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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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Data: 2023-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
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'Certidão de Baixa > Certidão de '
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Data: 2022-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 24 de novembro de 2022 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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"'Certifico, que aos 24 de novembro de 2022 , faço remessa "
'definitiva dos presentes autos para 5ª Vara Cível e de Acidentes '
'de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, '
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Data: 2022-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
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Data: 2022-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
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'secretaria, em outros, pela '
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'recurso.',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão de Transito em Julgado AC'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 17/02/2022 11:12:14 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0619280-92.2015.8.04.0001 Manaus - AM, em que figuram como Apelante FRANCISCO LOURENCO BATISTA LIMA, Rômulo José de Barros Lins, advogado, Rômulo José de Barros Lins (3919/AM) e comoApelado Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Benedicto Celso Benicio Junior (A1133/AM) . DECISÃO: "(...) Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, intime-se o recorrente para anexar aos autos o preparo recursal, a teor do art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 17 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,17 de fevereiro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.' Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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'Data do julgamento: 17/02/2022 11:12:14 Tipo de julgamento: '
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'de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as '
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'digitalmente. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator '
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Data: 2022-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão Semana da Conciliação'
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': "Certidão Expedida\n'Certidão Semana da Conciliação'",
'data': '2022-11-17',
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Data: 2022-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 13/10/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3421'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 13/10/2022 Tipo de publicação: Intimação de "
"Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3421'",
'data': '2022-10-14',
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'texto_categoria': None,
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'Certidão ACÓRDÃO - PUBLICAÇÃO'",
'data': '2022-10-13',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-10-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 290 E 485,
IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO CONHECIDO.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA. NÃO
CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 290 E 485, IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0619280-92.2015.8.04.0001,
em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em não conhecer o recurso de Apelação, nos
termos do voto do desembargador relator.’".
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'conteudo': 'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA '
'CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DAS\n'
' CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO '
'FEITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 290 E 485,\n'
' IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO '
'CONHECIDO.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO\n'
' MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO '
'DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA. NÃO\n'
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'estes autos de Apelação Cível nº 0619280-92.2015.8.04.0001,\n'
' em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os '
'Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia '
'Terceira\n'
' Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por '
'unanimidade de votos, em não conhecer o recurso de Apelação, '
'nos\n'
' termos do voto do desembargador relator.’".',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
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'texto_categoria': 'De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo , '
'nos autos Eletrônicos de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2022-10-11',
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Data: 2022-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 11/10/2022'
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
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'data': '2022-10-05',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (Julgamento Virtual)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Processo Julgado (Julgamento Virtual)',
'data': '2022-10-05',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Não Conhecimento de recurso
'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 290 E 485, IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0619280-92.2015.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em não conhecer o recurso de Apelação, nos termos do voto do desembargador relator.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Não Conhecimento de recurso\n'
"'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EFICÁCIA DA SENTENÇA "
'CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE '
'AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DOS '
'ARTIGOS 290 E 485, IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. '
'RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos '
'estes autos de Apelação Cível nº 0619280-92.2015.8.04.0001, em '
'que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos '
'Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira Câmara '
'Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por '
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'grau': 2,
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Julgamento Virtual iniciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Julgamento Virtual iniciado',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725412220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
"'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 13/09/2022 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3400'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 13/09/2022 Tipo de publicação: Próximos "
"Julgados Número do Diário Eletrônico: 3400'",
