{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29024683117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569091077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569091030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 11/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 11/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 11/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 11/10/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-10-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS
Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parteadversa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS \n'
' Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a '
'apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela '
'parteadversa.',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386205119,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741318367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-09-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.',
'data': '2022-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2022-09-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386205119,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741318364,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento '
'Institucional Despacho DO RELATOR Processo Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/09/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 17/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'17/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569090128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados pela parte adversa.
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'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-08-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-08-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 20/07/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-07-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2022-07-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 20/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 20/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2022-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
DESPACHO
Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Na forma dos artigos 513 e 523, CPC/2015, intime-se a parte devedora para, querendo, efetuar e comprovar o pagamento voluntárioda condenação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de cumprimento de sentençatambém fixados em 10%, salvo oposição de embargos. Deve ser frisado que em caso de não comprovação nos autos do pagamentoeventualmente efetivado a parte executada estará sujeita a cobrança da multa e dos honorários de cumprimento de sentença.
A intimação se dará por meio do Diário da Justiça nos termos do § 2º do artigo 513 do CPC/2015, ou por meio eletrônico caso haja advogado cadastrado no sistema do PJE.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo para apresentação deimpugnação, independentemente de nova intimação ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015.
Não havendo manifestação da parte executada nos prazos acima assinalados, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento da execução, apresentando planilha atualizada do débito e meio alternativo para execução, sob penade extinção e arquivamento.
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão.
Porto Velho, 19 de julho de 2022
Márcia Cristina Rodrigues Masioli
Juíza de Direito
Intimação de:
REU: MARCELINO FELIZARDO FILHO, RUA PIO XII 2250, - DE 866 A 1258 - LADO PAR PESDRINHAS - 76801-320 - PORTO VELHO- RONDÔNIA
OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo paraapresentação de impugnação, independentemente de nova intimação ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Caso não tenhacondições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à ruaPadre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje .
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Retifique-se a classe processual para cumprimento de '
'sentença. \n'
' Na forma dos artigos 513 e 523, CPC/2015, intime-se a parte '
'devedora para, querendo, efetuar e comprovar o pagamento '
'voluntárioda condenação, sob pena de incorrer em multa de 10% '
'(dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de cumprimento '
'de sentençatambém fixados em 10%, salvo oposição de embargos. '
'Deve ser frisado que em caso de não comprovação nos autos do '
'pagamentoeventualmente efetivado a parte executada estará '
'sujeita a cobrança da multa e dos honorários de cumprimento de '
'sentença. \n'
' A intimação se dará por meio do Diário da Justiça nos termos do '
'§ 2º do artigo 513 do CPC/2015, ou por meio eletrônico caso haja '
'advogado cadastrado no sistema do PJE. \n'
' Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o '
'pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo para '
'apresentação deimpugnação, independentemente de nova intimação '
'ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. \n'
' Não havendo manifestação da parte executada nos prazos acima '
'assinalados, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, se '
'manifestar quanto ao prosseguimento da execução, apresentando '
'planilha atualizada do débito e meio alternativo para execução, '
'sob penade extinção e arquivamento. \n'
' CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA '
'PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para '
'cumprimento da decisão. \n'
' Porto Velho, 19 de julho de 2022 \n'
' Márcia Cristina Rodrigues Masioli \n'
' Juíza de Direito \n'
' Intimação de: \n'
' REU: MARCELINO FELIZARDO FILHO, RUA PIO XII 2250, - DE 866 A '
'1258 - LADO PAR PESDRINHAS - 76801-320 - PORTO VELHO- RONDÔNIA \n'
' OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que '
'haja o pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo '
'paraapresentação de impugnação, independentemente de nova '
'intimação ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Caso '
'não tenhacondições de constituir advogado, deverá procurar o '
'Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do '
'Estado, localizada à ruaPadre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto '
'Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser '
'consultado via endereço eletrônico: '
'http://www.tjro.jus.br/inicio-pje .',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
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'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
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'fonte': {'fonte_id': 6952,
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Data: 2022-07-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-07-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-07-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 12569089587,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-07-08',
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'id': 12569089565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/06/2022.',
'data': '2022-06-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 12569089529,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-06-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2022-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089400,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 12/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 12/04/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
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'id': 12569089208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569089087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386205119,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741318344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-04-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569089032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/03/2022.',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Intimação AO AUTOR - CUSTAS
Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais(Iniciais e Iniciais Adiadas). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudiciale inscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação AO AUTOR - CUSTAS \n'
' Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no '
'prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas '
'processuais(Iniciais e Iniciais Adiadas). O não pagamento '
'integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial '
'para fins de protesto extrajudiciale inscrição na Dívida Ativa '
'Estadual. \n'
' A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
'guiaRecolhimentoEmitir.jsf',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386205119,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741318337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-03-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 31/01/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'31/01/2022 23:59.',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 14/02/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS
1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde queapresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação daparte adversa ao início do cumprimento de SENTENÇA.
