Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do
Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
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Data: 2024-08-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos. Diante do insucesso de diligências citatórias, defiro/determino, por edital, a citação
do Réu WANDERLEY DE PAULA FERREIRA, ainda não ciente desta demanda. Senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. 1. Restando esgotados os meios para a localização do
demandado, não há falar em nulidade da citação por edital, à luz do disposto nos artigos 256 e 257 do CPC/2015.2. Nos termos do
artigo 85, § 11, do CPC/2015, considerando o trabalho adicional desenvolvido pelo procurador do apelado em grau recursal, impositiva
a majoração da verba honorária a ele devida.APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível, Nº 70082770512, Décima Quarta Câmara
Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em: 28-11-2019). Expeça-se, pois, edital de citação, desde que,
em cinco dias, sejam recolhidos os respectivos emolumentos, sob pena de extinção da demanda. O prazo será aquele de 20 (vinte)
dias - artigo 257, III, CPC. Havendo revelia, está, desde já, nomeado curador especial, hipótese em que, de forma administrativa,
deverão os autos ser encaminhados à DPE/AM. Com resposta da DPE/AM, voltem os autos conclusos para sentença. Desembaraço
pela Secretaria.
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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'1059/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s)
para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s).
retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do
processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda,
se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento,
etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
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'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda,\n'
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'1239/2023',
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Data: 2023-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0385/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3527
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos. 1. Defiro o pedido de folhas antecedentes tão somente para que se
proceda pesquisa pelo sistema Infojud de endereço do Requerido WANDERLEY DE PAULA FERREIRA, CPF nº 053.461.692-53.
Cumpre frisar que o sistema Infojud é ferramenta desenvolvida para facilitar ao Judiciário o acesso às informações fidedignas dos
contribuintes constantes no sítio da Receita Federal, de forma a conferir mais celeridade e efetividade aos processos judiciais.
Dessarte, tal medida torna-se a mais eficaz para viabilizar possível citação. 2. Indefiro o mesmo pleito para pesquisa pelo sistema
Sisbajud, posto que tal diligência já fora objeto de consulta, conforme se verifica nos protocolos em fls. 183/190. 3. Quanto ao
Renajud, trata-se de ferramenta eletrônica estabelecida por convênio entre o Poder Judiciário e o DENATRAN, que possibilita a
efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no RENAVAM, além de fornecer informações da pessoa física
ou jurídica que, eventualmente, seja titular de tais bens móveis. Portanto, prescinde deste liame entre a parte e o DENATRAN,
motivo pelo qual se considera de pouca utilidade para viabilizar a citação. Indefiro. Considerando a implantação do Núcleo de
Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, no âmbito do TJAM, conforme Portaria n. 3702/2022, em cujas atribuições,
consoante §1°, do art 1°, encontra-se a “realização das pesquisas eletrônicas dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário (
Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Eridft, entre outros". Tendo havido também a devida adesão deste Juízo à atuação do núcleo,
nos termos do § 3°, art. 1°, ENCAMINHEM-SE os autos ao Núcleo, por meio da fila de “Sisbajud/Renajud/Infojud Providências",
para que seja levada a termo a(s) diligência(s) aqui determinada(s). Intime-se. Cumpra-se.
