Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Considerando que o Exequente não concorda com a suspensão
da Execução cumpra-se o despacho de fls 406. Proceda-se com a consulta bem como com a inclusão do nome do devedor no cadastro
de inadimplentes, via SERASAJUD.
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'conteudo': '- Vistos, Considerando que o Exequente não concorda com a '
'suspensão\n'
' da Execução cumpra-se o despacho de fls 406. Proceda-se com a '
'consulta bem como com a inclusão do nome do devedor no cadastro\n'
' de inadimplentes, via SERASAJUD.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0762/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Diga o Autor em 10 (dez) dias acerca do pedido de suspensão
realizado pela Executada. Intime-se.
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'conteudo': '- Vistos, Diga o Autor em 10 (dez) dias acerca do pedido de '
'suspensão\n'
' realizado pela Executada. Intime-se.',
'data': '2024-06-17',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21124395561,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0514/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Dessa forma, REJEITO LIMINARMENTE À IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 409/412, por intempestividade. Deixo ainda de apreciar a alegação de impenhorabilidade de
bens tendo em vista que não há bens penhorados ou bloqueados no presente processo. Assim, rejeito a alegação.
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' CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 409/412, por intempestividade. '
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'id': 19722968900,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0233/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc, Diga o Autor acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 409/414, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
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' sentença de fls. 409/414, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0144/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta
as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item
09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR
ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD no CPF
320.195.052-15 a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Defiro ainda a certidão de crédito mediante o
recolhimento e comprovação das custas no valor da taxa de R$ 30,00 nos termos da Portaria N.º 116/2017-PTJ. Intime-se o(a) Autor(a)
a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do
Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 15 de dezembro de 2023 Rosselberto
Himenes Juiz de Direito
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'conteudo': '- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta\n'
' as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em '
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' ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito '
'centavos), Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD no CPF\n'
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'consulta ao pagamento do valor. Defiro ainda a certidão de '
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' recolhimento e comprovação das custas no valor da taxa de R$ '
'30,00 nos termos da Portaria N.º 116/2017-PTJ. Intime-se o(a) '
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'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
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' Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação '
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0835/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. Intime-se a parte exequente para que promova o
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0742/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar a audiência. Do
que, para constar, lavrei o presente que depois de lido e achado conforme vai assinado. Conferido e subscrito por Adilson José da Silva
Oliveira...................., Escrivão Judicial.
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'conteudo': '- Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar a audiência. Do\n'
' que, para constar, lavrei o presente que depois de lido e '
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'id': 16823012512,
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0737/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, considerando o pedido de audiência híbrida pela parte Autora,
disponibilizo o Link da videochamada pela plataforma do Google Meet: https://meet.google.com/zcp-jpbt-vci
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'conteudo': '- De ordem, considerando o pedido de audiência híbrida pela '
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'0729/2023',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Assim, considerando que o valor bloqueado (R$ 290,68), esta dentro do
limite legal de 40 (quarenta) salários mínimos, entendo configurada a hipótese do art. 833, X do CPC. Em razão disso, DEFIRO, o pedido
de desbloqueio. REJEITO a alegação de nulidade de citação apresentada. Intimem-se. Após, o decurso do prazo recursal, expeça-se o
respectivo Alvará. Considerando a atual fase processual, bem como a possibilidade de conciliação, designe-se audiência de conciliação
neste juízo. À secretaria para pautar.
- Vistos e etc. Considerando a campanha pela conciliação promovida pelo
Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC) para o período de 06 a 10 de novembro de
2023. Considerando ainda, os parâmetros da Portaria nº 222/2023-CGJ-AM estabelece, ao Magistrado, o exercício do direito de escolha
de processos que podem integrar a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Designe-se audiência de conciliação para o dia 07/11/2023
às 15:00h. A audiência será realizada no formato PRESENCIAL, no juízo da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, localizada no 5º
Andar, Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos Dias. Intimem-se. Cumpram-se.
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'como a possibilidade de conciliação, designe-se audiência de '
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' - Vistos e etc. Considerando a campanha pela conciliação '
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' Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a XVIII Semana '
'Nacional de Conciliação (SNC) para o período de 06 a 10 de '
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0699/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos etc, INTIME-SE a parte Autora acerca da
manifestação do Requerido de fls. 323/339, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
Cumpra-se.
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' manifestação do Requerido de fls. 323/339, no prazo de 15 '
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'id': 15160534723,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0543/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60360711-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/04/2023 08:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60360711-2 Tipo da Petição: Manifestação '
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'data': '2023-04-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725497387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3525
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do '
'Diário: 3525',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas
judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde
consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor
de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, condicionando
a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio,
disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos.
Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas\n'
' judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde\n'
' consta “Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no valor\n'
' de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'SISBAJUD no CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, '
'condicionando\n'
' a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a '
'providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento '
'próprio,\n'
' disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do '
'Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação '
'nos autos.\n'
' Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023 Rosselberto Himenes Juiz '
'de Direito',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398247,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0202/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0202/2023 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023 Rosselberto Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0202/2023 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei '
'4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder '
'Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de '
'Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de '
'informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, '
'arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 '
'(quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no '
'CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, condicionando a '
'consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a '
'providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento '
'próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça '
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'nos autos. Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023 Rosselberto '
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Data: 2023-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
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'judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde '
'consta "Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), '
'Defiro SISBAJUD no CPF 320.195.052-15 a fim de localizar bens, '
'condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) '
'Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 21 de março de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60023520-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/01/2023 10:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Nº Protocolo: PWEB.23.60023520-6 Tipo da Petição: Manifestação '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3459
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do '
'Diário: 3459',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, O despacho o qual o Autor se refere foi devidamente
cumprido: Certidão de credito encontra-se as fls 281 e a consulta Infojud as fls 288. Atente-se. Intime-se.
