamento do '
'processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com '
'a resposta do Requerente, expeça-se o respectivo mandado. '
'Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diga o autor o endereço do requerido a ser cumprido o mandado de pagamento, considerando a juntada de comprovante de pagamento de emolumentos dos Oficiais de Justiça às fls. 95/98, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, IV, do CPC. Com a resposta do Requerente, expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diga o autor o endereço do requerido a ser cumprido o mandado de '
'pagamento, considerando a juntada de comprovante de pagamento de '
'emolumentos dos Oficiais de Justiça às fls. 95/98, sob pena de '
'extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e '
'c/c art. 485, IV, do CPC. Com a resposta do Requerente, '
'expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2018-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001844-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 14:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001844-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 14:22',
'data': '2018-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724942216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60187985-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 28/08/2017 11:25
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2017-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2218 Página: 70
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Data: 2017-08-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60180557-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/08/2017 09:31
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2017-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0852431-91 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
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'repartição pública que destina-se ao '
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'custas e despesas processuais, da '
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Data: 2017-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0161/2017 Teor do ato: Defiro em partes o pedido de fls.85. Fiquem os autos sobrestados pelo prazo de 10 (dez) dias. Sob as penas da Lei.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2017-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro em partes o pedido de fls.85. Fiquem os autos sobrestados pelo prazo de 10 (dez) dias. Sob as penas da Lei.Intime-se.Cumpra-se.
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'que visa a movimentação de um '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0850231-59 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
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'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
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'Guia nº 001.0850231-59 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0850230-78 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
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'Recolhimento',
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Data: 2017-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60167509-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 03/08/2017 12:40
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60167509-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2017-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0848722-76 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
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'Guia nº 001.0848722-76 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2203 Página: 37
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da '
'Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2203 Página: 37',
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Data: 2017-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0148/2017 Teor do ato: Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Herber de Alcântara Machado, com pedido de expedição da carta de citação, conforme endereços já indicados nos autos, observado o art. 98 e seguintes do CPC.Pois bem, evidencio dos autos que o requerente foi intimado para indicar o endereço do requerido, bem como juntar o comprovante de pagamento das despesas postais (fls. 73-74), porém afirma, às fls. 75-76 e 80-81, que o endereço é o já especificado anteriormente no feito, mas incabível a cobrança das despesas postais, pois é beneficiário da justiça gratuita.Pela decisão de fl. 64, houve esclarecimentos quanto à extensão da gratuidade concedida ao autor e não abarcou as despesas postais, tendo em vista ser um valor insignificante que não compromete suas finanças.Assim, considerando o endereço já indicado, intime-se o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das despesas postais (Lei n. 4.408/2016), sob pena de extinção e arquivamento (art. 317 c/c art. 485, III e IV, todos do NCPC).Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0148/2017 Teor do ato: Trata-se de ação monitória '
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'Alcântara Machado, com pedido de expedição da carta de citação, '
'conforme endereços já indicados nos autos, observado o art. 98 e '
'seguintes do CPC.Pois bem, evidencio dos autos que o requerente '
'foi intimado para indicar o endereço do requerido, bem como '
'juntar o comprovante de pagamento das despesas postais (fls. '
'73-74), porém afirma, às fls. 75-76 e 80-81, que o endereço é o '
'já especificado anteriormente no feito, mas incabível a cobrança '
'das despesas postais, pois é beneficiário da justiça '
'gratuita.Pela decisão de fl. 64, houve esclarecimentos quanto à '
'extensão da gratuidade concedida ao autor e não abarcou as '
'despesas postais, tendo em vista ser um valor insignificante que '
'não compromete suas finanças.Assim, considerando o endereço já '
'indicado, intime-se o requerente, por seu advogado, para, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de '
'pagamento das despesas postais (Lei n. 4.408/2016), sob pena de '
'extinção e arquivamento (art. 317 c/c art. 485, III e IV, todos '
'do NCPC).Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP)',
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Data: 2017-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Herber de Alcântara Machado, com pedido de expedição da carta de citação, conforme endereços já indicados nos autos, observado o art. 98 e seguintes do CPC.Pois bem, evidencio dos autos que o requerente foi intimado para indicar o endereço do requerido, bem como juntar o comprovante de pagamento das despesas postais (fls. 73-74), porém afirma, às fls. 75-76 e 80-81, que o endereço é o já especificado anteriormente no feito, mas incabível a cobrança das despesas postais, pois é beneficiário da justiça gratuita.Pela decisão de fl. 64, houve esclarecimentos quanto à extensão da gratuidade concedida ao autor e não abarcou as despesas postais, tendo em vista ser um valor insignificante que não compromete suas finanças.Assim, considerando o endereço já indicado, intime-se o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das despesas postais (Lei n. 4.408/2016), sob pena de extinção e arquivamento (art. 317 c/c art. 485, III e IV, todos do NCPC).Cumpra-se.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A contra Herber de Alcântara Machado, com pedido de expedição '
'da carta de citação, conforme endereços já indicados nos autos, '
'observado o art. 98 e seguintes do CPC.Pois bem, evidencio dos '
'autos que o requerente foi intimado para indicar o endereço do '
'requerido, bem como juntar o comprovante de pagamento das '
'despesas postais (fls. 73-74), porém afirma, às fls. 75-76 e '
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'feito, mas incabível a cobrança das despesas postais, pois é '
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'esclarecimentos quanto à extensão da gratuidade concedida ao '
'autor e não abarcou as despesas postais, tendo em vista ser um '
