Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em última oportunidade INTIMO o exequente para, em 05 dias, informar os dados bancários para recebimentos dos valores provenientes da penhora determinada na decisão retro. 30 de abril de 2025. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª '
'Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, '
's/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) '
'3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) '
'3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: '
'EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO '
'ORDINATÓRIO Em última oportunidade INTIMO o exequente para, em '
'05 dias, informar os dados bancários para recebimentos dos '
'valores provenientes da penhora determinada na decisão retro. 30 '
'de abril de 2025. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico '
'Judiciário (Documento assinado eletronicamente)',
'data': '2025-05-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27443379421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.',
'data': '2025-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025',
'data': '2025-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 05 dias, informar os dados bancários para recebimentos dos valores provenientes da penhora determinada na decisão retro. 26 de março de 2025. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª '
'Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, '
's/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) '
'3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) '
'3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: '
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO '
'ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 05 dias, informar os '
'dados bancários para recebimentos dos valores provenientes da '
'penhora determinada na decisão retro. 26 de março de 2025. '
'RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento '
'assinado eletronicamente)',
'data': '2025-04-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27172628085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2025-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 02/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 02/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.',
'data': '2025-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025',
'data': '2025-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO',
'data': '2025-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 05 dias, informar os dados bancários para recebimentos dos valores provenientes da penhora determinada na decisão retro. 26 de março de 2025. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª '
'Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, '
's/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) '
'3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) '
'3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: '
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO '
'ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 05 dias, informar os '
'dados bancários para recebimentos dos valores provenientes da '
'penhora determinada na decisão retro. 26 de março de 2025. '
'RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento '
'assinado eletronicamente)',
'data': '2025-03-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27134458251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informações prestadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informações prestadas',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 12/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 12/03/2025.',
'data': '2025-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025',
'data': '2025-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27972632080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Ante a não localização de bens suscetíveis de penhora, o processo foi suspenso pelo prazo de 1 ano (ID 108481097). Ato contínuo, a parte exequente atravessou petição de ID 108750327, postulando a penhora diretamente em folha de pagamento, com expedição de ofício ao órgão previdenciário do Estado da Paraíba, bem como à corporação da Polícia Militar, para proceder a desconto de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração auferida pelo executado. Espontaneamente, o executado pugnou pelo deferimento parcial do pedido, com desconto de apenas 5% (cinco por cento) de sua remuneração. Os autos vieram conclusos. Decido. Nos termos do Código de Processo Civil, o artigo 833, IV reputa como impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". A ressalva feita na parte final do referido dispositivo engloba as dívidas de natureza alimentar e as situações em que as verbas salariais percebidas pelo devedor ultrapassam o teto legal de 50 (cinquenta) salários-mínimos. Não obstante, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça evoluiu para, conferindo nova interpretação às regras do processo de execução, admitir a penhora sobre folha de pagamento, mesmo em casos de dívidas de natureza não alimentar. Senão, vejamos: "Na hipótese de execução de dívida de natureza não alimentar, é possível a penhora de salário, ainda que este não exceda 50 salários mínimos, quando garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do devedor e de sua família" STJ. Corte Especial. EREsp 1.874.222-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 19/4/2023 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado, determinando a penhora de 5% (cinco por cento) das verbas percebidas pelo executado, mediante desconto diretamente em sua folha de pagamento. Determino a expedição de ofício ao órgão previdenciário competente (Paraíba Previdência), para que sejam implementados os referidos descontos, conforme a decisão ora proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de março de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Ante a não localização de bens '
'suscetíveis de penhora, o processo foi suspenso pelo prazo de 1 '
'ano (ID 108481097). Ato contínuo, a parte exequente atravessou '
'petição de ID 108750327, postulando a penhora diretamente em '
'folha de pagamento, com expedição de ofício ao órgão '
'previdenciário do Estado da Paraíba, bem como à corporação da '
'Polícia Militar, para proceder a desconto de 30% (trinta por '
'cento) sobre a remuneração auferida pelo executado. '
