Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Defiro o
pedido de fls. 344/345, para substituição do polo ativo da lide passando a figurar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Após, intime-se a parte
requerente/exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca, requerendo o que entender de direito. Em não havendo
manifestação tempestiva, arquive-se. Cumpra-se.
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' pedido de fls. 344/345, para substituição do polo ativo da lide '
'passando a figurar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Após, intime-se a '
'parte\n'
' requerente/exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias se '
'manifeste acerca, requerendo o que entender de direito. Em não '
'havendo\n'
' manifestação tempestiva, arquive-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-04-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388440577,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27251448689,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0486/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.23.60185819-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 24/02/2023 11:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
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'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
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'Sentença',
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'De Sentença'},
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'Nº Protocolo: PWEB.23.60185819-3 Tipo da Petição: Cumprimento de '
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Data: 2023-02-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3503
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do '
'Diário: 3503',
'data': '2023-02-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano,
durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. 921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa de
bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado ou bens
penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do CPC,
parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva
constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o prazo máximo de
1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos serão
desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC).
Intime-se. Cumpra-se.
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'conteudo': '- Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano,\n'
' durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. '
'921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa '
'de\n'
' bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e '
'restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado '
'ou bens\n'
' penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição '
'passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do '
'CPC,\n'
' parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma '
'única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A '
'efetiva\n'
' constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de '
'prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o '
'prazo máximo de\n'
' 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o '
'processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos '
'serão\n'
' desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer '
'tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do '
'CPC).\n'
' Intime-se. Cumpra-se.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388440577,
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0188/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano,
durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. 921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa de
bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado ou bens
penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do CPC,
parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva
constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o prazo máximo de
1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos serão
desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC).
Intime-se. Cumpra-se.
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'conteudo': '- Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano,\n'
' durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. '
'921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa '
'de\n'
' bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e '
'restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado '
'ou bens\n'
' penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição '
'passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do '
'CPC,\n'
' parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma '
'única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A '
'efetiva\n'
' constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de '
'prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o '
'prazo máximo de\n'
' 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o '
'processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos '
'serão\n'
' desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer '
'tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do '
'CPC).\n'
' Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-02-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388440577,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11753882320,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0188/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-02-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0188/2023 Teor do ato: Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. 921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa de bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado ou bens penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do CPC, parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0188/2023 Teor do ato: Determino a suspensão da '
'execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá '
'a prescrição, com fulcro no art. 921, III, e § 1º do CPC. Caso '
'haja pedido de diligência/pesquisa de bens/endereço durante o '
'prazo de suspensão da execução, e restando tal tentativa '
'frustrada (se não localizado o executado ou bens penhoráveis), '
'cessará a suspensão da execução e a prescrição passará a correr. '
'É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do CPC, parte final, '
'segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma única vez, '
'pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva '
'constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, '
'conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o prazo máximo de '
'1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o '
'processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos '
'serão desarquivados para prosseguimento da execução se a '
'qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § '
'3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de '
'Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado
Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. 921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa de bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado ou bens penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a prescrição passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do art. 921 do CPC, parte final, segundo o qual a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado\n'
'Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, '
'durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no art. '
'921, III, e § 1º do CPC. Caso haja pedido de diligência/pesquisa '
'de bens/endereço durante o prazo de suspensão da execução, e '
'restando tal tentativa frustrada (se não localizado o executado '
'ou bens penhoráveis), cessará a suspensão da execução e a '
'prescrição passará a correr. É a exegese do disposto no § 4º do '
