Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Considerando que estes autos foram migrados para o Projudi na data de
29/01/2025, determino à Secretaria que promova a baixa e o arquivamento dos presentes, adotando as cautelas de praxe. Intimem-
se as partes para que tomem ciência da presente ordem, devendo os atos subsequentes serem promovidos tão somente via
Projudi. Cumpra-se.
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' 29/01/2025, determino à Secretaria que promova a baixa e o '
'arquivamento dos presentes, adotando as cautelas de praxe. '
'Intimem-\n'
' se as partes para que tomem ciência da presente ordem, devendo '
'os atos subsequentes serem promovidos tão somente via\n'
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'0420/2025',
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Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci
Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/12/2024
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'texto_categoria': 'LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de '
'Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de '
'Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do '
'art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:',
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Data: 2024-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1182/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 3890
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2024-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as
formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
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' nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com '
'ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as\n'
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Data: 2024-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1182/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
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'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
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Data: 2024-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
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'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 24164524193,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Processuais > Recurso > Apelação',
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'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
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Data: 2024-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Processuais > Recurso > Apelação',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 24164524186,
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Data: 2024-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60746055-9 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 25/09/2024 08:46
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
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'proferidas no curso do processo.',
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'Processuais > Recurso > Apelação',
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'Nº Protocolo: PWEB.24.60746055-9 Tipo da Petição: Recurso de '
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Data: 2024-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1066/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 3872
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação: 1066/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do '
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'id': 24164524185,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS
MONITÓRIOS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno
a embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos
do art. 85, §2º, do CPC. Entretanto, concedido o benefício da justiça gratuita à requerente, fica-lhe suspensa, em consequência, na
forma do art. 98, §3º, do CPC, a cobrança do pagamento das referidas verbas sucumbenciais, enquanto perdurar sua situação de
hipossuficiência econômica, pelo período máximo de cinco anos, prescrevendo a obrigação após este prazo. Transitada esta em julgado
e, observadas as cautelas de praxe, proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos. P.R.I.C.
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'EMBARGOS\n'
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'termos\n'
' do art. 85, §2º, do CPC. Entretanto, concedido o benefício da '
'justiça gratuita à requerente, fica-lhe suspensa, em '
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'referidas verbas sucumbenciais, enquanto perdurar sua situação '
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'prescrevendo a obrigação após este prazo. Transitada esta em '
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'arquivamento dos autos. P.R.I.C.',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23113226897,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1066/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1066/2024 Teor do ato: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Entretanto, concedido o benefício da justiça gratuita à requerente, fica-lhe suspensa, em consequência, na forma do art. 98, §3º, do CPC, a cobrança do pagamento das referidas verbas sucumbenciais, enquanto perdurar sua situação de hipossuficiência econômica, pelo período máximo de cinco anos, prescrevendo a obrigação após este prazo. Transitada esta em julgado e, observadas as cautelas de praxe, proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 1066/2024 Teor do ato: Ante o exposto e tudo mais que '
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'CPC. Entretanto, concedido o benefício da justiça gratuita à '
'requerente, fica-lhe suspensa, em consequência, na forma do art. '
'98, §3º, do CPC, a cobrança do pagamento das referidas verbas '
'sucumbenciais, enquanto perdurar sua situação de '
'hipossuficiência econômica, pelo período máximo de cinco anos, '
'prescrevendo a obrigação após este prazo. Transitada esta em '
'julgado e, observadas as cautelas de praxe, proceda-se à baixa e '
'o arquivamento dos autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Entretanto, concedido o benefício da justiça gratuita à requerente, fica-lhe suspensa, em consequência, na forma do art. 98, §3º, do CPC, a cobrança do pagamento das referidas verbas sucumbenciais, enquanto perdurar sua situação de hipossuficiência econômica, pelo período máximo de cinco anos, prescrevendo a obrigação após este prazo. Transitada esta em julgado e, observadas as cautelas de praxe, proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\n'
'Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO OS '
'EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte '
'autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, '
'condeno a embargada ao pagamento de custas e honorários '
'advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da '
'causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Entretanto, concedido '
'o benefício da justiça gratuita à requerente, fica-lhe suspensa, '
'em consequência, na forma do art. 98, §3º, do CPC, a cobrança do '
'pagamento das referidas verbas sucumbenciais, enquanto perdurar '
'sua situação de hipossuficiência econômica, pelo período máximo '
'de cinco anos, prescrevendo a obrigação após este prazo. '
