{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2026-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31262348429,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2026-02-11
Importado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 12:00
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2026-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31262348426,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2026-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2026-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743549,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-12-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2025-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743548,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-11-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho\\Intimação\\Intimação (Outros) em 24/11/2025.',
'data': '2025-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743547,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-11-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025',
'data': '2025-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743546,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-11-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA EXECUTADO(A): LUIZ GONZAGA ALVES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204757946 , conforme transcrito abaixo: "Devolvo à nova exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, notadamente acerca das informações e documentos juntados aos autos pela fonte pagadora do executado." VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 18 de novembro de 2025. REBECA PESSOA RODRIGUEZ BELTRAO Diretoria Reg. da Zona da Mata
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA '
'REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo '
'Antão Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 EXEQUENTE: B6 '
'ASSIGNEE ASSETS LTDA EXECUTADO(A): LUIZ GONZAGA ALVES INTIMAÇÃO '
'Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara '
'Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) '
'intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204757946 , '
'conforme transcrito abaixo: "Devolvo à nova exequente o prazo de '
'15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o prosseguimento do '
'feito, notadamente acerca das informações e documentos juntados '
'aos autos pela fonte pagadora do executado." VITÓRIA DE SANTO '
'ANTÃO, 18 de novembro de 2025. REBECA PESSOA RODRIGUEZ BELTRAO '
'Diretoria Reg. da Zona da Mata',
'data': '2025-11-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24612,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Pernambuco',
'processo_fonte_id': 894415623,
'sigla': 'DJPE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 30371279789,
'pagina': 6674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-11-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico '
'Nacional.',
'data': '2025-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743545,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-11-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico '
'Nacional.',
'data': '2025-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743544,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-11-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Alterada a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Alterada a parte',
'data': '2025-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743543,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2025-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743542,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743541,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2025-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743540,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2025-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743539,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos 5
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos 5',
'data': '2024-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743538,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743537,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de aviso de recebimento - ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de aviso de recebimento - ar',
'data': '2024-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743536,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2024-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743535,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743534,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de despacho\\intimação\\intimação (outros).',
'data': '2024-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743533,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2024-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743532,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743531,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2024-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743530,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743529,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743528,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2024-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743527,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 22/01/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 22/01/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743526,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação via sistema.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação via sistema.',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743525,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743524,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743523,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743522,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743521,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743504,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743496,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743470,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2023-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256743440,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992446359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992343035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992446190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992342943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992446057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Antes de apreciar o pedido de penhora sobre a remuneração do executado (ID 124961786), que é policial militar, determino a expedição de ofício à Polícia Militar de Pernambuco para que informe o valor atual da remuneração do executado Luiz Gonzaga Alves – CPF 223.400.254-00 e se há algum desconto consignado em folha, bem como o valor da atual margem consignável, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, voltem-me conclusos.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 31 de março de 2023
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Antes de apreciar o pedido de penhora sobre a remuneração do '
'executado (ID 124961786), que é policial militar, determino a '
'expedição de ofício à Polícia Militar de Pernambuco para que '
'informe o valor atual da remuneração do executado Luiz Gonzaga '
'Alves – CPF 223.400.254-00 e se há algum desconto consignado em '
'folha, bem como o valor da atual margem consignável, no prazo de '
'15 (quinze) dias. \n'
' \n'
' \n'
'Com a resposta, voltem-me conclusos. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 31 de março de 2023 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992342859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992342753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992342053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação via sistema.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação via sistema.',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992445111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Comunicação via sistema.
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Indefiro o pedido de nova pesquisa no INFOJUD, haja vista que a última pesquisa realizada (ID 102903169) já anexou a declaração de imposto de renda do exercício de 2022 e 2020.
