Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15
(quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15\n'
' (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos '
'embargos à monitória.',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432922524,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15251190441,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0871/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60517664-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/05/2023 08:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60517664-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 09/05/2023 08:28',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3547
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do '
'Diário: 3547',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra
amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos
para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes
para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente
para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no
§ 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis)
FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de
CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o '
'pedido encontra\n'
' amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à '
'PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e '
'requisitos\n'
' para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO '
'INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes\n'
' para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do '
'art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) '
'Requerente\n'
' para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher '
'tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no\n'
' § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, '
'de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis)\n'
' FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO '
'RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de\n'
' CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. '
'C.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432922524,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12207085027,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0460/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0460/2023 Teor do ato: Em exame, pedido de GRATUIDADE '
'JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e '
'seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do '
'preenchimento dos pressupostos e requisitos para o '
'reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL '
'NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de '
'tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, '
'assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para '
'COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais '
'PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 '
'do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o '
'PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e '
'sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual '
'PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na '
'DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido '
'encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, '
'cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos '
'e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, '
'a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes '
'para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do '
'art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) '
'Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO '
'preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § '
'6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de '
'logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES '
'iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO '
'em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na '
'DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
UPJ - Certidão genérica vários modelos e certidão comparecimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'UPJ - Certidão genérica vários modelos e certidão comparecimento',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20210819615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432922524,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12207084911,
'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432922524,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12207084964,
'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-12-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61245106-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/12/2022 16:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61245106-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 08/12/2022 16:10',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404664947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3449
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do '
'Diário: 3449',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404664687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante
legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que
possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito.
Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE)
Gleiciane Sodré dos Santos (OAB 54346/GO)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, '
'intimo o representante\n'
' legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou '
'comprovar que\n'
' possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. \n'
' Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) \n'
' Gleiciane Sodré dos Santos (OAB 54346/GO) \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
' Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)',
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432922524,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12207084854,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0487/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0487/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0487/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício '
'Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte '
'autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos '
'comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que '
'possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404664540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo '
'o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à '
'OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) '
'processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do '
'feito.',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404664350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Distribuição',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404663960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139516788,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404663552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}