Movimentações do Processo

Processo: 09017704620228040001

Total de movimentações: 17

Ver JSON do Escavador

Data: 2023-08-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15\n'
             ' (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos '
             'embargos à monitória.',
 'data': '2023-08-24',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 432922524,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 15251190441,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0871/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60517664-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/05/2023 08:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.23.60517664-0 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 09/05/2023 08:28',
 'data': '2023-05-09',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819680,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3547
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do '
             'Diário: 3547',
 'data': '2023-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819658,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o '
             'pedido encontra\n'
             ' amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à '
             'PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e '
             'requisitos\n'
             ' para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO '
             'INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes\n'
             ' para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do '
             'art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) '
             'Requerente\n'
             ' para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher '
             'tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no\n'
             ' § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, '
             'de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis)\n'
             ' FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO '
             'RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de\n'
             ' CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. '
             'C.',
 'data': '2023-04-27',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 432922524,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12207085027,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0460/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0460/2023 Teor do ato: Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0460/2023 Teor do ato: Em exame, pedido de GRATUIDADE '
             'JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e '
             'seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do '
             'preenchimento dos pressupostos e requisitos para o '
             'reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL '
             'NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de '
             'tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, '
             'assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para '
             'COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais '
             'PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 '
             'do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o '
             'PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e '
             'sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual '
             'PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na '
             'DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C. Advogados(s): '
             'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2023-04-26',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819646,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § 6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido '
             'encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, '
             'cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos pressupostos '
             'e requisitos para o reconhecimento do direito alegado. No caso, '
             'a PETIÇÃO INICIAL NÃO SE FAZ ACOMPANHADA de DOCUMENTOS bastantes '
             'para a análise de tal pleito. Assim, com fundamento no § 2º do '
             'art. 99 do NCPC, assinalo o PRAZO de 15 (quinze) DIAS a(o) '
             'Requerente para COMPROVAR sua alegação. Em caso de a Parte NÃO '
             'preencher tais PRESSUPOSTOS e/ou REQUISITOS, com supedâneo no § '
             '6º do art. 98 do NCPC e na PORTARIA PTJ nº 490/2017, DEFIRO, de '
             'logo, o PARCELAMENTO das CUSTAS INICIAIS, em 06 (seis) FRAÇÕES '
             'iguais e sucessivas, devendo proceder ao PRIMEIRO RECOLHIMENTO '
             'em igual PRAZO de 15 (quinze) DIAS, sob pena de CANCELAMENTO na '
             'DISTRIBUIÇÃO, como reza o art. 290 do NCPC. I. C.',
 'data': '2023-04-26',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819639,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2023-04-24',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819627,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida UPJ - Certidão genérica vários modelos e certidão comparecimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'UPJ - Certidão genérica vários modelos e certidão comparecimento',
 'data': '2023-04-24',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 20210819615,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória
VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'VARA     : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
             ' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas',
 'data': '2023-01-26',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 432922524,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12207084911,
 'texto_categoria': 'CÍVEIS',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória
VARA : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'VARA     : 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
             ' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:58 horas',
 'data': '2023-01-26',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 432922524,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12207084964,
 'texto_categoria': 'CÍVEIS',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-12-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.61245106-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/12/2022 16:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.22.61245106-4 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 08/12/2022 16:10',
 'data': '2022-12-08',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404664947,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3449
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do '
             'Diário: 3449',
 'data': '2022-11-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404664687,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Gleiciane Sodré dos Santos (OAB 54346/GO) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, '
             'intimo o representante\n'
             ' legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
             'juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou '
             'comprovar que\n'
             ' possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
             'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. \n'
             ' Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) \n'
             ' Gleiciane Sodré dos Santos (OAB 54346/GO) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)',
 'data': '2022-11-29',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 432922524,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 12207084854,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0487/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0487/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0487/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício '
             'Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte '
             'autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos '
             'comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que '
             'possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
             'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste '
             'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2022-11-28',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404664540,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo '
             'o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à '
             'OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) '
             'processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do '
             'feito.',
 'data': '2022-11-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404664350,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
                                        'recebidos do local onde se '
                                        'encontravam anteriormente.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Recebimento',
                           'nome': 'Recebimento'},
 'conteudo': 'Recebidos os autos da Distribuição',
 'data': '2022-11-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404663960,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
 'data': '2022-11-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 139516788,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 7404663552,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}