Assim sendo, intime-se o exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Cumpra-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 5 de janeiro de 2023
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Expedição de Comunicação via sistema.\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Indefiro o pedido de nova pesquisa no INFOJUD, haja vista que a '
'última pesquisa realizada (ID 102903169) já anexou a declaração '
'de imposto de renda do exercício de 2022 e 2020. \n'
'Assim sendo, intime-se o exequente para requerer o que entender '
'devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento '
'do feito. \n'
'Cumpra-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 5 de janeiro de 2023 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Indefiro o pedido de nova pesquisa no INFOJUD, haja vista que a última pesquisa realizada (ID 102903169) já anexou a declaração de imposto de renda do exercício de 2022 e 2020.
Assim sendo, intime-se o exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Cumpra-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 5 de janeiro de 2023
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Indefiro o pedido de nova pesquisa no INFOJUD, haja vista que a '
'última pesquisa realizada (ID 102903169) já anexou a declaração '
'de imposto de renda do exercício de 2022 e 2020. \n'
'Assim sendo, intime-se o exequente para requerer o que entender '
'devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento '
'do feito. \n'
'Cumpra-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 5 de janeiro de 2023 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz suspenda o '
'curso do processo enquanto se aguarda '
'o desfecho de uma certa situação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Suspensão Do Processo',
'nome': 'Pedido De Suspensão Do Processo'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz suspenda o '
'curso do processo enquanto se aguarda '
'o desfecho de uma certa situação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Suspensão Do Processo',
'nome': 'Pedido De Suspensão Do Processo'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992341105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Considerando o lapso temporal decorrido da última inclusão, defiro o pedido de ID 114383585.
Inclua-se a parte executada no Sisbajud, pelo período de 30 (trinta) dias, duas vezes por semana.
Sendo frutífera a procura de valores pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada para oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação dos executados, dê-se vista dos autos ao exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 27 de setembro de 2022
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Considerando o lapso temporal decorrido da última inclusão, '
'defiro o pedido de ID 114383585. \n'
'Inclua-se a parte executada no Sisbajud, pelo período de 30 '
'(trinta) dias, duas vezes por semana. \n'
'Sendo frutífera a procura de valores pelo SISBAJUD, intime-se a '
'parte executada para oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) '
'dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC. \n'
'Decorrido o prazo sem manifestação dos executados, dê-se vista '
'dos autos ao exequente para requerer o que entender devido, no '
'prazo de 15 (quinze) dias. \n'
' Cumpra-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 27 de setembro de 2022 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992444055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992340076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992339945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992339115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992339016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Após a constituição em título executivo judicial, na forma do art. 701º, §2º do CPC, o executado foi intimado por carta com AR, tendo apresentado exceção de pré-executividade que foi julgada improcedente no ID 97132383, dando-se prosseguimento ao feito executivo.
A parte exequente requereu no ID 104034270 a expedição de mandado de penhora a fim de constatar a existência de bens penhoráveis no endereço do executado.
Defiro o pedido de penhora, devendo a secretaria expedir mandado de penhora na forma do art. 829 e 830 do CPC.
Após a devolução do mandado, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a diligência, requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 26 de maio de 2022
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Após a constituição em título executivo judicial, na forma do '
'art. 701º, §2º do CPC, o executado foi intimado por carta com '
'AR, tendo apresentado exceção de pré-executividade que foi '
'julgada improcedente no ID 97132383, dando-se prosseguimento ao '
'feito executivo. \n'
' \n'
'A parte exequente requereu no ID 104034270 a expedição de '
'mandado de penhora a fim de constatar a existência de bens '
'penhoráveis no endereço do executado. \n'
' \n'
'Defiro o pedido de penhora, devendo a secretaria expedir mandado '
'de penhora na forma do art. 829 e 830 do CPC. \n'
' \n'
' \n'
'Após a devolução do mandado, intime-se a parte exequente para se '
'manifestar sobre a diligência, requerendo o que entender devido, '
'no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 26 de maio de 2022 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992443135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Defiro o pedido de ID 97825203.
Inclua-se no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, observando os valores informados na mencionada petição.
Sendo frutífera a procura de valores pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada para oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação dos executados, dê-se vista dos autos ao exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com relação ao resultado do RENAJUD e INFOJUD, independente de restarem frutíferas ou não tais diligências em nome dos executados, fica deferido, de logo, vistas a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 06.04.2022.
