{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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Data: 2025-02-03
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2025-02-03',
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Data: 2025-02-03
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2025-02-03',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de manifestação (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'data': '2025-01-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-11
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição (outras)',
'data': '2024-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31088192659,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-02
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2024-10-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-02
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2024-10-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31088192560,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-25
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de METUSAEL SILVA DE PAULA em 24/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de METUSAEL SILVA DE PAULA em 24/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-25',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31088192517,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-13
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho\\Intimação\\Intimação (Outros) em 03/09/2024.',
'data': '2024-09-13',
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'sigla': 'TJPE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-13
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024',
'data': '2024-09-13',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31088192436,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047292-80.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A EXECUTADO(A): METUSAEL SILVA DE PAULA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de agosto de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
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'conteudo': 'Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS '
'VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - '
'Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: '
'50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº '
'0047292-80.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A '
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'Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, '
'publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e '
'do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de '
'2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, '
'da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado '
'da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de '
'20% e demais consequências previstas na legislação processual em '
'vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de '
'2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por '
'servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela '
'parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por '
'Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de '
'cada vencimento. RECIFE, 30 de agosto de 2024. KEZIA DA COSTA '
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'data': '2024-09-02',
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'fonte_id': 24612,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Pernambuco',
'processo_fonte_id': 442718052,
'sigla': 'DJPE',
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'id': 22783313308,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-08-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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'etc. Não deve ser confundida com '
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'Nacional.',
'data': '2024-08-30',
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'grau': 1,
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Data: 2024-08-28
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
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Data: 2024-08-28
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão da contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2024-08-26
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2024-08-21
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2024-08-21
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-12-13
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-11-28
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2023-11-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: PUBLICACAO
CERTIDÃO
Em atendimento ao disposto na Decisão/Sentença de ID 124972020, junto aos autos cálculos das Leis Estaduais nº 10.852/1992 e nº
11.404/1996 e guia de custas para pagamento, pelo devedor, em 15 (quinze) dias contados da publicação desta certidão no DJE , sob
pena das cominações legais previstas no art. 21,§4º e no art. 22 da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020.
CUSTAS DA FASE DE CONHECIMENTO
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA/EXECUTADO
- TABELA ENCOGE PARA PAGAMENTO EM 10/2023
DEVEDOR / CPF / CNPJ
METUSAEL SILVA DE PAULA - CPF: 028.428.474-23 (EXECUTADO(A))
DADOS PARA O CÁLCULO - FASE CONHECIMENTO
DATA DO CÁLCULO 18/10/23
VALOR DA CAUSA R$ 641.716,35
MÊS/ANO DA DISTRIBUIÇÃO ago.-19
FATOR DE CORREÇÃO ENCOGE 1,2901565
VALOR DA CAUSA ATUALIZADO R$ 827.914,52
CÁLCULO DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS
CUSTAS - CONHECIMENTO
Valor da causa atualizado até R$ 1.000,00, custas = R$ 186,66 R$ 6.809,98
Acima de R$ 1.000,00, custas = R$ 186,66+0,8% do valor da causa
atualizado. Valor limite R$ 38.598,89
TAXAS -CONHECIMENTO
1% do valor da causa atualizado. Valor mínimo R$ 38,84 - Valor limite R$ 8.279,15
R$ 38.598,89
CUSTAS - CONHECIMENTO R$ 15.089,12
Valor após multa de 20% do art.22 da Lei 17.116/2020
DADOS Valor das custas Multa VALOR APÓS A
MULTA DE 20%
Custas 6.809,98 20% R$ 8.171,97
Taxa Judiciária 8.279,15 20% R$ 9.934,97
R$ 18.106,95
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RECIFE, 18 de outubro de 2023.
DANIELLE MACIEL CAMPOS
Diretoria Cível do 1º Grau
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
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Data: 2023-11-20
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Expedição de Certidão.
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Data: 2023-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: PUBLICACAO
CERTIDÃO
11.404/1996 e guia de custas para pagamento, pelo devedor, em 15 (quinze) dias contados da publicação desta certidão no DJE , sob
pena das cominações legais previstas no art. 21,§4º e no art. 22 da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020.
