Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- I- Defiro o pedido de fls. 342/343 dos autos. II- Parte autora
beneficiária da Justiça Gratuita. III- Após, proceda-se a consulta via sistema SISBAJUD, consoante solicitado. Cumpra-se.
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Data: 2024-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Tendo em vista a certidão de fl. 328, intime-se a parte credora para,
no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada de débito, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender
de direito. Cumpra-se.
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'1018/2024',
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Data: 2024-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- I. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
de seu advogado, para efetuar o pagamento do numerário descrito na planilha de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, ex vi do art. 523, e §1º, do Novo Código de Processo
Civil. II. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. III. Fixo os honorários do patrono do credor no quantum de 10% (dez por cento) do total da dívida, ut art.
85, §1º e §2º, e 523, §1º, ambos do NCPC e Súmula 517 do STJ. IV. Advirto ao(s) Executado(s) que, optando por apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença, deverá juntar o comprovante de pagamento das custas do incidente sob mesmo
prazo, nos termos da Tabela II, da Portaria Nº 116/2017 - PTJ (DJe 24/01/2017).
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'0667/2024',
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Data: 2024-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro pedido de fl. 292. Á Secretaria que certifique o trânsito em julgado da
decisão. Intime-se o exequente para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
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'0512/2024',
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Data: 2024-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que, nos termos da Lei n.º 6.646/2023, que dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Amazonas, Tabela V, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas
da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como
a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Daniele Vieira Maciel (OAB 16514/AM)
Francisco Charles Cunha Garcia Junior (OAB 4563/AM)
Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM)
João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 46365-A/CE)
Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Thomás Silva Cordeiro (OAB 10455/AM)
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'data': '2024-05-03',
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'0509/2024',
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Data: 2024-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o
pedido monitório, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos constantes da exordial, condenando a Requerida
ao pagamento de R$ 418.572,46 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), que deverá
ser legalmente corrigido, aplicando juros de 1% ao mês a partir do vencimento de cada fatura e correção monetária a partir da citação.
Condeno ainda a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento)
sobre o valor da dívida (CPC, art. 85, §2º). Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se o mandado executivo.
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'0255/2024',
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Data: 2024-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-
PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do
Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
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'0184/2024',
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Data: 2023-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo em vista que já se esgotaram as tentativas de localização da parte
requerida, consoante consultas dos autos. Expeça-se o competente edital de citação, consoante solicitado. Intime-se a autora para
efetuar o pagamento das custas do edital, consoante Portaria nº116/2017. Cumpra-se.
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Data: 2023-08-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Compulsando os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da
diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para informar se há interesse na expedição de Carta Precatória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, no
prazo legal de 05 (cinco) dias.
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Data: 2023-07-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo em vista a certidão de fl. 232, determino a intimação pessoal da parte
Requerente para regularizar o processo e suprir a falta de manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do
art. 485, II e III, §1º, do Código de Processo Civil.
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'0866/2023',
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Data: 2023-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-07-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725723345,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2023-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0763/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3584
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação: 0763/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do '
'Diário: 3584',
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'id': 13725723338,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco)
dias.
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'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do '
'feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 '
'(cinco)\n'
' dias.',
'data': '2023-06-23',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
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'id': 14049831402,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0763/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2023-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0763/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0763/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado
DE ORDEM DO DESPACHO DE FLS. 226.