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'0385/2023',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0385/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de folhas antecedentes tão somente para que se proceda pesquisa pelo sistema Infojud de endereço do Requerido WANDERLEY DE PAULA FERREIRA, CPF nº 053.461.692-53. Cumpre frisar que o sistema Infojud é ferramenta desenvolvida para facilitar ao Judiciário o acesso às informações fidedignas dos contribuintes constantes no sítio da Receita Federal, de forma a conferir mais celeridade e efetividade aos processos judiciais. Dessarte, tal medida torna-se a mais eficaz para viabilizar possível citação. 2. Indefiro o mesmo pleito para pesquisa pelo sistema Sisbajud, posto que tal diligência já fora objeto de consulta, conforme se verifica nos protocolos em fls. 183/190. 3. Quanto ao Renajud, trata-se de ferramenta eletrônica estabelecida por convênio entre o Poder Judiciário e o DENATRAN, que possibilita a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no RENAVAM, além de fornecer informações da pessoa física ou jurídica que, eventualmente, seja titular de tais bens móveis. Portanto, prescinde deste liame entre a parte e o DENATRAN, motivo pelo qual se considera de pouca utilidade para viabilizar a citação. Indefiro. Considerando a implantação do Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, no âmbito do TJAM, conforme Portaria n. 3702/2022, em cujas atribuições, consoante §1°, do art 1°, encontra-se a "realização das pesquisas eletrônicas dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário ( Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Eridft, entre outros". Tendo havido também a devida adesão deste Juízo à atuação do núcleo, nos termos do § 3°, art. 1°, ENCAMINHEM-SE os autos ao Núcleo, por meio da fila de "Sisbajud/Renajud/Infojud Providências", para que seja levada a termo a(s) diligência(s) aqui determinada(s). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 59956-A/SC)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0385/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de '
'folhas antecedentes tão somente para que se proceda pesquisa '
'pelo sistema Infojud de endereço do Requerido WANDERLEY DE PAULA '
'FERREIRA, CPF nº 053.461.692-53. Cumpre frisar que o sistema '
'Infojud é ferramenta desenvolvida para facilitar ao Judiciário o '
'acesso às informações fidedignas dos contribuintes constantes no '
'sítio da Receita Federal, de forma a conferir mais celeridade e '
'efetividade aos processos judiciais. Dessarte, tal medida '
'torna-se a mais eficaz para viabilizar possível citação. 2. '
'Indefiro o mesmo pleito para pesquisa pelo sistema Sisbajud, '
'posto que tal diligência já fora objeto de consulta, conforme se '
'verifica nos protocolos em fls. 183/190. 3. Quanto ao Renajud, '
'trata-se de ferramenta eletrônica estabelecida por convênio '
'entre o Poder Judiciário e o DENATRAN, que possibilita a '
'efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos '
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'Judiciário ( Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Eridft, entre '
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'autos ao Núcleo, por meio da fila de "Sisbajud/Renajud/Infojud '
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'Gonini Benício (OAB 59956-A/SC)',
'data': '2023-03-24',
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'id': 13725417104,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Vistos. 1. Defiro o pedido de folhas antecedentes tão somente para que se proceda pesquisa pelo sistema Infojud de endereço do Requerido WANDERLEY DE PAULA FERREIRA, CPF nº 053.461.692-53. Cumpre frisar que o sistema Infojud é ferramenta desenvolvida para facilitar ao Judiciário o acesso às informações fidedignas dos contribuintes constantes no sítio da Receita Federal, de forma a conferir mais celeridade e efetividade aos processos judiciais. Dessarte, tal medida torna-se a mais eficaz para viabilizar possível citação. 2. Indefiro o mesmo pleito para pesquisa pelo sistema Sisbajud, posto que tal diligência já fora objeto de consulta, conforme se verifica nos protocolos em fls. 183/190. 3. Quanto ao Renajud, trata-se de ferramenta eletrônica estabelecida por convênio entre o Poder Judiciário e o DENATRAN, que possibilita a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no RENAVAM, além de fornecer informações da pessoa física ou jurídica que, eventualmente, seja titular de tais bens móveis. Portanto, prescinde deste liame entre a parte e o DENATRAN, motivo pelo qual se considera de pouca utilidade para viabilizar a citação. Indefiro. Considerando a implantação do Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, no âmbito do TJAM, conforme Portaria n. 3702/2022, em cujas atribuições, consoante §1°, do art 1°, encontra-se a "realização das pesquisas eletrônicas dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário ( Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Eridft, entre outros". Tendo havido também a devida adesão deste Juízo à atuação do núcleo, nos termos do § 3°, art. 1°, ENCAMINHEM-SE os autos ao Núcleo, por meio da fila de "Sisbajud/Renajud/Infojud Providências", para que seja levada a termo a(s) diligência(s) aqui determinada(s). Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Vistos. 1. Defiro o pedido de folhas antecedentes tão somente '
'para que se proceda pesquisa pelo sistema Infojud de endereço do '
'Requerido WANDERLEY DE PAULA FERREIRA, CPF nº 053.461.692-53. '
'Cumpre frisar que o sistema Infojud é ferramenta desenvolvida '
'para facilitar ao Judiciário o acesso às informações fidedignas '
'dos contribuintes constantes no sítio da Receita Federal, de '
'forma a conferir mais celeridade e efetividade aos processos '
'judiciais. Dessarte, tal medida torna-se a mais eficaz para '
'viabilizar possível citação. 2. Indefiro o mesmo pleito para '
'pesquisa pelo sistema Sisbajud, posto que tal diligência já fora '
'objeto de consulta, conforme se verifica nos protocolos em fls. '
'183/190. 3. Quanto ao Renajud, trata-se de ferramenta eletrônica '
'estabelecida por convênio entre o Poder Judiciário e o DENATRAN, '
'que possibilita a efetivação de ordens judiciais de restrição de '
'veículos cadastrados no RENAVAM, além de fornecer informações da '
'pessoa física ou jurídica que, eventualmente, seja titular de '
'tais bens móveis. Portanto, prescinde deste liame entre a parte '
'e o DENATRAN, motivo pelo qual se considera de pouca utilidade '
'para viabilizar a citação. Indefiro. Considerando a implantação '
'do Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, no '
'âmbito do TJAM, conforme Portaria n. 3702/2022, em cujas '
'atribuições, consoante §1°, do art 1°, encontra-se a "realização '
'das pesquisas eletrônicas dos sistemas disponíveis ao Poder '