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-09-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750218045,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 12/09/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 12/09/2022'",
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Solicitação de Julgamento Virtual
'Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Solicitação de Julgamento Virtual\n'
"'Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. "
'À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do '
'Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado '
"digitalmente.'",
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo enviado para diligência',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Protocolo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Protocolo',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Devolvido "resultado"\n\'Ofício Juiz Informações\'',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
'Considerando a petição de fls. 312/314, determina-se diligência à Secretaria do 1º grau para que certifique nos autos quanto a existência ou não do recolhimento das custas iniciais pela parte autora. À Secretaria para providências. Manaus, 21 de junho de 2022.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
"'Considerando a petição de fls. 312/314, determina-se diligência "
'à Secretaria do 1º grau para que certifique nos autos quanto a '
'existência ou não do recolhimento das custas iniciais pela parte '
'autora. À Secretaria para providências. Manaus, 21 de junho de '
"2022.'",
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
"'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750218005,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 23/05/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Remessa',
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'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2022-05-23',
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Data: 2022-05-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-05-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Solicitação de Julgamento Virtual
'Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Solicitação de Julgamento Virtual\n'
"'Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. "
'À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do '
'Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado '
"digitalmente.'",
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
2022. Provimento Correição - 5 VARA CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'2022. Provimento Correição - 5 VARA CÍVEL',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725395468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do Feito Data: 22/02/2022 16:34 '
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do "
"Feito Data: 22/02/2022 16:34 '",
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do Feito Data: 22/02/2022 16:34 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do "
"Feito Data: 22/02/2022 16:34 '",
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do Feito Data: 22/02/2022 16:34 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10006712-5 Tipo da Petição: Extinção do "
"Feito Data: 22/02/2022 16:34 '",
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
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'id': 13725412117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1345889-24 - Preparos de 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1345889-24 - Preparos de 1º Grau',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível nº
DECISÃO : “(...) Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, intime-se o recorrente para anexar
aos autos o preparo recursal, a teor do art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as providências
cabíveis. Manaus, 17 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados , do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por
meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,17 de fevereiro de 2022
Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO : “(...) Ausente pressuposto de admissibilidade '
'recursal, intime-se o recorrente para anexar\n'
' aos autos o preparo recursal, a teor do art. 1007 § 4º do '
'Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para '
'as providências\n'
' cabíveis. Manaus, 17 de fevereiro de 2022. Assinado '
'digitalmente. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator \n'
' Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados , do '
'inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados '
'por\n'
' meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. \n'
' Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,17 de fevereiro '
'de 2022 \n'
' Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750217964,
'texto_categoria': 'Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton '
'Luís Corrêa Gentil , Relator do Processo Eletrônico de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível nº'}
Data: 2022-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0619280-92.2015.8.04.0001 Manaus - AM, em que figuram como Apelante FRANCISCO LOURENCO BATISTA LIMA, Rômulo José de Barros Lins, advogado, Rômulo José de Barros Lins (3919/AM) e comoApelado Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Benedicto Celso Benicio Junior (A1133/AM) . DECISÃO: "(...) Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, intime-se o recorrente para anexar aos autos o preparo recursal, a teor do art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 17 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,17 de fevereiro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
"'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. "
'Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo '
'Eletrônico de Apelação Cível nº. 0619280-92.2015.8.04.0001 '
'Manaus - AM, em que figuram como Apelante FRANCISCO LOURENCO '
'BATISTA LIMA, Rômulo José de Barros Lins, advogado, Rômulo José '
'de Barros Lins (3919/AM) e comoApelado Banco Cruzeiro do Sul '
'S.A, advogado, Benedicto Celso Benicio Junior (A1133/AM) . '
'DECISÃO: "(...) Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, '
'intime-se o recorrente para anexar aos autos o preparo recursal, '
'a teor do art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo '
'de 05 dias. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, '
'17 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente. Desembargador '
'Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por '
'meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os '
'autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços '
'e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara '
'Cível, em Manaus,17 de fevereiro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra '
"- Secretária. M. 1104.'",
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
'Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, intime-se o recorrente para anexar aos autos o preparo recursal, a teor do art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as providências cabíveis.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
"'Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, intime-se o "