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'conteudo': '- Vistos, O despacho o qual o Autor se refere foi devidamente\n'
' cumprido: Certidão de credito encontra-se as fls 281 e a '
'consulta Infojud as fls 288. Atente-se. Intime-se.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0428/2022 Teor do ato: Vistos, O despacho o qual o Autor se refere foi devidamente cumprido: Certidão de credito encontra-se as fls 281 e a consulta Infojud as fls 288. Atente-se. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0428/2022 Teor do ato: Vistos, O despacho o qual o '
'Autor se refere foi devidamente cumprido: Certidão de credito '
'encontra-se as fls 281 e a consulta Infojud as fls 288. '
'Atente-se. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-12-13',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, O despacho o qual o Autor se refere foi devidamente cumprido: Certidão de credito encontra-se as fls 281 e a consulta Infojud as fls 288. Atente-se. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, O despacho o qual o Autor se refere foi devidamente '
'cumprido: Certidão de credito encontra-se as fls 281 e a '
'consulta Infojud as fls 288. Atente-se. Intime-se.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'id': 13725497214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61230899-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2022 09:26
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61230899-7 Tipo da Petição: Informações '
'Data: 06/12/2022 09:26',
'data': '2022-12-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725497190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3440
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do '
'Diário: 3440',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Indefiro o pedido de SISBAJUD, haja vista o lapso temporal
da pesquisa realizada. Intime-se o Autor para prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito, a fim de satisfazer o seu
crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Indefiro o pedido de SISBAJUD, haja vista o lapso '
'temporal\n'
' da pesquisa realizada. Intime-se o Autor para prosseguir com o '
'feito, requerendo o que entender de direito, a fim de satisfazer '
'o seu\n'
' crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-16',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812700,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398240,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0357/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0357/2022 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido de SISBAJUD, haja vista o lapso temporal da pesquisa realizada. Intime-se o Autor para prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito, a fim de satisfazer o seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0357/2022 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido de '
'SISBAJUD, haja vista o lapso temporal da pesquisa realizada. '
'Intime-se o Autor para prosseguir com o feito, requerendo o que '
'entender de direito, a fim de satisfazer o seu crédito, no prazo '
'de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725497184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Indefiro o pedido de SISBAJUD, haja vista o lapso temporal da pesquisa realizada. Intime-se o Autor para prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito, a fim de satisfazer o seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Indefiro o pedido de SISBAJUD, haja vista o lapso '
'temporal da pesquisa realizada. Intime-se o Autor para '
'prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito, a '
'fim de satisfazer o seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob '
'pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-11-10',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725497178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-11-09',
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'id': 13725497165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60801313-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/08/2022 09:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60801313-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 19/08/2022 09:00',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3383
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do '
'Diário: 3383',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3383
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do '
'Diário: 3383',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-
SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson
José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
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' SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'0206/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-
SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson
José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
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'conteudo': '- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-\n'
' SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas '
'judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 '
'Adilson\n'
' José da Silva Oliveira Escrivão Judicial',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'id': 11832398231,
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0205/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0206/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0206/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0205/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0205/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco '
'dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson José da Silva '
'Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de agosto de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 11 de '
'agosto de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'id': 13725497104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0124/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3339
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0124/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do '
'Diário: 3339',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça.
Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas '
'SISBAJUD,\n'
' RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS '
'do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça.\n'
' Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812700,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398225,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0124/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça.
Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas '
'SISBAJUD,\n'
' RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS '
'do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça.\n'
' Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.',
'data': '2022-06-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812700,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398217,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0123/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0124/2022 Teor do ato: Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça. Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0124/2022 Teor do ato: Vistos etc, Defiro o pedido de '
'pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE '
'CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas '
'face a gratuidade de justiça. Proceda-se com as pesquisas. '
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725497011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0123/2022 Teor do ato: Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça. Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0123/2022 Teor do ato: Vistos etc, Defiro o pedido de '
'pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE '
'CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas '
'face a gratuidade de justiça. Proceda-se com as pesquisas. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO DE CRÉDITO cumprimento de sentença- art. 517
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO DE CRÉDITO cumprimento de sentença- art. 517',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça. Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistemas SISBAJUD, '
'RENAJUD, INFOJUD e CERTIDÃO DE CRÉDITO, a fim de localizar BENS '
'do Executado. Isento de custas face a gratuidade de justiça. '
'Proceda-se com as pesquisas. Cumpra-se.',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60362506-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/04/2022 09:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60362506-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 29/04/2022 09:44',
'data': '2022-04-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'id': 13725496947,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0066/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3297
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0066/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do '
'Diário: 3297',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0066/2022 Teor do ato: R.H. Considerando que não houve pagamento voluntário da condenação, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito a fim de satisfazer seu crédito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0066/2022 Teor do ato: R.H. Considerando que não houve '
'pagamento voluntário da condenação, intime-se o Autor para '
'requerer o que entender de direito a fim de satisfazer seu '
'crédito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Considerando que não houve pagamento voluntário da condenação, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito a fim de satisfazer seu crédito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Considerando que não houve pagamento voluntário da '
'condenação, intime-se o Autor para requerer o que entender de '
'direito a fim de satisfazer seu crédito.',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o executado não pagou o valor referente à condenação. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o '
'executado não pagou o valor referente à condenação. O referido é '
'verdade. Dou fé.',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Requerido: REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS O DR. ROSSELBERTO HIMENES, Juíz de Direito da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma legal, etc: F A Z S A B E R, a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por intermédio deste INTIMA a Requerida REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do CPF/MF Nº