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Defiro o pedido de ID 97825203. \n'
'Inclua-se no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, observando os valores '
'informados na mencionada petição. \n'
'Sendo frutífera a procura de valores pelo SISBAJUD, intime-se a '
'parte executada para oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) '
'dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC. \n'
'Decorrido o prazo sem manifestação dos executados, dê-se vista '
'dos autos ao exequente para requerer o que entender devido, no '
'prazo de 15 (quinze) dias. \n'
'Com relação ao resultado do RENAJUD e INFOJUD, independente de '
'restarem frutíferas ou não tais diligências em nome dos '
'executados, fica deferido, de logo, vistas a parte exequente '
'para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) '
'dias. \n'
' Intime-se. \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 06.04.2022. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992338039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992337976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Decisão - OS CGJ 05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão - OS CGJ 05/2019',
'data': '2022-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992442034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2022-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Decisão - OS CGJ 05/2019
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DECISÃO
Vistos e etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A, qualificada e por meio de advogado, em face de LUIZ GONZAGA ALVES, lastreado em sentença de procedência oriunda de ação monitória (ID n° 83780120).
Em linhas gerais, o executado apresentou exceção de pré-executividade sustentando, num primeiro momento, a nulidade do contrato de empréstimo, e, após, a quitação do referido mútuo, diante dos descontos em folha. Ademais, advogou a iliquidez do título. Assim, requereu o acolhimento da defesa executiva, com a extinção do feito executivo, além da gratuidade de justiça, reiterando, bem ainda, o desbloqueio dos valores arrestados, diante da impenhorabilidade (ID n° 86363377). Juntou documentos.
Intimado, o exequente apresentou resposta à objeção de pré-executividade, impugnando à concessão da Justiça Gratuita ao executado, bem como sustentando o inadimplemento contratual, em razão do refinanciamento não quitado. Por fim, pugnou pela rejeição da peça defensiva e, consequentemente, pela continuidade da execução (ID n° 90446157).
É o relatório. DECIDO.
Conheço da exceção de pré-executividade, diante do preenchimento dos requisitos jurisprudenciais (Súmula n° 393 do STJ).
De início, deixo de conhecer do pedido de desbloqueio de valores, pois não se têm notícias nos autos de qualquer penhora (ou arresto) online de numerário.
Demais disso, defiro a assistência judiciária gratuita em favor do excipiente e, por reboque, afasto a preliminar levantada pelo excepto, uma vez que paira sobre o executado (excipiente) a presunção de hipossuficiência, o que não foi refutada eficazmente pelo exequente, ônus a que lhe competia.
Pois bem. Superadas as questões preliminares, a despeito de conhecida a objeção, não lhe dou acolhida.
Primeiro, não há falar em nulidade do contrato ou ainda em quitação da dívida, pois ambas teses não restaram comprovadas pelo excipiente, pelo contrário, há provas nos autos, tanto da validade do mútuo como do inadimplemento.
Vale dizer, analisando o caderno processual, vejo que consta contrato de mútuo (ID n° 75166193), no qual fora refinanciado débito do excipiente com o excepto na importância de R$ 7.773,83, parcelados em 60 vezes, com início dos descontos em folha no dia 25/05/2011 e fim no dia 25/04/2016, inclusive assinado pelo excipiente – fato este não impugnado especificamente.
A isso, soma-se que também consta dos autos Relatório de Cobrança do Contrato (ID n° 75166194), pelo qual se vê que o executado ficou em mora desde 25/10/2011, o que vai ao encontro do constante na Ficha Financeira juntada pelo próprio excipiente (ID n° 86366254), na qual é visto que os descontos cessaram no mês de agosto/2011.
De mais a mais, urge dizer que a cláusula 8 do contrato de mútuo em questão atribui ao mutuário (ora executado) a obrigação de adimplir com as parcelas do empréstimo, mesmo que cessados os descontos em folha, seja por via do boleto, seja por outro meio (v.g., consignação em pagamento).