'Judiciário ( Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Eridft, entre '
'outros". Tendo havido também a devida adesão deste Juízo à '
'atuação do núcleo, nos termos do § 3°, art. 1°, ENCAMINHEM-SE os '
'autos ao Núcleo, por meio da fila de "Sisbajud/Renajud/Infojud '
'Providências", para que seja levada a termo a(s) diligência(s) '
'aqui determinada(s). Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725417072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'id': 13725416997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60077606-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/01/2023 11:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60077606-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 30/01/2023 11:35',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3393
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do '
'Diário: 3393',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3393
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do '
'Diário: 3393',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em
conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em\n'
' conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do\n'
' feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 '
'(cinco) dias.',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873896,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0279/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em
conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em\n'
' conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do\n'
' feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 '
'(cinco) dias.',
'data': '2022-08-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873888,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0278/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0279/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0279/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0278/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0278/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB '
'A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3342
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do '
'Diário: 3342',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3342
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do '
'Diário: 3342',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade
com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos
sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade\n'
' com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) '
'parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da '
'consulta aos\n'
' sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873881,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0174/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade
com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos
sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade\n'
' com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) '
'parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da '
'consulta aos\n'
' sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873872,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0173/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade
com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos
sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade\n'
' com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) '
'parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da '
'consulta aos\n'
' sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873865,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0174/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade
com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos
sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade\n'
' com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) '
'parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da '
'consulta aos\n'
' sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873854,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0173/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0174/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0174/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos '
'sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0173/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0173/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos '
'sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da consulta aos sistemas judiciais , no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se '
'manifeste(m) acerca da consulta aos sistemas judiciais , no '
'prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0283/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3195
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0283/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do '
'Diário: 3195',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro parcialmente o pedido de folhas 172. P pesquise-se o endereço apenas nos sistemas
conveniados deste poder e pela parte pleiteados, visto este juízo não possuir acesso ao RENACH. No mais, não há o que se falar de
custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro parcialmente o pedido de folhas 172. P pesquise-se o '
'endereço apenas nos sistemas\n'
' conveniados deste poder e pela parte pleiteados, visto este '
'juízo não possuir acesso ao RENACH. No mais, não há o que se '
'falar de\n'
' custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 402674344,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835873848,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0283/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0283/2021 Teor do ato: Defiro parcialmente o pedido de folhas 172. P pesquise-se o endereço apenas nos sistemas conveniados deste poder e pela parte pleiteados, visto este juízo não possuir acesso ao RENACH. No mais, não há o que se falar de custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0283/2021 Teor do ato: Defiro parcialmente o pedido de '
'folhas 172. P pesquise-se o endereço apenas nos sistemas '
'conveniados deste poder e pela parte pleiteados, visto este '
'juízo não possuir acesso ao RENACH. No mais, não há o que se '
'falar de custas, visto que a parte é beneficiária da justiça '
'gratuita. Cumpra-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benício '
'Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB '
'1133A/AM)',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro parcialmente o pedido de folhas 172. P pesquise-se o endereço apenas nos sistemas conveniados deste poder e pela parte pleiteados, visto este juízo não possuir acesso ao RENACH. No mais, não há o que se falar de custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro parcialmente o pedido de folhas 172. P pesquise-se o '
