Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60048786-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/01/2025 15:24
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.24.60992697-0 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 19/12/2024 16:39
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'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
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Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.24.60992656-3 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 19/12/2024 16:30
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Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Instrumento de Procuração
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'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
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Data: 2024-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Instrumento de Procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
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Data: 2024-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2024-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2024-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
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'id': 27449225139,
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Data: 2024-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'data': '2024-11-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60712784-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/09/2024 09:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60712784-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 13/09/2024 09:41',
'data': '2024-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1877505-56 - Custas de Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1877505-56 - Custas de Oficiais de Justiça',
'data': '2024-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1877500-41 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1877500-41 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2024-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2023-11-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 27449225132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27449225131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
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'Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2023 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 27449225129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2023 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-08-01',
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'id': 27449225128,
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Data: 2023-03-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso/Sobrestado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso/Sobrestado',
'data': '2023-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0277/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3515
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0277/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do '
'Diário: 3515',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Determino o sobrestamento do feito até que seja julgado o Agravo de
Instrumento, conforme decisão de fls. 220/223. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Determino o sobrestamento do feito até que seja julgado o '
'Agravo de\n'
' Instrumento, conforme decisão de fls. 220/223. Cumpra-se.',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214706,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0277/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0277/2023 Teor do ato: Determino o sobrestamento do feito até que seja julgado o Agravo de Instrumento, conforme decisão de fls. 220/223. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0277/2023 Teor do ato: Determino o sobrestamento do '
'feito até que seja julgado o Agravo de Instrumento, conforme '
'decisão de fls. 220/223. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Determino o sobrestamento do feito até que seja julgado o Agravo de Instrumento, conforme decisão de fls. 220/223. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Determino o sobrestamento do feito até que seja julgado o Agravo '
'de Instrumento, conforme decisão de fls. 220/223. Cumpra-se.',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810853178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810852579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810852204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810851137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810850594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi '
'alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de '
'feriados',
'data': '2022-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810849967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61019026-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/10/2022 10:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61019026-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 14/10/2022 10:26',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810849197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3414
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do '
'Diário: 3414',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810848570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o certificado às fls. 192, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito
a parte da decisão de fls. 134/135 que concedeu à parte Requerente o benefício do recolhimento das custas ao final Por conseguinte,
intime-se a parte Requerente para que junte aos autos as guias de pagamento das custas informadas na certidão de fls.192, bem como o
comprovante de seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. À Contadoria para emissão das respectivas guias. Após o recolhimento,
voltem-me conclusos para despacho. Intimem-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o certificado às fls. 192, chamo o processo à ordem para '
'tornar sem efeito\n'
' a parte da decisão de fls. 134/135 que concedeu à parte '
'Requerente o benefício do recolhimento das custas ao final Por '
'conseguinte,\n'
' intime-se a parte Requerente para que junte aos autos as guias '
'de pagamento das custas informadas na certidão de fls.192, bem '
'como o\n'
' comprovante de seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. '
'À Contadoria para emissão das respectivas guias. Após o '
'recolhimento,\n'
' voltem-me conclusos para despacho. Intimem-se.Cumpra-se.',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214703,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0351/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0351/2022 Teor do ato: Ante o certificado às fls. 192, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a parte da decisão de fls. 134/135 que concedeu à parte Requerente o benefício do recolhimento das custas ao final Por conseguinte, intime-se a parte Requerente para que junte aos autos as guias de pagamento das custas informadas na certidão de fls.192, bem como o comprovante de seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. À Contadoria para emissão das respectivas guias. Após o recolhimento, voltem-me conclusos para despacho. Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0351/2022 Teor do ato: Ante o certificado às fls. 192, '
'chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a parte da '
'decisão de fls. 134/135 que concedeu à parte Requerente o '
'benefício do recolhimento das custas ao final Por conseguinte, '
'intime-se a parte Requerente para que junte aos autos as guias '
'de pagamento das custas informadas na certidão de fls.192, bem '
'como o comprovante de seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) '
'dias. À Contadoria para emissão das respectivas guias. Após o '
'recolhimento, voltem-me conclusos para despacho. '
'Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810847979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Ante o certificado às fls. 192, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a parte da decisão de fls. 134/135 que concedeu à parte Requerente o benefício do recolhimento das custas ao final Por conseguinte, intime-se a parte Requerente para que junte aos autos as guias de pagamento das custas informadas na certidão de fls.192, bem como o comprovante de seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. À Contadoria para emissão das respectivas guias. Após o recolhimento, voltem-me conclusos para despacho. Intimem-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Ante o certificado às fls. 192, chamo o processo à ordem para '