Em segundo lugar, também inexiste iliquidez do título – entendida esta como a determinabilidade do quantum debeatur –, pois a quantia devida é determinada pelo excipiente, inclusive com a juntada de memórias de cálculo ao longo do feito, pelas quais se extrai a evolução da dívida, ainda com arrimo no Relatório de Cobrança do Contrato, de tudo confirmado pela sentença exequenda.
Nesse sentido, colaciono precedente do TJRS, in verbis:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. NULIDADE DA EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO SUFICIENTE. Tratando-se de cédula de crédito bancário que contém todos os dados e assinaturas do devedor, bem como dos avalistas, especificando o valor liberado, os encargos financeiros incidentes, assim como todas as condições de adimplemento do débito, e estando o contrato, no caso concreto, acompanhado de demonstrativo de débito preciso e que indica de forma clara o valor total da dívida executada, pormenorizando as parcelas inadimplidas e os consectários legais e contratuais aplicados, não há falar em nulidade da execução por suposta ausência de liquidez do título, que não se verifica na hipótese versada, porquanto atendido ao disposto no art. 28, § 2º, inciso II, da Lei n. 10.931/04. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 70081369613, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 29-08-2019)
Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade de ID n° 86363377, prosseguindo-se com o feito executivo.
Sem condenação em honorários, conforme jurisprudência do STJ (v.g., 2ª Turma. REsp 1.256.724-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/2/2012).
Intime-se o exequente para impulsionar o feito, pugnando pela medida eficaz que entender necessária, no prazo de 10 (dez) dias.
P.R.I.C.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 20 de janeiro de 2022.
RODRIGO FONSECA LINS DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A exceção de pré executividade é uma '
'forma de defesa do Executado (réu no '
'processo de execução ou cumprimento '
'de sentença). Através dela, ele pode '
'alegar certos vícios e defeitos no '
'processo. É cabível nos casos em que '
'tal vício seja de fácil comprovação, '
'como, por exemplo, a prescrição de '
'uma dívida, que pode ser provada '
'apenas através de documentos. Quando '
'esta exceção é rejeitada, significa '
'que foi reconhecido que o processo '
'não possui vícios de ordem pública ou '
'que a comprovação de tais vícios '
'necessitará da produção de provas '
'incompatíveis com a fase de execução, '
'que tende à busca de resultados '
'concretos, não comportando espaço '
"para o que se chama de 'dilação "
"probatória' (produção de provas em "
'juízo).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Rejeição > Exceção de '
'pré-executividade',
'nome': 'Exceção de pré-executividade'},
'conteudo': 'Decisão - OS CGJ 05/2019\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
'EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DECISÃO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Vistos e etc. \n'
'Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido pela MASSA FALIDA '
'DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A, qualificada e por meio de '
'advogado, em face de LUIZ GONZAGA ALVES, lastreado em sentença '
'de procedência oriunda de ação monitória (ID n° 83780120). \n'
'Em linhas gerais, o executado apresentou exceção de '
'pré-executividade sustentando, num primeiro momento, a nulidade '
'do contrato de empréstimo, e, após, a quitação do referido '
'mútuo, diante dos descontos em folha. Ademais, advogou a '
'iliquidez do título. Assim, requereu o acolhimento da defesa '
'executiva, com a extinção do feito executivo, além da gratuidade '
'de justiça, reiterando, bem ainda, o desbloqueio dos valores '
'arrestados, diante da impenhorabilidade (ID n° 86363377). Juntou '
'documentos. \n'
'Intimado, o exequente apresentou resposta à objeção de '
'pré-executividade, impugnando à concessão da Justiça Gratuita ao '
'executado, bem como sustentando o inadimplemento contratual, em '
'razão do refinanciamento não quitado. Por fim, pugnou pela '
'rejeição da peça defensiva e, consequentemente, pela '
'continuidade da execução (ID n° 90446157). \n'
'É o relatório. DECIDO. \n'
'Conheço da exceção de pré-executividade, diante do preenchimento '
'dos requisitos jurisprudenciais (Súmula n° 393 do STJ). \n'
'De início, deixo de conhecer do pedido de desbloqueio de '
'valores, pois não se têm notícias nos autos de qualquer penhora '
