Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Defiro o pedido nas fls. 845/846. À secretaria, para:
(i) efetuar o cadastramento, no polo ativo da demanda, da parte B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA; (ii) intimar o atual Exequente para
requerer o que entender de direito,no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil
(CVC). Cumpra-se.
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' (i) efetuar o cadastramento, no polo ativo da demanda, da parte '
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' requerer o que entender de direito,no prazo de 15 dias, sob '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0556/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a
diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo
art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso do prazo da
prescrição intercorrente, sem necessidade de novo despacho, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso
sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.
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'a\n'
' diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a '
'suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado '
'pelo\n'
' art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, '
'inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso '
'do prazo da\n'
' prescrição intercorrente, sem necessidade de novo despacho, '
'ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela '
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' sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0426/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Esclareço ainda, acerca da possibilidade de penhora que recai sobre
conta corrente em que é depositado salário ou benefício previdenciário, casos em que, se os valores ali depositados acumularem-se
mês a mês, sem que tenha sido consumido para o suprimento das necessidades básicas, de forma a entrar na esfera de disponibilidade
do devedor, do qual perderá o seu caráter alimentar, tornando-se penhorável, logo não há se falar na impenhorabilidade dos valores
constritos, conforme do Art. 833 do CPC. Noutro giro, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias. P.R.I.C.
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'conteudo': '- Esclareço ainda, acerca da possibilidade de penhora que recai '
'sobre\n'
' conta corrente em que é depositado salário ou benefício '
'previdenciário, casos em que, se os valores ali depositados '
'acumularem-se\n'
' mês a mês, sem que tenha sido consumido para o suprimento das '
'necessidades básicas, de forma a entrar na esfera de '
'disponibilidade\n'
' do devedor, do qual perderá o seu caráter alimentar, '
'tornando-se penhorável, logo não há se falar na '
'impenhorabilidade dos valores\n'
' constritos, conforme do Art. 833 do CPC. Noutro giro, determino '
'a intimação do exequente para requerer o que entender de '
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19443879709,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0315/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, etc. Proceda-se à tentativa de penhoras on line SISBAJUD e RENAJUD, até o limite do valor
exequendo, em desfavor da parte executada, desde que previamente recolhidas as custas das diligências.
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'conteudo': '- Vistos, etc. Proceda-se à tentativa de penhoras on line '
'SISBAJUD e RENAJUD, até o limite do valor\n'
' exequendo, em desfavor da parte executada, desde que '
'previamente recolhidas as custas das diligências.',
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'fonte_id': 24576,
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16505099399,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1270/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Dado o possível transcurso do prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente
para que se manifeste quanto à ocorrência da mencionada prescrição, devendo, se for o caso indicar qualquer causa suspensiva ou
interruptiva do prazo prescricional. Prazo para manifestação: 5 dias.
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'intercorrente, intime-se a parte exequente\n'
' para que se manifeste quanto à ocorrência da mencionada '
'prescrição, devendo, se for o caso indicar qualquer causa '
'suspensiva ou\n'
' interruptiva do prazo prescricional. Prazo para manifestação: 5 '
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'fonte_id': 24576,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
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'id': 11817396363,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0612/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-12-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 730748631,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2023 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-10-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730748469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso/Sobrestado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso/Sobrestado',
'data': '2021-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730748272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Tendo em vista a ausência de
manifestação do exequente quanto a diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo
de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento
provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso
sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista a ausência de\n'
' manifestação do exequente quanto a diligências para a '
'localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito '
'pelo prazo\n'
' de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. '
'Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o '
'arquivamento\n'
' provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, '
'ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela '
'Secretaria acaso\n'
' sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade '
'da parte devedora.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11817396353,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0219/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0219/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3160
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0219/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do '
'Diário: 3160',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730747791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0219/2021 Teor do ato: Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0219/2021 Teor do ato: Tendo em vista a ausência de '
'manifestação do exequente quanto a diligências para a '
'localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito '
'pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do '
'CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o '
'arquivamento provisório e o transcurso do prazo da prescrição '
'intercorrente, ressalvada a possibilidade de reativação dos '
'autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente encontrados bens '
'penhoráveis de titularidade da parte devedora. Advogados(s): '
'Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da '
'Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da '
'Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730747481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Execução frustrada
Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Execução frustrada\n'
'Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a '
'diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a '
'suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado '
'pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, '
'inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso '
'do prazo da prescrição intercorrente, ressalvada a possibilidade '
'de reativação dos autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente '
'encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730747212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730745518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado acerca do recolhimento das custas. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado acerca '
'do recolhimento das custas. É o que me cumpre certificar.',
'data': '2021-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730745353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Compulsando os autos,
constato que houve falha técnica do SAJ PG5 na publicação dos atos, no período em que o ato ordinatório de fls. 513 foi expedido.
Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: “Em conformidade com o
art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada
no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº
116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias."
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Compulsando os autos,\n'
' constato que houve falha técnica do SAJ PG5 na publicação dos '
'atos, no período em que o ato ordinatório de fls. 513 foi '
'expedido.\n'
' Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que '
'tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: “Em '
'conformidade com o\n'
' art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'parte interessada para que recolha as custas referentes a '
'consulta almejada\n'
' no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a '
'quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria '
'nº\n'
' 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, '
'providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no '
'prazo de 5 (cinco) dias."',
'data': '2021-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 398413305,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11817396331,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0199/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0199/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3146
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0199/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, constato que houve falha técnica do SAJ PG5 na publicação dos atos, no período em que o ato ordinatório de fls. 513 foi expedido. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias." Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de '
'seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o '
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'interessada para que recolha as custas referentes a consulta '
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'termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
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Data: 2021-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsando os autos, constato que houve falha técnica do SAJ PG5 na publicação dos atos, no período em que o ato ordinatório de fls. 513 foi expedido. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias."
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'realizado pelo juiz, podendo ser '
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'Compulsando os autos, constato que houve falha técnica do SAJ '
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'interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor '
'segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que '
'recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema '
'conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade '
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Data: 2021-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
"Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias."
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'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'(Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a '
'serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
'junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) '
'à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias."',
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'id': 730743939,
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Data: 2021-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730743482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0485/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0485/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha as custas referentes a consulta '
'almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em '
'consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos '
'termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
'recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
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'Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado (Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
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'custas referentes a consulta almejada no sistema conveniado '
'(Sisbajud), levando-se em consideração a quantidade de partes a '
'serem consultadas, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
'junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) '
'à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2020-12-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60794265-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 17/11/2020 13:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60794265-7 Tipo da Petição: Pedido de '
'Penhora Data: 17/11/2020 13:52',
'data': '2020-11-17',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 12932053,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2963
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2963
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do '
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2963
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2963
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do '
'Diário: 2963',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2963
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0427/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do '
'Diário: 2963',
'data': '2020-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730738802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0427/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema BACENJUD, conforme Lei nº 4.408/2016, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não tenha o feito. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0427/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de '
'calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as '
'sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade '
'da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte '
'interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso '
'ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à '
'consulta do sistema BACENJUD, conforme Lei nº 4.408/2016, e '
'junte comprovante de recolhimento, caso ainda não tenha o feito. '
'Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora '
'Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina '
'Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa '
'(OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2020-11-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema BACENJUD, conforme Lei nº 4.408/2016, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não tenha o feito.