Vencimento: 15/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado\n'
'DE ORDEM DO DESPACHO DE FLS. 226.\n'
'Vencimento: 15/03/2023',
'data': '2023-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 23/12/2022 Número do Diário: 3464
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 23/12/2022 Número do '
'Diário: 3464',
'data': '2023-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo em vista o pedido de fl. 225, determino a suspensão do feito, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, consoante solicitado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista o pedido de fl. 225, determino a suspensão do '
'feito, pelo prazo\n'
' de 30 (trinta) dias, consoante solicitado.',
'data': '2023-01-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812734,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398152,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0593/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-12-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0593/2022 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fl. 225, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0593/2022 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fl. '
'225, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) '
'dias, consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista o pedido de fl. 225, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consoante solicitado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista o pedido de fl. 225, determino a suspensão do '
'feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consoante solicitado.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60761833-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 10/08/2022 08:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60761833-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 10/08/2022 08:44',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3374
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do '
'Diário: 3374',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3374
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do '
'Diário: 3374',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência
junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da Requerida.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, '
'realizar diligência\n'
' junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de '
'óbito da Requerida.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812734,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398147,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0207/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência
junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da Requerida.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, '
'realizar diligência\n'
' junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de '
'óbito da Requerida.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812734,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398136,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0206/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0207/2022 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da Requerida. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0207/2022 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 219 '
'dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência junto aos '
'cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da '
'Requerida. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-07-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0206/2022 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da Requerida. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0206/2022 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 219 '
'dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência junto aos '
'cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da '
'Requerida. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, realizar diligência junto aos cartórios, a fim de solicitar emissão de certidão de óbito da Requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Indefiro o pedido de fls. 219 dos autos, cabe a parte autora, '
'realizar diligência junto aos cartórios, a fim de solicitar '
'emissão de certidão de óbito da Requerida.',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60384067-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/05/2022 09:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60384067-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 05/05/2022 09:15',
'data': '2022-05-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso/Sobrestado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso/Sobrestado',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0235/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3186
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0235/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do '
'Diário: 3186',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo em vista a petição de fl. 212, determino o sobrestamento do feito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista a petição de fl. 212, determino o sobrestamento '
'do feito.',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 401812734,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11832398130,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0235/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0235/2021 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl. 212, determino o sobrestamento do feito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0235/2021 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl. '
'212, determino o sobrestamento do feito. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a petição de fl. 212, determino o sobrestamento do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista a petição de fl. 212, determino o sobrestamento '
'do feito.',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, em relação à intimação de fls. retro, a tempestividade da manifestação da parte requerente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, em relação à intimação de fls. retro, a '
'tempestividade da manifestação da parte requerente.',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60391634-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/05/2021 08:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60391634-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 13/05/2021 08:52',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0104/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0104/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do '
'Diário: 3080',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0104/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0104/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, '
'no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos Ofícios de fls 199/203. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos '
'Ofícios de fls 199/203. É o que me cumpre certificar.',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 09 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR182253341TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000013, emitido para Tim Celular S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 09 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR182253341TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000013, emitido para Tim Celular S/A. '
'Usuário:',
'data': '2020-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723141,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 21 de agosto de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR182253338TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000012, emitido para Oi S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 21 de agosto de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR182253338TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000012, emitido para Oi S/A. Usuário:',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Requisição Endereço - Telefonia - Email - Sem AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'Requisição Endereço - Telefonia - Email - Sem AR',
'data': '2020-08-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Requisição Endereço - Telefonia - Email - Sem AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'Requisição Endereço - Telefonia - Email - Sem AR',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2020-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0273/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 2901
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0273/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do '
'Diário: 2901',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Requisição de Endereço - Empresas de Telefonia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nRequisição de Endereço - Empresas de Telefonia',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Requisição de Endereço - Empresas de Telefonia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nRequisição de Endereço - Empresas de Telefonia',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723108,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0273/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 195/196 dos autos. Determino a expedição de ofícios as empresas telefônicas, OI, TIM, VIVO e Claro, a fim de informar o endereço do Requerido, conforme solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0273/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 195/196 '
