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Data: 2025-11-05
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2025-11-05
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2025-10-25
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDSON BARROS DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.
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Data: 2025-09-30
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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Data: 2025-09-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-09-11
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Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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Data: 2025-09-11
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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Data: 2025-09-11
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de mandado (outros).
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Data: 2025-08-22
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
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Data: 2025-08-22
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
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Data: 2025-08-22
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.
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Data: 2025-08-22
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2025-08-15
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: EDSON BARROS DA CUNHA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 208850027, conforme segue transcrito abaixo: "(...) 2. Nos termos do artigo 524 do NCPC, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito. Caso o pedido não esteja instruído com a memória de cálculo, intime-se o requerente para juntá-la aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)" OLINDA, 14 de agosto de 2025. ERIVALDO SERAFIM CORREIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
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Data: 2025-08-14
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-08-14
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2025-07-22
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 21/07/2025 23:59.
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Data: 2025-07-14
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-07-12
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-11
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 AUTOR(A): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: EDSON BARROS DA CUNHA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID208850027, conforme segue transcrito abaixo: "(...) 1. Inicialmente, defiro o pedido de susbstituição processual de ID 198912449 - Petição Simples de Terceiro; 1.1 Custas na forma da Lei; 2. Nos termos do artigo 524 do NCPC, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito. Caso o pedido não esteja instruído com a memória de cálculo, intime-se o requerente para juntá-la aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)" OLINDA, 10 de julho de 2025. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
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'NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: '
'53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº '
'0056216-23.2019.8.17.2990 AUTOR(A): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A '
'ESPÓLIO - REQUERIDO: EDSON BARROS DA CUNHA INTIMAÇÃO Por ordem '
'do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da '
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'Despacho de ID208850027, conforme segue transcrito abaixo: '
'"(...) 1. Inicialmente, defiro o pedido de susbstituição '
'processual de ID 198912449 - Petição Simples de Terceiro; 1.1 '
'Custas na forma da Lei; 2. Nos termos do artigo 524 do NCPC, o '
'requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com '
'o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito. Caso o '
'pedido não esteja instruído com a memória de cálculo, intime-se '
'o requerente para juntá-la aos autos, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. (...)" OLINDA, 10 de julho de 2025. ADRIANE MARIA SALES '
'DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e '
'do Interior',
'data': '2025-07-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24612,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Pernambuco',
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'sigla': 'DJPE',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-07-10
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Nacional.',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-10
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico '
'Nacional.',
'data': '2025-07-10',
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Data: 2025-07-10
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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Data: 2025-07-10
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Alterada a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Alterada a parte',
'data': '2025-07-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-05
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-07-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-05
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2025-07-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211278,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2025-01-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211275,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-10
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2024-12-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-04
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
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'(156)',
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'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211269,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-25
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-01-25',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211265,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211263,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211260,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação (outros).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação (outros).',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31255211258,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª '
'Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização '
'Processual)',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587809971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Central de Agilização Processual
Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
RÉU: EDSON BARROS DA CUNHA
SENTENÇA
Vistos etc.
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, qualificada nos autos, promoveu a presente Ação Monitória em desfavor de EDSON BARROS DA CUNHA, igualmente identificado.
A parte autora alega, em síntese, ser credora do débito atualizado de R$ 109.301,07, relativo à inadimplência de obrigação contraída por Contrato de Crédito Pessoal parcelado através de Consignação em Folha de Pagamento do Contrato nº. 478265956.
Diante do narrado, requereu a condenação do réu ao pagamento da importância indicada. Com a peça de ingresso, juntou documentos.
Na decisão de ID 58632007, a juíza em exercício deferiu a gratuidade judiciária requestada na inicial e determinou a citação do réu, com a expedição do respectivo mandado monitório.
Regularmente citado (ID 120929261), o réu deixou transcorrer o prazo sem proceder ao pagamento ou apresentar resposta, conforme certidão de ID 131019927.
Os autos vieram remetidos da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda a esta Central de Agilização Processual.
É o relatório. Passo à decisão.
O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do art. 355, I, do CPC, afigurando-se desnecessária a dilação probatória, porquanto os elementos existentes nos autos são suficientes para emitir pronunciamento.
À saída, destaco que o demandado, embora devidamente citado/intimado ID 120929261, não apresentou embargos à monitória, atraindo a incidência do artigo 701, §2°, do CPC, o qual estatui:
Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.
§ 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.
É cediço que o procedimento monitório é meio através do qual a parte credora pode buscar a satisfação de crédito embasado em prova documental escrita sem eficácia de título executivo.