'valor insignificante que não compromete suas finanças.Assim, '
'considerando o endereço já indicado, intime-se o requerente, por '
'seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2017-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2017-07-19',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13724942005,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60153003-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/07/2017 10:38
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60153003-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/07/2017 10:38',
'data': '2017-07-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2017-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2191 Página: 82
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da '
'Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2191 Página: 82',
'data': '2017-07-11',
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Data: 2017-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0134/2017 Teor do ato: Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o (a) (x) Requerente; () Requerido(a); () Outros ......, INTIMADO(A) PARA, nos termos da Portaria nº 116/2017, proceder ao recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da referida Portaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da referida '
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Data: 2017-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o (a) (x) Requerente; () Requerido(a); () Outros ......, INTIMADO(A) PARA, nos termos da Portaria nº 116/2017, proceder ao recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da referida Portaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2017-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2181 Página: 46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da '
'Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2181 Página: 46',
'data': '2017-06-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60134672-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 27/06/2017 10:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60134672-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 27/06/2017 10:50',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0114/2017 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a citação do Requerido, nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC).Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento dos emolumentos/despesas postais, expeça-se novo(a) mandado/carta.Observo que para, querendo, proceder à pesquisa de endereço em sistemas eletrônicos disponíveis nessa Serventia, deve o Requerente comprovar desde logo o recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da Portaria 116/2017.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0114/2017 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte '
'Requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, promova a citação do Requerido, nos termos do '
'artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento '
'do processo (art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do '
'NCPC).Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada '
'do recolhimento dos emolumentos/despesas postais, expeça-se '
'novo(a) mandado/carta.Observo que para, querendo, proceder à '
'pesquisa de endereço em sistemas eletrônicos disponíveis nessa '
'Serventia, deve o Requerente comprovar desde logo o recolhimento '
'das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item '
'9, da Portaria 116/2017.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13724941881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a citação do Requerido, nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC).Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento dos emolumentos/despesas postais, expeça-se novo(a) mandado/carta.Observo que para, querendo, proceder à pesquisa de endereço em sistemas eletrônicos disponíveis nessa Serventia, deve o Requerente comprovar desde logo o recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da Portaria 116/2017.Intime-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu '
'advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a '
'citação do Requerido, nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, '
'sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 317 e c/c '
'art. 485, III e IV, do NCPC).Indicado novo endereço no prazo '
'conferido, com a juntada do recolhimento dos '
'emolumentos/despesas postais, expeça-se novo(a) '
'mandado/carta.Observo que para, querendo, proceder à pesquisa de '
'endereço em sistemas eletrônicos disponíveis nessa Serventia, '
'deve o Requerente comprovar desde logo o recolhimento das custas '
'de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da '
'Portaria 116/2017.Intime-se.Cumpra-se.',
'data': '2017-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 06 de maio de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR595714330TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0001, emitido para Herber de Alcântara Machado. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 06 de maio de 2017 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR595714330TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0622095-62.2015.8.04.0001-0001, emitido '
'para Herber de Alcântara Machado. Usuário:',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Citação - MONITÓRIA - Pagamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCitação - MONITÓRIA - Pagamento',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2016-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60199348-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/10/2016 11:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60199348-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/10/2016 11:10',
'data': '2016-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0797823-53 - Aviso de Recebimento - AR-ECT
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0797823-53 - Aviso de Recebimento - AR-ECT',
'data': '2016-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2013 Página: 33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da '
'Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2013 Página: 33',
'data': '2016-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0064/2016 Teor do ato: Firme no exposto, intime-se a parte requerente para recolher o valor das despesas postais, consoante regulamentação do Provimento n° 273-CGJ/AM, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0064/2016 Teor do ato: Firme no exposto, intime-se a '
'parte requerente para recolher o valor das despesas postais, '
'consoante regulamentação do Provimento n° 273-CGJ/AM, no prazo '
'de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos '
'do art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Firme no exposto, intime-se a parte requerente para recolher o valor das despesas postais, consoante regulamentação do Provimento n° 273-CGJ/AM, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Firme no exposto, intime-se a parte requerente para recolher o '
'valor das despesas postais, consoante regulamentação do '
'Provimento n° 273-CGJ/AM, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código '
'de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2016-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60172584-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/09/2016 08:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60172584-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 13/09/2016 08:00',
'data': '2016-09-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2016-09-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60158511-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/08/2016 08:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60158511-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/08/2016 08:24',
'data': '2016-09-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2016-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0056/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 1989 Página: 73