2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasjudiciais.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida AtivaEstadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>BoletoBancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via
Advertência:
Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em suatotalidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS \n'
' 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de '
'arquivamento.Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo '
'único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer '
'momento, desde queapresentado pedido descritivo, acompanhado de '
'planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, '
'visando a intimação daparte adversa ao início do cumprimento de '
'SENTENÇA. \n'
' 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, '
'para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das '
'custasjudiciais. \n'
' O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de '
'débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição '
'na Dívida AtivaEstadual. A guia para pagamento deverá ser gerada '
'no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
'guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o '
'boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página '
'Inicial>BoletoBancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª '
'Via \n'
' Advertência: \n'
' Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
'caberá também a parte requerida o recolhimento das custas '
'iniciais em suatotalidade.',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 386205119,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741318285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-01-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Triagem',
'nome': 'Certidão de Triagem'},
'conteudo': 'Juntada de termo de triagem',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569088441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/12/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
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'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-11-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021',
'data': '2021-11-23',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO EM APELAÇÃO (PJE)
Interposto em 09/02/2021
Decisão
Vistos.
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL interpôs agravo interno contra a decisão unipessoal (Id 11179538) deste relator que, nostermos do art. 34 da Lei de Custas (Lei n. 3.896/16), determinou ao recorrente que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentasse comprovantede pagamento das custas iniciais diferidas e do preparo recursal em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação.
Houve julgamento do agravo interno, o qual foi negado provimento à unanimidade, iniciando-se o prazo para recolhimento das custasdiferidas e do preparo recursal em dobro, sob pena de não conhecimento da apelação.
No id 13938883 - Pág. 1 foi certificado o trânsito em julgado e os autos conclusos.
Examinados, decido.
Como se sabe, o não recolhimento do preparo recursal no prazo estabelecido obstaculiza o conhecimento da apelação.
Isso porque, o preparo recursal é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso, e ao deixar de recolhê-lo conduz invariavelmentea deserção, conforme art. 1.007, §4º do CPC. Vejamos:
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRREGULARIDADE NORECOLHIMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. DESERÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAMEDE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DESTACORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
1. Esta Corte possui firme o entendimento no sentido de que, “não atendendo à intimação para o recolhimento em dobro, nos termos doartigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, é deserto o recurso interposto. Incidência dos enunciados n. 7 e 83 da Súmula do SuperiorTribunal de Justiça" (AgInt no AREsp 1.459.083/RS, Rel.
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 26/11/2019).
2. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1608037/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em23/02/2021, DJe 03/03/2021).
Agravo interno. Deserção. Ausência de recolhimento do preparo recursal. Justiça gratuita. Decisão mantida.
[...] Se o recorrente intimado para efetuar o preparo recursal deixa de fazê-lo, deve ser considerado deserto o recurso de apelação.(APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7051786-45.2018.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) doAcórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 18/01/2021).
Dessa forma, após o resultado do agravo interno, o apelante não promoveu o recolhimento do preparo recursal.
Do exposto, diante da deserção, não conheço do recurso interposto, com base no artigo 932, inc. III do CPC/15.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 12 de novembro de 2021.