'Transitada esta em julgado e, observadas as cautelas de praxe, '
'proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos. P.R.I.C.',
'data': '2024-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2024-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de réplica
Certifico para os devidos fins, que a resposta aos embargos à monitória foi apresentada dentro do prazo legal. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade de réplica\n'
'Certifico para os devidos fins, que a resposta aos embargos à '
'monitória foi apresentada dentro do prazo legal. É o que me '
'cumpre certificar.',
'data': '2024-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'Provimento Correição Virtual CGJ-AM - 13ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho de Manaus - AM',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 24164524170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60545577-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/07/2024 09:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60545577-9 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 17/07/2024 09:37',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 24164524165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0741/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3823
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0741/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do '
'Diário: 3823',
'data': '2024-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar
manifestação aos embargos monitórios apresentados às fls. 331. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, '
'apresentar\n'
' manifestação aos embargos monitórios apresentados às fls. 331. '
'À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.',
'data': '2024-07-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21593918454,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0741/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0741/2024 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação aos embargos monitórios apresentados às fls. 331. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0741/2024 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte '
'autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação aos '
'embargos monitórios apresentados às fls. 331. À Secretaria para '
'as providências necessárias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação aos embargos monitórios apresentados às fls. 331. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, '
'apresentar manifestação aos embargos monitórios apresentados às '
'fls. 331. À Secretaria para as providências necessárias. '
'Cumpra-se.',
'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2024-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 10/01/2024 11:20:39 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: "''Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, com fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para os devidos fins. A secretaria para providências.''" Manaus, 10 de janeiro de 2024. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária' Relator: Elci Simões de Oliveira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 10/01/2024 11:20:39 Tipo de julgamento: '
"Decisão monocrática Decisão: 'Ficam as partes intimadas, através "
'de seus representantes legais, da Decisão Monocrática exarada '
'pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci Simões de Oliveira - '
'Relator(a), cujo teor final é o seguinte: "\'\'Posto isso, '
'conheço e dou provimento ao recurso de apelação, com fundamento '
'no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para anular a sentença '
'e determinar o retorno dos autos à origem para os devidos fins. '
'A secretaria para providências.\'\'" Manaus, 10 de janeiro de '
"2024. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária' "
'Relator: Elci Simões de Oliveira',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 2 de maio de 2024 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
"'Certifico, que aos 2 de maio de 2024 , faço remessa definitiva "
'dos presentes autos para 13ª Vara Cível e de Acidentes de '
'Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após '
"cumpridas as formalidades legais.'",
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data"
'Certidão de Trânsito em Julgado - D. Mon. Terminativa'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em "data"\n'
"'Certidão de Trânsito em Julgado - D. Mon. Terminativa'",
'data': '2024-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'Certidão de publicação intimando as partes'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'Certidão de publicação intimando as partes'",
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 11/01/2024 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3710'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 11/01/2024 Tipo de publicação: Decisão "
"Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3710'",
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a)
Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “’’Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, com
fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para os
devidos fins. A secretaria para providências.’’" Manaus, 10 de janeiro de 2024. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes '
'legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). '
'Des.(a)\n'
' Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o '
'seguinte: “’’Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de '
'apelação, com\n'
' fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para '
'anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para '
'os\n'
' devidos fins. A secretaria para providências.’’" Manaus, 10 de '
'janeiro de 2024. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto '
'Secretária’',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17901763522,
'texto_categoria': 'DECISÃO MONOCRÁTICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2024-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2024-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 10/01/2024'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 10/01/2024'",
'data': '2024-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164522614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: "''Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, com fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para os devidos fins. A secretaria para providências.''" Manaus, 10 de janeiro de 2024. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
"'Ficam as partes intimadas, através de seus representantes "
'legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). '
'Des.(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é '
'o seguinte: "\'\'Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso '
'de apelação, com fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula '
'568doSTJ, para anular a sentença e determinar o retorno dos '
'autos à origem para os devidos fins. A secretaria para '
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"de Souza Bastos Lisciotto Secretária'",
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'id': 24164522613,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento
'Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, com fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para os devidos fins. A secretaria para providências.'