'tornar sem efeito a parte da decisão de fls. 134/135 que '
'concedeu à parte Requerente o benefício do recolhimento das '
'custas ao final Por conseguinte, intime-se a parte Requerente '
'para que junte aos autos as guias de pagamento das custas '
'informadas na certidão de fls.192, bem como o comprovante de seu '
'recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. À Contadoria para '
'emissão das respectivas guias. Após o recolhimento, voltem-me '
'conclusos para despacho. Intimem-se.Cumpra-se.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810847471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810846950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que: 1) em atenção à decisão de fl. 134/135, não existe previsão legal que ampare o pagamento de custas judiciais ao final do processo, bem como não se tem como confundir custas judiciais com custas processuais de postagem, de consultas eletrônicas e de diligência de Oficial de Justiça, dentre outras previstas na Portaria nº 116/2017; 2) não houve o pagamento das custas postais para a carta expedida de fl. 151, com intimação para tanto através do ato ordinatório de fl. 147) ; 3) não houve o pagamento da diligência do Oficial de Justiça relativo ao mandado expedido de fl.163, muito embora tenha a parte requerente sido intimada para tanto à fl. 157); e 4) não houve o recolhimento das consultas eletrônicas junto ao INFOJUD, RENAJUD E SISBAJUD realizadas às fls. 172, 173 e 174, respectivamente, ainda que tenha a parte sido intimada através do despacho de fl. 169. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que: 1) em atenção à decisão de fl. 134/135, não '
'existe previsão legal que ampare o pagamento de custas judiciais '
'ao final do processo, bem como não se tem como confundir custas '
'judiciais com custas processuais de postagem, de consultas '
'eletrônicas e de diligência de Oficial de Justiça, dentre outras '
'previstas na Portaria nº 116/2017; 2) não houve o pagamento das '
'custas postais para a carta expedida de fl. 151, com intimação '
'para tanto através do ato ordinatório de fl. 147) ; 3) não houve '
'o pagamento da diligência do Oficial de Justiça relativo ao '
'mandado expedido de fl.163, muito embora tenha a parte '
'requerente sido intimada para tanto à fl. 157); e 4) não houve o '
'recolhimento das consultas eletrônicas junto ao INFOJUD, RENAJUD '
'E SISBAJUD realizadas às fls. 172, 173 e 174, respectivamente, '
'ainda que tenha a parte sido intimada através do despacho de fl. '
'169. É o que me cumpre certificar.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810846434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'data': '2022-07-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 20436091379,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60608261-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 01/07/2022 08:29
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.22.60608261-3 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2022-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0181/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0181/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do '
'Diário: 3348',
'data': '2022-06-25',
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'id': 8810844867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0180/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0180/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do '
'Diário: 3348',
'data': '2022-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810844404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de
justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em
consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à
prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I '
'Dos oficiais de \n'
' justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em\n'
' consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de '
'pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias '
'à\n'
' prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214700,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0181/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de
justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em
consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à
prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
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'116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I '
'Dos oficiais de\n'
' justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em\n'
' consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de '
'pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias '
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' prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-24',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214694,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0181/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de
justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em
consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à
prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
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'116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I '
'Dos oficiais de\n'
' justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em\n'
' consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de '
'pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias '
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' prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214686,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0180/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de
justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em
consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à
prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I '
'Dos oficiais de\n'
' justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em\n'
' consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de '
'pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias '
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' prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
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'id': 11757214622,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0180/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0181/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0181/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, '
'Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de '
'justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a '
'quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no '
'mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810843809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0180/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0180/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, '
'Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de '
'justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do '
'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
'levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a '
'quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no '
'mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810843368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, RECOLHA as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da '
'Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do '
'juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, RECOLHA as '
'custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte '
'comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo '
'de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que '
'deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810842871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Citação de Partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Citação de Partes',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Citação de Partes
Nº Protocolo: PWEB.22.60527528-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 13/06/2022 08:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Citação de Partes\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60527528-0 Tipo da Petição: Pedido de '
'Citação de Partes Data: 13/06/2022 08:34',
'data': '2022-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810842384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intimem-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre
as consultas aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho.
Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intimem-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, '
'manifestar-se sobre\n'
' as consultas aos sistemas conveniados, requerendo o que '
'entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para '
'despacho.\n'
' Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0145/2022',
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Data: 2022-05-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3332
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do '
'Diário: 3332',
'data': '2022-05-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0145/2022 Teor do ato: Intimem-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as consultas aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0145/2022 Teor do ato: Intimem-se o requerente para, no '
'prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as consultas aos '
'sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. '
'Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intimem-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as consultas aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Intimem-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, '
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810840715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810840204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810838212,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810837867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810839100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810838672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3293
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0072/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do '
'Diário: 3293',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810837558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a parte Requerida,
nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD , após o devido recolhimento das custas judiciais necessárias à efetivação
das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo
de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a '
'parte Requerida,\n'
' nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD , após o '
'devido recolhimento das custas judiciais necessárias à '
'efetivação\n'
' das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção. Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente '
'para, no prazo\n'
' de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. '
'Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214610,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0072/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0072/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a parte Requerida, nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD , após o devido recolhimento das custas judiciais necessárias à efetivação das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0072/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de consulta de '
'endereço, para fins de citar a parte Requerida, nos sistemas '
'conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD , após o devido '
'recolhimento das custas judiciais necessárias à efetivação das '
'diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. '
'Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente para, no '
'prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. '
'Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810837237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a parte Requerida, nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD , após o devido recolhimento das custas judiciais necessárias à efetivação das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a '
'parte Requerida, nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, '
'INFOJUD , após o devido recolhimento das custas judiciais '
'necessárias à efetivação das diligências, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção. Realizadas as consultas, intime-se a '
'parte Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre '
'o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos '
'para despacho. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810836750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810836329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60126399-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 18/02/2022 10:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60126399-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 18/02/2022 10:26',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810835860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).164 com cumprimento negativo, no prazo
legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta,
mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo
a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências,
conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos
sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
'Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).164 com cumprimento negativo, '
'no prazo\n'
' legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca '
'do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta,\n'
' mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais '
'conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo\n'
' a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de '
'nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências,\n'
' conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta '
'nos\n'
' sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214603,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0022/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0022/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3259
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0022/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do '
'Diário: 3259',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810835434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0022/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).164 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0022/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).164 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca '
'do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810835012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).164 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).164 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810834515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810831744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2021/127908-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - Denilson Cerquinho Barreto
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2021/127908-1 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - Denilson Cerquinho '
'Barreto',
'data': '2021-12-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810831334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.61049513-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/11/2021 08:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.61049513-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 29/11/2021 08:55',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810831030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810830600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0279/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3211
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0279/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do '
'Diário: 3211',
'data': '2021-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810830077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Compulsando os autos, verifico que foi deferido o recolhimento das custas
iniciais ao final do processo, de modo que, quanto às custas de carta, mandado e consultas aos sistemas eletrônicos, houve expressa
determinação de recolhimento, conforme decisão de fls. 134/135. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a(s) parte(s) requerente para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão interlocutória de fls. 135, na parte cujo teor
segue abaixo: ‘’No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar,
no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no
sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos
termos do art. 485, IV e VI do CPC.’’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Compulsando os autos, verifico que foi deferido o recolhimento '
'das custas\n'
' iniciais ao final do processo, de modo que, quanto às custas de '
'carta, mandado e consultas aos sistemas eletrônicos, houve '
'expressa\n'
' determinação de recolhimento, conforme decisão de fls. 134/135. '
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a(s) parte(s) requerente para que cumpra, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, a decisão interlocutória de fls. 135, na parte '
'cujo teor\n'
' segue abaixo: ‘’No caso de ser solicitado a expedição de '
'mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte '
'comprovar,\n'
' no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das '
'diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário '
'acessível no\n'
' sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela '
'VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, '
'nos\n'
' termos do art. 485, IV e VI do CPC.’’',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214597,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0279/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0279/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que foi deferido o recolhimento das custas iniciais ao final do processo, de modo que, quanto às custas de carta, mandado e consultas aos sistemas eletrônicos, houve expressa determinação de recolhimento, conforme decisão de fls. 134/135. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) requerente para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão interlocutória de fls. 135, na parte cujo teor segue abaixo: ''No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.'' Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0279/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico '
'que foi deferido o recolhimento das custas iniciais ao final do '
'processo, de modo que, quanto às custas de carta, mandado e '
'consultas aos sistemas eletrônicos, houve expressa determinação '
'de recolhimento, conforme decisão de fls. 134/135. Em '
'conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, '
'intimo a(s) parte(s) requerente para que cumpra, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, a decisão interlocutória de fls. 135, na parte '
"cujo teor segue abaixo: ''No caso de ser solicitado a expedição "
'de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte '
'comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das '
'custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto '
'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores '
'constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de '
"extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.'' "
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810829611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsando os autos, verifico que foi deferido o recolhimento das custas iniciais ao final do processo, de modo que, quanto às custas de carta, mandado e consultas aos sistemas eletrônicos, houve expressa determinação de recolhimento, conforme decisão de fls. 134/135. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) requerente para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão interlocutória de fls. 135, na parte cujo teor segue abaixo: ''No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.''