'Espontaneamente, o executado pugnou pelo deferimento parcial do '
'pedido, com desconto de apenas 5% (cinco por cento) de sua '
'remuneração. Os autos vieram conclusos. Decido. Nos termos do '
'Código de Processo Civil, o artigo 833, IV reputa como '
'impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os '
'salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as '
'pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias '
'recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento '
'do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e '
'os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". A '
'ressalva feita na parte final do referido dispositivo engloba as '
'dívidas de natureza alimentar e as situações em que as verbas '
'salariais percebidas pelo devedor ultrapassam o teto legal de 50 '
'(cinquenta) salários-mínimos. Não obstante, a jurisprudência do '
'Superior Tribunal de Justiça evoluiu para, conferindo nova '
'interpretação às regras do processo de execução, admitir a '
'penhora sobre folha de pagamento, mesmo em casos de dívidas de '
'natureza não alimentar. Senão, vejamos: "Na hipótese de execução '
'de dívida de natureza não alimentar, é possível a penhora de '
'salário, ainda que este não exceda 50 salários mínimos, quando '
'garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do '
'devedor e de sua família" STJ. Corte Especial. EREsp '
'1.874.222-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em '
'19/4/2023 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido '
'formulado, determinando a penhora de 5% (cinco por cento) das '
'verbas percebidas pelo executado, mediante desconto diretamente '
'em sua folha de pagamento. Determino a expedição de ofício ao '
'órgão previdenciário competente (Paraíba Previdência), para que '
'sejam implementados os referidos descontos, conforme a decisão '
'ora proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de março de 2025 '
'RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito',
'data': '2025-03-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26909523232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Ante a não localização de bens suscetíveis de penhora, o processo foi suspenso pelo prazo de 1 ano (ID 108481097). Ato contínuo, a parte exequente atravessou petição de ID 108750327, postulando a penhora diretamente em folha de pagamento, com expedição de ofício ao órgão previdenciário do Estado da Paraíba, bem como à corporação da Polícia Militar, para proceder a desconto de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração auferida pelo executado. Espontaneamente, o executado pugnou pelo deferimento parcial do pedido, com desconto de apenas 5% (cinco por cento) de sua remuneração. Os autos vieram conclusos. Decido. Nos termos do Código de Processo Civil, o artigo 833, IV reputa como impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". A ressalva feita na parte final do referido dispositivo engloba as dívidas de natureza alimentar e as situações em que as verbas salariais percebidas pelo devedor ultrapassam o teto legal de 50 (cinquenta) salários-mínimos. Não obstante, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça evoluiu para, conferindo nova interpretação às regras do processo de execução, admitir a penhora sobre folha de pagamento, mesmo em casos de dívidas de natureza não alimentar. Senão, vejamos: "Na hipótese de execução de dívida de natureza não alimentar, é possível a penhora de salário, ainda que este não exceda 50 salários mínimos, quando garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do devedor e de sua família" STJ. Corte Especial. EREsp 1.874.222-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 19/4/2023 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado, determinando a penhora de 5% (cinco por cento) das verbas percebidas pelo executado, mediante desconto diretamente em sua folha de pagamento. Determino a expedição de ofício ao órgão previdenciário competente (Paraíba Previdência), para que sejam implementados os referidos descontos, conforme a decisão ora proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de março de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Ante a não localização de bens '
'suscetíveis de penhora, o processo foi suspenso pelo prazo de 1 '
'ano (ID 108481097). Ato contínuo, a parte exequente atravessou '
'petição de ID 108750327, postulando a penhora diretamente em '
'folha de pagamento, com expedição de ofício ao órgão '
'previdenciário do Estado da Paraíba, bem como à corporação da '
'Polícia Militar, para proceder a desconto de 30% (trinta por '
'cento) sobre a remuneração auferida pelo executado. '
'Espontaneamente, o executado pugnou pelo deferimento parcial do '
'pedido, com desconto de apenas 5% (cinco por cento) de sua '
'remuneração. Os autos vieram conclusos. Decido. Nos termos do '
'Código de Processo Civil, o artigo 833, IV reputa como '
'impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os '
'salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as '
'pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias '
'recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento '
'do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e '
'os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". A '
'ressalva feita na parte final do referido dispositivo engloba as '
'dívidas de natureza alimentar e as situações em que as verbas '
'salariais percebidas pelo devedor ultrapassam o teto legal de 50 '
'(cinquenta) salários-mínimos. Não obstante, a jurisprudência do '
'Superior Tribunal de Justiça evoluiu para, conferindo nova '
'interpretação às regras do processo de execução, admitir a '
'penhora sobre folha de pagamento, mesmo em casos de dívidas de '
'natureza não alimentar. Senão, vejamos: "Na hipótese de execução '
'de dívida de natureza não alimentar, é possível a penhora de '
'salário, ainda que este não exceda 50 salários mínimos, quando '
'garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do '
'devedor e de sua família" STJ. Corte Especial. EREsp '
'1.874.222-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em '
'19/4/2023 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido '
'formulado, determinando a penhora de 5% (cinco por cento) das '
'verbas percebidas pelo executado, mediante desconto diretamente '
'em sua folha de pagamento. Determino a expedição de ofício ao '
'órgão previdenciário competente (Paraíba Previdência), para que '