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'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
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'e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do '
'art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo '
'sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma '
'total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade '
'de nova publicação, para, caso ainda não tenha recolhido, '
'recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema '
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Data: 2020-11-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que transcorreu o prazo legal sem que houvesse comprovação do cumprimento voluntário no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2020-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0258/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2888
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0258/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. 256, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento). Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0258/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na '
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'256, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o '
'cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo '
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'e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento). '
'Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora '
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Data: 2020-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. 256, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se '
'constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se '
'acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador '
'constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu '
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'(quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no '
'valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de '
'10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez '
'por cento).',
'data': '2020-07-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 730736011,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730735950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730735800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730735617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls.497, transcorreu o prazo sem que a parte requerida tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls.497, transcorreu o '
'prazo sem que a parte requerida tenha se manifestado.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.20.60410627-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 13/07/2020 19:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60410627-0 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 13/07/2020 19:52',
'data': '2020-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730735047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0212/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2867
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0212/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do '
'Diário: 2867',
'data': '2020-06-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730734766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0212/2020 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0212/2020 Teor do ato: De ordem, dou ciência às partes '
'do retorno dos autos da superior instância e as intimo para '
'manifestação no prazo de (15) quinze dias. Advogados(s): Janne '
'Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva '
'Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas da Silva '
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Data: 2020-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior '
'instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze '
'dias.',
'data': '2020-06-15',
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'id': 730734116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 28 de maio de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
'Certifico, que aos 28 de maio de 2020 , faço remessa definitiva '
'dos presentes autos para 2ª Vara Cível e de Acidentes de '
'Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após '
'cumpridas as formalidades legais.',
'data': '2020-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731086417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731086253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2020-05-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731085779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Juntada de Decisão',
'data': '2020-05-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731085590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 15/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Situação do provimento: Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
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'recurso não foi vitorioso, que foi '
'julgado improcedente no mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Provimento',
'nome': 'Não-Provimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 15/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de '
'julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, negar '
'provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Situação do '
'provimento: Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura',
'data': '2020-05-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso',
'data': '2019-09-19',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 731085384,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Apensamento de processo
Apensado o processo 0003524-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
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'conteudo': 'Apensamento de processo\n'
'Apensado o processo 0003524-56.2019.8.04.0000 - Embargos de '
'Declaração Cível',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731085037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Dependente Iniciado
0003524-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Processo Dependente Iniciado\n'
'0003524-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível',
'data': '2019-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 731084767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Acórdãos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Expedição de documento\nCertidão de Publicação de Acórdãos',
'data': '2019-05-09',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 731084331,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Expediente encaminhado para publicação no DJE',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731083753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nExtrato da Minuta do Julgamento - TJ',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731083194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731082944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão Assinado',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731082723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Não-Provimento
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR - INADIMPLÊNCIA - COBRANÇA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Constitui exercício regular de direito do banco credor a cobrança pelas vias legais disponíveis para satisfação do crédito. 2. Ciente o apelante da suspensão do recolhimento pelo órgão que procedeu a averbação do empréstimo, não se vislumbra nenhum óbice a busca pelo cumprimento da obrigação contratualmente assumida. 3. Apelação conhecida e improvida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0619283-47.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto condutor da decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Não-Provimento\n'
'EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE '
'EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE DESCONTOS NA FOLHA DE '
'PAGAMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR - INADIMPLÊNCIA - COBRANÇA - '
'EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. '
'Constitui exercício regular de direito do banco credor a '
'cobrança pelas vias legais disponíveis para satisfação do '
'crédito. 2. Ciente o apelante da suspensão do recolhimento pelo '
'órgão que procedeu a averbação do empréstimo, não se vislumbra '
'nenhum óbice a busca pelo cumprimento da obrigação '
'contratualmente assumida. 3. Apelação conhecida e improvida. '
'ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação '
'nº 0619283-47.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes '
'as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores '
'Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ '
'de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos '
'termos do voto condutor da decisão.',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731082465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (sessão)
Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': "'Não provimento' significa que um "
'recurso não foi vitorioso, que foi '
'julgado improcedente no mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Provimento',
'nome': 'Não-Provimento'},
'conteudo': 'Processo Julgado (sessão)\n'
'Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos '
'termos do voto do Relator',
'data': '2019-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731078775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em Pauta