Desembargador Alexandre Miguel
Relator
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' Decisão \n'
' Vistos. \n'
' MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL interpôs agravo interno '
'contra a decisão unipessoal (Id 11179538) deste relator que, '
'nostermos do art. 34 da Lei de Custas (Lei n. 3.896/16), '
'determinou ao recorrente que, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'apresentasse comprovantede pagamento das custas iniciais '
'diferidas e do preparo recursal em dobro, sob pena de não '
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' Houve julgamento do agravo interno, o qual foi negado '
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'não conhecimento da apelação. \n'
' No id 13938883 - Pág. 1 foi certificado o trânsito em julgado e '
'os autos conclusos. \n'
' Examinados, decido. \n'
' Como se sabe, o não recolhimento do preparo recursal no prazo '
'estabelecido obstaculiza o conhecimento da apelação. \n'
' Isso porque, o preparo recursal é um dos requisitos extrínsecos '
'de admissibilidade do recurso, e ao deixar de recolhê-lo conduz '
'invariavelmentea deserção, conforme art. 1.007, §4º do CPC. '
'Vejamos: \n'
' AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE '
'INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRREGULARIDADE NORECOLHIMENTO DO '
'PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. DESERÇÃO. MATÉRIA '
'QUE DEMANDA REEXAMEDE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO '
'EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 '
'DESTACORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. \n'
' 1. Esta Corte possui firme o entendimento no sentido de que, '
'“não atendendo à intimação para o recolhimento em dobro, nos '
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'deserto o recurso interposto. Incidência dos enunciados n. 7 e '
'83 da Súmula do SuperiorTribunal de Justiça" (AgInt no AREsp '
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' Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de '
'26/11/2019). \n'
' 2. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1608037/GO, Rel. '
'Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado '
'em23/02/2021, DJe 03/03/2021). \n'
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'deixa de fazê-lo, deve ser considerado deserto o recurso de '
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Data: 2021-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE)
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Data: 2021-11-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 08/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-11-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-11-11
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'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2021-11-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 08/11/2021
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'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
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'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'id': 12569020503,
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Data: 2021-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Acórdão.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
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'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2021-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO EM APELAÇÃO (PJE)
Interposto em 09/02/2021
“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE."
EMENTA
Agravo interno. Custas diferidas. Preparo. Recolhimento. Ausência. Gratuidade. Efeitos ex nunc. Pessoa jurídica. Presunção miserabilidade.Inexistente. Regularização sob pena de deserção.
Em caso de apelação e recurso adesivo, o recolhimento das custas diferidas será feito pelo recorrente juntamente com o preparo. Inteligênciado parágrafo único do art. 34 da Lei de Custas.
O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, seráintimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Art. 1.007, §4º, do CPC/15.
Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir de seu pedido.
Em se tratando de pessoas jurídicas, não há que se falar em presunção de miserabilidade, cabendo à parte agravante comprovar a condiçãoalegada.
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Data: 2021-10-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-10-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-10-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e não-provido
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'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
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Data: 2021-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Relatório (RELATÓRIO)
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'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
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'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
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Data: 2021-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
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'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
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Data: 2021-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
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'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
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Data: 2021-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Voto do Magistrado (VOTO)
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'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
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'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
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Data: 2021-09-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/02/2021 23:59.
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Data: 2021-09-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO EM APELAÇÃO (PJE)
Interposto em 09/02/2021
Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE."
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Data: 2021-09-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/02/2021 23:59.
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Data: 2021-09-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
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Data: 2021-09-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2021-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-08-24',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em sessão
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'data': '2021-08-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta para 18/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Incluído em pauta para 18/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. '
'Alexandre Miguel.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569019380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569019332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569019223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta',
'data': '2021-07-23',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569019146,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 09/03/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 09/03/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de contrarrazões',
'data': '2021-02-19',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569019013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569018974,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE)
Interposto em 09/02/2021
ABERTURA DE VISTA
Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica oagravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta aoAgravo Interno.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021.
Bel. Lucas Oliveira Rodrigues
Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2°GRAU
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'conteudo': 'Interposto em 09/02/2021 \n'
' ABERTURA DE VISTA \n'
' Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica '
'oagravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta '
'aoAgravo Interno. \n'
' Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021. \n'
' Bel. Lucas Oliveira Rodrigues \n'
' Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2°GRAU',
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Data: 2021-02-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7030953-69.2019.8.22.0001 Agravo Interno em Apelação (PJe) Origem: 7030953-69.2019.8.22.0001 Porto Velho - 1ª Vara Cível Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) Agravado: MARCELINO FELIZARDO FILHO Advogado: ALEXANDER NUNES DE FARIAS (OAB/RO 9364) Advogada: DANIELA ARAUJO DE RESENDE (OAB/RO 7981) Advogado: EDMAR DA SILVA SANTOS (OAB/RO 1069) Relator: Des. Alexandre Miguel Interposto em 09/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021. Bel. Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2ºGRAU
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'Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo:\xa0'
'7030953-69.2019.8.22.0001 Agravo Interno em\xa0Apelação (PJe) '
'Origem:\xa07030953-69.2019.8.22.0001 Porto Velho - 1ª Vara Cível '
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'Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o '
'agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta ao '
'Agravo Interno. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021. Bel. Lucas '
'Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2ºGRAU',
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'id': 11741318210,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Agravo Interno
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2021-02-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569018590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO (PJE)
Distribuído por Sorteio em 14/08/2020
Despacho Verifica-se que foi concedido à apelante o direito aodiferimento das custas processuais ao final, sendo que estas nãoforam recolhidas, assim como também não o foi o preparo do apelo,nos termos do art. 34 da Lei de Custas (Lei n. 3.896/16).
Intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 dias, apresentecomprovante de pagamento das custas iniciais diferidas e dopreparo recursal em dobro, sob pena de não conhecimento dorecurso.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Porto Velho, 29 de janeiro de 2021.Desembargador Alexandre MiguelRelator
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'conteudo': 'Distribuído por Sorteio em 14/08/2020 \n'
' Despacho Verifica-se que foi concedido à apelante o direito '
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'nãoforam recolhidas, assim como também não o foi o preparo do '
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' Intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 dias, '
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'id': 11741318198,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-02-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7030953-69.2019.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7030953-69.2019.8.22.0001 Porto Velho - 1ª Vara Cível APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) APELADO: MARCELINO FELIZARDO FILHO Advogado: ALEXANDER NUNES DE FARIAS (OAB/RO 9364) Advogada: DANIELA ARAUJO DE RESENDE (OAB/RO 7981) Advogado: EDMAR DA SILVA SANTOS (OAB/RO 1069) Relator: Des. Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 14/08/2020 DESPACHO Verifica-se que foi concedido à apelante o direito ao diferimento das custas processuais ao final, sendo que estas não foram recolhidas, assim como também não o foi o preparo do apelo, nos termos do art. 34 da Lei de Custas (Lei n. 3.896/16). Intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 dias, apresente comprovante de pagamento das custas iniciais diferidas e do preparo recursal em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 29 de janeiro de 2021. Desembargador Alexandre Miguel Relator
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'conteudo': 'ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª '
'Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de '
'Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de '
'Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo:\xa0'
'7030953-69.2019.8.22.0001\xa0Apelação (PJe) Origem:\xa0'
'7030953-69.2019.8.22.0001 Porto Velho - 1ª Vara Cível APELANTE: '
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'foram recolhidas, assim como também não o foi o preparo do '
'apelo, nos termos do art. 34 da Lei de Custas (Lei n. 3.896/16). '
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Data: 2021-02-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-02-02',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-02-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2021-02-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2021-01-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
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'data': '2020-09-03',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Triagem',
'nome': 'Certidão de Triagem'},
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'data': '2020-09-03',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos '
'Alaor Diniz Grangeia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2020-09-02',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
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'Processuais > Diligência',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Triagem',
'nome': 'Certidão de Triagem'},
'conteudo': 'Juntada de termo de triagem',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2020-08-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 12569088034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569017746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
'nome': 'Recurso (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de recurso',
'data': '2020-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 16/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 16/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 14/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de EDMAR DA SILVA SANTOS em 14/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 26/06/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 26/06/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 25/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 25/06/2020.',
'data': '2020-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente em parte do pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte '
'autora, concedendo em parte o que foi '
'pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência em Parte',
'nome': 'Procedência em Parte'},
'conteudo': 'Julgado procedente em parte do pedido',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'SENTENÇA (SENTENÇA)',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 16/06/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 19/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 19/05/2020.',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569087030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 11/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido sorteio',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 17/02/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 17/02/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 10/02/2020.',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569086010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2019.',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 12569085869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 12569085762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085655,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/11/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 12/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 12/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'12/11/2019 23:59:59.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/10/2019.',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 30/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'30/09/2019 23:59:59.',
'data': '2019-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 30/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 30/09/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/09/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569085020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 20/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 20/09/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 09/09/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 09/09/2019.',
'data': '2019-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 30/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 30/08/2019.',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que uma parte da '
'decisão atacada está contaminada por '
'alguma dessas questões.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento em parte de Embargos '
'de Declaração',
'nome': 'Acolhimento em parte de Embargos de '
'Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Acolhidos em Parte',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 15/08/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCELINO FELIZARDO FILHO em 15/08/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 25/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 25/07/2019.',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458271277,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569084055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 21:21
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458270089,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12569017345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}