'sejam implementados os referidos descontos, conforme a decisão '
'ora proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de março de 2025 '
'RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito',
'data': '2025-03-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26909523227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido em parte o pedido de banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte '
'autora, concedendo em parte o que foi '
'pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência em Parte',
'nome': 'Procedência em Parte'},
'conteudo': 'Deferido em parte o pedido de banco cruzeiro do sul - CNPJ: '
'62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)',
'data': '2025-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informações prestadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informações prestadas',
'data': '2025-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 28/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 28/02/2025.',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Realizada penhora parcial via SISBAJUD (ID 83743567); INFOJUD e RENAJUD infrutíferos (ID 83177828). Intimado para apresentar novos bens à penhora, o exequente requereu a expedição de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba (ID 108136160), para informar "se o executado possui vínculo empregatício com o órgão". Os autos vieram conclusos. Decido. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba, uma vez que, enquanto órgão administrativo vinculado a pessoa jurídica de direito público, não possui atribuição para fornecer as informações solicitadas. Ademais, em razão da mesma natureza jurídica, não há que se falar em vínculo empregatício, considerando que os servidores em questão estão sujeitos ao regime jurídico único estatutário. Por fim, a diligência pleiteada revela-se desnecessária e inútil, pois o vínculo administrativo dos servidores é acessível ao público por meio do Portal da Transparência ou do Sistema Sagres do TCE/PB. Considerando que o exequente não logrou êxito em localizar novos bens passíveis de penhora, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, c/c §7º, todos do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Se, a qualquer tempo, forem encontrados novos bens penhoráveis, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 26 de fevereiro de 2025 Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Realizada penhora parcial via '
'SISBAJUD (ID 83743567); INFOJUD e RENAJUD infrutíferos (ID '
'83177828). Intimado para apresentar novos bens à penhora, o '
'exequente requereu a expedição de ofício à Polícia Militar do '
'Estado da Paraíba (ID 108136160), para informar "se o executado '
'possui vínculo empregatício com o órgão". Os autos vieram '
'conclusos. Decido. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de expedição '
'de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba, uma vez que, '
'enquanto órgão administrativo vinculado a pessoa jurídica de '
'direito público, não possui atribuição para fornecer as '
'informações solicitadas. Ademais, em razão da mesma natureza '
'jurídica, não há que se falar em vínculo empregatício, '
'considerando que os servidores em questão estão sujeitos ao '
'regime jurídico único estatutário. Por fim, a diligência '
'pleiteada revela-se desnecessária e inútil, pois o vínculo '
'administrativo dos servidores é acessível ao público por meio do '
'Portal da Transparência ou do Sistema Sagres do TCE/PB. '
'Considerando que o exequente não logrou êxito em localizar novos '
'bens passíveis de penhora, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 1 '
'(um) ano, na forma do art. 921, III, c/c §7º, todos do CPC. '
'Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o '
'executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se '
'os autos. Se, a qualquer tempo, forem encontrados novos bens '
'penhoráveis, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, '
'26 de fevereiro de 2025 Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza '
'de Direito',
'data': '2025-02-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26790490074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Realizada penhora parcial via SISBAJUD (ID 83743567); INFOJUD e RENAJUD infrutíferos (ID 83177828). Intimado para apresentar novos bens à penhora, o exequente requereu a expedição de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba (ID 108136160), para informar "se o executado possui vínculo empregatício com o órgão". Os autos vieram conclusos. Decido. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba, uma vez que, enquanto órgão administrativo vinculado a pessoa jurídica de direito público, não possui atribuição para fornecer as informações solicitadas. Ademais, em razão da mesma natureza jurídica, não há que se falar em vínculo empregatício, considerando que os servidores em questão estão sujeitos ao regime jurídico único estatutário. Por fim, a diligência pleiteada revela-se desnecessária e inútil, pois o vínculo administrativo dos servidores é acessível ao público por meio do Portal da Transparência ou do Sistema Sagres do TCE/PB. Considerando que o exequente não logrou êxito em localizar novos bens passíveis de penhora, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, c/c §7º, todos do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Se, a qualquer tempo, forem encontrados novos bens penhoráveis, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 26 de fevereiro de 2025 Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'face de JOSÉ LIMA PEREIRA. Realizada penhora parcial via '
'SISBAJUD (ID 83743567); INFOJUD e RENAJUD infrutíferos (ID '
'83177828). Intimado para apresentar novos bens à penhora, o '
'exequente requereu a expedição de ofício à Polícia Militar do '
'Estado da Paraíba (ID 108136160), para informar "se o executado '
'possui vínculo empregatício com o órgão". Os autos vieram '
'conclusos. Decido. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de expedição '
'de ofício à Polícia Militar do Estado da Paraíba, uma vez que, '
'enquanto órgão administrativo vinculado a pessoa jurídica de '
'direito público, não possui atribuição para fornecer as '
'informações solicitadas. Ademais, em razão da mesma natureza '
'jurídica, não há que se falar em vínculo empregatício, '
'considerando que os servidores em questão estão sujeitos ao '