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: '
'0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença '
'Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de '
'Souza Laspro Requerido: REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS O DR. '
'ROSSELBERTO HIMENES, Juíz de Direito da 7ª Vara Cível e de '
'Acidentes do Trabalho, da Comarca de Manaus, Capital do Estado '
'do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma legal, '
'etc: F A Z S A B E R, a quantos o presente EDITAL virem ou dele '
'tiverem conhecimento, que por intermédio deste INTIMA a '
'Requerida REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do '
'CPF/MF Nº',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Requerido: REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS O DR. ROSSELBERTO HIMENES, Juíz de Direito da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma legal, etc: F A Z S A B E R, a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por intermédio deste INTIMA a Requerida REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do CPF/MF Nº 320.195.052-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a contar da data da primeira publicação, para pagar o valor R$ 52.717,04 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e quatro centavos), indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Havendo impugnação, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez porcento), sobre o valor da execução. Em virtude do que, expedi o presente Edital, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 13 de dezembro de 2021. Eu, ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão Judicial, subscrevo, conferi e assino. Manaus, 13/12/2021 ROSSELBERTO HIMENES Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: '
'0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença '
'Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de '
'Souza Laspro Requerido: REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS O DR. '
'ROSSELBERTO HIMENES, Juíz de Direito da 7ª Vara Cível e de '
'Acidentes do Trabalho, da Comarca de Manaus, Capital do Estado '
'do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma legal, '
'etc: F A Z S A B E R, a quantos o presente EDITAL virem ou dele '
'tiverem conhecimento, que por intermédio deste INTIMA a '
'Requerida REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do '
'CPF/MF Nº 320.195.052-15, que se encontra em lugar incerto e não '
'sabido, a contar da data da primeira publicação, para pagar o '
'valor R$ 52.717,04 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete '
'reais e quatro centavos), indicado pelo credor, referente a '
'condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser '
'acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de '
'penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. '
'Havendo impugnação, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez '
'porcento), sobre o valor da execução. Em virtude do que, expedi '
'o presente Edital, que será publicado na forma da lei. DADO E '
'PASSADO nesta cidade de Manaus aos 13 de dezembro de 2021. Eu, '
'ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão Judicial, subscrevo, '
'conferi e assino. Manaus, 13/12/2021 ROSSELBERTO HIMENES Juiz de '
'Direito',
'data': '2021-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60919518-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/10/2021 08:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60919518-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 19/10/2021 08:14',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0230/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3186
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0230/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do '
'Diário: 3186',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se
o Devedor REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de EDITAL para pagar o valor indicado pelo credor, referente a
condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora
e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase
executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova
intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do
CPC. Intime-se o Requerente para recolher as custas do Edital.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se\n'
' o Devedor REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de '
'EDITAL para pagar o valor indicado pelo credor, referente a\n'
' condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser '
'acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de '
'penhora\n'
' e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido '
'o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a '
'fase\n'
' executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da '
'Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou '
'nova\n'
' intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a '
'executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o '
'art. 525, do\n'
' CPC. Intime-se o Requerente para recolher as custas do Edital.',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812700,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398207,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0230/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0230/2021 Teor do ato: R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de EDITAL para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o Requerente para recolher as custas do Edital. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0230/2021 Teor do ato: R.H. Processo em fase de '
'cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor REGINA COELI '
'VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de EDITAL para pagar o valor '
'indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por '
'cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos '
'do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento '
'voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% '
'sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além '
'disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se '
'o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar '
'impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. '
'Intime-se o Requerente para recolher as custas do Edital. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de EDITAL para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o Requerente para recolher as custas do Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o '
'Devedor REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, por meio de EDITAL '
'para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação '
'no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de '
'10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e '
'avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o '
'prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase '
'executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula '
'517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova '
'intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a '
'executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o '
'art. 525, do CPC. Intime-se o Requerente para recolher as custas '
'do Edital.',
'data': '2021-10-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496791,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.21.60780187-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 06/09/2021 08:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60780187-6 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 06/09/2021 08:38',
'data': '2021-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 245/247 transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 245/247 '
'transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O '
'referido é verdade dou fé.',
'data': '2018-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2380 Página: 49-56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da '
'Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2380 Página: 49-56',
'data': '2018-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0032/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 23.715,97 mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação.Condeno o requerido ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC.P. R. I. Cumpra-se. Manaus, 27 de abril de 2018Rosselberto HimenesJuiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0032/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo '
'o pedido desta ação para constituir título executivo judicial '
'com a condenação da Requerida a pagar o débito, então '
'representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ '
'23.715,97 mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir '
'da data do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 397, '
'do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da '
'citação na forma da fundamentação.Condeno o requerido ao '
'pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em '
'10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do '
'CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o '
'Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se '
'para o disposto nos arts. 523 do CPC.P. R. I. Cumpra-se. Manaus, '
'27 de abril de 2018Rosselberto HimenesJuiz de Direito '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 23.715,97 mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação.Condeno o requerido ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC.P. R. I. Cumpra-se. Manaus, 27 de abril de 2018Rosselberto HimenesJuiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para '
'constituir título executivo judicial com a condenação da '
'Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos '
'escritos dos autos, no valor de R$ 23.715,97 mais juros e '
'correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento '
'de cada parcela, nos termos do art. 397, do Código Civil e os '
'juros moratórios incidem a partir da citação na forma da '
'fundamentação.Condeno o requerido ao pagamento das custas e de '
'honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse '
'débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC.Após o trânsito em '
'julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o '
'cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos '
'arts. 523 do CPC.P. R. I. Cumpra-se. Manaus, 27 de abril de '
