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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2025-08-19',
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Data: 2025-04-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2025-04-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JANILDA SALES PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-02-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2025-01-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
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'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
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Data: 2025-01-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024',
'data': '2025-01-04',
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Data: 2024-12-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2024-12-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2024-12-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8054430-05.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Antonio Jose Teofilo Dos Santos Advogado: Janilda Sales Pereira (OAB:BA13582) Executado: Esmeraldino Marcelino De Araujo Advogado: Janilda Sales Pereira (OAB:BA13582) Executado: Maria Da Conceicao Moreira De Freitas Advogado: Janilda Sales Pereira (OAB:BA13582) Executado: Marise Dos Santos Brito Advogado: Marizete Pereira Dos Santos (OAB:BA9385) Executado: Washington Da Silva Brasil Advogado: Janilda Sales Pereira (OAB:BA13582) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo n. 8054430-05.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE TEOFILO DOS SANTOS, ESMERALDINO MARCELINO DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE FREITAS, MARISE DOS SANTOS BRITO, WASHINGTON DA SILVA BRASIL 1. R.H. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários advocatícios de 10%, estes atinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto estar-se-ia caracterizada a crise de satisfação ou adimplemento, conforme comando estatuído no caput e § 1º, do art. 523 do CPC. 3. Havendo pagamento parcial no prazo preconizado em lei, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o restante/remanescente. 4. Publique-se. Cumpra-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito
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'DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO '
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'Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP '
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'BRASIL 1. R.H. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) '
'o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e '
'despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários '
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'sentença, porquanto estar-se-ia caracterizada a crise de '
'satisfação ou adimplemento, conforme comando estatuído no caput '
'e § 1º, do art. 523 do CPC. 3. Havendo pagamento parcial no '
'prazo preconizado em lei, a multa e honorários advocatícios '
'incidirão sobre o restante/remanescente. 4. Publique-se. '
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Data: 2024-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador
1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo n. 8054430-05.2024.8.05.0001
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: ANTONIO JOSE TEOFILO DOS SANTOS, ESMERALDINO MARCELINO DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO
MOREIRA DE FREITAS, MARISE DOS SANTOS BRITO, WASHINGTON DA SILVA BRASIL
1. R.H.
2. Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e despesas
processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários advocatícios de 10%,
estes atinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto estar-se-ia caracterizada a crise de satisfação ou adimplemento,
conforme comando estatuído no caput e § 1º, do art. 523 do CPC.
3. Havendo pagamento parcial no prazo preconizado em lei, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o restante/rema-
nescente.
4. Publique-se. Cumpra-se.
SALVADOR, 6 de setembro de 2024
Bel. Roberto José Lima Costa
Juiz de Direito
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' Intimação: \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
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'Salvador \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando '
'Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. \n'
' salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / '
'1cartoriointegrado@tjba.jus.br \n'
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2024-12-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'data': '2024-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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'na imprensa oficial.',
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'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 29023296475,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador
1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo n. 8054430-05.2024.8.05.0001
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: ANTONIO JOSE TEOFILO DOS SANTOS, ESMERALDINO MARCELINO DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO
MOREIRA DE FREITAS, MARISE DOS SANTOS BRITO, WASHINGTON DA SILVA BRASIL
1. R.H.
2. Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e despesas
processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários advocatícios de 10%,
estes atinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto estar-se-ia caracterizada a crise de satisfação ou adimplemento,
conforme comando estatuído no caput e § 1º, do art. 523 do CPC.
3. Havendo pagamento parcial no prazo preconizado em lei, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o restante/rema-
nescente.
4. Publique-se. Cumpra-se.
SALVADOR, 6 de setembro de 2024
Bel. Roberto José Lima Costa
Juiz de Direito
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' estes atinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto '
'estar-se-ia caracterizada a crise de satisfação ou '
'adimplemento,\n'
' conforme comando estatuído no caput e § 1º, do art. 523 do '
'CPC. \n'
' 3. Havendo pagamento parcial no prazo preconizado em lei, a '
'multa e honorários advocatícios incidirão sobre o '
'restante/rema-\n'
' nescente. \n'
' 4. Publique-se. Cumpra-se. \n'
' SALVADOR, 6 de setembro de 2024 \n'
' Bel. Roberto José Lima Costa \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2024-09-13',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 712024112,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23154227882,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento De Sentença'}
Data: 2024-09-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2024-09-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2024-05-24',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
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'conteudo': 'Redistribuído por prevenção em razão de modificação da '
'competência',
'data': '2024-05-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2024-05-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2024-05-11',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2024-05-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 02/05/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 02/05/2024.',
'data': '2024-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2024-05-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024',
'data': '2024-05-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 29023296257,
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Data: 2024-04-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
Vistos etc.;
Conforme se verifica da sentença de ID-441586679, a parte autora requereu a distribuição da presente demanda por dependên-
cia, em face do feito processual de N.º 0313497-39.2013.805.0001, que tramitou perante a 2ª Vara de Relações de Consumo da
comarca de Salvador-BA.
Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao juízo acima indicado.
Salvador-BA, 26 de abril de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO –
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Despacho: \n'
' Vistos etc.; \n'
' Conforme se verifica da sentença de ID-441586679, a parte '
'autora requereu a distribuição da presente demanda por '
'dependên-\n'
' cia, em face do feito processual de N.º '
'0313497-39.2013.805.0001, que tramitou perante a 2ª Vara de '
'Relações de Consumo da\n'
' comarca de Salvador-BA. \n'
' Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao juízo acima '
'indicado. \n'
' Salvador-BA, 26 de abril de 2024. \n'
' PAULO ALBIANI ALVES \n'
' - JUIZ DE DIREITO –',
'data': '2024-04-30',
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'fonte_id': 22083,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21718359647,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento De Sentença'}
Data: 2024-04-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-04-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 680988549,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20300192455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2024-04-25',
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'id': 20300192448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 20300192441,
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