'art. 921 do CPC, parte final, segundo o qual a prescrição será '
'suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º '
'deste artigo. A efetiva constrição de bens penhoráveis '
'interrompe o prazo de prescrição, conforme o art. 921, § 4º-A do '
'CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam '
'encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado '
'(art. 921, § 2º, do CPC). Os autos serão desarquivados para '
'prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados '
'bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725319041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60525473-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/06/2021 10:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60525473-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 22/06/2021 10:49',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do '
'Diário: 3099',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do '
'Diário: 3099',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3099
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do '
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Data: 2021-06-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução,
independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo
de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a
contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação
das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que
entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em\n'
' termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 '
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' independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, '
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' de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, '
'o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a\n'
' contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. '
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'fonte_id': 24576,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388440577,
'sigla': 'DJAM',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0135/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o '
'exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em '
'05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, '
'autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova '
'conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se '
'suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, '
'em não havendo manifestação da parte exequente, o presente '
'deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do '
'prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do '
'CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das '
'partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que '
'entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de '
'Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em '
'termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 '
'dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, '
'independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, '
'durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o '
'prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte '
'exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e '
'iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na '
'forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, '
'sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, '
'§5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.',
'data': '2021-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Alvará
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de Alvará',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Alvará
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de Alvará',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2021-05-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fl(s). 310/312, transcorreu o prazo sem que a parte Executada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fl(s). 310/312, '
'transcorreu o prazo sem que a parte Executada tenha se '
'manifestado.',
'data': '2021-05-13',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3049
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do '
'Diário: 3049',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725318685,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3049
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Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3049
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do '
'Diário: 3049',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3049
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do '
'Diário: 3049',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Tendo em vista os vencimentos informados, fls. 283, e o bloqueio efetivado inferior a
30 % dos vencimentos líquidos, fls. 271/272, de par com tal entendimento, afigura-se admissível a penhora dos vencimentos percebidos
pelo devedor quando limitada a 30%, pois nesse percentual não há prejuízo à sobrevivência nem violação ao princípio da dignidade da
pessoa humana. Publique-se a presente decisão, e após o decurso in albis do prazo recursal, ou ainda na hipótese de agravo, não tendo
sido atribuído efeito suspensivo, autorizo, desde já o pedido de fls. 307/309, para fins de expedição de alvará em nome do Exequente ou
de pessoa por ele indicada desde que possua poderes para tal. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo em vista os vencimentos informados, fls. 283, e o '
'bloqueio efetivado inferior a\n'
' 30 % dos vencimentos líquidos, fls. 271/272, de par com tal '
'entendimento, afigura-se admissível a penhora dos vencimentos '
'percebidos\n'
' pelo devedor quando limitada a 30%, pois nesse percentual não '
'há prejuízo à sobrevivência nem violação ao princípio da '
'dignidade da\n'
' pessoa humana. Publique-se a presente decisão, e após o decurso '
'in albis do prazo recursal, ou ainda na hipótese de agravo, não '
'tendo\n'
' sido atribuído efeito suspensivo, autorizo, desde já o pedido '
'de fls. 307/309, para fins de expedição de alvará em nome do '
'Exequente ou\n'
' de pessoa por ele indicada desde que possua poderes para tal. '
'Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388440577,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11753882169,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0072/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0072/2021 Teor do ato: Tendo em vista os vencimentos informados, fls. 283, e o bloqueio efetivado inferior a 30 % dos vencimentos líquidos, fls. 271/272, de par com tal entendimento, afigura-se admissível a penhora dos vencimentos percebidos pelo devedor quando limitada a 30%, pois nesse percentual não há prejuízo à sobrevivência nem violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Publique-se a presente decisão, e após o decurso in albis do prazo recursal, ou ainda na hipótese de agravo, não tendo sido atribuído efeito suspensivo, autorizo, desde já o pedido de fls. 307/309, para fins de expedição de alvará em nome do Exequente ou de pessoa por ele indicada desde que possua poderes para tal. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Tendo em vista os vencimentos informados, fls. 283, e o bloqueio efetivado inferior a 30 % dos vencimentos líquidos, fls. 271/272, de par com tal entendimento, afigura-se admissível a penhora dos vencimentos percebidos pelo devedor quando limitada a 30%, pois nesse percentual não há prejuízo à sobrevivência nem violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Publique-se a presente decisão, e após o decurso in albis do prazo recursal, ou ainda na hipótese de agravo, não tendo sido atribuído efeito suspensivo, autorizo, desde já o pedido de fls. 307/309, para fins de expedição de alvará em nome do Exequente ou de pessoa por ele indicada desde que possua poderes para tal. Intimem-se. Cumpra-se.