'2018Rosselberto HimenesJuiz de Direito',
'data': '2018-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2018-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o autor não se manifestou sobre a petição do curador, de fls. 227, nos presentes autos. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o autor '
'não se manifestou sobre a petição do curador, de fls. 227, nos '
'presentes autos. O referido é verdade dou fé.',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60002689-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/01/2018 15:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60002689-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/01/2018 15:25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2276 Página: 81-83
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da '
'Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2276 Página: 81-83',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0175/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº 63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre manifestação do curador, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0175/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º, inciso V '
'do provimento de nº 63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro '
'vista ao Autor sobre manifestação do curador, no prazo de 15 '
'dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)',
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'id': 13725496708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº 63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre manifestação do curador, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº 63/02-CGJ '
'nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre '
'manifestação do curador, no prazo de 15 dias.',
'data': '2017-11-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725496705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.17.60250393-7 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 17/11/2017 07:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60250393-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Curador Data: 17/11/2017 07:57',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2017-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2017-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Nomeio o Defensor Público Vitor Kikuda para atuar como Curador Especial do requerido. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H.Nomeio o Defensor Público Vitor Kikuda para atuar como '
'Curador Especial do requerido. Intime-se.',
'data': '2017-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para '
'o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2017-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS / MONITORIA Processo nº: 0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Dr. Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP Nº 327.026 Requerido: Regina Coeli Vasconcelos de Morais O DR. ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma legal, etc: F A Z S A B E R, a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por intermédio deste C I T A a Requerida REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do CPF/MF nº 320.195.052-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a contar da data da primeira publicação, nos termos dos arts. 701 e 702, parágrafo 4º do CPC, a fim de efetuar o pagamento da quantia de R$ R$ 23.715,97 ( VINTE E TRES MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). O réu poderá opor embargos à Ação Monitória, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 701. Não sendo embargada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme art. 344 do CPC. - Em virtude do que, expedi o presente Edital, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 28 de agosto de 2017. Eu, ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão, subscrevo , conferi e assino. Manaus, 28 de agosto de /2017 ROSSELBERTO HIMENES Juiz de Direito
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'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS / MONITORIA '
'Processo nº: 0619007-16.2015.8.04.0001 Ação: Monitória '
'Requerente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: '
'Dr. Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP Nº 327.026 Requerido: '
'Regina Coeli Vasconcelos de Morais O DR. ROSSELBERTO HIMENES, '
'Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, da '
'Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República '
'Federativa do Brasil, na forma legal, etc: F A Z S A B E R, a '
'quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, '
'que por intermédio deste C I T A a Requerida REGINA COELI '
'VASCONCELOS DE MORAIS, portadora do CPF/MF nº 320.195.052-15, '
'que se encontra em lugar incerto e não sabido, a contar da data '
'da primeira publicação, nos termos dos arts. 701 e 702, '
'parágrafo 4º do CPC, a fim de efetuar o pagamento da quantia de '
'R$ R$ 23.715,97 ( VINTE E TRES MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E '
'NOVENTA E SETE CENTAVOS). O réu poderá opor embargos à Ação '
'Monitória, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'previsto no art. 701. Não sendo embargada a ação, serão '
'presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, '
'conforme art. 344 do CPC. - Em virtude do que, expedi o presente '
'Edital, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta '
'cidade de Manaus aos 28 de agosto de 2017. Eu, ADILSON JOSÉ DA '
'SILVA OLIVEIRA, Escrivão, subscrevo , conferi e assino. Manaus, '
'28 de agosto de /2017 ROSSELBERTO HIMENES Juiz de Direito',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'id': 13725496666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS / MONITORIAProcesso nº: 0619007-16.2015.8.04.0001Ação: MonitóriaRequerente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AAdvogado:
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'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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'Edital (Outros)',
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'EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS / '
'MONITORIAProcesso nº: 0619007-16.2015.8.04.0001Ação: '
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Data: 2017-08-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60185392-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/08/2017 09:32
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60185392-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 24/08/2017 09:32',
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Data: 2017-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2220 Página: 29-40
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da '
'Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2220 Página: 29-40',
'data': '2017-08-22',
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'grau': 1,
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Data: 2017-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0130/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0130/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso '
'XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se '
'manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP)',
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'id': 13725496650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº '
'63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a '
'devolução do A.R negativo.',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 09 de agosto de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR659321103TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0619007-16.2015.8.04.0001-0004, emitido para REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 09 de agosto de 2017 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR659321103TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0619007-16.2015.8.04.0001-0004, emitido para REGINA COELI '
'VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60142004-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/07/2017 16:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60142004-3 Tipo da Petição: Documentos '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2183 Página: 42 - 49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da '
'Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2183 Página: 42 - 49',
'data': '2017-06-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0093/2017 Teor do ato: Defiro expedição de Carta de Citação no endereço indicado.Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais, por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedida a devida carta.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0093/2017 Teor do ato: Defiro expedição de Carta de '
'Citação no endereço indicado.Intime-se o(a) Autor(a) a '
'providenciar o pagamento das despesas postais, por intermédio da '
'Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual '
'do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com '
'a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser '
'expedida a devida carta.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2017-06-26',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro expedição de Carta de Citação no endereço indicado.Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais, por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedida a devida carta.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro expedição de Carta de Citação no endereço '
'indicado.Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das '
'despesas postais, por intermédio da Guia de Recolhimento '
'próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça '
'do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação '
'nos autos, para que assim possa ser expedida a devida '
'carta.Cumpra-se.',
'data': '2017-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60130955-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/06/2017 11:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60130955-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/06/2017 11:47',
'data': '2017-06-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725496618,
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Data: 2017-06-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2174 Página: 61 - 66
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da '
'Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2174 Página: 61 - 66',
