Processo: 0801199-61.2021.8.15.0271 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: LUIS CARLOS DA COSTA DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de substituição processual formulado por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA (id. 109946571), tendo em vista a comprovação de cessão do crédito cobrado na presente ação (id. 109946592 e 105244349 - Pág. 146), bem como por não haver necessidade de anuência do executado, nos termos do art. 788, § 1º, III, e § 2º, do CPC. Substitua-se o Banco Cruzeiro do Sul pela referida empresa no polo ativo da presente demanda. Em seguida, intime-se o autor para tomar ciência da presente decisão, bem como, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, informando o correto endereço do promovido, a fim de que possa ser citado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Processo: 0801199-61.2021.8.15.0271 Classe: MONITÓRIA (40) '
'Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: '
'LUIS CARLOS DA COSTA DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de '
'substituição processual formulado por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA '
'(id. 109946571), tendo em vista a comprovação de cessão do '
'crédito cobrado na presente ação (id. 109946592 e 105244349 - '
'Pág. 146), bem como por não haver necessidade de anuência do '
'executado, nos termos do art. 788, § 1º, III, e § 2º, do CPC. '
'Substitua-se o Banco Cruzeiro do Sul pela referida empresa no '
'polo ativo da presente demanda. Em seguida, intime-se o autor '
'para tomar ciência da presente decisão, bem como, no prazo de 15 '
'dias, emendar a petição inicial, informando o correto endereço '
'do promovido, a fim de que possa ser citado, sob pena de '
'extinção do feito sem resolução do mérito. Publicação '
'eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis '
'Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado '
'eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]',
'data': '2025-06-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24610,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Paraíba',
'processo_fonte_id': 842281869,
'sigla': 'DJPB',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28116586152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2025-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA COSTA em 19/12/2024 23:59.',
'data': '2024-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão oficial de justiça',
'data': '2024-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido para redistribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Mandado devolvido para redistribuição',
'data': '2024-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2024-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2024-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2024-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de provimento correcional
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de provimento correcional',
'data': '2024-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença (Sentença)',
'data': '2023-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26934719228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426871404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA COSTA em 15/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA COSTA em 15/06/2022 23:59.',
'data': '2022-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426870976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426870460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Diligência corresponde a uma ação '
'processual realizada através de um '
'ato de ofício praticado por um '
'servidor da justiça, por requerimento '
'do magistrado, das partes ou do '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Diligência',
'nome': 'Diligência'},
'conteudo': 'Juntada de diligência',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426869947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426869487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426868933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426868407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:35
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 175691029,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8426867911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}