'(ou arresto) online de numerário. \n'
'Demais disso, defiro a assistência judiciária gratuita em favor '
'do excipiente e, por reboque, afasto a preliminar levantada pelo '
'excepto, uma vez que paira sobre o executado (excipiente) a '
'presunção de hipossuficiência, o que não foi refutada '
'eficazmente pelo exequente, ônus a que lhe competia. \n'
'Pois bem. Superadas as questões preliminares, a despeito de '
'conhecida a objeção, não lhe dou acolhida. \n'
'Primeiro, não há falar em nulidade do contrato ou ainda em '
'quitação da dívida, pois ambas teses não restaram comprovadas '
'pelo excipiente, pelo contrário, há provas nos autos, tanto da '
'validade do mútuo como do inadimplemento. \n'
'Vale dizer, analisando o caderno processual, vejo que consta '
'contrato de mútuo (ID n° 75166193), no qual fora refinanciado '
'débito do excipiente com o excepto na importância de R$ '
'7.773,83, parcelados em 60 vezes, com início dos descontos em '
'folha no dia 25/05/2011 e fim no dia 25/04/2016, inclusive '
'assinado pelo excipiente – fato este não impugnado '
'especificamente. \n'
'A isso, soma-se que também consta dos autos Relatório de '
'Cobrança do Contrato (ID n° 75166194), pelo qual se vê que o '
'executado ficou em mora desde 25/10/2011, o que vai ao encontro '
'do constante na Ficha Financeira juntada pelo próprio excipiente '
'(ID n° 86366254), na qual é visto que os descontos cessaram no '
'mês de agosto/2011. \n'
'De mais a mais, urge dizer que a cláusula 8 do contrato de mútuo '
'em questão atribui ao mutuário (ora executado) a obrigação de '
'adimplir com as parcelas do empréstimo, mesmo que cessados os '
'descontos em folha, seja por via do boleto, seja por outro meio '
'(v.g., consignação em pagamento). \n'
'Em segundo lugar, também inexiste iliquidez do título – '
'entendida esta como a determinabilidade do quantum debeatur –, '
'pois a quantia devida é determinada pelo excipiente, inclusive '
'com a juntada de memórias de cálculo ao longo do feito, pelas '
'quais se extrai a evolução da dívida, ainda com arrimo no '
'Relatório de Cobrança do Contrato, de tudo confirmado pela '
'sentença exequenda. \n'
'Nesse sentido, colaciono precedente do TJRS, in verbis: \n'
'AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXCEÇÃO DE '
'PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. '
'NULIDADE DA EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO '
'SUFICIENTE. Tratando-se de cédula de crédito bancário que contém '
'todos os dados e assinaturas do devedor, bem como dos avalistas, '
'especificando o valor liberado, os encargos financeiros '
'incidentes, assim como todas as condições de adimplemento do '
'débito, e estando o contrato, no caso concreto, acompanhado de '
'demonstrativo de débito preciso e que indica de forma clara o '
'valor total da dívida executada, pormenorizando as parcelas '
'inadimplidas e os consectários legais e contratuais aplicados, '
'não há falar em nulidade da execução por suposta ausência de '
'liquidez do título, que não se verifica na hipótese versada, '
'porquanto atendido ao disposto no art. 28, § 2º, inciso II, da '
'Lei n. 10.931/04. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. '
'UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 70081369613, Décima Segunda '
'Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia '
'Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 29-08-2019) \n'
'Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade de '
'ID n° 86363377, prosseguindo-se com o feito executivo. \n'
'Sem condenação em honorários, conforme jurisprudência do STJ '
'(v.g., 2ª Turma. REsp 1.256.724-RS, Rel. Min. Mauro Campbell '
'Marques, julgado em 7/2/2012). \n'
'Intime-se o exequente para impulsionar o feito, pugnando pela '
'medida eficaz que entender necessária, no prazo de 10 (dez) '
'dias. \n'
'P.R.I.C. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 20 de janeiro de 2022. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'RODRIGO FONSECA LINS DE OLIVEIRA \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992337913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992337845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992337728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992441152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Fale a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade de Id n° 86363377, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, habilite-se a patrona do executado no sistema PJe.