CUSTAS DA FASE DE CONHECIMENTO
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA/EXECUTADO
- TABELA ENCOGE PARA PAGAMENTO EM 10/2023
DEVEDOR / CPF / CNPJ
METUSAEL SILVA DE PAULA - CPF: 028.428.474-23 (EXECUTADO(A))
DADOS PARA O CÁLCULO - FASE CONHECIMENTO
DATA DO CÁLCULO 18/10/23
VALOR DA CAUSA R$ 641.716,35
MÊS/ANO DA DISTRIBUIÇÃO ago.-19
FATOR DE CORREÇÃO ENCOGE 1,2901565
VALOR DA CAUSA ATUALIZADO R$ 827.914,52
CÁLCULO DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS
CUSTAS - CONHECIMENTO
Valor da causa atualizado até R$ 1.000,00, custas = R$ 186,66 R$ 6.809,98
Acima de R$ 1.000,00, custas = R$ 186,66+0,8% do valor da
causa atualizado. Valor limite R$ 38.598,89
TAXAS -CONHECIMENTO
1% do valor da causa atualizado. Valor mínimo R$ 38,84 - Valor R$ 8.279,15
limite R$ 38.598,89
CUSTAS - CONHECIMENTO R$ 15.089,12
Valor após multa de 20% do art.22 da Lei 17.116/2020
DADOS Valor das custas Multa VALOR APÓS A
MULTA DE 20%
Custas 6.809,98 20% R$ 8.171,97
Taxa Judiciária 8.279,15 20% R$ 9.934,97
R$ 18.106,95
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Data: 2023-10-18
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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Data: 2023-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2023-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-08-30
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Conclusos para o Gabinete
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Data: 2023-08-21
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta rogatória.
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'correios. É uma forma de citação '
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Data: 2023-07-20
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 19/07/2023 23:59.
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Data: 2023-06-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2023-05-11
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2023-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
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Data: 2023-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
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'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-04-17',
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Data: 2023-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2023-04-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de ações processuais\\petição\\petição '
'(outras)',
'data': '2023-04-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: PUBLICACAO
SENTENÇA Vistos, etc. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. , parte legitimamente habilitada, ajuizou a presente “ Ação Monitória "
contra METUSAEL SILVA DE PAULA , igualmente qualificado.
Requerendo o benefício da justiça gratuita ou a postergação do recolhimento das custas processuais, a parte autora fundamentou
sua pretensão em prova escrita sem eficácia de título executivo, em valor de R$437.789,48 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta
e nove reais e quarenta e oito centavos), pugnando pela procedência da ação com sua consequente conversão em título executivo e ulteriores
trâmites legais.
Em face da prova documental acostada, foi deferida a expedição de mandado de pagamento, conforme decisão ID 50515301. A
mencionada decisão deferiu, ainda, o pedido para recolhimento das custas ao final do processo.
Após diversas tentativas frustradas, efetivada a citação por via postal (certidão ID 116389622) e certificado o transcurso do prazo
legal sem manifestação da parte demandada (certidão ID 119523915).
Em seguida, vieram-me os autos conclusos . Feito o breve relato, DECIDO .
Trata-se de ação monitória em que se requer a quitação do débito decorrente de título sem eficácia executiva.
Nos termos do art. 701 do CPC, caberia à parte suplicada oferecer embargos ou efetivar o pagamento em 15 (quinze) dias,
faculdades estas não exercidas.
Diante da inércia da parte demandada, deve o feito ser julgado antecipadamente, a teor do art. 355, II, do CPC.
Verifica-se que os documentos acostados à inicial, como cópia do Contrato de Crédito Pessoal nº 474678547 (ID 49182747),
relatório da cobrança do contrato (ID 49182745) e cálculo do saldo devedor com indicação das parcelas em aberto (ID 49182471), confortam
a pretensão autoral, legalmente aduzida.
Em face do exposto, com base no art. 701, §2º, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro constituído o crédito de R
$437.789,48 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) indicado na exordial em título executivo
judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, sem qualquer formalidade, para que se prossiga com a ação, nos moldes dos arts. 513
e seguintes do CPC.