'regime jurídico único estatutário. Por fim, a diligência '
'pleiteada revela-se desnecessária e inútil, pois o vínculo '
'administrativo dos servidores é acessível ao público por meio do '
'Portal da Transparência ou do Sistema Sagres do TCE/PB. '
'Considerando que o exequente não logrou êxito em localizar novos '
'bens passíveis de penhora, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 1 '
'(um) ano, na forma do art. 921, III, c/c §7º, todos do CPC. '
'Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o '
'executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se '
'os autos. Se, a qualquer tempo, forem encontrados novos bens '
'penhoráveis, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, '
'26 de fevereiro de 2025 Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza '
'de Direito',
'data': '2025-02-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26790490015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada',
'data': '2025-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 11/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 11/02/2025.',
'data': '2025-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025',
'data': '2025-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, na forma do art. 921, III, CPC. CUMPRA-SE. Ingá, 6 de fevereiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o '
'exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos bens '
'passíveis de penhora, sob pena de suspensão do cumprimento de '
'sentença, na forma do art. 921, III, CPC. CUMPRA-SE. Ingá, 6 de '
'fevereiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI '
'COUTINHO Juíza de Direito',
'data': '2025-02-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26120040954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 06/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 06/02/2025.',
'data': '2025-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025',
'data': '2025-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição atravessada por 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA que, voluntariamente, veio aos autos informar que os direitos creditórios objetos deste processo passaram a pertencer à empresa B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA, por força de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, nos autos do agravo de instrumento nº 2278977-51.2024.8.26.0000, declarou a peticionante remissa na arrematação do título executado. Requer, ao final, a intimação da empresa B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA para assumir o polo ativo da demanda. Decido. Nos termos do art. 109, do Código de Processo Civil, "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes". Referido dispositivo dispõe, ainda, que o adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente, sendo possível a sucessão processual, caso consinta a parte contrária. Pois bem. O pedido formulado deve ser indeferido, uma vez que a peticionante não ostenta legitimidade para pleitear o ingresso de terceiro. Com efeito, caberia à empresa cessionária (B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA) requerer a sucessão processual - desde que com a anuência da parte contrária - ou solicitar seu ingresso como assistente litisconsorcial, o que, até o presente momento, não o fez. Registro, por fim, que a atuação oficiosa do juízo para chamamento de terceiro ao processo (intervenção iussu iudicis) somente se admite em hipóteses excepcionais, devidamente autorizadas pelo ordenamento jurídico. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de intimação de terceiro para ingresso no feito, devendo-se aguardar a manifestação espontânea da cessionária. Por outro lado, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens imóveis via sistema SERP-JUD formulado pelo exequente. Não foram localizados bens registrados em nome do executado. Intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Com ou sem resposta, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 3 de fevereiro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de '
'petição atravessada por 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA que, '
'voluntariamente, veio aos autos informar que os direitos '
'creditórios objetos deste processo passaram a pertencer à '
'empresa B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA, por força de decisão do '
'Tribunal de Justiça de São Paulo que, nos autos do agravo de '
'instrumento nº 2278977-51.2024.8.26.0000, declarou a '
'peticionante remissa na arrematação do título executado. Requer, '
'ao final, a intimação da empresa B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA para '
'assumir o polo ativo da demanda. Decido. Nos termos do art. 109, '
'do Código de Processo Civil, "a alienação da coisa ou do direito '
'litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a '
'legitimidade das partes". Referido dispositivo dispõe, ainda, '
'que o adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como '
'assistente litisconsorcial do alienante ou cedente, sendo '
'possível a sucessão processual, caso consinta a parte contrária. '
'Pois bem. O pedido formulado deve ser indeferido, uma vez que a '
'peticionante não ostenta legitimidade para pleitear o ingresso '
'de terceiro. Com efeito, caberia à empresa cessionária (B6 '
'ASSETS PORTFOLIOS LTDA) requerer a sucessão processual - desde '
'que com a anuência da parte contrária - ou solicitar seu '
'ingresso como assistente litisconsorcial, o que, até o presente '
'momento, não o fez. Registro, por fim, que a atuação oficiosa do '
'juízo para chamamento de terceiro ao processo (intervenção iussu '
'iudicis) somente se admite em hipóteses excepcionais, '
'devidamente autorizadas pelo ordenamento jurídico. Por tais '
'razões, INDEFIRO o pedido de intimação de terceiro para ingresso '
'no feito, devendo-se aguardar a manifestação espontânea da '
'cessionária. Por outro lado, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens '
'imóveis via sistema SERP-JUD formulado pelo exequente. Não foram '
'localizados bens registrados em nome do executado. Intime-se o '
'exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Com ou sem '
'resposta, retornem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 3 '
'de fevereiro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de '