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'Tendo em vista os vencimentos informados, fls. 283, e o bloqueio '
'efetivado inferior a 30 % dos vencimentos líquidos, fls. '
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'penhora dos vencimentos percebidos pelo devedor quando limitada '
'a 30%, pois nesse percentual não há prejuízo à sobrevivência nem '
'violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Publique-se '
'a presente decisão, e após o decurso in albis do prazo recursal, '
'ou ainda na hipótese de agravo, não tendo sido atribuído efeito '
'suspensivo, autorizo, desde já o pedido de fls. 307/309, para '
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Data: 2021-02-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60066891-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/01/2021 08:24
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60063174-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/01/2021 09:44
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.21.60063174-6 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2021-01-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3010
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3010
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3010
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'praticado no processo foi publicado '
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'Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3010
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0012/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do '
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'id': 13725318501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o '
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'durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o '
'prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte '
'exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e '
'iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na '
'forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, '
'sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, '
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'manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc Intime-se o exequente para que tome ciência das '
'consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de '
'prosseguimento em 05 dias, requerendo o que entender de direito. '
'Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a '
'suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo '
'prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. '
'Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo '
'manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado '
'provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição '
'intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o '
'prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na '
'forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Renajud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um sistema on-line de restrição '
'judicial de veículos criado pelo '
'Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e '
'permite a consulta sobre a existência '
'de veículos automotores cadastrados '
'no Registro Nacional de Veículos '
'Automotores em propriedade de pessoas '
'jurídicas e físicas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > RENAJUD',
'nome': 'RENAJUD'},
'conteudo': 'Bloqueio / Renajud',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725318409,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 3007
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Data: 2021-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 3007
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Data: 2021-01-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
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Data: 2021-01-15
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Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 3007
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Data: 2021-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0009/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente/exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca da petição de fls. 277/280, na qual o executado alega impenhorabilidade de conta salário, requerendo o que entender de direito. Quanto aos pedidos de consulta/bloqueio RENAJUD/ INFOJUD defiro o pedido, sem custas tendo em vista que o executado litiga sob o pálio da Justiça Gratuita concedia às fls. 43. Requisite-se, por meio do Sistema RENAJUD, informações acerca da existência de bens móveis em nome do requerido. Em caso positivo, determino, igualmente, que se proceda ao bloqueio dos bens, para fins de transferência. Defiro, também, o requerimento de busca por bens declarados pelo executado junto à Receita Federal (INFOJUD) no último ano, devendo a Secretaria apenas certificar acerca da existência de bens. Decorrido o prazo estabelecido, com ou sem a manifestação do exequente, façam-se os autos conclusos para análise da petição de fls. 277/280. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte requerente/exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca da petição de fls. 277/280, na qual o executado alega impenhorabilidade de conta salário, requerendo o que entender de direito. Quanto aos pedidos de consulta/bloqueio RENAJUD/ INFOJUD defiro o pedido, sem custas tendo em vista que o executado litiga sob o pálio da Justiça Gratuita concedia às fls. 43. Requisite-se, por meio do Sistema RENAJUD, informações acerca da existência de bens móveis em nome do requerido. Em caso positivo, determino, igualmente, que se proceda ao bloqueio dos bens, para fins de transferência. Defiro, também, o requerimento de busca por bens declarados pelo executado junto à Receita Federal (INFOJUD) no último ano, devendo a Secretaria apenas certificar acerca da existência de bens. Decorrido o prazo estabelecido, com ou sem a manifestação do exequente, façam-se os autos conclusos para análise da petição de fls. 277/280. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Intime-se a parte requerente/exequente para que no prazo de 05 '
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'requerendo o que entender de direito. Quanto aos pedidos de '
'consulta/bloqueio RENAJUD/ INFOJUD defiro o pedido, sem custas '
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'Gratuita concedia às fls. 43. Requisite-se, por meio do Sistema '
'RENAJUD, informações acerca da existência de bens móveis em nome '
'do requerido. Em caso positivo, determino, igualmente, que se '
'proceda ao bloqueio dos bens, para fins de transferência. '
'Defiro, também, o requerimento de busca por bens declarados pelo '
'executado junto à Receita Federal (INFOJUD) no último ano, '
'devendo a Secretaria apenas certificar acerca da existência de '
'bens. Decorrido o prazo estabelecido, com ou sem a manifestação '
'do exequente, façam-se os autos conclusos para análise da '
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Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60584796-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/09/2020 08:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60584796-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 11/09/2020 08:26',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação '
'foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de '
'feriados Prazo referente à intimação foi alterado para '
'04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo '
'referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
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Data: 2020-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2020-03-21',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0069/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2795
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0069/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do '
'Diário: 2795',
'data': '2020-02-27',
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'processo_fonte_id': 488330662,
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Data: 2020-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0066/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2794
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0066/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do '
'Diário: 2794',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0069/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0069/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada, na '
'pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, '
'I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da '
'Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado '
'nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no '
'caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a '
'fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento '
'voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob '
'pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários '
'também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o '
'pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em '
'favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. '
'Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento '
'parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, '
'ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir '
'do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento '
'voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o '
'oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida '
'a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o '
'pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. '
'Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se '
'manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso '
'de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das '
'referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o '
'prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente '
'para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória '
'atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções '
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'prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema '
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'proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 '
'do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda '
'ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito '
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'nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. '
'Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para '
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'nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte '
'executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD. Autorizo, desde logo, a '
'bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais '
'veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte '
'exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que '
'entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo '
'921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem '
'prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela '
'parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e '
'transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente '
'poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, '
'nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins '
'previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0066/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas. À Vista do bloqueio efetuado, transfira-se o valor para conta do juízo, e proceda-se as desbloqueio do valor excedente se houver. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, a fim de que, querendo, manifeste-se sobre a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 852, § 3º do CPC, ou, ainda, no prazo de 10 (dez), quanto aos ditames do art. 854, § 6º c/c 847 do CPC. Após, conclusos. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0066/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para que '
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'bloqueio efetuado, transfira-se o valor para conta do juízo, e '
'proceda-se as desbloqueio do valor excedente se houver. '
'Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o '
'tendo, pessoalmente, a fim de que, querendo, manifeste-se sobre '
'a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 852, § '
'3º do CPC, ou, ainda, no prazo de 10 (dez), quanto aos ditames '
'do art. 854, § 6º c/c 847 do CPC. Após, conclusos. Advogados(s): '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.20.60091940-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Penhora Data: 19/02/2020 15:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60091940-4 Tipo da Petição: Manifestação '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Bacenjud - Transferência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bacenjud - Transferência',
'data': '2020-01-21',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas. À Vista do bloqueio efetuado, transfira-se o valor para conta do juízo, e proceda-se as desbloqueio do valor excedente se houver. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, a fim de que, querendo, manifeste-se sobre a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 852, § 3º do CPC, ou, ainda, no prazo de 10 (dez), quanto aos ditames do art. 854, § 6º c/c 847 do CPC. Após, conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas '
'eletrônicas realizadas. À Vista do bloqueio efetuado, '
'transfira-se o valor para conta do juízo, e proceda-se as '
'desbloqueio do valor excedente se houver. Intime-se o executado, '
'na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, a fim '
'de que, querendo, manifeste-se sobre a penhora no prazo de 05 '
'(cinco) dias, nos termos do art. 852, § 3º do CPC, ou, ainda, no '
'prazo de 10 (dez), quanto aos ditames do art. 854, § 6º c/c 847 '
'do CPC. Após, conclusos.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725318025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2020-01-16',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725317996,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60422222-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 10/12/2019 16:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60422222-8 Tipo da Petição: Documentos '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0399/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2751
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0399/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do '
'Diário: 2751',
'data': '2019-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, com o recolhimento das custas para pesquisa de bens por meio do sistemas conveniados, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora. Defiro desde já a consulta e bloqueio de valores por meio do BACENJUD e bloqueio de veículo para fins de transferência no RENAJUD. Defiro, também, o requerimento de busca por bens declarados pelo executado junto à Receita Federal (INFOJUD) no último ano, devendo a Secretaria apenas certificar acerca da existência de bens. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o '
'exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em '
'05 dias, com o recolhimento das custas para pesquisa de bens por '
'meio do sistemas conveniados, interpretado o silêncio como não '
'localização de bens passíveis de penhora. Defiro desde já a '
'consulta e bloqueio de valores por meio do BACENJUD e bloqueio '
'de veículo para fins de transferência no RENAJUD. Defiro, '
'também, o requerimento de busca por bens declarados pelo '
'executado junto à Receita Federal (INFOJUD) no último ano, '
'devendo a Secretaria apenas certificar acerca da existência de '
'bens. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, '
'autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova '
'conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se '
'suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, '
'em não havendo manifestação da parte exequente, o presente '
'deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do '
'prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do '
'CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das '
'partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que '
'entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de '
'Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725317934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-12-03',
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Data: 2019-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60394799-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/11/2019 17:07
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60394799-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/11/2019 17:07',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725317888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-11-11',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0351/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2732
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0351/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do '
'Diário: 2732',
'data': '2019-11-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725317854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0351/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que apresente memória de cálculo de sentença, utilizando-se a calculadora do TJAM. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0351/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para '
'que apresente memória de cálculo de sentença, utilizando-se a '
'calculadora do TJAM. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins '
'(OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725317837,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60366251-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 28/10/2019 17:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60366251-8 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 28/10/2019 17:10',