'dos autos. Determino a expedição de ofícios as empresas '
'telefônicas, OI, TIM, VIVO e Claro, a fim de informar o endereço '
'do Requerido, conforme solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls. 195/196 dos autos. Determino a expedição de ofícios as empresas telefônicas, OI, TIM, VIVO e Claro, a fim de informar o endereço do Requerido, conforme solicitado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de fls. 195/196 dos autos. Determino a expedição '
'de ofícios as empresas telefônicas, OI, TIM, VIVO e Claro, a fim '
'de informar o endereço do Requerido, conforme solicitado.',
'data': '2020-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60455108-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/07/2020 12:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60455108-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 28/07/2020 12:26',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0253/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2890
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0253/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do '
'Diário: 2890',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0253/2020 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as custas pertinentes. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0253/2020 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, '
'no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta '
'recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em '
'caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as '
'custas pertinentes. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as custas pertinentes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo '
'a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando '
'as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação '
'por carta/mandado, recolher as custas pertinentes.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi '
'alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de '
'feriados',
'data': '2020-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 06 de março de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR080546319TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000011, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 06 de março de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR080546319TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000011, emitido para Maria do Carmo de '
'Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2020-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725723031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60039822-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/01/2020 13:20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60039822-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 29/01/2020 13:20',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0491/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2758
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0491/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do '
'Diário: 2758',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0491/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 184/186, tendo em vista que em análise as assinaturas dispostas não possuem similitude inquestionável. Desta forma, determino a intimação do Requerente para requerer o que entender de direito para proceder com a citação da Requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0491/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. '
'184/186, tendo em vista que em análise as assinaturas dispostas '
'não possuem similitude inquestionável. Desta forma, determino a '
'intimação do Requerente para requerer o que entender de direito '
'para proceder com a citação da Requerida. Após, voltem-me os '
'autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Indefiro o pedido de fls. 184/186, tendo em vista que em análise as assinaturas dispostas não possuem similitude inquestionável. Desta forma, determino a intimação do Requerente para requerer o que entender de direito para proceder com a citação da Requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Indefiro o pedido de fls. 184/186, tendo em vista que em análise '
'as assinaturas dispostas não possuem similitude inquestionável. '
'Desta forma, determino a intimação do Requerente para requerer o '
'que entender de direito para proceder com a citação da '
'Requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.',
'data': '2019-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60255176-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/08/2019 16:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60255176-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 06/08/2019 16:28',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0281/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2666
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0281/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do '
'Diário: 2666',
'data': '2019-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0281/2019 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas recebidas por terceiros, conforme AR's de fls. 176 e 177, indicando as providências cabíveis. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0281/2019 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo '
'de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas recebidas por '
"terceiros, conforme AR's de fls. 176 e 177, indicando as "
'providências cabíveis. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas recebidas por terceiros, conforme AR's de fls. 176 e 177, indicando as providências cabíveis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo '
'a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se '
"acerca das cartas recebidas por terceiros, conforme AR's de fls. "
'176 e 177, indicando as providências cabíveis.',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 22/07/2019 14:22 Complemento: 001 PROT.19.00016552-4 110719 - Ofício 19113654 Claro-Brasil
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 22/07/2019 14:22 Complemento: 001 '
'PROT.19.00016552-4 110719 - Ofício 19113654 Claro-Brasil',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060308765TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000010, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060308765TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000010, emitido '
'para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2019-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR060308394TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000007, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR060308394TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000007, emitido para Maria do Carmo de '
'Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2019-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 10 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR060308672TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000009, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 10 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR060308672TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000009, emitido para Maria do Carmo de '
'Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 05 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR060308540TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-000008, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 05 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR060308540TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-000008, emitido para Maria do Carmo de '
'Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60190648-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 14/06/2019 15:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60190648-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 14/06/2019 15:41',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0203/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2632
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0203/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do '
'Diário: 2632',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do ofício de fls. 164/166, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0203/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º, '
'da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do ofício de fls. 164/166, no prazo '
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'(OAB 98628/SP)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do ofício de fls. 164/166, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do ofício de fls. 164/166, no prazo de 05 (cinco) dias.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725722822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.19.00008116-1 Tipo da Petição: Ofícios Data: 04/04/2019 10:04 Complemento: Resposta de Ofício nº 203/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Nº Protocolo: PROT.19.00008116-1 Tipo da Petição: Ofícios Data: '