Para 15/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em Pauta\nPara 15/04/2019',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 731078423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Julgamento Designado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Certidão de Publicação de Julgamento Designado',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE
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'Remessa',
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'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Expediente encaminhado para publicação no DJE',
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Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Relatório Expedido
Designe-se data para julgamento. Após, independente de nova conclusão, inclua-se o feito em pauta.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Designe-se data para julgamento. Após, independente de nova '
'conclusão, inclua-se o feito em pauta.',
'data': '2019-02-25',
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Data: 2018-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2018-08-23',
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'grau': 2,
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Data: 2018-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
Certidão - falta de manifestação das partes e Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Certidão - falta de manifestação das partes e Conclusão',
'data': '2018-08-22',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
Certidão de publicação intimando as partes
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Certidão de publicação intimando as partes',
'data': '2018-07-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Expediente encaminhado para publicação no DJE',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731074338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
Edital Intimando as partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento\nEdital Intimando as partes',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 731074128,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 731073533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
DECISÃO Salvo as exceções legais expressamente previstas no parágrafo primeiro do art. 1.012, do CPC/2015, o recurso de apelação deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um recurso, que consiste em '
'um meio de impugnar uma decisão '
'judicial dada no curso de um '
'processo. O efeito suspensivo '
'significa que a decisão recorrida não '
'poderá ser executada até o julgamento '
'do recurso. Por isso que se chama '
'"efeito suspensivo", pois alguns '
'recursos (o maior exemplo é o recurso '
'de apelação) tem o poder de suspender '
'a decisão a que se recorre até que '
'ele seja julgado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Recebimento > Recurso > '
'Com efeito suspensivo',
'nome': 'Com efeito suspensivo'},
'conteudo': 'Recebido o recurso Com efeito suspensivo\n'
'DECISÃO Salvo as exceções legais expressamente previstas no '
'parágrafo primeiro do art. 1.012, do CPC/2015, o recurso de '
'apelação deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e '
'suspensivo. Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra a '
'nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da '
'exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. '
'À Secretaria para as providências subsequentes.',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731073238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Redistribuição em conformidade com a Decisão de fl.475, proferida pelo Des. Elci Simões de Oliveira. Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 127 - Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado\n'
'Redistribuição em conformidade com a Decisão de fl.475, '
'proferida pelo Des. Elci Simões de Oliveira. Órgão Julgador: 22 '
'- Segunda Câmara Cível Relator: 127 - Maria do Perpétuo Socorro '
'Guedes Moura',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731072967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731072501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731072294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Posto isso, determino a redistribuição do recurso à Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura para os devidos fins. À Secretaria para providências cabíveis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Posto isso, determino a redistribuição do recurso à '
'Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura para os '
'devidos fins. À Secretaria para providências cabíveis.',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731072123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2018-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731071952,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento',
'data': '2018-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731071747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 25/04/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2376
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
'Disponibilizado em 25/04/2018 Tipo de publicação: Ata de '
'Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2376',
'data': '2018-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731071616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no '
'DJE\n'
'Lista de Distribuição Processual',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731071451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
Em 24/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação gerada\nEm 24/04/2018',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731071154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci Simões de Oliveira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci '
'Simões de Oliveira',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731070889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 2ª '
'Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731070647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12941419,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 731070384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730733382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730733124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificado
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso '
'de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730732848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Apensado
Nº Protocolo: PWEB.18.60096605-1 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 17/04/2018 16:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Processo Apensado\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60096605-1 Tipo da Petição: Contra-razões '
'de Apelação Data: 17/04/2018 16:33',
'data': '2018-04-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 730732579,
'texto_categoria': None,
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Data: 2018-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2360 Página: 25/35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da '
'Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2360 Página: 25/35',
'data': '2018-04-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730732278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0029/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
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'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, nos '
'termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou '
'sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
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Data: 2018-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60071904-6 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 23/03/2018 18:06
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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Data: 2018-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2340 Página: 24/40
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0018/2018 Teor do ato: Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição alguma na sentença, razão pela qual a mantenho tal como está lançada. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0018/2018 Teor do ato: Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, '
'pois não existe omissão, obscuridade ou contradição alguma na '
'sentença, razão pela qual a mantenho tal como está lançada. '
'Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora '
'Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina '
'Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB '
'9985/AM)',
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Data: 2018-02-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição alguma na sentença, razão pela qual a mantenho tal como está lançada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\n'
'Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão, '
'obscuridade ou contradição alguma na sentença, razão pela qual a '
'mantenho tal como está lançada.',
'data': '2018-02-26',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730730506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2018-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730730390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60011698-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 23/01/2018 15:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60011698-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 23/01/2018 15:36',
'data': '2018-01-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2312 Página: 31/34
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da '
'Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2312 Página: 31/34',
'data': '2018-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0006/2018 Teor do ato: De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0006/2018 Teor do ato: De ordem, intimo o embargado '
'para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre '
'os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. '
'Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora '
'Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina '
'Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB '
'9985/AM)',
'data': '2018-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2018-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no '
'prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos '
'do art. 1.023, § 2º do NCPC.',
'data': '2018-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.18.60004655-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/01/2018 12:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de declaração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60004655-6 Tipo da Petição: Embargos de '
'Declaração Data: 12/01/2018 12:19',
'data': '2018-01-12',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0107/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2291 Página: 28/36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0107/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da '
'Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2291 Página: 28/36',
'data': '2017-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
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'id': 730729155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0107/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 228.537,79 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0107/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente '
'a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da '
'quantia de R$ 228.537,79 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E '
'QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), '
'acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de '
'juros na taxa legal, a partir da citação. Advogados(s): Janne '
'Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva '
'Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB '
'1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)',
'data': '2017-12-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730729015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 228.537,79 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de '
'condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 228.537,79 '
'(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS '
'E SETENTA E NOVE CENTAVOS), acrescida de correção monetária do '
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Data: 2017-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2017-06-09',
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Data: 2017-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.17.60101542-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 22/05/2017 10:17
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'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
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'Processuais > Contestação',
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Data: 2017-05-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2156 Página: 35
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da '
'Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2156 Página: 35',
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Data: 2017-05-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2017 Teor do ato: Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0047/2017 Teor do ato: Verifica-se pelo quadro fático '
'que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas '
'documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de '
'audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de '
'perícia.Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de '
'mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do '
'Código de Processo Civil.Não havendo irresignação no prazo de 05 '
'(cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença. '
'Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora '
'Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina '
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Data: 2017-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória\n'
'Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser '
'resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, '
'portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva '
'de testemunhas ou a efetivação de perícia.Assim, no caso em '
'tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, '
'na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Não '
'havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os '
'autos conclusos para sentença.',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 730726346,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que o processo encontra-se em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico para os devidos fins que o processo encontra-se em '
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'data': '2016-12-02',
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'id': 730726212,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-10-03',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 730725886,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60185323-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/09/2016 14:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60185323-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 29/09/2016 14:16',
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Data: 2016-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2005 Página: 12 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da '
'Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2005 Página: 12 e ss.',
'data': '2016-09-20',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 730725202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0072/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os embargos e documentos. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0072/2016 Teor do ato: De ordem, intimo a parte autora '
'para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os embargos e '
'documentos. Advogados(s): Janne Sales Gomes (OAB 3045/AM), Maria '
'Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM), Wagner Lima da Costa '
'(OAB 9985/AM)',
'data': '2016-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730724993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os embargos e documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, '
'manifestar-se sobre os embargos e documentos.',
'data': '2016-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730724839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que os embargos foram apresentada dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que os embargos foram apresentada '
'dentro do prazo legal.',
'data': '2016-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730724593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60172175-1 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 12/09/2016 16:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60172175-1 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 12/09/2016 16:18',
'data': '2016-09-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730724440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Padrão Positiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCertidão Padrão Positiva',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730724194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730723941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2016/072124-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2016/072124-6 Situação: Cumprido - Ato positivo '
'em 26/08/2016',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730723724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730721579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-01-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730721202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60226927-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/12/2015 10:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60226927-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/12/2015 10:03',
'data': '2016-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 730721040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 24 de dezembro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR452311830TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0619283-47.2015.8.04.0001-0002, emitido para VANJA VIEIRA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 24 de dezembro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR452311830TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0619283-47.2015.8.04.0001-0002, emitido '
'para VANJA VIEIRA DA SILVA. Usuário:',
'data': '2015-12-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 730718732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 1825 Página: 64 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da '
'Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 1825 Página: 64 e ss.',
'data': '2015-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730718402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0070/2015 Teor do ato: O CPC elenca requisitos específicos para a citação por hora certa, dentre os quais está a suspeita de ocultação, constatada pelo oficial de justiça. Assim, não sendo comprovada tal hipótese, indefiro o pedido de citação por hora certa. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0070/2015 Teor do ato: O CPC elenca requisitos '
