Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1075.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
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Data: 2016-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 04/05/2016
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 04/05/2016 em relação À PARTE AUTORA.
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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Data: 2016-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 12/04/2016.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000064/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (11/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Sentença (11/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'08/04/2016',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
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Data: 2016-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2016-03-15',
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'grau': 1,
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Data: 2016-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo SEM MANIFESTAÇÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo SEM MANIFESTAÇÃO.',
'data': '2016-03-15',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/03/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/03/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/03/2016',
'data': '2016-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242130401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (AR DEVIDAEMENTE CUMPRIDO) às fls. 69.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (AR DEVIDAEMENTE '
'CUMPRIDO) às fls. 69.',
'data': '2016-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242130299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000044/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000044/2016',
'data': '2016-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242130484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 29/02/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A - emitido(a) em 29/02/2016',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
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'id': 11242130168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo SEM MANIFESTAÇÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo SEM MANIFESTAÇÃO.',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 11242129919,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/12/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/12/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.',
'data': '2015-12-14',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 11242129785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000224/2015
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000224/2015',
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'id': 11242129614,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2015
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'DESPACHO (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/12/2015',
'data': '2015-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 11242129534,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 11242129243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 67, aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. não havendo manifestação intime-se por DJE e AR para impulsionar o feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 67, aguarde-se '
'manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. não '
'havendo manifestação intime-se por DJE e AR para impulsionar o '
'feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção.',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242129392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 67. REQUER A DILAÇÃO - Protocolo Nº 203344/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 11:47:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 67. '
'REQUER A DILAÇÃO - Protocolo Nº 203344/2015 - Protocolado(a) em '
'03/12/2015 às 11:47:06',
'data': '2015-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242128966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/11/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/11/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.',
'data': '2015-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242128785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000206/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000206/2015',
'data': '2015-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 11242128579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'12/11/2015',
'data': '2015-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242128440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor não lhe grante esse direito. Por outro lado, a decisão que decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" do Juízo falimentar. O (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade por falta de '
'amparo legal. O fato de ter sido decretada a falência do autor '
'não lhe grante esse direito. Por outro lado, a decisão que '
'decretou a falência proibiu qualquer oneração "sem autorização" '
'do Juízo falimentar. O (...)',
'data': '2015-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 11242128234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-08-19',
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'grau': 1,
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'id': 11242128134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 58/66. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 130799/2015 - Protocolado(a) em 18/8/2015 às 09:17:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. '
'58/66. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 130799/2015 - Protocolado(a) '
'em 18/8/2015 às 09:17:39',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242126096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/07/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/07/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.',
'data': '2015-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242125857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000127/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000127/2015',
'data': '2015-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242125741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (07/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (07/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'15/07/2015',
'data': '2015-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242125574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, bem como que propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia, além da dimensão do negócio jurídico realizado e a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, INDEFIRO o (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, bem '
'como que propôs a ação por intermédio de escritório de '
'advocacia, além da dimensão do negócio jurídico realizado e a '
'necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do '
'Judiciário Amapaense, INDEFIRO o (...)',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242125383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242125205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 01/07/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 01/07/2015.',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242124051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:01
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099118/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:32:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'099118/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 09:32:26',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 334568754,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11242123603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}