'endereço apenas nos sistemas conveniados deste poder e pela '
'parte pleiteados, visto este juízo não possuir acesso ao RENACH. '
'No mais, não há o que se falar de custas, visto que a parte é '
'beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se.',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725416255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 13/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nVISTOS EM CORREIÇÃO EM 13/03/2021',
'data': '2021-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido '
'à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação '
'foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de '
'feriados',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60098046-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 08/02/2021 15:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60098046-5 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 08/02/2021 15:25',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0371/2020 Data da Publicação: 21/12/2020 Número do Diário: 2991
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0371/2020 Data da Publicação: 21/12/2020 Número do '
'Diário: 2991',
'data': '2020-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0371/2020 Data da Publicação: 21/12/2020 Número do Diário: 2991
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0371/2020 Data da Publicação: 21/12/2020 Número do '
'Diário: 2991',
'data': '2020-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0371/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (SERASAJUD, INFOSEG, SIEL e RENACH), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0371/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha as custas referentes a cada '
'consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados '
'(SERASAJUD, INFOSEG, SIEL e RENACH), levando-se em consideração '
'a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos '
'termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
'recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o '
'nome completo da genitora da parte a ser consultada, '
'providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício '
'Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB '
'1133A/AM)',
'data': '2020-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (SERASAJUD, INFOSEG, SIEL e RENACH), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as '
'custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos '
'sistemas conveniados (SERASAJUD, INFOSEG, SIEL e RENACH), '
'levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a '
'serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
'junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta '
'no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser '
'consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2020-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.20.60794302-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/11/2020 13:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60794302-5 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 17/11/2020 13:56',
'data': '2020-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0325/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2964
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0325/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do '
'Diário: 2964',
'data': '2020-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0325/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0325/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2020-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCitação - intimação negativa',
'data': '2020-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/077729-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/11/2020 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2020/077729-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 01/11/2020 Local: Oficial de justiça - Patrícia Filgueiras da '
'Silva',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Citação de Partes
Nº Protocolo: PWEB.20.60633007-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 25/09/2020 12:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Citação de Partes\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60633007-0 Tipo da Petição: Pedido de '
'Citação de Partes Data: 25/09/2020 12:23',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0261/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2929
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0261/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do '
'Diário: 2929',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0261/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2929
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0261/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do '
'Diário: 2929',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0261/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0261/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a '
'parte observar se o resultado contém informações suficientes '
'(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725415040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0261/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, X, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que apresente instrumento de mandato, regularizando a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do contido no art. 76, §1º do CPC. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0261/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'X, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora '
'para que apresente instrumento de mandato, regularizando a '
'representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena '
'do contido no art. 76, §1º do CPC. Advogados(s): Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725414997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, X, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que apresente instrumento de mandato, regularizando a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do contido no art. 76, §1º do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, X, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que apresente '
'instrumento de mandato, regularizando a representação '
'processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do contido no '
'art. 76, §1º do CPC.',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725414977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725414947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725414915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.20.60116931-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/03/2020 15:08
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60116931-0 Tipo da Petição: Manifestação '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0041/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2787