'recorrente para anexar aos autos o preparo recursal, a teor do '
'art. 1007 § 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. '
"À Secretaria para as providências cabíveis.'",
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
'Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
"'Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - "
"Airton Luís Corrêa Gentil'",
'data': '2022-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2022-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal sem que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões ao recurso de apelação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal sem '
'que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões ao recurso '
'de apelação.',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336204,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725412070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0211/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3155
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0211/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do '
'Diário: 3155',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º,
XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação
interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos
serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º,\n'
' XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação\n'
' interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. '
'1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, '
'os autos\n'
' serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750217913,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0211/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0211/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0211/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB '
'3919/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Extinção
Nº Protocolo: PWEB.21.60627558-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção de Feito Data: 22/07/2021 15:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz, nas '
'hipóteses previstas em lei, finalize '
'o processo sem necessidade de '
'julgamento do mérito da questão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Extinção Do Processo',
'nome': 'Pedido De Extinção Do Processo'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Extinção\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60627558-5 Tipo da Petição: Pedido de '
'Extinção de Feito Data: 22/07/2021 15:12',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60603862-1 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 15/07/2021 14:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60603862-1 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 15/07/2021 14:38',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3113
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do '
'Diário: 3113',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3113
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do '
'Diário: 3113',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3113
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0161/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do '
'Diário: 3113',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Dito desta
forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória,
constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor a ser apresentado pela autora, nos termos da fundamentação. Sobre
esta verba, apliquem-se juros moratórios ao mês e correção monetária, no percentual contratual, a contar, ambos, da citação,
conforme artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, CPC. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários de advogado, fixos em
10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, §2º, CPC. Exigibilidade suspensa, vez que lhe
concedo a justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, a eficácia desta sentença está condicionada ao pagamento das
custas iniciais, pela autora, conforme valor originalmente atribuído à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
sem resolução do mérito, na forma do CPC, art. 485, inc. IV. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. Publique-se.
Registre-se Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Dito desta\n'
' forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, '
'I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória,\n'
' constituindo de pleno direito o título executivo judicial no '
'valor a ser apresentado pela autora, nos termos da '
'fundamentação. Sobre\n'
' esta verba, apliquem-se juros moratórios ao mês e correção '
'monetária, no percentual contratual, a contar, ambos, da '
'citação,\n'
' conforme artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, CPC. Condeno o '
'requerido ao pagamento dos honorários de advogado, fixos em\n'
' 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na '
'forma do art. 85, §2º, CPC. Exigibilidade suspensa, vez que lhe\n'
' concedo a justiça gratuita. Por celeridade e economia '
'processual, a eficácia desta sentença está condicionada ao '
'pagamento das\n'
' custas iniciais, pela autora, conforme valor originalmente '
'atribuído à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
'extinção\n'
' sem resolução do mérito, na forma do CPC, art. 485, inc. IV. '
'Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. '
'Publique-se.\n'
' Registre-se Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750217889,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0161/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0161/2021 Teor do ato: Dito desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor a ser apresentado pela autora, nos termos da fundamentação. Sobre esta verba, apliquem-se juros moratórios ao mês e correção monetária, no percentual contratual, a contar, ambos, da citação, conforme artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, CPC. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários de advogado, fixos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, §2º, CPC. Exigibilidade suspensa, vez que lhe concedo a justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, a eficácia desta sentença está condicionada ao pagamento das custas iniciais, pela autora, conforme valor originalmente atribuído à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do CPC, art. 485, inc. IV. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0161/2021 Teor do ato: Dito desta forma, REJEITO os '
'embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, I, JULGO '
'PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno '
'direito o título executivo judicial no valor a ser apresentado '
'pela autora, nos termos da fundamentação. Sobre esta verba, '
'apliquem-se juros moratórios ao mês e correção monetária, no '
'percentual contratual, a contar, ambos, da citação, conforme '
'artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, CPC. Condeno o requerido ao '
'pagamento dos honorários de advogado, fixos em 10% (dez por '
'cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. '
'85, §2º, CPC. Exigibilidade suspensa, vez que lhe concedo a '
'justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, a '
'eficácia desta sentença está condicionada ao pagamento das '
'custas iniciais, pela autora, conforme valor originalmente '
'atribuído à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
'extinção sem resolução do mérito, na forma do CPC, art. 485, '
'inc. IV. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. '
'Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina '
'Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benício Júnior '
'(OAB A1133/AM)',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Dito desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor a ser apresentado pela autora, nos termos da fundamentação. Sobre esta verba, apliquem-se juros moratórios ao mês e correção monetária, no percentual contratual, a contar, ambos, da citação, conforme artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, CPC. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários de advogado, fixos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, §2º, CPC. Exigibilidade suspensa, vez que lhe concedo a justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, a eficácia desta sentença está condicionada ao pagamento das custas iniciais, pela autora, conforme valor originalmente atribuído à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do CPC, art. 485, inc. IV. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Dito desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, '
'art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, '
'constituindo de pleno direito o título executivo judicial no '
'valor a ser apresentado pela autora, nos termos da '
'fundamentação. Sobre esta verba, apliquem-se juros moratórios ao '
'mês e correção monetária, no percentual contratual, a contar, '
'ambos, da citação, conforme artigos 395 e 397, CC c/c art. 240, '
'CPC. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários de '
'advogado, fixos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado '
'da condenação, na forma do art. 85, §2º, CPC. Exigibilidade '
'suspensa, vez que lhe concedo a justiça gratuita. Por celeridade '
'e economia processual, a eficácia desta sentença está '
'condicionada ao pagamento das custas iniciais, pela autora, '
'conforme valor originalmente atribuído à ação, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na '
'forma do CPC, art. 485, inc. IV. Após o trânsito em julgado, '
'baixem-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2021-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60298907-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/04/2021 21:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60298907-9 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 14/04/2021 21:52',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PWEB.21.60192717-7 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 11/03/2021 16:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O inquérito policial é a fase de '
'investigação prévia e preparatória, '
'conduzida pela polícia (através de um '
'delegado) em relação a um eventual '
'processo penal futuro, que se destina '
'a apurar a existência de infração '
'penal e sua autoria.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Inquérito Policial',
'nome': 'Inquérito Policial'},
'conteudo': 'Juntada de Inquérito\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60192717-7 Tipo da Petição: Juntada de '
'Diligências Data: 11/03/2021 16:33',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3041
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do '
'Diário: 3041',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3041
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do '
'Diário: 3041',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3041
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do '
'Diário: 3041',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos etc. Intimem-se as partes
para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar
e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e
julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela
suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que se
encontram. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos etc. Intimem-se as partes\n'
' para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há '
'interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo '
'especificar\n'
' e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso '
'haja interesse na produção de provas orais em audiência de '
'instrução e\n'
' julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de '
'suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela\n'
' suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no '
'prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que '
'se\n'
' encontram. Cumpra-se.',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387863437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750217857,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0070/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se as partes '
'para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há '
'interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo '
'especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da '
'causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em '
'audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de '
'testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se '
'as partes entenderem pela suficiência das provas documentais ou '
'não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para '
'sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina '
'Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Benedicto Celso Benício Júnior '
'(OAB A1133/AM)',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos etc. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos etc. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum '
'de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, '
'devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade '
'para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de '
'provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos '
'autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas '
'qualificações. Se as partes entenderem pela suficiência das '
'provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os '
'autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-09-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60310445-0 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 17/09/2019 20:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação à contestação consiste '
'em uma ação processual que busca '
'combater, refutar ou contradizer os '
'argumentos da contestação apresentada '
'pelo réu. Ou seja, é a resposta do '
'autor a contestação do réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação À Contestação',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60310445-0 Tipo da Petição: Impugnação de '
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Data: 2019-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0218/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2684