'data': '2019-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0353/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2724
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0353/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do '
'Diário: 2724',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0353/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que apresente memória de cálculo de sentença, utilizando-se a calculadora do TJAM. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0353/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para '
'que apresente memória de cálculo de sentença, utilizando-se a '
'calculadora do TJAM. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins '
'(OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte exequente para que apresente memória de cálculo de sentença, utilizando-se a calculadora do TJAM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte exequente para que apresente memória de '
'cálculo de sentença, utilizando-se a calculadora do TJAM.',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.19.60354923-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 17/10/2019 16:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60354923-1 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 17/10/2019 16:43',
'data': '2019-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0336/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2715
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0336/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do '
'Diário: 2715',
'data': '2019-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0336/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0336/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase '
'de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rômulo José '
'de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0303/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2696
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0303/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do '
'Diário: 2696',
'data': '2019-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos declaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão ou obscuridade, na forma do art. 1.022, I, e II, do CPC. Intimem-se as partes. Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0303/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos '
'declaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que '
'ausente qualquer contradição, omissão ou obscuridade, na forma '
'do art. 1.022, I, e II, do CPC. Intimem-se as partes. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Ante o exposto, conheço dos declaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão ou obscuridade, na forma do art. 1.022, I, e II, do CPC. Intimem-se as partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Não-acolhidos\n'
'Ante o exposto, conheço dos declaratórios opostos para lhes '
'negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, '
'omissão ou obscuridade, na forma do art. 1.022, I, e II, do CPC. '
'Intimem-se as partes.',
'data': '2019-09-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2019-09-11',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a intempestividade de recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados fora do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração '
'foram apresentados fora do prazo legal.',
'data': '2019-05-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.19.60172546-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/05/2019 11:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de declaração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60172546-6 Tipo da Petição: Embargos de '
'Declaração Data: 31/05/2019 11:55',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60160498-7 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Despacho Data: 22/05/2019 13:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60160498-7 Tipo da Petição: Pedido de '
'Reconsideração de Despacho Data: 22/05/2019 13:07',
'data': '2019-05-22',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0156/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2619
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0156/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do '
'Diário: 2619',
'data': '2019-05-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0156/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no bojo da demanda monitória intentada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, em face de Roldão Germano de Souza Gomes Filho, nos termos da fundamentação supra, para condenar a parte ré/embargante ao pagamento do quantum equivalente às parcelas mensais inadimplidas nos contratos de empréstimo consignado celebrados com a parte autora, com incidência de juros e correção monetária desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC, calculados na forma prevista na Portaria n. 1.855/2016, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. Custas e honorários advocatícios pela ré/embargante, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme previamente estipulado no despacho inicial. Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte interessada no cumprimento da sentença, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito (art. 513, § 1º, CPC). Em caso de recurso, nova conclusão somente após a publicação desta decisão. P.R.I.C. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0156/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO '
'PROCEDENTES os pedidos formulados no bojo da demanda monitória '
'intentada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, em '
'face de Roldão Germano de Souza Gomes Filho, nos termos da '
'fundamentação supra, para condenar a parte ré/embargante ao '
'pagamento do quantum equivalente às parcelas mensais '
'inadimplidas nos contratos de empréstimo consignado celebrados '
'com a parte autora, com incidência de juros e correção monetária '
'desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do '
'STJ e art. 397, caput, do CC, calculados na forma prevista na '
'Portaria n. 1.855/2016, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de '
'Justiça. Custas e honorários advocatícios pela ré/embargante, '
'estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da '
'condenação, conforme previamente estipulado no despacho inicial. '
'Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte interessada '
'no cumprimento da sentença, na pessoa de seu advogado, para '
'requerer o que entender de direito (art. 513, § 1º, CPC). Em '
'caso de recurso, nova conclusão somente após a publicação desta '
'decisão. P.R.I.C. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB '
'3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo '
'Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2019-05-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725317241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no bojo da demanda monitória intentada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, em face de Roldão Germano de Souza Gomes Filho, nos termos da fundamentação supra, para condenar a parte ré/embargante ao pagamento do quantum equivalente às parcelas mensais inadimplidas nos contratos de empréstimo consignado celebrados com a parte autora, com incidência de juros e correção monetária desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC, calculados na forma prevista na Portaria n. 1.855/2016, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. Custas e honorários advocatícios pela ré/embargante, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme previamente estipulado no despacho inicial. Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte interessada no cumprimento da sentença, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito (art. 513, § 1º, CPC). Em caso de recurso, nova conclusão somente após a publicação desta decisão. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no bojo '
'da demanda monitória intentada pela MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A, em face de Roldão Germano de Souza Gomes '
'Filho, nos termos da fundamentação supra, para condenar a parte '
'ré/embargante ao pagamento do quantum equivalente às parcelas '
'mensais inadimplidas nos contratos de empréstimo consignado '
'celebrados com a parte autora, com incidência de juros e '
'correção monetária desde o vencimento de cada obrigação, '
'conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC, calculados '
'na forma prevista na Portaria n. 1.855/2016, de 26/09/2016, '
'deste E. Tribunal de Justiça. Custas e honorários advocatícios '
'pela ré/embargante, estes à proporção de 10% (dez por cento) '
'sobre o valor da condenação, conforme previamente estipulado no '
'despacho inicial. Transitada em julgado a sentença, intime-se a '
'parte interessada no cumprimento da sentença, na pessoa de seu '