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0041/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do '
'Diário: 2787',
'data': '2020-02-12',
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Data: 2020-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0041/2020 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Defiro, parcialmente, o pedido de fls. 152, para determinar a consulta via Infojud, vez que se presta ao fornecimento de endereços. Deve a parte Requerente providenciar o recolhimento das custas pelo ato a ser praticado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0041/2020 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria '
'poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios '
'não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, '
'XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Defiro, '
'parcialmente, o pedido de fls. 152, para determinar a consulta '
'via Infojud, vez que se presta ao fornecimento de endereços. '
'Deve a parte Requerente providenciar o recolhimento das custas '
'pelo ato a ser praticado, nos termos da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): '
'Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso '
'Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Defiro, parcialmente, o pedido de fls. 152, para determinar a consulta via Infojud, vez que se presta ao fornecimento de endereços. Deve a parte Requerente providenciar o recolhimento das custas pelo ato a ser praticado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos '
'processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta '
'Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição '
'Federal; De ordem da MMª. Juíza: Defiro, parcialmente, o pedido '
'de fls. 152, para determinar a consulta via Infojud, vez que se '
'presta ao fornecimento de endereços. Deve a parte Requerente '
'providenciar o recolhimento das custas pelo ato a ser praticado, '
'nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) '
'dias.',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2019-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60364615-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 25/10/2019 15:38
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60364615-6 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2019-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0328/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2721
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0328/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do '
'Diário: 2721',
'data': '2019-10-18',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0328/2019 Teor do ato: Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: De ordem da MMª. Juíza: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0328/2019 Teor do ato: Art. 1º. Delegar aos Diretores '
'de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos '
'atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas '
'procedimentais abaixo especificados: De ordem da MMª. Juíza: III '
'- Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas '
'de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e '
'juntados aos autos; Prazo: 10 dias. Advogados(s): Benedicto '
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Data: 2019-10-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: De ordem da MMª. Juíza: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias.
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'processo que não precisa ser '
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'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores '
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'para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou '
'intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; '
'Prazo: 10 dias.',
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Data: 2019-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
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Data: 2019-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Sana Amaura Coelho Felix Nogueira
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Data: 2019-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/135973-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Sana Amaura Coelho Felix Nogueira
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Data: 2019-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60311678-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 18/09/2019 14:33
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Data: 2019-09-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0276/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2690
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Data: 2019-09-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0276/2019 Teor do ato: Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
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Data: 2019-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias.
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Data: 2019-08-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Padrão Negativa
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Jocione Heraldo da Silva Cunha
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'que deve ser cumprida.',
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'de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Jocione Heraldo da Silva '
'Cunha',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/122055-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jocione Heraldo da Silva Cunha
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Data: 2019-06-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60205900-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 28/06/2019 12:51
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Data: 2019-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0195/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2640
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0195/2019 Teor do ato: Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias. Manaus(AM), 18 de junho de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-06-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Prazo: 10 dias. Manaus(AM), 18 de junho de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã
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'Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a '
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'estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III '
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Data: 2019-06-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
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Data: 2019-05-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Edson Souza da Silva