'04/04/2019 10:04 Complemento: Resposta de Ofício nº 203/2019',
'data': '2019-04-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725722816,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 26 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988123871TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0005, emitido para VIVO S/A MANAUS. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
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'Em 26 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988123871TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988124130TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0006, emitido para TELEFONIA OI - MANAUS/AM. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988124130TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-0006, emitido para TELEFONIA OI - '
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'id': 13725722806,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988123868TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0004, emitido para CLARO S/A MANAUS. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988123868TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0615327-23.2015.8.04.0001-0004, emitido para CLARO S/A MANAUS. '
'Usuário:',
'data': '2019-03-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725722791,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR988123528TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0003, emitido para TIM Celular S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 23 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR988123528TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0003, emitido '
'para TIM Celular S/A. Usuário:',
'data': '2019-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0075/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2572
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0075/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do '
'Diário: 2572',
'data': '2019-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0075/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls.152/153, oficie-se as operadoras de telefonias citadas na petição de fl. 152/153, para que informem o endereço da Requerida, constante em seus bancos de dados. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0075/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls.152/153, '
'oficie-se as operadoras de telefonias citadas na petição de fl. '
'152/153, para que informem o endereço da Requerida, constante em '
'seus bancos de dados. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725722710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital',
'data': '2019-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725722731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls.152/153, oficie-se as operadoras de telefonias citadas na petição de fl. 152/153, para que informem o endereço da Requerida, constante em seus bancos de dados. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de fls.152/153, oficie-se as operadoras de '
'telefonias citadas na petição de fl. 152/153, para que informem '
'o endereço da Requerida, constante em seus bancos de dados. '
'Cumpra-se.',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60052389-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/02/2019 17:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60052389-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 20/02/2019 17:06',
'data': '2019-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2558
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do '
'Diário: 2558',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0052/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção por ausência de pressuposto processual de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n'
'Certidão - Mandado Negativo - Desconhecido',
'data': '2019-01-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas '
'antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento '
'pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça.',
'data': '2019-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/005389-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/005389-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 28/02/2019',
'data': '2019-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722598,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60351256-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/12/2018 13:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60351256-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/12/2018 13:25',
'data': '2018-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0150/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2525
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0150/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do '
'Diário: 2525',
'data': '2018-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725722488,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR Negativo juntado aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0150/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR Negativo juntado aos '
'autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção '
'por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido '
'e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725722387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-12-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR Negativo juntado aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR Negativo juntado aos autos, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto '
'processual de desenvolvimento válido e regular do processo. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 15 de novembro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR907666380TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0002, emitido para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 15 de novembro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR907666380TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0615327-23.2015.8.04.0001-0002, emitido '
'para Maria do Carmo de Magalhães Coelho. Usuário:',
'data': '2018-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725722358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
JAX1 - 06 Ao Escrivão Diretor para fazer conclusão ao Juiz
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'JAX1 - 06 Ao Escrivão Diretor para fazer conclusão ao Juiz',
'data': '2018-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2018-08-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60227183-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/08/2018 12:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60227183-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/08/2018 12:26',
'data': '2018-08-22',
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Data: 2018-08-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2451 Página: 61/69
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da '
'Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2451 Página: 61/69',
'data': '2018-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
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'id': 13725722069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0078/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da certidão de fl. 136 dos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0078/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da '
'certidão de fl. 136 dos autos, no prazo de 05 dias. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
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Data: 2018-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Manifeste-se o autor acerca da certidão de fl. 136 dos autos, no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Manifeste-se o autor acerca da certidão de fl. 136 dos autos, no '
'prazo de 05 dias.',
'data': '2018-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-08-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
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'Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-08-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725722000,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão de intimação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão de intimação',
'data': '2018-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725721984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas '
'antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento '
'pelo Sr. Oficial de Justiça.',
'data': '2018-06-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/070348-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/070348-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 03/08/2018',
'data': '2018-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60156509-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 14/06/2018 16:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60156509-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 14/06/2018 16:59',