'advogado, para requerer o que entender de direito (art. 513, § '
'1º, CPC). Em caso de recurso, nova conclusão somente após a '
'publicação desta decisão. P.R.I.C.',
'data': '2019-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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Data: 2019-05-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0149/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2616
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0149/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do '
'Diário: 2616',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-05-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0149/2019 Teor do ato: Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0149/2019 Teor do ato: Em razão de a hipótese encartada '
'aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem '
'necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o '
'feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, '
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'Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de '
'fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação '
'probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado '
'da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil. '
'Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a '
'fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos '
'conclusos para sentença.',
'data': '2019-05-15',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725317170,
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Data: 2018-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2018-12-18',
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Data: 2018-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60350574-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 18/12/2018 07:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60350574-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 18/12/2018 07:56',
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Data: 2018-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.18.60349407-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 17/12/2018 11:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60349407-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 17/12/2018 11:44',
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Data: 2018-12-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0095/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2523
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0095/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do '
'Diário: 2523',
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Data: 2018-12-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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Data: 2018-12-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0095/2018 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem eventuais propostas de acordo e especifiquem se há provas que pretendem ver produzidas em eventual audiência de instrução e julgamento, justificando sua pertinência e anexando rol de testemunhas se for o caso. Em caso de inércia dos litigantes, procederei ao julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0095/2018 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para '
'que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem eventuais propostas '
'de acordo e especifiquem se há provas que pretendem ver '
'produzidas em eventual audiência de instrução e julgamento, '
'justificando sua pertinência e anexando rol de testemunhas se '
'for o caso. Em caso de inércia dos litigantes, procederei ao '
'julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB '
'3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo '
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
R.H. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem eventuais propostas de acordo e especifiquem se há provas que pretendem ver produzidas em eventual audiência de instrução e julgamento, justificando sua pertinência e anexando rol de testemunhas se for o caso. Em caso de inércia dos litigantes, procederei ao julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'R.H. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'apresentem eventuais propostas de acordo e especifiquem se há '
'provas que pretendem ver produzidas em eventual audiência de '
'instrução e julgamento, justificando sua pertinência e anexando '
'rol de testemunhas se for o caso. Em caso de inércia dos '
'litigantes, procederei ao julgamento antecipado da lide, na '
'forma do art. 355, I, do CPC. Cumpra-se.',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2018-02-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60043923-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 27/02/2018 15:55
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60043923-0 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2018-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: Ed. 2326 Página: 55/95
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da '
'Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: Ed. 2326 Página: 55/95',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725317005,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0004/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual no prazo de 15 dias, no termos do art, 75, V do CPC, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0004/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para '
'que regularize sua representação processual no prazo de 15 dias, '
'no termos do art, 75, V do CPC, sob pena de extinção do feito. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2018-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual no prazo de 15 dias, no termos do art, 75, V do CPC, sob pena de extinção do feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora para que regularize sua representação '
'processual no prazo de 15 dias, no termos do art, 75, V do CPC, '
'sob pena de extinção do feito.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60002297-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/01/2018 09:49
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60002297-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/01/2018 09:49',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.17.60148678-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 12/07/2017 16:22
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'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60148678-8 Tipo da Petição: Pedido de '
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-05-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725316187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2017-04-17',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADECertifico e dou fé que a petição apresentada pela parte ré é tempestiva.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADECertifico e dou fé que a petição '
'apresentada pela parte ré é tempestiva.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2017-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 12/04/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro.Manaus, 12/04/2017.',
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Data: 2017-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.17.60070880-9 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 11/04/2017 16:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz ordene a '
'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
'nome': 'Pedido De Expedição De Alvará'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60070880-9 Tipo da Petição: Pedido de '
'Providências Data: 11/04/2017 16:48',
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Data: 2017-04-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2130 Página: 69/99
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da '
'Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2130 Página: 69/99',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725316107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0013/2017 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte requerida para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação do autor acostada aos autos, em fls. 163 e 164, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0013/2017 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte requerida '
'para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, '
'sobre a manifestação do autor acostada aos autos, em fls. 163 e '
'164, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.Cumpra-se. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
'(OAB 327026/SP)',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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Data: 2017-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Intime-se a parte requerida para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação do autor acostada aos autos, em fls. 163 e 164, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.Cumpra-se.