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Processuais > Recurso > Apelação',
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"'Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso de apelação, "
'com fundamento no artigo 932 do CPC c/c Súmula 568doSTJ, para '
'anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para '
"os devidos fins. A secretaria para providências.'",
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 24164522611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2023-09-26',
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'id': 24164522610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
'Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci Simões de Oliveira'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
"'Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci "
"Simões de Oliveira'",
'data': '2022-11-10',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591529864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591529738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 10591595541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
"'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de "
"origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho'",
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269665857,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591528573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal sem que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões ao recurso de apelação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal sem '
'que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões ao recurso '
'de apelação.',
'data': '2022-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591595197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2022-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591595388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591595022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Escrivão/Diretor para fazer Conclusão dos autos ao Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'Ao Escrivão/Diretor para fazer Conclusão dos autos ao Juiz.',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- À Secretaria para remessa dos autos ao TJAM, diante da interposição do
recurso de Apelação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- À Secretaria para remessa dos autos ao TJAM, diante da '
'interposição do\n'
' recurso de Apelação.',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11815446317,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0025/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0025/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3266
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0025/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do '
'Diário: 3266',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0025/2022 Teor do ato: À Secretaria para remessa dos autos ao TJAM, diante da interposição do recurso de Apelação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0025/2022 Teor do ato: À Secretaria para remessa dos '
'autos ao TJAM, diante da interposição do recurso de Apelação. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À Secretaria para remessa dos autos ao TJAM, diante da interposição do recurso de Apelação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À Secretaria para remessa dos autos ao TJAM, diante da '
'interposição do recurso de Apelação.',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as
formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) '
'contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) '
'dias,\n'
' nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com '
'ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as\n'
' formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade.',
'data': '2021-11-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11815446299,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0255/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0255/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3208
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0255/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do '
'Diário: 3208',
'data': '2021-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0255/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0255/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591594038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Recurso de Apelação',
'data': '2021-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60697085-2 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 12/08/2021 08:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60697085-2 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 12/08/2021 08:50',
'data': '2021-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos
de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou
contradição que dê ensejo à revisão da sentença exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no
NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos '
'Embargos\n'
' de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, '
'DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão '
'ou\n'
' contradição que dê ensejo à revisão da sentença exarada, '
'consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e '
'II, ambos no\n'
' NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe.',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397995674,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11815446284,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0176/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0176/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3141
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0176/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do '
'Diário: 3141',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0176/2021 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da sentença exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0176/2021 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões '
'acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque '
'presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender '
'inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê '
'ensejo à revisão da sentença exarada, consoante permissivo '
'constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no NCPC. À '
'Secretaria para as diligências de praxe. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da sentença exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\n'
'Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos '
'Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no '
'mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, '
'omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da sentença '
'exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c '
'1.022, I e II, ambos no NCPC. À Secretaria para as diligências '
'de praxe.',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos '
'embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591593005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Impugnação de Embargos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação à contestação consiste '
'em uma ação processual que busca '
'combater, refutar ou contradizer os '
'argumentos da contestação apresentada '
'pelo réu. Ou seja, é a resposta do '
'autor a contestação do réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação À Contestação',
'nome': 'Impugnação À Contestação'},
'conteudo': 'Impugnação de Embargos',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação
Nº Protocolo: PWEB.20.60855515-0 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos Data: 04/12/2020 11:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60855515-0 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos Data: 04/12/2020 11:09',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2020-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2020-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2020-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0232/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2949
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0232/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do '
'Diário: 2949',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0232/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0232/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado '
'para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre '
'os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do '
'NCPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, '
'no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos '
'termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591592155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos de Declaração',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.20.60630000-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/09/2020 15:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de declaração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60630000-7 Tipo da Petição: Embargos de '
'Declaração Data: 24/09/2020 15:38',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0212/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2929
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0212/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do '
'Diário: 2929',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0212/2020 Teor do ato: Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, por conseguinte, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, os quais fixo neste ato no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0212/2020 Teor do ato: Assim, pelo exposto, nos termos '
'do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos '
'formulados na inicial, por conseguinte, CONDENO a parte autora '
'ao pagamento das custas e honorários de advogado, os quais fixo '
'neste ato no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor '
'da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, por conseguinte, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, os quais fixo neste ato no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO '
'IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, por conseguinte, '
'CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários de '
'advogado, os quais fixo neste ato no percentual de 20% (vinte '
'por cento), sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. '
'Intime-se.',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0176/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 2893
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0176/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do '
'Diário: 2893',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0176/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar os contratos objetos desta demanda, bem como o comprovante de liberação dos valores em favor da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0176/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para '
'apresentar os contratos objetos desta demanda, bem como o '
'comprovante de liberação dos valores em favor da parte autora, '