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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'de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Edson Souza da Silva',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/063301-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Souza da Silva
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/063301-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
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Data: 2019-05-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que, em razão da petição de fl. 135, é cediço que, havendo mais de um endereço, mostra-se prudente que a diligência seja realizada em todos antes da extinção do processo, entretanto, mostra-se prudente ainda que, o alegado esteja acompanhado de documento comprobatórios da mudança de endereço ou que o Requerente decline em qual dos indicados quer necessariamente que seja procedida a diligência. Como no presente caso consta mais de um endereço, procedo a emissão do mandado no primeiro endereço indicado, uma vez que, não se pode expedir mais de uma citação para a mesma parte. É o que me continha certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório e '
'provisório, que concede a antecipação '
'dos efeitos da tutela pretendida, '
'antes mesmo da oitiva do Réu, ou '
'seja, é o pedido para que o juiz '
'antecipe desde logo um ou mais '
'pedidos formulados de forma liminar, '
'por reconhecer que o pedido é urgente '
'e apresenta bons fundamentos legais.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Liminar',
'nome': 'Liminar'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que, em razão da '
'petição de fl. 135, é cediço que, havendo mais de um endereço, '
'mostra-se prudente que a diligência seja realizada em todos '
'antes da extinção do processo, entretanto, mostra-se prudente '
'ainda que, o alegado esteja acompanhado de documento '
'comprobatórios da mudança de endereço ou que o Requerente '
'decline em qual dos indicados quer necessariamente que seja '
'procedida a diligência. Como no presente caso consta mais de um '
'endereço, procedo a emissão do mandado no primeiro endereço '
'indicado, uma vez que, não se pode expedir mais de uma citação '
'para a mesma parte. É o que me continha certificar.',
'data': '2019-05-08',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725414384,
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Data: 2019-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60137512-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/05/2019 13:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60137512-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 03/05/2019 13:56',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0126/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2600
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0126/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do '
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Data: 2019-04-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0126/2019 Teor do ato: Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 22 de abril de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0126/2019 Teor do ato: Processo nº: '
'0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de '
'Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos '
'atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas '
'procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte '
'para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou '
'intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; '
'Manaus(AM), 22 de abril de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
'Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)',
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Data: 2019-04-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 22 de abril de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos '
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'estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III '
'- Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas '
'de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e '
'juntados aos autos; Manaus(AM), 22 de abril de 2019. Maria '
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Data: 2019-04-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
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'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
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'data': '2019-04-18',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Nair Cristina Araújo Ribeiro Santos
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Nair Cristina Araújo '
'Ribeiro Santos',
'data': '2019-04-02',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725414168,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/046589-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/046589-2 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 30/04/2019',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725414143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que, em razão da petição do Requerente de fl. 128, é cediço que, havendo mais de um endereço, mostra-se prudente que a diligência seja realizada em todos antes da extinção do processo, entretanto, mostra-se que o alegado esteja acompanhado de documento comprobatórios da mudança de endereço ou que o Requerente decline em qual dos indicados quer necessariamente que seja procedida a diligência. Como no presente caso constam vários endereço, procedo a emissão do mandado no primeiro endereço indicado, uma vez que, não se pode expedir mais de uma citação para a mesma parte. É o que me continha certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que, em razão da '
'petição do Requerente de fl. 128, é cediço que, havendo mais de '
'um endereço, mostra-se prudente que a diligência seja realizada '
'em todos antes da extinção do processo, entretanto, mostra-se '
'que o alegado esteja acompanhado de documento comprobatórios da '
'mudança de endereço ou que o Requerente decline em qual dos '
'indicados quer necessariamente que seja procedida a diligência. '
'Como no presente caso constam vários endereço, procedo a emissão '
'do mandado no primeiro endereço indicado, uma vez que, não se '
'pode expedir mais de uma citação para a mesma parte. É o que me '
'continha certificar.',
'data': '2019-04-02',
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Data: 2019-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60096475-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 28/03/2019 17:56
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0080/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2577