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'id': 13725496616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0084/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisa no sistema judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 07 de junho de 2017Adilson José da Silva OliveiraEscrivão Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0084/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisa no sistema judiciário, no prazo de cinco '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisa no sistema judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 07 de junho de 2017Adilson José da Silva OliveiraEscrivão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisa no '
'sistema judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 07 de junho '
'de 2017Adilson José da Silva OliveiraEscrivão',
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Data: 2017-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2017-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro a consulta independente de pagamento. Contudo, entendo que o pedido de pesquisa junto ao Bacenjud e Renajud, restou prejudicado, uma vez que foram realizadas ainda esse ano, conforme fls. 165/166 e 167/169, em sucesso.Proceda-se consulta de endereço junto ao INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro a consulta independente de pagamento. Contudo, '
'entendo que o pedido de pesquisa junto ao Bacenjud e Renajud, '
'restou prejudicado, uma vez que foram realizadas ainda esse ano, '
'conforme fls. 165/166 e 167/169, em sucesso.Proceda-se consulta '
'de endereço junto ao INFOJUD.',
'data': '2017-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2017-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60090837-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/05/2017 14:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60090837-9 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/05/2017 14:14',
'data': '2017-05-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2141 Página: 23-26
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da '
'Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2141 Página: 23-26',
'data': '2017-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725496586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0056/2017 Teor do ato: Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com identificação do processo. com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser feita a consulta. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0056/2017 Teor do ato: Nos termos da Lei 4.408/2016 que '
'Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e '
'em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento '
'Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por '
'meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção '
'de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e '
'noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL '
'como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do '
'valor.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco '
'do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da '
'7ª Vara Cível, com identificação do processo. com a devida '
'comprovação nos autos, para que assim possa ser feita a '
'consulta. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com identificação do processo. com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser feita a consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório e '
'provisório, que concede a antecipação '
'dos efeitos da tutela pretendida, '
'antes mesmo da oitiva do Réu, ou '
'seja, é o pedido para que o juiz '
'antecipe desde logo um ou mais '
'pedidos formulados de forma liminar, '
'por reconhecer que o pedido é urgente '
'e apresenta bons fundamentos legais.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Liminar',
'nome': 'Liminar'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias '
'no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- '
'Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta '
'"Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação '
'de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de '
'R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL como requerido, condicionando a '
'consulta ao pagamento do valor.Intimo o(a) Autor(a) a '
'providenciar o pagamento no Banco do Brasil, Agência 3053-8, '
'Conta Corrente 761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, com '
'identificação do processo. com a devida comprovação nos autos, '
'para que assim possa ser feita a consulta.',
'data': '2017-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-04-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60072025-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 12/04/2017 16:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60072025-6 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2017-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2132 Página: 24-32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da '
'Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2132 Página: 24-32',
'data': '2017-04-07',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0049/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0049/2017 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso '
'XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se '
'manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
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'grau': 1,
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'id': 13725496560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº '
'63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a '
'devolução do A.R negativo.',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496554,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 30 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR601568960TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0619007-16.2015.8.04.0001-0003, emitido para REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 30 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR601568960TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0619007-16.2015.8.04.0001-0003, emitido '
'para REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:',
'data': '2017-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725496543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Autor com gratuidade de justiça.Expeça-se Carta de cItação como requerido fls. 179/180.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Autor com gratuidade de justiça.Expeça-se Carta de cItação '
'como requerido fls. 179/180.',
'data': '2017-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60047121-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 14/03/2017 17:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60047121-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 14/03/2017 17:11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496521,
'texto_categoria': None,
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Data: 2017-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2107 Página: 53 - 57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da '
'Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2107 Página: 53 - 57',
'data': '2017-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0028/2017 Teor do ato: Defiro expedição de Carta de Citação para o segundo endereço indicado nas fls. 179.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais, por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedida a devida carta.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0028/2017 Teor do ato: Defiro expedição de Carta de '
'Citação para o segundo endereço indicado nas fls. 179.Intimo '
'o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais, '
'por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, '
'para que assim possa ser expedida a devida carta.Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2017-03-02',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro expedição de Carta de Citação para o segundo endereço indicado nas fls. 179.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais, por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedida a devida carta.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro expedição de Carta de Citação para o segundo endereço '
'indicado nas fls. 179.Intimo o(a) Autor(a) a providenciar o '
'pagamento das despesas postais, por intermédio da Guia de '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedida '
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'data': '2017-02-24',
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'grau': 1,
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Data: 2017-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60034949-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 23/02/2017 10:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60034949-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 23/02/2017 10:32',
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'id': 13725496481,
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Data: 2017-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2102 Página: 34 - 43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da '
'Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2102 Página: 34 - 43',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2017 Teor do ato: R.H.Sem informações do advogado.Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2017-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Sem informações do advogado.Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2017-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor não se manifestou a respeito do provimento de fl. 170, dos presentes autos. O referido é verdade. Dou fé.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2086 Página: 45 - 51
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2086 Página: 45 - 51
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da '
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Data: 2017-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0008/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 23 de janeiro de 2017Adilson José da Silva OliveiraEscrivão Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0008/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
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Data: 2017-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0008/2017 Teor do ato: R. H. Expeça-se Carta de citação como requerido. Autor com gratuidade de justiça. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0008/2017 Teor do ato: R. H. Expeça-se Carta de citação '