Decorrido, conclusos para a apreciação da referida defesa executiva.
Intime-se. Cumpra-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 22 de setembro de 2021
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' EXECUTADO: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Fale a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade de '
'Id n° 86363377, no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
'Sem prejuízo, habilite-se a patrona do executado no sistema '
'PJe. \n'
'Decorrido, conclusos para a apreciação da referida defesa '
'executiva. \n'
'Intime-se. Cumpra-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 22 de setembro de 2021 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'Pré-Executividade é uma defesa típica '
'da fase de execução onde são alegados '
'certos vícios de ordem pública, como '
'a prescrição de uma dívida cobrada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Pré-Executividade',
'nome': 'Exceção De Pré-Executividade'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de exceção de pré-executividade',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'Pré-Executividade é uma defesa típica '
'da fase de execução onde são alegados '
'certos vícios de ordem pública, como '
'a prescrição de uma dívida cobrada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Pré-Executividade',
'nome': 'Exceção De Pré-Executividade'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de exceção de pré-executividade',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992336067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992440041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
REU: LUIZ GONZAGA ALVES
SENTENÇA
Havendo o decurso de prazo sem apresentação de embargos monitórios pelo réu e, ainda, por não vislumbrar matéria de ordem pública ou cognoscível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida representada no contrato de crédito consignado de ID 75166193, não existe óbice no acolhimento integral da pretensão autoral.
Isto posto, por tudo mais que dos autos, bem assim dos princípios gerais do direito atinente, constituo, assim, título executivo judicial em favor do autor, contra o réu Luiz Gonzaga Alves, no valor da dívida de R$ 172.535,39 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) , devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios legais, nos termos dos artigos 702, § 8º c/c 523. §1º, ambos do CPC.
Arbitro no importe de 10% sobre o valor da causa os honorários advocatícios em favor do patrono do autor a serem suportado pela ré citada.
Expeça-se carta de intimação (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC) para o executado no endereço em que foi citado, haja vista a revelia da ré e para que proceda com o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 523, §1º do CPC, sob pena de multa de 10%.
Reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intime-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 9 de julho de 2021.
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' REU: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' SENTENÇA \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Havendo o decurso de prazo sem apresentação de embargos '
'monitórios pelo réu e, ainda, por não vislumbrar matéria de '
'ordem pública ou cognoscível de ofício que inviabilize o '
'reconhecimento da existência da dívida representada no contrato '
'de crédito consignado de ID 75166193, não existe óbice no '
'acolhimento integral da pretensão autoral. \n'
'Isto posto, por tudo mais que dos autos, bem assim dos '
'princípios gerais do direito atinente, constituo, assim, título '
'executivo judicial em favor do autor, contra o réu Luiz Gonzaga '
'Alves, no valor da dívida de R$ 172.535,39 (cento e setenta e '
'dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove '
'centavos) , devidamente corrigidos e acrescidos de juros '
'moratórios legais, nos termos dos artigos 702, § 8º c/c 523. '
'§1º, ambos do CPC. \n'
'Arbitro no importe de 10% sobre o valor da causa os honorários '
'advocatícios em favor do patrono do autor a serem suportado pela '
'ré citada. \n'
'Expeça-se carta de intimação (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC) '
'para o executado no endereço em que foi citado, haja vista a '
'revelia da ré e para que proceda com o pagamento no prazo de 15 '
'(quinze) dias, a teor do art. 523, §1º do CPC, sob pena de multa '
'de 10%. \n'
'Reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. \n'
'Intime-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 9 de julho de 2021. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
' \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992335123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES em 05/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES em 05/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES em 05/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES em 05/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992439019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992334122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
REU: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Defiro o pedido de ID 78689758.