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Compulsando os autos, verifico que foi deferido o recolhimento '
'das custas iniciais ao final do processo, de modo que, quanto às '
'custas de carta, mandado e consultas aos sistemas eletrônicos, '
'houve expressa determinação de recolhimento, conforme decisão de '
'fls. 134/135. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta '
'nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) requerente para que '
'cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão interlocutória '
"de fls. 135, na parte cujo teor segue abaixo: ''No caso de ser "
'solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde '
'logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o '
'recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, '
'por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do '
'TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº '
'116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
"art. 485, IV e VI do CPC.''",
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810829182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60994996-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 11/11/2021 08:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60994996-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 11/11/2021 08:31',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810828692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte requerente para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).152 com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de
expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária
da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS
das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ,
mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte requerente para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).152 com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de\n'
' expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo '
'endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária\n'
' da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS\n'
' das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ,\n'
' mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE '
'COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2021-11-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0262/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0262/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3200
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0262/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do '
'Diário: 3200',
'data': '2021-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810828106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0262/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).152 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0262/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerente para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).152 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 8810827554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).152 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).152 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado '
'ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais '
'conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810826972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 15 de outubro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR303699752TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0602907-73.2021.8.04.0001-000002, emitido para Ubiraci Santana da Silva Bonfim. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 15 de outubro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR303699752TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0602907-73.2021.8.04.0001-000002, emitido '
'para Ubiraci Santana da Silva Bonfim. Usuário:',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810826530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810825764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20436091338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60276219-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/04/2021 08:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60276219-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 08/04/2021 08:53',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810825205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ,
intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.146 sem cumprimento ou
com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha
requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a
parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA
AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento n° 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria n°
116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de '
'Recebimento dos Correios juntado na fl.146 sem cumprimento ou\n'
' com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha\n'
' requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a\n'
' parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA\n'
' AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo '
'regulamento (Provimento n° 273/2016-CGJ, custas postais; '
'Portaria n°\n'
' 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388927119,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11757214581,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0079/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0079/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3057
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0079/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do '
'Diário: 3057',
'data': '2021-03-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 8810824442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0079/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.146 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0079/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos '
'Correios juntado na fl.146 sem cumprimento ou com cumprimento '
'negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-29',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.146 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
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'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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'acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.146 '
'sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
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'data': '2021-03-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810823040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 25 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR250613148TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0602907-73.2021.8.04.0001-000001, emitido para Ubiraci Santana da Silva Bonfim. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. O AR negativo significa '
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 25 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR250613148TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0602907-73.2021.8.04.0001-000001, emitido para Ubiraci Santana '
'da Silva Bonfim. Usuário:',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60072087-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 01/02/2021 08:47
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.21.60072087-0 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2021-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2021-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1211556-84 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1211556-84 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2021-01-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810820325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0014/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3010
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0014/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do '
'Diário: 3010',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810819800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0014/2021 Teor do ato: Trata-se de Ação Monitória. Defiro o diferimento das custas ao final do processo. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0014/2021 Teor do ato: Trata-se de Ação Monitória. '
'Defiro o diferimento das custas ao final do processo. Tendo a '
'inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando '
'a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do '
'débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro '
'a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação '
'para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do '
'art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e '
'improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de '
'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
'atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Intime-se '
'o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o '
'pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por meio de '
'boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do '
'art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
'§5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne '
'negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) '
'eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de '
'localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada '
'pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob '
'pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do '
'CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora '
'efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova '
'carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para '
'manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas '
'consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
'art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição '
'de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte '
'comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das '
'custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto '
'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores '
'constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de '
'extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810819306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Trata-se de Ação Monitória. Defiro o diferimento das custas ao final do processo. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Trata-se de Ação Monitória. Defiro o diferimento das custas ao '
'final do processo. Tendo a inicial preenchido os requisitos do '
'artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com '
'documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, '
'sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a '
'expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia '
'em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, '
'apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 '
'(quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios '
'de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme '
'artigo 701, caput, do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo '
'de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão '
'do AR/Mandado, por meio de boleto bancário acessível no sítio '
'eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017, sob pena de '
'extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do '
'art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja '
'realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á '
'de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do '
'disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, '
'que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará '
'isento de custas processuais, em consonância com o disposto no '
'parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam '
'apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da '
'decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em '
'primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, '
'intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em '
'até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre '
'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
'depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido '
'de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), '
'requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas '
'mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por '
'cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. '
'Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo '
'requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, '
'SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço '
'da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, '
'nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do '
'processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um '
'único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, '
'expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso '
'contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de '
'5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de '
'extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No '
'caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, '
'defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de '
'15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do '
'Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no '
'sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela '
'VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, '
'nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810818678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810818053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188455715,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8810817438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
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'Distribuidor > Distribuição',
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