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0080/2019 Teor do ato: Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 18 de março de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Manaus(AM), 18 de março de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã '
'Advogados(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM), '
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Data: 2019-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 18 de março de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'Processo nº: 0618535-15.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos '
'Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a '
'prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e '
'estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III '
'- Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas '
'de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e '
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'Francisca Garcia Escrivã',
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Data: 2019-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
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Data: 2019-01-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60026534-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 31/01/2019 13:01
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60026534-8 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Máximo Soares de Sena
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Máximo Soares de Sena',
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Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/010283-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Central de Mandados
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'Mandado nº: 001.2019/010283-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
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Data: 2019-01-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0021/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2540
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0021/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do '
'Diário: 2540',
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Data: 2019-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0021/2019 Teor do ato: Trata-se de Ação Monitória, cujo prova escrita, sem eficácia de título executivo que afirma, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento da quantia em dinheiro (NCPC, art. 700, I) ou a entrega de coisa fungível ou infungível de bem móvel ou imóvel (NCPC, art. 700, II); ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (NCPC, art. 700, III). A inicial, está devidamente instruída e de acordo com os §§ 2º a 5º do art. 700 do NCPC, sendo, ainda, evidente o direito da parte autora, DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução da obrigação de fazer ou de não fazer, CONCEDENDO o prazo de quinze (15) dias para o cumprimento e o pagamento dos honorários advocatícios de cinco (05) por cento do valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput), ficando isento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (NCPC, art. 701, § 1º). Caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser intimada, ainda, da faculdade do art. 916 do NCPC. Contudo, a citação, dar-se-á por meio de carta, modalidade preferencial contida no art. 246, inciso I, do NCPC, tendo à parte Requerente, no prazo de dez (10) dias, arcar com a despesa prévia, conforme determina a Portaria deste Egrégio Poder, com a comprovação do pagamento da diligência que, deverá ser juntada aos autos. Em não havendo o recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 1133A/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0021/2019 Teor do ato: Trata-se de Ação Monitória, cujo '
'prova escrita, sem eficácia de título executivo que afirma, ter '
'direito de exigir do devedor capaz o pagamento da quantia em '
'dinheiro (NCPC, art. 700, I) ou a entrega de coisa fungível ou '
'infungível de bem móvel ou imóvel (NCPC, art. 700, II); ou o '
'adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (NCPC, art. '
'700, III). A inicial, está devidamente instruída e de acordo com '
'os §§ 2º a 5º do art. 700 do NCPC, sendo, ainda, evidente o '
'direito da parte autora, DEFIRO, de plano, a expedição do '
'mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução da '
'obrigação de fazer ou de não fazer, CONCEDENDO o prazo de quinze '
'(15) dias para o cumprimento e o pagamento dos honorários '
'advocatícios de cinco (05) por cento do valor atribuído à causa '
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'se cumprir o mandado no prazo (NCPC, art. 701, § 1º). Caso não '
'haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, '
'constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial '
'(NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser intimada, '
'ainda, da faculdade do art. 916 do NCPC. Contudo, a citação, '
'dar-se-á por meio de carta, modalidade preferencial contida no '
'art. 246, inciso I, do NCPC, tendo à parte Requerente, no prazo '
'de dez (10) dias, arcar com a despesa prévia, conforme determina '
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'da diligência que, deverá ser juntada aos autos. Em não havendo '
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Data: 2019-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Trata-se de Ação Monitória, cujo prova escrita, sem eficácia de título executivo que afirma, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento da quantia em dinheiro (NCPC, art. 700, I) ou a entrega de coisa fungível ou infungível de bem móvel ou imóvel (NCPC, art. 700, II); ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (NCPC, art. 700, III). A inicial, está devidamente instruída e de acordo com os §§ 2º a 5º do art. 700 do NCPC, sendo, ainda, evidente o direito da parte autora, DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução da obrigação de fazer ou de não fazer, CONCEDENDO o prazo de quinze (15) dias para o cumprimento e o pagamento dos honorários advocatícios de cinco (05) por cento do valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput), ficando isento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (NCPC, art. 701, § 1º). Caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser intimada, ainda, da faculdade do art. 916 do NCPC. Contudo, a citação, dar-se-á por meio de carta, modalidade preferencial contida no art. 246, inciso I, do NCPC, tendo à parte Requerente, no prazo de dez (10) dias, arcar com a despesa prévia, conforme determina a Portaria deste Egrégio Poder, com a comprovação do pagamento da diligência que, deverá ser juntada aos autos. Em não havendo o recolhimento, voltem-me os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Trata-se de Ação Monitória, cujo prova escrita, sem eficácia de '
'título executivo que afirma, ter direito de exigir do devedor '