Inclua-se no Sisbajud e Infojud para busca de endereço do réu.
Com o resultado, fale o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 4 de maio de 2021
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
' 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' REU: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Defiro o pedido de ID 78689758. \n'
'Inclua-se no Sisbajud e Infojud para busca de endereço do réu. \n'
'Com o resultado, fale o exequente no prazo de 15 (quinze) '
'dias. \n'
'Intime-se. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 4 de maio de 2021 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
' \n'
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992438133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992437881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992437795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992437642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992333018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992332945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992437169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992332847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992436577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992436139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992436063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992332749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de mandado.',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992332633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992331303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992435512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão
Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970
Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
REU: LUIZ GONZAGA ALVES
DESPACHO
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, ante a documentação juntada aos autos que denotam a decretação de falência da requerente.
Trata-se de Ação Monitória promovida pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em face de LUIZ GONZAGA ALVES, tendo por base contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n. 470466936 e não pago.
Dispõe o art. 700 do CPC que: "A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; (...)"
Neste momento processual, é dado ao Juiz, em sede de cognição sumária, averiguar a idoneidade da prova escrita e a plausibilidade da existência da dívida e, nesta tarefa, se considerar válida a prova apresentada, citar o réu para efetuar o pagamento.
Cite-se no endereço indicado na inicial para pagar a quantia corrigida acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, em 15 (quinze) dias (art. 701 do CPC) ou, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, ficando advertido de que, não o fazendo, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no art. 701, §2º do CPC.
Advirta-se, ainda, que para a hipótese de pagamento no prazo estipulado, fica o demandado isento de custas e honorários advocatícios (§1º do art. 701 do CPC).
Restando infrutífero o ato citatório, intime-se a parte autora para indicar um novo endereço ou requerer a citação pela via adequada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Vitória de Santo Antão, 16 de fevereiro de 2021.
Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
'Poder Judiciário \n'
'2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão \n'
'Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - '
'CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 \n'
' \n'
'Processo nº 0000401-16.2021.8.17.3590 \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' REU: LUIZ GONZAGA ALVES \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' DESPACHO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, ante a '
'documentação juntada aos autos que denotam a decretação de '
'falência da requerente. \n'
'Trata-se de Ação Monitória promovida pela MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A em face de LUIZ GONZAGA ALVES, tendo por '
'base contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em '
'folha de pagamento n. 470466936 e não pago. \n'
'Dispõe o art. 700 do CPC que: "A ação monitória pode ser '
'proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem '
'eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor '
'capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; (...)" \n'
'Neste momento processual, é dado ao Juiz, em sede de cognição '
'sumária, averiguar a idoneidade da prova escrita e a '
'plausibilidade da existência da dívida e, nesta tarefa, se '
'considerar válida a prova apresentada, citar o réu para efetuar '
'o pagamento. \n'
'Cite-se no endereço indicado na inicial para pagar a quantia '
'corrigida acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o '
'valor da causa, em 15 (quinze) dias (art. 701 do CPC) ou, '
'querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, ficando advertido de '
'que, não o fazendo, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado '
'executivo e prosseguindo-se na forma prevista no art. 701, §2º '
'do CPC. \n'
'Advirta-se, ainda, que para a hipótese de pagamento no prazo '
'estipulado, fica o demandado isento de custas e honorários '
'advocatícios (§1º do art. 701 do CPC). \n'
'Restando infrutífero o ato citatório, intime-se a parte autora '
'para indicar um novo endereço ou requerer a citação pela via '
'adequada, no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
'Cumpra-se. \n'
' \n'
' \n'
'Vitória de Santo Antão, 16 de fevereiro de 2021. \n'
' \n'
'Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira \n'
'Juiz de Direito',
'data': '2021-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992331149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992435417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409681641,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992435330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992330977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:27
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 7137,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 409678794,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11992330826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}