Decerto, o efeito material da revelia neste procedimento especial tem como consequência específica a constituição de pleno direito o título executivo, conferindo ao mandado monitório força executiva.
Na espécie, o arcabouço probatório acostado, aliado à ausência de manifestação da parte ré, evidencia a inadimplência do demandado em relação ao débito apontado.
Os elementos dos autos são suficientes para evidenciar a relação jurídica material das partes. Com efeito, a procedência da pretensão é medida que se impõe.
Isso posto, ante a falta de pagamento e de oferecimento de embargos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC, constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 109.301,07 (cento e nove mil trezentos e um reais e sete centavos), a ser corrigido monetariamente pela tabela da ENCOGE e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados da última atualização.
Extingo a primeira fase do procedimento monitório com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.
Publique-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, não sendo promovida a segunda fase do procedimento monitório pela parte autora, arquivem-se os autos.
Recife/PE, 04 de setembro de 2023.
Cristina Reina Montenegro de Albuquerque
Juíza de Direito Substituta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'\n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
' Poder Judiciário \n'
'Central de Agilização Processual \n'
' \n'
'Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' RÉU: EDSON BARROS DA CUNHA \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' SENTENÇA \n'
' \n'
'Vistos etc. \n'
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, qualificada nos autos, promoveu a '
'presente Ação Monitória em desfavor de EDSON BARROS DA CUNHA, '
'igualmente identificado. \n'
'A parte autora alega, em síntese, ser credora do débito '
'atualizado de R$ 109.301,07, relativo à inadimplência de '
'obrigação contraída por Contrato de Crédito Pessoal parcelado '
'através de Consignação em Folha de Pagamento do Contrato nº. '
'478265956. \n'
'Diante do narrado, requereu a condenação do réu ao pagamento da '
'importância indicada. Com a peça de ingresso, juntou '
'documentos. \n'
'Na decisão de ID 58632007, a juíza em exercício deferiu a '
'gratuidade judiciária requestada na inicial e determinou a '
'citação do réu, com a expedição do respectivo mandado '
'monitório. \n'
'Regularmente citado (ID 120929261), o réu deixou transcorrer o '
'prazo sem proceder ao pagamento ou apresentar resposta, conforme '
'certidão de ID 131019927. \n'
'Os autos vieram remetidos da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda '
'a esta Central de Agilização Processual. \n'
'É o relatório. Passo à decisão. \n'
'O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do art. 355, '
'I, do CPC, afigurando-se desnecessária a dilação probatória, '
'porquanto os elementos existentes nos autos são suficientes para '
'emitir pronunciamento. \n'
'À saída, destaco que o demandado, embora devidamente '
'citado/intimado ID 120929261, não apresentou embargos à '
'monitória, atraindo a incidência do artigo 701, §2°, do CPC, o '
'qual estatui: \n'
' \n'
'Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a '
'expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para '
'execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao '
'réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento '
'de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído '
'à causa. \n'
' \n'
'§ 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo '
'judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não '
'realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos '
'no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro '
'I da Parte Especial. \n'
'É cediço que o procedimento monitório é meio através do qual a '
'parte credora pode buscar a satisfação de crédito embasado em '
'prova documental escrita sem eficácia de título executivo. \n'
'Decerto, o efeito material da revelia neste procedimento '
'especial tem como consequência específica a constituição de '
'pleno direito o título executivo, conferindo ao mandado '
'monitório força executiva. \n'
'Na espécie, o arcabouço probatório acostado, aliado à ausência '
'de manifestação da parte ré, evidencia a inadimplência do '
'demandado em relação ao débito apontado. \n'
'Os elementos dos autos são suficientes para evidenciar a relação '
'jurídica material das partes. Com efeito, a procedência da '
'pretensão é medida que se impõe. \n'
'Isso posto, ante a falta de pagamento e de oferecimento de '
'embargos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do '
'art. 702, § 8º, do CPC, constituir de pleno direito o título '
'executivo judicial, no valor de R$ 109.301,07 (cento e nove mil '
'trezentos e um reais e sete centavos), a ser corrigido '
'monetariamente pela tabela da ENCOGE e com incidência de juros '
'de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados da última '
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'Extingo a primeira fase do procedimento monitório com resolução '
'do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. \n'
'Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, além dos '
'honorários advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o '
'valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. \n'
'Publique-se. Intimem-se. \n'
'Após o trânsito em julgado, não sendo promovida a segunda fase '
'do procedimento monitório pela parte autora, arquivem-se os '
'autos. \n'
' \n'
' \n'
'Recife/PE, 04 de setembro de 2023. \n'
' \n'
' \n'
'Cristina Reina Montenegro de Albuquerque \n'
'Juíza de Direito Substituta',
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Data: 2023-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2023-09-04
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:32
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2023-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-06-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Olinda)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-06-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2023-06-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1ª Vara Cível da Comarca de Olinda
AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600
Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
RÉU: EDSON BARROS DA CUNHA
DESPACHO
Nos termos do Ato CGJ nº 03/2022 (DJe de 08/04/2022, p. 173), e em atenção a informe oriundo do Núcleo de Apoio aos Juízes(as) - NAJ, recebido via e-mail institucional em 06/06/2023, remeta-se o presente feito à Central de Agilização Processual do Recife no período compreendido entre os dias 10 e 15 do mês corrente e, posteriormente, prorrogado até 19 de junho de 2023.