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Data: 2017-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 23 de janeiro de 2017Adilson José da Silva OliveiraEscrivão
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias.Manaus, 23 de '
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Data: 2017-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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Data: 2017-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2016-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da Publicação: 09/01/2017 Número do Diário: 2062 Página: 68-72
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'Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0191/2016 Teor do ato: R.H.Defiro pesquisa de endereço via RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. Quanto ao SIEL (TRE-AM), o autor tem que informar os seguintes dados (a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento;b) Nome completo da mãe, ou; nº do título eleitoral). Sem tais dados não é possível realizar a pesquisa. INDEFIRO os demais pedidos, uma vez que as consultas acima suprem a necessidade do autor de forma mais célere e econômica. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0191/2016 Teor do ato: R.H.Defiro pesquisa de endereço '
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'autor tem que informar os seguintes dados (a) Nome completo, '
'CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento;b) '
'Nome completo da mãe, ou; nº do título eleitoral). Sem tais '
'dados não é possível realizar a pesquisa. INDEFIRO os demais '
'pedidos, uma vez que as consultas acima suprem a necessidade do '
'autor de forma mais célere e econômica. Advogados(s): Carla da '
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Data: 2016-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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Data: 2016-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Defiro pesquisa de endereço via RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. Quanto ao SIEL (TRE-AM), o autor tem que informar os seguintes dados (a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento;b) Nome completo da mãe, ou; nº do título eleitoral). Sem tais dados não é possível realizar a pesquisa. INDEFIRO os demais pedidos, uma vez que as consultas acima suprem a necessidade do autor de forma mais célere e econômica.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'R.H.Defiro pesquisa de endereço via RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. '
'Quanto ao SIEL (TRE-AM), o autor tem que informar os seguintes '
'dados (a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e '
'data de nascimento;b) Nome completo da mãe, ou; nº do título '
'eleitoral). Sem tais dados não é possível realizar a pesquisa. '
'INDEFIRO os demais pedidos, uma vez que as consultas acima '
'suprem a necessidade do autor de forma mais célere e econômica.',
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Data: 2016-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2016-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60235935-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/12/2016 07:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60235935-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 13/12/2016 07:51',
'data': '2016-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2053 Página: 85-88
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da '
'Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2053 Página: 85-88',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0181/2016 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0181/2016 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso '
'XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se '
'manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº '
'63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a '
'devolução do A.R negativo.',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 19 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581629795TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0619007-16.2015.8.04.0001-0002, emitido para REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 19 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR581629795TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0619007-16.2015.8.04.0001-0002, emitido '
'para REGINA COELI VASCONCELOS DE MORAIS. Usuário:',
'data': '2016-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2016-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Expeça-se Carta de citação como requerido. Autor com gratuidade de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Expeça-se Carta de citação como requerido. Autor com '
'gratuidade de justiça.',
'data': '2016-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60157538-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/08/2016 08:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60157538-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/08/2016 08:38',
'data': '2016-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 1982 Página: 23-26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da '
'Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 1982 Página: 23-26',
'data': '2016-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 1982 Página: 23-26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da '
'Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 1982 Página: 23-26',
'data': '2016-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0119/2016 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0119/2016 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº '
'273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o '
'pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a '
'devida carta. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725496026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0119/2016 Teor do ato: R.H. Expeça-se carta de citação no primeiro endereço indicado. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0119/2016 Teor do ato: R.H. Expeça-se carta de citação '
'no primeiro endereço indicado. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2016-08-10',
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'grau': 1,
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Data: 2016-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o '
'(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, '
'para que possa ser expedida a devida carta.',
'data': '2016-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Expeça-se carta de citação no primeiro endereço indicado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Expeça-se carta de citação no primeiro endereço indicado.',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725495997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-08-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725495989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60147782-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/08/2016 08:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60147782-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 05/08/2016 08:09',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725495974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0102/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 1958 Página: 35-39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0102/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da '
'Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 1958 Página: 35-39',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725495969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0102/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 06 de julho de 2016 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2016-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 06 de julho de 2016 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
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Data: 2016-07-06
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Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
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Data: 2016-07-05
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-07-05
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Tipo: ANDAMENTO
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'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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Data: 2016-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0098/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 1954 Página: 72-74
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Data: 2016-06-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0098/2016 Teor do ato: R.H. É de se considerar que as informações cadastrais das Empresas Telefônicas não estão albergadas sob sigilo, bem como, inexiste comprovação nos autos acerca da recusa de tais Empresas em fornecer os dados pertinentes. Ademais, as Empresas Telefônicas já informaram reiteradamente ao TJ/AM que os dados cadastrais que possuem, não vinculam ENDEREÇOS, mas tão somente CPF dos clientes. Proceda-se, portanto, à consulta aos Sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud (localização de endereço). Indefiro, por ora, o pedido de consulta ao Sistema Siel (TRE), posto que são requisitos para a sua realização: a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento; b) Nome completo da mãe, ou; nº do título eleitoral. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Proceda-se, portanto, à consulta aos Sistemas Infojud, Bacenjud '
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Data: 2016-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. É de se considerar que as informações cadastrais das Empresas Telefônicas não estão albergadas sob sigilo, bem como, inexiste comprovação nos autos acerca da recusa de tais Empresas em fornecer os dados pertinentes. Ademais, as Empresas Telefônicas já informaram reiteradamente ao TJ/AM que os dados cadastrais que possuem, não vinculam ENDEREÇOS, mas tão somente CPF dos clientes. Proceda-se, portanto, à consulta aos Sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud (localização de endereço). Indefiro, por ora, o pedido de consulta ao Sistema Siel (TRE), posto que são requisitos para a sua realização: a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento; b) Nome completo da mãe, ou; nº do título eleitoral. Intime-se. Cumpra-se.