'Direito',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25981741389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se de uma decisão diversa '
'proferida pelo juiz no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Outras Decisões',
'nome': 'Outras Decisões'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2025-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 30/01/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 30/01/2025.',
'data': '2025-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025',
'data': '2025-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o termo de cessão juntado aos autos (ID 106716240), bem como sobre o requerimento de sucessão processual formulado pelo cessionário. Em seguida, retornem-se conclusos para análise dos demais pedidos formulados. CUMPRA-SE. Ingá, 28 de janeiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o '
'exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar '
'sobre o termo de cessão juntado aos autos (ID 106716240), bem '
'como sobre o requerimento de sucessão processual formulado pelo '
'cessionário. Em seguida, retornem-se conclusos para análise dos '
'demais pedidos formulados. CUMPRA-SE. Ingá, 28 de janeiro de '
'2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO '
'Juíza de Direito',
'data': '2025-01-29',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25856387498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.',
'data': '2024-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024',
'data': '2024-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para requerer o que enteder de direito no prazo de 10 dias 12 de dezembro de 2024. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª '
'Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, '
's/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) '
'3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) '
'3216-1581 PROCESSO Nº 0801152-06.2021.8.15.0201 AUTOR: '
'EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: JOSE DE LIMA PEREIRA ATO '
'ORDINATÓRIO INTIMO o autor para requerer o que enteder de '
'direito no prazo de 10 dias 12 de dezembro de 2024. RODOLFO '
'DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado '
'eletronicamente)',
'data': '2024-12-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25376421866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informações prestadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informações prestadas',
'data': '2024-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2024-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de informação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de informação',
'data': '2024-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Alvará
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de Alvará',
'data': '2024-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2024-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2024-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2024-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 04/09/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 04/09/2024.',
'data': '2024-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024',
'data': '2024-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Liberada a visualização do documento de ID 94059207, intime-se o exequente para se manifestar sobre a quebra do sigilo fiscal, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 2 de setembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo '
'nº 0801152-06.2021.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Liberada a '
'visualização do documento de ID 94059207, intime-se o exequente '
'para se manifestar sobre a quebra do sigilo fiscal, no prazo de '
'15 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 2 de setembro de 2024. (Assinatura '
'Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito',
'data': '2024-09-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22833722102,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 15/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 15/08/2024.',
'data': '2024-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024',
'data': '2024-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o exequente para se manifestar sobre a quebra do sigilo fiscal, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de '
'Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o exequente para se '
'manifestar sobre a quebra do sigilo fiscal, no prazo de 15 dias.',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22283326733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de',
'data': '2024-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2024-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de outros documentos',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Alvará
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de Alvará',
'data': '2024-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 11/06/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 11/06/2024.',
'data': '2024-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024',
'data': '2024-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará nos moldes requeridos. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) 0801152-06.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. '
'Expeça-se alvará nos moldes requeridos. Intime-se o exequente '
'para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de '
'direito, em 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. '
'RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito',
'data': '2024-06-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21025446590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedido alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedido alvará de levantamento',
'data': '2024-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.',
'data': '2024-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 06/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 06/02/2024.',
'data': '2024-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024',
'data': '2024-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o executado do bloqueio efetuado, para manifestação em 05 (cinco) dias. (art. 857, § 3º, do CPC)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de '
'Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o executado do bloqueio '
'efetuado, para manifestação em 05 (cinco) dias. (art. 857, § 3º, '