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Data: 2017-03-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2017-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 23/03/2017.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2017-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60054005-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 23/03/2017 09:22
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2017-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2117 Página: 83/113
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2017-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0011/2017 Teor do ato: R. H.Intime-se a parte requerente para que manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição às fls. 158 e 159, requerendo o que entender por direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'direito. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB '
'3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo '
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Data: 2017-03-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Intime-se a parte requerente para que manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição às fls. 158 e 159, requerendo o que entender por direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Intime-se a parte requerente para que manifeste-se, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição às fls. 158 e 159, '
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Data: 2017-03-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2017-03-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 06/03/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2017-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.17.60038309-8 Tipo da Petição: Diligências Data: 02/03/2017 17:33
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60038309-8 Tipo da Petição: Diligências '
'Data: 02/03/2017 17:33',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2103 Página: 54/96
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da '
'Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2103 Página: 54/96',
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Data: 2017-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0009/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acrca da contra proposta de fls. 152/154, requerendo o que entender de direito.Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0009/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para '
'que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acrca da contra '
'proposta de fls. 152/154, requerendo o que entender de '
'direito.Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB '
'3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acrca da contra proposta de fls. 152/154, requerendo o que entender de direito.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias '
'se manifeste acrca da contra proposta de fls. 152/154, '
'requerendo o que entender de direito.Cumpra-se.',
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Data: 2017-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 07/02/2017.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro.Manaus, 07/02/2017.',
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Data: 2017-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60019125-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/02/2017 08:50
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60019125-3 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2017-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2017-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 26/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 26/09/2016.',
'data': '2016-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
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'id': 13725315755,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60180829-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 23/09/2016 11:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz ordene a '
'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
'nome': 'Pedido De Expedição De Alvará'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60180829-6 Tipo da Petição: Pedido de '
'Providências Data: 23/09/2016 11:00',
'data': '2016-09-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 10/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 10/06/2016.',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 10/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 10/06/2016.',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60103194-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/06/2016 10:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60103194-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/06/2016 10:40',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13725315659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da '
'Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0018/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por este juízo no despacho de fls. 112 procedo à intimação da parte requerente para que se manifeste quanto à aceitação da proposta apresentada pelo requerido às fls. 114/122. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0018/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em consonância '
'com o que restou ordenado por este juízo no despacho de fls. 112 '
'procedo à intimação da parte requerente para que se manifeste '
'quanto à aceitação da proposta apresentada pelo requerido às '
'fls. 114/122. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB '
'3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo '
'Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por este juízo no despacho de fls. 112 procedo à intimação da parte requerente para que se manifeste quanto à aceitação da proposta apresentada pelo requerido às fls. 114/122.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por '
'este juízo no despacho de fls. 112 procedo à intimação da parte '
'requerente para que se manifeste quanto à aceitação da proposta '
'apresentada pelo requerido às fls. 114/122.',
'data': '2016-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico e dou fé que a petição apresentada pela parte ré é tempestiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico e dou fé que a petição '
'apresentada pela parte ré é tempestiva.',
'data': '2016-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 12/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 12/05/2016.',
'data': '2016-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60082044-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 09/05/2016 17:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz ordene a '
'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
'nome': 'Pedido De Expedição De Alvará'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60082044-6 Tipo da Petição: Pedido de '
'Providências Data: 09/05/2016 17:34',
'data': '2016-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 1913 Página: 55/82
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da '
'Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 1913 Página: 55/82',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0014/2016 Teor do ato: R. H. Tendo em vista a petição da requerida às fls. 109/110, intime-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de acordo. Após, intime-se a requerente para que se manifeste quanto à aceitação da proposta apresentada. Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0014/2016 Teor do ato: R. H. Tendo em vista a petição '
'da requerida às fls. 109/110, intime-se a requerida para que, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de acordo. Após, '
'intime-se a requerente para que se manifeste quanto à aceitação '
'da proposta apresentada. Decorrido o prazo sem manifestação da '
'requerida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
'(OAB 327026/SP)',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Tendo em vista a petição da requerida às fls. 109/110, intime-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de acordo. Após, intime-se a requerente para que se manifeste quanto à aceitação da proposta apresentada. Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Tendo em vista a petição da requerida às fls. 109/110, '
'intime-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'apresente proposta de acordo. Após, intime-se a requerente para '