'capaz o pagamento da quantia em dinheiro (NCPC, art. 700, I) ou '
'a entrega de coisa fungível ou infungível de bem móvel ou imóvel '
'(NCPC, art. 700, II); ou o adimplemento de obrigação de fazer ou '
'de não fazer (NCPC, art. 700, III). A inicial, está devidamente '
'instruída e de acordo com os §§ 2º a 5º do art. 700 do NCPC, '
'sendo, ainda, evidente o direito da parte autora, DEFIRO, de '
'plano, a expedição do mandado de pagamento, de entrega de coisa '
'ou para execução da obrigação de fazer ou de não fazer, '
'CONCEDENDO o prazo de quinze (15) dias para o cumprimento e o '
'pagamento dos honorários advocatícios de cinco (05) por cento do '
'valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput), ficando isento '
'das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (NCPC, art. '
'701, § 1º). Caso não haja o cumprimento da obrigação ou '
'oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o '
'título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte '
'requerida deverá ser intimada, ainda, da faculdade do art. 916 '
'do NCPC. Contudo, a citação, dar-se-á por meio de carta, '
'modalidade preferencial contida no art. 246, inciso I, do NCPC, '
'tendo à parte Requerente, no prazo de dez (10) dias, arcar com a '
'despesa prévia, conforme determina a Portaria deste Egrégio '
'Poder, com a comprovação do pagamento da diligência que, deverá '
'ser juntada aos autos. Em não havendo o recolhimento, voltem-me '
'os autos conclusos.',
'data': '2019-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, nesta data os presentes autos passaram por revisão interna desta Serventia. Certifico mais que, os autos encontram-se em ordem, estando concluso para decisão interlocutória. É o que me continha certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, nesta data os presentes '
'autos passaram por revisão interna desta Serventia. Certifico '
'mais que, os autos encontram-se em ordem, estando concluso para '
'decisão interlocutória. É o que me continha certificar.',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2017-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Correição Anual 2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nCorreição Anual 2016',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2016-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725413511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60168765-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/09/2016 14:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60168765-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 06/09/2016 14:33',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-07-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413456,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
A teor da reiterada decisão do acórdão de fls 92-96, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a remessa dos autos ao Contador para a elaboração da conta de custas iniciais e a intimação da Requerente para efetuar o respectivo pagamento, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'A teor da reiterada decisão do acórdão de fls 92-96, indefiro o '
'pedido de justiça gratuita e determino a remessa dos autos ao '
'Contador para a elaboração da conta de custas iniciais e a '
'intimação da Requerente para efetuar o respectivo pagamento, sob '
'pena de indeferimento da inicial. Intime-se e cumpra-se.',
'data': '2016-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'processo_fonte_id': 488336015,
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'id': 13725413428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725413376,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-16',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60112964-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 16/07/2015 13:40
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60112964-9 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 16/07/2015 13:40',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725413332,
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Data: 2015-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0057/2015 Data da Disponibilização: 09/07/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 1.720 Página: 53/59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0057/2015 Data da Disponibilização: 09/07/2015 Data da '
'Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 1.720 Página: 53/59',
'data': '2015-07-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725413292,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0057/2015 Teor do ato: Por conseguinte, não provada a condição financeira especial do autor, para tanto não sendo suficiente a mera submissão ao regime de liquidação extrajudicial, o desfecho não pode ser outro que não o de negativa da benesse (REsp 338159/SP; REsp 599419/SP). Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 24 de junho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0057/2015 Teor do ato: Por conseguinte, não provada a '
'condição financeira especial do autor, para tanto não sendo '
'suficiente a mera submissão ao regime de liquidação '
'extrajudicial, o desfecho não pode ser outro que não o de '
'negativa da benesse (REsp 338159/SP; REsp 599419/SP). Diante do '
'exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os '
'autos serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, '
'após, ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu '
'recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. '
'Cumpra-se e intime-se. Manaus, 24 de junho de 2015. (a) Joana '
'dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. Advogados(s): Taylise '
'Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Por conseguinte, não provada a condição financeira especial do autor, para tanto não sendo suficiente a mera submissão ao regime de liquidação extrajudicial, o desfecho não pode ser outro que não o de negativa da benesse (REsp 338159/SP; REsp 599419/SP). Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 24 de junho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Por conseguinte, não provada a condição financeira especial do '
'autor, para tanto não sendo suficiente a mera submissão ao '
'regime de liquidação extrajudicial, o desfecho não pode ser '
'outro que não o de negativa da benesse (REsp 338159/SP; REsp '
'599419/SP). Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade '
'da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o '
'cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo '
'legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da '
'distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 24 de junho de '
'2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488336015,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725413044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}