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0056/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da '
'Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 1989 Página: 73',
'data': '2016-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0056/2016 Teor do ato: Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Requerente INTIMADO PARA: (x) Juntar aos autos comprovante de pagamento de despesas postais (Provimento 273/2016-CGJ-AM), no prazo de 05 (cinco) dias. Observe-se apenas o ítem assinalado. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0056/2016 Teor do ato: Certifico que, conforme o Código '
'de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do '
'CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, '
'pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Requerente INTIMADO '
'PARA: (x) Juntar aos autos comprovante de pagamento de despesas '
'postais (Provimento 273/2016-CGJ-AM), no prazo de 05 (cinco) '
'dias. Observe-se apenas o ítem assinalado. Advogados(s): Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
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'id': 13724941607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Requerente INTIMADO PARA: (x) Juntar aos autos comprovante de pagamento de despesas postais (Provimento 273/2016-CGJ-AM), no prazo de 05 (cinco) dias. Observe-se apenas o ítem assinalado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto '
'no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. '
'1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual '
'abaixo: Fica o Requerente INTIMADO PARA: (x) Juntar aos autos '
'comprovante de pagamento de despesas postais (Provimento '
'273/2016-CGJ-AM), no prazo de 05 (cinco) dias. Observe-se apenas '
'o ítem assinalado.',
'data': '2016-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60117573-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 28/06/2016 08:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60117573-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 28/06/2016 08:18',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0042/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 1946 Página: 86
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0042/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da '
'Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 1946 Página: 86',
'data': '2016-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0042/2016 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0042/2016 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte '
'Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a '
'citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 240, § 2º, do '
'NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos '
'termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Indicado '
'novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento '
'das custas de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se '
'novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu '
'advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos '
'termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e '
'arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, '
'III e IV, do NCPC. Indicado novo endereço no prazo conferido, '
'com a juntada do recolhimento das custas de diligência do '
'Oficial de Justiça, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 '
'(cinco) dias. Cumpra-se.',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2016-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 1910 Página: 79
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da '
'Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 1910 Página: 79',
'data': '2016-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0026/2016 Teor do ato: Face o lapso temporal negativo já registrado e, objetivando impulsionar o feito, determino a intimação do Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a sua imediata devolução, devidamente cumprido e certificado. Caso o referido mandado, seja devolvido sem cumprimento, deve o Sr. Oficial informar o motivo da não efetivação da medida que lhe foi determinada. Oficie-se à Central de Mandados para os devidos fins, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0026/2016 Teor do ato: Face o lapso temporal negativo '
'já registrado e, objetivando impulsionar o feito, determino a '
'intimação do Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, proceder a sua imediata devolução, devidamente cumprido e '
'certificado. Caso o referido mandado, seja devolvido sem '
'cumprimento, deve o Sr. Oficial informar o motivo da não '
'efetivação da medida que lhe foi determinada. Oficie-se à '
'Central de Mandados para os devidos fins, observando as '
'formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Face o lapso temporal negativo já registrado e, objetivando impulsionar o feito, determino a intimação do Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a sua imediata devolução, devidamente cumprido e certificado. Caso o referido mandado, seja devolvido sem cumprimento, deve o Sr. Oficial informar o motivo da não efetivação da medida que lhe foi determinada. Oficie-se à Central de Mandados para os devidos fins, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Face o lapso temporal negativo já registrado e, objetivando '
'impulsionar o feito, determino a intimação do Oficial de Justiça '
'para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a sua imediata '
'devolução, devidamente cumprido e certificado. Caso o referido '
'mandado, seja devolvido sem cumprimento, deve o Sr. Oficial '
'informar o motivo da não efetivação da medida que lhe foi '
'determinada. Oficie-se à Central de Mandados para os devidos '
'fins, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2016-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/102947-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/102947-5 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 27/06/2016',
'data': '2015-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
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Data: 2015-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1738 Página: 128
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2015-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0045/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S/A, qualificada e representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente Monitória contra Herber de Alcântara Machado, igualmente qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2015-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S/A, qualificada e representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente Monitória contra Herber de Alcântara Machado, igualmente qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S/A, qualificada e '
'representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente '
'Monitória contra Herber de Alcântara Machado, igualmente '
'qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e '
'da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de '
'um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as '
'exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar '
'o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, '
'determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar '
'o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da '
'Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado '
'executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Defiro o '
'pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.',
'data': '2015-07-27',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-07-20',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488315262,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724941250,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:02
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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