'data': '2018-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2407 Página: 70/74
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da '
'Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2407 Página: 70/74',
'data': '2018-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0054/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0054/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2018-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências.',
'data': '2018-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão de intimação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão de intimação',
'data': '2018-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, nesta data, remeto o Mandado de folhas '
'antecedentes à Central de Mandados para o seu fiel cumprimento '
'pelo Sr. Oficial de Justiça.',
'data': '2018-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/030573-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/030573-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 30/05/2018',
'data': '2018-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60068296-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 21/03/2018 12:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60068296-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 21/03/2018 12:15',
'data': '2018-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2351 Página: 115/127
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da '
'Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2351 Página: 115/127',
'data': '2018-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0024/2018 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de fls. 120/122, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0024/2018 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca do '
'Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de '
'fls. 120/122, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de fls. 120/122, no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial '
'de Requisição de Informações de fls. 120/122, no prazo de 05 '
'dias.',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2018-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001920-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 15:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001920-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 15:14',
'data': '2018-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
I. Defiro parcialmente o pedido de fl. 89/91. II. Determino ainda, a consulta através dos Sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, para que informe a este Juízo o endereço da Requerida, constante em seu banco de dados. Cumpra-se. Manaus, 05 de agosto de 2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'I. Defiro parcialmente o pedido de fl. 89/91. II. Determino '
'ainda, a consulta através dos Sistemas INFOJUD, BACENJUD, '
'RENAJUD, para que informe a este Juízo o endereço da Requerida, '
'constante em seu banco de dados. Cumpra-se. Manaus, 05 de agosto '
'de 2016',
'data': '2016-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725721558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60146923-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/08/2016 07:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60146923-8 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/08/2016 07:59',
'data': '2016-08-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0145/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 1968 Página: 19/27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0145/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da '
'Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 1968 Página: 19/27',
'data': '2016-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0145/2016 Teor do ato: Com base no Provimento n.° 63/02 - CGJ, intime-se o requerente para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0145/2016 Teor do ato: Com base no Provimento n.° 63/02 '
'- CGJ, intime-se o requerente para manifestar-se acerca do '
'Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP)',
'data': '2016-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Com base no Provimento n.° 63/02 - CGJ, intime-se o requerente para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Com base no Provimento n.° 63/02 - CGJ, intime-se o requerente '
'para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2016-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2016-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a comunicação da decretação da falência da Autora, defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. II. Cite-se a Requerida, via Correio, para responder aos termos da presente ação, no prazo de lei, devendo constar na carta as advertências de praxe. Cumpra-se. Manaus (AM), 31 de maio de 2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista a comunicação da decretação da falência da '
'Autora, defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos da Lei '
'nº 1.060/50 e suas alterações. II. Cite-se a Requerida, via '
'Correio, para responder aos termos da presente ação, no prazo de '
'lei, devendo constar na carta as advertências de praxe. '
'Cumpra-se. Manaus (AM), 31 de maio de 2016.',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60164769-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 25/09/2015 09:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60164769-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 25/09/2015 09:26',
'data': '2015-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n'
'INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2015-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1715 Página: 127
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da '
'Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1715 Página: 127',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721147,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0170/2015 Teor do ato: Aguarde-se o resultado do agravo interposto pela parte autora Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0170/2015 Teor do ato: Aguarde-se o resultado do agravo '
'interposto pela parte autora Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP)',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Aguarde-se o resultado do agravo interposto pela parte autora
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Aguarde-se o resultado do agravo interposto pela parte autora',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60098581-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 24/06/2015 18:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60098581-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 24/06/2015 18:39',
'data': '2015-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0144/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1702 Página: 131/133
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0144/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da '
'Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1702 Página: 131/133',
'data': '2015-06-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0144/2015 Teor do ato: Houve, no caso destes autos, requerimento de gratuidade de justiça, no entanto, ausente comprovação de carência. Assim, indefiro a gratuidade solicitada. Portanto, aguarde-se por 30 (trinta) dias o recolhimento das custas relacionadas ao presente processo. Na eventualidade de não serem recolhidas, cancele-se a distribuição e arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0144/2015 Teor do ato: Houve, no caso destes autos, '
'requerimento de gratuidade de justiça, no entanto, ausente '
'comprovação de carência. Assim, indefiro a gratuidade '
'solicitada. Portanto, aguarde-se por 30 (trinta) dias o '
'recolhimento das custas relacionadas ao presente processo. Na '
'eventualidade de não serem recolhidas, cancele-se a distribuição '
'e arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP)',
'data': '2015-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725721006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Houve, no caso destes autos, requerimento de gratuidade de justiça, no entanto, ausente comprovação de carência. Assim, indefiro a gratuidade solicitada. Portanto, aguarde-se por 30 (trinta) dias o recolhimento das custas relacionadas ao presente processo. Na eventualidade de não serem recolhidas, cancele-se a distribuição e arquive-se. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Houve, no caso destes autos, requerimento de gratuidade de '
'justiça, no entanto, ausente comprovação de carência. Assim, '
'indefiro a gratuidade solicitada. Portanto, aguarde-se por 30 '
'(trinta) dias o recolhimento das custas relacionadas ao presente '
'processo. Na eventualidade de não serem recolhidas, cancele-se a '
'distribuição e arquive-se. Intime-se.',
'data': '2015-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725720909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725720864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488360625,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725720848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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