{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo',
'data': '2020-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
- Ficam as partes e os advogados
INTIMADAS de que, doravante, o presente processo passará a tramitar
eletronicamente no sistema eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina,
com o número 03102721220188240064, nos termos do § 1° do art.
3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme inciso IV do art. 9° da Resolução
Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ficam as partes e os advogados \n'
' INTIMADAS de que, doravante, o presente processo passará a '
'tramitar\n'
' eletronicamente no sistema eproc da Justiça Estadual de Santa '
'Catarina,\n'
' com o número 03102721220188240064, nos termos do § 1° do art.\n'
' 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,\n'
' passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa '
'resolução. Ficam\n'
' intimados os procuradores que não efetuaram a validação '
'cadastral no\n'
' sistema eproc para fazê-la, conforme inciso IV do art. 9° da '
'Resolução\n'
' Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018.',
'data': '2020-04-27',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137111,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA\n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAJ \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0166/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2020-04-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo migrado para o eproc
Ficam as partes e os advogados INTIMADAS de que, doravante, o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, com o número 03102721220188240064, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no sistema eproc para fazê-la, conforme inciso IV do art. 9° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'Processo migrado para o eproc\n'
'Ficam as partes e os advogados INTIMADAS de que, doravante, o '
'presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema '
'eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, com o número '
'03102721220188240064, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução '
'Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, passando sua '
'tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam '
'intimados os procuradores que não efetuaram a validação '
'cadastral no sistema eproc para fazê-la, conforme inciso IV do '
'art. 9° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de '
'2018.',
'data': '2020-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para
informar o endereço atualizado, correto e completo (com bairro e CEP),
no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que a pesquisa de fls. 302-303
apresenta endereços nos quais ainda não houve tentativa de citação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para\n'
' informar o endereço atualizado, correto e completo (com bairro '
'e CEP),\n'
' no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que a pesquisa de fls. '
'302-303\n'
' apresenta endereços nos quais ainda não houve tentativa de '
'citação.',
'data': '2020-03-26',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137096,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA\n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0116/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2020-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2020-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Fica intimada a parte autora para informar o endereço atualizado, correto e completo (com bairro e CEP), no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que a pesquisa de fls. 302-303 apresenta endereços nos quais ainda não houve tentativa de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Fica intimada a parte autora para informar o endereço '
'atualizado, correto e completo (com bairro e CEP), no prazo de '
'30 (trinta) dias, uma vez que a pesquisa de fls. 302-303 '
'apresenta endereços nos quais ainda não houve tentativa de '
'citação.',
'data': '2020-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informações',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para
se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas
conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento
ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que
deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo
pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o
ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte
demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada
no DJE 2977, de 11/01/2019).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para\n'
' se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos '
'sistemas\n'
' conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar '
'andamento\n'
' ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço '
'que\n'
' deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo\n'
' pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito '
'sem o\n'
' ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço '
'da parte\n'
' demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, '
'publicada\n'
' no DJE 2977, de 11/01/2019).',
'data': '2020-01-21',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137084,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA\n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0009/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2020-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2020-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o '
'resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados '
'(Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao '
'processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que '
'deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do '
'feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta '
'de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela '
'Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).',
'data': '2020-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de pesquisa de endereços
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de pesquisa de endereços',
'data': '2020-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de pesquisa de endereços
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de pesquisa de endereços',
'data': '2020-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2019-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização
do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR
devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção
do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento
do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de
endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para,\n'
' no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não '
'localização\n'
' do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // '
'AR\n'
' devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de '
'extinção\n'
' do processo pelo abandono, se não for possível o '
'prosseguimento\n'
' do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da '
'falta de\n'
' endereço da parte demandada.',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137068,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA\n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0369/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2019-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório-Intimação da certidão
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório-Intimação da certidão\n'
'Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) '
'dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) '
'(certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido '
'sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do '
'feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta '
'de endereço da parte demandada.',