'específicos para a citação por hora certa, dentre os quais está '
'a suspeita de ocultação, constatada pelo oficial de justiça. '
'Assim, não sendo comprovada tal hipótese, indefiro o pedido de '
'citação por hora certa. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério '
'Seixas (OAB 1002A/AM)',
'data': '2015-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730718064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
O CPC elenca requisitos específicos para a citação por hora certa, dentre os quais está a suspeita de ocultação, constatada pelo oficial de justiça. Assim, não sendo comprovada tal hipótese, indefiro o pedido de citação por hora certa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'O CPC elenca requisitos específicos para a citação por hora '
'certa, dentre os quais está a suspeita de ocultação, constatada '
'pelo oficial de justiça. Assim, não sendo comprovada tal '
'hipótese, indefiro o pedido de citação por hora certa.',
'data': '2015-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730717656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730717405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60199344-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/11/2015 11:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60199344-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/11/2015 11:45',
'data': '2015-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
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'id': 730717106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 1798 Página: 37 e ss.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da '
'Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 1798 Página: 37 e ss.',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730716831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0060/2015 Teor do ato: Em 28 de outubro de 2015, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, abro vista dos autos a(o) autor(a) para que se manifeste acerca da devolução do AR/mandado negativo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0060/2015 Teor do ato: Em 28 de outubro de 2015, nos '
'termos do § 4º do artigo 162 do CPC, abro vista dos autos a(o) '
'autor(a) para que se manifeste acerca da devolução do AR/mandado '
'negativo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM)',
'data': '2015-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730716446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em 28 de outubro de 2015, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, abro vista dos autos a(o) autor(a) para que se manifeste acerca da devolução do AR/mandado negativo, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Em 28 de outubro de 2015, nos termos do § 4º do artigo 162 do '
'CPC, abro vista dos autos a(o) autor(a) para que se manifeste '
'acerca da devolução do AR/mandado negativo, no prazo de 10 (dez) '
'dias.',
'data': '2015-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730715168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 23 de outubro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR436909567TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0619283-47.2015.8.04.0001-0001, emitido para VANJA VIEIRA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 23 de outubro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR436909567TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0619283-47.2015.8.04.0001-0001, emitido '
'para VANJA VIEIRA DA SILVA. Usuário:',
'data': '2015-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730714986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730714538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730714104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730713677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60183612-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/10/2015 13:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60183612-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 20/10/2015 13:44',
'data': '2015-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730713337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730712925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Provimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProvimento',
'data': '2015-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730712587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1771 Página: 51 e ss.
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Data: 2015-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2015 Teor do ato: Modifico meu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência judiciária gratuita. Em concordância com a jurisprudência atual, opto por conceder o diferimento de tal benefício à parte autora. No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação carreada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102-A do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado inicial em mandado executivo. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'diferimento de tal benefício à parte autora. No exame preliminar '
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'de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação '
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Data: 2015-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
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Data: 2015-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Modifico meu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência judiciária gratuita. Em concordância com a jurisprudência atual, opto por conceder o diferimento de tal benefício à parte autora. No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação carreada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102-A do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado inicial em mandado executivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Modifico meu entendimento acerca da concessão do benefício de '
'assistência judiciária gratuita. Em concordância com a '
'jurisprudência atual, opto por conceder o diferimento de tal '
'benefício à parte autora. No exame preliminar dos argumentos do '
'pedido e da documentação carreada aos autos, verifica-se a '
'existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa '
'forma as exigências do Art. 1102-A do Código de Processo Civil, '
'a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do '
'exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 '
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Data: 2015-09-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2015-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60122365-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/07/2015 13:02
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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'Nº Protocolo: PWEB.15.60122365-3 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2015-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1728 Página: 61 e ss.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da '
'Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1728 Página: 61 e ss.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0030/2015 Teor do ato: Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0030/2015 Teor do ato: Firme no exposto, indefiro o '
'pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para '
'pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de '
'cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte\n'
'Firme no exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. '
'Intime-se o demandante para pagamento das custas no prazo de 30 '
'(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos '
'termos do art. 257 do Código de Processo Civil.',
'data': '2015-07-17',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730709824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730709643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60111876-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 15/07/2015 12:17
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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'Nº Protocolo: PWEB.15.60111876-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 15/07/2015 12:17',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1718 Página: 39 e ss.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da '
'Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1718 Página: 39 e ss.',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730709186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0028/2015 Teor do ato: Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0028/2015 Teor do ato: Vislumbro, in casu, dúvida '
'concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o '
'prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição '
'de beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730708979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Vislumbro, in casu, dúvida concreta acerca do alegado direito, '
'razão pela qual concedo o prazo de cinco dias para que a parte '
'autora comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita.',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730708734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730708397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12932053,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730708014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}