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0218/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do '
'Diário: 2684',
'data': '2019-08-26',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0217/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2683
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0217/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do '
'Diário: 2683',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0218/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0218/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. '
'702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos '
'embargos à monitória.',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60275981-0 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 21/08/2019 15:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60275981-0 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 21/08/2019 15:07',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0217/2019 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0217/2019 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de '
'fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB '
'182694/SP)',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o '
'Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 01 de agosto de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060460993TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0619280-92.2015.8.04.0001-000001, emitido para FRANCISCO LOURENCO BATISTA LIMA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 01 de agosto de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060460993TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0619280-92.2015.8.04.0001-000001, emitido para FRANCISCO '
'LOURENCO BATISTA LIMA. Usuário:',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0160/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2650
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0160/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do '
'Diário: 2650',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0160/2019 Teor do ato: Vistos etc. Diante da decretação de falência da requerente, bem como do disposto na sentença do juízo universal de falência, defiro a gratuidade da justiça. Não havendo pedido de meio específico de citação, faça-se por AR, como autorizado pelo §7º do CPC 700. Expeça-se carta de citação (via AR) ao endereço indicado pelo autor. Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0160/2019 Teor do ato: Vistos etc. Diante da decretação '
'de falência da requerente, bem como do disposto na sentença do '
'juízo universal de falência, defiro a gratuidade da justiça. Não '
'havendo pedido de meio específico de citação, faça-se por AR, '
'como autorizado pelo §7º do CPC 700. Expeça-se carta de citação '
'(via AR) ao endereço indicado pelo autor. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2019-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc. Diante da decretação de falência da requerente, bem como do disposto na sentença do juízo universal de falência, defiro a gratuidade da justiça. Não havendo pedido de meio específico de citação, faça-se por AR, como autorizado pelo §7º do CPC 700. Expeça-se carta de citação (via AR) ao endereço indicado pelo autor. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc. Diante da decretação de falência da requerente, bem '
'como do disposto na sentença do juízo universal de falência, '
'defiro a gratuidade da justiça. Não havendo pedido de meio '
'específico de citação, faça-se por AR, como autorizado pelo §7º '
'do CPC 700. Expeça-se carta de citação (via AR) ao endereço '
'indicado pelo autor. Cumpra-se.',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725395013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60082788-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/04/2018 10:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60082788-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/04/2018 10:44',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2357 Página: 84
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da '
'Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2357 Página: 84',
'data': '2018-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.Cumpra-se. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o autor, '
'pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do '
'feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.Cumpra-se. '
'Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc.Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc.Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar '
'interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, pena de extinção.Cumpra-se.',
'data': '2018-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60153105-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 11/09/2015 10:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60153105-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 11/09/2015 10:30',
'data': '2015-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0069/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: VIIed1760 Página: 141a158
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0069/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da '
'Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: VIIed1760 Página: '
'141a158',
'data': '2015-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0069/2015 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para efetuar pagamento dos emolumentos do oficial de justiça. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0069/2015 Teor do ato: Intime-se a parte requerente '
'para efetuar pagamento dos emolumentos do oficial de justiça. '
'Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Intime-se a parte requerente para efetuar pagamento dos emolumentos do oficial de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Intime-se a parte requerente para efetuar pagamento dos '
'emolumentos do oficial de justiça.',
'data': '2015-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos etc. Encontrando-se a petição inicial devidamente instruída, defiro de plano a expedição de carta de citação para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos arts. 1.102b e 1.102c, do CPC. No caso de pronto pagamento, fica o Requerido isento das custas e honorários advocatícios. Em caso de não cumprimento no prazo, o mandado será convertido em título executivo. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos etc. Encontrando-se a petição inicial devidamente '
'instruída, defiro de plano a expedição de carta de citação para '
'pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do '
'disposto nos arts. 1.102b e 1.102c, do CPC. No caso de pronto '
'pagamento, fica o Requerido isento das custas e honorários '
'advocatícios. Em caso de não cumprimento no prazo, o mandado '
'será convertido em título executivo. Cumpra-se.',
'data': '2015-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488335160,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725394797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}