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'em fornecer os dados pertinentes. Ademais, as Empresas '
'Telefônicas já informaram reiteradamente ao TJ/AM que os dados '
'cadastrais que possuem, não vinculam ENDEREÇOS, mas tão somente '
'CPF dos clientes. Proceda-se, portanto, à consulta aos Sistemas '
'Infojud, Bacenjud e Renajud (localização de endereço). Indefiro, '
'por ora, o pedido de consulta ao Sistema Siel (TRE), posto que '
'são requisitos para a sua realização: a) Nome completo, CPF/CNPJ '
'da pessoa objeto da pesquisa e data de nascimento; b) Nome '
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Data: 2016-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2016-06-24',
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Data: 2016-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60115099-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/06/2016 09:36
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60115099-1 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2016-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 1943 Página: 22-26
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da '
'Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 1943 Página: 22-26',
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Data: 2016-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0089/2016 Teor do ato: R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0089/2016 Teor do ato: R.H. Sem informações do '
'advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no '
'prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e '
'arquivamento. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
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Data: 2016-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para '
'manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o '
'que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena '
'de extinção e arquivamento.',
'data': '2016-06-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725495007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor não se manifestou a respeito da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, apesar de ter sido intimado conforme certidão de fls. 120/121. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor '
'não se manifestou a respeito da certidão negativa do Sr. Oficial '
'de Justiça, apesar de ter sido intimado conforme certidão de '
'fls. 120/121. O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2016-06-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725495005,
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Data: 2016-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 1915 Página: 39-41
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da '
'Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 1915 Página: 39-41',
'data': '2016-05-06',
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'id': 13725494995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0063/2016 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0063/2016 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso '
'XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º '
'do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão '
'negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725494993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° '
'63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao '
'Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725494991,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/037162-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2018 Local: 7º Cartório Cível
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Defiro como requerido. Expeça-se Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Defiro como requerido. Expeça-se Mandado.',
'data': '2016-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494956,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60064247-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/04/2016 08:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60064247-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/04/2016 08:54',
'data': '2016-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0048/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 1894 Página: 47-52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0048/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Data da '
'Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 1894 Página: 47-52',
'data': '2016-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0048/2016 Teor do ato: R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0048/2016 Teor do ato: R.H. Sem informações do '
'advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no '
'prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e '
'arquivamento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o autor para '
'manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o '
'que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena '
'de extinção e arquivamento.',
'data': '2016-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor não se manifestou a respeito da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, apesar de ter sido intimado conforme certidão de fls. 109. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor '
'não se manifestou a respeito da certidão negativa do Sr. Oficial '
'de Justiça, apesar de ter sido intimado conforme certidão de '
'fls. 109. O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2016-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 1861 Página: 118-120
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da '
'Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 1861 Página: 118-120',
'data': '2016-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2016 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, § 4º do CPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2016 Teor do ato: De acordo com o art. 1°, inciso '
'XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, § 4º '
'do CPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão '
'negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2016-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, § 4º do CPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° '
'63/02-CGJ nos termos do art.162, § 4º do CPC. Abro vista ao '
'Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2016-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725494721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2016-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494717,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/007794-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2017 Local: 7º Cartório Cível
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Considerando a concessão da justiça gratuita, deferida as fls. 75, determino a expedição de Mandado de Citação sem necessidade de recolhimento de custas para o Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Considerando a concessão da justiça gratuita, deferida as '
'fls. 75, determino a expedição de Mandado de Citação sem '
'necessidade de recolhimento de custas para o Oficial de Justiça.',
'data': '2016-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725494693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60005701-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção de Feito Data: 15/01/2016 08:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60005701-7 Tipo da Petição: Pedido de '
'Extinção de Feito Data: 15/01/2016 08:41',
'data': '2016-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Certifico para os devidos fins que a data início para contagem de prazo, informado na certidão de publicação da relação nº 200/2015, encontra-se incorreta, uma vez que os prazos estavam suspensos no período de recesso (20/12/2015 a 06/01/2016). Portanto, o prazo de tal relação iniciar-se-á no dia 08/01/2016. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Certifico para os devidos fins que a data início para contagem '
'de prazo, informado na certidão de publicação da relação nº '
'200/2015, encontra-se incorreta, uma vez que os prazos estavam '
'suspensos no período de recesso (20/12/2015 a 06/01/2016). '
'Portanto, o prazo de tal relação iniciar-se-á no dia 08/01/2016. '
'O referido é verdade dou fé.',
'data': '2016-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 21/12/2015 Número do Diário: 1827 Página: 164-170
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da '
'Publicação: 21/12/2015 Número do Diário: 1827 Página: 164-170',
'data': '2015-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0200/2015 Teor do ato: R. H. Defiro o pedido de citação por Mandado. Intime-se o Requerente para juntar aos autos o pagamento de emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, mediante depósito identificado na Conta Corrente nº 57.204-7, Agência nº 3.739-7, Banco Bradesco S/A, trazendo a devida comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tudo nos termos do Provimento nº 250-CGJ/AM (DJe 01/07/2015) e da Portaria nº 11/2015 - CM (DJe 06/04/2015). Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0200/2015 Teor do ato: R. H. Defiro o pedido de citação '
'por Mandado. Intime-se o Requerente para juntar aos autos o '
'pagamento de emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, mediante '
'depósito identificado na Conta Corrente nº 57.204-7, Agência nº '
'3.739-7, Banco Bradesco S/A, trazendo a devida comprovação nos '
'autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tudo nos '
'termos do Provimento nº 250-CGJ/AM (DJe 01/07/2015) e da '
'Portaria nº 11/2015 - CM (DJe 06/04/2015). Após, comprovado o '
'pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Defiro o pedido de citação por Mandado. Intime-se o Requerente para juntar aos autos o pagamento de emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, mediante depósito identificado na Conta Corrente nº 57.204-7, Agência nº 3.739-7, Banco Bradesco S/A, trazendo a devida comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tudo nos termos do Provimento nº 250-CGJ/AM (DJe 01/07/2015) e da Portaria nº 11/2015 - CM (DJe 06/04/2015). Após, comprovado o pagamento, expeça-se Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Defiro o pedido de citação por Mandado. Intime-se o '
'Requerente para juntar aos autos o pagamento de emolumentos '