'no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Curador
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Curador',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora para apresentar os contratos objetos desta demanda, bem como o comprovante de liberação dos valores em favor da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora para apresentar os contratos objetos '
'desta demanda, bem como o comprovante de liberação dos valores '
'em favor da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. '
'Cumpra-se.',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591591046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Curador
Nº Protocolo: PWEB.20.60432811-7 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 21/07/2020 09:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Curador\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60432811-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Curador Data: 21/07/2020 09:30',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0173/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2890
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0173/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do '
'Diário: 2890',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0173/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0173/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do '
'réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código '
'do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá '
'formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista ao Curador Especial
Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista ao Curador Especial\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade '
'de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. '
'72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima '
'indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem '
'que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
'apresentado embargos.',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591590006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Devolução Fora de Zona
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Devolução Fora de Zona',
'data': '2020-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Ciência hora certa - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Ciência hora certa - AR Digital',
'data': '2020-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nGenérico',
'data': '2020-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/005998-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2020 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2020/005998-0 Situação: Cumprido - Ato positivo '
'em 22/02/2020 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da '
'Silva',
'data': '2020-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Devolução Fora de Zona
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Devolução Fora de Zona',
'data': '2020-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/004252-2 Situação: Não cumprido em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Alina Carla Menezes da Costa Freire
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2020/004252-2 Situação: Não cumprido em '
'14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Alina Carla Menezes da '
'Costa Freire',
'data': '2020-01-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591589129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Devolução Fora de Zona
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Devolução Fora de Zona',
'data': '2019-11-26',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10591589025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
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'Prova > Comprovante > Comprovante De '
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'Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
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Data: 2019-11-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/166276-4 Situação: Não cumprido em 16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Jocione Heraldo da Silva Cunha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/166276-4 Situação: Não cumprido em '
'16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Jocione Heraldo da Silva '
'Cunha',
'data': '2019-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documentos Diversos',
'data': '2019-11-18',
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'id': 24164524135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60392590-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/11/2019 17:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60392590-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/11/2019 17:02',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
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'id': 10591588642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0269/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2730
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0269/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do '
'Diário: 2730',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0269/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas das diligências do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0269/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, '
'Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais '
'de justiça avaliadores, recolha as custas das diligências do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a '
'quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no '
'mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas das diligências do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da '
'Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do '
'juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as '
'custas das diligências do oficial de justiça e junte comprovante '
'de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de '
'diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que '
'deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documentos Diversos',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24164524134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60354926-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 17/10/2019 16:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60354926-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 17/10/2019 16:44',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0258/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2717
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0258/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do '
'Diário: 2717',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591588033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0258/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0258/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as '
'custas das respectivas diligências e junte comprovante de '
'recolhimento.',
'data': '2019-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 05 de outubro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR071659768TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0649635-46.2019.8.04.0001-000001, emitido para Arlete de Aguiar Reis. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 05 de outubro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR071659768TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0649635-46.2019.8.04.0001-000001, emitido para Arlete de Aguiar '
'Reis. Usuário:',
'data': '2019-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0239/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2700
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0239/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do '
'Diário: 2700',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0239/2019 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC. I - Nos termos do art. 701, do NCPC, expeça-se mandado/carta de citação para pagamento no prazo de 15 dias, constando no expediente as advertências dos §§ 1º e 2º do mesmo dispositivo legal. II - Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (NCPC, art. 701 - parte final ). III - Decorrido o prazo sem o devido pagamento, havendo ou não oposição dos embargos à ação monitória (NCPC, art. 702), voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as diligências de praxe. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0239/2019 Teor do ato: Haja vista a presunção de '
'veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar '
'com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o '
'benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos '
'termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC. I '
'- Nos termos do art. 701, do NCPC, expeça-se mandado/carta de '
'citação para pagamento no prazo de 15 dias, constando no '
'expediente as advertências dos §§ 1º e 2º do mesmo dispositivo '
'legal. II - Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por '
'cento) sobre o valor atribuído à causa (NCPC, art. 701 - parte '
'final ). III - Decorrido o prazo sem o devido pagamento, havendo '
'ou não oposição dos embargos à ação monitória (NCPC, art. 702), '
'voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as diligências '
'de praxe. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591587075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC. I - Nos termos do art. 701, do NCPC, expeça-se mandado/carta de citação para pagamento no prazo de 15 dias, constando no expediente as advertências dos §§ 1º e 2º do mesmo dispositivo legal. II - Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (NCPC, art. 701 - parte final ). III - Decorrido o prazo sem o devido pagamento, havendo ou não oposição dos embargos à ação monitória (NCPC, art. 702), voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as diligências de praxe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Haja vista a presunção de veracidade da alegação de '
'insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e '
'honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da '
'justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, '
'parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC. I - Nos termos do art. 701, '
'do NCPC, expeça-se mandado/carta de citação para pagamento no '
'prazo de 15 dias, constando no expediente as advertências dos §§ '
'1º e 2º do mesmo dispositivo legal. II - Fixo os honorários '
'advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à '
'causa (NCPC, art. 701 - parte final ). III - Decorrido o prazo '
'sem o devido pagamento, havendo ou não oposição dos embargos à '
'ação monitória (NCPC, art. 702), voltem-me os autos conclusos. À '
'Secretaria para as diligências de praxe.',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591586891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591586722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2019-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 269667801,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10591586632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}