Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras '
             'provas além daquelas já constantes dos autos,\n'
             ' justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual '
             'fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio '
             'de\n'
             ' prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. '
             'Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. -',
 'data': '2025-03-07',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0169/2025',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Fls. 100/ss: diga o autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem '
             'conclusos para deliberação. Intimem-se. -',
 'data': '2024-12-18',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'id': 25443499385,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 1096/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

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 'data': '2024-12-10',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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 'texto_categoria': 'RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO '
                    'DE PINDAMONHANGABA EM 09/10/2024',
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 'data': '2024-12-04',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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 'texto_categoria': 'RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO '
                    'DE PINDAMONHANGABA EM 01/10/2024',
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 'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}

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 'conteudo': 'Cite-se a parte ré\n'
             ' para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, '
             'acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do '
             'valor\n'
             ' atribuído à causa, hipótese em que ficará isenta do pagamento '
             'de custas processuais (CPC, art. 701). No mesmo prazo, e\n'
             ' independentemente de prévia segurança do juízo, poderá a parte '
             'ré opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória (CPC,\n'
             ' art. 702). Cientifique-se a parte ré de que, no mesmo prazo, '
             'reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de trinta por\n'
             ' cento de seu valor, acrescido de custas e honorários de '
             'advogado, que arbitro em cinco por cento do valor atribuído à '
             'causa,\n'
             ' poderá requerer seja admitida a pagar o restante em até seis '
             'parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de\n'
             ' um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º, c.c. o art. 916). '
             'Observe-se que, nesse caso, a parte autora deverá ser intimada\n'
             ' para manifestar-se a respeito (CPC, art. 916, § 1º). Advirta-se '
             'a parte ré de que a ausência de pagamento e de apresentação\n'
             ' de embargos importará na constituição, de pleno direito, de '
             'título executivo judicial. Intimem-se. -',
 'data': '2024-11-12',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0990/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

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 'conteudo': '',
 'data': '2024-10-31',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'texto_categoria': 'RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO '
                    'DE PINDAMONHANGABA EM 01/09/2024',
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 'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '1. Tratando-se a parte\n'
             ' autora de massa falida, defiro os benefícios da gratuidade da '
             'justiça, anote-se. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério '
             'Público. 3.\n'
             ' Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. '
             '-',
 'data': '2024-10-14',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0893/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

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 'conteudo': '1. Tratando-se a parte\n'
             ' autora de massa falida, defiro os benefícios da gratuidade da '
             'justiça, anote-se. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério '
             'Público. 3.\n'
             ' Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. '
             '-',
 'data': '2024-10-14',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'id': 24038309130,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0893/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do '
             'Diário: 4071',
 'data': '2024-10-12',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147211,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito à intervenção do '
                                        'Ministério Público nos processos de '
                                        'sua competência.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação Do Ministério Público',
                           'nome': 'Manifestação Do Ministério Público'},
 'conteudo': 'Petição Juntada\n'
             'Nº Protocolo: WPBA.24.80025125-7 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do MP Data: 11/10/2024 14:19',
 'data': '2024-10-11',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147210,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0893/2024 Teor do ato: 1. Tratando-se a parte autora de '
             'massa falida, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, '
             'anote-se. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. '
             'Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-10-11',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147207,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito à intervenção do '
                                        'Ministério Público nos processos de '
                                        'sua competência.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação Do Ministério Público',
                           'nome': 'Manifestação Do Ministério Público'},
 'conteudo': 'Manifestação do MP',
 'data': '2024-10-11',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147205,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que os autos foram enviados '
                                        'para um órgão ou instância diversa.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Remessa',
                           'nome': 'Certidão de Remessa'},
 'conteudo': 'Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico '
             'Expedida\n'
             'Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico',
 'data': '2024-10-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147204,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
                                        'pelo juiz ao longo do processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Proferida',
                           'nome': 'Decisão Proferida'},
 'conteudo': 'Proferidas Outras Decisões não Especificadas\n'
             '1. Tratando-se a parte autora de massa falida, defiro os '
             'benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. 2. Dê-se vista '
             'dos autos ao Ministério Público. 3. Após, tornem novamente '
             'conclusos para deliberação. Intimem-se.',
 'data': '2024-10-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 746885351,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 24031147201,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2024-10-10',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
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