'devidos ao Oficial de Justiça, mediante depósito identificado na '
'Conta Corrente nº 57.204-7, Agência nº 3.739-7, Banco Bradesco '
'S/A, trazendo a devida comprovação nos autos, no prazo de 10 '
'(dez) dias, sob pena de extinção, tudo nos termos do Provimento '
'nº 250-CGJ/AM (DJe 01/07/2015) e da Portaria nº 11/2015 - CM '
'(DJe 06/04/2015). Após, comprovado o pagamento, expeça-se '
'Mandado para o endereço indicado. Cumpra-se.',
'data': '2015-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725494485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PWEB.15.60218283-7 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 09/12/2015 08:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O inquérito policial é a fase de '
'investigação prévia e preparatória, '
'conduzida pela polícia (através de um '
'delegado) em relação a um eventual '
'processo penal futuro, que se destina '
'a apurar a existência de infração '
'penal e sua autoria.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Inquérito Policial',
'nome': 'Inquérito Policial'},
'conteudo': 'Juntada de Inquérito\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60218283-7 Tipo da Petição: Juntada de '
'Diligências Data: 09/12/2015 08:17',
'data': '2015-12-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725494481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 1809 Página: 128-133
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da '
'Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 1809 Página: 128-133',
'data': '2015-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0187/2015 Teor do ato: R.H. Intime-se o autor para realizar a postagem da carta de citação, bem como se manifestar sobre eventual mudança no polo ativo da demanda, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0187/2015 Teor do ato: R.H. Intime-se o autor para '
'realizar a postagem da carta de citação, bem como se manifestar '
'sobre eventual mudança no polo ativo da demanda, no prazo de 10 '
'dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2015-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Intime-se o autor para realizar a postagem da carta de citação, bem como se manifestar sobre eventual mudança no polo ativo da demanda, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Intime-se o autor para realizar a postagem da carta de '
'citação, bem como se manifestar sobre eventual mudança no polo '
'ativo da demanda, no prazo de 10 dias.',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725494417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'id': 13725494410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Intimo o autor para providenciar a postagem da carta de citação, nos termos do art. 1°, inciso XXVI do Provimento de n.° 63/02-CGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Intimo o autor para providenciar a postagem da carta de citação, '
'nos termos do art. 1°, inciso XXVI do Provimento de n.° '
'63/02-CGJ.',
'data': '2015-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Carta de Citção e Intimação (Ação Monitória)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCarta de Citção e Intimação (Ação Monitória)',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1745 Página: 95 - 102
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da '
'Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1745 Página: 95 - 102',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0130/2015 Teor do ato: R.H. Considerando recente decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/AM, nos autos do Agravado de Instrumento nº 4002759-56.2015.8.04.000, que concedeu o benefício da justiça gratuita, hei por bem adotar o mesmo entendimento. Assim, chamo o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 55 e deferir o benefício da justiça gratuita. Expeça-se Carta de intimação para o pagamento, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0130/2015 Teor do ato: R.H. Considerando recente '
'decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/AM, nos autos do Agravado '
'de Instrumento nº 4002759-56.2015.8.04.000, que concedeu o '
'benefício da justiça gratuita, hei por bem adotar o mesmo '
'entendimento. Assim, chamo o processo a ordem para tornar sem '
'efeito o despacho de fls. 55 e deferir o benefício da justiça '
'gratuita. Expeça-se Carta de intimação para o pagamento, no '
'prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - '
'cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas e '
'honorários advocatícios; II - poderá o réu oferecer embargos, '
'com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não '
'ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo '
'fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito '
'em título executivo judicial. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2015-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Considerando recente decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/AM, nos autos do Agravado de Instrumento nº 4002759-56.2015.8.04.000, que concedeu o benefício da justiça gratuita, hei por bem adotar o mesmo entendimento. Assim, chamo o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 55 e deferir o benefício da justiça gratuita. Expeça-se Carta de intimação para o pagamento, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Considerando recente decisão da Terceira Câmara Cível do '
'TJ/AM, nos autos do Agravado de Instrumento nº '
'4002759-56.2015.8.04.000, que concedeu o benefício da justiça '
'gratuita, hei por bem adotar o mesmo entendimento. Assim, chamo '
'o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 55 '
'e deferir o benefício da justiça gratuita. Expeça-se Carta de '
'intimação para o pagamento, no prazo de quinze (15) dias, dele '
'constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu '
'isento do pagamento de custas e honorários advocatícios; II - '
'poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do '
'mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a '
'interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento '
'constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial.',
'data': '2015-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60122284-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/07/2015 12:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60122284-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 29/07/2015 12:11',
'data': '2015-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2015-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60120055-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 27/07/2015 10:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.15.60120055-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 27/07/2015 10:34',
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Data: 2015-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 1723 Página: 80/82
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da '
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Data: 2015-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0115/2015 Teor do ato: R.H. Trata-se a parte ré de pessoa jurídica de grande porte, não havendo comprovação concreta da impossibilidade financeira do recolhimento das custas, além do que, a decretação de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial não se revela, por si só, em motivo justificável para reputá-la hipossuficiente. Em que pese o autor esteja sob liquidação extrajudicial, tal fato por si só, não importa na automática concessão do benefício pleiteado, nem comprova a impossibilidade do pagamento das despesas processuais, sendo imprescindível a demonstração da insuficiência de recursos. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0115/2015 Teor do ato: R.H. Trata-se a parte ré de '
'pessoa jurídica de grande porte, não havendo comprovação '
'concreta da impossibilidade financeira do recolhimento das '
'custas, além do que, a decretação de falência ou recuperação '
'judicial ou extrajudicial não se revela, por si só, em motivo '
'justificável para reputá-la hipossuficiente. Em que pese o autor '
'esteja sob liquidação extrajudicial, tal fato por si só, não '
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'processuais, sendo imprescindível a demonstração da '
'insuficiência de recursos. Assim, indefiro o pedido de '
'gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas '
'processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento '
'da inicial. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2015-07-13',
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'id': 13725494311,
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Data: 2015-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Trata-se a parte ré de pessoa jurídica de grande porte, não havendo comprovação concreta da impossibilidade financeira do recolhimento das custas, além do que, a decretação de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial não se revela, por si só, em motivo justificável para reputá-la hipossuficiente. Em que pese o autor esteja sob liquidação extrajudicial, tal fato por si só, não importa na automática concessão do benefício pleiteado, nem comprova a impossibilidade do pagamento das despesas processuais, sendo imprescindível a demonstração da insuficiência de recursos. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Trata-se a parte ré de pessoa jurídica de grande porte, não '
'havendo comprovação concreta da impossibilidade financeira do '
'recolhimento das custas, além do que, a decretação de falência '
'ou recuperação judicial ou extrajudicial não se revela, por si '
'só, em motivo justificável para reputá-la hipossuficiente. Em '
'que pese o autor esteja sob liquidação extrajudicial, tal fato '
'por si só, não importa na automática concessão do benefício '
'pleiteado, nem comprova a impossibilidade do pagamento das '
'despesas processuais, sendo imprescindível a demonstração da '
'insuficiência de recursos. Assim, indefiro o pedido de '
'gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas '
'processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento '
'da inicial.',
'data': '2015-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488340438,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725494292,
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