'do CPC)',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 639768288,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18902293088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de outros documentos',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de outros documentos',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2023-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informações prestadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informações prestadas',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/07/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/07/2023 23:59.',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informações prestadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informações prestadas',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA '
'(156)',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/04/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2023-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de prevenção
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um pedido de reconhecimento '
'de prevenção, que consiste no pedido '
'para que um processo seja enviado ao '
'juiz prevento, que é o juiz que teve '
'o primeiro contato com a causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Reconhecimento de '
'prevenção',
'nome': 'Reconhecimento de prevenção'},
'conteudo': 'Juntada de certidão de prevenção',
'data': '2023-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428219136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito (Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por apenas um '
'desembargador (ou seja, de forma não '
'colegiada), que não resolve o mérito '
'(ou seja, não analisa o cerne do '
'conflito) do recurso ou ação que lhe '
'foi entregue à apreciação, diante da '
'falta de um ou alguns requisitos para '
'tanto.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Decisão Monocrática Terminativa > '
'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
'Resolução de Mérito',
'nome': 'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
'Resolução de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito (Decisão '
'Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito)',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de JOSE DE LIMA PEREIRA - CPF: 356.818.964-04 (APELANTE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não conhecido o recurso de JOSE DE LIMA PEREIRA - CPF: '
'356.818.964-04 (APELANTE)',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428218816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428218517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428218194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428217806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428217184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27312267645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428216836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428216460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428215580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428215202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428520606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428215928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Autos incluídos no Juízo 100% Digital',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428214865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428214545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de contrarrazões',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428520086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 30/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 30/09/2022 23:59.',
'data': '2022-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428519596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428518912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de apelação',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428518428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/08/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428517870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428517303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428516794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428516151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428515539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428514787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença (Sentença)',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428514170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428513700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428513052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428512239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428511663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428511098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428510704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428214170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428510077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428509317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 09/11/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE DE LIMA PEREIRA em 09/11/2021 23:59:59.',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428508908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428508351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428507797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de contestação',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428505854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428213736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428505129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Diligência',
'nome': 'Diligência'},
'conteudo': 'Juntada de diligência',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428504395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428503614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428502746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428502215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428501545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175763014,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428213416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175776388,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8428500834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}