Cumpra-se.
Olinda, 16 de junho de 2023.
Alexandre Pinto de Albuquerque Juiz de Direito
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
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'AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: '
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'Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
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' DESPACHO \n'
' \n'
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'Nos termos do Ato CGJ nº 03/2022 (DJe de 08/04/2022, p. 173), e '
'em atenção a informe oriundo do Núcleo de Apoio aos Juízes(as) - '
'NAJ, recebido via e-mail institucional em 06/06/2023, remeta-se '
'o presente feito à Central de Agilização Processual do Recife no '
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Data: 2023-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2023-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de EDSON BARROS DA CUNHA em 27/01/2023 23:59.
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'outro.',
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Data: 2022-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
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Data: 2022-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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'Mandado',
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Data: 2022-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
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Data: 2022-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
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'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
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'Citação > Citação (Outros)',
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Data: 2022-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1ª Vara Cível da Comarca de Olinda
AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600
Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
REU: EDSON BARROS DA CUNHA
DESPACHO
Defiro o pedido para pesquisa de endereço da parte Ré no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID nº 67591443).
Cumpra-se.
OLINDA, 14 de setembro de 2022
Alexandre Pinto de Albuquerque
Juiz de Direito
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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' Poder Judiciário \n'
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'AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: '
'53010-210 - F:(81) 34615600 \n'
'Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 \n'
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' REU: EDSON BARROS DA CUNHA \n'
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'SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID nº 67591443). \n'
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
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Data: 2020-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2020-10-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2020-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2020-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2020-08-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587808645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1ª Vara Cível da Comarca de Olinda
AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600
Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
RÉU: EDSON BARROS DA CUNHA
DECISÃO
Defiro o pedido de concessão de Justiça gratuita, nos termos do art.98 do CPC.
Expeça-se mandado de pagamento da quantia reclamada e seus acréscimos legais, bem como de honorários advocatícios no montante de 5% do valor da causa, no prazo de 15 dias, ficando o Réu isento de custas processuais, caso cumpra o mandado no prazo determinado, nos termos do art. 701 do NCPC.
Não realizado o pagamento e não apresentados embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, observando-se, no que couber, as regras do cumprimento de sentença.
CÓPIA DO PRESENTE, AUTENTICADA POR SERVIDOR, SERVIRÁ COMO MANDADO.
Olinda, 3 de março de 2020.
Maria Cristina Fernandes de Almeida
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".\n'
'\n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Tribunal de Justiça de Pernambuco \n'
' Poder Judiciário \n'
'1ª Vara Cível da Comarca de Olinda \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: '
'53010-210 - F:(81) 34615600 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Processo nº 0056216-23.2019.8.17.2990 \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'RÉU: EDSON BARROS DA CUNHA \n'
' \n'
' \n'
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' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'DECISÃO \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Defiro o pedido de concessão de Justiça gratuita, nos termos do '
'art.98 do CPC. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Expeça-se mandado de pagamento da quantia reclamada e seus '
'acréscimos legais, bem como de honorários advocatícios no '
'montante de 5% do valor da causa, no prazo de 15 dias, ficando o '
'Réu isento de custas processuais, caso cumpra o mandado no prazo '
'determinado, nos termos do art. 701 do NCPC. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Não realizado o pagamento e não apresentados embargos, '
'constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
'observando-se, no que couber, as regras do cumprimento de '
'sentença. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'CÓPIA DO PRESENTE, AUTENTICADA POR SERVIDOR, SERVIRÁ COMO '
'MANDADO. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Olinda, 3 de março de 2020. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' Maria Cristina Fernandes de Almeida \n'
' \n'
' \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2020-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:17
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 535756723,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15587807592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}