'que se manifeste quanto à aceitação da proposta apresentada. '
'Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, voltem-me os '
'autos conclusos. Cumpra-se.',
'data': '2016-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 17/03/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 17/03/2016.',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60048560-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Audiência Data: 16/03/2016 18:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz marque ou '
'remarque uma certa audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Designação/Redesignação De Audiência',
'nome': 'Pedido De Designação/Redesignação De '
'Audiência'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60048560-4 Tipo da Petição: Pedido de '
'Designação de Audiência Data: 16/03/2016 18:07',
'data': '2016-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 1874 Página: 79/115
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da '
'Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 1874 Página: 79/115',
'data': '2016-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0005/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por este juízo, procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de dez dias, querendo, ofereça réplica à defesa apresentada pela parte ré. Advogados(s): Rômulo José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0005/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em consonância '
'com o que restou ordenado por este juízo, procedo à intimação da '
'parte autora para que, no prazo de dez dias, querendo, ofereça '
'réplica à defesa apresentada pela parte ré. Advogados(s): Rômulo '
'José de Barro Lins (OAB 3919/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-03-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por este juízo, procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de dez dias, querendo, ofereça réplica à defesa apresentada pela parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o que restou ordenado por '
'este juízo, procedo à intimação da parte autora para que, no '
'prazo de dez dias, querendo, ofereça réplica à defesa '
'apresentada pela parte ré.',
'data': '2016-02-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 18/02/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 18/02/2016.',
'data': '2016-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60024090-3 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 12/02/2016 17:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60024090-3 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 12/02/2016 17:22',
'data': '2016-02-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725315413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nGenérico',
'data': '2016-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2015 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2015-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725315366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/115500-4 Situação: Parcialmente cumprido em 14/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/115500-4 Situação: Parcialmente cumprido em '
'14/06/2016',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, procedo à expedição de um novo mandado. Manaus, 17/11/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, tendo em vista a '
'certidão do oficial de justiça, procedo à expedição de um novo '
'mandado. Manaus, 17/11/2015.',
'data': '2015-11-17',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Devolução Fora de Zona
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Devolução Fora de Zona',
'data': '2015-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725315338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCERTIDÃO',
'data': '2015-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/111485-5 Situação: Não cumprido em 23/11/2015
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/111485-5 Situação: Não cumprido em '
'23/11/2015',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fls. 48 quanto à intimação da requerente para pagamento das custas do mandado, tendo em vista qua a mesma é beneficiária da justiça gratuita. Diante do exposto, procedo à expedição do atinente mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir '
'o despacho de fls. 48 quanto à intimação da requerente para '
'pagamento das custas do mandado, tendo em vista qua a mesma é '
'beneficiária da justiça gratuita. Diante do exposto, procedo à '
'expedição do atinente mandado.',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Tendo em vista a certidão de fls. antecedentes. Intime-se, a parte requerente quanto aos termos do Provimento nº 59/01-CGJ/TJAM e Portaria 11/2015 (publicada no DJE do dia 06/07/2015), que determina o pagamento adiantado das custas da diligência, caso não se trata de beneficiário(a) da justiça gratuita. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Em havendo comprovação do pagamento, expeça-se o competente mandado. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 172, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Tendo em vista a certidão de fls. antecedentes. Intime-se, '
'a parte requerente quanto aos termos do Provimento nº '
'59/01-CGJ/TJAM e Portaria 11/2015 (publicada no DJE do dia '
'06/07/2015), que determina o pagamento adiantado das custas da '
'diligência, caso não se trata de beneficiário(a) da justiça '
'gratuita. Em não havendo comprovação de pagamento das custas da '
'diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a parte '
'requerente, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 48h '
'(quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no '
'prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem '
'resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Em '
'havendo comprovação do pagamento, expeça-se o competente '
'mandado. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no '
'art. 172, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Cumpra-se.',
'data': '2015-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2015-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Mandado Fora de Zona
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Mandado Fora de Zona',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/062946-0 Situação: Não cumprido em 20/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/062946-0 Situação: Não cumprido em '
'20/07/2015',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Colmatados os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC pela inicial, e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, determino a citação do réu com as cautelas de praxe. Determino, outrossim, a expedição do competente mandado de pagamento, que deverá ser feito no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo constar deste advertência de que se não opostos embargos no prazo retro, o referido mandado monitório se converterá em executivo, nos termos do que dispõe o artigo 1.102b, do Digesto Processual Civil. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o Réu ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados, desde já, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 1.102c, também do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Colmatados os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC pela '
'inicial, e, estando a mesma devidamente instruída com '
'documentação comprobatória do débito, determino a citação do réu '
'com as cautelas de praxe. Determino, outrossim, a expedição do '
'competente mandado de pagamento, que deverá ser feito no prazo '
'máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo constar '
'deste advertência de que se não opostos embargos no prazo retro, '
'o referido mandado monitório se converterá em executivo, nos '
'termos do que dispõe o artigo 1.102b, do Digesto Processual '
'Civil. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento '
'também no mesmo prazo o Réu ficará isento de custas e honorários '
'advocatícios, fixados, desde já, em 10% (dez por cento) sobre o '
'valor do débito, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, '
'do artigo 1.102c, também do CPC. Defiro o pedido de justiça '
'gratuita. Cumpra-se.',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488330662,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725315171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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