Sobre o valor deverão incidir juros de mora, de 1% ao mês, e correção monetária, pela tabela do ENCOGE, desde a citação,
pois foi o ato que constituiu o devedor em mora.
Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e demais despesas do processo e em honorários
advocatícios à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com as correções de direito.
Aguarde-se a petição de cumprimento de sentença e, em seguida, proceda-se com a alteração da classe processual,
prosseguindo o feito em seus ulteriores termos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Recife, data de validação.
Adriana Karla Souza Mendonça de Oliveira Juíza de Direito
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
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'conteudo': 'SENTENÇA Vistos, etc. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S.A. , parte legitimamente habilitada, ajuizou a presente “ Ação '
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' contra METUSAEL SILVA DE PAULA , igualmente qualificado. \n'
' Requerendo o benefício da justiça gratuita ou a postergação do '
'recolhimento das custas processuais, a parte autora fundamentou\n'
' sua pretensão em prova escrita sem eficácia de título '
'executivo, em valor de R$437.789,48 (quatrocentos e trinta e '
'sete mil setecentos e oitenta\n'
' e nove reais e quarenta e oito centavos), pugnando pela '
'procedência da ação com sua consequente conversão em título '
'executivo e ulteriores\n'
' trâmites legais. \n'
' Em face da prova documental acostada, foi deferida a expedição '
'de mandado de pagamento, conforme decisão ID 50515301. A\n'
' mencionada decisão deferiu, ainda, o pedido para recolhimento '
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'via postal (certidão ID 116389622) e certificado o transcurso do '
'prazo\n'
' legal sem manifestação da parte demandada (certidão ID '
'119523915). \n'
' Em seguida, vieram-me os autos conclusos . Feito o breve '
'relato, DECIDO . \n'
' Trata-se de ação monitória em que se requer a quitação do '
'débito decorrente de título sem eficácia executiva. \n'
' Nos termos do art. 701 do CPC, caberia à parte suplicada '
'oferecer embargos ou efetivar o pagamento em 15 (quinze) dias,\n'
' faculdades estas não exercidas. \n'
' Diante da inércia da parte demandada, deve o feito ser julgado '
'antecipadamente, a teor do art. 355, II, do CPC. \n'
' Verifica-se que os documentos acostados à inicial, como cópia '
'do Contrato de Crédito Pessoal nº 474678547 (ID 49182747),\n'
' relatório da cobrança do contrato (ID 49182745) e cálculo do '
'saldo devedor com indicação das parcelas em aberto (ID '
'49182471), confortam\n'
' a pretensão autoral, legalmente aduzida. \n'
' Em face do exposto, com base no art. 701, §2º, do CPC, JULGO '
'PROCEDENTE a ação e declaro constituído o crédito de R\n'
' $437.789,48 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e '
'oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) indicado na '
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' pois foi o ato que constituiu o devedor em mora. \n'
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' Poder Judiciário',
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Data: 2023-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 19:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença (Outras))
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2023-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-01-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz suspenda o '
'curso do processo enquanto se aguarda '
'o desfecho de uma certa situação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Suspensão Do Processo',
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Data: 2022-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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Data: 2022-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2022-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'id': 13822579732,
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Data: 2022-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2022-11-10',
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Data: 2022-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão\\certidão (outras)',
'data': '2022-10-03',
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'id': 13822579522,
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Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
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'id': 13822579375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-08-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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Data: 2022-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'data': '2022-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
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'data': '2022-07-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-07-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
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'data': '2022-05-30',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2022-05-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578793,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578722,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578627,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para o Gabinete',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos',
'data': '2022-01-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822578041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para o Gabinete',
'data': '2020-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2019-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para o Gabinete',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577150,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de citação.',
'data': '2019-09-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
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'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822577066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedição de intimação.',
'data': '2019-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822576991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822576921,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822576834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:38
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6785,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Pernambuco',
'processo_fonte_id': 491065220,
'sigla': 'TJPE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13822576757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}