'data': '2019-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Devolução de correspondência outros motivos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Devolução de correspondência outros motivos',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Devolução de correspondência outros motivos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Devolução de correspondência outros motivos',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido ofício',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido ofício',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de diligências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Diligência',
'nome': 'Diligência'},
'conteudo': 'Pedido de diligências',
'data': '2019-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2019-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização
do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR
devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção
do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento
do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de
endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para, \n'
' no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não '
'localização \n'
' do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // '
'AR \n'
' devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de '
'extinção \n'
' do processo pelo abandono, se não for possível o '
'prosseguimento \n'
' do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da '
'falta de \n'
' endereço da parte demandada.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137038,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA \n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0210/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório-Intimação da certidão
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório-Intimação da certidão\n'
'Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) '
'dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) '
'(certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido '
'sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do '
'feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta '
'de endereço da parte demandada.',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de mandado',
'data': '2019-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificado pelo Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Certificado pelo Oficial de Justiça',
'data': '2019-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido mandado',
'data': '2019-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2019-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Ante a inequívoca vulnerabilidade econômica
da parte autora, cuja falência foi decretada, defiro a justiça gratuita.Por
conseguinte, encaminhe-se os autos à Divisão de Tramitação Remota
de Direito Bancário para que providencie a expedição do mandado
de citação conforme requerido à fl. 157, cujo cumprimento ocorrerá
independente do pagamento de custas do Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante a inequívoca vulnerabilidade econômica \n'
' da parte autora, cuja falência foi decretada, defiro a justiça '
'gratuita.Por \n'
' conseguinte, encaminhe-se os autos à Divisão de Tramitação '
'Remota\n'
' de Direito Bancário para que providencie a expedição do '
'mandado \n'
' de citação conforme requerido à fl. 157, cujo cumprimento '
'ocorrerá \n'
' independente do pagamento de custas do Oficial de Justiça.',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137021,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA \n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0133/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória
Ante a inequívoca vulnerabilidade econômica da parte autora, cuja falência foi decretada, defiro a justiça gratuita.Por conseguinte, encaminhe-se os autos à Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário para que providencie a expedição do mandado de citação conforme requerido à fl. 157, cujo cumprimento ocorrerá independente do pagamento de custas do Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória\n'
'Ante a inequívoca vulnerabilidade econômica da parte autora, '
'cuja falência foi decretada, defiro a justiça gratuita.Por '
'conseguinte, encaminhe-se os autos à Divisão de Tramitação '
'Remota de Direito Bancário para que providencie a expedição do '
'mandado de citação conforme requerido à fl. 157, cujo '
'cumprimento ocorrerá independente do pagamento de custas do '
'Oficial de Justiça.',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de justiça gratuita
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de justiça gratuita',
'data': '2019-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2019-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para
pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo
de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta)
dias a contar de sua emissão.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para\n'
' pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o '
'prazo\n'
' de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 '
'(trinta) \n'
' dias a contar de sua emissão.',
'data': '2019-03-01',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301137005,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA \n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0091/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa
Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa\n'
'Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do '
'oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ '
'(guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar '
'de sua emissão.',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Realizado cálculo de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado cálculo de custas',
'data': '2019-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria',
'data': '2019-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Apresentação de documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Apresentação de documentos',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para
se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas
conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento
ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que
deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo
pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o
ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte
demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada
no DJE 2977, de 11/01/2019).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para\n'
' se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos '
'sistemas\n'
' conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar '
'andamento\n'
' ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço '
'que\n'
' deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo\n'
' pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito '
'sem o \n'
' ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço '
'da parte \n'
' demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, '
'publicada \n'
' no DJE 2977, de 11/01/2019).',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301136996,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA \n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0063/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de pesquisa de endereços
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de pesquisa de endereços',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o '
'resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados '
'(Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao '
'processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que '
'deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do '
'feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta '
'de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela '
'Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de diligências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Diligência',
'nome': 'Diligência'},
'conteudo': 'Pedido de diligências',
'data': '2018-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Fica intimada a parte autora para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização
do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR
devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção
do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento
do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de
endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para, \n'
' no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não '
'localização \n'
' do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // '
'AR \n'
' devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de '
'extinção \n'
' do processo pelo abandono, se não for possível o '
'prosseguimento \n'
' do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da '
'falta de \n'
' endereço da parte demandada.',
'data': '2018-11-30',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional das Comarcas',
'fonte_id': 22600,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 340819387,
'sigla': 'DJSC',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11301136984,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA \n'
' REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO PIZOLATI \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GHESLER CAVALCANTI SOARES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0573/2018',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2018-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2018-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório-Intimação da certidão
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório-Intimação da certidão\n'
'Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) '
'dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) '
'(certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido '
'sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do '
'processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do '
'feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta '
'de endereço da parte demandada.',
'data': '2018-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2018-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Devolução de correspondência outros motivos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Devolução de correspondência outros motivos',
'data': '2018-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido ofício',
'data': '2018-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada a publicação da relação de intimação de advogado',
'data': '2018-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação',
'data': '2018-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido ofício',
'data': '2018-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Determinado a citação/notificação
A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700).Expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial, citando-se o réu para pagamento da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), anotando-se que, assim o fazendo, ficará isento de custas (§ 1º).Advirta-se, pelo mesmo mandado, que nesse prazo o réu poderá oferecer embargos, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4ª) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e seguintes).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado a citação/notificação\n'
'A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao '
'procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova '
'escrita, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. '
'700).Expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, '
'nos termos da petição inicial, citando-se o réu para pagamento '
'da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por '
'cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), '
'anotando-se que, assim o fazendo, ficará isento de custas (§ '
'1º).Advirta-se, pelo mesmo mandado, que nesse prazo o réu poderá '
'oferecer embargos, independentemente de segurança do juízo (CPC, '
'art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial '
'(§ 4ª) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o '
'oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o '
'título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o '
'feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença '
'(CPC, art. 513 e seguintes).',
'data': '2018-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando os autos voltam a tramitar '
'normalmente após um período de '
'arquivamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Reativação',
'nome': 'Reativação'},
'conteudo': 'Reativado processo recebido de outro Foro de SC',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetido os autos a outro Foro de SC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido os autos a outro Foro de SC',
'data': '2018-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Considerando a alteração da competência dessa 4ª Vara Cível, trazida pelo artigo 9º da Resolução TJ nº 21/18, bem como em se tratando de demanda cuja causa de pedir não resta abrangida pelo artigo 2º da Resolução nº 43/11-TJ, que definiu a competência das Varas Cíveis da Comarca de São José para processar e julgar tão somente: "(...) os feitos cíveis em geral (art. 94 da Lei estadual n. 5.624, de 9 de novembro de 1979) e os requerimentos de apreensão de veículo (§ 12 do art. 3º do Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969) no território da comarca, ressalvadas as competências da Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da comarca da Capital para processar e julgar as recuperações judiciais, falências e seus incidentes, e das varas regionais de direito bancário da Região Metropolitana de Florianópolis", DECLINO da competência para uma das Varas Regionais de Direito Bancário da Região Metropolitana (Capital), com as homenagens do Juízo, dando-se baixa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Considerando a alteração da competência dessa 4ª Vara Cível, '
'trazida pelo artigo 9º da Resolução TJ nº 21/18, bem como em se '
'tratando de demanda cuja causa de pedir não resta abrangida pelo '
'artigo 2º da Resolução nº 43/11-TJ, que definiu a competência '
'das Varas Cíveis da Comarca de São José para processar e julgar '
'tão somente: "(...) os feitos cíveis em geral (art. 94 da Lei '
'estadual n. 5.624, de 9 de novembro de 1979) e os requerimentos '
'de apreensão de veículo (§ 12 do art. 3º do Decreto-Lei n. 911, '
'de 1º de outubro de 1969) no território da comarca, ressalvadas '
'as competências da Vara Regional de Recuperações Judiciais, '
'Falências e Concordatas da comarca da Capital para processar e '
'julgar as recuperações judiciais, falências e seus incidentes, e '
'das varas regionais de direito bancário da Região Metropolitana '
'de Florianópolis", DECLINO da competência para uma das Varas '
'Regionais de Direito Bancário da Região Metropolitana (Capital), '
'com as homenagens do Juízo, dando-se baixa.',
'data': '2018-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Distribuido por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuido por sorteio',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252617006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Peça(s) sem movimentação vinculada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Peça(s) sem movimentação vinculada',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1530,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 588731810,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17252616966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}